Licitações de Sergipe

AVISO DE LICITAÇÃO (4 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-035dc1d795d038263678

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Aracaju (SE)

Orgão: Prefeitura Municipal de Aracaju

Valor: R$ 620.715,00

Abertura: 13/05/2024 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Aracaju. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 17/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 37/2024, que tem como Objeto a Urbanização da Praça ao Lado da UBS José Machado de Souza, no Bairro Santos Dumont - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 620.714,94 (Seiscentos e Vinte Mil, Setecentos e Quatorze Reais e Noventa e Quatro Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Classificação Funcional Programática: 15.451.0208, Projeto Atividade: 1025, Elemento de Despesa: 4.4.90.51, Fonte de Recurso: 1500 e TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 22/04/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/05/2024. HORÁRIO: 09:30 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: emurb.cplo@aracaju.se.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (13 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0b607ee3fcf3c6f04305

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Lagarto (SE)

Orgão: Prefeitura Municipal de Lagarto

Abertura 08/05/2024 00:00

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Lagarto. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02.2024 O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para Construção da 3ª ETAPA DA ORLA DA BARRAGEM DIONISO MACHADO, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, Estado do Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Anexos e no Projeto Básico

AVISO DE LICITAÇÃO (11 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1fe779de3b2f9b2487a1

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Lagarto

Municipio: Lagarto/SE

Data de abertura: 07/05/2024 00:00

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Lagarto. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1.2024 O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Agente de Contratação designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DEP. ROSENDO RIBEIRO FILHO, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, Estado do Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

AVISO DE LICITAÇÃO (9 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2ceed4403e5a02504748

Modalidade Sem modalidade definida

Secretaria Executiva

Municipio: Frei Paulo/SE

Abertura: 25/06/2024 00:00

Objeto: Ministério da Pesca e Aquicultura. Secretaria Executiva. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO MPA Nº 1/2024 O Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, por intermédio do Presidente da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria MPA nº 14, de 07 de dezembro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade leilão, tendo por objeto a concessão comum dos Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs), localizados nas regiões: Natal (RN), Aracaju (SE), Santos (SP) e Cananéia (SP). 1) ACESSO AO EDITAL: O Edital da licitação e seus Anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico: https://www.gov.br/mpa/pt-br/assuntos/terminais-pesqueiros-publicos-tpps/concessao-de-terminais-pesqueiros-publicos-2013-3a-rodada, a partir do dia 25/03/2024. 2) INFORMAÇÕES ADICIONAIS: informações adicionais sobre este processo de licitação podem ser obtidas no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/mpa/pt-br/assuntos/terminais-pesqueiros-publicos-tpps/concessao-de-terminais-pesqueiros-publicos-2013-3a-rodada. 3) IMPUGNAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE O EDITAL: eventuais impugnações e pedidos de esclarecimento deverão ocorrer no período compreendido entre os dias 25/03/2024 a 06/06/2024, observado o disposto no Edital. As impugnações e solicitações de esclarecimento deverão ser encaminhadas ao endereço eletrônico cgif@mpa.gov.br. Todas as respostas às solicitações de esclarecimento realizadas nos termos do Edital constarão de ata, que será parte integrante do procedimento licitatório. A ata será divulgada no sítio eletrônico https://www.gov.br/mpa/pt-br/assuntos/terminais-pesqueiros-publicos-tpps/concessao-de-terminais-pesqueiros-publicos-2013-3a-rodada, até o dia 07/06/2024. 4) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: os requisitos para participação dos interessados, os requisitos de habilitação, as condições de apresentação da documentação, o critério de julgamento do leilão, e as demais condições para celebração do Contrato de Concessão estão definidos no Edital e Anexos. 5) RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: os Envelopes nº 1 e 2, contendo a Garantia de Proposta e Proposta Comercial, deverão ser protocolados, exclusivamente, por meio físico, na B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO, na Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP, das 9 às 12 horas, no dia 11/06/2024. Os demais Documentos deverão ser protocolados eletronicamente, na plataforma indicada no Edital. 7) REALIZAÇÃO DO LEILÃO: o Leilão, com a participação das Licitantes que tiverem suas Declarações e Garantias de Proposta aceitas, representadas, ou não, por Sociedades Corretoras, será realizado no dia 25/06/2024, a partir das 14 horas, na B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO, situada à Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP, conforme disposições no Edital. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (17 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3d3d3b7142948f2ff3f2

Cidade: Lagarto - SE

Orgão: Prefeitura Municipal de Lagarto

Modalidade : Sem modalidade definida

Data de abertura: 09/05/2024 00:00

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Lagarto. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3.2024 O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Agente de Contratação designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para OBRA DE URBANIZAÇÃO DA ÁREA DA FUTURA INSTALAÇÃO DO CEMITÉRIO DO JENIPAPO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, Estado do Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos e no Projeto Básico

AVISO DE LICITAÇÃO (7 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3df20b197cf7dafa1617

Cidade: Aracaju - SE

Orgão: Administração Regional de Sergipe

Modalidade : Sem modalidade definida

Abertura 26/04/2024 00:00

Fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo - GLP nas embalagens "carga de gás de 45 kg", para as unidades do Sesc/se.

AVISO DE LICITAÇÃO (3 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6aa48d523266f95e8e74

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Aracaju (SE)

Orgão: Prefeitura Municipal de Aracaju

Valor: R$ 3.629.000,00

Abertura: 10/05/2024 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Aracaju. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 16/2024, Memorando Autorizativo nº 36/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Reurbanização da Praça do Francão, localizada no Conjunto Augusto Franco, Bairro Farolândia - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 3.628.999,58 (Três Milhões, Seiscentos e Vinte e Oito Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta e Oito Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (Duzentos e Quarenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: RECURSOS: Classificação Orçamentária: Órgão: 27 SEMINFRA Unidade Orçamentária: 27.101 SEMINFRA, Classificação Funcional Programática: 15.451.0208, Projeto Atividade: 1025. Elemento de Despesa: 4.4.90.51, Fonte de Recursos: 1500, TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelos Decretos Municipais nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital disponível a partir de 22/04/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/05/2024. HORÁRIO: 11:00 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: emurb.cplo@aracaju.se.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (5 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8e7d93c9e37dbdf65ea8

Cidade: Aracaju - SE

Orgão: Prefeitura Municipal de Aracaju

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 807.421,00

Data de abertura: 06/05/2024 00:00

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Aracaju. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 12/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 34/2024, que tem como Objeto a Execução de Serviços para o Recapeamento Asfáltico das Ruas "C" no Bairro Industrial, José Isídio de Oliveira e Desportiva Sabasto no Bairro Santos Dumont, Francisco Portugal e João Santana no Bairro Grageru e "15" no Bairro Lamarão - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 807.421,07 (Oitocentos e Sete Mil, Quatrocentos e Vinte e Um Reais e Sete Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Ponte, viadutos, avenidas, praças e Instalações de Equipamento de Proteção em Pontes, viadutos e Passarelas em Aracaju/SE, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 Obras e ou edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 92/2024 e Emenda Impositiva: 225/2024. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 19/04/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/05/2024. HORÁRIO: 11:00 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: emurb.cplo@aracaju.se.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (7 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-92ba05b8a9d64720694c

Modalidade Sem modalidade definida

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SAO FRANCISCO

Municipio: Santana do São Francisco/SE

Data de abertura: 08/05/2024 08:30

Prefeituras. Estado de Sergipe. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SAO FRANCISCO. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO/SE, torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DA ESCADARIA DE ACESSO DA RUA BELARMINO GOMES A ROCHEIRA NO MUNICIPIO DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N°. 001/2024. UO: 20008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, CONSTRUÇÃO, REFORMA E /OU AMPLIAÇÃO DE PROPRIOS MUNICIPAIS, 4490.51.00.00 15000000/17000000/ 17040000/17063110 OBRAS E INSTALACOES. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 331/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as cláusulas e condições estabelecidas neste edital. Tipo: Menor preço global. Data de Abertura: 08/05/2024, às 08h30min (Horário de Brasília/DF). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://www.licitanet.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (6 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ada2c05f69c80d6d9f2c

Cidade: Lagarto - SE

Orgão: Prefeitura Municipal de Lagarto

Modalidade : Sem modalidade definida

Data de abertura: 29/05/2024 00:00

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Lagarto. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024 O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Agente de Contratação designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada, na EXECUÇÃO TOTAL DA ESCADARIA DE ACESSO, PÓRTICO E QUIOSQUES DO PARQUE DO SABOEIRO, no Município de Lagarto, Estado do Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

AVISO DE LICITAÇÃO (9 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b6de9980e35ffc4ad0c5

Cidade: Lagarto - SE

Orgão: Prefeitura Municipal de Lagarto

Modalidade : Sem modalidade definida

Data de abertura: 28/05/2024 00:00

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Lagarto. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024 O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Agente de Contratação designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO NO POVOADO BARRO VERMELHO, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE LAGARTO, ESTADO DO SERGIPE. As despesas para execução dos serviços serão por meio de Recurso Federal, Nº da Operação 10.904.61-14/2023, Nº do SICONV 947135/2023, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexo II deste instrumento

AVISO DE LICITAÇÃO (6 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b94f5972fe25913bc2af

Cidade: Lagarto - SE

Orgão: Prefeitura Municipal de Lagarto

Modalidade : Sem modalidade definida

Data de abertura: 18/06/2024 00:00

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Lagarto. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Agente de Contratação designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (CAUQ) EM DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE LAGARTO, Estado do Sergipe. As despesas para execução dos serviços serão por meio de Recurso Federal, Nº da Operação 1087359-01, Nº do SICONV 943628/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

AVISO DE LICITAÇÃO (6 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c82ada225a7192c75190

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Lagarto (SE)

Orgão: Prefeitura Municipal de Lagarto

Abertura 28/05/2024 00:00

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Lagarto. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Agente de Contratação designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO NO POVOADO BARRO VERMELHO, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE LAGARTO, ESTADO DO SERGIPE. As despesas para execução dos serviços serão por meio de Recurso Federal, Nº da Operação 10.904.61-14/2023, Nº do SICONV 947135/2023, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexo II deste instrumento

AVISO DE LICITAÇÃO (9 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d366e4a5dd55f8377b6a

Cidade: Aracaju - SE

Orgão: Prefeitura Municipal de Aracaju

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 602.387,00

Abertura: 06/05/2024 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Aracaju. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 11/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 40/2024, que tem como Objeto a Execução de Serviços para a Implantação do Campo de Grama Sintética na Praça Clodoaldo Alencar, no Bairro Grageru - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 602.387,10 (Seiscentos e Dois Mil, Trezentos e Oitenta e Sete Reais e Dez Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Ponte, viadutos, avenidas, praças e Instalações de Equipamento de Proteção em Pontes, viadutos e Passarelas em Aracaju/SE, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 Obras e ou edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 110/2024 e Emendas Impositivas: 195/2023 e 120/2024. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 19/04/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/05/2024. HORÁRIO: 09:30 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: emurb.cplo@aracaju.se.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (2 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d856952b52a628b6a96b

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Aracaju

Municipio: Aracaju/SE

Valor: R$ 868.358,00

Abertura: 10/05/2024 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Aracaju. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 15/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 39/2024, que tem como Objeto a Execução de Serviços para o Recapeamento Asfáltico das Ruas Fátima Maria Chagas, João Geniton da Costa e Projetada 3 no Bairro Jabotiana e a Travessa Canaã no Bairro Pereira Lobo - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 868.357,89 (Oitocentos e Sessenta e Oito Mil, Trezentos e Cinquenta e Sete Reais e Oitenta e Nove Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Ponte, viadutos, avenidas, praças e Instalações de Equipamento de Proteção em Pontes, viadutos e Passarelas em Aracaju/SE, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElementos: 44905103 - Obras e ou Edificações para Uso Comum do Provo, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 108/2024 e 109/2024 e Emenda Parlamentar Impositiva: 177/2023 e 209/2024. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 22/04/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/05/2024. HORÁRIO: 09:30 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: emurb.cplo@aracaju.se.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (22 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-dae825dcbd1afc96e95a

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Macambira (SE)

Orgão: Prefeitura Municipal de Macambira

Abertura 02/05/2024 00:00

Registro de preços de materiais médico-hospitalares para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

AVISO DE LICITAÇÃO (5 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e18eb1ca36398ca14274

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Aracaju

Municipio: Aracaju/SE

Valor: R$ 189.668,00

Data de abertura: 07/05/2024 00:00

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Aracaju. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 13/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 41/2024, que tem como Objeto a Execução de Serviços para o Capeamento Asfáltico da Rua Desembargador Gervásio Prata e Desembargador Evangelino Jose de Faro, no Bairro Ponto Novo. VALOR ESTIMADO: R$ 189.668,19 (Cento e Oitenta e Nove Mil, Seiscentos e Sessenta e Oito Reais e Dezenove Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Ponte, viadutos, avenidas, praças e Instalações de Equipamento de Proteção em Pontes, viadutos e Passarelas em Aracaju/SE, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 Obras e ou edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 115/2024 e Emenda Impositiva: 212/2024 - Decreto Municipal nº. 7.523/2024. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 19/04/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/05/2024. HORÁRIO: 09:30 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: emurb.cplo@aracaju.se.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (5 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fe2b95647c4075f5b125

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Aracaju (SE)

Orgão: Prefeitura Municipal de Aracaju

Valor: R$ 527.126,00

Data de abertura: 07/05/2024 00:00

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Aracaju. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 14/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 42/2024, que tem como Objeto a Execução de Serviços para o Capeamento Asfáltico das Ruas João Ferreira Lima, no Bairro Olaria, "H" no Bairro São Conrado e Parteira Ana Maria Santos no Jardim Centenário - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 527.126,44 (Quinhentos e Vinte Mil, Cento e Vinte e Seis Reais e Quarenta e Quatro Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Ponte, viadutos, avenidas, praças e Instalações de Equipamento de Proteção em Pontes, viadutos e Passarelas em Aracaju/SE, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElementos: 44905103 - Obras e ou Edificações para Uso Comum do Provo, 44905106 Instalações Incorporáveis ou Inerentes ao Imóvel, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 114/2024 e 116/2024 e Emenda Impositiva: 124/2023 e 08/2024 - Decreto Municipal nº. 7.523/2024. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 19/04/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/05/2024. HORÁRIO: 11:00 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: emurb.cplo@aracaju.se.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 2/2024 (10 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d52db8636b68126ea60e

Modalidade Concorrência

Prefeitura Municipal de Brejo Grande

Municipio: Brejo Grande/SE

Valor: R$ 1.093.991,00

Data de abertura: 26/04/2024 00:00

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Brejo Grande. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 2/2024 O Município de Brejo Grande/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, em conformidade com a Lei 14133/2021 e Decreto Municipal 01/2024 a Publicação de Aviso de Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POVOADO TERRA VERMELHA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE MIDR 955533/2023 - OPERAÇÃO 1092700-29 - BREJO GRANDE/SE. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/04/2024, 9h (nove horas). LOCAL DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Praça da Bandeira, 63 - Brejo Grande/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 1.093.990,51 (hum milhão noventa e três mil novecentos e noventa reais e cinquenta e um centavos). TIPO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. Dotação Orçamentária: UO 2006 - Secretaria Municipal de Obras Públicas - 1082- CONSTRUÇÃO Reforma e ou Ampliação de Pavimentação de Vias - 4490.51.00 Obras e Instalações - Fonte de Recursos: 15000000/17000000/17040000/17490000. PARECER JURÍDICO: 62/2024

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 (3 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9e88e1de5afc46d42794

Modalidade: Concorrência

Cidade: Campo do Brito (SE)

Orgão: Prefeitura Municipal de Campo do Brito

Valor: R$ 346.343,00

Data de abertura: 13/05/2024 09:00

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Campo do Brito. AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Campo do Brito-SE, através de seu Agente de contratação nomeado através Decreto n.º 032 de 23 de janeiro de 2024, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Concorrência Eletrônica de nº 003/2024, processado nos autos do Processo Administrativo de nº 003/2024, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço global, objetivando a EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DENOMINADA ARENA GAMELEIRA, LOCALIZADA NO POVOADO GAMELEIRA em conformidade com as especificações técnicas, planilhas e demais condições apresentadas, que farão parte integrante do edital, independentemente de quaisquer reproduções. Valor estimado em R$ 346.343,11 (Trezentos e quarenta e seis mil trezentos e quarenta e três reais e onze centavos) 02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 27.812.0004.1034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES FR - 17063110. Parecer Jurídico: 124/2024. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações on-line - www.licitanet.com.br.Da Sessão Pública de Apresentação de Propostas e Disputa de Lances: 13/05/2024 às 09:00h Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br