Licitações de Sergipe

AVISO DE LICITAÇÃO (70 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-09dc9acfa1ba38e0bba3

Abertura: 14/08/2025 00:00

Cidade: Itabaianinha - SE

Orgão: Prefeitura Municipal de Itabaianinha

Modalidade : Sem modalidade definida

Construção de um CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS I, no Loteamento José de Souza Fontes, cidade de Itabaianinha/SE.

AVISO DE LICITAÇÃO (52 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0b180cb1b1607417b8d2

Abertura: 22/08/2025 08:30

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Ilha das Flores (SE)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma da quadra da escola Formosa no município de Ilha das Flores/SE.

AVISO DE LICITAÇÃO (48 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0ba77da17863c3213b18

Abertura 05/09/2025 00:00

Cidade: Monte Alegre de Sergipe - SE

Orgão: Secretaria de Estado de Infraestrutura

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 561.514,00

Elaboração de projeto básico e executivo de engenharia para implantação de duas (02) obras d'arte especiais em concreto armado nos seguintes trechos: sobre o Rio Sergipe na SE-170, Feira Nova (SE-230)/São Miguel do Aleixo, com extensão estimada de 0,100 km e sobre o Rio Japaratuba na SE-331, Aquidabã (SE-220)/Cumbe, com extensão estimada de 0,140 km, neste Estado.

AVISO DE LICITAÇÃO (39 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-44fac763b2867c32193d

Abertura: 21/08/2025 08:59

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Tobias Barreto (SE)

Orgão: Secretaria de Estado da Educação Esporte e Cultura - SEDUC

Valor: R$ 8.646.129,00

Governo do Estado. Governo do Estado de Sergipe. Secretaria de Estado da Educação Esporte e Cultura - SEDUC. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 - SEED Objeto: Construção de Escola Estadual com 12 salas de aula, com construção de quadra de esportes e vestiário, no município de Tobias Barreto/SE. Data limite para recebimento das propostas: 21 de agosto de 2025, às 08:59 horas. Data de abertura das propostas e fase de lances: 21 de agosto 2025, às 09:00 horas. Plataforma eletrônica: LICITANET (www.licitanet.com.br) Tipo: menor preço Prazo de execução dos serviços/obras: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos. Regime de execução: empreitada por preço unitário Os Recursos Orçamentários para o pagamento da execução dos Serviços/Obras, objeto desta Licitação, serão consignados à seguinte dotação orçamentária: Unidade orç. Classificação Funcional Programática Ação (Projeto/ Atividade) Classificação da Despesa Fonte Complemento Valor em R$ 18.101 12.362.0015 0303 - Construção de Unidades Escolares do Ensino Médio (Contrapartida) 4.4.90.51 1500 *(5335) 1001 687.493,61 18.101 12.362.0015 0303 - Construção de Unidades Escolares do Ensino Médio (Complemento Estadual) 4.4.90.51 1550 0000 1.623.846,09 18.101 12.362.0015 0303 - Construção de Unidades Escolares do Ensino Médio 4.4.90.51 1569 *(5335) 0000 5.998.148,27 Nº 0923/2025 TOTAL 8.309.487,97 *Código do Convênio I-gesp: 5335; **O saldo remanescente, no valor de R$ 4.121.702,01 (FR 1550/0000) e R$ 4.524.426,92 (FR 1569/0000), totalizando R$ 8.646.128,93, deverá ser alocado na Proposta Orçamentária do exercício subsequente. Essa alocação tem como objetivo complementar o valor global de R$ 16.955.616,90, conforme necessário para o atendimento do Processo nº 10257/2025. Base Legal: A licitação será regida pela Lei Federal n.º 14.133, de 2021, pelo Decreto Estadual nº 342, de 2023, pelo Decreto Estadual 368/2023, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, demais leis estaduais e federais e decretos pertinentes ao objeto da licitação, bem como as suas devidas alterações. Parecer jurídico: 4301/2025 - PGE. Funcionamento da Comissão de Contratação: A Comissão de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - CELOSE, funciona regularmente das 7 às 13 horas, na sede da Secretaria de Estado da Educação (SEED), sala 12, atendendo através do telefone nº (79) 3194-3211 ou pelo email licitacao-obras@seed.se.gov.br. Os arquivos desta licitação estão disponíveis no site www.seed.se.gov.br, na aba "Licitações", mediante o preenchimento de um pequeno cadastro, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal Licitanet. Valor total estimado: R$ 16.955.616,90 (dezesseis milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e dezesseis reais e noventa centavos). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (20 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8cb5fc8862aec3e4fd08

Abertura 01/09/2025 00:00

Cidade: Aracaju - SE

Orgão: Companhia de Saneamento de Sergipe

Modalidade : Sem modalidade definida

execução das obras de implantação da nova estação de tratamento de água do POXIM, localizada no município de ARACAJU/SE.

AVISO DE LICITAÇÃO (46 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-98a50bd4afd287a5ad7d

Data de abertura: 09/09/2025 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Aracaju (SE)

Orgão: Prefeitura Municipal de Aracaju

Valor: R$ 311.462,00

Contratação semi-integrada de Empresa para o desenvolvimento do Projeto Executivo de Engenharia; execução de todas as etapas e ações necessárias, bem como cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, requeridas no processo de licenciamento ambiental e a Execução da Reforma de Prédio para Instalação do Conselho do Idoso, Bairro José Conrado de Araújo - Aracaju/SE.

AVISO DE LICITAÇÃO (43 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9d97f8c489549866a0c5

Data de abertura: 22/08/2025 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Aquidabã

Municipio: Aquidabã/SE

Valor: R$ 7.182.093,00

Objeto: Contratação de empresa para executar serviço de Recapeamento Asfáltico no Perímetro Urbano da Cidade de Aquidabã/SE.

AVISO DE LICITAÇÃO (43 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a0e9961825ae80bd8195

Abertura: 12/08/2025 09:30

Cidade: Indiaroba - SE

Orgão: Prefeitura Municipal de Indiaroba

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Indiaroba. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Edital 03/2025_SRP_PMI. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. Lei 14.133/2021, Art. 28, Inciso II. A Prefeitura Municipal de Indiaroba/SE, através de sua Comissão de Contratação, nomeada pela portaria de nº 16/2025, torna público para conhecimento dos interessados, a Concorrência Eletrônica nº 3/2025, que tem por Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação em paralelepípedo, asfalto, intertravado, guias, drenagem de águas pluviais em Indiaroba/SE, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária. ABERTURA DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SERÁ EM: 12/08/2025 às 09h30min (nove horas e trinta minutos), através do site https://licitanet.com.br/ Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Base Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal 173/2024, Lei Municipal nº 580/2018, Lei Complementar nº. 123/06, alterada pela Lei nº 147/14, Lei 155/16. Parecer Jurídico nº: 133/2025. Informações Complementares: Art. 176, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei 14.133/21. O edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial da Prefeitura www.indiaroba.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br, ou no e-mail cplindiaroba@hotmail.com ou https://indiaroba.se.gov.br/licitacoes/ . Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (60 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a798a93ab11054b27619

Abertura: 27/08/2025 00:00

Cidade: Aquidabã - SE

Orgão: Secretaria de Estado de Infraestrutura

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 1.408.405,00

Implantação de obra d´arte especial em concreto armado sobre o Rio Jaguaripe, localizada no acesso ao Povoado Oiteiro, Município de Aquidabã, com extensão de 10,00 m, neste Estado.

AVISO DE LICITAÇÃO (23 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a88df13f76580c5d2c9e

Abertura: 19/09/2025 00:00

Cidade: Aracaju - SE

Orgão: Prefeitura Municipal de Aracaju

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 1.730.584,00

Contratação semi-integrada de Empresa para o desenvolvimento do Projeto Executivo de Engenharia; Execução de todas as etapas e ações necessárias, bem como cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, requeridas no processo de licenciamento ambiental e na Execução da Construção de um CREAS, no Bairro 18 do Forte - Aracaju/SE.

AVISO DE LICITAÇÃO (23 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-aa2fab09ac5ce72ed8b0

Abertura 22/08/2025 09:00

Cidade: Maruim - SE

Orgão: Prefeitura Municipal de Maruim

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 671.123,00

Construção do CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS no município de Maruim/SE.

AVISO DE LICITAÇÃO (60 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-cfb8044721f60018cb9e

Abertura 16/09/2025 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Companhia de Saneamento de Sergipe

Municipio: Aracaju/SE

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do plano de desenvolvimento socioterritorial (PDST) referente à obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário da sede do município de Aracaju, estação de recuperação da qualidade ERQNORTE-1ª ETAPA com o fornecimento de todo material necessário.

AVISO DE LICITAÇÃO (8 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fc09df90e4e64c07f589

Abertura: 01/09/2025 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Companhia de Saneamento de Sergipe

Municipio: Aracaju/SE

Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado de Sergipe. Companhia de Saneamento de Sergipe. AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Pública nº 11/2025 1ºALTERAÇÃO A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às 09:30 horas do dia 01 de setembro 2025, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 011/2025 1ºALTERAÇÃO-DESO. Objeto: execução das obras de implantação da nova estação de tratamento de água do POXIM, localizada no município de ARACAJU/SE. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: TC TRANSFEREGOV.BR Nº 1099269-33/972263/2024/MCIDADES/CAIXA/DESO. Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - PMPV (31 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7783e04083a63ae271f0

Data de abertura: 28/10/2025 09:30

Modalidade Concorrência

Prefeitura Municipal de Poço Verde

Municipio: Poço Verde/SE

Valor: R$ 4.484.297,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para produção de 35 unidades habitacionais dotadas de infraestrutura em terreno próprio com regularização fundiária em favor do beneficiário final no município de Poço Verde/SE, com recursos do Contrato de Repasse n.º 948489/2023/MCIDADES/CAIXA.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35/2025 (36 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1cf39a1fbf1dd1cda224

Abertura 18/08/2025 00:00

Modalidade Concorrência

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Municipio: Aracaju/SE

Valor: R$ 1.987.557,00

Objeto: Serviços/obras de reforma e ampliação da Casa de Passagem, em Aracaju/SE.

AVISOS DE LICITAÇÃO (12 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5f47b7964147d2e0e0b2

Data de abertura: 26/08/2025 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Administração Regional de Sergipe

Municipio: Indiaroba/SE

Objeto: Fornecimento de diversos tipos de produtos e serviços para o Serviço Social do Comércio - SESC, incluindo pescados, solução de backup, escada de acessibilidade, materiais de costura e aviamentos, serviços técnicos de implantação de pátio de compostagem, materiais de expediente e escolar, carrinho de compras de supermercado e display em acrílico.

AVISOS DE LICITAÇÃO (39 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fc3105592bf7372c8fec

Data de abertura: 21/08/2025 00:00

Cidade: Laranjeiras - SE

Orgão: Prefeitura Municipal de Laranjeiras

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Laranjeiras. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Laranjeiras, Estado de Sergipe, instituída pela Portaria anexo nos autos, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para manutenção, melhoria e pavimentação de vias rurais no Município de Laranjeiras/Se especificados em seus anexos parte integrante do presente Edital.. DATA DA ABERTURA DO CERTAME E DEMAIS ATOS: 18/08/2025 (Dezoito de agosto) às 09:00hs, SITE: https://licitanet.com.br/ UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE 15.451.0003.1023- RECUPERAÇÃO,AMPLIAÇÃO,PAVIMENTAÇÃO E ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4490.51.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES FR:15000000/17000000. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos]. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Sagrado Coração de Jesus nº 90, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00hs às 12:00hs, ou através do site https://laranjeiras.se.gov.br/ ou email: licitacao@laranjeiras.se.gov.br / laranjeiraslicitacao@gmail.com ou na plataforma https://www.licitanet.com.br/. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Laranjeiras, Estado de Sergipe, instituída pela Portaria anexo nos autos, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para qualificação e adequação de infraestrutura viária, calçadas e sinalização de ruas no Município de Laranjeiras/Se especificados em seus anexos parte integrante do presente Edital.. DATA DA ABERTURA DO CERTAME E DEMAIS ATOS: 21/08/2025 (Vinte e um de agosto) às 09:00hs, SITE: https://licitanet.com.br/ UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE 15.451.0003.1023- RECUPERAÇÃO,AMPLIAÇÃO,PAVIMENTAÇÃO E ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4490.51.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES FR:15000000/17000000. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos]. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Sagrado Coração de Jesus nº 90, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00hs às 12:00hs, ou através do site https://laranjeiras.se.gov.br/ ou email: licitacao@laranjeiras.se.gov.br / laranjeiraslicitacao@gmail.com ou na plataforma https://www.licitanet.com.br/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISOs DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 36/2025 (39 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3011f0aa60be7230bd4b

Data de abertura: 26/08/2025 00:00

Modalidade Concorrência

Secretaria de Estado de Infraestrutura

Municipio: Nossa Senhora da Glória/SE

Valor: R$ 6.985.634,00

Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado de Sergipe. Secretaria de Estado de Infraestrutura. AVISOs DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 36/2025 OBJETO: Execução de serviços de pavimentação nos Municípios de Divina Pastora, Salgado e Nossa Senhora da Glória, neste Estado, Lotes 1, 2 e 3, quais sejam: Lote 01 - Pavimentação asfáltica da estrada de acesso ao Povoado Maniçoba, no Município de Divina Pastora, neste Estado; Lote 02 - Pavimentação em paralelepípedo no Povoado Quebrada Cinco, no Município de Salgado, neste Estado; e Lote 03 - Pavimentação em paralelepípedo no Povoado Tanque de Pedra, no Município de Nossa Senhora da Glória, neste Estado; Valor Estimado: R$ 6.985.634,19 (seis milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e trinta e quatro reais e dezenove centavos); Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 365 (trezentos e sessenta e cinco dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1706, 1720 e 1754; Classificação Orçamentária: 26203.26.451.0020.0715.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 166/2025; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 12 de agosto de 2025, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 37/2025 OBJETO: Elaboração de projeto básico e executivo de engenharia para implantação de duas (02) obras d'arte especiais em concreto armado nos seguintes trechos: sobre o Rio Sergipe na SE-170, Feira Nova (SE-230)/São Miguel do Aleixo, com extensão estimada de 0,100 km e sobre o Rio Japaratuba na SE-331, Aquidabã (SE-220)/Cumbe, com extensão estimada de 0,140 km, neste Estado; Valor Estimado: R$ 561.514,04 (quinhentos e sessenta e um mil e quinhentos e catorze reais e quatro centavos); Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 240 (duzentos e quarenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Técnica e Preço; Modo de Disputa: Fechado; Fontes de Recurso: 1500, 1720 e 1754; Classificação Orçamentária: 26203.26.782.0020.0708.44.90.51.01; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 167/2025; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 26 de agosto de 2025, às 09h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.compras.gov.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Concorrência eletrônica 06/2025 (26 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-2804201-804c-062025

Portal: BLL Compras

Abertura 25/08/2025 14:00

Cidade: Monte Alegre de Sergipe - SE

Orgão: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE

Modalidade : Concorrência

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RESULTADO PARA O CARGO EFETIVO E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE/SE, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, IMPRESSÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DE PROVAS.

Concorrência eletrônica 07/2025 (33 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-2804201-804c-072025

Portal: BLL Compras

Abertura: 20/08/2025 14:00

Modalidade Concorrência

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE

Municipio: Monte Alegre de Sergipe/SE

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DO POVOADO BAIXA VERDE, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE, ESTADO DE SERGIPE, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONTRATO DE REPASSE Nº 948531/2023 – OPERAÇÃO 1089714-68 DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS APRESENTADAS, CONVERTIDO EM ANEXO I DESTE INSTRUMENTO.