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Identificador desta licitação: DOU-28fad0c658cee04e79f3
Abertura: 23/12/2026 00:00
Cidade: Aracaju - SE
Orgão: Superintendência Regional em Sergipe
Modalidade : Chamamento público
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Superintendência Regional em Sergipe. AVISO DE CREDENCIAMENTO O Superintendente Regional do Incra no Estado de Sergipe torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES REPRESENTATIVA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA N°2882/2025, cujo objeto é o credenciamento de entidades representativas dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária que tenham interesse em celebrar Acordos de Cooperação Técnica conforme contido na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 139, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 que dispõe sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional, regulamentados pelo Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento e execução das obras das unidades habitacionais na área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no no Estado de Sergipe, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023 e na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 143, DE 18 DE JULHO DE 2024 que dispõe sobre a alteração da Instrução Normativa nº 139, de 08 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de dezembro de 2023, a qual versa sobre procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional, regulamentados pelo Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023. O edital para credenciamento de entidades representativas dos Beneficiários da Reforma Agrária terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias e poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.incra.gov.br, a partir desta publicação. (Processo SEI nº 54000.168961/2025-14). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-1723a64c021156e7a2fd
Abertura 16/06/2026 00:00
Cidade: Laranjeiras - SE
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA
Modalidade : Sem modalidade definida
Valor: R$ 1.373.789,00
Reforma e Ampliação do Centro Integrado de Segurança Pública em Laranjeiras/SE.
Identificador desta licitação: DOU-1dcfdba1eb2835611c8c
Data de abertura: 02/09/2026 00:00
Cidade: Aracaju - SE
Orgão: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Modalidade : Sem modalidade definida
Valor: R$ 50.288.128,00
Contratação integrada para elaboração de Projeto Básico, Projeto Executivo e execução de obras de unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS SUB 50, em 15 municípios do Estado de Sergipe.
Identificador desta licitação: DOU-23667ce27c6b0737d90f
Data de abertura: 16/06/2026 00:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Feira Nova (SE)
Orgão: Prefeitura Municipal de Feira Nova
Valor: R$ 1.157.495,00
Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Feira Nova. AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Feira Nova, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo para recuperação de estradas vicinais no Povoado Bandeira, Município de Feira Nova/SE, com recursos provenientes de convênio vinculado ao Contrato de Repasse Nº 954538/2023/MIDR/CAIXA.. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 27/05/2026 (vinte sete de maio de dois mil e vinte seis) a partir das 08:00h (oito horas) - Horário de Brasília. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 16/06/2026 (dezesseis de junho de dois mil e vinte seis) até às 08:59 h (oito horas e cinquenta e nove minutos) - Horário de Brasília ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E DA SESSÃO DO CONCORRÊNCIA: 16/06/2026 (dezesseis de junho de dois mil e vinte seis) às 09:00h (nove horas) - Horário de Brasília. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA UNIDADE: 1027 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ATIVIDADE: 1078 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS ELEMENTO: 4490.51.00.00 Obras e Instalações Fonte 15000000 / 17000000 / 17010000 / 17063110 BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 12/2026. LOCAL: licitante licitações on-line (https://licitanet.com.br/). VALOR MÁXIMO: R$ 1.157.494,77 (um milhão e cento e cinquenta e sete mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos), O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Cônego Miguel Barbosa nº 356 Centro, Cep: 49.670-000 - Feira Nova SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h pelos sites www.feiranova.se.gov.br, (https://licitanet.com.br/) ou através do e-mail: feiranovase.licitacoes@gmail.com Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-2a29340995027ca2eff2
Abertura 09/07/2026 00:00
Cidade: Monte Alegre de Sergipe - SE
Orgão: Secretaria de Estado da Saúde
Modalidade : Sem modalidade definida
Valor: R$ 145.000,00
Execução de obras de reforma, adequações, ampliação pontual e modernização das instalações físicas existentes da Escola de Saúde Pública do SUS/SE, em Aracaju/SE, com uso da metodologia Building Information Modeling - BIM.
Identificador desta licitação: DOU-2c67cd0a39312f787134
Abertura 22/07/2026 00:00
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Aracaju
Municipio: Aracaju/SE
Valor: R$ 1.092.422,00
Objeto: Contratação Integrada de Empresa para o desenvolvimento dos Projetos Básicos, Executivos e Complementares de Engenharia; Execução de todas as etapas e ações necessárias, bem como cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, requeridas no processo de licenciamento ambiental e na Execução da Construção do Centro de Beneficiamento de Mangaba e Apoio da Guarda Municipal, localizado na Avenida Padre Arnóbio de Melo com Rua Projetada 15, Bairro 17 de Março, Aracaju/SE.
Identificador desta licitação: DOU-2d9827d5e3850f62b2b7
Abertura 15/06/2026 00:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Aracaju (SE)
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA
Valor: R$ 788.716,00
Reforma e Ampliação da Delegacia de Carmopolis/Sergipe.
Identificador desta licitação: DOU-2f92c13323fa6c94e96c
Abertura: 17/06/2026 09:30
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Indiaroba (SE)
Orgão: Prefeitura Municipal de Indiaroba
Construção de Infraestrutura e Pavimentação de acesso à Orla dos Rios Indiaroba e Piauí, no Município de Indiaroba/SE.
Identificador desta licitação: DOU-34f70caa34276591a93d
Data de abertura: 18/06/2026 09:30
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Poço Verde (SE)
Orgão: Prefeitura Municipal de Poço Verde
Valor: R$ 2.732.730,00
Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, padrão Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, modalidade Sub 50, conforme Termo de Compromisso nº 993338/2026/MCIDADES/CAIXA, projetos, memoriais, orçamento, cronograma físico-financeiro e demais anexos técnicos.
Identificador desta licitação: DOU-63ca582da9c09d3accbd
Data de abertura: 10/08/2026 00:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Lagarto (SE)
Orgão: Companhia de Saneamento de Sergipe
Contratação de empresa especializada em prestação de serviço técnico de engenharia para elaboração de estudos de concepção e projetos básicos para recuperação, ampliação e automação de sistemas de produção de água, abrangendo as cidades de JAPOATÃ, CRISTINÁPOLIS, BOQUIM, PEDRINHAS, SANTA LUZIA DO ITANHY, SÃO FRANCISCO, DIVINA PASTORA, SALGADO, POÇO VERDE E ARAUÁ E OS POVOADOS DE BRASÍLIA E JENIPAPO, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, NO ESTADO DE SERGIPE.
Identificador desta licitação: DOU-77fefb6eba72c04cccd0
Data de abertura: 23/06/2026 00:00
Modalidade Sem modalidade definida
Secretaria de Estado de Infraestrutura
Municipio: Nossa Senhora de Lourdes/SE
Valor: R$ 17.414.245,00
Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em microrrevestimento asfáltico com melhoramentos da Rodovia SE-170, trecho: Nossa Senhora de Lourdes / Povoado Escurial, com extensão de 12,27 km, neste Estado.
Identificador desta licitação: DOU-8d0eb4b7368b19ca1aa1
Abertura 16/06/2026 00:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Aracaju (SE)
Orgão: Secretaria de Estado de Infraestrutura
Valor: R$ 384.262,00
Serviços de Consultoria Ambiental referente às obras de implantação de pavimentação asfáltica da Rodovia SE-100 nos seguintes trechos: Povoado Saramém / Entr. SE-204 (Acesso ao Povoado Brejão) / Entr. SE-430 (Povoado Guaratuba) / Entr. SE-439, com extensão total de 27,23 Km, neste Estado.
Identificador desta licitação: DOU-94965241f1afb3895510
Data de abertura: 01/07/2026 00:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Aracaju (SE)
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA
Valor: R$ 696.796,00
Reforma e Ampliação Complementar do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública - CIOSP, Para Implantação do Centro Integrado de Comando de Controle Governador Marcelo Déda - CICC, em Aracaju/SE.
Identificador desta licitação: DOU-94a4b455dda9bd4e2add
Abertura 10/08/2026 00:00
Cidade: Itabaiana - SE
Orgão: Prefeitura Municipal de Itabaiana
Modalidade : Sem modalidade definida
Valor: R$ 20.022.883,00
Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Itabaiana. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itabaiana, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a publicação de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: aquisição de unidades habitacionais dotadas de infraestrutura no bairro São Cristóvão, Itabaiana/SE, atendendo os contratos de repasse nº 964766/2024MCIDADES/CAIXA e 1088295-57/948488/2023/MCIDADES/CAIXA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/05/2026 (seis de maio de dois mil e vinte e seis) a partir das 13:00h (treze horas) - Horário de Brasília. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/08/2026 (dez de agosto de dois mil e vinte e seis) até às 08:00h (oito horas) - Horário de Brasília. ABERTURA DAS PROPOSTAS E DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA: 10/08/2026 (dez de agosto de dois mil e vinte e seis) às 09:00h (nove horas) - Horário de Brasília. TIPO: Técnica e preço. PRAZO: 18 (dezoito) meses REGIME DE EXECUÇÃO: Contratação Integrada. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0208 - Fundo Local de Habitação e Interesse Social; 16.482.0003.1056- Construção de Unidades Habitacionais; 44905100 - Obras e Instalações; 44905103 - Obras e/ou edificações para uso comum do povo; 17000000 - Outras Transferência de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, da Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 543/2023, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 178/2026. LOCAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 20.022.882,96 (vinte milhões, vinte e dois mil, oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos), sendo: R$ 5.412.977,96 (cinco milhões, quatrocentos e dose mil, novecentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos) referente ao contrato de repasse nº 1088295-57/948488/2023 e R$ 14.609.905,00 (quatorze milhões, seiscentos e nove mil, novecentos e cinco reais), referente ao contrato de repasse nº 964766/2024
Identificador desta licitação: DOU-96f1579960126e0f423f
Data de abertura: 15/06/2026 00:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Laranjeiras (SE)
Orgão: Prefeitura Municipal de Laranjeiras
Contratação de empresa de engenharia para reforma na Escola Municipal Dom Pedro II, localizada em Pedra Branca no Município de Laranjeiras/Se.
Identificador desta licitação: DOU-c317e8ae29d020d0950f
Abertura: 15/06/2026 08:30
Cidade: Poço Redondo - SE
Orgão: Prefeitura Municipal de Poço Redondo
Modalidade : Sem modalidade definida
Valor: R$ 5.689.849,00
Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Poço Redondo. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SE, através do Agente de Contratação, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PROVISÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SE, DE ACORDO COM TERMO DE COMPROMISSO Nº 993471/2026/MCIDADES/CAIXA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 26/05/2026 a partir das 08:00h - Horário de Brasília. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 15/06/2026 às 08:29 h - Horário de Brasília ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E DA SESSÃO DO CONCORRÊNCIA: 15/06/2026 às 08:30 h - Horário de Brasília. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO: 12 (doze) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - 16.482.1014.1042 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - 4490.51.00.00. Obras e Instalações Fonte 15000000 e 17000000 BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 128/2026. LOCAL: licitante licitações on-line (https://licitanet.com.br/). VALOR MÁXIMO: R$ 5.689.849,45 (Cinco milhões, Seiscentos e Oitenta e Nove mil, Oitocentos e Quarenta e Nove Reais e Quarenta e Cinco Centavos)
Identificador desta licitação: DOU-f3448266f0cda7985a8a
Data de abertura: 30/08/2026 11:30
Cidade: Canhoba - SE
Orgão: Prefeitura Municipal de Canhoba
Modalidade : Sem modalidade definida
Valor: R$ 330.715,00
Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Canhoba. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026 PROCESSO ADINISTRATIVO Nº 09/2026 - A Secretaria Municipal De Saúde De Canhoba, Estado De Sergipe, Através Do Comissão De Contratação/ Agente De Contratação, designados pela Portaria n° 19/2023 de 28 de dezembro de 2023, em atendimento as disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia civil para executar a reforma da secretaria municipal de saúde, conforme especificações do anexo i - projeto básico, do edital. ORGÃO: 21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21011 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; AÇÃO: 1356 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR; Elemento de Despesa: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de Recurso: 16593210 - Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais. A Concorrência Eletrônico será realizada em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo Agente de Contratação e Comissão de Contratação, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações on - line - www.licitanet.com.br; DATA LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: Do encerramento do recebimento das Propostas de Preços: 30/08/2026, às 11h30min (horário de Brasília) - data e hora início das propostas; 27/04/2026, às 09h30min (horário de Brasília) - data e hora final das propostas; 27/04/2026, às 11h30min (horário de Brasília) - início da sessão; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.licitanet.com.br: TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses após sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 106 da Lei 14.133/2021. VALOR E PRAZO DA EXECUÇÃO DA OBRA: R$ 330.714,92 (trezentos e trinta mil setecentos e quatorze reais e noventa e dois centavos), com prazo de 03 (três) meses após emissão da ordem de serviços. BASE LEGAL: Lei nº. 14.133/2021 de 01 abril de 2021, Lei 123/2006 alterada pela Lei 147/2014, Decreto Municipal Nº 002/2024, Decreto Municipal Nº 004/2024 e Decreto Municipal nº 14/2024 e demais legislações pertinentes. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares também encontra-se a disposição dos interessados na sala de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Canhoba, situada a Praça Américo Silveira da Rocha, nº 32 - Centro, CEP: 49.880-000, Canhoba/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário de 08h00min as 13h00min, e preferencialmente através do e-mail: licitacaocanhoba@gmail.com, www.canhoba.se.gov.br, Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-f5b6d4a23b227f4be046
Data de abertura: 01/10/2026 00:00
Cidade: Salgado - SE
Orgão: Prefeitura Municipal de Salgado
Modalidade : Sem modalidade definida
Contratação de empresa especializada para reforma da Praça Durval Militão de Araujo, no município de Salgado/SE, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 20252979002.
Identificador desta licitação: DOU-fd6c22c7b0e0bfb53ae3
Abertura: 02/07/2026 00:00
Modalidade Sem modalidade definida
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Municipio: Santa Luzia do Itanhy/SE
Valor: R$ 526.233,00
Objeto: Construção de Brinquedo Praça no município de Santa Luzia do Itanhy/SE.
Identificador desta licitação: DOU-fe0bebe4ce6d9713b127
Abertura: 03/07/2026 00:00
Cidade: Rosário do Catete - SE
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE
Modalidade : Sem modalidade definida
Contratação de empresa especializada para a execução de 02 (dois) pórticos temáticos em concreto armado no Município de Rosário do Catete/SE, Estado do Sergipe.
Obs: Estamos mostrando apenas algumas licitações. Para ter acesso completo, assine o Alerta Licitação.