Credenciamento - Chamamento Público 006/2026

Identificador desta licitação: TCERN-PMSGAMARAN-179775

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 16/04/2026 00:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Valor: R$ 990.000,00

Objeto: seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), nos termos da Lei nº 13.019/2014, para a celebração de Termo de Colaboração com o Município de São Gonçalo do Amarante/RN, visando à execução integrada de ações técnicas, jurídicas, urbanísticas, sociais, administrativas e registrarias necessárias à Regularização Fundiária Urbana (REURB) de aproximadamente 1.000 (mil) unidades habitacionais localizadas nos bairros Golandim, Santo Antônio e Amarant

Edital: Clique aqui

Visitar site original para mais detalhes: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/