Chamada Pública 2/2024

Identificador desta licitação: TCE-TO-746218

Modalidade: Chamamento público

Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JAÚ DO TOCANTINS

Abertura: 12/07/2024 00:00

Valor: R$ 40.302,00

Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS DE LINGUAGENS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL (ANEXO VIII), INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 DO E REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, (POLÍTICA NACIONAL PNAB ALDIR BLANC), VISANDO VALORIZAR E FORTALECER A EXPRESSÃO CULTURAL, PROPORCIONAR INVESTIMENTO NAS AÇÕES QUE DESENVOLVAM AS ARTES E À CULTURA NO MUNICÍPIO, FORTALECENDO A ECONOMIA DA CULTURA E CONTRIBUINDO COM O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, A DESCENTRALIZAÇÃO E A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO A BENS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE JAÚ DO TOCANTINS - TO

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