AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 053

Identificador desta licitação: SFDP-MG-6-053135

Modalidade: Dispensa

Órgão: Prefeitura de São Francisco de Paula (MG)

Abertura: 19/12/2025 13:00

Valor: R$ 20.000,00

Objeto: AVISO DE DISPENSA A PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA- MG, localizada na Praça Pedro Severino de Aguiar, nº 100, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 048/2025, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos Artigo Nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir. Solicitante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Transporte e Turismo. 1.1.DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE PAISAGISMO E JARDINAGEM NOS CANTEIROS CENTRAIS DO MUNICÍPIO, QUE INCLUA MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS, IMPLANTAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MUDAS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG. 1.2.As quantidades relacionadas no ANEXO I deste Edital serão consideradas para fins de contratação. 1.3.Início dos recebimentos de proposta e documentação: Dia 15/12/2025. 1.4.Final dos recebimentos de proposta e documentação: Dia 19/12/2025 até 13:00 horas. 1.5.Formas de envio: E-mail: licitacao@saofranciscodepaula.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura: Praça Pedro Severino de Aguiar, nº 100, Centro, sala de licitações no 2º andar. 1.6.Não haverá fase de julgamento das propostas. 2.1. As despesas decorrentes da execução do presente Contrato onerarão as seguintes dotações orçamentárias para o exercício de 2025. Emenda Impositiva: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Fichas Orçamentárias: 453 e 450;

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