Licitações do Amazonas

Licitações e editais abertos no Estado, do nível federal, estadual e de municípios que publicam suas licitações na Internet.

Total: 449 licitações

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (12 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ad9c8565e7e227f76ad4

Abertura: 24/08/2026 13:00

Cidade: Eirunepé - AM

Orgão: Prefeitura Municipal de Eirunepé

Modalidade : Dispensa

Contratação de empresa para fornecimento de bois folclóricos, figurinos e elementos culturais destinados à realização de apresentações folclóricas no município de Eirunepé/AM.

AVISO DE LICITAÇÃO (39 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0b10ab6642f94139b739

Abertura 24/08/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Tefé (AM)

Orgão: Prefeitura Municipal de Tefé

Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Tefé. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 4/2026 Contratação de empresa especializada para construção de escolas padrão em alvenaria no Município de Tefé/AM, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, dividida em 02 lotes: Lote 01-Escola com 03 salas de aula; Lote 02-Escola com 06 salas de aula, conforme documentos técnicos integrantes do edital. Critério de Julgamento: Menor Preço, por Lote. Regime De Execução: Empreitada por Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. Data da Sessão: 24/08/2026, às 09h00min, horário local. Local: Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, Rua Campinas, s/n, Bairro Santa Tereza, Tefé/AM, 4º andar

AVISO DE LICITAÇÃO (24 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0c4387229c41b5fd7c28

Data de abertura: 27/08/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Parintins

Municipio: Parintins/AM

Objeto: Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Parintins. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 08/2026 com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Abertura do certame: 27/8/2026, às 10h00min - horário de Brasília

AVISO DE LICITAÇÃO (22 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-52762737b0c4dc25c478

Abertura: 27/08/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Parintins

Municipio: Parintins/AM

Objeto: Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Parintins. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 09/2026 com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO JAPONÊS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Abertura do certame: 27/8/2026, às 12h00min - horário de Brasília

AVISO DE LICITAÇÃO (43 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7d7a8311a58baad5e2e2

Abertura 01/09/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Subsecretaria de Governança das Superintendências

Municipio: Manaus/AM

Objeto: alienação de 22 (vinte e dois) bens móveis inservíveis, compreendendo veículos e sucatas pertencentes ao acervo patrimonial da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Amazonas.

AVISO DE LICITAÇÃO (21 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9f29e15bad072728bb1e

Data de abertura: 27/08/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Parintins (AM)

Orgão: Prefeitura Municipal de Parintins

Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Parintins. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 10/2026 com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Abertura do certame: 27/8/2026, às 14h00min - horário de Brasília

AVISO DE LICITAÇÃO (43 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-aafd4afd7c156013f8cb

Data de abertura: 31/08/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Parintins (AM)

Orgão: Prefeitura Municipal de Parintins

Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Parintins. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 11/2026 com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS - FNDE - CRECHE TIPO 2. Abertura do certame: 31/8/2026, às 10h00min - horário de Brasília

AVISO DE LICITAÇÃO (17 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bb9b921778f6d1fb3196

Abertura 31/08/2026 10:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Urucurituba

Municipio: Urucurituba/AM

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia para execução dos serviços de construção de escola de educação infantil Proinfância - Creche Tipo B - Id 11731, localizada na Estrada do Arrozal - S/N, na sede do município de Urucurituba, no estado do Amazonas.

AVISO DE LICITAÇÃO (30 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c8490b0f4042b9fa4cb9

Abertura 10/09/2026 10:00

Cidade: Barcelos - AM

Orgão: Prefeitura Municipal de Barcelos

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Barcelos. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 Processo Administrativo nº 1488/2026. A Prefeitura Municipal de Barcelos/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRENCIA ELETRÔNICA N.º 010/2026/CMC/PMB. Objeto: "Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de construção de uma Creche/Pré Escola 001 - Tipo 1, Padrão FNDE, localizada na rua Dorval Porto - Bairro Nazaré, no Município de Barcelos/Am, conforme especificações contidas no Projeto Básico que acompanha este Edital." Abertura: 10/09/2026, as 10:00 (horário de Brasília), pela plataforma BLL COMPRAS

AVISO DE LICITAÇÃO (27 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d5104fd492152cd55041

Abertura 22/09/2026 10:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Urucurituba

Municipio: Urucurituba/AM

Objeto: Contratação de empresa especializada em elaboração de zoneamento urbano - através da elaboração de plano diretor - e regularização fundiária de núcleos urbanos informais, no município de Urucurituba/AM.

AVISO DE LICITAÇÃO (38 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fd4a8383f9deefa2ab2e

Abertura 24/08/2026 10:00

Cidade: Nova Olinda do Norte - AM

Orgão: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada para adequação da Escola Paquequer, Polo Rio Madeira, Zona Rural do Município.

CC 004/2026 (64 visual.)

Identificador desta licitação: MAN-AM-142050

Data de abertura: 08/09/2026 08:15

Cidade: Manaus - AM

Orgão: Prefeitura de Manaus (AM)

Modalidade : Sem modalidade definida

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA

CC 004/2026 (61 visual.)

Identificador desta licitação: MAN-AM-142053

Data de abertura: 08/09/2026 08:15

Cidade: Manaus - AM

Orgão: Prefeitura de Manaus (AM)

Modalidade : Sem modalidade definida

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA

CC 012/2026 (52 visual.)

Identificador desta licitação: MAN-AM-142060

Data de abertura: 27/08/2026 08:15

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura de Manaus (AM)

Municipio: Manaus/AM

Objeto: CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM (NOVO PAC).

CC 013/2026 (37 visual.)

Identificador desta licitação: MAN-AM-142073

Abertura 02/09/2026 08:15

Cidade: Manaus - AM

Orgão: Prefeitura de Manaus (AM)

Modalidade : Sem modalidade definida

REFORMA E ADEQUAÇÃO VIÁRIA, COM ALARGAMENTO DA AVENIDA ANDRÉ ARAÚJO

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 (11 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-5260C861

Abertura 15/09/2026 09:00

Cidade: Boa Vista do Ramos - AM

Orgão: Prefeitura de Boa Vista do Ramos

Modalidade : Chamamento público

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS Maria do P Socorro Aguilar da Silva COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 002/2026 A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES, da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos/AM, torna público aos interessados que realizará a seguinte Chamada Pública: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 - AQUISIÇÃO DE DIRETAMENTE FAMILIAR E DOS EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DO RAMOS/AM NÃO VINCULADOS A COMUNIDADES TRADICIONAIS. TIPO: CHAMADA PÚBLICA. ABERTURA: 15/09/2026 às 09h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), A documentação para habilitação e o projeto de venda deverão ser apresentados no período de 24/08/2026 a 14/09/2026, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Senador José Esteves, nº 160, Boa Vista do Ramos/AM, CEP: 69.195-000, no horário das 08h às 12h. A referida documentação também poderá ser encaminhada em arquivo único digitalizado para o e-mail: semed@boavistadoramos.am.gov.br O Edital do Chamada Pública estará e https://www.portaldecompraspublicas.com.br Pedidos de esclarecimento sobre o edital e seus anexos deverão ser enviados para o e-mail semed@boavistadoramos.am.gov.br até 09/09/2026. Boa Vista do Ramos - AM, 21 de agosto de 2026. ANTONIO CESAR MONTEIRO Agente de Contratação de Compra Direta Publicado por: Antonio César Monteiro Código Identificador:5260C861

CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026 (11 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-99080A96

Abertura: 15/09/2026 15:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Boa Vista do Ramos (AM)

Orgão: Prefeitura de Boa Vista do Ramos

65 COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 003/2026 A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES, da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos/AM, torna público aos interessados que realizará a seguinte Chamada Pública: CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026 - AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PRODUZIDOS TRADICIONAIS - PCT, PARA ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS 30 (TRINTA) UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM COMUNIDADES TRADICIONAIS RIBEIRINHAS DAS REGIÕES DO LAGO PRETO, DO MASSAUARI, DO RAMOS DE CIMA/BARREIRA E DO RIO URUBU. TIPO: CHAMADA PÚBLICA. ABERTURA: 15/09/2026 às 15h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), A documentação para habilitação e o projeto de venda deverão ser apresentados no período de 24/08/2026 a 14/09/2026, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Senador José Esteves, nº 160, Boa Vista do Ramos/AM, CEP: 69.195-000, no horário das 08h às 12h. A referida documentação também poderá ser encaminhada em arquivo único digitalizado para o e-mail: semed@boavistadoramos.am.gov.br O Edital do Chamada Pública estará https://transparenciamunicipalaam.org.br https://www.portaldecompraspublicas.com.br Pedidos de esclarecimento sobre o edital e seus anexos deverão ser enviados para o e-mail semed@boavistadoramos.am.gov.br até 09/09/2026. Boa Vista do Ramos - AM, 21 de agosto de 2026. ANTONIO CESAR MONTEIRO Agente de Contratação de Compra Direta Publicado por: Antonio César Monteiro Código Identificador:99080A96

Chamada Pública nº 04/2026 (52 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4526fd569fefb5157d7e

Data de abertura: 04/09/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Lábrea (AM)

Orgão: Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus

Credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela indígena.

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026- (11 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d16e3b9e1934f93e9ba7

Data de abertura: 10/09/2026 09:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de Coari

Municipio: Coari/AM

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores indígenas, povos e comunidades tradicionais para o atendimento do cardápio da alimentação escolar dos alunos da zona rural (indígenas, povos e comunidades tradicionais), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no calendário escolar de 2026, por meio de Chamada Pública.

CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2026- (36 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a01e40fc04911c4bbd99

Data de abertura: 10/09/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Novo Aripuanã (AM)

Orgão: Prefeitura Municipal de Nova Aripuanã

Captação de recursos financeiros de empresas públicas e/ou privadas, por meio de cotas de patrocínios, para realização do Fest Lendas 2026, que acontecerá no município de Novo Aripuanã/AM, com direito de exibição de publicidade/merchandising no Município, conforme edital.

Chamamento Público nº 02/2026 (161 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-10534a7fed96610097f4

Abertura: 19/12/2026 00:00

Cidade: Manaus - AM

Orgão: Comando Militar da Amazônia

Modalidade : Chamamento público

Ministério da Defesa. Comando do Exército. Comando Militar da Amazônia. AVISO DE CREDENCIAMENTO O Hospital de Guarnição de Porto Velho (UASG 160351) torna pública a realização do Chamamento Público n° 02/2026, com a finalidade de credenciamento de instituições de ensino, públicas ou privadas, interessadas na celebração de Convênio de Concessão de Estágio Obrigatório, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e da Instrução Normativa ME nº 213, de 17 de dezembro de 2019 e da Portaria - C Ex nº 1.448, de 10 de setembro de 2018. O credenciamento destina-se à formação de cadastro de instituições aptas à futura celebração de convênios para concessão de estágio obrigatório, não remunerado, a alunos regularmente matriculados nos cursos e níveis de ensino indicados no Edital, conforme legislação vigente

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2026 (11 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0d6da516a8a9248f8722

Abertura 02/09/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Parintins (AM)

Orgão: Prefeitura Municipal de Parintins

Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre e das embarcações náuticas do município de Parintins/AM, com fornecimento de peças, acessórios e insumos associados à execução dos serviços.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 (30 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6f7f9ccbee74fc60a6ca

Abertura 31/08/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá

Municipio: Santo Antônio do Içá/AM

Valor: R$ 106.535,00

Objeto: Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá. aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 O Município de Santo Antônio do Içá, Estado do Amazonas, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 04.532.057/0001-92, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Torna Público o Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - Prêmio de Culturas Populares, Dança e Capoeira de Santo Antônio do Içá, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, nos termos a seguir; OBJETO: Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Santo Antônio do Içá, nos segmentos Culturas Populares e Tradicionais, Dança e Capoeira.; Quantidade e Valor dos Prêmios: 10 prêmios no valor individual de R$ 1.000,00; Segmentos Culturais: Culturas Populares e Tradicionais; Dança; e Capoeira; Pauta Prioritária: Cultura e Educação, conforme o item 1.1.2 do Plano de Aplicação de Recursos; Etapa do Fazer Cultural: Acesso, mediação e fruição; Valor Total: R$ 10.000,00; Origem dos Recursos: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Plano de Ação nº 30882120250002-025626, item 1.1.2 do Plano de Aplicação de Recursos; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 02.011 - Secretaria Municipal de Cultura; Programa 71 - Promoção Cultural; Função/Subfunção 13.392 - Cultura / Difusão Cultural; Ação 2.027 - Realização de Eventos Culturais; Fonte de Recursos 1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399/2022); Natureza da Despesa 3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras (dotação nº 158); Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura); Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura); Decreto Federal nº 11.740/2023; Decreto Federal nº 11.453/2023; e Instrução Normativa MinC nº 10/2023; Quem Pode Participar: Agente cultural - pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI), pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos, ou grupo/coletivo sem CNPJ representado por pessoa física - com contribuição artística ou cultural no Município de Santo Antônio do Içá há pelo menos 02 (dois) anos; Período de Inscrições: Das 08h do dia 10 de agosto de 2026 às 17h do dia 14 de agosto de 2026; Local e Forma de Inscrição: Presencialmente, em envelope identificado, na sede da Secretaria Municipal de Cultura - SECULT, situada à Av. Costa e Silva, s/n, Centro, Santo Antônio do Içá/AM, CEP 69.680-000, em horário comercial; Cotas: Das 10 (dez) vagas, são reservadas 03 para pessoas negras, 01 para pessoas indígenas e 01 para pessoas com deficiência, permanecendo 05 vagas em ampla concorrência, nos termos do art. 6º da Instrução Normativa MinC nº 10/2023; Cronograma: Publicação do Edital: 07/08/2026; Período de inscrições: 10 a 14/08/2026; Etapa de seleção: 17/08/2026; Resultado preliminar da seleção: 18/08/2026; Prazo recursal: 19 a 21/08/2026; Resultado final da seleção: 24/08/2026; Etapa de habilitação: 25 e 26/08/2026; Resultado da habilitação: 27/08/2026; Assinatura do Termo de Premiação Cultural: 28/08/2026; Pagamento dos Prêmios: 31 de agosto de 2026; Íntegra do Edital: Disponível na íntegra no site oficial da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá (https://prefeiturasantoantoniodoica.org/), no endereço eletrônico https://bit.ly/edita laldirblanc2; no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas e, de forma presencial, na sede da Secretaria Municipal de Cultura - SECULT, em horário comercial; Informações: E-mail secretariacultura960@gmail.com ou presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura - SECULT, em horário comercial; Santo Antônio do Içá - AM, 07 de agosto de 2026. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 O Município de Santo Antônio do Içá, Estado do Amazonas, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 04.532.057/0001-92, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Torna Público o Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2026, destinado à seleção de projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, nos termos a seguir; OBJETO: Seleção de 02 projetos culturais, sendo 01 em cada categoria, para celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de fomentar a criação, a produção, a difusão e a circulação das manifestações culturais do Município de Santo Antônio do Içá; Categoria I - Montagem Coreográfica Infantojuvenil: 01 vaga, no valor de R$ 40.000,00; Montagem de 15 coreografias inéditas, desenvolvidas com grupos de dança infantojuvenis do Município, compreendendo criação coreográfica, figurinos, adereços, trilha sonora, direção artística e ensaios, com apresentação pública em evento de difusão; Categoria Ii - Produção de Festival de Modalidades Culturais: 01 vaga, no valor de R$ 66.535,19; Concepção, organização e realização de festival cultural que reúna, em apresentação única, todos os segmentos culturais e todas as pautas prioritárias declarados no item 1.1.1 do Plano de Aplicação de Recursos, obrigatoriamente incluída a modalidade Boi-Bumbá; O Plano de Trabalho deverá demonstrar, de forma individualizada, como cada segmento e cada pauta será contemplado na programação, sob pena de desclassificação; Segmentos Culturais: Audiovisual; Literatura; Música Popular; Culturas Populares e Tradicionais; e Cultura de Matriz Africana; Pautas Prioritárias: Culturas Indígenas; Culturas Tradicionais de Matriz Africana; Cultura LGBTQIAPN+; Cultura e Economia Criativa; e Cultura e Juventude, conforme o item 1.1.1 do Plano de Aplicação de Recursos; Etapas Do Fazer Cultural: Criação; Produção; Difusão e Circulação; Valor Total: R$ 106.535,19; Origem dos Recursos: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Plano de Ação nº 30882120250002-025626, item 1.1.1 do Plano de Aplicação de Recursos; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 02.011 - Secretaria Municipal de Cultura; Programa 71 - Promoção Cultural; Função/Subfunção 13.392 - Cultura / Difusão Cultural; Ação 2.027 - Realização de Eventos Culturais; Fonte de Recursos 1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399/2022); Natureza da Despesa 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (dotação nº 161) ou 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (dotação nº 162), conforme a natureza jurídica do agente cultural contemplado; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura); Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura); Decreto Federal nº 11.740/2023; Decreto Federal nº 11.453/2023; e Instrução Normativa MinC nº 10/2023; Quem Pode Participar: Agente cultural - pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI), pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos, ou grupo/coletivo sem CNPJ representado por pessoa física - que atue ou resida no Município há pelo menos 02 (dois) anos; Período de Inscrições: Das 08h do dia 10/08/2026 às 17h do dia 14/08/2026; Local e Forma de Inscrição: Presencialmente, em envelope identificado, na sede da Secretaria Municipal de Cultura - SECULT, situada à Av. Costa e Silva, s/n, Centro, Santo Antônio do Içá/AM, CEP 69.680-000, em horário comercial; Ações Afirmativas: Cotas e categorias específicas, conforme declarado no item 1.1.1 do Plano de Aplicação de Recursos. Por se tratar de edital com vaga única por categoria, aplica-se o art. 6º, § 4º, da Instrução Normativa MinC nº 10/2023, resultando, após o arredondamento previsto no § 2º do mesmo artigo, em 0 (zero) vaga reservada. A ação afirmativa é implementada por meio de critérios diferenciados de pontuação, nos termos do art. 2º, inciso II, e dos arts 11 e 12 da referida Instrução Normativa; Cronograma: Publicação do Edital: 07/08/2026; Período de inscrições: 10 a 14/08/2026; Etapa de seleção: 17/08/2026; Resultado preliminar da seleção: 18/08/2026; Prazo recursal: 19 a 21/08/2026; Resultado final da seleção: 24/08/2026; Etapa de habilitação: 25 e 26/08/2026; Resultado da habilitação: 27/08/2026; Assinatura do Termo de Execução Cultural: 28/08/2026; Repasse Dos Recursos: 31 de agosto de 2026; Íntegra Do Edital: Disponível na íntegra no site oficial da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá (https://prefeiturasantoantoniodoica.org/), no endereço eletrônico https://bit.ly/editalaldirblanc2, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas e, de forma presencial, na sede da Secretaria Municipal de Cultura - SECULT, em horário comercial; Informações: E-mail secretariacultura960@gmail.com ou presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura - SECULT, em horário comercial. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026- (25 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a1bba128f767ef097731

Abertura: 11/09/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de Tefé

Municipio: Tefé/AM

Objeto: Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Tefé. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026-PAA O Município de Tefé/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Produção, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Sustentável-SEMPA, torna público o Chamamento Público nº 03/2026, destinado à seleção de agricultores familiares, pescadores artesanais, extrativistas e demais beneficiários fornecedores para comercialização de alimentos ao Programa de Aquisição de Alimentos-PAA,na modalidade Compra Institucional, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. As inscrições serão realizadas no período de 10/08/2026 a 03/09/2026, das 08h às 14h, na sede da SEMPA, situada na Rua Getúlio Vargas, nº 219, Centro, Tefé/AM. A análise documental e o resultado preliminar ocorrerão em 04/09/2026, com prazo para recursos de 08/09/2026 a 09/09/2026. O resultado será divulgado em 11/09/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b81328e0fade98978652

Abertura: 09/09/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Lábrea (AM)

Orgão: Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus

Ministério da Saúde. Secretaria de Saúde Indígena. Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026 Espécie: Aviso de Chamamento Público. Objeto: O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, torna acessível o Chamamento Público para manifestação de pessoas físicas e/ou jurídicas que tenham interesse na Locação de Imóvel para instalação da Casa de Saúde Indígena do DSEI Médio Rio Purus. O presente chamamento tem por finalidade atender a necessidade do processo nº 25038.000557/2025-19, amparado nos termos da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021. O prazo para manifestação de interesse será de 20 (vinte) dias úteis a partir da presente publicação, ou seja, de 17/08/2026 a 09/09/2026 até ás 18h (Horário de Brasília). Os interessados deverão, obrigatoriamente dentro do prazo estabelecido, apresentar o formulário de proposta de preços, acompanhado da planta baixa e da certidão de inteiro teor do imóvel, bem como cópia do CPF do proprietário. A documentação deverá ser encaminhada para os seguintes e-mails: selog.dseimrp@saude.gov.br, ou entregue de forma protocolada na Sede Administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, localizada na Rua Dr. João Fábio, nº 1964 - Bairro Centro, Município de Lábrea/AM, no horário de 08h às 11h e das 14h às 17h. O edital e seus anexos deverão ser solicitados via e-mail ao setor de licitações do DSEI Médio Rio Purus. Eventuais dúvidas também poderão ser esclarecidas pelos endereços eletrônicos supramencionados. Especificações mínimas do prédio: ATENDIMENTO EM SAÚDE Ambiente: Enfermaria adulto com banheiro adaptado para deficientes físicos. Quantidade: 6. Área total enfermaria: 216,00 m². Área total banheiro: 19,20 m². Ambiente: Enfermaria infantil com banheiro adaptado para deficientes físicos. Quantidade: 2. Área total enfermaria: 72,00 m². Área total banheiro: 9,60 m². Ambiente: Quarto de isolamento com banheiro adaptado para deficientes físicos e antecâmara. Quantidade: 4. Área total: 59,20 m². Ambiente: Sala de curativos/suturas. Quantidade: 2. Área total: 18,00 m². Ambiente: Sala de procedimentos. Quantidade: 2. Área total: 18,00 m². Ambiente: Posto de enfermagem. Quantidade: 2. Área total: 12,00 m². APOIO ADMINISTRATIVO Ambiente: Coordenação. Quantidade: 1. Área total: 9,00m². Ambiente: Sala de apoio administrativo. Quantidade: 1. Área total: 9,00m². Ambiente: Sala para referência. Quantidade: 1. Área total: 9,00m². Ambiente: Sala de recepção e registro de pacientes. Quantidade: 1. Área total: 12,00.m². Ambiente: Sala de arquivo de prontuários. Quantidade: 1. Área total: 6,00m². Ambiente: Quarto para plantonista com banheiro. Quantidade: 1. Área total: 12,60m². Ambiente: Sala para motoristas. Quantidade: 1. Área total: 9,00m². Ambiente: Sala de reunião e educação em saúde. Quantidade: 1. Área total: 12,00m². Ambiente: Sala para armazenamento e distribuição de medicamentos. Quantidade: 1. Área total: 9,00m². Ambiente: Almoxarifado. Quantidade: 1. Área total: 1960m². Ambiente: Sala de comunicação. Quantidade: 1. Área total: 4,00m². Ambiente: Varanda coberta. Quantidade: 1. Área total: 12,00m². Ambiente: Área para guarda de macas e cadeira de rodas. Quantidade: 1. Área total: 4,00 m². Ambiente: Refeitório para pacientes. Quantidade: 1. Área total: 120,00 m². Ambiente: Refeitório para trabalhadores. Quantidade: 1. Área total: 12,00 m². Ambiente: Vestiário masculino para trabalhadores. Quantidade: 1. Área total: 6,00 m². Ambiente: Vestiário feminino para trabalhadores. Quantidade: 1. Área total: 6,00 m². Ambiente: Sanitário masculino para público adaptado para deficientes físicos. Quantidade: 1. Área total: 2,55 m². Ambiente: Sanitário feminino para público adaptado para deficientes físicos. Quantidade: 1. Área total: 2,55 m². Ambiente: Sanitário masculino para trabalhadores adaptado para deficientes físicos. Quantidade: 1. Área total: 2,55 m². Ambiente: Sanitário feminino para trabalhadores adaptado para deficientes físicos. Quantidade: 1. Área total: 2,55 m². Ambiente: Depósito para material de limpeza. Quantidade: 1. Área total: 9,00m². Ambiente: Copa. Quantidade: 1. Área total: 4,00m². Ambiente: Sala do técnico em manutenção. Quantidade: 1. Área total: 7,50m². APOIO TÉCNICO Ambiente: Central de Material Esterilizado Simplificado. Composto por: Sala de lavagem e descontaminação. Quantidade: 1. Área total: 4,80 m². Ambiente: Sala de esterilização e estocagem. Quantidade: 1. Área total: 4,80 m². Ambiente: Processamento de roupas. Quantidade: 1. Área total: 26,00 m². Ambiente: Cozinha para o preparo de refeições. Quantidade: 1. Área total: 54,00 m². Ambiente: Abrigo para resíduos sólidos. Quantidade: 1. Área total: 9,00m². APOIO ACOMPANHANTES Ambiente: Redário. Quantidade: 1. Área total: 240,00 m². Ambiente: Área para preparo de alimentos pelos indígenas. Quantidade: 1. Área total: 12,00m². Ambiente: Lavanderia para acompanhantes. Quantidade: 1. Área total: 12,00m². Obs.: Todas as salas climatizadas com Ar-Condicionado Obs.: Todas as janelas com cortinas Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2026 (11 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-985e0de3a47649181498

Abertura 31/08/2026 00:00

Cidade: Parintins - AM

Orgão: Diretoria de Administração e Gestão

Modalidade : Chamamento público

Prospecção do mercado imobiliário em Parintins/Amazonas para futura locação de imóvel para instalação de Unidade Administrativa, Unidade Técnica Local - UTL no município de Parintins/AM.

Concorrência 160/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-52c7068439a2fa788e9b

Abertura 01/09/2026 00:00

Cidade: Manaus - AM

Orgão: Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica

Modalidade : Concorrência

Ministério da Defesa. Comando da Aeronáutica. Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Concorrência 160/2026 / Número do processo: 67615.000287/2026-68 / Objeto: SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E TROCA DE COBERTURAS/SOMBREADORES/TOLDOS Data de início de recebimento de propostas: 17/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063003001602026 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Concorrência 97/2026 (18 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1981ac47fcabbaea07cd

Abertura 15/09/2026 00:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Manaus (AM)

Orgão: Comando Militar da Amazônia

Ministério da Defesa. Comando do Exército. Comando Militar da Amazônia. AVISO DE LICITAÇÃO COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA CNST/MEX/AM - UASG 160015 Modalidade: Concorrência 97/2026 / Número do processo: 64282.000982/2026-41 / Objeto: Contratação de Serviço Especial de Engenharia para a Elaboração dos Projetos Executivos da Embarcação Blindada Tipo I (EBT-I) e Embarcação Base de Pelotão (EBP) Data de início de recebimento de propostas: 27/07/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16001503000972026 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Concorrência eletrônica 001/2026 (38 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-1303502-f74e-0012026

Portal: BLL Compras

Data de abertura: 14/09/2026 15:30

Cidade: Pauini - AM

Orgão: MUNICIPIO DE PAUINI

Modalidade : Concorrência

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – PADRÃO FNDE – CRECHE TIPO 2, NO MUNICÍPIO DE PAUINI/AM, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº 979390/2025/FNDE/CAIXA – OPERAÇÃO Nº 1101720-51.

Concorrência eletrônica 010/2026 (28 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-1300409-4f8a-0102026

Portal: BLL Compras

Abertura 10/09/2026 10:00

Modalidade Concorrência

MUNICIPIO DE BARCELOS

Municipio: Barcelos/AM

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE/PRÉ ESCOLA 001 – TIPO 1, PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NA RUA DORVAL PORTO – BAIRRO NAZARÉ, NO MUNICÍPIO DE BARCELOS/AM

Concorrência eletrônica 013/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-1304401-af56-0132026

Portal: BLL Compras

Data de abertura: 03/09/2026 10:00

Modalidade Concorrência

MUNICIPIO DE URUCURITUBA

Municipio: Urucurituba/AM

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PELO MENOR PREÇO, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFÂNCIA - CRECHE TIPO B – ID 11731, LOCALIZADA ESTRADA DO ARROZAL – S/N, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA.

Concorrência eletrônica 015/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-1300029-97a8-0152026

Portal: BLL Compras

Abertura: 04/09/2026 10:00

Cidade: Alvarães - AM

Orgão: MUNICIPIO DE ALVARAES

Modalidade : Concorrência

CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM.

Concorrência eletrônica 015/2026 (29 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-1304401-af56-0152026

Portal: BLL Compras

Abertura 22/09/2026 10:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Urucurituba (AM)

Orgão: MUNICIPIO DE URUCURITUBA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE ZONEAMENTO URBANO – ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DE PLANO DIRETOR – E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS, NO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA/AM.

Concorrência eletrônica 017/2026/CC (32 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-1304260-b0b7-0172026

Portal: BLL Compras

Abertura: 28/08/2026 11:00

Modalidade Concorrência

MUNICIPIO DE UARINI

Municipio: Uarini/AM

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA, MEIO-FIO E SARJETA E IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA COM ÁREA DE RECREAÇÃO E EXERCÍCIO NA ESTRADA DO COPACÁ LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE UARINI/AM - SEMOB.

Concorrência eletrônica 90.052/2026/CC (12 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-1303908-0fb0-900522026

Portal: BLL Compras

Abertura: 01/09/2026 11:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: São Paulo de Olivença (AM)

Orgão: MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA - AM

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO URBANA NAS SEGUINTES RUAS: GETÚLIO VARGAS; MONSENHOR EVANGELISTA; SANTA ISABEL, TIRADENTES E ESTRADA DE AJARATUBA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA-AM, CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 989371/2025, QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MIDR E O MUNICÍPIO - SEMOT - (EM CONSEQUÊNCIA DA LICITAÇÃO ANTERIOR DESERTA)

Concorrência eletrônica 90.053/2026/CC (11 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-1303908-0fb0-900532026

Identificador desta licitação: PNCP-04629283000196-1-000029-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 24/08/2026 12:00

Cidade: Boa Vista do Ramos - AM

Orgão: MUNICIPIO DE BOA VISTA DO RAMOS

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 35.000,00

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Pessoa Jurídica especializada para elaboração doPlano Plurianual 2026-2029 da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos –AM, abrangendo a definição de metas de governo, análise e lançamento daspropostas governamentais e posterior adequação nos exercícios pertencentes aoquadriênio em vigência a partir de 2026; tal prestação de serviços também deveráabranger a apresentação dos resultados em audiência pública na CâmaraMunicipal ou outro local definido pelo Poder Executivo. Análise da estruturaadministrativa, avaliação e revisão dos lançamentos contábeis orçamentários combase na Execução do Orçamento no exercício de 2025, impressão e entrega derelatórios do quadriênio 2026-2029

Contratação Direta 013/2026 (12 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04263331000175-1-000053-2026

Portal: PNCP

Abertura: 24/08/2026 09:00

Modalidade Dispensa

MUNICIPIO DE CODAJAS

Municipio: Codajás/AM

Objeto: [LICITANET] - Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Instrumentos De Percussão Destinados À Estruturação Da Banda Marcial Da Escola Municipal De Tempo Integral Aldemar Maia, Visando Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação Do Município De Codajás-Am, conforme especificações constantes neste Termo De Referência

Identificador desta licitação: PNCP-15126437000305-1-003302-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 27/08/2026 09:00

UASG: 155018

Modalidade: Dispensa

Cidade: Manaus (AM)

Orgão: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Aquisição de seringa para bomba injetora de contraste, com acessórios em comodato.

Identificador desta licitação: PNCP-06103640000103-1-000009-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 27/08/2026 00:59

Modalidade Dispensa

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

Municipio: Manaus/AM

Objeto: Aqs. de gêneros alimentícios p/CGE.

Contratação Direta DLE 002/2026 (23 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05562326000126-1-000005-2026

Portal: PNCP

Abertura: 25/08/2026 00:59

Modalidade: Dispensa

Cidade: Manaus (AM)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

AQUISIÇÃO DE BOTIJA DE GÁS 13KG GLP/SEMA

Contratação Direta DLE 006/2026 (25 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-63656292000135-1-000016-2026

Portal: PNCP

Abertura 25/08/2026 00:59

Modalidade: Dispensa

Cidade: Manaus (AM)

Orgão: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS

Aquis. de Ferraduras e Cravos RPMon/PMAM

Contratação Direta DLE 015/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00697295000792-1-000032-2026

Portal: PNCP

Abertura: 28/08/2026 00:59

Modalidade: Dispensa

Cidade: Manaus (AM)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAM

Aqui de mat p manut e acess veículos-HCP

Contratação Direta DLE 016/2026 (24 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00697295000792-1-000031-2026

Portal: PNCP

Abertura: 26/08/2026 00:59

Modalidade Dispensa

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAM

Municipio: Manaus/AM

Objeto: Aquisição de Material Laboratorial-HCP

Contratação Direta DLE 017/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-10599903000194-1-000029-2026

Portal: PNCP

Abertura 26/08/2026 00:59

Cidade: Manaus - AM

Orgão: SUBCOMANDO DE ACOES DE DEFESA CIVIL

Modalidade : Dispensa

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE POLTRONAS

Contratação Direta DLE 018/2026 (25 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-02963980000153-1-000017-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 25/08/2026 00:59

Modalidade: Dispensa

Cidade: Manaus (AM)

Orgão: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - CBMAM

AQUIS. DE BANDEIRAS BR/AM/CBMAM

Contratação Direta DLE 027/2026 (23 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04280196000176-1-000062-2026

Portal: PNCP

Abertura 26/08/2026 00:59

Cidade: Manaus - AM

Orgão: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

Modalidade : Dispensa

SEGURO VEICULAR - UEA 2026

Contratação Direta DLE 029/2026 (24 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04534053000143-1-000034-2026

Portal: PNCP

Abertura 27/08/2026 00:59

Modalidade Dispensa

FUNDACAO DE MEDICINA TROPICAL * DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO *

Municipio: Manaus/AM

Objeto: AQ. PULSEIRAS PEDIÁTRICAS (NSP) P/FMTHVD

Contratação Direta DLE 041/2026 (23 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34570820000130-1-000100-2026

Portal: PNCP

Abertura 25/08/2026 00:59

Cidade: Manaus - AM

Orgão: FUNDACAO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA

Modalidade : Dispensa

AQ CADEIRA GIRATÓRIA,AGITADOR VÓRTEX-FCE

Contratação Direta DLE 047/2026 (23 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-63678320000115-1-000085-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 25/08/2026 00:59

Modalidade: Dispensa

Cidade: Manaus (AM)

Orgão: FUNDACAO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS

AQUISIÇÃO COLETOR DE URINA 3000ML-HEMOAM

Contratação Direta DLE 101/2026 (27 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00697295000105-1-000151-2026

Portal: PNCP

Abertura: 25/08/2026 00:59

Modalidade Dispensa

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAM

Municipio: Manaus/AM

Objeto: PEDIATRIA HOSP. 4 HORAS DIURNO SES/AM

CRED 001/26 (56 visual.)

Identificador desta licitação: EC-AM-253030

Abertura 31/12/2026 09:42

Cidade: Manaus - AM

Orgão: Estado do Amazonas

Modalidade : Chamamento público

a seleção de interessados em fornecer plásticos pós-consumo para a Central de Reciclagem do Projeto Amazonas Ecolar, implantada pela Defesa Civil do Amazonas.

CRED 002/26 (33 visual.)

Identificador desta licitação: EC-AM-253952

Abertura: 22/09/2026 09:41

Modalidade Chamamento público

Estado do Amazonas

Municipio: Manaus/AM

Objeto: o credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado, incluindo cooperativas, associações de catadores de materiais recicláveis, empresas privadas, organizações da sociedade civil ou outros operadores devidamente habilitados, destinadas ao fornecimento contínuo e organizado de plásticos pós consumo coletados, classificados (cada tipo de plástico identificado nas suas respectivas bags) a serem entregues na forma prensada, triturada e/ou aglutinada, conforme solicitação prévia do Centro de Reciclagem da Defesa Civil do Amazonas (CRDC) – Amazonas Ecolar, sob gestão da Defesa Civil do Estado do Amazonas, por meio do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil conforme especificações técnicas, quantitativos estimados e condições estabelecidas neste Termo e em seus anexos.

CRED 003/26 (42 visual.)

Identificador desta licitação: EC-AM-254210

Data de abertura: 06/10/2026 09:31

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Manaus (AM)

Orgão: Estado do Amazonas

o credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado, incluindo cooperativas, associações de catadores de materiais recicláveis, empresas privadas, organizações da sociedade civil ou outros operadores devidamente habilitados, destinadas ao fornecimento contínuo e organizado de plásticos pós consumo coletados, classificados (cada tipo de plástico identificado nas suas respectivas bags) a serem entregues na forma prensada, triturada e/ou aglutinada, conforme solicitação prévia do Centro de Reciclagem da Defesa Civil do Amazonas (CRDC) – Amazonas Ecolar, sob gestão da Defesa Civil do Estado do Amazonas, por meio do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil conforme especificações técnicas, quantitativos estimados e condições estabelecidas neste Termo e em seus anexos.

CREDENCIAMENTO nº 1/2026 (84 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-30795c7ff6b2b247fa31

Abertura 20/12/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Benjamin Constant (AM)

Orgão: Prefeitura Municipal de Benjamin Constant

Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de disponibilização de profissionais para assistência à saúde no município de Benjamin Constant/AM.

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 (16 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3ec1b21bffe45d1784c5

Abertura 17/12/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

Comando Militar da Amazônia

Municipio: Manaus/AM

Objeto: Ministério da Defesa. Comando do Exército. Comando Militar da Amazônia. aviso de CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 TERMO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO (Processo Administrativo nº (64043.001909/2026-17) 1. INTRODUÇÃO O 5º Batalhão de Engenharia de Construção, por meio da comissão especial de contratação, designada no BI Nr 82, de 04/05/2026, do(a) 5º BEC, sediada na Av. Rogério Weber, 01, Bairro Militar, Porto Velho - RO, CEP: 76804-604, realiza o presente procedimento de credenciamento eletrônico, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.878/2024 e demais legislação aplicável. 2. OBJETO O objeto do presente procedimento é a habilitação para o credenciamento de interessados para prestar serviço de Leiloeiro Oficial para processo de alienação de bens móveis inservíveis do 5º Batalhão de Engenharia de Construção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 3. ANÁLISE DE HABILITAÇÃO A análise de habilitação foi realizada pela Comissão de Licitação, que verificou o atendimento aos critérios e a documentação apresentada pelos interessados. 4. HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO Habilitados: Os interessados que atenderam a todos os critérios de habilitação e apresentaram toda a documentação exigida e são considerados habilitados. Segue a relação dos habilitados; HABILITADOS VLADMIR OLIANI - MATRÍCULA: 008/1995 VERA LÚCIA AGUIAR DE SOUSA - MATRÍCULA: 010/2006 VERA MARIA AGUIAR DE SOUSA - MATRÍCULA: 018/2013 FRANCISCO PORTELA AGUIAR - MATRÍCULA: 019/2013 DEONIZIA KIRATCH - MATRÍCULA: 021/2017 ANA CAROLINA ZANINETTI ROSA - MATRÍCULA: 022/2017 MARCUS ALLAIN DE OLIVEIRA BARBOSA - MATRÍCULA: 024/2018 PATRÍCIA PIMENTEL GROCOSKI COSTA - MATRÍCULA: 029/2020 MARIA VANIELLY DE LIMA HONORATO PORTELA - MATRÍCULA: 032/2021 BRUNO PIMENTEL ROSA - MATRÍCULA: 038/2022 DANIEL ELIAS GARCIA - MATRÍCULA: 042/2023 JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA - MATRÍCULA: 044/2023 FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO - Matrícula: 046/2023 LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA - Matrícula: 047/2023 PEDRO AUGUSTO DA COSTA SILVA - Matrícula: 048/2023 MARCUS VINICIUS MOREIRA CHAVES - Matrícula: 054/2024 MICHAEL DE OLIVEIRA - Matrícula: 069/2026 MARIA RAFAELA BARBOSA SILVA - Matrícula: 074/2026 Inabilitados Os interessados que não atenderem aos critérios de habilitação ou não apresentarem toda a documentação exigida são considerados inabilitados: INABILITADOS JOSIAS RODRIGUES DA SILVA FILHO - MATRÍCULA: 007/1995 FÁBIO DE MELLO ANDRADE - MATRÍCULA: 013/2008 EVANILDE AQUINO PIMENTEL ROSA - MATRÍCULA: 015/2009 MARIANA GOUVÊA LESSA - MATRÍCULA: 030/2021 CONCEIÇÃO DE MARIA COSTA LOPES - MATRÍCULA: 031/2021 ALEX WILLIAN HOPPE - MATRÍCULA: 033/2021 LUIZ EDUARDO NOBRE SILVEIRA NETO - MATRÍCULA: 036/2022 MARTA SIMONE SHIOKAWA - MATRÍCULA: 037/2022 FELIPE CEZAR SOUSA E SILVA - MATRÍCULA: 040/2022 DAVI BORGES DE AQUINO - MATRÍCULA: 041/2023 WESLEY SILVA RAMOS - MATRÍCULA: 043/2023 MACIEL RODRIGUES CHAVES - MATRÍCULA: 045/2023 JOABE BALBINO DA SILVA - MATRÍCULA: 050/2024 ANGÉLICA VILAS BOAS NUNES - MATRÍCULA: 051/2024 THAÍS COSTA BASTOS TEIXEIRA - MATRÍCULA: 052/2024 SANDRO DE OLIVEIRA - MATRÍCULA: 053/2024 DORA PLAT - MATRÍCULA: 055/2024 WALLASON SILVA BELTRAME - MATRÍCULA: 057/2024 SERGIO SANTIAGO DA SILVA - MATRÍCULA: 058/2024 THIAGO HENRIQUE DE CASTRO SALOMÃO - MATRÍCULA: 059/2024 RODRIGO APARECIDO RIGOLON DA SILVA - MATRÍCULA: 060/2025 ANDRÉ PEREIRA DA SILVA - MATRÍCULA: 062/2025 IRANI FLORES - MATRÍCULA: 063/2025 PATRIQUE ADEMAR SANTOS BRAMBILLA - MATRÍCULA: 064/2025 ANTONIO CARLOS CELSO SANTOS FRAZÃO - MATRÍCULA: 065/2025 VICTOR ALBERTO SEVERINO FRAZÃO - MATRÍCULA: 066/2025 JAQUELINE VIEIRA DE AMORIM - MATRÍCULA: 067/2025 FLÁVIA CORREA DUARTE FEITOSA - MATRÍCULA: 068/2025 DIOGO REIS DUTRA - MATRÍCULA: 071/2026 CARLOS HENRIQUE BARBOSA - MATRÍCULA: 072/2026 JUNIOR CESAR DA SILVA - MATRÍCULA: 075/2026 ÍCARO ALEXANDRE FELFILI JARDIM - Matrícula: 070/2026 5. RECURSOS Os interessados inabilitados poderão interpor recurso administrativo no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação da relação de inabilitados, conforme previsto no art. 145 da Lei nº 14.133/2021. 6. ENTRADA EM VIGOR Este termo entra em vigor na data de sua publicação. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 (143 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4edc6aa77a0a1cb2a351

Abertura 05/12/2026 00:00

Cidade: Benjamin Constant - AM

Orgão: Prefeitura Municipal de Benjamin Constant

Modalidade : Chamamento público

Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Benjamin Constant. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e da Comissão Municipal de Contratações Públicas, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS para a prestação de serviços de disponibilização de profissionais da área da saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei nº 8.080/1990, e das condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de saúde, mediante disponibilização de profissionais para atuação nas unidades da rede municipal, incluindo: · Serviços hospitalares · Atenção básica e atenção primária · Atendimentos ambulatoriais · Serviços de urgência e emergência · Serviços especializados conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde As categorias profissionais, quantitativos estimados, cargas horárias, locais de atuação e valores de referência encontram-se detalhados no Termo de Referência anexo ao Edital. PRAZO E FORMA DE CREDENCIAMENTO O credenciamento ficará aberto durante toda a vigência do Edital, permitindo a inscrição de novos interessados a qualquer tempo. ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO Os interessados deverão protocolar a documentação exigida no Edital no seguinte local: Local: Prefeitura Municipal de Benjamin Constant - Sala da Comissão Municipal de Contratações Públicas Endereço: Rua Frei Ludovico, N.º 750 - Coimbra - CEP: 69.630-000 - Benjamin Constant/AM Horário: 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, em dias úteis A documentação será analisada no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados do protocolo. ACESSO AO EDITAL O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis a partir de 05/02/2026, nos seguintes sítios eletrônicos oficiais: no sítio eletrônico oficial do Município: https://benjaminconstant.am.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br INFORMAÇÕES Dúvidas e Esclarecimentos no e-mail: cmcp.pmbc@gmail.com ou pelo telefone: (097) 98463-6663 Outras informações poderão ser obtidas junto à Comissão Municipal de Contratações Públicas, no endereço acima, durante o horário de expediente. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c01bf0f5f348dadd296b

Data de abertura: 06/12/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

Comando Militar da Amazônia

Municipio: Manaus/AM

Objeto: Ministério da Defesa. Comando do Exército. Comando Militar da Amazônia. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Processo Administrativo nº (64043.001909/2026-17 1. O 5º Batalhão de Engenharia de Construção, por meio da comissão especial de contratação, designada no BI Nr 82, de 04/05/2026, do 5º BEC, sediado na Av. Rogério Weber, 01, Bairro Militar, Porto Velho - RO, CEP: 76804-604, torna público o resultado do sorteio referente ao Credenciamento de Leiloeiros ocorrido no dia 31 de julho de 2026, às 10:00 horas (horário local) nas dependências do 5° BEC e Transmitido por videochamada, via Google Meet: https://meet.google.com/vjx-yqtt-rxs, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.878/2024 e demais legislação aplicável. RESULTADO DO SORTEIO: 01° - PEDRO AUGUSTO DA COSTA SILVA - Matrícula: 048/2023 02° - LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA - Matrícula: 047/2023 03° - JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA - MATRÍCULA: 044/2023 04° - DANIEL ELIAS GARCIA - MATRÍCULA: 042/2023 05° - VLADMIR OLIANI - MATRÍCULA: 008/1995 06° - FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO - Matrícula: 046/2023 07° - FRANCISCO PORTELA AGUIAR - MATRÍCULA: 019/2013 08° - MARIA RAFAELA BARBOSA SILVA - Matrícula: 074/2026 09° - MARIA VANIELLY DE LIMA HONORATO PORTELA - MATRÍCULA: 032/2021 10° - MARCUS VINICIUS MOREIRA CHAVES - Matrícula: 054/2024 11° - VERA LÚCIA AGUIAR DE SOUSA - MATRÍCULA: 010/2006 12° - DEONIZIA KIRATCH - MATRÍCULA: 021/2017 13° - BRUNO PIMENTEL ROSA - MATRÍCULA: 038/2022 14° - PATRÍCIA PIMENTEL GROCOSKI COSTA - MATRÍCULA: 029/2020 15° - ANA CAROLINA ZANINETTI ROSA - MATRÍCULA: 022/2017 16° - MARCUS ALLAIN DE OLIVEIRA BARBOSA - MATRÍCULA: 024/2018 17° - MICHAEL DE OLIVEIRA - Matrícula: 069/2026 18° - VERA MARIA AGUIAR DE SOUSA - MATRÍCULA: 018/2013 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 (71 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3f48b4feeb395bec541e

Abertura: 27/12/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Autazes (AM)

Orgão: Prefeitura Municipal de Autazes

Credenciamento de prestadores de serviços fluviais, incluindo locação de lanchas, transporte/travessia por balsa, fornecimento de passagens fluviais e logística de transporte de malotes, volumes, equipamentos, veículos e máquinas, sob demanda, para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Autazes/AM.

Credenciamento nº 5/2026 (59 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9e22e6a7446e9ca9c647

Abertura 17/12/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Coari (AM)

Orgão: Prefeitura Municipal de Coari

Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços médicos especializados destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde no município de Coari/AM.