Licitações de Sergipe

AVISO DE LICITAÇÃO (19 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-00b0ce1908e3ace838a4

Cidade: Nossa Senhora da Glória - SE

Orgão: Secretaria de Estado de Infraestrutura

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 13.829.897,00

Abertura 20/08/2024 00:00

Governo do Estado. Governo do Estado de Sergipe. Secretaria de Estado de Infraestrutura. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2024 Serviço de recuperação e manutenção da ponte em concreto armado sobre o Rio Nangola, com extensão de 144,00 m, largura de 12,74 m, localizada no Pov. Porto do Mato, Município de Estância, neste Estado; Valor Estimado: R$ 750.693,89 (Setecentos e cinquenta mil e seiscentos e noventa e três reais e oitenta e nove centavos); Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 360 (trezentos e sessenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1720; Classificação Orçamentária: 26.782.0020.0710.44.90.51.02 ; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 173/2024; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 19 de agosto de 2024, às 09h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2024 Implantação e pavimentação do acesso à rodovia SE-230, trecho: Entr. SE-230 - (Povoado Chocalho), PNV 230ESE0090, no município de Nossa Sra. da Glória, com extensão aproximada de 1,01km, neste Estado, trecho: Entr. SE-439 (Pov. Atalho)/ SE-488 (Indiaroba), neste Estado; Valor Estimado: R$ 13.829.896,63(Treze milhões e oitocentos e vinte e nove mil e oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e três centavos); Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 360 (trezentos e sessenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500 e 1574; Classificação Orçamentária: 26.782.0020.0702.3.3.90.05; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 179/2024; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 16 de agosto de 2024, às 10h30. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 7/2024 Implantação e pavimentação do Caminho da Fé e capeamento das vias Av. Leste e Rua Manoel Elígio da Mota, na sede do município de Nossa Senhora da Glória, neste Estado; Valor Estimado: R$ 4.467.518,83 (quatro milhões e quatrocentos e sessenta e sete mil e quinhentos e dezoito reais e vinte e três centavos); Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 360 (trezentos e sessenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720 e 1574; Classificação Orçamentária: 26.451.0020.0715,4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 180/2024; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 20 de agosto de 2024, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (25 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-01fa964972080c4c175a

Cidade: Lagarto - SE

Orgão: Prefeitura Municipal de Lagarto

Modalidade : Sem modalidade definida

Data de abertura: 14/08/2024 00:00

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Lagarto. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/ 2024-SRP O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Agente de Contratação designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046 de 28 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, do Decreto n. 11.462, de 31 de março de 2023 e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, para registro de preços, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar serviços comuns de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no município de Lagarto/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no EDITAL, ETP, PROJETO BÁSICO e seus anexos

AVISO DE LICITAÇÃO (19 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0b03e64989ea864dc8e6

Cidade: Aracaju - SE

Orgão: Secretaria de Estado de Infraestrutura

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 67.901.756,00

Abertura 09/08/2024 00:00

Governo do Estado. Governo do Estado de Sergipe. Secretaria de Estado de Infraestrutura. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024 Restauração do pavimento com melhoramentos do segmento da rodovia SE-339, trecho: Capela / Entr. SE-230 (Nossa Senhora das Dores), com extensão de 16,97km, neste Estado; Valor Estimado: R$ 67.901.756,49 (Sessenta e sete milhões e novecentos e um mil e setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e nove centavos); Data do recebimento das propostas: 9 de agosto de 2024, às 09h; Tipo: Menor Preço Global; Prazo de Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 720 (setecentos e vinte) dias; Fontes de Recurso: 1500, 1720 e 1754; Classificação Orçamentária: 26.782.0020.0709.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Decreto Estadual nº 24.912/2007 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 182/2024. O Edital completo estará disponível para aquisição por todos os interessados a partir da data de publicação deste Aviso, mediante acesso e preenchimento de formulário no link "Licitações" no site do DER/SE no seguinte endereço: www.der.se.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (079)3253-2734, pelo e-mail cpl@der.se.gov.br ou pelo referido site do DER/SE. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (27 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-428e9d01f9527e9352d6

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Aracaju (SE)

Orgão: Secretaria de Estado de Infraestrutura

Valor: R$ 21.653.662,00

Data de abertura: 27/08/2024 00:00

Governo do Estado. Governo do Estado de Sergipe. Secretaria de Estado de Infraestrutura. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024 OBJETO: Implantação e pavimentação do acesso à rodovia SE-226 (km 32,23) e PNV 226ESE090, via Povoado Miranda, com extensão aproximada de 3,50 km, neste Estado; Valor Estimado: R$ 21.653.661,66 (vinte e um milhões e seiscentos e cinquenta e três mil e seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e seis centavos); Data do recebimento das propostas: 27 de agosto de 2024, às 09h; Tipo: Menor Preço Global; Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 360 (trezentos e sessenta) dias; Fontes de Recurso: 1500 e 1754; Classificação Orçamentária: 26.782.0020.0706.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Decreto Estadual nº 24.912/2007 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 206/2024. O Edital completo estará disponível para aquisição por todos os interessados a partir da data de publicação deste Aviso, mediante acesso e preenchimento de formulário no link "Licitações" no site do DER/SE no seguinte endereço: www.der.se.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (079)3253-2734, pelo e-mail cpl@der.se.gov.br ou pelo referido site do DER/SE. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (22 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-542e0dabf8a7cb276a82

Cidade: Riachão do Dantas - SE

Orgão: Companhia de Saneamento de Sergipe

Modalidade : Sem modalidade definida

Abertura 01/08/2024 00:00

Governo do Estado. Governo do Estado de Sergipe. Companhia de Saneamento de Sergipe. AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Pública nº 20/2024 DESO - A Companhia de Saneamento de Sergipe, torna público que realizará às 09:30 horas do dia 01 de agosto 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 020/2024 - DESO. Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS, NO ESTADO DE SERGIPE. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: BANCO DO NORDESTE (BNB 2 - 5.2023.854.10111). Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (41 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5a058c80f3f95be29841

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Laranjeiras (SE)

Orgão: Prefeitura Municipal de Laranjeiras

Data de abertura: 29/08/2024 00:00

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Laranjeiras. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Laranjeiras, Estado de Sergipe, instituída pela Portaria anexo nos autos, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para realizar a gestão, eficientização, e modernização do Parque Energético e de Iluminação Pública do Município de Laranjeiras/SE, incluindo o fornecimento e instalação de usinas fotovoltaica totalizando 1.905,98 kWp de potência instalada, comissionamento, operação e manutenção, projeto executivo, como sumariamente discriminados no Termo de Referencia e seus apêndices, doravante denominada de UFV (Usina Fotovoltaica), sendo 853,76 kWp para atender a demanda de energia das unidades consumidoras dos Prédios Públicos, 396,72 kWp para atender a demanda de energia consumida pelo sistema de saneamento do município e 655,50 kWp para atender a demanda de energia elétrica consumida da Iluminação Pública do município de Laranjeiras SE. Também como fornecimento de todos os equipamentos, materiais e insumos, a instalação, o comissionamento, os projetos executivos, a preparação do terreno (topografia, terraplanagem, remoção de vegetação, hidrologia, drenagem, medidas de resistividade do solo, malhas de aterramento e SPDA, testes, e as-built e a operação e manutenção pelo período de 25 (vinte e cinco) anos a contar da data do comissionamento junto a companhia de energia elétrica; e ainda a expansão, operação e manutenção da infraestrutura de Iluminação Pública do Município de Laranjeiras/SE, celebrado por meio do Contrato de Eficiência, conforme as especificações técnicas constantes neste Edital e seus anexos. DATA DA ABERTURA DO CERTAME E DEMAIS ATOS:29/08/2024, às 09:hs, SITE: https://ww.bll.org.br CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2042-Manutenção da Iluminação Pública 3390.39.00.00-Outros Serv.de Terceiros-Pessoa Jurídica,Fonte de Recurso:1500/1751/1704,2043-Manutenção da Secr.de Infraestrutura e Serv.Públ.3390.39.00.00-Outros Serv.de Terceiros -Pessoa Jurídica,Fonte de Recurso:15000000,2190-Manutenção da Secr.Mun.de Educação 3390.39.00.00-Outros Serv.de Terceiros-Pessoa Jurídica,Fonte de Recurso:1500000-15001001,2053-Manutenção da Secretaria de Adm.Geral 3390.39.00.00-Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica,Fonte de Recurso:1500000,2122-Manutenção da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social 3390.39.00.00,Fonte de Recurso:1500000,2124-Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social 3390.39.00.00-Outros Serv.de Terceiros -Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso:15000000,2003-Gestão das Atividades Adm.da Saúde 3390.39.00.00-Outros Serv.de Terceiros-Pessoa,Fonte de Recurso:15001002 BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos]. Parecer nº101/2024 INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Sagrado Coração de Jesus nº 90, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00hs às 12:00hs, ou através do site https://laranjeiras.se.gov.br/ ou e-mail: licitacao@laranjeiras.se.gov.br / laranjeiraslicitacao@gmail.com ou na plataforma https://ww.bll.org.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (16 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5febb8b0ed094ddc5002

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Monte Alegre de Sergipe (SE)

Orgão: Secretaria de Estado de Infraestrutura

Valor: R$ 24.312.591,00

Abertura 16/08/2024 00:00

Governo do Estado. Governo do Estado de Sergipe. Secretaria de Estado de Infraestrutura. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024 Republicação O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE - DER/SE, em cumprimento ao § 1º do artigo 55 da Lei nº 14.133/2021, torna pública a republicação da licitação em epígrafe, haja vista as alterações promovidas no respectivo Edital. Objeto: Serviços de melhoramentos e manutenção de sinalização semafórica, horizontal, vertical e dispositivos de segurança viária na malha rodoviária estadual, vias de perímetros urbanos de sedes municipais e vias de acessos secundários, nas áreas sob circunscrição das Gerências Executivas dos Distritos Rodoviários Estaduais - GEDREs, no Estado de Sergipe; Valor Estimado: R$ 24.312.591,11 (Vinte e quatro milhões, trezentos e doze mil, quinhentos e noventa e um reais e onze centavos); Prazos de Execução e de Vigência: Os prazos de execução e de vigência do Contrato serão de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogados por iguais e sucessivos períodos, respeitada a vigência máxima decenal, de acordo com o artigo 107 da Lei nº 14.133/2021; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1750 e 1752; Classificação Orçamentária: 26.782.0020.0700.3.3.90.39.21; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 172/2024; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 16 de agosto de 2024, às 09h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (20 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7951785990155429dd1b

Cidade: Lagarto - SE

Orgão: Prefeitura Municipal de Lagarto

Modalidade : Sem modalidade definida

Abertura 05/08/2024 09:00

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Lagarto. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8.2024 O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Agente de Contratação designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046 de 28 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, do e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, para registro de preços, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO POVOADO COLÔNIA TREZE, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE, Estado do Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no EDITAL, ETP, PROJETO BÁSICO e seus anexos

AVISO DE LICITAÇÃO (16 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8929220698015754d764

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Ilha das Flores (SE)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES

Data de abertura: 31/07/2024 08:30

Prefeituras. Estado de Sergipe. PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SE, torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é Execução de estrutura de contenção para recuperação de trechos colapsados na orla de Ilha das Flores/SE. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N°. 01/2024. UO: 02006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO, 2004 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO, 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA, 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, I.N. nº 395/2024, Decreto Municipal 13/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as cláusulas e condições estabelecidas neste edital. Tipo: Menor preço global. Data de Abertura: 31/07/2024, às 08h30min (Horário de Brasília/DF). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://www.licitanet.com.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (6 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-cf240a9a96254067ad02

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Lagarto

Municipio: Lagarto/SE

Data de abertura: 29/07/2024 08:30

Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de alimentos para animais (cavalos), destinados ao atendimento do Centro de Equoterapia do Município de Lagarto.

AVISO DE LICITAÇÃO (12 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d2bc768be43c5fe5db08

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Santo Amaro das Brotas (SE)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DAS BROTAS

Abertura: 02/08/2024 08:00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DAS BROTAS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DAS BROTAS, ESTADO DE SERGIPE, por meio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para obras e serviços para construção de Vestiários nos Povoados no Município de Santo Amaro das Brotas/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 02/08/2024, às 08h. ACESSO À PLATAFORMA: https://comprasbr.com.br/ CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do município para o exercício de 2024, na classificação abaixo: UO: 3314 - Município de Santo Amaro das Brotas; UG: 21031 - Secretaria Municipal de Obras e Projetos; PROJETO/ATIVIDADE: 1008; ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00.00; FONTE DE RECURSOS: 15000000, 17000000, 17100000 e 17200000.BASE LEGAL: Decretos Municipais nº 2.035/2024, nº 2.036/2024, nº 2.037/2024, nº 2.038/2024, e subsidiariamente à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos], e ainda, pela Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação vigentes. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça Coronel Jacinto Ribeiro, nº 75, Bairro Centro, CEP 49.180-000, Santo Amaro das Brotas/SE, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis ou através do site http://www.santoamarodasbrotas.se.gov.br - no link licitações, Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, site https://www.gov.br/pncp/pt-br e ou na plataforma https://comprasbr.com.br/ OUTRAS INFORMAÇÕES: E-mail: licitacao@santoamaro.se.gov.br / pregaosantoamarodasbrotas@gmail.com.. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (27 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-de2775771c31fd3d5058

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: São Miguel do Aleixo (SE)

Orgão: Prefeitura Municipal de São Miguel do Aleixo

Data de abertura: 30/07/2024 08:30

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de São Miguel do Aleixo. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 2/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO/SE, torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é Pavimentação em paralelepípedo no Povoado Cajarana no Municipio de São Miguel do Aleixo/SE. UO: 20026 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO -SMOUS, 1018 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE RUAS E DRENAGENS, 4490.51.00.00 15000000/ 17000000/ 17040000 OBRAS E INSTALACOES. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, I.N. nº 395/2024, Decreto Municipal nº 20/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as cláusulas e condições estabelecidas neste edital. Tipo: Menor preço global. Data de Abertura: 30/07/2024, às 08h30min (Horário de Brasília/DF). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://www.licitanet.com.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Aviso de Licitação (9 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e9d71e8422d205943d77

Cidade: Ribeirópolis - SE

Orgão: Prefeitura Municipal de Ribeirópolis

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 101.127,00

Abertura: 05/08/2024 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Ribeirópolis. Aviso de Licitação Concorrência Presencial nº 1/2024 O Município de Ribeirópolis, Estado de Sergipe, através de seu Agente de Contratação, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Construção do Calçadão na rua Boa Esperança no Município de Ribeirópolis/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes dos Anexos, do Edital. Data de recebimento das propostas: 05/08/2024, 9h (nove horas). Local da sessão: Sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Av. Barão do Rio Branco, n° 55 - Centro de Ribeirópolis - Sergipe - CEP: 49.530-000. Valor estimado: R$ 101.127,31 (cento e um mil cento e vinte e sete reais e trinta e um centavos). Tipo: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Prazo de execução: O prazo de execução da obra será de 03 (três) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. Regime de execução: Empreitada por Preço Global. Dotação orçamentária: 21000 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Saneamento - SMOUS. 15.451.0003.1047 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de praças. 4490510000 - Obras e Instalações.FR:17063110. Parecer jurídico: 22/2024. Base legal: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90, pelo Decreto Municipal nº 212/2023 e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. Contato/comunicação: O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, através do e-mail licitacaopmr2021@gmail.com, Portal da Transparência através do site https://www.ribeiropolis.se.gov.br/ ou na Sala da CPL no Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirópolis, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n° 55 - Centro de Ribeirópolis - Sergipe - CEP: 49.530-000, de segunda a sexta das 07hs:00 às 13hs:00. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Aviso de LicitaçãoConcorrência Presencial n° 2/2024 (8 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6edeba76748da8e7d280

Cidade: Ribeirópolis - SE

Orgão: Prefeitura Municipal de Ribeirópolis

Modalidade : Concorrência

Valor: R$ 204.552,00

Data de abertura: 08/08/2024 00:00

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Ribeirópolis. Aviso de LicitaçãoConcorrência Presencial n° 2/2024 O Município de Ribeirópolis, Estado de Sergipe, através de seu Agente de Contratação, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de quadra esportiva no povoado Queimadas no município de Ribeirópolis/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes dos Anexos, do Edital. Data de recebimento das propostas: 08/08/2024, 8h (oito horas). Local da sessão: Sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Av. Barão do Rio Branco, n° 55 - Centro de Ribeirópolis - Sergipe - CEP: 49.530-000. Valor estimado: R$ 204.551,95 (duzentos e quatro mil, quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos). Tipo: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da obra será de 03 (três) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. Regime de execução: Empreitada por Preço Global. Dotação orçamentária: 20900 - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura, Turismo e Juventude - SMECTJ. 27.812.0004.1024 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Quadras Poliesportivas. 4490510000 - Obras e Instalações FR: 17063110 Parecer jurídico: 23/2024. Base legal: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90, pelo Decreto Municipal nº 212/2023 e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos Contato/comunicação: O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, através do e-mail licitacaopmr2021@gmail.com, Portal da Transparência através do site https://www.ribeiropolis.se.gov.br/ ou na Sala da CPL no Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirópolis, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n° 55 - Centro de Ribeirópolis - Sergipe - CEP: 49.530-000, de segunda a sexta das 07hs:00 às 13hs:00. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISOs DE LICITAÇÃO (16 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-04fadc2f78bd6cd0d9ff

Modalidade Sem modalidade definida

Secretaria de Estado de Infraestrutura

Municipio: São Cristóvão/SE

Valor: R$ 40.080.420,00

Data de abertura: 12/08/2024 00:00

Governo do Estado. Governo do Estado de Sergipe. Secretaria de Estado de Infraestrutura. AVISOs DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 Implantação e pavimentação da variante à rodovia de ligação Rita Cacete (Acesso 017), trecho: Est. 28+0,00/BR-101, com extensão aproximada de 1,00 km, no município de São Cristóvão, neste Estado; Valor Estimado: R$ 7.439.975,68 (Sete milhões e quatrocentos e trinta e nove mil e novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos); Data do recebimento das propostas: 8 de agosto de 2024, às 09h; Tipo: Menor Preço Global; Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 240 (duzentos e quarenta) dias; Fontes de Recurso: 1500, 1720, 1750 e 1754; Classificação Orçamentária: 26.782.0020.0707.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Decreto Estadual nº 24.912/2007 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 174/2024. O Edital completo estará disponível para aquisição por todos os interessados a partir da data de publicação deste Aviso, mediante acesso e preenchimento de formulário no link "Licitações" no site do DER/SE no seguinte endereço: www.der.se.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (079)3253-2734, pelo e-mail cpl@der.se.gov.br ou pelo referido site do DER/SE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 Implantação e pavimentação da rodovia SE-175, trecho: Entr. SE-230 (Nossa Senhora da Glória) / SE-175 (Povoado Mesinha), PNV 175ESE0050, com extensão de 9,22km, neste Estado; Valor Estimado: R$ 29.443.543,28 (Vinte e nove milhões e quatrocentos e quarenta e três mil e quinhentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos); Data do recebimento das propostas: 8 de agosto de 2024, às 10h30; Tipo: Menor Preço Global; Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 360 (trezentos e sessenta) dias; Fontes de Recurso: 1500, 1720, 1750 e 1754; Classificação Orçamentária: 26.782.0020.0707.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Decreto Estadual nº 24.912/2007 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 175/2024. O Edital completo estará disponível para aquisição por todos os interessados a partir da data de publicação deste Aviso, mediante acesso e preenchimento de formulário no link "Licitações" no site do DER/SE no seguinte endereço: www.der.se.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (079)3253-2734, pelo e-mail cpl@der.se.gov.br CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 Execução de serviços/obras de complementação e melhoramentos da rodovia SE-170, trecho: Nossa Senhora de Lourdes / Pov. Escurial, neste Estado; Valor Estimado: R$ 9.019.434,31 (Nove milhões e dezenove mil e quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta e um centavos); Data do recebimento das propostas: 9 de agosto de 2024, às 09h; Tipo: Menor Preço Global; Prazo de Execução: 90 (noventa) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias; Fontes de Recurso: 1500, 1750 e 1754; Classificação Orçamentária: 26.782.0020.0709.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Decreto Estadual nº 24.912/2007 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 178/2024. O Edital completo estará disponível para aquisição por todos os interessados a partir da data de publicação deste Aviso, mediante acesso e preenchimento de formulário no link "Licitações" no site do DER/SE no seguinte endereço: www.der.se.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (079)3253-2734, pelo e-mail cpl@der.se.gov.br ou pelo referido site doDER/SE. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 Execução de serviços/obras de Restauração do pavimento com melhoramentos do segmento da rodovia SE-228, trecho: Entr. SE-343 (Pov. Entrudo) / SE-433 (Carmópolis), e Acesso 011, trecho: Entr. BR-101 / Carmópolis, com extensão total de 12,75 km, neste Estado; Valor Estimado: R$ 34.641.631,19 (Trinta e quatro mil e seiscentos e quarenta e um mil e seiscentos e trinta e um reais e dezenove centavos); Data do recebimento das propostas: 9 de agosto de 2024, às 10h30; Tipo: Menor Preço Global; Prazo de Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 720 (setecentos e vinte) dias; Fontes de Recurso: 1500, 1720 e 1754; Classificação Orçamentária: 26.782.0020.0709.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Decreto Estadual nº 24.912/2007 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 176/2024. O Edital completo estará disponível para aquisição por todos os interessados a partir da data de publicação deste Aviso, mediante acesso e preenchimento de formulário no link "Licitações" no site do DER/SE no seguinte endereço: www.der.se.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (079)3253-2734, e-mail cpl@der.se.gov.br ou pelo referido site do DER/SE. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 Restauração do pavimento com melhoramentos do segmento da rodovia SE-170, trecho: Entr. SE-220 (Graccho Cardoso) / Entr. SE-230 (Feira Nova), com extensão de 13,56km, neste Estado; Valor Estimado: R$ 40.080.419,69 (quarenta milhões e oitenta mil e quatrocentos e dezenove reais e sessenta e nove centavos); Data do recebimento das propostas: 12 de agosto de 2024, às 9h; Tipo: Menor Preço Global; Prazo de Execução: 270 (duzentos e setenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 540 (quinhentos e quarenta) dias; Fontes de Recurso: 1500, 1720 e 1754; Classificação Orçamentária: 26.782.0020.0709.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Decreto Estadual nº 24.912/2007 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 177/2024. O Edital completo estará disponível para aquisição por todos os interessados a partir da data de publicação deste Aviso, mediante acesso e preenchimento de formulário no link "Licitações" no site do DER/SE no seguinte endereço: www.der.se.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (079)3253-2734, pelo e-mail cpl@der.se.gov.br ou pelo referido site do DER/SE. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISOs DE LICITAÇÃO (20 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2705ae90fc57e6c94cc3

Modalidade Sem modalidade definida

Secretaria de Estado de Infraestrutura

Municipio: Nossa Senhora das Dores/SE

Valor: R$ 3.321.888,00

Data de abertura: 20/08/2024 10:30

Governo do Estado. Governo do Estado de Sergipe. Secretaria de Estado de Infraestrutura. AVISOs DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo nos Povoados Cajueiro, Serra e Sucupira, no município de Nossa Senhora das Dores, com extensão total de 2,47km, neste Estado; Valor Estimado: R$ 3.321.887,90 (Três milhões e trezentos e vinte e um mil e oitocentos e oitenta e sete reais e noventa centavos); Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 360 (trezentos e sessenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720 e 1574; Classificação Orçamentária: 26.451.0020.0715,4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 183/2024; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 19 de agosto de 2024, às 10h30. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas na região centro-sul do Estado de Sergipe; Valor Estimado: R$ 3.233.782,10(Três milhões e duzentos e trinta e três mil e setecentos e oitenta e dois reais e dez centavos); Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 360 (trezentos e sessenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720 e 1574; Classificação Orçamentária: 26.451.0020.0715,4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 184/2024; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 20 de agosto de 2024, às 10h30. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CCE 10/2024 (18 visual.)

Identificador desta licitação: TBBR-SE-4021988

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura de Tobias Barreto (SE)

Municipio: Tobias Barreto/SE

Data de abertura: 31/07/2024 00:00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA DO MEMORIAL TOBIAS BARRETO DE MENEZES NA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE MTUR 846880 (OP. 01037663-43).

CCE 9/2024 (8 visual.)

Identificador desta licitação: TBBR-SE-4021832

Cidade: Tobias Barreto - SE

Orgão: Prefeitura de Tobias Barreto (SE)

Modalidade : Sem modalidade definida

Data de abertura: 30/07/2024 00:00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NOS POVOADOS DA ZONA RURAL: ÁGUA BOA, ALAGOINHAS, BARRIGA, CURTUME, MONTE COELHOS E PILÕES, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO/SE.

CH.P. 2/2024 (25 visual.)

Identificador desta licitação: TBBR-SE-4022115

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Tobias Barreto (SE)

Orgão: Prefeitura de Tobias Barreto (SE)

Abertura: 22/08/2024 00:00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES MÉDICAS – CEME.

CH.P. 3/2023 (35 visual.)

Identificador desta licitação: CARIRA-SE-4021030

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura de Carira (SE)

Municipio: Carira/SE

Abertura: 31/12/2024 00:00

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BASICA PÍBLICA, VERBA DO FNDE/PNAE DO ANO DE 2024.