Licitações da Bahia

IHB-BA-0-015-2026- (23 visual.)

Identificador desta licitação: IHB-BA-0-015-2026-

Data de abertura: 12/06/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Inhambupe (BA)

Orgão: Prefeitura de Inhambupe (BA)

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de reforma e ampliação do Centro Educacional João Alves Torres Filho, contemplando a requalificação das estruturas existentes e a construção de novos espaços, incluindo sala de dança, sala de teatro, sala de música, pista de skate, academia ao ar livre, quadra poliesportiva coberta com vestiários, campo society e área de estacionamento, bem como a execução de todos os serviços complementares necessários, como instalações elétricas, hidrossanitários, pavimentação, drenagem, acessibilidade e paisagismo, conforme projetos e especificações técnicas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal De Educação, incluindo materiais e mão de obra.

Ato que autoriza a Contratação Direta 000004/2026 (9 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-32237122000192-1-000012-2026

Portal: PNCP

Abertura 05/06/2026 00:00

Modalidade Inexigibilidade

POLICLINICA REGIONAL DE ITABUNA E ILHEUS

Municipio: Itabuna/BA

Valor: R$ 13.500,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS HISTEROSCÓPIOS ARTHIMED - SÉRIES: Nº 3802126 e Nº 61629, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA POLÍCLINICA REGIONAL DE SAÚDE EM ITABUNA.

Ato que autoriza a Contratação Direta 000011/2026 (21 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-14147490000168-1-000042-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 05/06/2026 00:00

Modalidade Inexigibilidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA

Municipio: Itabuna/BA

Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE REVISÃO VEICULAR POR CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA DE VEÍCULO OFICIAL NOVO (MODELO TOYOTA - YARIS SA XL 1.5 – ANO 2024-2025) LOTADO NA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA QUE COMPÕE A FROTA DO MUNICÍPIO DE ITABUNA.

Ato que autoriza a Contratação Direta 000012/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-14147490000168-1-000043-2026

Portal: PNCP

Abertura 05/06/2026 00:00

Modalidade: Inexigibilidade

Cidade: Itabuna (BA)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA

Valor: R$ 1.500.000,00

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO PARA O EVENTO DENOMINADO: “5ª EDIÇÃO DO CICLO DE FESTEJOS JUNINOS: ITA PEDRO – 2026 ”COM O ARTISTA “GUSTTAVO LIMA”

Ato que autoriza a Contratação Direta 000033/2026 (10 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-14239578000100-1-000141-2026

Portal: PNCP

Abertura: 05/06/2026 00:00

Modalidade Inexigibilidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Municipio: Vitória da Conquista/BA

Valor: R$ 40.000,00

Objeto: Ref. a prestação de serviços artísticos na realização do Arraia da Conquista 2026 com apresentação do artista ERLAN FORROZÃO, fazendo parte da programação das festividades Juninas da cidade.

Ato que autoriza a Contratação Direta 000034/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-14239578000100-1-000142-2026

Portal: PNCP

Abertura 05/06/2026 00:00

Cidade: Vitória da Conquista - BA

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Modalidade : Inexigibilidade

Valor: R$ 500.000,00

Ref. prestação de serviços artísticos na realização do Arraia da Conquista 2026 com apresentação do artista TARCISIO DO ACORDEON, fazendo parte da programação das festividades Juninas da cidade.

Ato que autoriza a Contratação Direta 000036/2026 (9 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-14239578000100-1-000143-2026

Portal: PNCP

Abertura: 05/06/2026 00:00

Modalidade: Inexigibilidade

Cidade: Vitória da Conquista (BA)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Valor: R$ 180.000,00

Ref. prestação de serviços artísticos na realização do Arraia da Conquista 2026 com apresentação do artista TARGINO GONDIM, fazendo parte da programação das festividades Juninas da cidade.

Ato que autoriza a Contratação Direta 000059/2026 (7 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-14147938000143-1-000027-2026

Portal: PNCP

Abertura: 05/06/2026 00:00

Modalidade Dispensa

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ

Municipio: Itapé/BA

Valor: R$ 45.518,00

Objeto: Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa para fornecimento de Generos Alimentícios, destinada aos usuários dos grupos de convivência do CRAS do Município de Itapé, no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

Ato que autoriza a Contratação Direta 0003-2025/2025 (10 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-63079248000100-1-000007-2025

Portal: PNCP

Abertura 05/06/2026 00:00

Modalidade: Dispensa

Cidade: Santa Rita de Cássia (BA)

Orgão: CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA

Valor: R$ 54.000,00

Contratação de pessoa jurídica que se disponha a prestar serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa em compras públicas, licitações e contratos, com base na lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, auxilio na elaboração das minutas de editais da Câmara Municipal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Ato que autoriza a Contratação Direta 001-2025/2025 (10 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-63079248000100-1-000002-2025

Portal: PNCP

Abertura: 05/06/2026 00:00

Modalidade Inexigibilidade

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA

Municipio: Santa Rita de Cássia/BA

Valor: R$ 12.600,00

Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados nas Áreas de Consultoria e Assessoria Jurídica na área de Direito Público e Direito Municipal, com eventual acompanhamento processual junto a Tribunais, especialmente no âmbito do TJBA – Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5 – Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, TRF1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região e TCE/BA - Tribunal de Contas do Estado da Bahia, considerando o quadro reduzido de profissionais do Direito constante da estrutura administrativa e a prestação dos serviços em outras cidades diversas da sede da edilidade.

Ato que autoriza a Contratação Direta 001-2026/2026 (8 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-63079248000100-1-000006-2026

Portal: PNCP

Abertura 05/06/2026 00:00

Modalidade: Dispensa

Cidade: Santa Rita de Cássia (BA)

Orgão: CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA

Valor: R$ 7.469,00

Contratração de software com um conjunto de ferramentas integradas de Transparência em um. só portal, para cumprimento dos princípios da publicidade e eficiência administrativa. Suas funcionalidades foram concebidas para atender as exigências da 1.ei !4.133/21. Decreto Federal IV 10.540/2020, e em especial a Lei de Acesso à Informação n° I 2.527111, promovendo integração entre governo, cidadão e sociedade. Unido ao Portal de Compras Públicas, apresenta um site exclusivo que tem por objetivo centralizar, organizar, disponibilizar. em tempo real e integrado ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), todas as licitações, contratações diretas, aditivos, contratos e atas de registro de preços realizadas pela Câmara Municipal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Ato que autoriza a Contratação Direta 001-2026/2026 (11 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-63079248000100-1-000013-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 05/06/2026 00:00

Modalidade: Inexigibilidade

Cidade: Santa Rita de Cássia (BA)

Orgão: CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA

Valor: R$ 143.000,00

Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria e consultoria contabil especializada em CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (CASP) e FINANÇAS PÚBLICAS, compreendendo o acompanhamento dos registros contábeis patrimoniais, orçamentários e de controle, o assessoramento na execução orçamentária e gestão financeira, com verificação do cumprimento dos limites e condições estabelecidos pela Constituição Federal e Lei de Responsabilidade Fiscal, elaboração das prestações de contas mensais e anuais, nos aspectos de natureza contábil. orientação na elaboração e revisão dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal e defesa das notificações do Tribunal de Contas dos Municípios nos aspectos contábeis.

Ato que autoriza a Contratação Direta 002-2025/2025 (11 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-63079248000100-1-000003-2025

Portal: PNCP

Abertura: 05/06/2026 00:00

Modalidade Inexigibilidade

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA

Municipio: Santa Rita de Cássia/BA

Valor: R$ 13.200,00

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria e consultoria contábil especializada em CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (CASP) e FINANÇAS PÚBLICAS, compreendendo o acompanhamento dos registros contábeis patrimoniais, orçamentários e de controle, o assessoramento na execução orçamentária e gestão financeira, com verificação do cumprimento dos limites e condições estabelecidos pela Constituição Federal e Lei de Responsabilidade Fiscal, elaboração das prestações de contas mensais e anuais, nos aspectos de natureza contábil, orientação na elaboração e revisão dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal e defesa das notificações do Tribunal de Contas dos Municípios nos aspectos contábeis.

Ato que autoriza a Contratação Direta 002-2025/2025 (9 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-63079248000100-1-000004-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 05/06/2026 00:00

Modalidade: Dispensa

Cidade: Santa Rita de Cássia (BA)

Orgão: CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA

Valor: R$ 54.000,00

Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços na assessoria e consultoria técnica na especialidade de Controle Interno, de forma atender as necessidades da Câmara Municipal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Ato que autoriza a Contratação Direta 002-2026/2026 (8 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-63079248000100-1-000007-2026

Portal: PNCP

Abertura 05/06/2026 00:00

Cidade: Santa Rita de Cássia - BA

Orgão: CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 26.400,00

Contratação de empresa especializada para Locação de sistema web de folha de pagamento c sistema web Património Público, de forma atender as necessidades da Câmara Municipal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Ato que autoriza a Contratação Direta 002-2026/2026 (11 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-63079248000100-1-000014-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 05/06/2026 00:00

Modalidade Inexigibilidade

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA

Municipio: Santa Rita de Cássia/BA

Valor: R$ 126.000,00

Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados nas Áreas de Consultoria e Assessoria Jurídica na área de Direito Público e Direito Municipal, com eventual acompanhamento processual junto a Tribunais, especialmente no âmbito do TJBA — Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5 — Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região, TRF1 - Tribunal Regional Federal da 1a Região e TCE/BA - Tribunal de Contas do Estado da Bahia, considerando o quadro reduzido de profissionais do Direito constante da estrutura administrativa e a prestação dos serviços em outras cidades diversas da sede da edilidade.

Ato que autoriza a Contratação Direta 002/2026 (12 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13343256000143-1-000015-2026

Portal: PNCP

Abertura 05/06/2026 00:00

Cidade: Remanso - BA

Orgão: Câmara Municipal de Remanso - BA

Modalidade : Inexigibilidade

Valor: R$ 28.000,00

contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para acompanhamento de técnico, administrativo e financeiro de obras da câmara municipal de Remanso

Ato que autoriza a Contratação Direta 002/2026 (21 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13751102000190-1-000017-2026

Portal: PNCP

Abertura 05/06/2026 00:00

Cidade: Itapetinga - BA

Orgão: Fundo Municipal de Desenvolvimento Social

Modalidade : Inexigibilidade

Valor: R$ 616.000,00

contratação de empresa especializada para execução do Trabalho Social -TPS, junto às 200 (duzentas) famílias contempladas com unidades habitacionais no Empreendimento Residencial I - Contrato CAIXA nº 063044843 e Residencial II Contrato CAIXA nº 063045098,

Ato que autoriza a Contratação Direta 003-2025/2025 (11 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-63079248000100-1-000006-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 05/06/2026 00:00

Modalidade: Dispensa

Cidade: Santa Rita de Cássia (BA)

Orgão: CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA

Valor: R$ 54.000,00

Contratação de pessoa jurídica que se disponha a prestar serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa em compras públicas, licitações e contratos, com base na lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, auxilio na elaboração das minutas de editais da Câmara Municipal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Ato que autoriza a Contratação Direta 003-2026/2026 (9 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-63079248000100-1-000008-2026

Portal: PNCP

Abertura: 05/06/2026 00:00

Cidade: Santa Rita de Cássia - BA

Orgão: CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 58.500,00

Contratação prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e consultoria de recursos humanos (RH), na orientação do lançamento de dados no cadastramento de funcionários, lançamento de retenções e processamento da folha de pagamento desta casa de leis.