Licitações de Sergipe

AVISO DE CREDENCIAMENTO  (557 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-28fad0c658cee04e79f3

Abertura: 23/12/2026 00:00

Cidade: Aracaju - SE

Orgão: Superintendência Regional em Sergipe

Modalidade : Chamamento público

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Superintendência Regional em Sergipe. AVISO DE CREDENCIAMENTO  O Superintendente Regional do Incra no Estado de Sergipe torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES REPRESENTATIVA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA N°2882/2025, cujo objeto é o credenciamento de entidades representativas dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária que tenham interesse em celebrar Acordos de Cooperação Técnica conforme contido na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 139, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 que dispõe sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional, regulamentados pelo Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento e execução das obras das unidades habitacionais na área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no no Estado de Sergipe, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023 e na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 143, DE 18 DE JULHO DE 2024 que dispõe sobre a alteração da Instrução Normativa nº 139, de 08 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de dezembro de 2023, a qual versa sobre procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional, regulamentados pelo Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023. O edital para credenciamento de entidades representativas dos Beneficiários da Reforma Agrária terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias e poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.incra.gov.br, a partir desta publicação. (Processo SEI nº 54000.168961/2025-14). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (35 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-052921fc04411c12fc32

Data de abertura: 11/08/2026 00:00

Cidade: Aracaju - SE

Orgão: Secretaria de Estado de Infraestrutura

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 10.287.163,00

Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços contínuos de manutenção e recuperação de obras de artes especiais (OAE's) em concreto armado na malha rodoviária de jurisdição do DER no Estado de Sergipe.

AVISO DE LICITAÇÃO (138 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1dcfdba1eb2835611c8c

Abertura 02/09/2026 00:00

Cidade: Aracaju - SE

Orgão: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 50.288.128,00

Contratação integrada para elaboração de Projeto Básico, Projeto Executivo e execução de obras de unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS SUB 50, em 15 municípios do Estado de Sergipe.

AVISO DE LICITAÇÃO (268 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2c67cd0a39312f787134

Data de abertura: 22/07/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Aracaju

Municipio: Aracaju/SE

Valor: R$ 1.092.422,00

Objeto: Contratação Integrada de Empresa para o desenvolvimento dos Projetos Básicos, Executivos e Complementares de Engenharia; Execução de todas as etapas e ações necessárias, bem como cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, requeridas no processo de licenciamento ambiental e na Execução da Construção do Centro de Beneficiamento de Mangaba e Apoio da Guarda Municipal, localizado na Avenida Padre Arnóbio de Melo com Rua Projetada 15, Bairro 17 de Março, Aracaju/SE.

AVISO DE LICITAÇÃO (71 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4c4750c159c34a6989dc

Data de abertura: 31/07/2026 00:00

Cidade: Santana do São Francisco - SE

Orgão: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 878.746,00

Implantação de 02 Brinquedopraças, sendo uma na rua do Campo, s/n, em Muribeca/SE e outra na rua "A", s/n, em Santana do São Francisco/SE.

AVISO DE LICITAÇÃO (10 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5cd78b4fc5d004932dd0

Data de abertura: 27/07/2026 09:30

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Indiaroba

Municipio: Indiaroba/SE

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra/Serviços de Revitalização da Ponte de Madeira sobre o Rio Guararema, Localizado no Município de Indiaroba/SE.

AVISO DE LICITAÇÃO (80 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5fe4f0abd77bc3955d32

Abertura: 16/07/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Companhia de Saneamento de Sergipe

Municipio: Aracaju/SE

Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento e supervisão da execução das obras de implantação da nova estação de tratamento de água do POXIM, localizada no município de Aracaju/SE.

AVISO DE LICITAÇÃO (112 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-63ca582da9c09d3accbd

Data de abertura: 10/08/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Companhia de Saneamento de Sergipe

Municipio: Aracaju/SE

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço técnico de engenharia para elaboração de estudos de concepção e projetos básicos para recuperação, ampliação e automação de sistemas de produção de água, abrangendo as cidades de JAPOATÃ, CRISTINÁPOLIS, BOQUIM, PEDRINHAS, SANTA LUZIA DO ITANHY, SÃO FRANCISCO, DIVINA PASTORA, SALGADO, POÇO VERDE E ARAUÁ E OS POVOADOS DE BRASÍLIA E JENIPAPO, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, NO ESTADO DE SERGIPE.

AVISO DE LICITAÇÃO (61 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-79c21b34f11a757b3bf3

Data de abertura: 31/07/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Aracaju (SE)

Orgão: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Valor: R$ 359.587,00

Execução de implantação de Brinquedopraça, na Estrada Pé da Serra, s/n, em Macambira/SE.

AVISO DE LICITAÇÃO (22 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9041e9439e1463299616

Abertura: 28/07/2026 00:00

Cidade: Aracaju - SE

Orgão: Prefeitura Municipal de Aracaju

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 459.190,00

Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos, contemplando medidas Jurídicas, Urbanísticas, Ambientais e Sociais, necessárias à promoção da Regularização Fundiária Urbana do Loteamento Jardim Bahia I e II, no Bairro Soledade - Aracaju/SE.

AVISO DE LICITAÇÃO (173 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-94a4b455dda9bd4e2add

Data de abertura: 10/08/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Itabaiana

Municipio: Itabaiana/SE

Valor: R$ 20.022.883,00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Itabaiana. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itabaiana, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a publicação de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: aquisição de unidades habitacionais dotadas de infraestrutura no bairro São Cristóvão, Itabaiana/SE, atendendo os contratos de repasse nº 964766/2024MCIDADES/CAIXA e 1088295-57/948488/2023/MCIDADES/CAIXA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/05/2026 (seis de maio de dois mil e vinte e seis) a partir das 13:00h (treze horas) - Horário de Brasília. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/08/2026 (dez de agosto de dois mil e vinte e seis) até às 08:00h (oito horas) - Horário de Brasília. ABERTURA DAS PROPOSTAS E DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA: 10/08/2026 (dez de agosto de dois mil e vinte e seis) às 09:00h (nove horas) - Horário de Brasília. TIPO: Técnica e preço. PRAZO: 18 (dezoito) meses REGIME DE EXECUÇÃO: Contratação Integrada. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0208 - Fundo Local de Habitação e Interesse Social; 16.482.0003.1056- Construção de Unidades Habitacionais; 44905100 - Obras e Instalações; 44905103 - Obras e/ou edificações para uso comum do povo; 17000000 - Outras Transferência de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, da Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 543/2023, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 178/2026. LOCAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 20.022.882,96 (vinte milhões, vinte e dois mil, oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos), sendo: R$ 5.412.977,96 (cinco milhões, quatrocentos e dose mil, novecentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos) referente ao contrato de repasse nº 1088295-57/948488/2023 e R$ 14.609.905,00 (quatorze milhões, seiscentos e nove mil, novecentos e cinco reais), referente ao contrato de repasse nº 964766/2024

AVISO DE LICITAÇÃO (47 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9acf95d47e6f83eb53ec

Abertura: 24/07/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Companhia de Saneamento de Sergipe

Municipio: Aracaju/SE

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de montagem de poço e implantação da adutora do sistema de abastecimento de Santo Amaro das Brotas - Povoado Aldeia.

AVISO DE LICITAÇÃO (65 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b2ec68950cf74248c9d7

Data de abertura: 31/07/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Divina Pastora (SE)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA

Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia destinados à ampliação da Escola Municipal Filenila Fontes, localizada no Povoado Bomfim, Município de Divina Pastora/SE.

AVISO DE LICITAÇÃO (44 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b9cd10ccb3fecbbf461f

Abertura: 07/08/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Secretaria de Estado de Infraestrutura

Municipio: Aracaju/SE

Valor: R$ 4.682.299,00

Objeto: Implantação de pontos de paradas de ônibus e baias nas rodovias da malha rodoviária de jurisdição do DER/SE, neste Estado.

AVISO DE licitação (30 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bfe139e65060a621f0b2

Abertura 17/07/2026 00:00

Cidade: Tobias Barreto - SE

Orgão: Prefeitura Municipal de Tobias Barreto

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 187.769,00

Contratação de empresa para o fornecimento e entrega de equipamentos destinados à estruturação, adequação e manutenção das atividades operacionais e administrativas da Guarda Municipal de Prefeitura Municipal de Tobias Barreto/SE.

AVISO DE LICITAÇÃO (238 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f3448266f0cda7985a8a

Data de abertura: 30/08/2026 11:30

Cidade: Canhoba - SE

Orgão: Prefeitura Municipal de Canhoba

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 330.715,00

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Canhoba. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026 PROCESSO ADINISTRATIVO Nº 09/2026 - A Secretaria Municipal De Saúde De Canhoba, Estado De Sergipe, Através Do Comissão De Contratação/ Agente De Contratação, designados pela Portaria n° 19/2023 de 28 de dezembro de 2023, em atendimento as disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia civil para executar a reforma da secretaria municipal de saúde, conforme especificações do anexo i - projeto básico, do edital. ORGÃO: 21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21011 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; AÇÃO: 1356 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR; Elemento de Despesa: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de Recurso: 16593210 - Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais. A Concorrência Eletrônico será realizada em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo Agente de Contratação e Comissão de Contratação, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações on - line - www.licitanet.com.br; DATA LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: Do encerramento do recebimento das Propostas de Preços: 30/08/2026, às 11h30min (horário de Brasília) - data e hora início das propostas; 27/04/2026, às 09h30min (horário de Brasília) - data e hora final das propostas; 27/04/2026, às 11h30min (horário de Brasília) - início da sessão; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.licitanet.com.br: TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses após sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 106 da Lei 14.133/2021. VALOR E PRAZO DA EXECUÇÃO DA OBRA: R$ 330.714,92 (trezentos e trinta mil setecentos e quatorze reais e noventa e dois centavos), com prazo de 03 (três) meses após emissão da ordem de serviços. BASE LEGAL: Lei nº. 14.133/2021 de 01 abril de 2021, Lei 123/2006 alterada pela Lei 147/2014, Decreto Municipal Nº 002/2024, Decreto Municipal Nº 004/2024 e Decreto Municipal nº 14/2024 e demais legislações pertinentes. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares também encontra-se a disposição dos interessados na sala de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Canhoba, situada a Praça Américo Silveira da Rocha, nº 32 - Centro, CEP: 49.880-000, Canhoba/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário de 08h00min as 13h00min, e preferencialmente através do e-mail: licitacaocanhoba@gmail.com, www.canhoba.se.gov.br, Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (247 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f5b6d4a23b227f4be046

Abertura: 01/10/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Salgado (SE)

Orgão: Prefeitura Municipal de Salgado

Contratação de empresa especializada para reforma da Praça Durval Militão de Araujo, no município de Salgado/SE, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 20252979002.

AVISO DE LICITAÇÃO (55 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f876c58caa35e5f9686a

Data de abertura: 04/08/2026 00:00

Cidade: Nossa Senhora da Glória - SE

Orgão: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 722.129,00

Serviços/obras de construção de areninha tipo 1 (16x30m) - 480 m², em Glória/SE.

Aviso de licitação (43 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fc464eb7fd93677e7c4c

Abertura 13/07/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Pinhão

Municipio: Pinhão/SE

Valor: R$ 951.698,00

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de portais no município de Pinhão/SE.

AVISO DE LICITAÇÃO (31 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fda799ad2f7eb4e2d498

Abertura 13/07/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Companhia de Saneamento de Sergipe

Municipio: Aracaju/SE

Objeto: Execução de serviços de recuperação do reservatório elevado na cidade de Nossa Senhora das Dores, no estado de Sergipe.