Licitações de Sergipe

AVISO DE CREDENCIAMENTO  (261 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-28fad0c658cee04e79f3

Abertura 23/12/2026 00:00

Cidade: Aracaju - SE

Orgão: Superintendência Regional em Sergipe

Modalidade : Chamamento público

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Superintendência Regional em Sergipe. AVISO DE CREDENCIAMENTO  O Superintendente Regional do Incra no Estado de Sergipe torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES REPRESENTATIVA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA N°2882/2025, cujo objeto é o credenciamento de entidades representativas dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária que tenham interesse em celebrar Acordos de Cooperação Técnica conforme contido na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 139, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 que dispõe sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional, regulamentados pelo Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento e execução das obras das unidades habitacionais na área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no no Estado de Sergipe, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023 e na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 143, DE 18 DE JULHO DE 2024 que dispõe sobre a alteração da Instrução Normativa nº 139, de 08 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de dezembro de 2023, a qual versa sobre procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional, regulamentados pelo Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023. O edital para credenciamento de entidades representativas dos Beneficiários da Reforma Agrária terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias e poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.incra.gov.br, a partir desta publicação. (Processo SEI nº 54000.168961/2025-14). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DV nº 190/2026 (26 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8693f48c22e49e133f85

Data de abertura: 25/03/2026 00:00

Modalidade Dispensa

SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS PARA AS MULHERES

Municipio: Aracaju/SE

Objeto: Aquisição de equipamentos móveis (notebooks) em atendimento das necessidades da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres - SPM.

aviso de licitação (60 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-05265d9700ea727a3fee

Data de abertura: 20/03/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SERGIPE

Municipio: Aracaju/SE

Objeto: Alienar conjunto de salas comerciais nº 501, 502, 503, 519, 520 e 521, localizadas no 5º andar do Edifício Cidade de Aracaju, situado na Rua João Pessoa, nº 320, Bairro Centro, Aracaju/SE, com área privativa total aproximada de 180,20 m².

AVISO DE LICITAÇÃO (112 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0931f18a672574c4d9e9

Data de abertura: 26/03/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Aracaju (SE)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA

Valor: R$ 487.211,00

Construção Complementar do Centro Integrado de Referência em Atenção a Saúde do Trabalhador - CIRAST, em Aracaju/SE.

AVISO DE LICITAÇÃO (36 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0a004eb997e67e9f6ec7

Abertura: 24/03/2026 09:00

Cidade: Malhada dos Bois - SE

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA DOS BOIS

Modalidade : Sem modalidade definida

Construção de 20 unidades habitacionais no povoado Cruz da Donzela, município de Malhada dos Bois/SE.

AVISO DE LICITAÇÃO (140 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-10057343914fdadfa529

Abertura: 18/03/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Aquidabã

Municipio: Aquidabã/SE

Valor: R$ 612.772,00

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços do ramo da construção civil para a produção de 25 unidades habitacionais no município de Aquidabã, incluindo elaboração e desenvolvimento de projetos, execução de habitação e infraestrutura, utilizando sistemas e/ou subsistemas construtivos validados pelo Sistema Nacional de Avaliações Técnicas (SINAT) e que atendam aos padrões mínimos de habitabilidade, salubridade, segurança e desempenho.

AVISO DE LICITAÇÃO (57 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1109226e614b1f3ae35e

Abertura 19/03/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Porto da Folha (SE)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DA FOLHA

Valor: R$ 2.084.292,00

Construção de uma unidade básica de saúde - porte I, no povoado Lagoa da Volta, no município de Porto da Folha, em Sergipe, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.

AVISO DE LICITAÇÃO (22 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-120491688898516d2615

Abertura: 25/05/2026 00:00

Cidade: Aracaju - SE

Orgão: Companhia de Saneamento de Sergipe

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada para execução do plano de desenvolvimento socioterritorial (PDST) referente à obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário da sede do município de Aracaju subsistema Jabotiana com o fornecimento de todo material necessário.

AVISO DE LICITAÇÃO (21 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-23474cca63296203e00e

Data de abertura: 31/03/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Pedrinhas

Municipio: Pedrinhas/SE

Valor: R$ 2.135.148,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS (Porte 1) no povoado Bela Vista no município de Pedrinhas, vinculado à proposta nº 11701954000125003 do Ministério da Saúde.

AVISO DE LICITAÇÃO (47 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-35932aa34207d13b55c0

Abertura 23/03/2026 00:00

Cidade: Porto da Folha - SE

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DA FOLHA

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 7.935.449,00

Construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais de interesse social - HIS, padrão popular, no município de Porto da Folha/SE.

AVISO DE LICITAÇÃO (65 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-36af7acacf9c651cec72

Data de abertura: 19/03/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Feira Nova

Municipio: Feira Nova/SE

Valor: R$ 3.523.357,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no município de Feira Nova/SE, conforme Termo de Compromisso nº 974341/2024/MCIDADES/CAIXA.

AVISO DE LICITAÇÃO (53 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4a9e30f1693da2f7ba21

Data de abertura: 18/03/2026 12:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Aracaju (SE)

Orgão: Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens

Venda de imóveis de propriedade da Caixa Econômica Federal.

AVISO DE LICITAÇÃO (142 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6825881f405c9883095e

Abertura 18/03/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Canindé de São Francisco (SE)

Orgão: Secretaria de Estado de Infraestrutura

Valor: R$ 1.760.729,00

Execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo no Município de Canindé do São Francisco, com extensão aproximada de 0,75 km, neste Estado.

AVISO DE LICITAÇÃO (39 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8bc09dc0945f2b2d2654

Abertura 20/05/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Companhia de Saneamento de Sergipe

Municipio: Aracaju/SE

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do plano de desenvolvimento socioterritorial (PDST) da obra de ampliação do sistema de abastecimento de água do agreste.

AVISO DE LICITAÇÃO (59 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b9e4a8a352f96ebf4c31

Abertura 17/03/2026 09:10 Encerrada

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Cristinápolis (SE)

Orgão: Prefeitura Municipal de Cristinápolis

Valor: R$ 3.007.626,00

Contratação de empresa especializada para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no município de Cristinápolis - SE - Programa: MCMV FNHIS- Proposta nº 040997/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO (36 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e189b177c5c59183d04e

Data de abertura: 30/03/2026 00:00

Cidade: Carmópolis - SE

Orgão: Prefeitura Municipal de Carmópolis

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 15.000.000,00

Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para manutenção de 1500 unidades habitacionais pelo Programa Moradia Digna no município de Carmópolis/SE.

AVISO DE LICITAÇÃO (100 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ec5f95531b6b1b9d35e2

Abertura: 30/04/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Aracaju (SE)

Orgão: Prefeitura Municipal de Aracaju

Valor: R$ 3.663.580,00

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Aracaju. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 01/2026, conduzida pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº 04/2026 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação Integrada de Empresa para o desenvolvimento dos Projetos Básicos, Executivos e Complementares de Engenharia; Execução de todas as etapas e ações necessárias, bem como cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, requeridas no processo de licenciamento ambiental e na Execução da Construção da Unidade de Saúde da Família Drº Walter Marcelo Oliveira de Carvalho - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 3.663.580,07 (Três milhões, Seiscentos e Sessenta e Três mil, Quinhentos e Oitenta reais e Sete centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Desconto. REGIME DE EXECUÇÃO: contratação Integrada em regime de empreitada por preço global. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 18 - SMS, Unidade Orçamentária: 18.401 - FMS, Função: 10 - Saúde, SubFunção: 301 - Atenção Básica, Programa: 0085 - Atenção à Saúde, Ação: 2090 - Gestão das Ações da Atenção Básica, Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 - Obras e/ou Edificações para Uso comum do Povo, Fonte: 16010000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde, Proposta nº 11718.4060001/25-002, SD: 336/2026 e TCT nº 01/2019 e 1º Aditivo e 2º Aditivo - SMS/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br INICIO DA SESSÃO: 30/04/2026. HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (28 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f5b6d4a23b227f4be046

Data de abertura: 01/10/2026 00:00

Cidade: Salgado - SE

Orgão: Prefeitura Municipal de Salgado

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada para reforma da Praça Durval Militão de Araujo, no município de Salgado/SE, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 20252979002.

AVISOS DE LICITAÇÃO (37 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-34ce1f92b2fecb58ec70

Data de abertura: 01/10/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Salgado

Municipio: Salgado/SE

Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em diversas localidades do município de Salgado/SE, utilizando recursos oriundos de convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional e emenda parlamentar.

AVISOs DE LICITAÇÃO (57 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5197a4e26186c70d346d

Abertura 05/05/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Santo Amaro das Brotas (SE)

Orgão: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE SERGIPE - CODERSE

Governo do Estado. Governo do Estado de Sergipe. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE SERGIPE - CODERSE. AVISOs DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 OBJETO: Contratação de empresa para a perfuração de poços artesiano e execução de obras de engenharia destinados à implantação de sistemas de abastecimento de água nos municípios de Arauá e Aquidabã, nos termos do Termo de Referência deste Edital. DATA: 24 de Março de 2026. HORÁRIO: 09h00min TIPO: MENOR PREÇO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 dias RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes desta licitação serão supridas com recursos orçamentários oriundos do Orçamento da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 127 de 14 de Agosto de 2007, Lei Federal nº 10.192 de 14 de Fevereiro de 2001, Decreto Estadual nº 308 de 18 de Maio de 2023, Decreto Estadual nº 342 de 28 de Junho de 2023, Decreto Estadual nº 368 de 01 de Agosto de 2023 e demais legislações pertinentes. INFORMAÇÕES: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial da CODERSE https://coderse.se.gov.br/licitacoes-2/ e ainda por meio do site www.licitanet.com.br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 OBJETO: Contratação de empresa para a perfuração de poços artesiano e execução de obras de engenharia destinados à implantação de sistemas de abastecimento de água nos municípios de Boquim, Campo do Brito e Capela, nos termos do Termo de Referência deste Edital. DATA: 27 de Março de 2026. HORÁRIO: 09h00min TIPO: MENOR PREÇO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 dias RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes desta licitação serão supridas com recursos orçamentários oriundos do Orçamento da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 127 de 14 de Agosto de 2007, Lei Federal nº 10.192 de 14 de Fevereiro de 2001, Decreto Estadual nº 308 de 18 de Maio de 2023, Decreto Estadual nº 342 de 28 de Junho de 2023, Decreto Estadual nº 368 de 01 de Agosto de 2023 e demais legislações pertinentes. INFORMAÇÕES: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial da CODERSE https://coderse.se.gov.br/licitacoes-2/ e ainda por meio do site www.licitanet.com.br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 OBJETO: Contratação de empresa para a perfuração de poços artesiano e execução de obras de engenharia destinados à implantação de sistemas de abastecimento de água nos municípios de Frei Paulo, Ilha das Flores, Indiaroba e Itabaianinha, nos termos do Termo de Referência deste Edital. DATA: 01 de Abril de 2026. HORÁRIO: 09h00min TIPO: MENOR PREÇO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 dias RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes desta licitação serão supridas com recursos orçamentários oriundos do Orçamento da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 127 de 14 de Agosto de 2007, Lei Federal nº 10.192 de 14 de Fevereiro de 2001, Decreto Estadual nº 308 de 18 de Maio de 2023, Decreto Estadual nº 342 de 28 de Junho de 2023, Decreto Estadual nº 368 de 01 de Agosto de 2023 e demais legislações pertinentes. INFORMAÇÕES: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial da CODERSE https://coderse.se.gov.br/licitacoes-2/ e ainda por meio do site www.licitanet.com.br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 OBJETO: Contratação de empresa para a perfuração de poços artesiano e execução de obras de engenharia destinados à implantação de sistemas de abastecimento de água nos municípios de Itaporanga D'ajuda e Lagarto, nos termos do Termo de Referência deste Edital. DATA: 06 de Abril de 2026. HORÁRIO: 09h00min TIPO: MENOR PREÇO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 dias RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes desta licitação serão supridas com recursos orçamentários oriundos do Orçamento da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 127 de 14 de Agosto de 2007, Lei Federal nº 10.192 de 14 de Fevereiro de 2001, Decreto Estadual nº 308 de 18 de Maio de 2023, Decreto Estadual nº 342 de 28 de Junho de 2023, Decreto Estadual nº 368 de 01 de Agosto de 2023 e demais legislações pertinentes. INFORMAÇÕES: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial da CODERSE https://coderse.se.gov.br/licitacoes-2/ e ainda por meio do site www.licitanet.com.br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 OBJETO: Contratação de empresa para a perfuração de poços artesiano e execução de obras de engenharia destinados à implantação de sistemas de abastecimento de água nos municípios de Malhador, Nossa Senhora das Dores e Pacatuba, nos termos do Termo de Referência deste Edital. DATA: 09 de Abril de 2026. HORÁRIO: 09h00min TIPO: MENOR PREÇO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 dias RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes desta licitação serão supridas com recursos orçamentários oriundos do Orçamento da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 127 de 14 de Agosto de 2007, Lei Federal nº 10.192 de 14 de Fevereiro de 2001, Decreto Estadual nº 308 de 18 de Maio de 2023, Decreto Estadual nº 342 de 28 de Junho de 2023, Decreto Estadual nº 368 de 01 de Agosto de 2023 e demais legislações pertinentes. INFORMAÇÕES: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial da CODERSE https://coderse.se.gov.br/licitacoes-2/ e ainda por meio do site www.licitanet.com.br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 OBJETO: Contratação de empresa para a perfuração de poços artesiano e execução de obras de engenharia destinados à implantação de sistemas de abastecimento de água nos municípios de Pedra Mole, Pedrinhas, Pirambu e Riachão do Dantas, nos termos do Termo de Referência deste Edital. DATA: 14 de Abril de 2026. HORÁRIO: 09h00min TIPO: MENOR PREÇO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 dias RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes desta licitação serão supridas com recursos orçamentários oriundos do Orçamento da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 127 de 14 de Agosto de 2007, Lei Federal nº 10.192 de 14 de Fevereiro de 2001, Decreto Estadual nº 308 de 18 de Maio de 2023, Decreto Estadual nº 342 de 28 de Junho de 2023, Decreto Estadual nº 368 de 01 de Agosto de 2023 e demais legislações pertinentes. INFORMAÇÕES: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial da CODERSE https://coderse.se.gov.br/licitacoes-2/ e ainda por meio do site www.licitanet.com.br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 OBJETO: Contratação de empresa para a perfuração de poços artesiano e execução de obras de engenharia destinados à implantação de sistemas de abastecimento de água nos municípios de Riachuelo, Santa Luzia do Itanhy e Salgado, nos termos do Termo de Referência deste Edital. DATA: 22 de Abril de 2026. HORÁRIO: 09h00min TIPO: MENOR PREÇO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 dias RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes desta licitação serão supridas com recursos orçamentários oriundos do Orçamento da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 127 de 14 de Agosto de 2007, Lei Federal nº 10.192 de 14 de Fevereiro de 2001, Decreto Estadual nº 308 de 18 de Maio de 2023, Decreto Estadual nº 342 de 28 de Junho de 2023, Decreto Estadual nº 368 de 01 de Agosto de 2023 e demais legislações pertinentes. INFORMAÇÕES: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial da CODERSE https://coderse.se.gov.br/licitacoes-2/ e ainda por meio do site www.licitanet.com.br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 OBJETO: Contratação de empresa para a perfuração de poços artesiano e execução de obras de engenharia destinados à implantação de sistemas de abastecimento de água nos municípios de Santo Amaro das Brotas, Santa Rosa de Lima e Siriri, nos termos do Termo de Referência deste Edital. DATA: 28 de Abril de 2026. HORÁRIO: 09h00min TIPO: MENOR PREÇO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 dias RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes desta licitação serão supridas com recursos orçamentários oriundos do Orçamento da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 127 de 14 de Agosto de 2007, Lei Federal nº 10.192 de 14 de Fevereiro de 2001, Decreto Estadual nº 308 de 18 de Maio de 2023, Decreto Estadual nº 342 de 28 de Junho de 2023, Decreto Estadual nº 368 de 01 de Agosto de 2023 e demais legislações pertinentes. INFORMAÇÕES: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial da CODERSE https://coderse.se.gov.br/licitacoes-2/ e ainda por meio do site www.licitanet.com.br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 OBJETO: Contratação de empresa para a perfuração de poços artesiano e execução de obras de engenharia destinados à implantação de sistemas de abastecimento de água nos municípios de Tobias Barreto e Tomar do Geru, nos termos do Termo de Referência deste Edital. DATA: 05 de Maio de 2026. HORÁRIO: 09h00min TIPO: MENOR PREÇO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 dias RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes desta licitação serão supridas com recursos orçamentários oriundos do Orçamento da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 127 de 14 de Agosto de 2007, Lei Federal nº 10.192 de 14 de Fevereiro de 2001, Decreto Estadual nº 308 de 18 de Maio de 2023, Decreto Estadual nº 342 de 28 de Junho de 2023, Decreto Estadual nº 368 de 01 de Agosto de 2023 e demais legislações pertinentes. INFORMAÇÕES: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial da CODERSE https://coderse.se.gov.br/licitacoes-2/ e ainda por meio do site www.licitanet.com.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.