Licitações de Sergipe

AVISO DE CREDENCIAMENTO  (370 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-28fad0c658cee04e79f3

Data de abertura: 23/12/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Aracaju (SE)

Orgão: Superintendência Regional em Sergipe

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Superintendência Regional em Sergipe. AVISO DE CREDENCIAMENTO  O Superintendente Regional do Incra no Estado de Sergipe torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES REPRESENTATIVA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA N°2882/2025, cujo objeto é o credenciamento de entidades representativas dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária que tenham interesse em celebrar Acordos de Cooperação Técnica conforme contido na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 139, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 que dispõe sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional, regulamentados pelo Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento e execução das obras das unidades habitacionais na área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no no Estado de Sergipe, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023 e na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 143, DE 18 DE JULHO DE 2024 que dispõe sobre a alteração da Instrução Normativa nº 139, de 08 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de dezembro de 2023, a qual versa sobre procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional, regulamentados pelo Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023. O edital para credenciamento de entidades representativas dos Beneficiários da Reforma Agrária terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias e poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.incra.gov.br, a partir desta publicação. (Processo SEI nº 54000.168961/2025-14). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 5/2026 (33 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-34d30bd66b6f0ed2aa29

Data de abertura: 28/04/2026 00:00 Encerrada

Cidade: Riachuelo - SE

Orgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo

Modalidade : Dispensa

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Riachuelo. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 5/2026 Dispensa Eletronica N° 005/2026. A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pelo Decreto nº548/2025 em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição para fornecimento de kits emergenciais destinados ao atendimento imediato de famílias atingidas por enchentes no Município de Riachuelo/Se, conforme quantidades e descrições constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 28/04/2026(vinte e oito de abril) às 08:30hs ás 15:00hs. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Unidade Orçamentária: 4001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 2048 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL, 4001- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,2320-GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS,3390300000 MATERIAL DE CONSUMO,3390320000-MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA FR-16610000-TRANSFERENCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL, PARECER:94/2026 BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 5/2026 -FMS (30 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-127ec5fcd0bad772d33a

Abertura: 30/04/2026 07:59

Modalidade: Dispensa

Cidade: São Domingos (SE)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS

Contratação de empresa especializada no fornecimento de 01 (um) consultório odontológico portátil, destinado à ampliação e descentralização dos serviços de saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos/SE.

AVISO DE LICITAÇÃO (70 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-07cd9a678da447ba95c9

Abertura 04/05/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Aracaju

Municipio: Aracaju/SE

Valor: R$ 2.769.487,00

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos, contemplando medidas Jurídicas, Urbanísticas, Ambientais e Sociais, necessárias à promoção da Regularização Fundiária Urbana da Ocupação da Coroa do Meio, nos Bairros Coroa do Meio e Atalaia, no Município de Aracaju/SE.

AVISO DE LICITAÇÃO (43 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-100571264af38522c925

Abertura 11/05/2026 08:30

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Propriá (SE)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ

Valor: R$ 507.337,00

Contratação de empresa especializada para execução de obra de Construção da Praça Pedro Viturino, localizada no Povoado São Miguel, Município de Propriá/SE (Emenda Parlamentar nº 202541440006-Alessandro Vieira).

AVISO DE LICITAÇÃO (137 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-120491688898516d2615

Abertura 25/05/2026 00:00

Cidade: Aracaju - SE

Orgão: Companhia de Saneamento de Sergipe

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada para execução do plano de desenvolvimento socioterritorial (PDST) referente à obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário da sede do município de Aracaju subsistema Jabotiana com o fornecimento de todo material necessário.

AVISO DE LICITAÇÃO (61 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2c67cd0a39312f787134

Abertura 22/07/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Aracaju (SE)

Orgão: Prefeitura Municipal de Aracaju

Valor: R$ 1.092.422,00

Contratação Integrada de Empresa para o desenvolvimento dos Projetos Básicos, Executivos e Complementares de Engenharia; Execução de todas as etapas e ações necessárias, bem como cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, requeridas no processo de licenciamento ambiental e na Execução da Construção do Centro de Beneficiamento de Mangaba e Apoio da Guarda Municipal, localizado na Avenida Padre Arnóbio de Melo com Rua Projetada 15, Bairro 17 de Março, Aracaju/SE.

AVISO DE LICITAÇÃO (53 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3808aa09ec73da19f15d

Abertura 08/05/2026 13:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Lagarto

Municipio: Lagarto/SE

Valor: R$ 20.673.393,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação de vias e calçadas em paralelepípedo no município de Lagarto/SE.

AVISO DE LICITAÇÃO (56 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-56a8467439a5fa0f2729

Abertura 08/05/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Lagarto (SE)

Orgão: Prefeitura Municipal de Lagarto

Valor: R$ 20.717.150,00

Registro de preços para empresa especializada em serviços de engenharia para a execução dos serviços de pavimentação de vias e calçadas em intertravado no município de Lagarto/SE.

AVISO DE LICITAÇÃO (56 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5a607e1cd993320aa177

Abertura 14/05/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Boquim

Municipio: Boquim/SE

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Boquim. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE BOQUIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM/SE, inscrita no CNPJ sob o nº 13.097.068/0001-82 e da Comissão Permanente de Contratação, nomeada por Portaria nº 06/2026, torna público para conhecimento dos interessados a publicação da licitação acima citada que se realizará no dia 14/05/2026 às 09h00min, sessão pública de abertura do certame, com OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA, LOCALIZADA NO CONJUNTO LAGOA VERMELHA NO MUNICÍPIO DE BOQUIM, NOS MOLDES DO CONTRATO DE REPASSE Nº 953753/20 23/MESP, CONFORME DISPOSIÇÕES DO EDITAL E INFORMAÇÕES CONSTANTES NESTE PROJETO BÁSICO. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1106/1142/449510000. FONTE DE RECURSO: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. PARECER JURÍDICO nº 61/2026

AVISO DE LICITAÇÃO (52 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6c3585463b3e8c327579

Abertura: 06/05/2026 10:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Lagarto

Municipio: Lagarto/SE

Valor: R$ 2.215.528,00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Lagarto. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2026 - PML A Prefeitura Municipal de Lagarto/SE, através de sua Agente de contratação nomeado pelo Decreto nº 1.287 de 02 de outubro de 2025, torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Concorrência Eletrônica de nº 03/2026, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE RESERVATÓRIOS DE 20.000 LITROS COM BASES PRÉ-MOLDADAS ELEVADAS E INSTALAÇÕES HIDRAULICAS NO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE, EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO. Valor estimado em R$ 2.215.528,00 (dois milhões, duzentos e quinze mil, quinhentos e vinte e oito reais) Base legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e o Decreto Municipal nº 1.046 de 28 de dezembro de 2023. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet- licitações on-line - www.licitanet.com.br. Da Sessão Pública de Apresentação de Propostas e Disputa de Lances: 06/05/2026 às 10h00min - www.licitanet.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO (55 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-769f6045fadeeb90bb5e

Abertura 07/05/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Aracaju (SE)

Orgão: Prefeitura Municipal de Aracaju

Valor: R$ 735.681,00

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Aracaju. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 05/2026, conduzida pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº 22/2026 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos, contemplando medidas Jurídicas, Urbanísticas, Ambientais e Sociais, necessárias à promoção da Regularização Fundiária Urbana da Comunidade Recanto da Paz, no Bairro Aeroporto, no Município de Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 735.681,00 (Setecentos e Trinta e Cinco Mil, Seiscentos e Oitenta e Um Reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR GLOBAL. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 - SEMINFRA - Unidade Orçamentária: 27101; SEMINFRA, Função: 16 Habitação, SubFunção: 482 - Habitação Urbana, Programa: 0012 - Apoio as Políticas Públicas Municipais , Ação: 1044 Melhorias no Recanto da Paz; Natureza de Despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903905 - Serviços Técnicos Profissionais, Fontes: 15540000 - Recursos de Operação de Crédito, CF nº 0558700-80/2021/PMA/CAIXA, DFD: 3/2026, SD: 82/2026 e TCT nº 02/2020 (1º ADITIVO) - SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br INICIO DA SESSÃO: 07/05/2026. HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (69 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7c87fc576ab53b82751e

Abertura 28/05/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe

Municipio: Aracaju/SE

Objeto: Alienação de 2 veículos oficiais.

AVISO DE LICITAÇÃO (68 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8a74cc4fa237120a067f

Abertura 28/04/2026 08:30 Encerrada

Cidade: Propriá - SE

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 1.527.377,00

Prefeituras. Estado de Sergipe. PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2026 - PMP A Prefeitura Municipal de Propriá/SE, através de seu Agente de contratação nomeado pela Portaria nº 220 de 08 de outubro de 2025, torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Concorrência Eletrônica de nº 02/2026 - PMP, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através de Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada para Construção do Espaço Esportivo Comunitário Bela Vista, com área total de 3.000 m², no Município de Propriá/SE, conforme projeto padrão do Ministério do Esporte vinculado ao Termo de Compromisso OGU MESP 987434/2025 (Convênio 987434/2025 - Novo PAC), em conformidade com as especificações técnicas, planilhas e demais condições apresentadas, que farão parte integrante do edital, independentemente de quaisquer reproduções. Valor estimado em R$ 1.527.377,18 (um milhão quinhentos e vinte e sete mil reais e dezoito centavos). Dotação Orçamentária: 0211 - AÇÃO: 1025 - ELEMENTO: 44905100 - FR: 17000000/15000000. Base legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Parecer Jurídico N°: 039/2026. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações on-line - www.licitanet.com.br. Da Sessão Pública de Apresentação de Propostas e Disputa de Lances: 28/04/2026 às 08h30min - www.licitanet.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO (143 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8bc09dc0945f2b2d2654

Abertura: 20/05/2026 00:00

Cidade: Aracaju - SE

Orgão: Companhia de Saneamento de Sergipe

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada para execução do plano de desenvolvimento socioterritorial (PDST) da obra de ampliação do sistema de abastecimento de água do agreste.

AVISO DE LICITAÇÃO (37 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8f8cc35a792375af2d12

Abertura 12/05/2026 10:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Tomar do Geru

Municipio: Tomar do Geru/SE

Valor: R$ 4.769.554,00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Tomar do Geru. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Objeto: registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa de engenharia especializada na execução de obras de melhoria e revitalização de vias municipais em Tomar do Geru/SE. Critério de Julgamento: Menor Preço Global, sob o regime de empreitada por preço unitário. Recebimento das propostas e início da sessão pública: 12/05/2026 às 10h (Horário de Brasília), no site www.licitanet.com.br. Valor estimado: R$ 4.769.554,04. Infs., e edital na Sala de Licitação, Praça Getúlio Vargas, 284 - Centro, das 08h às 12h, e-mail: setor.licitacoes@tomardogeru.se.gov.br ou sites: www.tomardogeru.se.gov.br, www.licitanet.com.br e PNCP. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (76 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9c2dbc09ab2a79913e4f

Abertura 28/05/2026 08:30

Modalidade Sem modalidade definida

PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ

Municipio: Propriá/SE

Valor: R$ 6.530.753,00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026 - PMP A Prefeitura Municipal de Propriá/SE, através de seu Agente de contratação nomeado pela Portaria nº 220 de 08 de outubro de 2025, torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Concorrência Eletrônica de nº 01/2026 - PMP, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através de Técnica e Preço, objetivando a CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS PARA PRODUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS DOTADAS DE INFRAESTRUTURA COMPLETA NO MUNICÍPIO DE PROPRIÁ/SE, em conformidade com as especificações técnicas, planilhas e demais condições apresentadas, que farão parte integrante do edital, independentemente de quaisquer reproduções. Valor estimado em R$ 6.530.753,44 (seis milhões quinhentos e trinta mil, setecentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 0222 - AÇÃO: 1054 - ELEMENTO: 44905100 - FR: 17000000/15000000. Base legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Parecer Jurídico N°: 32/2026. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações on-line - www.licitanet.com.br. Da Sessão Pública de Apresentação de Propostas e Disputa de Lances: 28/05/2026 às 08h30min - www.licitanet.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO (66 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-db7dd8219261018a06eb

Data de abertura: 30/04/2026 09:00

Cidade: Santa Luzia do Itanhy - SE

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 3.910.581,00

Prefeituras. Estado de Sergipe. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Republicação. A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Itanhy, situada à Rua Barão do Rio Branco, nº 04, Centro, Santa Luzia do Itanhi-SE, através da Comissão de Contratação, nomeada por Portaria nº. 432 de 02 de junho de 2025, torna público para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA acima indicada, que tem por Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO POVOADO RUA DA PALHA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHY-SE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MORADIA DIGNA, FINANCIADO COM RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO - OGU 2024, CONFORME PROPOSTA SICONV Nº 33923/2024, CONVÊNIO Nº 974363 E OPERAÇÃO Nº1100611-32. ABERTURA DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Dia 30/04/2026 às 09:00 (nove horas e zero min) através do site https://licitanet.com.br/. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY; UO: 02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. 16.482.0003.1025 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades Habitacionais. 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE:17000000. VALOR MÁXIMO: R$ 3.910.580,73 (três milhões novecentos e dez mil quinhentos e oitenta reais e setenta e três centavos). BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e suas alterações, bem como a Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. O edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial da Prefeitura www.santaluziadoitanhi.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (199 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ec5f95531b6b1b9d35e2

Abertura 30/04/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Aracaju

Municipio: Aracaju/SE

Valor: R$ 3.663.580,00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Aracaju. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 01/2026, conduzida pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº 04/2026 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação Integrada de Empresa para o desenvolvimento dos Projetos Básicos, Executivos e Complementares de Engenharia; Execução de todas as etapas e ações necessárias, bem como cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, requeridas no processo de licenciamento ambiental e na Execução da Construção da Unidade de Saúde da Família Drº Walter Marcelo Oliveira de Carvalho - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 3.663.580,07 (Três milhões, Seiscentos e Sessenta e Três mil, Quinhentos e Oitenta reais e Sete centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Desconto. REGIME DE EXECUÇÃO: contratação Integrada em regime de empreitada por preço global. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 18 - SMS, Unidade Orçamentária: 18.401 - FMS, Função: 10 - Saúde, SubFunção: 301 - Atenção Básica, Programa: 0085 - Atenção à Saúde, Ação: 2090 - Gestão das Ações da Atenção Básica, Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 - Obras e/ou Edificações para Uso comum do Povo, Fonte: 16010000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde, Proposta nº 11718.4060001/25-002, SD: 336/2026 e TCT nº 01/2019 e 1º Aditivo e 2º Aditivo - SMS/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br INICIO DA SESSÃO: 30/04/2026. HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (71 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f3448266f0cda7985a8a

Abertura: 30/08/2026 11:30

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Canhoba (SE)

Orgão: Prefeitura Municipal de Canhoba

Valor: R$ 330.715,00

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Canhoba. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026 PROCESSO ADINISTRATIVO Nº 09/2026 - A Secretaria Municipal De Saúde De Canhoba, Estado De Sergipe, Através Do Comissão De Contratação/ Agente De Contratação, designados pela Portaria n° 19/2023 de 28 de dezembro de 2023, em atendimento as disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia civil para executar a reforma da secretaria municipal de saúde, conforme especificações do anexo i - projeto básico, do edital. ORGÃO: 21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21011 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; AÇÃO: 1356 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR; Elemento de Despesa: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de Recurso: 16593210 - Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais. A Concorrência Eletrônico será realizada em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo Agente de Contratação e Comissão de Contratação, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações on - line - www.licitanet.com.br; DATA LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: Do encerramento do recebimento das Propostas de Preços: 30/08/2026, às 11h30min (horário de Brasília) - data e hora início das propostas; 27/04/2026, às 09h30min (horário de Brasília) - data e hora final das propostas; 27/04/2026, às 11h30min (horário de Brasília) - início da sessão; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.licitanet.com.br: TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses após sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 106 da Lei 14.133/2021. VALOR E PRAZO DA EXECUÇÃO DA OBRA: R$ 330.714,92 (trezentos e trinta mil setecentos e quatorze reais e noventa e dois centavos), com prazo de 03 (três) meses após emissão da ordem de serviços. BASE LEGAL: Lei nº. 14.133/2021 de 01 abril de 2021, Lei 123/2006 alterada pela Lei 147/2014, Decreto Municipal Nº 002/2024, Decreto Municipal Nº 004/2024 e Decreto Municipal nº 14/2024 e demais legislações pertinentes. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares também encontra-se a disposição dos interessados na sala de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Canhoba, situada a Praça Américo Silveira da Rocha, nº 32 - Centro, CEP: 49.880-000, Canhoba/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário de 08h00min as 13h00min, e preferencialmente através do e-mail: licitacaocanhoba@gmail.com, www.canhoba.se.gov.br, Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.