Licitações da Bahia

IHB-BA-0-0032025- (78 visual.)

Identificador desta licitação: IHB-BA-0-0032025-

Abertura: 19/02/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Inhambupe (BA)

Orgão: Prefeitura de Inhambupe (BA)

Contratação de uma empresa do ramo da construção civil para a edificação de 40 (quarenta) unidades habitacionais no município de Inhambupe/BA, conforme Termo de Compromisso Nº987255/2025/MCIDADES/CAIXA, firmado entre a União (Ministério das Cidades), a Caixa Econômica Federal e o Município de Inhambupe, incluindo materiais e mão de obra.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA (73 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ef835e83f613a0e47eea

Data de abertura: 19/02/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de Várzea Nova

Municipio: Várzea Nova/BA

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA (171 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fbd9369f29e6806dc4d8

Abertura: 20/02/2026 00:00

Cidade: Souto Soares - BA

Orgão: Prefeitura Municipal de Souto Soares

Modalidade : Chamamento público

Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Souto Soares. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CP nº 001/2026 Objetivando Aquisição de produtos alimentícios para disponibilização da Merenda Escolar, através de Chamada Pública da Agricultura e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, das Escolas e Creche Municipais, atendendo as necessidades do ano letivo de 2026, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Munícipio de Souto Soares/BA. O edital está disponível no DOM ou no setor de licitações, localizado na Av. José Sampio, nº 08, Centro-Souto Soares/Ba; Fone (75) 3339-2150. Periodo de Credenciamento: 27/01/2026 a 20/02/2026. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO nº 18/2025 (153 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0c93ad5161b0a659ead0

Abertura 22/12/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Curaçá (BA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Curaçá

Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Curaçá. AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO nº 18/2025 P.A N° 248/2025. Obj. Credenciamento de Empresas Classificadas Como Hotel Ou Pousada Localizadas No Município de Salvador/Ba, Para Prestação de Serviços de Hospedagem Completa Para Usuários do Programa Tratamento Fora do Domicílio - TFD. Recebimento de documentações: 22/12/2025. Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE CREDENCIAMENTO N° CP 1/2026 PMQ (57 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d07dd9180d66cdec4782

Abertura 20/02/2026 09:00

Modalidade Chamamento público

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE

Municipio: Quijingue/BA

Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE. AVISO DE CREDENCIAMENTO N° CP 1/2026 PMQ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE, torna público para conhecimento dos interessados que realizará procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO Nº CP001/2026PMQ no dia 20 de fevereiro de 2026 às 09h00min na sede da Prefeitura nos termos do artigo 78, I da Lei Nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável e a Lei Nº 11.947/2009, Resoluções/FNDE/CD Nº 038/2009, 026/2013, 004/2015, 018/2018, 002/2020, 006/2020 e 021/2021, cujo objeto é o Credenciamento de Grupos Formais, informais ou Agricultores Individuais, para a fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à elaboração da Alimentação Escolar para o ano letivo de 2026, para os alunos da Rede Municipal de ensino do Município de Quijingue - BA. PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: 30/01/2026 à 19/02/2026. Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://www.licitanet.com.br, https://www.quijingue.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br)

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CD001/2026PMF (89 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-809c8b8b5d4cd4f38106

Data de abertura: 26/02/2026 09:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de Fátima

Municipio: Fátima/BA

Objeto: Credenciamento de agricultor familiar individual e/ou grupo formal / informal para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar, a fim de atender os alunos da Rede Municipal de Fátima/BA.

AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 (21 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3490f83ebb5d03800b59

Abertura 19/02/2026 08:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Contendas do Sincorá (BA)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ

Credenciamento de pessoas físicas/jurídicas para prestação de serviço de fornecimento de refeições prontas e salgados, visando atender as necessidades do município de Contendas do Sincorá - BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 (136 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4c5d6a82793f92c8edc2

Abertura 24/02/2026 00:00

Cidade: Vitória da Conquista - BA

Orgão: Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista

Modalidade : Chamamento público

Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 Processo Administrativo n.º 05.886/2026 O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará a partir desta publicação até o dia 24 de fevereiro de 2026, através do link de inscrição: https://forms.gle/xk5s1EdtmhSQ19bL6, CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARECERISTAS, BRASILEIROS NATOS OU NATURALIZADOS, RESIDENTES NO ESTADO DA BAHIA, MAIORES DE 18 ANOS, COM COMPROVADO CONHECIMENTO E ATUAÇÃO NOS SEGMENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E ARTÍSTICOS DAS PROPOSTAS REALIZADAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2026 (24 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-512bca0ed1a811ec4982

Data de abertura: 16/02/2026 10:30

Modalidade Dispensa

Prefeitura Municipal de Sapeaçu

Municipio: Sapeaçu/BA

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e estrutural destinados à realização da Jornada Pedagógica 2026 da Secretaria Municipal de Educação do Município de Sapeaçu/BA.

AVISO DE LICITAÇÃO (37 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-14c509b16f10694362e9

Data de abertura: 16/02/2026 10:15

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Ibipeba

Municipio: Ibipeba/BA

Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Ibipeba. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01-2026 A Prefeitura Municipal de Ibipeba, Ba, torna público a publicação do Pregão Eletrônico nº PE-01-2026. TIPO MENOR PREÇO, ABERTURA: 16/02/2026 ÀS 10:15 hs. OBJETO: Ref. a registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do Município. Local: https://www.bll.org.br EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites. https://ibipeba.ba.gov.br e maiores esclarecimentos no e-mail: licitacoes@ibipeba.ba.gov.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (26 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9f16e7d2d52ca8f3b424

Abertura 18/02/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Quijingue (BA)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE

Contratação de empresa para construção de Unidades Habitacionais no âmbito do Programa MCMV sub-50, no Município de Quijingue, Termo de Compromisso Nº 974429/2024/MCIDADES/CAIXA e Contratação de empresa para pavimentação a paralelepípedo em ruas no Município de Quijingue, Contrato de Repasse Nº 914898/2021/MCIDADES/CAIXA.

AVISO DE LICITAÇÃO (89 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2454762551d01ccf3e79

Abertura: 18/02/2026 09:01

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Macururé (BA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Macururé

Valor: R$ 2.489.508,00

Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Macururé. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO 003/2026,Concorrência Eletrônica Nº 001/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO MERCADO DA FEIRA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA, Conforme planilha orçamentaria (Anexo do edital) o valor global estimado é de R$2.489.508,31 (Dois milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e oito reais e trinta e um centavos) Abertura:18/02/2026 às 09h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (26 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-496dc0b4f4edd2131891

Data de abertura: 18/02/2026 11:00

Cidade: Heliópolis - BA

Orgão: Prefeitura Municipal de Heliópolis

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa para construção de Unidades Habitacionais no âmbito do Programa MCMV, no Município de Heliópolis, Termo de Compromisso Nº 974343/2024/MCIDADES/CAIXA.

AVISO DE LICITAÇÃO (87 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e749de8bc41c4e8d0036

Abertura 18/02/2026 14:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Ribeira do Amparo (BA)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO

Prefeituras. Estado da Bahia. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo - Bahia, por meio da agente de contratação, torna público que realizará no dia 18/02/2026 às 14h00, a Concorrência Eletrônica nº 001/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974434/2024/MCIDADES/CAIXA. Critério de julgamento: Menor preço global. Modo de disputa: Aberto e fechado

AVISO DE LICITAÇÃO (23 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8bd6e2d5c9e89e07f9aa

Data de abertura: 18/02/2026 15:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Fátima

Municipio: Fátima/BA

Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de Medicamentos, Insumos Farmacêuticos, Materiais Médico-Hospitalares, Odontológicos e Equipamentos Correlatos.

AVISO DE LICITAÇÃO (61 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c0cf4cb743a21363d451

Data de abertura: 19/02/2026 08:30

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Araci

Municipio: Araci/BA

Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Araci. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 O Município de Araci - BA, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° CCRE012/2025, menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente, revitalização de praças no Povoado Caldeirão Novo e Povoado Caldeirão, conforme convênios nº 024 e 025/2025 firmados com a CONDER - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia. A Sessão de julgamento ocorrerá no dia 19 de fevereiro de 2026 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (35 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2c9588d954d4b286e0bb

Data de abertura: 19/02/2026 09:00

Cidade: Chorrochó - BA

Orgão: Prefeitura Municipal de Chorrochó

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para a continuidade remanescente de obra da Escola Municipal Favo de Mel, no Povoado de São José, e da Escola Municipal Bento Freire de Souza, no distrito de Barra do Tarrachil, município de Chorrochó, incluindo mão de obra e material, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas e cronograma físico-financeiro, conforme especificações estabelecidas nos anexos do Edital.

AVISO DE LICITAÇÃO (23 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-84ad2e019422f25baaba

Data de abertura: 19/02/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Inhambupe

Municipio: Inhambupe/BA

Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Inhambupe. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026-CE OBJETO: Contratação de uma empresa do ramo da construção civil para a edificação de 40 (quarenta) unidades habitacionais no município de Inhambupe/BA, conforme Termo de Compromisso Nº987255/2025/MCIDADES/CAIXA, firmado entre a União (Ministério das Cidades), a Caixa Econômica Federal e o Município de Inhambupe, incluindo materiais e mão de obra. Data da sessão: 19/02/2026 às 09:00h, através do site: https://www.bll.org.br

AVISO DE LICITAÇÃO (24 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8bf3a091f61d0b942885

Abertura 24/02/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Uibaí (BA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Uibaí

Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Uibaí. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL nº 3/2026 Menor preço por lote. Objeto: construção de duas salas de aula na Escola Manoel da Nobrega. Abertura: 24/02/26 às 9h. Edital: na sede, de 8 às 12h

AVISO DE LICITAÇÃO (30 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9af922f001a417423bf2

Abertura: 24/02/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Remanso (BA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Remanso

Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Remanso. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 P.A N° 028/2026. OBJ. Prestação de serviços de engenharia para reforma e ampliação da USF - Unidade de Saúde da Família Vila Aparecida. Abertura das Propostas: 24.02.2026 às 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.