AVISO de chamada pública (32 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ff9f36f182b17d96245b

Data de abertura: 30/09/2025 00:00

Orgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO de chamada pública CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, em parceria com o Conselho Europeu de Pesquisa ERC, torna pública a Chamada Pública CNPq/ERC Nº 13/2025, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar até vinte projetos de pesquisa que envolvam a participação de pesquisadores doutores brasileiros em colaborações científicas suportadas pelo Conselho Europeu de Pesquisa (ERC), que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação do país, as áreas temáticas constantes da Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 11/08/2025; Prazo para impugnação da Chamada: 21/08/2025; Data limite para submissão das propostas: 30/09/2025; Período de Julgamento: outubro de 2025; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: novembro de 2025; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 10 dias após divulgação do resultado preliminar; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: dezembro de 2025; Início da implementação das Bolsas: a partir de janeiro de 2026. Recursos Financeiros: O total de propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de até BRL. 3.800.000,00, em bolsas a serem liberadas de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Cada proposta poderá solicitar até BRL 190.000,00 em bolsas na modalidade Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Exterior Sênior - DES. Durante a vigência de até 24 meses de atividades do projeto, o número máximo de meses de concessão de bolsas no exterior será de 12 meses por projeto. No preenchimento da proposta na Plataforma Integrada Carlos Chagas (PICC), o proponente deverá informar o número de meses dentro da modalidade de bolsa disponível e o sistema calculará automaticamente os valores da bolsa. Cada cota deverá ser intercalada com um interstício - período em que o(a) bolsistas deve permanecer no Brasil por período não inferior ao da vigência da bolsa no exterior (conforme item 7.5 da RN 007/2018). Em casos justificados (ex. eventos acadêmicos urgentes ou demandas técnicas do projeto), a exigência de interstício poderá ser suspensa, mediante aprovação formal do CNPq

AVISO de chamada pública (42 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4a31e2444dad4ea47301

Abertura: 03/12/2025 00:00

Orgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Valor: R$ 700.000,00

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO de chamada pública Chamada Para Seleção de Propostas O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq com financiamento adicional assegurado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA e pelas Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa aderentes, torna publica a Chamada CNPq/MMA/CONFAP/FAPs nº 15/2025 - SinBiose - Sínteses de conhecimento Inter e transdisciplinares para desafios relacionados à Biodiversidade e aos Serviços Ecossistêmicos, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa que vise contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País nas áreas de atuação do Programa Centro de Síntese em Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos - SinBiose, regulamentado pela Portaria CNPq nº 1.715/2024. Objetivos: Apoiar projetos de pesquisa de síntese de conhecimento inter e/ou transdisciplinar nas áreas de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos. Apoiar um projeto de comunicação científica para o Programa SinBiose. Possibilitar a participação de grupos de pesquisa coordenados por pesquisadores sediados no Brasil em ação global de síntese, no tema de interações entre Biodiversidade e Serviços Ecossitêmicos, conformem descrito no texto disponível na página do German Systhesis Centre for Biodiversity Sciences - sDiv, em Https://www.idiv.de/wp-content/uploads/2024/11/joint-International-Synthesis-Call-Description.pdf. Linhas temáticas de interesse do SinBiose: Para todas a linhas temáticas propostas o interesse engloba ambientes terrestres, aquáticos continentais e/ou costeiro marinhos, em áreas naturais, rurais, urbanas e/ou periurbanas. Outras linhas temáticas poderão ser abordadas, desde que mantido o foco em Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 25/08/2025; Prazo para impugnação da Chamada: 04/09/2025; Data limite para submissão das propostas: 09/10/2025 Período de Julgamento: 03 a 07/11/2025; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 11/11/2025; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 21/11/2025; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet; 03/12/2025. Recursos Financeiros: Parceria Federal - CNPq e MMA. As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$6.000.000,00, sendo R$5.600.000,00 oriundos do orçamento do CNPq e R$400.000,00 oriundos do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e MMA. As propostas de síntese de conhecimento poderão solicitar o valor máximo de R$700.000,00 em recursos federais. Desse valor, até R$400.000,00 poderão ser solicitados em custeio/capital e até R$300.000,00 em bolsas na modalidade de Desenvolvimento Tecnológico e Industrial (DTI). As propostas de comunicação científica poderão solicitar o valor máximo de R$400.000,00 em recursos federais. Desse valor até R$200.000,00 poderão ser solicitados em custeio/capital e até R$200.000,00 em bolsas nas modalidades de Apoio à Difusão do Conhecimento (ADC) e Desenvolvimento Tecnológico e Industrial (DTI). A solicitação de recursos em Capital não poderá ultrapassar 5% do valor global do orçamento. Parceria Estadual - Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs). As propostas de síntese de conhecimento aprovadas poderão receber recursos adicionais em cofinanciamento por parte das FAPs que aderirem formalmente à chamada, conforme disposto na Chamada. O cofinanciamento pelas Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa deverá se dar em acordo com os itens financiáveis indicados por cada Fundação, na relação disposta na chamada e deverá seguir a ordem de classificação das propostas no respectivo estado. Os recursos oriundos das FAPs são entendidos como recursos adicionais e os projetos que forem aprovados sem apoio adicional das FAPs deverão ser desenvolvidos exclusivamente com recursos provenientes da parceria federal, sem prejuízo ao alcance dos objetivos propostos. Para estar apto a receber o cofinanciamento estadual, o proponente deverá solicitar um orçamento específico para a FAP do seu estado no Modelo Estruturado acompanhado de justificativa da importância dos recursos da FAP para a execução da pesquisa proposta. No caso da concessão de recursos em bolsas, cada projeto poderá solicitar uma bolsa por período de 36 meses na modalidade indicada na relação constante da Chamada. Os recursos das FAPs serão repassados diretamente aos coordenadores de projetos aprovados mediante celebração de instrumento próprio e de acordo com as normas legais de cada agência. Relação das FAPs que aderiram formalmente à Chamada com itens financiáveis e valores total e por projeto: Nome da Fundação: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Sigla - FAPEMIG - UF: MG - Itens financiáveis: Custeio: Valor máximo por projeto: R$127.200,00; Bolsa BDCTI: R$265.384,80. Nome da Fundação: Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - Sigla - FAPEMA - UF: MA - Itens financiáveis: Custeio: Valor máximo por projeto: R$120.000,00. Nome da Fundação: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - Sigla - FAPESB - UF: BA - Itens financiáveis: Custeio: Valor máximo por projeto: R$200.000,00; Bolsa DTI: R$374.400,00. Nome da Fundação: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí - Sigla - FAPEPI - UF: PI - Itens financiáveis: Custeio: Valor máximo por projeto: R$120.000,00. Nome da Fundação: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - Sigla - FAPEAM - UF: AM - Itens financiáveis: Bolsa DCT: Valor máximo por projeto: R$172.800,00. Nome da Fundação: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará - Sigla - FAPESPA - UF: PA - Itens financiáveis: Bolsa PDJ: Valor máximo por projeto: R$187.200,00. Nome da Fundação: Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - Sigla - FACEPE - UF: PE - Itens financiáveis: Custeio: Valor máximo por projeto: R$120.000,00

AVISO de chamada pública (13 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d92cdf811e92bc769618

Data de abertura: 15/12/2025 00:00

Orgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Valor: R$ 4.000.000,00

Selecionar até dez projetos conjuntos de pesquisa entre grupos brasileiros e alemães, que visem contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do país, nas áreas: a) Ciências Agrárias; b) Ciências Florestais e c) Medicina Veterinária. Projetos interdisciplinares que envolvam ciências humanas e sociais também são elegíveis, desde que tenham foco nas áreas listadas.