Licitações de Serviços terceirizados, no Estado da Bahia (11/10/2026)

LRE 1102097XC (16 visual.)

Identificador desta licitação: BB-1102097

Portal: Licitações-E (BB)

Abertura: 30/10/2026 00:00

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGAS

Municipio: Salvador/BA

Objeto: contratação de empresa especializadapara a prestação de serviços de fornecimento e aplicação denitrogênio para execução dos serviços de secagem, purga, limpeza,inertização e condicionamento de dutos e estações, no estado dabahia, pelo prazo de vigência de 36 (trinta e seis) meses, sob o regimede empreitada por preço unitário, conforme especificações desteedital e seus anexos. [Alerta Licitação]

Pregão eletrônico 310/2025 (33 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-2904902-a138-3102025

Portal: BLL Compras

Abertura 20/10/2026 09:00

Cidade: Cachoeira (BA)

Orgão: MUNICIPIO DE CACHOEIRA

[Alerta Licitação] contratação de empresa especializada para o prestação de serviços de desbacterização, dedetização, desratização e limpeza de caixas d’água (com técnicas de controle físico, químico, biológico ou combinados), visando atender às demandas das secretarias do município de cachoeira – bahia.

PREGÃO ELETRÔNICO 021-2026PE (30 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-2916856-c7f2-021-2026

Portal: BLL Compras

Abertura: 20/10/2026 09:30

Cidade: Itatim (BA)

Orgão: MUNICIPIO DE ITATIM

[Alerta Licitação] contratação de empresa especializada em prestação de serviço continuado com dedicação exclusiva de mão de obra, para cobertura e assistência através de seguro automobilístico de 26 (vinte e seis) veículos, pertencentes à frota da secretaria municipal de administração, educação e saúde do município de itatim-ba, pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Pregão eletrônico 020-2026 (73 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-2917706-1b78-020-2026

Portal: BLL Compras

Data de abertura: 14/10/2026 09:15

Cidade: Jaguarari (BA)

Orgão: MUNICIPIO DE JAGUARARI

[Alerta Licitação] contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de agentes de portaria, em regimes diurno e noturno, para controle de acesso, vigilância e monitoramento de imóveis, instalações e bens públicos, na sede, distritos e povoados do município de jaguarari – ba.

Pregão eletrônico PE-169-2026 (41 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-2931350-650c--169-2026

Portal: BLL Compras

Data de abertura: 21/10/2026 08:30

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

Municipio: Teixeira de Freitas/BA

Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de limpeza de fossa séptica, incluindo locação de caminhões limpa-fossa, a fim de atender as demandas da secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos. [Alerta Licitação]

Pregão eletrônico 041/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2921203-60bd-0412026

Portal: BNC Compras

Abertura 15/10/2026 09:30

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON

Municipio: Miguel Calmon/BA

Objeto: seleção das melhores propostas para registro de preços, para eventual e futura contratação de empresa especializada em engenharia, para a prestação de serviços na perfuração de poços tubolares profundos, revestimento, limpeza, medidas de vazão e outorga, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra especializada, visando atender as necessidades do município de miguelcalmon/ba. [Alerta Licitação]

PE-003/2026 (23 visual.)

Identificador desta licitação: CN-BA-222301

Abertura: 21/10/2026 00:00

Cidade: Salvador (BA)

Orgão: Governo da Bahia - SDR - DG

[Alerta Licitação] serviços comuns e serviços comuns de engenharia 03 - 16 conservacao e limpeza predial,

PE-014/2026 (16 visual.)

Identificador desta licitação: CN-BA-222556

Abertura: 23/10/2026 00:00

Cidade: Feira de Santana (BA)

Orgão: Governo da Bahia - SSP - CPRL

[Alerta Licitação] serviços comuns e serviços comuns de engenharia 03 - 16 conservacao e limpeza predial,

Pregão 122/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1076cf39676cc0b44cbd

Abertura: 16/10/2026 00:00

Cidade: Salvador (BA)

Orgão: 1ª Região

[Alerta Licitação] poder judiciário. justiça federal. 1ª região. aviso de licitação modalidade: pregão 122/2026 / número do processo: 0011967-81.2024.4.01.8004 / objeto: contratação de assinatura anual da plataforma canva pro+ ou versão superior que venha a substituí-la comercialmente, na modalidade software as a service (saas), sem dedicação exclusiva de mão de obra. data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 08:00. forma de apresentação: eletrônica data de abertura: 16/10/2026, 10:00 endereço eletrônico do edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09001205001222026 este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Pregão 91/2026 (11 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-442adeaebccd535d4c99

Abertura: 15/10/2026 00:00

Campus Itapetinga

Municipio: Itapetinga/BA

Objeto: ministério da educação. instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano. campus itapetinga. aviso de licitação modalidade: pregão 91/2026 / número do processo: 23331.250112.2026-19 / objeto: contratação de empresa para prestação contínua de serviços de limpeza, conservação patrimonial e apoio administrativo, com fornecimento de materiais e equipamentos, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra. data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. forma de apresentação: eletrônica data de abertura: 15/10/2026, 08:15 endereço eletrônico do edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15458005000912026 este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. [Alerta Licitação]

AVISO DE LICITAÇÃO (52 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-445ab76c9795269cead6

Portal: LicitaNET

Data de abertura: 01/11/2026 00:00

Cidade: Monte Santo - BA

Orgão: Prefeitura Municipal de Monte Santo

[Alerta Licitação] prefeituras. estado da bahia. prefeitura municipal de monte santo. aviso de licitação concorrência eletrônica nº 22/2026 republicação o município de monte santo no estado da bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a republicação do edital de licitação na modalidade concorrência eletrônica nº 022/2026, cujo objeto é a concessão onerosa de uso de espaço público municipal, praça de eventos, para implantação, operação e exploração comercial de camarote privado durante a tradicional festa de todos os santos (tos), a ser realizada nos dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2026, no município de monte santo/ba, compreendendo a montagem, operação, manutenção, segurança, acessibilidade, serviços de apoio, exploração autorizada, limpeza e desmontagem das estruturas, sob responsabilidade da concessionária, mediante pagamento de outorga ao município e sem ônus para a administração, conforme delimitação da área, especificações técnicas e demais condições estabelecidas no termo de referência, no edital e em seus anexos. a abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 20/10/2026, com início da disputa de lance às 09h:00min do mesmo dia.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 (66 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4600a78c964f95c5370c

Abertura: 20/10/2026 00:00

Cidade: Cachoeira (BA)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA

[Alerta Licitação] prefeituras. estado da bahia. prefeitura municipal de cachoeira. aviso de licitação pregão eletrônico nº 32/2025 republicação a prefeitura municipal de cachoeira - bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se publicado e aberta licitação na modalidade pregão eletrônico, que será realizada no dia 20/10/2026, às 09 horas, (horário de brasília) no portal www.bll.org.br, objeto: contratação de empresa especializada para o prestação de serviços de desbacterização, dedetização, desratização e limpeza de caixas d'água (com técnicas de controle físico, químico, biológico ou combinados), visando atender às demandas das secretarias do município de cachoeira - bahia., conforme especificado no edital.

CREDENCIAMENTO Nº 20/2026 (21 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-46313d27d1cfc2974d0c

Abertura 15/09/2027 00:00

Prefeitura Municipal de Brumado

Municipio: Brumado/BA

Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a execução, sob demanda, de serviços de limpeza manual de terrenos com vegetação rasteira, incluindo roçagem e, quando legalmente admitida, tecnicamente necessária e expressamente autorizada, queima controlada de vegetação em canais, destinados ao atendimento das necessidades do município de brumado/ba, abrangendo a sede, distritos, povoados, comunidades e demais áreas indicadas pela secretaria municipal de infraestrutura. [Alerta Licitação]

Processo: 020 (14 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-54f42e286451917944cd

Abertura 20/10/2026 10:00

Secretaria da Segurança Pública

Municipio: Salvador/BA

Objeto: governo do estado. governo do estado da bahia. secretaria da segurança pública. aviso de licitação pregão eletrônico nº dg/044/2026 id bb nº 1101732 - ssp/dg abertura: 20/10/2026, às 10h00min. (horário de brasília). local da sessão: site https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. objeto: contratação de serviços de locação, transporte, montagem, instalação, manutenção, higienização, limpeza e desmontagem de estruturas provisórias destinadas ao atendimento das necessidades operacionais dos órgãos integrantes do sistema estadual de segurança pública durante eventos (inclusive carnaval), operações especiais e demais ações institucionais realizadas no estado da bahia por meio do sistema de registro de preços. nº processo: 020.16859.2026.0006453-43. regência legal: lei estadual nº 14.634/2023, lei federal nº 14.133/2021 e lei complementar nº 123/06 [Alerta Licitação]

CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 (111 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-70450ba694a91066771f

Data de abertura: 27/10/2026 00:00

Prefeitura Municipal de Poções

Municipio: Poções/BA

Objeto: credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços no âmbito do programa de incentivo às ações de atividade física (paaf), instituído pela portaria gm/ms nº1.105/2022, em caráter complementar ao sistema único de saúde (sus). [Alerta Licitação]

AVISO DE CREDENCIAMENTO nº OU1-2026-2 (143 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-71520fc8c2693482eb1a

Data de abertura: 26/08/2027 00:00

Cidade: Madre de Deus (BA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Madre de Deus

[Alerta Licitação] credenciamento de empresas especializadas na prestação integrada de serviços odontológicos para reabilitação protética, compreendendo etapas clínicas (triagem de encaminhados, moldagem, provas e instalação) e etapas laboratoriais (confecção das próteses), para atendimento à população do município de madre de deus/ba no âmbito do sus, em conformidade com as diretrizes do programa lrpd (portaria gm/ms nº 1.609/2023) e do programa "sorriso da melhor idade" (lei municipal nº 790/2023).

AVISOS DE LICITAÇÃO (64 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8d74816d40d6a2f30be9

Portal: LicitaNET

Data de abertura: 20/10/2026 15:00

Cidade: Heliópolis - BA

Orgão: Prefeitura Municipal de Heliópolis

[Alerta Licitação] prefeituras. estado da bahia. prefeitura municipal de heliópolis. avisos de licitação pregão eletrônico nº pe 25/2026 pmh processo administrativo nº 089/2026. a prefeitura de heliópolis fará realizar pregão, em sua forma eletrônica. no dia 20 de outubro de 2026 às 08h00min para contratação de empresa especializada para a prestação, sob demanda e de forma contínua, regular e integrada, dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos domiciliares e comerciais, coleta e remoção de resíduos oriundos dos serviços de limpeza pública, varrição manual, capinação, roçagem, raspagem de linhas d'água e sarjetas, jardinagem, poda de árvores, limpeza e lavagem da feira livre, bem como transporte dos resíduos coletados até o local de descarga ou destinação final definido pela administração municipal. pregão eletrônico nº pe 26/2026 pmh processo administrativo nº 079/2026. a prefeitura de heliópolis fará realizar pregão, em sua forma eletrônica. no dia 20 de outubro de 2026 às 13h00min para contratação de empresa para aquisição de brinquedos, equipamentos recreativos e equipamentos esportivos infantis, destinados às unidades da rede municipal de ensino do município de heliópolis. pregão eletrônico nº pe 27/2026 pmh processo administrativo nº 077/2026. a prefeitura de heliópolis fará realizar pregão, em sua forma eletrônica. no dia 20 de outubro de 2026 às 14h00min para contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de aparelhos de ar-condicionado, destinados ao atendimento das necessidades da prefeitura municipal, fundo municipal de educação, fundo municipal de saúde de fundo municipal de assistência social de heliópolis. pregão eletrônico nº pe 28/2026 pmh processo administrativo nº 082/2026. a prefeitura de heliópolis fará realizar pregão, em sua forma eletrônica. no dia 20 de outubro de 2026 às 15h00min para contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de equipamentos de tecnologia da informação, periféricos, componentes e acessórios de informática, destinados às secretarias municipais e fundos municipais de heliópolis. edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://licitanet.com.br, portal da transparência https://www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais e no portal nacional de contratações públicas (pncp) https://pncp.gov.br/app/editais. este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CREDENCIAMENTO N. 9/2026 (58 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a072cbf9642921633647

Abertura: 31/12/2026 00:00

Prefeitura Municipal de Barro Alto

Municipio: Barro Alto/BA

Objeto: prefeituras. estado da bahia. prefeitura municipal de barro alto. avisos de licitação credenciamento n. 9/2026 pa 09cred-in/2026. período: 13/07/26 a 31/12/26. objeto: serviços de divulgação por meio de carros de som e de sites, portais eletrônicos e demais mídias digitais, destinados à veiculação de matérias institucionais, atos oficiais, campanhas educativas e informativas, programas de governo, comunicados, avisos, eventos e outras ações de interesse público promovidas pela administração. credenciamento n. 10/2026 pa 010cred-in/2026. período: 13/07/26 a 31/12/26. objeto: instalação, manutenção, limpeza, higienização, recarga de gás refrigerante, reparos e substituição de componentes, em equipamentos de climatização e refrigeração, compreendendo aparelhos de ar-condicionado, geladeiras, freezers, ventiladores, bebedouros e demais equipamentos correlatos pertencentes ao patrimônio. credenciamento n. 11/2026 pa 011cred-in/2026. período: 13/07/26 a 31/12/26. objeto: serviços de preparo, fornecimento e serviço de buffet, compreendendo lanches, salgados e demais gêneros alimentícios correlatos. credenciamento n. 12/2026 pa 012cred-in/2026. período: 13/07/26 a 31/12/26. objeto: fornecimento de combustíveis automotivos e derivados de petróleo, mediante abastecimento no âmbito do município de barro alto/ba. informações e edital: https://transparencia.barroalto.ba.gov.br/licitacoes/. este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. [Alerta Licitação]

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2026 (23 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a29d35021092ac039628

Abertura 20/10/2026 14:30

Cidade: Brumado - BA

Orgão: Prefeitura Municipal de Brumado

[Alerta Licitação] prefeituras. estado da bahia. prefeitura municipal de brumado. avisos de licitação pregão eletrônico srp nº 61/2026 o município de brumado, estado da bahia, através da secretaria municipal de infraestrutura, serviços públicos e desenvolvimento urbano, torna público aos interessados, o aviso da licitação na modalidade pregão eletrônico srp n.º 061/2026. objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado e sob demanda de materiais elétricos, destinados à manutenção preventiva e corretiva, conservação, recuperação, substituição de componentes e adequação das instalações elétricas dos prédios, espaços, equipamentos e demais estruturas públicas do município de brumado/ba, inclusive para atendimento das demandas de iluminação pública e de outros serviços elétricos de responsabilidade municipal, conforme especificações, unidades, quantitativos e demais condições estabelecidas neste termo de referência e em seus anexos. a abertura das propostas será no dia 20 de outubro de 2026 às 08:30h no site www.bnccompras.com. o edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h. pregão eletrônico srp nº 62/2026 o município de brumado, estado da bahia, através da secretaria municipal de administração, torna público aos interessados, o aviso da licitação na modalidade pregão eletrônico srp n.º 062/2026. objeto: contratação de empresa para aquisição de ferramentas e cadeados, materiais para limpeza e higienização, equipamentos de proteção individual - epis, equipamentos de comunicação e demais materiais e insumos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias e órgãos da administração pública municipal de brumado/ba, visando assegurar a adequada execução, manutenção e continuidade dos serviços públicos municipais, conforme termo de referência, edital e seus anexos. a abertura das propostas será no dia 20 de outubro de 2026 às 14:30h no site www.bnccompras.com. o edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h. este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Pregão 5/2026 (30 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b4b824f72ebed962cfd9

Abertura 13/10/2026 00:00

Cidade: Simões Filho (BA)

Orgão: Campus Simões Filho

[Alerta Licitação] ministério da educação. instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia. campus simões filho. aviso de licitação modalidade: pregão 5/2026 / número do processo: 23283.000891/2026-18 / objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada e motorizada para os campi simões filho e valença do ifba. data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 08:00. forma de apresentação: eletrônica data de abertura: 13/10/2026, 08:00 endereço eletrônico do edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15840705000052026 este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (52 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d11d8dbc13f9b0948467

Abertura 16/10/2026 08:00

Prefeitura Municipal de Itamaraju

Municipio: Itamaraju/BA

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de perfuração de poços artesianos no município de itamaraju, incluindo estudos hidrogeológicos, mobilização de equipamentos, perfuração, revestimento, limpeza, desenvolvimento, instalação de equipamentos, realização de testes de vazão e demais serviços correlatos; e aquisição dos materiais necessários para o pleno funcionamento. [Alerta Licitação]

AVISO DE LICITAÇÃO (43 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-dc7ab1589d1a6e3b7e7d

Portal: LicitaNET

Abertura: 16/10/2026 15:00

Prefeitura Municipal de Fátima

Municipio: Fátima/BA

Objeto: prefeituras. estado da bahia. prefeitura municipal de fátima. aviso de licitação pregões eletrônicos a prefeitura municipal de fátima torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, na plataforma licitanet por meio do site https://licitanet.com.br. pregão eletrônico nº pe015/2026pmf processo administrativo nº 072/2026 - no dia 16 de outubro de 2026 às 08h00min para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de acesso à internet, por meio de fibra óptica, rádio e/ou satélite, incluindo links dedicados, conforme as necessidades e características de cada localidade, abrangendo a instalação, configuração, disponibilização, suporte técnico e manutenção periódica dos serviços, destinados ao atendimento dos prédios públicos localizados nas áreas urbana e rural, a fim de atender as demandas da prefeitura de fátima. pregão eletrônico nº pe016/2026pmf processo administrativo nº 071/2026 - no dia 16 de outubro de 2026 às 09h00min para contratação de empresa para a prestação de serviços de lavagem completa, interna e externa, de veículos leves, vans, ambulâncias, microônibus, ônibus, caminhões e máquinas pesadas, incluindo limpeza, higienização e conservação das partes internas e externas, destinados a atender às necessidades da prefeitura municipal de fátima. pregão eletrônico nº pe017/2026pmf processo administrativo nº 077/2026 - no dia 16 de outubro de 2026 às 10h00min para contratação de empresa especializada para a prestação futura, eventual e parcelada de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica nos veículos leves de passeio, utilitários e ambulâncias integrantes da frota do município de fátima. pregão eletrônico nº pe018/2026pmf processo administrativo nº 022/2026 - no dia 16 de outubro de 2026 às 11h00min para contratação de empresa para aquisição de material esportivo, uniforme e contratação de serviços para apoio à realização do evento campeonato promovido pelo município de fátima. pregão eletrônico nº pe019/2026pmf processo administrativo nº 076/2026 - no dia 16 de outubro de 2026 às 12h00min para contratação de empresa visando aquisição e o fornecimento parcelado de medicamentos éticos, genéricos e similares listados na revista abc farma (cmed - tabela anvisa), a fim de atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de fátima. pregão eletrônico nº pe020/2026pmf processo administrativo nº 052/2026 - no dia 16 de outubro de 2026 às 13h00min para contratação de empresa especializada para o fornecimento futuro, eventual e parcelado de peças, componentes e acessórios genuínos, originais e/ou de primeira linha, novos e sem uso anterior, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves de passeio, veículos utilitários, vans, ônibus, micro-ônibus, motocicletas, máquinas pesadas, tratores agrícolas com reboque, caminhões e caminhões-caçamba integrantes da frota da administração, contemplando diversas marcas, modelos, versões e anos de fabricação, mediante aplicação do maior desconto percentual sobre as tabelas oficiais dos respectivos fabricantes e/ou sistemas eletrônicos de orçamentação, catálogos técnicos ou bancos de preços reconhecidos no mercado. pregão eletrônico nº pe021/2026pmf processo administrativo nº 073/2026 - no dia 16 de outubro de 2026 às 14h00min para contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais das diversas secretarias e órgãos da prefeitura municipal. pregão eletrônico nº pe022/2026pmf processo administrativo nº 078/2026 - no dia 16 de outubro de 2026 às 15h00min para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza urbana, compreendendo coleta de resíduos sólidos, capinagem, poda de árvores, varrição e limpeza de vias e logradouros públicos, com fornecimento de mão de obra, veículos e equipamentos necessários à execução dos serviços. o edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br e https://www.fatima.ba.gov.br/site/editais e no portal nacional de contratações públicas (pncp) https://pncp.gov.br/app/editais. este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. [Alerta Licitação]

Pregão 16/2025 (15 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e48574eaf769476874be

Abertura: 26/10/2026 00:00

Cidade: Itabuna (BA)

Orgão: Universidade Federal do Sul da Bahia

[Alerta Licitação] ministério da educação. universidade federal do sul da bahia. aviso de licitação modalidade: pregão 16/2025 / número do processo: 23746.000796/2025-49 / objeto: contratação de serviço comum de engenharia, de natureza continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra e sob regime de execução por preço unitário, para manutenção corretiva e preventiva em sistemas de transporte vertical e sistemas de ar-condicionado. data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 08:00. forma de apresentação: eletrônica data de abertura: 26/10/2026, 09:00 endereço eletrônico do edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15872005000162025 este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20-2026 (25 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f061651df98286aa9eb4

Abertura 14/10/2026 00:00

Prefeitura Municipal de Jaguarari

Municipio: Jaguarari/BA

Objeto: prefeituras. estado da bahia. prefeitura municipal de jaguarari. aviso de licitação pregão eletrônico nº 20-2026 processo administrativo nº 140/2026. objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de agentes de portaria, em regimes diurno e noturno, para controle de acesso, vigilância e monitoramento de imóveis, instalações e bens públicos, na sede, distritos e povoados do município de jaguarari - ba, conforme edital. recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.bll.com.br - abertura dia 14.10.2026, às 09:00 horas, início da disputa dia 14.10.2026 às 09:15 horas no mesmo site. o edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. informações através do correio eletrônico: licitajaguar@gmail.com. este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. [Alerta Licitação]

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 (15 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f3eac10fbb96fe5e4d6a

Abertura 23/10/2026 00:00

Cidade: Cachoeira (BA)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA

[Alerta Licitação] prefeituras. estado da bahia. prefeitura municipal de cachoeira. aviso de licitação pregão eletrônico nº 32/2025 republicação a prefeitura municipal de cachoeira - bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se publicado e aberta licitação na modalidade pregão eletrônico, que será realizada no dia 23 de outubro de 2026, às 09 horas, (horário de brasília) no portal www.bll.org.br, objeto: contratação de empresa especializada para o prestação de serviços de desbacterização, dedetização, desratização e limpeza de caixas d'água (com técnicas de controle físico, químico, biológico ou combinados), visando atender às demandas das secretarias do município de cachoeira - bahia., conforme especificado no edital.

Edital 122/2026 (19 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00508903000188-1-001914-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 16/10/2026 10:00

UASG: 90012

Cidade: Salvador (BA)

Orgão: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA

Valor: R$ 1.098,00

[Alerta Licitação] contratação de assinatura anual da plataforma canva pro+ ou versão superior que venha a substituí-la comercialmente, na modalidade software as a service (saas), sem dedicação exclusiva de mão de obra.

Edital 170/2026 (33 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00509968000148-1-003244-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 13/10/2026 09:00

UASG: 80007

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Municipio: Salvador/BA

Valor: R$ 116,00

Objeto: contratação de serviços contínuos, terceirizados, de almoxarifado virtual, sob demanda, visando o suprimento de materiais de consumo, processados e controlados por meio de plataforma digital na internet. [Alerta Licitação]

Edital 002/2026 (18 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04214419000105-1-000103-2026

Portal: PNCP

Abertura: 03/11/2026 08:00

Cidade: Luís Eduardo Magalhães (BA)

Orgão: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Valor: R$ 7.529.445,00

[Alerta Licitação] contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários de forma contínua, visando os pagamentos a seguir: a) pagamento da remuneração, proventos e benefícios de servidores ativos e inativos, da administração direta do poder executivo do município de luís eduardo magalhães/ba; b) pagamento da remuneração dos servidores contratados por empresas terceirizadas para prestação de serviços à administração direta do poder executivo do município de luís eduardo magalhães/ba; (não obri

Edital 91/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-10724903000179-1-000203-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 15/10/2026 08:15

UASG: 154580

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO

Municipio: Itapetinga/BA

Valor: R$ 244.875,00

Objeto: contratação de empresa para prestação contínua de serviços de limpeza, conservação patrimonial e apoio administrativo, com fornecimento de materiais e equipamentos, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra. [Alerta Licitação]

Edital 5/2026 (41 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-10764307000112-1-000226-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 13/10/2026 08:00

UASG: 158407

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

Municipio: Simões Filho/BA

Valor: R$ 1.656.680,00

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada e motorizada para os campi simões filho e valença do ifba. [Alerta Licitação]

Edital de Chamamento Público 005/2026 (41 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11996804000109-1-000003-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 31/12/2026 17:00

Cidade: Santo Estêvão - BA

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ESTEVAO

Valor: R$ 167.470,00

[Alerta Licitação] credenciamento de empresas especializadas em serviço de residência terapêutica tipo i, conforme portaria nº 106/2000 do ministério da saúde, para atendimento das necessidades assistenciais da secretaria municipal de saúde de santo estevão/ba

Edital 020/2025SMA/2026 (25 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13071253000106-1-000113-2026

Portal: PNCP

Abertura: 03/11/2026 00:00

Cidade: Presidente Tancredo Neves (BA)

Orgão: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES

[Alerta Licitação] o presente contrato tem como objeto a contratacao de pessoa juridica especializada na prestacao de servicos de forma continuada de apoio administrativo operacional e apoio de servicos gerais para atender as demandas da municipio de presidente tancredo neves bahia

Edital 020/2025SMA/2026 (28 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13071253000106-1-000114-2026

Portal: PNCP

Abertura: 03/11/2026 00:00

Cidade: Presidente Tancredo Neves (BA)

Orgão: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES

[Alerta Licitação] o presente contrato tem como objeto a contratacao de pessoa juridica especializada na prestacao de servicos de forma continuada de apoio administrativo operacional e apoio de servicos gerais para atender as demandas da municipio de presidente tancredo neves bahia

Edital 020/2025SMA/2026 (24 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13071253000106-1-000115-2026

Portal: PNCP

Abertura 03/11/2026 00:00

MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES

Municipio: Presidente Tancredo Neves/BA

Objeto: o presente contrato tem como objeto a contratacao de pessoa juridica especializada na prestacao de servicos de forma continuada de apoio administrativo operacional e apoio de servicos gerais para atender as demandas da municipio de presidente tancredo neves bahia [Alerta Licitação]

Edital 020/2025SMA/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13071253000106-1-000116-2026

Portal: PNCP

Abertura 03/11/2026 00:00

MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES

Municipio: Presidente Tancredo Neves/BA

Objeto: o presente contrato tem como objeto a contratacao de pessoa juridica especializada na prestacao de servicos de forma continuada de apoio administrativo operacional e apoio de servicos gerais para atender as demandas da municipio de presidente tancredo neves bahia [Alerta Licitação]

Edital 020/2025SMA/2025 (46 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13071253000106-1-000277-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 03/11/2026 00:00

Cidade: Presidente Tancredo Neves (BA)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE T NEVES

[Alerta Licitação] o presente contrato tem como objeto a contratacao de pessoa juridica especializada na prestacao de servicos de forma continuada de apoio administrativo operacional e apoio de servicos gerais para atender as demandas da municipio de presidente tancredo neves bahia

Edital 016/2026 (35 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13393152000143-1-000071-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 16/10/2026 09:00

MUNICIPIO DE FATIMA

Municipio: Fátima/BA

Valor: R$ 144.327,00

Objeto: [licitanet] - contratação de empresa para a prestação de serviços de lavagem completa, interna e externa, de veículos leves, vans, ambulâncias, microônibus, ônibus, caminhões e máquinas pesadas, incluindo limpeza, higienização e conservação das partes internas e externas, destinados a atender às necessidades da prefeitura municipal de fátima. [Alerta Licitação]

Edital 022/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13393152000143-1-000077-2026

Portal: PNCP

Abertura: 16/10/2026 15:00

Cidade: Fátima - BA

Orgão: MUNICIPIO DE FATIMA

Valor: R$ 6.021.756,00

[Alerta Licitação] [licitanet] - contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza urbana, compreendendo coleta de resíduos sólidos, capinagem, poda de árvores, varrição e limpeza de vias e logradouros públicos, com fornecimento de mão de obra, veículos e equipamentos necessários à execução dos serviços, visando atender a prefeitura municipal de fátima.

Edital 025/2026 (29 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13393178000191-1-000057-2026

Portal: PNCP

Abertura 20/10/2026 08:00

Cidade: Heliópolis (BA)

Orgão: MUNICIPIO DE HELIOPOLIS

Valor: R$ 4.043.345,00

[Alerta Licitação] [licitanet] - contratação de empresa especializada para a prestação, sob demanda e de forma contínua, regular e integrada, dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos domiciliares e comerciais, coleta e remoção de resíduos oriundos dos serviços de limpeza pública, varrição manual, capinação, roçagem, raspagem de linhas d’água e sarjetas, jardinagem, poda de árvores, limpeza e lavagem da feira livre, bem como transporte dos resíduos coletados até o local de descarga ou destinação final definido pela administração municipal, com disponibilização de mão de obra, veículos, máquinas, equipamentos, ferramentas, materiais de consumo, uniformes, epis, epcs, supervisão operacional, combustível, manutenção e demais recursos necessários à completa execução dos serviços.

Edital SP178/2026/2026 (26 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13504675000110-1-000309-2026

Portal: PNCP

Abertura: 16/10/2026 08:30

Cidade: Salvador (BA)

Orgão: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA

[Alerta Licitação] locação de veículos automotores, em regime de terceirização de frota, (diversos modelos), sem motorista e sem fornecimento de combustível, com quilometragem livre e serviços acessórios, para atender às unidades da embasa na capital e no interior do estado da bahia.fontes de recursos: próprios

Edital SP112/26/2026 (18 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13504675000110-1-000322-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 28/10/2026 08:30

Cidade: Salvador (BA)

Orgão: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA

[Alerta Licitação] prestação de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, associada a implantação, operação e manutenção de sistema de monitoramento eletrônico de imagens (cftv remoto), nas unidades da embasa. fonte de recursos: próprios.

Edital de Chamamento Público 007/2026/2026 (24 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13634977000102-1-000129-2026

Portal: PNCP

Abertura 22/09/2027 08:00

Cidade: Belmonte (BA)

Orgão: MUNICIPIO DE BELMONTE

Valor: R$ 101.475,00

[Alerta Licitação] credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas, para a prestação de serviços de escleroterapia de varizes destinados aos usuários do sistema único de saúde – sus do município de belmonte - ba, em conformidade com os valores constantes na tabela unificada de procedimentos, medicamentos e opm do sus (sigtap/datasus/ministério da saúde), observando o disposto na portaria gm/ms nº 709, de 09 de março de 2017 e demais normas aplicáveis.

Edital PE-169/2026 (27 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13650403000128-1-000444-2026

Portal: PNCP

Abertura: 21/10/2026 08:15

Cidade: Teixeira de Freitas - BA

Orgão: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

[Alerta Licitação] contratação de empresa especializada em prestação de serviço de limpeza de fossa séptica, incluindo locação de caminhões limpa-fossa, a fim de atender as demandas da secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos.

Edital 010/2026 (18 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13672597000162-1-000036-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 27/10/2026 08:30

Cidade: Ilhéus - BA

Orgão: MUNICIPIO DE ILHEUS

Valor: R$ 13,00

[Alerta Licitação] [licitanet] - contratação de empresa ou instituição especializada para prestação continuada de serviços de agente de integração, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para operacionalização técnica e administrativa do programa municipal de estágio não obrigatório e supervisionado da prefeitura municipal de ilhéus, abrangendo recrutamento e seleção, cadastro, intermediação com instituições de ensino, formalização e gestão documental dos estágios, seguro contra acidentes pessoais, sistema informatizado, acompanhamento, relatórios e suporte à gestão de até 838 vagas simultâneas.

Edital 004/2026/2026 (74 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13673314000105-1-000013-2026

Portal: PNCP

Abertura 31/12/2026 12:00

MUNICIPIO DE DOM BASILIO

Municipio: Dom Basílio/BA

Valor: R$ 4.143,00

Objeto: credenciamento de profissionais para atuarem em ações da secretaria de educação como monitores de alunos integrantes da rede pública municipal de ensino de dom basílio - ba: 1 - monitor de transporte escolar em ônibus da frota caminho da escola e terceirizada; 2 - monitores de alunos comprovadamente por laudo serem portadores de necessidades especiais em transporte escolar da frota caminho da escola, terceirizada e em sala de aula; 3 - monitores em sala de aula para acompanhar alunos com necessidades especiais com laudos médicos, conforme especificações constantes no edital e termo de referência. [Alerta Licitação]

Edital de Chamamento Público 014/2026 (38 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13674817000197-1-000129-2026

Portal: PNCP

Abertura: 21/08/2027 08:00

Cidade: Livramento de Nossa Senhora (BA)

Orgão: MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

Valor: R$ 249.000,00

[Alerta Licitação] chamamento público para credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de segurança patrimonial desarmada, compreendendo apoio, suporte operacional, controle de acesso, orientação ao público e vigilância, para atendimento às necessidades dos eventos, solenidades, atividades institucionais, culturais, esportivas, educacionais, comemorativas e demais ações promovidas pela administração municipal, visando garantir a segurança de pessoas, bens e instalações, bem como a organização e o adequado funcionamento das atividades realizadas.

Edital 022/2026 (29 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13698766000133-1-000189-2026

Portal: PNCP

Abertura 20/10/2026 09:00

MUNICIPIO DE MONTE SANTO

Municipio: Monte Santo/BA

Valor: R$ 37.500,00

Objeto: [licitanet] - objeto: concessão onerosa de uso de espaço público municipal, praça de eventos, para implantação, operação e exploração comercial de camarote privado durante a tradicional festa de todos os santos (tos), a ser realizada nos dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2026, no município de monte santo/ba, compreendendo a montagem, operação, manutenção, segurança, acessibilidade, serviços de apoio, exploração autorizada, limpeza e desmontagem das estruturas, sob responsabilidade da concessionária, mediante pagamento de outorga ao município e sem ônus para a administração, conforme delimitação da área, especificações técnicas e demais condições estabelecidas no termo de referência, no edital e em seus anexos. [Alerta Licitação]

Edital de Chamamento Público 003/2026 (43 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13698774000180-1-000094-2026

Portal: PNCP

Abertura 27/05/2027 17:00

Cidade: Euclides da Cunha - BA

Orgão: Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha

Valor: R$ 588.165,00

[Alerta Licitação] credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas e serviços dedetização, desratização, descupinização, desalojamento de pombos e morcegos, nas áreas internas e externas dos edifícios públicos vinculados às secretarias municipais de administração, saúde e educação, do município de euclides da cunha- ba

Edital CRD-06-2026/2026 (50 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13714803000150-1-000015-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 31/12/2026 10:00

Cidade: Ibipeba (BA)

Orgão: MUNICIPIO DE IBIPEBA

Valor: R$ 663.744,00

[Alerta Licitação] credenciamento para serviços de hospedagem, compreendendo a disponibilização de acomodações adequadas para pacientes e seus acompanhantes na cidade de salvador/ba, incluindo, quando necessário, serviços complementares como alimentação, limpeza, recepção, apoio logístico e condições de acessibilidade, em conformidade com as necessidades específicas dos usuários do sistema público de saúde encaminhados pelo município de ibipeba/ba

Edital 008/2026 (39 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13761697000165-1-000165-2026

Portal: LicitaNET

Abertura 16/10/2026 08:30

Cidade: Itamaraju - BA

Orgão: MUNICIPIO DE ITAMARAJU

Valor: R$ 4.182.810,00

[Alerta Licitação] [licitanet] - registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de perfuração de poços artesianos no município de itamaraju, compreendendo estudos hidrogeológicos, mobilização de equipamentos, perfuração, revestimento, limpeza, desenvolvimento, instalação de equipamentos, realização de testes de vazão e demais serviços correlatos; e aquisição dos materiais necessários para o pleno funcionamento, com vistas a atender às demandas operacionais das secretarias municipais de itamaraju-ba.

Edital de Chamamento Público CRE-006/2026 (26 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13764659000166-1-000056-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 06/04/2027 08:30

Cidade: Jiquiriçá (BA)

Orgão: MUNICIPIO DE JIQUIRICA

Valor: R$ 1.018.800,00

[Alerta Licitação] [portal de compras públicas] - credenciamento de empresas ou entidades especializadas para prestação de serviços de saúde, de forma complementar, na execução do programa nacional de expansão e qualificação da atenção ambulatorial especializada (pmae) no município de jiquiriçá-ba, previstos na política nacional da atenção especializada em saúde - pnaes instituída pela portaria nº 1.604/gm/ms, de 18 de outubro de 2023 e no programa nacional de expansão e qualificação da atenção ambulatorial especializada - pmae, instituído pela portaria nº 3.492/gm/ms, de 08 de abril de 2024.

Edital de Chamamento Público 004/2026 (71 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13808936000195-1-000046-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 17/06/2027 08:00

MUNICIPIO DE CALDAS DE CIPO

Municipio: Cipó/BA

Valor: R$ 866.678,00

Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva, manutenção corretiva, limpeza, higienização, recarga de fluido refrigerante e demais serviços correlatos em aparelhos de ar-condicionado, incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios, materiais e mão de obra necessários à execução dos serviços, destinados ao atendimento das demandas das secretarias, fundos e demais órgãos da administração municipal, de acordo com a organização e condições estabelecidos no edital e seus anexos. [Alerta Licitação]

Edital de Chamamento Público CRED 013/2026 (23 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13810833000160-1-000120-2026

Portal: PNCP

Abertura: 06/10/2027 23:59

Cidade: Ruy Barbosa (BA)

Orgão: MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Valor: R$ 328.050,00

[Alerta Licitação] credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação, de forma parcelada e sob demanda, de serviços de limpeza, lavagem, higienização, desinfecção, sanitização e conservação estética automotiva da frota municipal, incluindo serviços correlatos previstos no edital, destinados ao atendimento das secretarias e fundos municipais de ruy barbosa/ba.

Edital de Chamamento Público 268/2026 (42 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13825476000103-1-000017-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 26/05/2027 18:00

UASG: 983873

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Municipio: Santo Antônio de Jesus/BA

Valor: R$ 6.076.952,00

Objeto: contratação de serviços de saúde especializados contínuos, no formato de oferta de cuidados integrados (oci), a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. [Alerta Licitação]

Edital 083/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13830336000123-1-000204-2026

Portal: PNCP

Abertura: 14/10/2026 09:00

Cidade: Candeias - BA

Orgão: MUNICIPIO DE CANDEIAS

Valor: R$ 422.791,00

[Alerta Licitação] aquisição de fardamentos profissionais destinados ás merendeiras, auxiliares de serviços gerais e servidores da sede da secretaria municipal de educação do município de candeias-ba.

Edital de Chamamento Público 1/2027 (45 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13863519000145-1-000001-2027

Portal: ComprasNet

Abertura: 25/05/2027 08:00

UASG: 929757

CRUZ DAS ALMAS CAMARA MUNICIPAL

Municipio: Cruz das Almas/BA

Valor: R$ 364.896,00

Objeto: contratação de serviços comuns, eventuais, sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a serem prestados por microempreendedores individuais — meis, microempresas e empresas de pequeno porte, com prioridade de contratação para fornecedores locais ou regionais, nos termos da lei complementar nº 123/2006, para execução de serviços de pequeno porte de manutenção predial preventiva e corretiva. [Alerta Licitação]

Edital de Chamamento Público 2/2027 (24 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13863519000145-1-000002-2027

Portal: ComprasNet

Abertura 26/05/2027 08:00

UASG: 929757

CRUZ DAS ALMAS CAMARA MUNICIPAL

Municipio: Cruz das Almas/BA

Valor: R$ 208.096,00

Objeto: contratação de serviços comuns, eventuais, sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a serem prestados por microempreendedores individuais — meis, para execução de serviços de lavagem e polimento de veículos, manutenção mecânica automotiva e transporte de passageiros, inclusive por motorista e mototaxista, destinados ao suporte da frota e ao atendimento das demandas administrativas e institucionais da câmara municipal de cruz das almas. [Alerta Licitação]

Edital de Chamamento Público 3/2027 (42 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13863519000145-1-000003-2027

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 26/05/2027 08:00

UASG: 929757

Cidade: Cruz das Almas (BA)

Orgão: CRUZ DAS ALMAS CAMARA MUNICIPAL

Valor: R$ 267.648,00

[Alerta Licitação] prestar serviços comuns, eventuais, sob demanda e sem dedicação exclusiva de mão de obra, de apoio administrativo, secretaria, preparação, organização, conferência, transcrição, digitação, tratamento e reprodução de documentos e informações, compreendendo operação de serviços de impressão, fotocópia, reprografia, escaneamento, digitalização e reprodução de cópias, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e institucionais da câmara municipal.

Edital 021-2026PE/2026 (29 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13866843000117-1-000004-2026

Portal: PNCP

Abertura: 19/10/2026 10:00

Cidade: Itatim (BA)

Orgão: MUNICIPIO DE ITATIM

[Alerta Licitação] contratação de empresa especializada em prestação de serviço continuado com dedicação exclusiva de mão de obra, para cobertura e assistência através de seguro automobilístico de 26 (vinte e seis) veículos, pertencentes à frota da secretaria municipal de administração, educação e saúde do município de itatim-ba, pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Edital de Chamamento Público 004/2026/2026 (44 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13894894000152-1-000026-2026

Portal: PNCP

Abertura: 09/04/2027 00:00

Cidade: Boa Nova - BA

Orgão: MUNICIPIO DE BOA NOVA

Valor: R$ 1.099.995,00

[Alerta Licitação] credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para serviços de limpeza, lavagem, borracharia, conserto de pneus, montagem e desmontagem, troca de pneus, balanceamento, socorro e demais serviços correlatos para os veículos pertencentes à frota do município de boa nova – bahia.

Edital de Chamamento Público 021/2026/2026 (28 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13906789000196-1-000116-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 31/12/2026 16:00

Cidade: Barra do Choça - BA

Orgão: MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA

Valor: R$ 45.320,00

[Alerta Licitação] credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de apoio operacional à segurança desarmada, compreendendo recepção, portaria, controle de acesso, orientação e ordenamento de público, destinados ao atendimento dos eventos institucionais e pedagógicos promovidos ou apoiados pela secretaria municipal de educação de barra do choça - ba e pelas demais secretarias municipais participantes, com execução sob demanda e remuneração por hora efetivamente prestada

Edital de Chamamento Público 006/2026/2026 (35 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13910211000103-1-000078-2026

Portal: PNCP

Abertura: 31/12/2026 17:00

Cidade: Jaguaquara - BA

Orgão: MUNICIPIO DE JAGUAQUARA

Valor: R$ 200.000,00

[Alerta Licitação] credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de monitores de ônibus e auxiliar de merendeira, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de jaguaquara, bahia.

Edital 041/2026 (29 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13913363000160-1-000248-2026

Portal: PNCP

Abertura 15/10/2026 08:00

Cidade: Miguel Calmon - BA

Orgão: MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON

Valor: R$ 2.511.824,00

[Alerta Licitação] seleção das melhores propostas para registro de preços, para eventual e futura contratação de empresa especializada em engenharia, para a prestação de serviços na perfuração de poços tubolares profundos, revestimento, limpeza, medidas de vazão e outorga, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra especializada, visando atender as necessidades do município de miguelcalmon/ba.

Edital PE-04/2026/2026 (29 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13937032000160-1-002693-2026

Portal: PNCP

Abertura: 15/10/2026 10:00

ESTADO DA BAHIA

Municipio: Salvador/BA

Valor: R$ 183.504,00

Objeto: prestação de serviços de suporte administrativo e operacional a prédios públicos executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na unidade do irdeb. [Alerta Licitação]

Edital 17/2026/2026 (18 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13937032000160-1-002722-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 20/10/2026 10:00

Cidade: Salvador - BA

Orgão: ESTADO DA BAHIA

Valor: R$ 90.968,00

[Alerta Licitação] carnaval 2027 - serviço terceirizado não-contínuo de carga e descarga para as bases de alojamento durante o carnaval de salvador

Edital 003/2026/2026 (24 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13937032000160-1-002735-2026

Portal: PNCP

Abertura: 21/10/2026 14:30

ESTADO DA BAHIA

Municipio: Salvador/BA

Valor: R$ 78.270,00

Objeto: prestação de serviços de conservação e limpeza. [Alerta Licitação]

Edital DG/044/26/2026 (26 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13937032000160-1-002747-2026

Portal: PNCP

Abertura 20/10/2026 10:00

Cidade: Salvador - BA

Orgão: ESTADO DA BAHIA

Valor: R$ 102.954.855,00

[Alerta Licitação] serviços de locação, montagem, instalação, manutenção, higienização, limpeza e desmontagem de postos destinados a estrutura provisórias para órgãos integrantes do sistema estadual de segurança pública durante eventos (inclusive carnaval), operações especiais e demais ações institucionais realizadas no estado da bahia por meio do sistema de registro de preços.

Edital 00142026/2026 (25 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13937032000160-1-002797-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 23/10/2026 10:00

ESTADO DA BAHIA

Municipio: Salvador/BA

Valor: R$ 63.955,00

Objeto: contratação de empresa especializada no serviço de conservação e limpeza/micareta de feira 2026 [Alerta Licitação]

Edital PE020/2026 (32 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13988316000185-1-000081-2026

Portal: PNCP

Abertura 14/10/2026 17:00

Cidade: Jaguarari - BA

Orgão: MUNICIPIO DE JAGUARARI

Valor: R$ 13.227.965,00

[Alerta Licitação] contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de agentes de portaria, em regimes diurno e noturno, para controle de acesso, vigilância e monitoramento de imóveis, instalações e bens públicos, na sede, distritos e povoados do município de jaguarari – ba.

Edital 93-2026-PE/2026 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-14043574000151-1-000394-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 27/10/2026 08:00

Cidade: Feira de Santana (BA)

Orgão: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Valor: R$ 3.306.840,00

[Alerta Licitação] contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de motoristas de veículos leves, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo a disponibilização de profissionais devidamente habilitados para condução da frota oficial da administração municipal.

Edital de Chamamento Público 019/2026 (28 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-14105704000133-1-000119-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 31/12/2026 00:00

MUNICIPIO DE BRUMADO

Municipio: Brumado/BA

Valor: R$ 1.334.106,00

Objeto: credenciamento de empresa especializada para a prestação, sob demanda, de serviços limpeza de veículos; operador de máquinas e carpintaria, serralheria e marcenaria, conforme definição em edital, destinados ao atendimento da secretaria municipal infraestrutura; saúde e educação deste município de brumado/ba. [Alerta Licitação]

Edital de Chamamento Público 020/2026 (28 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-14105704000133-1-000124-2026

Portal: PNCP

Abertura 15/09/2027 00:00

Cidade: Brumado - BA

Orgão: MUNICIPIO DE BRUMADO

Valor: R$ 300.594,00

[Alerta Licitação] credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a execução, sob demanda, de serviçosde limpeza manual de terrenos com vegetação rasteira, incluindo roçagem e, quando legalmenteadmitida, tecnicamente necessária e expressamente autorizada, queima controlada de vegetação emcanais, destinados ao atendimento das necessidades do município de brumado/ba, abrangendo a sede,distritos, povoados, comunidades e demais áreas indicadas pela secretaria municipal de infraestrutura.

Edital 171/2026 (45 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-14109763000180-1-000252-2026

Portal: LicitaNET

Abertura 14/10/2026 09:00

MUNICIPIO DE CAMACARI

Municipio: Camaçari/BA

Valor: R$ 30.000.000,00

Objeto: [licitanet] - contratação de instituição financeira pública ou privada regulamentante autorizada a funcionar pelo banco central do brasil para a prestação de serviços bancários, para o pagamento de remuneração proventos e benefícios de empregados, servidores ativos, inativos, pensionistas e não efetivos e fornecedores da administração pública direta e indireta (instituto de seguridade do servidor municipal – issm, empresa de limpeza pública de camaçari – limpec e a superintendência de trânsito e transporte público – stt do município de camaçari. [Alerta Licitação]

Edital 007/2026 (56 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-14195358000121-1-000040-2026

Portal: PNCP

Abertura 18/06/2027 08:00

Cidade: Gandu (BA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Gandu

Valor: R$ 596.422,00

[Alerta Licitação] credenciamento de empresas especializadas em prestação de serviços de perfuração e instalação de poços artesianos, recuperação, desobstrução, limpeza, manutenção e/ou conservação de poços tubulares profundos em diversas localidades deste município, atendendo às demandas da secretaria municipal de agricultura e abastecimento

Edital 009/2026 (25 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-14195358000121-1-000093-2026

Portal: PNCP

Abertura: 08/09/2027 08:00

Cidade: Gandu - BA

Orgão: MUNICIPIO DE GANDU

Valor: R$ 238.889,00

[Alerta Licitação] credenciamento de empresa especializada em prestação de serviços de recuperação, desobstrução, limpeza, manutenção preventiva e corretiva e regularização operacional de poços tubulares profundos, incluindo sistema hidráulicos e eletromecânico no município de gandu/ba; conforme especificações dos termos de referência e demais anexos, regido pela lei federal nº 14.133/2021.

Edital 8/2026 (29 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-14217327000124-1-000253-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 21/10/2026 08:00

UASG: 983781

Cidade: Paulo Afonso - BA

Orgão: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Valor: R$ 276.946,00

[Alerta Licitação] contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia destinados à reforma e revitalização do campo sintético do bairro moxotó, localizado no parque moxotó, rua pirapora, s/n, no município de paulo afonso-ba, contemplando a remoção da grama sintética existente, fornecimento e instalação de nova grama sintética esportiva, execução de serviços de limpeza e destinação de entulhos, pintura de estruturas metálicas e muretas, além da regularização da base com aplicação de pó de pedra e transporte de materiais. a contratação compreenderá o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária à plena execução dos serviços, em conformidade com a planilha orçamentária, memorial descritivo e demais especificações e quantitativos constantes no edital e seus anexos.

Edital 86/2026 (34 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-14217327000124-1-000261-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 26/10/2026 08:00

UASG: 983781

Cidade: Paulo Afonso (BA)

Orgão: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Valor: R$ 147.973,00

[Alerta Licitação] contratação, mediante sistema de registro de preços (srp), para fornecimento sob demanda de bens permanentes/equipamentos destinados ao controle de acesso físico e ao registro de frequência/jornada por reconhecimento facial, compreendendo, em itens distintos: a) catracas eletrônicas com reconhecimento facial bidirecional (entrada e saída), destinadas ao controle de acesso físico em unidades/repartições municipais, com geração de logs de eventos e trilhas administrativas; b) leitores de reconhecimento facial independentes, destinados ao registro de ponto (frequência/jornada), com detecção de vivacidade (liveness), operação em rede e geração de registros exportáveis e auditáveis.

Contratação Direta 29/2026 (21 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-14217327000124-1-000264-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 19/10/2026 08:00

UASG: 983781

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Municipio: Paulo Afonso/BA

Valor: R$ 19.239,00

Objeto: aquisição de equipamentos de proteçãoindividual - epis e materiais de apoio à segurança ocupacional, compreendendobotinas de segurança ocupacional, cintas ergonômicas lombares e calçadosocupacionais tipo babuche antiderrapante, destinados aos servidores de serviçosgerais do almoxarifado da secretaria municipal de educação, aos servidoresabrangidos pelo levantamento técnico-operacional do numae e às merendeiras dasunidades escolares vinculadas ao numae, conforme especificações técnicas,quantitativos, condições de fornecimento e critérios de aceitação estabelecidos notermo de referência. [Alerta Licitação]

Contratação Direta DS0029/2026/2026 (19 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-14217327000124-1-000265-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 19/10/2026 23:59

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Municipio: Paulo Afonso/BA

Objeto: aquisição de equipamentos de proteção individual - epis e materiais de apoio à segurança ocupacional, compreendendo botinas de segurança ocupacional, cintas ergonômicas lombares e calçados ocupacionais tipo babuche antiderrapante, destinados aos servidores de serviços gerais do almoxarifado da secretaria municipal de educação, aos servidores abrangidos pelo levantamento técnico-operacional do numae e às merendeiras das unidades escolares vinculadas ao numae, conforme especificações técnicas, quantitativos, condições de fornecimento e critérios de aceitação estabelecidos no termo de referência. [Alerta Licitação]

Edital de Chamamento Público 001/2026/2026 (94 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-14217335000170-1-000008-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 12/02/2027 23:59

Cidade: Glória (BA)

Orgão: MUNICIPIO DE GLORIA

Valor: R$ 414.314,00

[Alerta Licitação] credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados na forma de consultas e exames na área gastroenterologia, em conformidade com a portaria gm/ms nº 3.492/2024, que redefine a rede de atenção especializada à saúde, conforme a necessidade da secretaria municipal de saúde do município de glória/ba.

Edital de Chamamento Público 008/2026/2026 (27 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-14217335000170-1-000031-2026

Portal: PNCP

Abertura 08/05/2027 13:00

Cidade: Glória - BA

Orgão: MUNICIPIO DE GLORIA

Valor: R$ 432.332,00

[Alerta Licitação] credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados na forma de consultas e exames de cardiologia, em conformidade com a portaria gm/ms nº 3.492/2024, que redefine a rede de atenção especializada à saúde, conforme a necessidade da secretaria municipal de saúde do município de glória/ba.

Edital de Chamamento Público 002/2026/2026 (39 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-14235907000144-1-000065-2026

Portal: PNCP

Abertura: 30/12/2026 23:59

Cidade: Cairu (BA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Cairu

Valor: R$ 299.848,00

[Alerta Licitação] credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços ambulatoriais especializados eletivos, denominados ofertas de cuidados integrados - oci, previstos na política nacional da atenção especializada em saúde- pnaes instituída pela portaria nº 1.604/gm/ms, de 18 de outubro de 2023 e no programa nacional de expansão e qualificação da atenção ambulatorial especializada - mais acesso a especialistas/pmae, instituído pela portaria nº 3.492/gm/ms, de 08 de abril de 2024, estabelecendo o seu papel e integração na rede de saúde regional, garantindo o acesso e atenção integral à saúde à população dos municípios de abrangência, de acordo com o plano de ação regional e planejamento regional integrado

Edital 16/2026 (49 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-14239578000100-1-000236-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 20/10/2026 09:00

UASG: 983965

Cidade: Vitória da Conquista (BA)

Orgão: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Valor: R$ 20.357.530,00

[Alerta Licitação] contratação de empresa especializada para execução de serviços contínuos de manutenção viária urbana, abrangendo manutenção, melhoria e reabilitação de redes de drenagem pluvial, bem como a execução, recuperação e recomposição de passeios públicos, meios-fios e sarjetas em vias públicas urbanas, compreendendo limpeza técnica, desobstrução de dispositivos, recuperação e substituição de trechos danificados (...) para atender às necessidades da malha viária do município de vitória da conquista/ba.

Edital de Chamamento Público 004/2026 (34 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-14242200000165-1-000036-2026

Portal: PNCP

Abertura 31/12/2026 00:00

Cidade: Poções - BA

Orgão: MUNICIPIO DE POCOES

Valor: R$ 84.480,00

[Alerta Licitação] credenciamento de pessoas físicas com formação em educação física para a prestação de serviços no âmbito do programa de incentivo às ações de atividade física (paaf), instituído pela portaria gm/ms nº1.105/2022, em caráter complementar ao sistema único de saúde (sus)

Edital de Chamamento Público 005/2026 (31 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-14242200000165-1-000037-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 31/12/2026 08:00

Cidade: Poções - BA

Orgão: MUNICIPIO DE POCOES

Valor: R$ 84.480,00

[Alerta Licitação] credenciamento de pessoas físicas com formação em educação física para a prestação de serviços no âmbito do programa de incentivo às ações de atividade física (paaf), instituído pela portaria gm/ms nº1.105/2022, em caráter complementar ao sistema único de saúde (sus).

Contratação Direta 52/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-14998009000148-1-000029-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 20/10/2026 10:00

UASG: 389136

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO

Municipio: Salvador/BA

Valor: R$ 64.099,00

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e materiais e a execução de serviços de instalação, configuração, remanejamento/migração e certificação de infraestrutura tecnológica, compreendendo: (i) sistema de controle de acesso facial; (ii) remanejamento/migração dos ativos do rack, montagem e organização de infraestrutura, certificação de aproximadamente 122 pontos de rede cat6 e reativação da central pabx dígitro; e (iii) sistema de cftv ip e rede, com 22 câmeras, [Alerta Licitação]

Edital de Chamamento Público 013/2026 (27 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-15088800000183-1-000139-2026

Portal: PNCP

Abertura 29/06/2027 09:00

MUNICIPIO DE RIO REAL

Municipio: Rio Real/BA

Valor: R$ 12.453.750,00

Objeto: credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços mecânicos, com eventual fornecimento de peças, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes ou utilizados pela prefeitura municipal de rio real – ba, abrangendo serviços de mecânica leve, mecânica pesada, elétrica automotiva, manutenção de ar-condicionado veicular, tapeçaria, carroceria, lanternagem, pintura, vidraçaria, capotaria, borracharia, limpeza de estofamentos e demais serviços similares necessários à conservação, recuperação e pleno funcionamento da frota municipal. [Alerta Licitação]

Edital de Chamamento Público 003/2026 (95 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-16416521000164-1-000023-2026

Portal: PNCP

Abertura 31/12/2026 08:00

MUNICIPIO DE MIRANTE

Municipio: Mirante/BA

Valor: R$ 953.575,00

Objeto: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de terceirização de mão de obra, visando atender às demandas das secretarias do município de mirante-ba. [Alerta Licitação]

Contratação Direta 014-2026/2026 (36 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-16431108000179-1-000017-2026

Portal: PNCP

Abertura 31/12/2026 10:00

CAMARA MUNICIPAL DE COCOS

Municipio: Cocos/BA

Valor: R$ 64.844,00

Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigia noturno e auxiliar de limpeza, com todos os encargos sociais, trabalhistas, previdenciários e demais encargos complementares que incidam ou venham a incidir sobre a execução dos serviços, visando atender às necessidades da câmara municipal de cocos-ba, [Alerta Licitação]

Contratação Direta DL 022/2026/2026 (47 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-16434292000100-1-000071-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 10/06/2027 14:00

MUNICIPIO DE APUAREMA

Municipio: Apuarema/BA

Valor: R$ 55.000,00

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação, limpeza e higienização de aparelhos de ar-condicionado, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas da prefeitura municipal de apuarema – bahia, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência e seus anexos. [Alerta Licitação]

Contratação Direta DL 025/2026/2026 (27 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-16434292000100-1-000074-2026

Portal: PNCP

Abertura 19/06/2027 14:00

Cidade: Apuarema - BA

Orgão: MUNICIPIO DE APUAREMA

Valor: R$ 63.000,00

[Alerta Licitação] contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de banheiros químicos, incluindo transporte, instalação, manutenção, limpeza, sucção de dejetos e retirada dos equipamentos, destinados ao atendimento dos eventos realizados e apoiados pelo município de apuarema/ba, conforme especificações constantes no termo de referência e seus anexos.

Edital 16/2025 (27 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-18560547000107-1-000030-2025

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 26/10/2026 09:00

UASG: 158720

Cidade: Itabuna (BA)

Orgão: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA

Valor: R$ 2.088.672,00

[Alerta Licitação] contratação de serviço comum de engenharia, de natureza continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra e sob regime de execução por preço unitário, para manutenção corretiva e preventiva em sistemas de transporte vertical e sistemas de ar-condicionado.

Edital de Chamamento Público OU1-2026-2/2026 (28 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-33919960000109-1-000046-2026

Portal: PNCP

Abertura 26/08/2027 23:59

MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS

Municipio: Madre de Deus/BA

Valor: R$ 399.630,00

Objeto: credenciamento de empresas especializadas na prestação integrada de serviços odontológicos para reabilitação protética, compreendendo etapas clínicas (triagem de encaminhados, moldagem, provas e instalação) e etapas laboratoriais (confecção das próteses), para atendimento à população do município de madre de deus/ba no âmbito do sus, em conformidade com as diretrizes do programa lrpd (portaria gm/ms nº 1.609/2023) e do programa "sorriso da melhor idade" (lei municipal nº 790/2023). [Alerta Licitação]