Licitações do Tocantins

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CR/2026.002-GPI-FMS (280 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b83065804bc94c5d6de1

Abertura: 09/04/2027 08:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de Gurupi

Municipio: Gurupi/TO

Objeto: Prefeituras. Estado do Tocantins. Prefeitura Municipal de Gurupi. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CR/2026.002-GPI-FMS O Município de Gurupi/TO, através de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do CREDENCIAMNETO Nº CR/2026.002-GPI-FMS. Processo Eletrônico nº 2026011307002. Recebimento das Propostas: do dia 10/04/2026 às 08h00min, até as 23h59min do dia 09/04/2027, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas. com.br. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para contratação de laboratório protético para confecção de próteses dentarias 2026. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. A partir do dia 10/04/2026. Legislação: Lei nº 14.133, de 2021 (NLLC), Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CR/2026.003-GPI-FMS (264 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e52a699e5b93bfc74962

Abertura: 10/04/2028 08:00

Cidade: Gurupi - TO

Orgão: Prefeitura Municipal de Gurupi

Modalidade : Chamamento público

Prefeituras. Estado do Tocantins. Prefeitura Municipal de Gurupi. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CR/2026.003-GPI-FMS O Município de Gurupi/TO, através de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do CREDENCIAMNETO Nº CR/2026.003-GPI-FMS. Processo Eletrônico nº 2026012007006. Recebimento das Propostas: do dia 10/04/2026 às 08h00min, até as 23h59min do dia 10/04/2028, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas. com.br. Objeto: Credenciamento de Farmácias e Drogarias para aquisição de medicamentos de A a Z para atendimento das Demandas Judiciais. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. A partir do dia 10/04/2026. Legislação: Lei nº 14.133, de 2021 (NLLC), Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CR/2026.004-GPI-FMS (350 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fd1c5ed6829cbeb4373e

Data de abertura: 17/03/2028 08:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de Gurupi

Municipio: Gurupi/TO

Objeto: Prefeituras. Estado do Tocantins. Prefeitura Municipal de Gurupi. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CR/2026.004-GPI-FMS O Município de Gurupi/TO, através de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do CREDENCIAMNETO Nº CR/2026.004-GPI-FMS. Processo Eletrônico nº 2026021007003. Recebimento das Propostas: do dia 17/03/2026 às 08h00min, até as 23h59min do dia 17/03/2028, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas. com.br. Objeto: Credenciamento de Empresas para prestação de serviços de saúde em oftalmologia ambulatorial: consultas médicas, exames para diagnostico e procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade habilitados pelo ministério de saúde no âmbito do SUS. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. A partir do dia 31/07/2025. Legislação: Lei nº 14.133, de 2021 (NLLC), Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (55 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0088ad054bf250167b21

Abertura: 14/07/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Gurupi (TO)

Orgão: Prefeitura Municipal de Gurupi

Registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada em sinalização viária horizontal e vertical em vias urbanas em Gurupi.

AVISO DE LICITAÇÃO (104 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-17b835da45aa85438865

Abertura 28/07/2026 09:00

Cidade: Porto Nacional - TO

Orgão: Prefeitura Municipal de Porto Nacional

Modalidade : Sem modalidade definida

Concessão de uso onerosa de área pública municipal situada na Avenida Beira Rio, orla de Porto Nacional - TO.

AVISO DE LICITAÇÃO (41 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2180d540c23e58fb5d1d

Abertura: 27/07/2026 08:00

Modalidade Sem modalidade definida

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS

Municipio: Santa Rita do Tocantins/TO

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de construção do parque ecológico municipal no povoado SÃO JUDAS, no município de SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à execução dos serviços de terraplenagem, pavimentação, paisagismo, instalações elétricas, playground, academia ao ar livre, quiosque, mobiliário urbano e serviços complementares.

AVISO DE LICITAÇÃO (35 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-21b3f5d0d40a59f223fd

Abertura: 05/08/2026 10:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Crixás do Tocantins (TO)

Orgão: Prefeitura Municipal de Crixás do Tocantins

Contratação de empresa especializada para conclusão da obra da quadra escolar coberta com vestiário, vinculada ao Termo de Compromisso nº 16972/FNDE.

AVISO DE LICITAÇÃO (57 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2f39d67ec2fd9beb3e3d

Abertura 14/08/2026 09:00

Cidade: Gurupi - TO

Orgão: Prefeitura Municipal de Gurupi

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada para elaboração e execução do projeto de trabalho técnico social - PTS, referente ao empreendimento residencial Nova Fronteira I, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV, localizado no município de Gurupi/TO, com atendimento a 144 famílias beneficiárias.

AVISO DE LICITAÇÃO (95 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5c274ece2bdecae86919

Abertura: 30/07/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Palmas (TO)

Orgão: Prefeitura Municipal de Palmas

Contratação de empresa especializada na implantação do Corredor de Transporte Público Coletivo por Ônibus - Trechos 1 e 2 - submeta 2 - Estudos ambientais, Projeto executivo das pontes de concreto sobre o Córrego Machado (sentidos Norte-Sul e Sul-Norte), execução da obra de infraestrutura do trecho da Avenida Trajano Coelho Neto (entre a Avenida L e a Avenida Antônio Sampaio), execução de serviços de drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica e em concreto armado, calçadas, sinalização viária e obras de arte corrente, no Município de Palmas/TO.

AVISO DE LICITAÇÃO (55 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6a233bc9cd02c0b6412e

Abertura: 14/07/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Paraíso do Tocantins (TO)

Orgão: Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins

Prefeituras. Estado do Tocantins. Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Contratação de Empresa Especializada para Reforma de Quadra Poliesportiva no Município de Paraíso do Tocantins. Data de abertura: 14/07/2026, às 09:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br Telefone: (63) 99965-2120. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (75 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-969cfba1062ac2e198cf

Data de abertura: 29/07/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins

Municipio: Paraíso do Tocantins/TO

Objeto: Prefeituras. Estado do Tocantins. Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Contratação de Empresa Especializada para execução dos serviços de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos. no Município de Paraiso do Tocantins/TO. Data de abertura: 29/07/2026, às 09:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br Telefone: (63) 99965-2120. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (21 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-970f2ce53f696303ca32

Data de abertura: 03/08/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS

Municipio: Rio dos Bois/TO

Objeto: Prefeituras. Estado do Tocantins. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 5/2026 Prefeitura Municipal de Rio dos Bois - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 5/2026, será realizada no dia 03 de agosto de 2026 ás 09:30 hs, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução da Obra de Construção de Praça Pública No Município de Rio dos Bois/TO, Vinculada à Operação Caixa Nº 09032026-096924. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, DECRETO DE REGIONALIDADE Nº 017/2024

AVISO DE LICITAÇÃO (64 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a345f75dc9cf4cb27ab3

Data de abertura: 03/08/2026 00:00

Cidade: Pequizeiro - TO

Orgão: Prefeitura Municipal de Pequizeiro

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa para execução da obra de execução de revestimento viário com peças de concreto intertravadas (BLOQUETES) em vias urbanas, incluindo ruas e avenidas, no município de Pequizeiro/TO.

AVISO DE LICITAÇÃO (43 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a44af065d9425fb1dbec

Abertura: 11/08/2026 08:30

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Pequizeiro

Municipio: Pequizeiro/TO

Objeto: Contratação de empresa no ramo de construção civil, para execução de obra, referente pavimentação asfáltica e drenagem em vias pública, localizada no município de Pequizeiro/TO.

AVISO DE LICITAÇÃO (36 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-af91c5b07c8559ec6fbe

Abertura: 24/07/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins

Municipio: Sítio Novo do Tocantins/TO

Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, PORTE 1, no município de Sítio Novo do Tocantins - TO.

AVISO DE LICITAÇÃO (35 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b0e2ef095daf115fd8eb

Abertura: 22/07/2026 09:00

Cidade: Porto Nacional - TO

Orgão: Prefeitura Municipal de Porto Nacional

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de sistema web de gerenciamento de quiosques, feiras livres, pontos de aeroporto e demais áreas públicas cedidas pelo município de Porto Nacional/TO.

AVISO DE LICITAÇÃO (37 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b29b4a08523b36217312

Data de abertura: 24/07/2026 08:00

Cidade: Monte do Carmo - TO

Orgão: Prefeitura Municipal de Monte do Carmo

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada ao recapeamento asfáltico em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) em avenida urbana do Município de Monte do Carmo - TO, contemplando administração local, mobilização e desmobilização, serviços preliminares, limpeza da pista, pintura de ligação, aplicação de camada de rolamento em CBUQ e execução de drenagem superficial, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo.

AVISO DE LICITAÇÃO (51 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-cf26d0daa00675af4bb2

Data de abertura: 14/07/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Pedro Afonso (TO)

Orgão: Prefeitura Municipal de Pedro Afonso

Valor: R$ 1.855.000,00

Prefeituras. Estado do Tocantins. Prefeitura Municipal de Pedro Afonso. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 35/2026 O FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 11.772.824/0001-04, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO. PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 035/2026, cujo o objeto é Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de fórmulas infantis, leites especiais, suplementos alimentares e fraldas descartáveis infantis e geriátricas, destinados ao atendimento de pacientes acompanhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO, incluindo usuários em situação de vulnerabilidade social, pacientes com necessidades específicas de saúde, prescrições médicas individualizadas, recomendações técnicas e cumprimento de determinações judiciais, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 14 de julho de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal através do e-mail plpedroafonso@gmail.com ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PM PA Nº 17/2026 Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PM PA Nº 017/2026, oriunda do Pregão Eletrônico PM PA nº 023/2026 - Administrativo PM PA nº 260/2026. OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de serviços de mão de obra qualificada, destinados à realização de manutenções na cidade e em prédios públicos, bem como ao auxílio durante a realização da temporada de praia, em atendimento às solicitações da Secretaria de Desenvolvimento, Urbanismo, Habitação e Obras de Pedro Afonso/TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20. Sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, site: www.pedroafonso.to.gov.br. Neste Ato representado por Joaquim Martins Pinheiro Filho, Prefeito Municipal. FORNECEDOR REGISTRADO: CONSTRUTORA JALAPÃO DO TO LTDA, inscrita no CNPJ 33.891.147/0001-78, sede na Rua Getúlio Vargas, número 2019, Centro, CEP 77.760-000, Pedro Afonso/TO e-mail jalapaoconstrutora@gmail.com, neste ato representada por MARIA DA PENHA GONÇALVES PEREIRA. VALOR R$ 206.400,00 (Duzentos e seis mil e quatrocentos reais) VIGENCIA: 12 MESES. Pedro Afonso/TO, 30 de junho de 2026.Joaquim Martins Pinheiro Filho.Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2026, oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 004/2026, PROCESSO PM-PA Nº 148/2026, que tem como objeto Contratação de empresa para fornecimento e instalação de sistema de iluminação pública em LED, alimentado por energia fotovoltaica, no Setor Canadá, na cidade de Pedro Afonso, em atendimento às solicitações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Urbanismo, Habitação e Obras do município de Pedro Afonso/TO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, CNPJ 02.070.589/0001-20. CONTRATADA: CONSTRUTORA JALAPÃO DO TO LTDA, inscrita no CNPJ 33.891.147/0001-78. VALOR: R$ 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2026, oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 016/2026, PROCESSO PM-PA Nº 468/2026, que tem como objeto Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a realização da reforma e ampliação do centro comercial de Pedro Afonso, em atendimento ao Termo de Convênio Transferegov.br nº 982887/2025, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Urbanismo, Habitação e Obras do município de Pedro Afonso/TO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, CNPJ 02.070.589/0001-20. CONTRATADA: CONSTRUTORA JALAPÃO DO TO LTDA, inscrita no CNPJ 33.891.147/0001-78. VALOR: R$ 1.855.000,00 (um milhão oitocentos e cinquenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Pedro Afonso/TO, aos 1 de julho de 2026. Joaquim Martins Pinheiro Filho. Prefeito Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 (45 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f3f4e0fde57167cb27c9

Abertura: 14/07/2026 08:00

Modalidade: Concorrência eletrônica

Cidade: Monte Santo do Tocantins (TO)

Orgão: Prefeitura Municipal de Monte Santo

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia visando à construção de praça pública no Povoado Jardim, zona rural do Município de Monte Santo - BA.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 (21 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-88f58f46c684750f65ea

Abertura: 14/07/2026 08:00

Modalidade Concorrência eletrônica

Prefeitura Municipal de Jaú do Tocantins

Municipio: Jaú do Tocantins/TO

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção e urbanização da Praça da Feira Municipal, visando proporcionar ambiente adequado, seguro e acessível para o desenvolvimento das atividades comerciais e sociais da população no Município de Jaú do Tocantins/TO, conforme Contrato de Repasse de Nº 984073/2026/MTUR/CAIXA.