Licitações de Sergipe

AVISO DE CREDENCIAMENTO  (336 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-28fad0c658cee04e79f3

Data de abertura: 23/12/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Aracaju (SE)

Orgão: Superintendência Regional em Sergipe

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Superintendência Regional em Sergipe. AVISO DE CREDENCIAMENTO  O Superintendente Regional do Incra no Estado de Sergipe torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES REPRESENTATIVA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA N°2882/2025, cujo objeto é o credenciamento de entidades representativas dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária que tenham interesse em celebrar Acordos de Cooperação Técnica conforme contido na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 139, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 que dispõe sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional, regulamentados pelo Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento e execução das obras das unidades habitacionais na área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no no Estado de Sergipe, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023 e na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 143, DE 18 DE JULHO DE 2024 que dispõe sobre a alteração da Instrução Normativa nº 139, de 08 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de dezembro de 2023, a qual versa sobre procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional, regulamentados pelo Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023. O edital para credenciamento de entidades representativas dos Beneficiários da Reforma Agrária terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias e poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.incra.gov.br, a partir desta publicação. (Processo SEI nº 54000.168961/2025-14). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (31 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-07cd9a678da447ba95c9

Data de abertura: 04/05/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Aracaju (SE)

Orgão: Prefeitura Municipal de Aracaju

Valor: R$ 2.769.487,00

Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos, contemplando medidas Jurídicas, Urbanísticas, Ambientais e Sociais, necessárias à promoção da Regularização Fundiária Urbana da Ocupação da Coroa do Meio, nos Bairros Coroa do Meio e Atalaia, no Município de Aracaju/SE.

AVISO DE LICITAÇÃO (99 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-120491688898516d2615

Abertura: 25/05/2026 00:00

Cidade: Aracaju - SE

Orgão: Companhia de Saneamento de Sergipe

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada para execução do plano de desenvolvimento socioterritorial (PDST) referente à obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário da sede do município de Aracaju subsistema Jabotiana com o fornecimento de todo material necessário.

AVISO DE LICITAÇÃO (62 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6e94e44e1f7ae0be9e83

Data de abertura: 23/04/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Arauá

Municipio: Arauá/SE

Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obra para a REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DA PRAÇA PAULO MARTINS, localizado na Rodovia Antipas Costa e Silva, Centro, Arauá, Estado de Sergipe.

AVISO DE LICITAÇÃO (39 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7c87fc576ab53b82751e

Abertura 28/05/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe

Municipio: Aracaju/SE

Objeto: Alienação de 2 veículos oficiais.

AVISO DE LICITAÇÃO (24 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-82377c6dba83ae2e7bbd

Abertura: 27/04/2026 10:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Amparo de São Francisco (SE)

Orgão: Prefeitura Municipal de Amparo do São Francisco

Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de unidades habitacionais no município de Amparo de São Francisco/SE.

AVISO DE LICITAÇÃO (35 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8a74cc4fa237120a067f

Data de abertura: 28/04/2026 08:30

Modalidade Sem modalidade definida

PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ

Municipio: Propriá/SE

Valor: R$ 1.527.377,00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2026 - PMP A Prefeitura Municipal de Propriá/SE, através de seu Agente de contratação nomeado pela Portaria nº 220 de 08 de outubro de 2025, torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Concorrência Eletrônica de nº 02/2026 - PMP, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através de Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada para Construção do Espaço Esportivo Comunitário Bela Vista, com área total de 3.000 m², no Município de Propriá/SE, conforme projeto padrão do Ministério do Esporte vinculado ao Termo de Compromisso OGU MESP 987434/2025 (Convênio 987434/2025 - Novo PAC), em conformidade com as especificações técnicas, planilhas e demais condições apresentadas, que farão parte integrante do edital, independentemente de quaisquer reproduções. Valor estimado em R$ 1.527.377,18 (um milhão quinhentos e vinte e sete mil reais e dezoito centavos). Dotação Orçamentária: 0211 - AÇÃO: 1025 - ELEMENTO: 44905100 - FR: 17000000/15000000. Base legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Parecer Jurídico N°: 039/2026. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações on-line - www.licitanet.com.br. Da Sessão Pública de Apresentação de Propostas e Disputa de Lances: 28/04/2026 às 08h30min - www.licitanet.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO (109 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8bc09dc0945f2b2d2654

Abertura: 20/05/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Aracaju (SE)

Orgão: Companhia de Saneamento de Sergipe

Contratação de empresa especializada para execução do plano de desenvolvimento socioterritorial (PDST) da obra de ampliação do sistema de abastecimento de água do agreste.

AVISO DE LICITAÇÃO (62 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9020098340e3dc4bf52b

Abertura 27/04/2026 00:00

Cidade: Umbaúba - SE

Orgão: Companhia de Saneamento de Sergipe

Modalidade : Sem modalidade definida

execução dos serviços necessários à modernização da estação de tratamento de água do IMBÉ, no município de UMBAÚBA/SE.

AVISO DE LICITAÇÃO (59 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-90326c1d2caad41077ed

Data de abertura: 16/04/2026 09:00

Cidade: Arauá - SE

Orgão: Prefeitura Municipal de Arauá

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Arauá. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2026 - PMA O MUNICÍPIO DE ARAUÁ, através do Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº. 448/2026, torna público para conhecimento dos interessados a PUBLICAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº. 02/2026 - PMA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de obra para a REFORMA, MODERNIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOÃO COSTA CARVALHO, localizado na Rua Nossa Senhora da Penha, Centro, Arauá, Estado de Sergipe, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo II - Projeto Básico e Anexo III - Termo de Referência deste instrumento. DATA E HORA: Abertura da sessão eletrônica será no dia 16/04/2026 às 09:00 horas (horário local). LOCAL: Plataforma LICITANET: (https://licitanet.com.br). TIPO: MAIOR DESCONTO. REGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2009 - 15.782.0003.1127 - 17.06.31.10, 17.48.00.00 - 44.90.51.00. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterara pela lei 147/2014, dentre outras legislações pertinentes, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, bem como pelas condições e exigências contida neste Edital e seus anexos. INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO: no site: www.araua.se.gov.br; Na Sala de Licitações: Endereço: Praça Getúlio Vargas, 63, Centro, Arauá - SE; no horário das 8 horas às 13 horas

AVISO DE LICITAÇÃO (41 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9c2dbc09ab2a79913e4f

Data de abertura: 28/05/2026 08:30

Cidade: Propriá - SE

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 6.530.753,00

Prefeituras. Estado de Sergipe. PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026 - PMP A Prefeitura Municipal de Propriá/SE, através de seu Agente de contratação nomeado pela Portaria nº 220 de 08 de outubro de 2025, torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Concorrência Eletrônica de nº 01/2026 - PMP, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através de Técnica e Preço, objetivando a CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS PARA PRODUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS DOTADAS DE INFRAESTRUTURA COMPLETA NO MUNICÍPIO DE PROPRIÁ/SE, em conformidade com as especificações técnicas, planilhas e demais condições apresentadas, que farão parte integrante do edital, independentemente de quaisquer reproduções. Valor estimado em R$ 6.530.753,44 (seis milhões quinhentos e trinta mil, setecentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 0222 - AÇÃO: 1054 - ELEMENTO: 44905100 - FR: 17000000/15000000. Base legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Parecer Jurídico N°: 32/2026. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações on-line - www.licitanet.com.br. Da Sessão Pública de Apresentação de Propostas e Disputa de Lances: 28/05/2026 às 08h30min - www.licitanet.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO (63 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d79c7efcf1eacf48d508

Abertura 22/04/2026 08:30

Cidade: Propriá - SE

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 2.032.772,00

Contratação de Empresa Especializada na Manutenção Predial das UBS do Município de Propriá/SE, por meio de Incremento ao Custeio de Serviços da Atenção Primária de Saúde, Proveniente de Emenda Parlamentar.

AVISO DE LICITAÇÃO (26 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-db7dd8219261018a06eb

Abertura: 30/04/2026 09:00

Cidade: Santa Luzia do Itanhy - SE

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 3.910.581,00

Prefeituras. Estado de Sergipe. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Republicação. A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Itanhy, situada à Rua Barão do Rio Branco, nº 04, Centro, Santa Luzia do Itanhi-SE, através da Comissão de Contratação, nomeada por Portaria nº. 432 de 02 de junho de 2025, torna público para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA acima indicada, que tem por Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO POVOADO RUA DA PALHA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHY-SE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MORADIA DIGNA, FINANCIADO COM RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO - OGU 2024, CONFORME PROPOSTA SICONV Nº 33923/2024, CONVÊNIO Nº 974363 E OPERAÇÃO Nº1100611-32. ABERTURA DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Dia 30/04/2026 às 09:00 (nove horas e zero min) através do site https://licitanet.com.br/. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY; UO: 02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. 16.482.0003.1025 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades Habitacionais. 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE:17000000. VALOR MÁXIMO: R$ 3.910.580,73 (três milhões novecentos e dez mil quinhentos e oitenta reais e setenta e três centavos). BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e suas alterações, bem como a Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. O edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial da Prefeitura www.santaluziadoitanhi.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (69 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e7c61640f0cbd9f2f486

Data de abertura: 16/04/2026 08:00

Cidade: Riachuelo - SE

Orgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Riachuelo. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026-PMR A(o) Pregoeira(o) e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, designados pela Portaria n. 548/2025 de 19 de março de 2025, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE, REESTRUTURAÇÃO VIÁRIA COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO USINADO A QUENTE (CAUQ), NAS VIAS PÚBLICAS DA SEDE E DOS POVOADOS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/SE, INCLUINDO DRENAGEM SUPERFICIAL, SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES, A SEREM EXECUTADOS NAS VIAS PÚBLICAS DA SEDE E DOS POVOADOS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: 16/04/2026, às 07h59 - limite para envio da documentação; 16/04/2026, às 08h - abertura da sessão. PARECER JURÍDICO N. 78/2026 BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal n. 508/2019, Decreto Municipal n. 372/2019

AVISO DE LICITAÇÃO (169 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ec5f95531b6b1b9d35e2

Abertura: 30/04/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Aracaju (SE)

Orgão: Prefeitura Municipal de Aracaju

Valor: R$ 3.663.580,00

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Aracaju. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 01/2026, conduzida pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº 04/2026 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação Integrada de Empresa para o desenvolvimento dos Projetos Básicos, Executivos e Complementares de Engenharia; Execução de todas as etapas e ações necessárias, bem como cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, requeridas no processo de licenciamento ambiental e na Execução da Construção da Unidade de Saúde da Família Drº Walter Marcelo Oliveira de Carvalho - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 3.663.580,07 (Três milhões, Seiscentos e Sessenta e Três mil, Quinhentos e Oitenta reais e Sete centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Desconto. REGIME DE EXECUÇÃO: contratação Integrada em regime de empreitada por preço global. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 18 - SMS, Unidade Orçamentária: 18.401 - FMS, Função: 10 - Saúde, SubFunção: 301 - Atenção Básica, Programa: 0085 - Atenção à Saúde, Ação: 2090 - Gestão das Ações da Atenção Básica, Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 - Obras e/ou Edificações para Uso comum do Povo, Fonte: 16010000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde, Proposta nº 11718.4060001/25-002, SD: 336/2026 e TCT nº 01/2019 e 1º Aditivo e 2º Aditivo - SMS/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br INICIO DA SESSÃO: 30/04/2026. HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (43 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f3448266f0cda7985a8a

Data de abertura: 30/08/2026 11:30

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Canhoba

Municipio: Canhoba/SE

Valor: R$ 330.715,00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Canhoba. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026 PROCESSO ADINISTRATIVO Nº 09/2026 - A Secretaria Municipal De Saúde De Canhoba, Estado De Sergipe, Através Do Comissão De Contratação/ Agente De Contratação, designados pela Portaria n° 19/2023 de 28 de dezembro de 2023, em atendimento as disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia civil para executar a reforma da secretaria municipal de saúde, conforme especificações do anexo i - projeto básico, do edital. ORGÃO: 21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21011 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; AÇÃO: 1356 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR; Elemento de Despesa: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de Recurso: 16593210 - Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais. A Concorrência Eletrônico será realizada em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo Agente de Contratação e Comissão de Contratação, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações on - line - www.licitanet.com.br; DATA LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: Do encerramento do recebimento das Propostas de Preços: 30/08/2026, às 11h30min (horário de Brasília) - data e hora início das propostas; 27/04/2026, às 09h30min (horário de Brasília) - data e hora final das propostas; 27/04/2026, às 11h30min (horário de Brasília) - início da sessão; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.licitanet.com.br: TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses após sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 106 da Lei 14.133/2021. VALOR E PRAZO DA EXECUÇÃO DA OBRA: R$ 330.714,92 (trezentos e trinta mil setecentos e quatorze reais e noventa e dois centavos), com prazo de 03 (três) meses após emissão da ordem de serviços. BASE LEGAL: Lei nº. 14.133/2021 de 01 abril de 2021, Lei 123/2006 alterada pela Lei 147/2014, Decreto Municipal Nº 002/2024, Decreto Municipal Nº 004/2024 e Decreto Municipal nº 14/2024 e demais legislações pertinentes. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares também encontra-se a disposição dos interessados na sala de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Canhoba, situada a Praça Américo Silveira da Rocha, nº 32 - Centro, CEP: 49.880-000, Canhoba/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário de 08h00min as 13h00min, e preferencialmente através do e-mail: licitacaocanhoba@gmail.com, www.canhoba.se.gov.br, Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (97 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f5b6d4a23b227f4be046

Abertura: 01/10/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Salgado

Municipio: Salgado/SE

Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Praça Durval Militão de Araujo, no município de Salgado/SE, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 20252979002.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 1/2026 - PMSD (28 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ebe72a0dac87e8e9b940

Data de abertura: 23/04/2026 10:00

Modalidade: Concorrência eletrônica

Cidade: Simão Dias (SE)

Orgão: Prefeitura Municipal de Simão Dias

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Simão Dias. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 1/2026 - PMSD A Prefeitura Municipal de Simão Dias em cumprimento as determinações do art. 54 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO DE TRECHOS DE VIAS NOS POVOADOS LAGOA SECA E PAU DE LEITE, MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE. DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 23/04/2026, às 10hs30min (dez horas e trinta minutos). TIPO: Menor Preço Global. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 2 (dois) anos, sendo possível sua prorrogação nos termos permitidos por lei. BASE LEGAL: Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes no Decreto Municipal 2958, de 24 de março de 2023, bem como, do Edital e suas especificações e respectivos anexos

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 (39 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ea14feceb19b46260b31

Abertura 20/04/2026 00:00

Cidade: Neópolis - SE

Orgão: Prefeitura Municipal de Neópolis

Modalidade : Concorrência eletrônica

Valor: R$ 2.846.227,00

Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais integrantes do Programa Minha Casa, Minha Vida - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), conforme projeto padrão elaborado pela mandatária Caixa Econômica Federal.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 (46 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-86f664c472dad5557d54

Abertura: 12/05/2026 00:00

Modalidade Concorrência eletrônica

Secretaria de Estado de Infraestrutura

Municipio: Itabaianinha/SE

Valor: R$ 6.631.723,00

Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado de Sergipe. Secretaria de Estado de Infraestrutura. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Objeto: Implantação e pavimentação do segmento do trecho da Rodovia SE-469 com extensão de 1,90 km e da Rua Pov. Muquém, trecho: entr. SE -469 / Rua Pov. Muquém, com extensão de 1,30 km, extensão total de 3,20 km, no Município de Itabaianinha, neste Estado; Valor Estimado: R$ 6.631.723,24 (Seis milhões, seiscentos e trinta e um mil, setecentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos); Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 360 (trezentos e sessenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1754 e 1799; Classificação Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0707.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 77/2026; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 12 de maio de 2026, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.