Credenciamento - Chamamento Público 003/2025

Município: São Miguel [RN]

Identificador desta licitação: TCERN-PMSMIGUEL-177444

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 13/10/2025 00:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL

Valor: R$ 8.535.000,00

Objeto: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS - ORGANIZAÇÃO SOCIAL CIVIL (OSC), POR MEIO DA LEI Nº 13.019/2014, PARA CELEBRAR EM REGIME JURÍDICO DE PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS SECRETARIAS DE BEM ESTAR SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN

Edital: Clique aqui

Visitar site original para mais detalhes: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/