Licitações de Sergipe

AVISO DE LICITAÇÃO (388 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0e1bf987b4e1a74bbf3a

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Aracaju (SE)

Orgão: Companhia de Saneamento de Sergipe

Abertura: 03/12/2024 00:00

Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado de Sergipe. Companhia de Saneamento de Sergipe. AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Pública nº 30/2024 A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às 09:30 horas do dia 03 de dezembro 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 030/2024 - DESO. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração de projetos executivos e reformas de sistemas produtores; incluindo balanços hídricos, estudos populacionais, demandas, projetos de captações, estações de bombeamentos, adutoras, estações de tratamento e todos os temas acerca, para implantações e operações dos sistemas no ESTADO DE SERGIPE. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: PRÓPRIOS DA DESO. Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (8 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1762f3b742c7b8ec632f

Cidade: Aracaju - SE

Orgão: Administração Regional de Sergipe

Modalidade : Sem modalidade definida

Data de abertura: 22/11/2024 00:00

Fornecimento parcelado de hortifrutigranjeiros destinados ao serviço de Nutrição do Sesc/SE.

AVISO DE LICITAÇÃO (11 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3c8e7df72f8c92b173cc

Modalidade Sem modalidade definida

Companhia de Saneamento de Sergipe

Municipio: Malhador/SE

Abertura: 05/12/2024 00:00

Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado de Sergipe. Companhia de Saneamento de Sergipe. AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Pública nº 32/2024 A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às 09:30 horas do dia 05 de dezembro 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 032/2024 - DESO. Objeto: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FLUTUANTES METÁLICOS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE MALHADOR/SE. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: PRÓPRIOS DA DESO. Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (47 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5e32f7017a27196e5807

Cidade: Aracaju - SE

Orgão: Companhia de Saneamento de Sergipe

Modalidade : Sem modalidade definida

Abertura: 02/12/2024 00:00

Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado de Sergipe. Companhia de Saneamento de Sergipe. AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Pública nº 31/2024 DESO - A Companhia de Saneamento de Sergipe, torna público que realizará às 09:30 horas do dia 02 de dezembro 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 031/2024 - DESO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO DO BLOCO HIDRÁULICO DA ETA DO POXIM, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ARACAJU. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: BANCO DO NORDESTE (BNB 2 - 5.2023.854.10111). Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (44 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7bd902ba6a288c8c3e97

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Campo do Brito

Municipio: Campo do Brito/SE

Valor: R$ 891.856,00

Abertura: 03/12/2024 08:30

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Campo do Brito. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - FMS O Fundo Municipal de Saúde de Campo do Brito/SE, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica Nº 01/2024, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento será o de Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do Centro Especializado de Reabilitação - CER, deste Município, em conformidade com as especificações técnicas, planilhas e demais condições do edital. U.O 03001 - FMS; 10.302.0007.2061 - Construção e/ou amp. e man. do Centro de Reabilitação; 44905100 - Obras e Instalações; FR - 1600. Base legal: Lei nº 14.133/2021 e LC nº 123/2006, Decreto Municipal n° 12/2024, todos em suas versões atualizadas. Valor estimado: R$ 891.856,38. Plataforma de Disputa: Licitanet - licitações online - www.licitanet.com.br. Data de recebimento das propostas e disputa de lances: 03/12/2024 às 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). O Edital e anexos podem ser baixados em: www.campodobrito.se.gov.br (acesse LICITAÇÕES) e no www.licitanet.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO (188 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-95e01f62ec7c0b255736

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Aracaju (SE)

Orgão: Secretaria de Estado de Infraestrutura

Valor: R$ 39.312.533,00

Abertura: 28/11/2024 00:00

Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado de Sergipe. Secretaria de Estado de Infraestrutura. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 OBJETO: Implantação da rodovia SE-175, trecho: Entr. SE-414 (Povoado Jibóia - E315+13,303) / E640, com extensão total aproximada de 6,49km, neste Estado; Valor Estimado: R$ 18.291.342,46 (dezoito milhões, duzentos e noventa e um mil, trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos); Prazo de Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 480 (quatrocentos e oitenta) dias; Regime de Execução; Empreitada Por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720, 1750 e 1754; Classificação Orçamentária 26.782.0020.0707,4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 286/2024; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 27 de novembro de 2024, às 09h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024 OBJETO: Implantação e pavimentação asfáltica do subtrecho da rodovia SE-331, Entr.SE-220 (Aquidabã) / Cumbe, com extensão aproximada de 13,74 km, neste Estado; Valor Estimado: R$ 39.312.533,27 (trinta e nove milhões, trezentos e doze mil, quinhentos e trinta e três reais e vinte e sete centavos); Prazo de Execução: 300 (trezentos) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 600 (seiscentos) dias; Regime de Execução; Empreitada Por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720, 1750 e 1754; Classificação Orçamentária 26.782.0020.0707,4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 285/2024; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 28 de novembro de 2024, às 09h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (83 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ad54db5c5a79c371dcb2

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Aracaju (SE)

Orgão: Secretaria de Estado de Infraestrutura

Valor: R$ 19.724.710,00

Abertura: 10/12/2024 00:00

Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado de Sergipe. Secretaria de Estado de Infraestrutura. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024 OBJETO: Reconstrução com melhoramentos da Rodovia dos Náufragos, trecho: Est. 633+17,35 / 681+12,00, com extensão aproximada de 1,00 km, no município de Aracaju, neste Estado; Valor Estimado: R$ 19.724.709,91 (dezenove milhões, setecentos e vinte e quatro mil, setecentos e nove reais e noventa e um centavos); Prazo de Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 480 (quatrocentos e oitenta) dias; Regime de Execução; Empreitada Por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500-706, 1720 e 1754; Classificação Orçamentária 26.782.0020.0692,4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 288/2024; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 10 de dezembro de 2024, às 09h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (41 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-af81a68524b44d200359

Modalidade Sem modalidade definida

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJINHA

Municipio: Feira Nova/SE

Abertura: 04/12/2024 00:00

Objeto: Contratação de serviços de pintura do Ginásio da EMEF Vila Nova/SE.

AVISO DE licitação (430 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c1f86c58f30d6553415f

Cidade: Itabaiana - SE

Orgão: Prefeitura Municipal de Itabaiana

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 5.518.160,00

Abertura: 25/11/2024 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Itabaiana. AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 9/2024 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itabaiana, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a publicação de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: aquisição e regularização fundiária de 46 (quarenta e seis) unidades habitacionais dotadas de infraestrutura no bairro São Cristóvão, atendendo o contrato de repasse nº 1088295-57/948488/2023/MCIDADES/CAIXA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/08/2024 (vinte e dois de agosto de dois mil e vinte e quatro) a partir das 13:00h (treze horas) - Horário de Brasília. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/11/2024 (vinte e cinco de novembro de dois mil e vinte e quatro) até às 08:00h (oito horas) - Horário de Brasília. ABERTURA DAS PROPOSTAS E DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA: 25/11/2024 (vinte e cinco de novembro de dois mil e vinte e quatro) às 09:00h (nove horas) - Horário de Brasília. TIPO: Melhor técnica. PRAZO: 12 (doze) meses REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Integrada CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, da Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 542/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 319/2024. LOCAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.518.160,00 (cinco milhões, quinhentos e dezoito mil, cento e sessenta reais)

AVISO DE LICITAÇÃO (16 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d475436ba1a3b501f09c

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Pedra Mole

Municipio: Pedra Mole/SE

Valor: R$ 200.631,00

Abertura 04/12/2024 08:30

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Pedra Mole. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024 - PMPM A Prefeitura Municipal de Pedra Mole/SE, através de seu Agente de contratação nomeado através Decreto nº 320 de 02 de janeiro de 2024, torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Concorrência Eletrônica de nº 03/2024, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço global, objetivando a PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES, em conformidade com as especificações técnicas, planilhas e demais condições apresentadas, que farão parte integrante do edital, independentemente de quaisquer reproduções. Valor estimado em R$ 200.631,48 (Duzentos mil, seiscentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos) 02010 - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, 15.122.0003.2235 - Manutenção, com Recursos de Emenda Parlamentar, FR: 17063110 - Transferências Especial da União, FR: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos, Base legal: Lei 14.133/2021, Decretos Municipais nº 334/2024; 335/2024. Parecer Jurídico N°: 87/2024. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações on-line - www.licitanet.com.br. Da Sessão Pública de Apresentação de Propostas e Disputa de Lances: 04/12/2024 às 08:30h - www.licitanet.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO (*) (86 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1b60dc28849fcf97009a

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: São Cristóvão (SE)

Orgão: Prefeitura Municipal de São Cristóvão

Valor: R$ 13.369.634,00

Abertura: 21/11/2024 09:30

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de São Cristóvão. AVISO DE LICITAÇÃO (*) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 (Processo SEI nº 2024.0009.000000524-1) Seleção da melhor proposta para seleção da melhor proposta e consequente execução das obras/serviços de construção do conjunto habitacional Lourdes Azevedo, bairro Eduardo Gomes, neste Município de São Cristóvão/SE. Modalidade: Concorrência na forma eletrônica. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto e fechado. Regime de execução: empreitada por preço unitário. Prazo de execução: 12 (doze) meses. Abertura da sessão (análise das propostas, início da disputa): 21 de novembro de 2024, às 09:30h. Referência de tempo: para todas as referências de tempo explicitadas neste edital será observado o horário de Brasília. Local da disputa: Portal www.licitanet.com.br. Parecer Jurídico: 1140/2024; Autorização Crafi: 17/2024; Valor Máximo do Contrato: R$ 13.369.633,69; Recursos Orçamentários: Unidade Orçamentária: 02051. Classificação Funcional Programática: 15.451.0035. Projeto/Atividade: 1913. Elemento de Despesa: 44905100. Fontes de Recursos: 17540000, 17200000 e 15000000

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 2/2024 (449 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0ea61645369b9156f25c

Modalidade Concorrência eletrônica

Prefeitura Municipal de Poço Verde

Municipio: Poço Verde/SE

Valor: R$ 4.484.344,00

Abertura 20/12/2024 00:00

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Poço Verde. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 2/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Poço Verde, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a publicação de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO DE 35 UNIDADES HABITACIONAIS DOTADAS DE INFRAESTRUTURA, EM TERRENO PRÓPRIO COM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM FAVOR DO BENEFICIÁRIO FINAL NO MUNICÍPIO DE POÇO VERDE/SE, atendendo o contrato de repasse nº 1088294-29/948489/2023/MCIDADES/CAIXA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/09/2024 (vinte de setembro de dois mil e vinte e quatro) a partir das 13:00h (treze horas) - Horário de Brasília. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/12/2024 (vinte de dezembro de dois mil e vinte e quatro) até às 08:00h (oito horas) - Horário de Brasília. ABERTURA DAS PROPOSTAS E DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA: 20/12/2024 (vinte de dezembro de dois mil e vinte e quatro) às 09:00h (nove horas) - Horário de Brasília. TIPO: Melhor técnica. PRAZO: 12 (doze) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Contratação Integrada. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Lei complementar municipal nº 822/2022, Decreto municipal nº 008/2024, de 30 de janeiro de 2024 e Decreto municipal nº 010/2024, de 30 de janeiro de 2024, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 002/2024. LOCAL: https://www.licitanet.com.br. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.484.344,05 (Quatro milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, trezentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos)

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 10/2024 (441 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2e8ec403dbfa16dbffaa

Cidade: Itabaiana - SE

Orgão: Prefeitura Municipal de Itabaiana

Modalidade : Concorrência eletrônica

Valor: R$ 14.155.280,00

Abertura 11/12/2024 00:00

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Itabaiana. AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 10/2024 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itabaiana, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a publicação de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: aquisição e regularização fundiária de 118 (cento e dezoito) unidades habitacionais de baixo padrão localizadas no bairro São Cristóvão, Itabaiana/SE, atendendo o contrato de repasse nº 964766/2024MCIDADES/CAIXA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/09/2024 (nove de setembro de dois mil e vinte e quatro) a partir das 13:00h (treze horas) - Horário de Brasília. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/12/2024 (onze de dezembro de dois mil e vinte e quatro) até às 08:00h (oito horas) - Horário de Brasília. ABERTURA DAS PROPOSTAS E DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA: 11/12/2024 (onze de dezembro de dois mil e vinte e quatro) às 09:00h (nove horas) - Horário de Brasília. TIPO: Melhor técnica. PRAZO: 12 (doze) meses REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Integrada CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, da Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 542/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 334/2024. LOCAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 14.155.280,00 (quatorze milhões, cento e cinquenta e cinco mil duzentos e oitenta reais)

CCE 1/2024 (240 visual.)

Identificador desta licitação: PCTB-SE-4022739

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Pacatuba (SE)

Orgão: Prefeitura de Pacatuba (SE)

Data de abertura: 27/11/2024 00:00

Contratação de empresa especializada para obra de Pavimentação em paralelepípedo das localidades Acesso Povoado Santana dos Frades, Pavimentação de acesso ao cemitério Povoado Fazenda Nova, Pavimentação Rua Nova e complemento da Rua Leandro Maciel, Pavimentação Rua E, Pavimentação Loteamento Las Palmas Rua B, Pavimentação no povoado Ponta dos Mangues, Pavimentação do Acesso ao Povoado Tigre – 2ª Etapa, Pavimentação da Praça da Estiva do Raposo E Rua projetada Povoado Estiva do Raposo no município de Pacatuba, em conformidade com as quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Concorrência eletrônica 02/2024 (93 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-2801603-32c8-022024

Portal: BLL Compras

Cidade: Cedro de São João - SE

Orgão: MUNICIPIO DE CEDRO DE SAO JOAO

Modalidade : Concorrência eletrônica

Data de abertura: 21/11/2024 09:00

O objeto da presente licitação é a execução da conclusão da construção do muro e vestiários do Campo de Futebol, no município de Cedro de São João, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

CONCORRÊNCIA nº 1/2024 (34 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-34d3f478cc58a53dfa1a

Cidade: São Francisco - SE

Orgão: Prefeitura Municipal de São Francisco

Modalidade : Concorrência

Abertura 03/12/2024 09:00

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de São Francisco. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 1/2024 - FMS OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Ampliação e Reforma das UBS e Reforma Academia da Saúde na sede e Povoados do município de São Francisco/SE. DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/12/2024 às 08:59h. ABERTURA DA SESSÃO: 03/12/2024 às 09:00h LOCAL: www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço GLOBAL CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 11012 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Projeto/Atividade: 10.301.0007.1055 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS. Elemento de Despesa: 4490510000 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 15001002/16000000; UO: 11012 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Projeto/Atividade: 10.301.0007.1056 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE. Elemento de Despesa: 4490510000 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 15001002/16000000 BASE LEGAL: Lei 14.133, e suas alterações, Lei 123/2006 e redação dada pela Lei 147/2014, Decreto Municipal nº 179, de 30 de novembro de 2023, Decreto Municipal nº 31/2024. Dispensado publicação no PNCP, em atendimento aos Art. 75 Inciso I, §3 e Art. 176, lei nº 14.133/2021 VALOR MÁXIMO: RS 399.059,82 (trezentos e noventa e nove mil cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos). PARECER JURÍDICO: 01/2024 O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, Praça Santos Sobrinho- nº 246 - Centro, São Francisco, Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelo telefone (79) 3367-1180, saofrancisco.se.gov.br, e licitanet.com.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 (157 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d6cfa909dbd0f1605398

Cidade: Pacatuba - SE

Orgão: Prefeitura Municipal de Pacatuba

Modalidade : Concorrência

Valor: R$ 3.870.199,00

Abertura 27/11/2024 00:00

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Pacatuba. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Agente De Contratação da Prefeitura Municipal de Pacatuba/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para obra de Pavimentação em paralelepípedo das localidades Acesso Povoado Santana dos Frades, Pavimentação de acesso ao cemitério Povoado Fazenda Nova, Pavimentação Rua Nova e complemento da Rua Leandro Maciel, Pavimentação Rua E, Pavimentação Loteamento Las Palmas Rua B, Pavimentação no povoado Ponta dos Mangues, Pavimentação do Acesso ao Povoado Tigre - 2ª Etapa, Pavimentação da Praça da Estiva do Raposo E Rua projetada Povoado Estiva do Raposo no município de Pacatuba, em conformidade com as quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/11/2024 (vinte e sete de novembro de dois mil e vinte e quatro), às 09:00h (nove horas). TIPO: Menor Preço por item REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário, CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 27008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS 1024 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 4490.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 15000000 Recursos Próprios 17040000 Royalts BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21, IN nº 73 de 30/09/2022, Decreto Municipal nº 2.115 de 26/12/2023, Lei Complementar nº 123 de 14/12/06 e suas alterações e Portaria nº 139 de 27/03/2024 e demais condições fixadas neste edital. PARECER JURÍDICO: 220/2024 VALOR MÁXIMO: R$ 3.870.199,02 (Três milhões, oitocentos e setenta mil, cento e noventa e nove reais e dois centavos)

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 (27 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b1fdc2a7b30c2de761fa

Cidade: Aracaju - SE

Orgão: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE

Modalidade : Concorrência

Abertura: 25/11/2024 09:30

Objeto: Ineditoriais. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte SENAT Aracaju/SE - comunicam aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa para Aquisição de Uniformes, conforme especificado no Edital da Concorrência 010/2024 e seus anexos. O certame será realizado em 25/11/2024 às 09:30h na Unidade B49, situada na Av. Pres. Tancredo Neves nº 5857 - Jabutiana - Aracaju/SE. A sessão deste certame ocorrerá por videoconferência, a ser realizada através do Microsoft Teams, para recebimento e abertura dos envelopes contendo propostas de preços e os documentos de habilitação, que serão abertos na ordem estabelecida. O edital e os esclarecimentos poderão ser solicitados via e-mail pelo endereço eletrônico. licitacao.b049@sestsenat.org.br ou os interessados poderão dirigir-se a Unidade B49 do SEST SENAT em Aracaju/SE, das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CONCORRÊNCIA Nº 24/0003 (51 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a2863ca8f25cc2d7cfd0

Modalidade: Concorrência

Cidade: Aracaju (SE)

Orgão: Administração Regional de Sergipe

Data de abertura: 29/11/2024 00:00

Contratação de serviços de publicidade e propaganda prestados por intermédio de agência de propaganda.

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 (61 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c4336f945a1568ec7517

Modalidade Concorrência

Prefeitura Municipal de Frei Paulo

Municipio: Frei Paulo/SE

Data de abertura: 21/11/2024 09:00

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Frei Paulo. AVISO DE licitaçãoCONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Município de Frei Paulo/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar recapeamento asfáltico de diversas ruas do Conjunto União, situado na sede deste Município. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: 21/11/2024, às 08h59min - limite para envio da documentação; 21/11/2024, às 09h00min - abertura da sessão. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto deste termo correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa deste Município, com dotação suficiente, obedecendo à classificação abaixo: U.O.: 02008 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos; Ação: 1043 - Abertura e/ou pavimentação de vias; Elemento da despesa: 44905100 - Obras e Instalações; Fonte de recursos: 15000000/17000000/15993110. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 09/2024, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 57/2022, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. PARECER JURÍDICO: 142/2024. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://licitanet.com.br/ e http://freipaulo.se.gov.br/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.