DISPENSA - CHAMADA PÚBLICA 094

Identificador desta licitação: SFDP-MG-6-094049

Modalidade: Dispensa

Abertura: 04/12/2024 13:00

Órgão: Prefeitura de São Francisco de Paula (MG)

Objeto: OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM FUNDAMENTO NO § 1.º DO ART. 14 DA LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, DA LEI FEDERAL 13.987/2020 E AS RESOLUÇÕES CD/FNDE N° 025/2012, 026/2013, 04/2015, 06/2020, 20/2020 E 21/2021. O presente procedimento licitatório vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura do contrato, até a entrega total dos produtos adquiridos.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.saofranciscodepaula.mg.gov.br/pagina/11541/Licita%C3%A7%C3%B5es