Licitações do Tocantins

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CR/2026.004-GPI-FMS (53 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fd1c5ed6829cbeb4373e

Data de abertura: 17/03/2028 08:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de Gurupi

Municipio: Gurupi/TO

Objeto: Prefeituras. Estado do Tocantins. Prefeitura Municipal de Gurupi. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CR/2026.004-GPI-FMS O Município de Gurupi/TO, através de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do CREDENCIAMNETO Nº CR/2026.004-GPI-FMS. Processo Eletrônico nº 2026021007003. Recebimento das Propostas: do dia 17/03/2026 às 08h00min, até as 23h59min do dia 17/03/2028, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas. com.br. Objeto: Credenciamento de Empresas para prestação de serviços de saúde em oftalmologia ambulatorial: consultas médicas, exames para diagnostico e procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade habilitados pelo ministério de saúde no âmbito do SUS. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. A partir do dia 31/07/2025. Legislação: Lei nº 14.133, de 2021 (NLLC), Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (456 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-da21c44c028632e793a0

Abertura 02/04/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Nazaré (TO)

Orgão: Prefeitura Municipal de Nazaré

Contratação de empresa para execução de casas populares no Município de Nazaré - TO.

Aviso de Licitação (40 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-de5db18a140136bdf090

Abertura 22/04/2026 09:30

Cidade: Nova Olinda - TO

Orgão: Prefeitura Municipal de Nova Olinda

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Tocantins. Prefeitura Municipal de Nova Olinda. Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 3/2025 Republicação. Após Sentença da Ação Civil Pública Nº 22870-71.2025.8.27.2706/TO através da Homologação do acordo firmado entre as partes expedida em 03 de março de 2026, Torna público aviso de licitação - Republicação: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de engenharia no âmbito do novo PAC destinada a "Construção de Unidades Habitacionais no Município de Nova Olinda-TO", conforme especificações técnicas constante no Projeto Básico e Executivo com recursos de custeio através do Termo de Compromisso Nº 974595/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação 1100696-22 atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Integração Social e Habitação junto a Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO, conforme especificações e condições constantes no ETP, Projeto Básico e TR, por execução indireta. Tipo: Menor Preço Regime: Empreitada por Preço Global. Data Abertura: 22/04/2026 às 09h30min (horário de Brasília) Endereço para Informações: Av Goiás, nº 1284 - centro, nesta cidade. Telefone/FAX: 0** (63) 3452-1408 ou através do e-mail: licitacao@novaolinda.to.gov.br ou no site: www.novaolinda.to.gov.br/transparencia. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (51 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e134de717d7fa616e621

Abertura 31/03/2026 09:00

Cidade: Porto Alegre do Tocantins - TO

Orgão: Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins

Modalidade : Sem modalidade definida

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS - TO, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, INTERVENÇÕES URBANÍSTICAS E SERVIÇOS DE PAISAGISMO (CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0643.697-34/2025/CAIXA-FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SENAMENTO-FINISA). Abertura da Sessão Pública: dia 31/03/2026 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Recebimento das Propostas: até às 08h45min de 31/03/2026 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponíveis em: www.portoalegre.to.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, Legislação: Lei 14.133/21 e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63)3524-1080 e-mail: licitacao@portoalegre.to.gov.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (38 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ef5a7d34a7308cb9b077

Data de abertura: 01/04/2026 08:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Palmeirópolis

Municipio: Palmeirópolis/TO

Objeto: Prefeituras. Estado do Tocantins. Prefeitura Municipal de Palmeirópolis. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2026 - FME O Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis inscrito no CNPJ nº 19.520.495/0001-08, comunica aos interessados que estará realizando no dia 01 de abril de 2026, às 08:00 horas, a abertura da licitação nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na modalidade Concorrência Presencial, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia civil para Reforma e Ampliação da Escola Municipal Elda Silva Barros, município de Palmeirópolis. CONVÊNIO Nº 27010.000009/2024. TERMO DE CONVÊNIO Nº 237/2024 ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRÓPOLIS. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis - TO no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813 ou por e-mail palmeiropolis.cpl.to@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (74 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f2732d8688584a6facb7

Abertura 08/04/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Gurupi

Municipio: Gurupi/TO

Objeto: Prefeituras. Estado do Tocantins. Prefeitura Municipal de Gurupi. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2026.006-GPI-SEINF Processo Eletrônico nº: 2026022320001. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização da Concorrência Eletrônica nº CE/2026.006-GPI-SEINF. Tipo: Menor Preço sob o regime de empreitada por preço unitário. Recebimento das Propostas: Das 08 horas:45min do dia 24/03/2026 até 08 horas:45min do dia 08/04/2026 e Abertura da Sessão Pública: dia 08/04/2026 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRA DE REVITALIZACAO DE PRACA PUBLICA NO RESIDENCIAL CAMPO BELLO. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (123 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0e265785eaa2f10e6031

Abertura: 08/04/2026 10:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Aurora do Tocantins (TO)

Orgão: Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins

Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas na construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, Porte 1 no Município de Aurora do Tocantins - TO.

AVISO DE LICITAÇÃO (66 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1695d1e13808c806f763

Abertura: 08/04/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Gurupi

Municipio: Gurupi/TO

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia, de natureza contínua e padronizada, com fornecimento de materiais e mão de obra, voltados a manutenção predial preventiva e corretiva, conservação e adequações funcionais de pequeno vulto, executadas sob demanda nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Gurupi-TO.

AVISO DE LICITAÇÃO (45 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-169a491f3b8401dedb77

Abertura: 27/03/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Gurupi (TO)

Orgão: Prefeitura Municipal de Gurupi

Registro de Preço para futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios.

AVISO DE LICITAÇÃO (40 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1bc2e16549cfd2ac1eff

Data de abertura: 02/04/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Gurupi

Municipio: Gurupi/TO

Objeto: Prefeituras. Estado do Tocantins. Prefeitura Municipal de Gurupi. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.011-GPI-FMS Processo Eletrônico nº: 2026012007007. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2026.011-GPI-FMS. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, COM ITENS EXCLUSIVOS E COM COTAS RESERVADAS DE 20% Á PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI E EQUIPARADAS E COTAS PRINCIPAIS DE 80% PARA AMPLA CONCORRÊNCIA. Recebimento das Propostas: do dia 23/03/2026, às 08h30min até às 08h30min do dia 02/04/2026 e Abertura da Sessão Pública: dia 02/04/2026 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, PARA REABILITAÇÃO MOTORA INTENSIVA DESTINADOS A ESPECIALIZADA E ATENÇÃO BÁSICA. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (81 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1bfdae477cdc7fe43fb7

Data de abertura: 30/03/2026 14:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Taguatinga

Municipio: Taguatinga/TO

Objeto: Contratação dos serviços especializados de consultoria e assessoria no processo de execução e prestação de contas referente ao contrato de financiamento FINISA nº 0646.773-38/2026 - Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA Setor Público, para o município de Taguatinga-TO.

AVISO DE LICITAÇÃO (76 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-297afc4a1b163e6e5a81

Data de abertura: 30/03/2026 00:00

Cidade: Rio Sono - TO

Orgão: Prefeitura Municipal de Rio Sono

Modalidade : Sem modalidade definida

Registro de preços para futura e eventual aquisição/fornecimento de oxigênio medicinal, recargas, cilindros, concentradores de oxigênio e acessórios para oxigenoterapia.

AVISO DE LICITAÇÃO (58 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3273ca0a09cbfa1711e9

Abertura 02/04/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Ipueiras (TO)

Orgão: Prefeitura Municipal de Ipueiras

Valor: R$ 513.689,00

Prefeituras. Estado do Tocantins. Prefeitura Municipal de Ipueiras. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2026 FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPUEIRAS, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no 02 de abril de 2026 às 09h00m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS UNITÁRIOS, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ leis complementares nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE IPUEIRAS -TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, planilhas e projeto básico. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 08h00m do dia 17/03/2026 até as 08h45m do dia 02/04/2026 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. As propostas serão abertas às 09h00m do dia 02/04/2026 (horário de Brasília). Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. EXTRATO CONTRATO ORIGEM: LICITAÇÃO; PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 633/2026; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-TO; CONTRATADO: P O CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; INSCRITA NO CNPJ nº 07.232.645/0001-07; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ E TSD DE VIAS URBANAS EM IPUEIRAS - TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, planilhas e projeto básico; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 513.688,78 (quinhentos e treze mil seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta reais) dias; DATA DA ASSINATURA: 09/03/2026. Ipueiras - TO, aos 13 dias de março de 2026. RAIMUNDO AIRES NETO ALVES. Prefeitura Municipal AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS - TO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 01.613.094/0001-37, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS TORNA PÚBLICO A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, DO PROCESSO DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/21, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 633/2026, CUJO O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ E TSD DE VIAS URBANAS EM IPUEIRAS - TO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS, PLANILHAS E PROJETO BÁSICO: P O CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.232.645/0001-07; VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 513.688,78 (quinhentos e treze mil seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos). RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Ipueiras - TO, por meio de seu Agente de Contratação, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, Processo Administrativo nº 633/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ E TSD DE VIAS URBANAS EM IPUEIRAS - TO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS, PLANILHAS E PROJETO BÁSICO. Sagrou-se vencedora a empresa P O CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.232.645/0001-07, com o valor total de R$ 513.688,78 (quinhentos e treze mil seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos), conforme proposta apresentada e classificada em primeiro lugar, por atender integralmente às exigências do edital. A licitação foi realizada nos termos da Lei nº 14.133/2021. Ipueiras - TO, aos 13 dias de março de 2026. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (92 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-81950aee448460a9cddf

Abertura 15/04/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Monte do Carmo (TO)

Orgão: Prefeitura Municipal de Carmo

Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PORTE 1, no Distrito da Influência, no Município do Carmo-RJ, viabilizada através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), programa de investimentos coordenado pelo Governo Federal, e formalizado através da proposta nº 11762.8150001/25-005.

AVISO DE LICITAÇÃO (104 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-85ba00ca67a9194a9718

Abertura: 31/03/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Pequizeiro (TO)

Orgão: Prefeitura Municipal de Pequizeiro

Prefeituras. Estado do Tocantins. Prefeitura Municipal de Pequizeiro. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Processo Administrativo nº 069/2026 A Prefeitura Municipal de Pequizeiro/TO, por meio de seu agente de contratação, designado pela portaria n°04/2025, torna público que realizará licitação concorrência eletrônica: Menor preço global. Data e Hora: 31 de março de 2026, às 08hs30min. Objeto: Contratação de empresa no ramo de construção civil, para execução de obra, referente a Implantação de pavimentação na zona rural, pavimentação em bloquetes em vias pública, localizada no município de Pequizeiro/TO, conforme especificações constantes no anexos do Edital, através de concorrência eletrônica

AVISO DE LICITAÇÃO (160 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8c0a355e916a0bd92c76

Data de abertura: 27/03/2026 09:00

Cidade: Paraíso do Tocantins - TO

Orgão: Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Tocantins. Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Contratação de Empresa Especializada para execução dos serviços de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos. no Município de Paraiso do Tocantins/TO. Data de abertura: 27/03/2026, às 09:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br Telefone: (63) 99965-2120. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas. Paraíso- TO, 10/02/2026. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (36 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8de88df87e94725bf1c0

Abertura 31/03/2026 09:00

Cidade: Gurupi - TO

Orgão: Prefeitura Municipal de Gurupi

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa para execução de recapeamento em CBUQ e sinalização viária urbana - Convênio nº 985028-2025 / Operação 1102236-94.

AVISO DE LICITAÇÃO (26 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9964dea5c403703f5177

Abertura 01/04/2026 08:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Centenário (TO)

Orgão: Prefeitura Municipal de Centenário

Prefeituras. Estado do Tocantins. Prefeitura Municipal de Centenário. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, em sua forma eletrônica, tipo menor preço, forma de execução indireta, empreitada por preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS DA CIDADE DE CENTENÁRIO-TO, com início e recebimento das propostas a partir do dia 18/03/2026, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 01/04/2026 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO (42 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a8f1d5d5f0e4d692026b

Data de abertura: 07/04/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA

Municipio: Caseara/TO

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para implantação/substituição, modernização e eficientização do sistema de iluminação pública do município de Caseara/TO, de acordo com projetos, especificações do memorial descritivo, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FME Nº 2/2026 (32 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-922778ea59bdcc278229

Abertura 01/04/2026 08:00

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Barrolândia (TO)

Orgão: Prefeitura Municipal de Barrolândia

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da merenda escolar da rede municipal de ensino, compreendendo alimentos in natura, industrializados, carnes, laticínios, panificados, cereais, massas, condimentos, polpas e demais itens necessários ao preparo da alimentação escolar, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.