Licitações de Sergipe

AVISO DE CREDENCIAMENTO  (78 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-28fad0c658cee04e79f3

Abertura: 23/12/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Aracaju (SE)

Orgão: Superintendência Regional em Sergipe

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Superintendência Regional em Sergipe. AVISO DE CREDENCIAMENTO  O Superintendente Regional do Incra no Estado de Sergipe torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES REPRESENTATIVA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA N°2882/2025, cujo objeto é o credenciamento de entidades representativas dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária que tenham interesse em celebrar Acordos de Cooperação Técnica conforme contido na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 139, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 que dispõe sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional, regulamentados pelo Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento e execução das obras das unidades habitacionais na área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no no Estado de Sergipe, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023 e na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 143, DE 18 DE JULHO DE 2024 que dispõe sobre a alteração da Instrução Normativa nº 139, de 08 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de dezembro de 2023, a qual versa sobre procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional, regulamentados pelo Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023. O edital para credenciamento de entidades representativas dos Beneficiários da Reforma Agrária terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias e poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.incra.gov.br, a partir desta publicação. (Processo SEI nº 54000.168961/2025-14). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (42 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0b177df3ea785514dc0a

Abertura 20/01/2026 10:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Simão Dias (SE)

Orgão: Prefeitura Municipal de Simão Dias

Prestação de serviços na execução de obra referente à construção do imóvel que abrigará o Centro de Referência da Mulher, no município de Simão Dias/SE.

AVISO DE LICITAÇÃO (149 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5943adaa97a5a417b8a5

Abertura 10/02/2026 09:30

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Aracaju (SE)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA

Contratação semi-integrada para elaboração de projeto executivo e execução das obras do sistema de adução do alto sertão sergipano e projeto de adequações da eeab-100 (Jacaré-Curitiba), e recuperação/melhoria do perímetro de irrigado Califórnia.

AVISO DE LICITAÇÃO (80 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9266812006c382048be5

Data de abertura: 19/01/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Capela

Municipio: Capela/SE

Valor: R$ 585.232,00

Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras/Serviços de Pavimentação à Paralelepípedo das Vias Públicas dos Povoados: São José e Lagoa Seca do Município de Capela/SE, Conforme Plano de Ação Nº 09032025-077910.

AVISO DE LICITAÇÃO (28 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a5eb76eab1cc21e5aea0

Abertura: 27/01/2026 09:00

Cidade: Macambira - SE

Orgão: Prefeitura Municipal de Macambira

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Macambira. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026-PMM A Prefeitura Municipal de Macambira/SE, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 01/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 01/2026, do tipo Menor Preço Global mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Prestação de serviços para a Construção de 02 (duas) quadras de Areia e urbanização no entorno do Ginásio de Esportes Município de Macambira/SE, em conformidade com as especificações técnicas, planilhas e demais condições apresentadas, estabelecidas neste Edital e seus anexos

AVISO DE LICITAÇÃO (101 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a94e982a14398144f16b

Abertura 29/01/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Municipio: Nossa Senhora do Socorro/SE

Valor: R$ 14.601.500,00

Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado de Sergipe. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 78/2025 OBJETO: Serviços/obras de construção do Centro Comunitário Pela Vida - CONVIVE, em Nossa Senhora do Socorro/SE. DATA DE ABERTURA E SESSÃO ELETRÔNICA: 29/01/2026. HORA: 8:30h. NO SÍTIO: https://licitanet.com.br. PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 dias. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: ABERTO. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Unidade Orçamentária: 24113 - Classificação Funcional Programática:08.422.0051 - Projeto/Atividade: 391 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Fonte de Recursos: 1665. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. PARECER PGE Nº 8523/2025. VALOR MÁXIMO DO CONTRATO: R$ 14.601.500,39. INFORMAÇÕES: SEDURBI, Vila Cristina, 1051, Bairro 13 de Julho, Aracaju/SE. Fone: 3198-5353. Horário de atendimento: das 8 às 13 horas ou nos links www.sedurbi.se.gov.br, https://licitanet.com.br,https://pncp.gov.br/app/editais Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAção (30 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c71038c815ec5fb536e2

Data de abertura: 26/01/2026 09:00

Cidade: Estância - SE

Orgão: Prefeitura Municipal de Estância

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 1.469.050,00

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Estância. AVISO DE LICITAção CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026/ADM O Municipio de Estancia/SE, atraves do Diretor de Licitacoes e Contratos designado pela Portaria n. 479/2025, conforme a Lei n. 14.133/2021, torna publico a realizacao de licitacao, na modalidade acima especificada e mediante as informacoes a seguir: Objeto: Contratacao de Obra de Construcao de Quadra Poliesportiva e Praca No Povoado Ribuleirinha, Nesta Cidade, Nos Moldes do Contrato de Repasse N. 941521/2023/MESP/CAIXA - CONVENIO N. 01.087.001-23/2023; DATA DA DISPUTA DE LANCES: 26/01/2026, as 09h00min, horario de Brasilia, no site: www.licitanet.com.br; TIPO DE LICITACAO: Menor Preco Global; PRAZO DE EXECUCAO: 07 (sete) meses; REGIME DE EXECUCAO: Empreitada por Preco Unitario; CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 0213; Projeto/Atividade: 1011; Fonte de Recurso: 15000000, 17000000, 17040000, 17490000; Elemento de Despesa: 4490.51.00; Subelemento: 03; BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital; PARECER JURIDICO: n. 618/2025; VALOR MAXIMO ACEITO: R$ 1.469.050,02 (um milhao, quatrocentos e sessenta e nove mil, cinquenta reais e dois centavos). EDITAL E INFORMACOES: Setor de Licitacoes e Contratos - Praca Barao do Rio Branco n. 76, Centro, Estancia/SE, CEP: 49.200-000. Segunda-feira a Sexta-feira em dias de expediente, das 07h00min as 13h00min. Telefones: (79) 3522-2998 (Ramal 214); E-mail: licitacoes.pme@estancia.se.gov.br cplestancia@gmail.com Sites: www.estancia.se.gov.br e www.tce.se.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (145 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e1f1098ace72495596d1

Abertura: 23/02/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Aracaju (SE)

Orgão: Prefeitura Municipal de Aracaju

Valor: R$ 2.997.645,00

Contratação de Empresa de Engenharia para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Aracaju/SE, através da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB.

AVISO DE licitação (22 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-eb7d5b2c5fec544dbb14

Abertura: 29/01/2026 09:30

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Lagarto (SE)

Orgão: Prefeitura Municipal de Lagarto

Valor: R$ 14.400.000,00

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Lagarto. AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - PML A Prefeitura Municipal de Lagarto/SE, através de sua Agente de contratação nomeado pelo Decreto nº 1.287 de 02 de outubro de 2025, torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Concorrência Eletrônica de nº 01/2026, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO DO ORSE, objetivando o Registro de Preço Para Futura e Eventual Prestação de Serviços Reforma e/Ou Ampliação, Com O Devido Fornecimento de Materiais, Equipamentos, Mediante Demanda, Conforme As Necessidades Identificadas Pela Administração. Valor estimado em R$ 14.400.000,00 (quatorze milhões e quatrocentos mil reais). Base legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 1.046 de 28 de dezembro de 2023 e o Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2023. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações on-line - www.licitanet.com.br. Da Sessão Pública de Apresentação de Propostas e Disputa de Lances: 29/01/2026 às 09h30min - www.licitanet.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO (50 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-539fe245b982c188b293

Abertura: 22/01/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Itabaianinha (SE)

Orgão: Prefeitura Municipal de Itabaianinha

Valor: R$ 9.638.537,00

Construção de uma escola em tempo integral - FNDE Escola de 9 salas - Térrea, na Rodovia Gabriel Mota Guimarães, perímetro urbano do Município de Itabaianinha/SE.

AVISOs DE LICITAÇÃO (77 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6ced842d52597b43842e

Abertura 04/02/2026 00:00

Cidade: Santo Amaro das Brotas - SE

Orgão: Secretaria de Estado de Infraestrutura

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 55.718.792,00

Governo do Estado. Governo do Estado de Sergipe. Secretaria de Estado de Infraestrutura. AVISOs DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 75/2025 Objeto: Implantação e pavimentação do segmento da rodovia SE-303, trecho: UHE Xingó / Entr. SE-230, com extensão de 14,64 km, no município de Canindé do São Francisco, neste Estado; Valor Estimado: R$ 55.718.792,34 (cinquenta e cinco milhões, setecentos e dezoito mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos); Prazo de execução: 360 (trezentos e sessenta); Prazo de Vigência do Contrato: 720 (setecentos e vinte) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720, 1750, 1754 e 1799; Classificação Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0707.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 466/2025; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 3 de fevereiro de 2026, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais . CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 76/2025 Objeto: Implantação e pavimentação do Acesso ao Estaleiro (Rio Sergipe), trecho: Acesso 001/Estaleiro, com extensão aproximada de 2,90 km e restauração do Acesso 001, trecho: Entr. SE-240/Rua Antônio Laurindo dos Santos, com extensão de 3,00 km, extensão total de 5,90 km, no município de Santo Amaro das Brotas, neste Estado; Valor Estimado: R$ 20.830.214,99 (vinte milhões, oitocentos e trinta mil, duzentos e quatorze reais e noventa e nove centavos); Prazo de execução: 240 (duzentos e quarenta); Prazo de Vigência do Contrato: 480 (quatrocentos e oitenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720, 1750, 1754 e 1799; Classificação Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0707.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 467/2025; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 4 de fevereiro de 2026, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 72/2025 (112 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d2914da0f846375cb0f4

Abertura: 23/01/2026 00:00

Modalidade Concorrência eletrônica

Secretaria de Estado de Infraestrutura

Municipio: Ilha das Flores/SE

Valor: R$ 94.503.441,00

Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado de Sergipe. Secretaria de Estado de Infraestrutura. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 72/2025 OBJETO Implantação de drenagem e iluminação na Rodovia SE-220, trecho urbano duplicado na cidade de Aquidabã, com extensão de 1,31 km, neste Estado; Valor Estimado: R$ 2.490.261,08 (dois milhões, quatrocentos e noventa mil, duzentos e sessenta e um reais e oito centavos); Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 360 (trezentos e sessenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720, 1750, 1754 e 1799; Classificação Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0707.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 454/2025; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 22 de janeiro de 2026, às 8h30. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 73/2025 OBJETO Restauração com melhoramentos do segmento da rodovia SE-179, trecho: Entr. SE-230 (Povoado Vaca Serrada) / Divisa SE-AL (Niterói), com extensão aproximada de 32,03 km, neste Estado; Valor Estimado: R$ 94.503.441,10 (noventa e quatro milhões, quinhentos e três mil, quatrocentos e quarenta e um reais e dez centavos); Prazo de execução: 540 (quinhentos e quarenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 1.080 (um mil e oitenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720, 1754 e 1799; Classificação Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0709.4.4.90.51.07; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 455/2025; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 22 de janeiro de 2026, às 10horas. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 74/2025 OBJETO : Implantação e Pavimentação, inclusive drenagem do Acesso ao Povoado Jenipapo, Trecho: Entr. SE-204 / Povoado Jenipapo, com extensão de 2,34 Km, no Município de Ilha das Flores, neste Estado; Valor Estimado R$ 2.473.160,50 (dois milhões, quatrocentos e setenta e três mil, cento e sessenta reais e cinquenta centavos) Prazo de execução: 150 (cento e cinquenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 300 trezentos) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720, 1750, 1754 e 1799; Classificação Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0707.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 456/2025; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 23 de janeiro de 2026, às 9horas. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 (10 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-85e09305a847113dd7fa

Abertura: 03/02/2026 08:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de Carmópolis

Municipio: Carmópolis/SE

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Carmópolis. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O município de Carmópolis, estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, durante o período de 2026. DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA: das 08h00min (oito horas) do dia 12 janeiro de 2026 até o dia 03 de fevereiro de 2026 às 07h59min (sete horas e cinquenta e nove minutos); INICIO DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 03 de fevereiro de 2026, às 08:00h00min (oito horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Pça 16 de outubro, 135 - Centro, Carmópolis/SE. FONTE DE RECURSOS: U. O.: 25030 - Secretaria de Educação; PROJETO /ATIVIDADE: 2106 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ENSINO FUNDAMENTAL; Natureza da Despesa: 3390.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de impostos; 15500000 - Transferência do salário-educação/ 15520000 - Transferência de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); PROJETO /ATIVIDADE: 2113 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ ESCOLAR; Natureza da Despesa: 3390.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de impostos /15500000 - Transferência do salário-educação /15520000 - Transferência de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); PROJETO /ATIVIDADE: 2114 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE; Natureza da Despesa: 3390.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de impostos /15500000 - Transferência do salário-educação /15520000 - Transferência de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); PROJETO /ATIVIDADE: 2115 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA; Natureza da Despesa: 3390.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de impostos / 15500000 - Transferência do salário-educação/ 15520000 - Transferência de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); PROJETO /ATIVIDADE: 2116 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE; Natureza da Despesa: 3390.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de impostos /15500000 - Transferência do salário-educação /15520000 - Transferência de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). PRAZO DE FORNECIMENTO: 31/12/2026. PARECER JURÍDICO: 02/2026. BASE LEGAL: conforme § 1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947 DE 16/07/2009, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FERDERAL E RESOLUÇÃO/CD/FNDE N° 06 DE 08/05/2020 ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES N°s 20 DE 02/12/2020 E 21 DE 16/11/2021

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 (30 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a139af8db4df540b74bf

Abertura: 04/02/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de Areia Branca

Municipio: Areia Branca/SE

Valor: R$ 1.374.577,00

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O.: 1529 Secretaria Municipal de Educação Ação: 2024 Programa nacional de alimentação escolar - ensino fundamental; 2030 Programa nacional de alimentação escolar - pré-escola; 2034 Programa nacional de alimentação escolar - EJA; 2031 Programa nacional de alimentação escolar - infantil creche; 4001 Programa nacional de alimentação escolar - AEE Elemento da despesa: 33903000 Material de consumo Fonte de recursos: 15000000 Ordinário/15520000 PNAE BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Lei Federal n° 11.947/2009, e, subsidiariamente pela Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 1.374.577,40 (um milhão, trezentos e setenta e quatro mil, quinhentos e setenta e sete reais e quarenta centavos). INFORMAÇÕES: O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados, mediante consulta através do link https://areiabranca.se.gov.br/licitacao/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026/ (27 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a941846043177c7282a5

Abertura: 02/02/2026 00:00

Cidade: Estância - SE

Orgão: Prefeitura Municipal de Estância

Modalidade : Chamamento público

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Estância. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026/SEME O Municipio de Estancia por intermedio da Secretaria Municipal da Educacao de Estancia/SE, vem atraves da Comissao de Contratacao, nomeada pela Portaria n. 420, expedida em 03/02/2025, torna publico para conhecimento dos interessados, que realizara Chamamento Publico, mediante as informacoes a seguir: OBJETO: Contratacao de Associacao/Cooperativa para Aquisicao Parcelada de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar, para Alimentacao Escolar nas Unidades de Ensino do Municipio de Estancia/SE. DATA DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTACAO E PROJETO DE VENDA: 10/01/2026 ate 29/01/2026, de Segunda-feira a Sexta-feira, em dias de expediente, no horario das 07h:00min as 13h:00min. DATA DA SESSAO PUBLICA PARA APRESENTACAO DA RELACAO DOS PROPONENTES DOS PROJETOS DE VENDAS: 30/01/2026 as 09h:00min. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 02/02/2026 as 09h:00min. LOCAL DAS SESSOES PUBLICAS: Sala de Reuniao do Paco Municipal, situada a Praca Barao do Rio Branco n. 76, Centro, Estancia/SE. CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 03.01; Elemento de Despesa: 3390.30.00; Subelemento: 07; Projeto/Atividade: 2050, 2060, 2070, 2048, 2049, 2051, 2052, 2053; Fonte de Recurso: 15000000, 15500000, 15520000; BASE LEGAL: Art. 14, da Lei n. 11.947/2009, e suas alteracoes, e na Resolucao FNDE n. 06, de 8 de maio de 2020, e suas alteracoes. PARECER JURIDICO: n. 06/2026. EDITAL E INFORMACOES: Setor de Licitacoes e Contratos - Praca Barao do Rio Branco n. 76, Centro, Estancia/SE, CEP: 49.200-000. Segunda-feira a Sexta-feira em dias de expediente, das 07h00min as 13h00min. Telefones: (79) 3522-2998 (Ramal 214); E-mail: licitacoes.pme@estancia.se.gov.br / cplestancia@gmail.com Sites: www.estancia.se.gov.br e www.tce.se.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Concorrência eletrônica 04/2025 (25 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-2801603-32c8-042025

Portal: BLL Compras

Data de abertura: 26/01/2026 09:00

Modalidade: Concorrência eletrônica

Cidade: Cedro de São João (SE)

Orgão: MUNICIPIO DE CEDRO DE SAO JOAO

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAMUNICIPAIS “PADRE MANOEL GUIMARÃES” E “ANTÔNIO CARLOS VALADARES” NO MUNICÍPIO DE CEDRO DE SÃO JOÃO/SE.

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 (27 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-81582628e8b7e824d7b1

Abertura 26/01/2026 09:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Areia Branca (SE)

Orgão: Prefeitura Municipal de Areia Branca

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Areia Branca. AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O Município de Areia Branca/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação das Vias, neste município, conforme planilha orçamentária, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (termo de referência) deste Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: 26/01/2026, às 08h59min - limite para cadastro; 26/01/2026, às 09h - abertura da sessão. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto deste termo correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa deste Município, sendo: Órgão: 15 - Prefeitura Municipal de Areia Branca; Und. Orçamentária: 1531 - Secretaria Municipal de Obras, Transportes, Urbanismo e Saneamento; Ação: 1196 - Pavimentação e Drenagem de Ruas; Elemento de Despesa: 4490.51.00.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 17000000. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 1.490/2024, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 1.072/2020, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. INFORMAÇÕES: O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br, https://licitanet.com.br/ e https://areiabranca.se.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 (55 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0ac9edac5261d4f3f2b4

Abertura 19/01/2026 09:00

Cidade: Gracho Cardoso - SE

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE GRACCHO CARDOSO

Modalidade : Concorrência

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Povoado Imbira deste Município.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 (90 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4dc31a3a8d2182ddf27e

Abertura 21/01/2026 00:00

Cidade: Pirambu - SE

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAMBU

Modalidade : Concorrência

Valor: R$ 609.501,00

Prestação de Serviços Na Construção do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Neste Município de Pirambu - Sergipe, Contrato de Repasse N° 946348, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico do Edital.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-898f290bf810b901aef9

Abertura: 26/01/2026 11:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Areia Branca (SE)

Orgão: Prefeitura Municipal de Areia Branca

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Areia Branca. AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 O Município de Areia Branca/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Uma Quadra Poliesportiva Coberta no Povoado Pedrinhas, no Município de Areia Branca/SE, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (termo de referência) deste Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: 26/01/2026, às 10h59min - limite para cadastro; 26/01/2026, às 11h - abertura da sessão. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto deste termo correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa deste Município, sendo: Órgão: 02000 - Prefeitura Municipal de Areia Branca; Und. Orçamentária: 02009 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Ação: 1049 - Construção, Reforma e ou Ampliação de Quadra de Esportes; Elemento de Despesa: 4490.51.00.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 1.490/2024, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 1.072/2020, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. INFORMAÇÕES: O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br, https://licitanet.com.br/ e https://areiabranca.se.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.