Licitações do Tocantins

aviso DE CHAMADA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 3/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 (163 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f6548443ccaf6e7d4c22

Cidade: Sítio Novo do Tocantins - TO

Orgão: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde

Modalidade : Chamamento público

Valor: R$ 5.500.000,00

Abertura 27/05/2024 00:00

A presente seleção regida por este edital destina-se a escolha de projetos para implantação e/ou estruturação de farmácias vivas, contribuindo para garantir o acesso de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) a plantas medicinais e fitoterápicos com qualidade, segurança e eficácia, conforme a Política e o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF). 1.1.2. A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde é responsável pela seleção dos projetos e validação dos documentos apresentados.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024 (3 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2bb0e6159a6e5fc28ea1

Modalidade Dispensa

Prefeitura Municipal de Colméia

Municipio: Colméia/TO

Abertura: 19/04/2024 08:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Tocantins. Prefeitura Municipal de Colméia. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024 Repetição O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, mediante a agente de contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará dispensa ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO, A PACIENTES QUE DIRIGEM-SE SEMANALMENTE DE COLMEIA-TO/PALMAS-TO, PARA TRATAMENTO DE HEMODIALISE E ONCOLOGIA, CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO AOS PACIENTES TRANSPORTADOS A OUTRA LOCALIDADE É DE OBRIGATORIEDADE DO MUNICIPIO DE COLMEIA-TO. Com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 15/04/2024, às 07h:00min, de forma Eletrônica no portal do BNC https://www.bnc.com.br/ . Encerramento de envio de proposta e habilitação até 19/04/2024 as 07:00 min. Com a abertura da sessão da dispensa eletrônica no dia 19/04/2024 às 08h:00min com encerramento no dia 19/04/2024 as 14h:00min. Edital de Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados no portal do BNC https://www.bnc.com.br/, ou pelo site: www.colmeia.to.gov.br

AVISO DE LICITAÇÃO (7 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-39e35f6c5859a7d51cd9

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Angico

Municipio: Angico/TO

Data de abertura: 29/04/2024 11:00

Contratação de empresa especializada em construção civil para construção da praça pública no povoado Tamboril do município de Angico - TO.

AVISO DE LICITAÇÃO (6 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5085e167436ae697803a

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Brasilândia do Tocantins

Municipio: Brasilândia do Tocantins/TO

Abertura: 08/05/2024 09:00

Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para prestação de serviços de adequação de estradas vicinais no município de Brasilândia do Tocantins.

AVISO DE LICITAÇÃO (8 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-55d0daf61a7c5283c75d

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Gurupi (TO)

Orgão: Prefeitura Municipal de Gurupi

Data de abertura: 29/04/2024 09:00

Prefeituras. Estado do Tocantins. Prefeitura Municipal de Gurupi. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.003 -SRP-GPI-SECAD Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024000008/2024010911004. O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.003-GPI-SECAD. Tipo: Maior Desconto, Valor Global e Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia 29/04/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 29/04/2024 às 09:00, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto : Registro de preços, para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e maquinas, fora do período de garantia, com fornecimento de peças/materiais e acessórios de reposição, que sejam originais e de primeiro uso e certificadas pelo inmetro para que atendam as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daquelas produzidas pelo fabricante das peças genuínas, obedecendo, inclusive as especificações do fabricante, utilizando-se como parâmetro de preço aplicado da cotação corrente por meio de sistemas de notório conhecimento, tais como Cília, Audatex, Orion ou tabela da mesma confiabilidade. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (10 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-86a216d87a6a857859a3

Cidade: Porto Nacional - TO

Orgão: Prefeitura Municipal de Porto Nacional

Modalidade : Sem modalidade definida

Abertura 21/05/2024 09:30

Prefeituras. Estado do Tocantins. Prefeitura Municipal de Porto Nacional. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 SEMAS O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Comissão de Contratação do Município de Porto Nacional, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação pública na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2024 SEMAS, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, com modo de disputa ABERTO sob o regime de execução indireta por empreitada por menor preço unitário, por meio do Sistema Eletrônico de Administração de Compras, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br:, dia 21 de Maio de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA OBRA DO CENTRO DE REFERÊNCIA AO ATENDIMENTO DA MULHER O Edital está disponível através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.portonacional.to.gov.br ou na Comissão de Licitações das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (3 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a15969f13918944f51b0

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Taipas do Tocantins (TO)

Orgão: Prefeitura Municipal de Taipas do Tocantins

Abertura 01/05/2024 09:00

Execução da obra de reforma e adequação do CMEI Maria Martins e Escola Municipal Thezilda Sampaio, com emprego de mão de obra, máquinas, materiais e equipamentos em conformidade com os projetos, planilhas orçamentárias, cronogramas e memorial descritivo da obra e demais informações contidas no edital.

AVISO DE LICITAÇÃO (7 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a5f40541d2082971b90c

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Buriti do Tocantins (TO)

Orgão: Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins

Abertura: 24/04/2024 08:30

Objeto: Prefeituras. Estado do Tocantins. Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitação na modalidade Concorrência na sua forma presencial: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 005/2024. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS I, (TRECHO VICINAL VARJÃO), CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº 944875/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 053720/2023. ABERTURA: 24 de abril de 2024, às 08:30h. Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br

AVISO DE LICITAÇÃO (5 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b0f62fbfe3e08cd86b51

Cidade: Buriti do Tocantins - TO

Orgão: Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins

Modalidade : Sem modalidade definida

Abertura 23/04/2024 09:00

Prefeituras. Estado do Tocantins. Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitação na modalidade Concorrência na sua forma presencial: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 007/2024. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS-TO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 944905/2023/MESP/CAIXA - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 047239/2023. ABERTURA: 23 de abril de 2024, às 09:00h. Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br

AVISO DE LICITAÇÃO (7 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b3d46580151b5cba28a6

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Angico

Municipio: Angico/TO

Abertura: 29/04/2024 09:00

Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para a construção do Prédio da secretaria municipal de saúde do município de Angico - TO.

AVISO DE LICITAÇÃO (4 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ce38332bf6ee179a392a

Modalidade Sem modalidade definida

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS

Municipio: Dianópolis/TO

Abertura: 03/05/2024 08:00

Objeto: Execução de obra de iluminação pública da Avenida 7 de Setembro - Dianópolis Tocantins.

Aviso de Licitação (2 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d1da411c23197779889d

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Nova Olinda (TO)

Orgão: Prefeitura Municipal de Nova Olinda

Data de abertura: 03/05/2024 07:30

Prefeituras. Estado do Tocantins. Prefeitura Municipal de Nova Olinda. Aviso de Licitação Concorrência Presencial nº 3/2024 Torna público aviso de licitação: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução obra de Reforma da Praça da Matriz em Nova Olinda com execução conforme Projeto Básico e recursos do Contrato de Repasse de Transferências Especiais nº 09032022-016278/2022 - 202240710001-Emenda Parlamentar atendendo as necessidades de construção e ampliação de praças e parques através da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Públicos junto a Prefeitura Municipal, conforme especificações e condições constante no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, por execução indireta. Tipo: Menor Preço Global, Regime: Empreitada por Preço Global. Data Abertura: 03/05/2024 às 07h30min (horário de local) Endereço para Informações: Av Goiás, nº 1284 - centro, nesta cidade. Telefone/FAX: (63)3452-1408 ou através do e-mail: licitacao@novaolinda.to.gov.br ou no site: www.novaolinda.to.gov.br/transparencia. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (5 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d5228a1c191dde54f774

Cidade: Silvanópolis - TO

Orgão: Prefeitura Municipal de Silvanópolis

Modalidade : Sem modalidade definida

Abertura 25/04/2024 09:30

Prefeituras. Estado do Tocantins. Prefeitura Municipal de Silvanópolis. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - ADM O Município de Silvanópolis , Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 25 de abril de 2024 às 09h30m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS UNITÁRIOS, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, leis complementares nº 123 de 14/12/2006 e LPC 147 de 07/08/2014 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando a Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Construção de Praça Pública no Setor Aeroporto, Sob Interesse na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e Seus Anexos. Recebimento das Propostas: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 18h00m do dia 10/04/2024 até as 09h15m do dia 25/04/2024 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico, As propostas serão abertas às 09h30m do dia 25/04/2024 (horário de Brasília)

AVISO DE LICITAÇÃO (5 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e5ece8c642f4e94dd4f5

Cidade: Buriti do Tocantins - TO

Orgão: Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins

Modalidade : Sem modalidade definida

Abertura: 25/04/2024 08:30

Objeto: Prefeituras. Estado do Tocantins. Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitação na modalidade Concorrência na sua forma presencial: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 008/2024. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE SEXTAVADO NO POVOADO VILA UNIÃO. ABERTURA: 25 de abril de 2024, às 08:30h. Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br

AVISO DE LICITAÇÃO (4 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fb9f4f0bc7eb9aa2804f

Cidade: Buriti do Tocantins - TO

Orgão: Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins

Modalidade : Sem modalidade definida

Abertura: 24/04/2024 14:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Tocantins. Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitação na modalidade Concorrência na sua forma presencial: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 006/2024. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS II, (TRECHO VICINAL PA CANAÃ AO PA SOSSEGO, TRECHO VICINAL ESTRADA DO LEITE, TRECHO VICINAL CONRADO), CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº 944842/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 053691/2023. ABERTURA: 24 de abril de 2024, às 14:00h. Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 (8 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7b53c56da5efc78b3bf6

Modalidade: Concorrência

Cidade: Tocantinópolis (TO)

Orgão: Prefeitura Municipal de Tocantinópolis

Abertura 22/04/2024 09:00

Prefeituras. Estado do Tocantins. Prefeitura Municipal de Tocantinópolis. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará, no dia 22 de abril de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Empreitada Tipo Menor Preço Global, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para execução da obra de Urbanização da Orla Beira Rio no Município de Tocantinópolis, Etapa 01 -Construção de Restaurante, conforme convênio n° 931489/2022, da União, por intermédio do Ministério das Cidades. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 04 de abril de 2024, das 07h30min às 13h30min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 FME (9 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f262700d018149a77819

Modalidade: Concorrência

Cidade: Dois Irmãos do Tocantins (TO)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS

Abertura 24/04/2024 09:00

Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para a conclusão do prédio da Escola Municipal Aurélio Buarque no PA Salomira, zona rural do município de Dois Irmãos do Tocantins.

AVISO DE LICITACÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 (23 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0ca2ba1e93bbb33a083a

Modalidade Concorrência

Prefeitura Municipal de Carrasco Bonito

Municipio: Carrasco Bonito/TO

Abertura 30/04/2024 08:00

Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de adequação de estradas vicinais do município de Carrasco Bonito - TO, conforme Convênio nº 940323/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 (4 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9279f61c498214698d15

Cidade: Sampaio - TO

Orgão: Prefeitura Municipal de Sampaio

Modalidade : Concorrência

Abertura 24/04/2024 09:00

Prefeituras. Estado do Tocantins. Prefeitura Municipal de Sampaio. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Sampaio - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES COM SARJETA, CALÇADAS, ACESSIBILIDADE NO MUNICIPIO DE SAMPAIO/TO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 953887/2023/MCIDADES/CAIXA - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 070391/2023. A sessão será realizada na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Manoel Matos, nº 210, Centro, Sampaio - TO, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 24 de abril de 2024 às 09:00h. O

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 10/2024 (8 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4b509b707613470f0b35

Cidade: Darcinópolis - TO

Orgão: Prefeitura Municipal de Darcinópolis

Modalidade : Pregão eletrônico

Data de abertura: 24/04/2024 00:00

Contratação de pessoa física ou jurídica para aquisição de carnes bovinas in natura para o Fundo Municipal de Saúde de Darcinópolis/TO, através do Sistema de Registro de Preços (SRP).