Licitações de Sergipe

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2025 (69 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0d171ace51662af2ddd0

Abertura 30/05/2025 00:00

Cidade: Santo Amaro das Brotas - SE

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DAS BROTAS

Modalidade : Chamamento público

Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas qualificadas para exploração das modalidades lotéricas em meio físico e/ou virtual.

AVISO DE LICITAÇÃO (89 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-031cd07ebff213f9e1ab

Abertura 16/06/2025 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Aracaju (SE)

Orgão: Prefeitura Municipal de Aracaju

Valor: R$ 2.944.955,00

Contratação semi-integrada de empresa para desenvolvimento do projeto executivo de engenharia; execução de todas as etapas e ações necessárias, bem como cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, requeridas no processo de licenciamento ambiental e execução das obras para a Construção do Centro DIA, situado na Rua Alagoas, no Bairro José Conrado de Araújo - Aracaju/SE.

AVISO DE LICITAÇÃO (71 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-077cf73778fa523ea236

Abertura 29/07/2025 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Secretaria de Estado de Infraestrutura

Municipio: Lagarto/SE

Valor: R$ 2.898.884,00

Objeto: Contratação de empresa para elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo e executar as obras de implantação e pavimentação do Acesso à Barragem de Lagarto, trecho: Distrito Industrial de Lagarto/ Barragem Dionísio de Araújo Machado (Barragem de Lagarto), com extensão aproximada de 1,20km, no município de Lagarto, neste Estado.

AVISO DE LICITAÇÃO (78 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0b948d96af1211e14089

Abertura: 29/05/2025 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA

Municipio: Aracaju/SE

Valor: R$ 560.321,00

Objeto: Elaboração dos Projetos Executivos de Arquitetura, Engenharia e Infraestrutura da Construção do Complexo da Polícia Militar Especializada do Estado de Sergipe - CPME, em Aracaju/SE.

AVISO DE LICITAÇÃO (83 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-214238cd9d76c091168b

Abertura 10/06/2025 00:00

Cidade: Aracaju - SE

Orgão: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 1.286.350,00

Serviços/obras de construção de Banco de Alimentos, em Aracaju/SE.

AVISO DE LICITAÇÃO (50 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-217fbf2eacc9e9f12515

Abertura: 28/05/2025 11:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Canhoba

Municipio: Canhoba/SE

Valor: R$ 3.294.401,00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Canhoba. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADINISTRATIVO Nº 047/2025; O MUNICÍPIO DE CANHOBA, ESTADO DE SERGIPE, ATRAVÉS DO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO/ AGENTE DE CONTRATAÇÃO, designados pela Portaria n° 19/2023 de 28 de dezembro de 2023, em atendimento as disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para executar a construção de creche porte II na sede do município de canhoba, em atendimento ao termo de compromisso fnde 960640/2024 - operação 1094239-50, conforme especificações do anexo I - projeto básico, do edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 20000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA; 20015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Atividade: 1037 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA EDUCAÇÃO - CRECHE; Elemento de Despesa: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de Recurso: 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados a Educação. A Concorrência Eletrônico será realizada em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo Agente de Contratação e Comissão de Contratação, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações on-line - www.licitanet.com.br; DATA LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: Do encerramento do recebimento das Propostas de Preços: 29/04/2025, às 09h30min (horário de Brasília) - data e hora início das propostas; 28/05/2025, às 09h30min (horário de Brasília) - data e hora final das propostas; 28/05/2025, às 11h30min (horário de Brasília) - início da sessão; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.licitanet.com.br: TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses após sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 106 da Lei 14.133/2021. VALOR E PRAZO DA EXECUÇÃO DA OBRA: R$ 3.294.401,41 (três milhões duzentos e noventa e quatro mil quatrocentos e hum reais e quarenta e hum centavos), com prazo de 12 (doze) meses após emissão da ordem de serviços. BASE LEGAL: Lei nº. 14.133/2021 de 01 abril de 2021, Lei 123/2006 alterada pela Lei 147/2014, Decreto Municipal Nº 002/2024, Decreto Municipal Nº 004/2024 e Decreto Municipal nº 14/2024 e demais legislações pertinentes. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares também encontra-se a disposição dos interessados na sala de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Canhoba, situada a Praça Américo Silveira da Rocha, nº 32 - Centro, CEP: 49.880-000, Canhoba/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário de 08h00min as 13h00min, e preferencialmente através do e-mail: licitacaocanhoba@gmail.com, www.canhoba.se.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (80 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2b8e83215887a082bdf7

Abertura: 30/05/2025 09:00

Cidade: Aquidabã - SE

Orgão: Prefeitura Municipal de Aquidabã

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 5.257.731,00

Contratação de empresa para a construção de Creche Tipo 1 do FNDE no município de Aquidabã/SE, conforme especificações do Projeto Básico.

AVISO DE LICITAÇÃO (41 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4878d53a751bc0afaf36

Abertura 12/06/2025 11:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Nossa Senhora de Lourdes (SE)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SRA DE LOURDES

Valor: R$ 5.957.886,00

Prefeituras. Estado de Sergipe. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SRA DE LOURDES. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - SRP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2025 - SRP. PROCESSO ADINISTRATIVO Nº 049/2025; O município de Nossa Senhora De Lourdes, estado de sergipe, através do agente de contratação e comissão de contratação, designado pelo Decreto n° 223/2025 de 08 de abril de 2025, em atendimento as disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para executar a construção de creche e escola de educação infantil - creche municipal prefeita creuza silva matos, na sede do município de Nossa Senhora De Lourdes, em atendimento ao termo de compromisso fnde 960813/2024/fnde/caixa, conforme especificações do anexo i - projeto básico, do edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 10000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE LOURDES; 00401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Atividade: 1068- CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL; Elemento de Despesa: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de Recurso: 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados a Educação. A Concorrência Eletrônica será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação/comissão de contratação, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações on-line - www.licitanet.com.br; DATA LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: Do encerramento do recebimento das Propostas de Preços: 19/05/2025, às 09h30min (horário de Brasília) - data e hora início das propostas; 12/06/2025, às 09h30min (horário de Brasília) - data e hora final das propostas; 12/06/2025, às 11h30min (horário de Brasília) - início da sessão; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.licitanet.com.br: TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL;. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses após sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 106 da Lei 14.133/2021.VALOR E PRAZO DA EXECUÇÃO DA OBRA: R$ 5.957.886,49 (cinco milhões novecentos e cinquenta e sete mil oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e nove centavos), com prazo de 12 (doze) meses após emissão da ordem de serviços. BASE LEGAL: Lei nº. 14.133/2021 de 01 abril de 2021, Lei 123/2006 alterada pela Lei 147/2014, Decreto Municipal Nº 19/2024, Decreto 50/2024 de 11 de março de 2024 e demais legislações pertinentes. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares também encontra-se a disposição dos interessados na sala de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Lourdes, situada a Avenida Senador Leite Neto, nº 87 - Centro, CEP: 49.890-000, Nossa Senhora de Lourdes/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário de 08h00min as 13h00min, e preferencialmente através do e-mail: nsdelourdeslicitacao@gmail.com, www.nsdelourdes.se.gov.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (76 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4b43ba565ca2053d8963

Data de abertura: 29/05/2025 08:30

Cidade: Pedra Mole - SE

Orgão: Prefeitura Municipal de Pedra Mole

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 1.597.342,00

Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia para substituição da iluminação pública atual por luminárias de led na sede e povoados do município de Pedra Mole/SE.

AVISO DE LICITAÇÃO (118 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5360519e6e29b10fcc24

Abertura 23/05/2025 00:00 Encerrada

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Aracaju

Municipio: Aracaju/SE

Valor: R$ 4.694.688,00

Objeto: Contratação semi-integrada de empresa para desenvolvimento do projeto executivo de engenharia; execução de todas as etapas e ações necessárias, bem como cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, requeridas no processo de licenciamento ambiental e execução das obras para a Construção da Unidade de Saúde da Família Renato Mazzé Lucas e Academia da Cidade - Aracaju/SE.

AVISO DE licitação (75 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-581e733ee2f49215d638

Abertura: 23/07/2025 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: São Cristóvão (SE)

Orgão: Prefeitura Municipal de Itabaiana

Valor: R$ 13.884.744,00

Aquisição e regularização fundiária de 118 unidades habitacionais de baixo padrão localizadas no bairro São Cristóvão, Itabaiana/SE, atendendo o contrato de repasse nº 964766/2024MCIDADES/CAIXA.

AVISO DE licitação (71 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-592e66fe830b25192e0f

Data de abertura: 22/07/2025 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: São Cristóvão (SE)

Orgão: Prefeitura Municipal de Itabaiana

Valor: R$ 5.412.697,00

Aquisição e regularização fundiária de 46 unidades habitacionais no bairro São Cristóvão, em Itabaiana/SE, atendendo ao contrato de repasse nº 1088295-57/948488/2023/MCIDADES/CAIXA.

AVISO DE LICITAÇÃO (42 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-59dfcfdd4346f17a42ac

Abertura 03/06/2025 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Itabaiana (SE)

Orgão: Prefeitura Municipal de Itabaiana

Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Pavimentação de Estradas Vicinais no município de Itabaiana, Sergipe, atendendo o contrato de repasse nº 960603/2024/MIDR/CAIXA conforme descrição no anexo I do edital e demais anexos.

AVISO DE LICITAÇÃO (127 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5f2935e1f455ba573d5d

Abertura 04/07/2025 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Coordenação-Geral de Infraestrutura e Fomento

Municipio: Frei Paulo/SE

Objeto: Ministério da Pesca e Aquicultura. Secretaria Executiva. Coordenação-Geral de Infraestrutura e Fomento. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO MPA Nº 1/2025 O Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, por intermédio do Presidente da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria SE/MPA nº 45, de 26 de agosto de 2024, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade leilão, tendo por objeto a concessão comum dos Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs), localizados nas regiões: Natal (RN), Aracaju (SE), Santos (SP) e Cananéia (SP). 1) ACESSO AO EDITAL: O Edital da licitação e seus Anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico: https://www.gov.br/mpa/pt-br/assuntos/terminais-pesqueiros-publicos-tpps, a partir do dia 21/03/2025. 2) INFORMAÇÕES ADICIONAIS: informações adicionais sobre este processo de licitação podem ser obtidas no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/mpa/pt-br/assuntos/terminais-pesqueiros-publicos-tpps. 3) IMPUGNAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE O EDITAL: eventuais impugnações e pedidos de esclarecimento deverão ocorrer no período compreendido entre os dias 22/03/2025 a 18/06/2025 às 23:59 horas, observado o disposto no Edital. As impugnações e solicitações de esclarecimento deverão ser encaminhadas ao endereço eletrônico cgif@mpa.gov.br. Todas as respostas às solicitações de esclarecimento realizadas nos termos do Edital constarão de ata, que será parte integrante do procedimento licitatório. A ata será divulgada no sítio eletrônico https://www.gov.br/mpa/pt-br/assuntos/terminais-pesqueiros-publicos-tpps, até o dia 23/06/2025. 4) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: os requisitos para participação dos interessados, os requisitos de habilitação, as condições de apresentação da documentação, o critério de julgamento do leilão, e as demais condições para celebração do Contrato de Concessão estão definidos no Edital e Anexos. 5) RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: os Envelopes nº 1 e 2, contendo a Garantia de Proposta e Proposta Comercial, deverão ser protocolados, exclusivamente, por meio físico, na B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO, na Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP, das 9 às 14 horas, no dia 24/06/2025. Os demais Documentos deverão ser protocolados eletronicamente, na plataforma indicada no Edital. 7) REALIZAÇÃO DO LEILÃO: o Leilão, com a participação das Licitantes que tiverem suas Declarações e Garantias de Proposta aceitas, representadas, ou não, por Sociedades Corretoras, será realizado no dia 04/07/2025, das 09:00 horas às 12:00 horas, na B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO, situada à Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP, conforme disposições no Edital. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (18 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6d1a02994ef1042f9363

Abertura 28/05/2025 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Municipio: Riachuelo/SE

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia, para construção de Creche em Riachuelo/SE-FNDE-Creche Tipo 2, conforme Termo de Compromisso FNDE 960864/2024 - Operação 1094395-50.

AVISO DE LICITAÇÃO (78 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-70b8193b7e12e60118be

Abertura: 04/06/2025 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Nossa Senhora das Dores (SE)

Orgão: Companhia de Saneamento de Sergipe

Execução de serviços de ampliação do sistema de abastecimento de água da cidade de Nossa Senhora das Dores/SE.

AVISO DE LICITAÇÃO (55 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-735ce780b79dfe64bd6a

Abertura: 26/05/2025 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Laranjeiras (SE)

Orgão: Prefeitura Municipal de Laranjeiras

Contratação de empresa para serviços técnicos especializados em arquitetura e engenharia para a elaboração de projeto arquitetônico e projetos complementares executivos de restauração do Centro de Tradições em Laranjeiras/SE.

AVISO DE LICITAÇÃO (60 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-81630aa97477231f0931

Abertura: 11/06/2025 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Aracaju (SE)

Orgão: Prefeitura Municipal de Aracaju

Valor: R$ 1.162.904,00

Contratação semi-integrada de empresa para desenvolvimento do projeto executivo de engenharia; execução de todas as etapas e ações necessárias, bem como cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, requeridas no processo de licenciamento ambiental e execução das obras para a Construção da Residência Inclusiva, no Bairro 17 de Março - Aracaju/SE.

AVISO DE LICITAÇÃO (9 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-86877fc8e37b27831803

Data de abertura: 11/06/2025 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Poço Verde (SE)

Orgão: Prefeitura Municipal de Poço Verde

Valor: R$ 5.200.000,00

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Poço Verde. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - PMPV O Município de Poço Verde, Estado de Sergipe, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Obras, em atendimento às disposições legais, torna público, para o conhecimento de todos, a realização da licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços destinado à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia (comuns e especiais), de forma continuada, para reparação, adaptação e conservação de praças, prédios, logradouros e vias públicas, incluindo montagens de mobiliários urbanos situados em logradouros públicos do Município de Poço Verde/SE, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos descritos na tabela geral do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção CNN - SINAPI e ORSE (Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas de Sergipe). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. VALOR ESTIMADO: R$5.200.000,00 (cinco milhões e duzentos mil reais). DATA, HORA, LOCAL DA SESSÃO: Dia 11/06/2025, às 09h00min, realizada na plataforma eletrônica www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 008/2024, bem como da Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, ressalvadas as alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes e demais legislações aplicáveis. PARECER JURÚDICO nº: 043/2025. O edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial da Prefeitura www.pocoverde.se.gov.br, no link acesso à informação, e, ainda, através do site www.licitanet.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (54 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8741140efb4498b7730c

Data de abertura: 30/05/2025 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Campo do Brito (SE)

Orgão: Secretaria de Estado de Infraestrutura

Valor: R$ 3.227.186,00

Elaboração de anteprojeto de engenharia para pavimentação da duplicação e restauração da Rodovia SE-170 e da Rodovia SE-270, nos municípios de Itabaiana, Campo do Brito, São Domingos, Lagarto e Salgado, em Sergipe.