Licitações de Sergipe

AVISO DE CREDENCIAMENTO  (406 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-28fad0c658cee04e79f3

Abertura: 23/12/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

Superintendência Regional em Sergipe

Municipio: Aracaju/SE

Objeto: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Superintendência Regional em Sergipe. AVISO DE CREDENCIAMENTO  O Superintendente Regional do Incra no Estado de Sergipe torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES REPRESENTATIVA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA N°2882/2025, cujo objeto é o credenciamento de entidades representativas dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária que tenham interesse em celebrar Acordos de Cooperação Técnica conforme contido na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 139, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 que dispõe sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional, regulamentados pelo Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento e execução das obras das unidades habitacionais na área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no no Estado de Sergipe, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023 e na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 143, DE 18 DE JULHO DE 2024 que dispõe sobre a alteração da Instrução Normativa nº 139, de 08 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de dezembro de 2023, a qual versa sobre procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional, regulamentados pelo Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023. O edital para credenciamento de entidades representativas dos Beneficiários da Reforma Agrária terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias e poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.incra.gov.br, a partir desta publicação. (Processo SEI nº 54000.168961/2025-14). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (45 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0f5c7f6671e58b288403

Abertura: 22/05/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Aquidabã

Municipio: Aquidabã/SE

Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia, sob demanda, incluindo-se, reforma, ampliações, manutenções, adequações e requalificações de edificações e áreas públicas, paisagismo, requalificação da infraestrutura urbana, urbanizações, contenções de encostas e recuperação das redes de drenagem e esgotamento sanitário, incluindo equipamentos e mão de obra, no MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ-SE.

AVISO DE LICITAÇÃO (194 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-120491688898516d2615

Abertura 25/05/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Companhia de Saneamento de Sergipe

Municipio: Aracaju/SE

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do plano de desenvolvimento socioterritorial (PDST) referente à obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário da sede do município de Aracaju subsistema Jabotiana com o fornecimento de todo material necessário.

AVISO DE LICITAÇÃO (19 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1723a64c021156e7a2fd

Data de abertura: 16/06/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Laranjeiras (SE)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA

Valor: R$ 1.373.789,00

Reforma e Ampliação do Centro Integrado de Segurança Pública em Laranjeiras/SE.

AVISO DE LICITAÇÃO (27 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1eb432f9df968f01275e

Data de abertura: 25/05/2026 09:00

Cidade: Boquim - SE

Orgão: Prefeitura Municipal de Boquim

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de ruas no bairro Horácio Fernandes Fontes no município de Boquim, nos moldes do contrato de repasse nº 954212/2023/Ministério das Cidades, conforme disposições do edital e informações constantes neste projeto básico.

AVISO DE LICITAÇÃO (101 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2c67cd0a39312f787134

Abertura: 22/07/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Aracaju

Municipio: Aracaju/SE

Valor: R$ 1.092.422,00

Objeto: Contratação Integrada de Empresa para o desenvolvimento dos Projetos Básicos, Executivos e Complementares de Engenharia; Execução de todas as etapas e ações necessárias, bem como cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, requeridas no processo de licenciamento ambiental e na Execução da Construção do Centro de Beneficiamento de Mangaba e Apoio da Guarda Municipal, localizado na Avenida Padre Arnóbio de Melo com Rua Projetada 15, Bairro 17 de Março, Aracaju/SE.

AVISO DE LICITAÇÃO (25 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2d9827d5e3850f62b2b7

Data de abertura: 15/06/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA

Municipio: Aracaju/SE

Valor: R$ 788.716,00

Objeto: Reforma e Ampliação da Delegacia de Carmopolis/Sergipe.

AVISO DE LICITAÇÃO (45 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-51b973ccbdfeae2d3db9

Abertura: 19/05/2026 09:10

Cidade: Cristinápolis - SE

Orgão: Prefeitura Municipal de Cristinápolis

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 406.438,00

Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução dos serviços de restauração de drenagem pluvial e reparos na pavimentação em paralelepípedo da Travessa João de Oliveira Menezes em Cristinápolis - SE.

AVISO DE LICITAÇÃO (98 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5a607e1cd993320aa177

Abertura 14/05/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Boquim

Municipio: Boquim/SE

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Boquim. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE BOQUIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM/SE, inscrita no CNPJ sob o nº 13.097.068/0001-82 e da Comissão Permanente de Contratação, nomeada por Portaria nº 06/2026, torna público para conhecimento dos interessados a publicação da licitação acima citada que se realizará no dia 14/05/2026 às 09h00min, sessão pública de abertura do certame, com OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA, LOCALIZADA NO CONJUNTO LAGOA VERMELHA NO MUNICÍPIO DE BOQUIM, NOS MOLDES DO CONTRATO DE REPASSE Nº 953753/20 23/MESP, CONFORME DISPOSIÇÕES DO EDITAL E INFORMAÇÕES CONSTANTES NESTE PROJETO BÁSICO. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1106/1142/449510000. FONTE DE RECURSO: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. PARECER JURÍDICO nº 61/2026

AVISO DE LICITAÇÃO (107 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7c87fc576ab53b82751e

Abertura: 28/05/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe

Municipio: Aracaju/SE

Objeto: Alienação de 2 veículos oficiais.

AVISO DE LICITAÇÃO (186 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8bc09dc0945f2b2d2654

Abertura: 20/05/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Companhia de Saneamento de Sergipe

Municipio: Aracaju/SE

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do plano de desenvolvimento socioterritorial (PDST) da obra de ampliação do sistema de abastecimento de água do agreste.

AVISO DE LICITAÇÃO (27 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8d0eb4b7368b19ca1aa1

Abertura: 16/06/2026 00:00

Cidade: Aracaju - SE

Orgão: Secretaria de Estado de Infraestrutura

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 384.262,00

Serviços de Consultoria Ambiental referente às obras de implantação de pavimentação asfáltica da Rodovia SE-100 nos seguintes trechos: Povoado Saramém / Entr. SE-204 (Acesso ao Povoado Brejão) / Entr. SE-430 (Povoado Guaratuba) / Entr. SE-439, com extensão total de 27,23 Km, neste Estado.

AVISO DE LICITAÇÃO (73 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8f8cc35a792375af2d12

Data de abertura: 12/05/2026 10:00 Encerrada

Cidade: Tomar do Geru - SE

Orgão: Prefeitura Municipal de Tomar do Geru

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 4.769.554,00

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Tomar do Geru. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Objeto: registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa de engenharia especializada na execução de obras de melhoria e revitalização de vias municipais em Tomar do Geru/SE. Critério de Julgamento: Menor Preço Global, sob o regime de empreitada por preço unitário. Recebimento das propostas e início da sessão pública: 12/05/2026 às 10h (Horário de Brasília), no site www.licitanet.com.br. Valor estimado: R$ 4.769.554,04. Infs., e edital na Sala de Licitação, Praça Getúlio Vargas, 284 - Centro, das 08h às 12h, e-mail: setor.licitacoes@tomardogeru.se.gov.br ou sites: www.tomardogeru.se.gov.br, www.licitanet.com.br e PNCP. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (25 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-94a4b455dda9bd4e2add

Abertura: 10/08/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Itabaiana (SE)

Orgão: Prefeitura Municipal de Itabaiana

Valor: R$ 20.022.883,00

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Itabaiana. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itabaiana, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a publicação de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: aquisição de unidades habitacionais dotadas de infraestrutura no bairro São Cristóvão, Itabaiana/SE, atendendo os contratos de repasse nº 964766/2024MCIDADES/CAIXA e 1088295-57/948488/2023/MCIDADES/CAIXA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/05/2026 (seis de maio de dois mil e vinte e seis) a partir das 13:00h (treze horas) - Horário de Brasília. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/08/2026 (dez de agosto de dois mil e vinte e seis) até às 08:00h (oito horas) - Horário de Brasília. ABERTURA DAS PROPOSTAS E DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA: 10/08/2026 (dez de agosto de dois mil e vinte e seis) às 09:00h (nove horas) - Horário de Brasília. TIPO: Técnica e preço. PRAZO: 18 (dezoito) meses REGIME DE EXECUÇÃO: Contratação Integrada. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0208 - Fundo Local de Habitação e Interesse Social; 16.482.0003.1056- Construção de Unidades Habitacionais; 44905100 - Obras e Instalações; 44905103 - Obras e/ou edificações para uso comum do povo; 17000000 - Outras Transferência de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, da Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 543/2023, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 178/2026. LOCAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 20.022.882,96 (vinte milhões, vinte e dois mil, oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos), sendo: R$ 5.412.977,96 (cinco milhões, quatrocentos e dose mil, novecentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos) referente ao contrato de repasse nº 1088295-57/948488/2023 e R$ 14.609.905,00 (quatorze milhões, seiscentos e nove mil, novecentos e cinco reais), referente ao contrato de repasse nº 964766/2024

AVISO DE LICITAÇÃO (110 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9c2dbc09ab2a79913e4f

Data de abertura: 28/05/2026 08:30

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Propriá (SE)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ

Valor: R$ 6.530.753,00

Prefeituras. Estado de Sergipe. PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026 - PMP A Prefeitura Municipal de Propriá/SE, através de seu Agente de contratação nomeado pela Portaria nº 220 de 08 de outubro de 2025, torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Concorrência Eletrônica de nº 01/2026 - PMP, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através de Técnica e Preço, objetivando a CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS PARA PRODUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS DOTADAS DE INFRAESTRUTURA COMPLETA NO MUNICÍPIO DE PROPRIÁ/SE, em conformidade com as especificações técnicas, planilhas e demais condições apresentadas, que farão parte integrante do edital, independentemente de quaisquer reproduções. Valor estimado em R$ 6.530.753,44 (seis milhões quinhentos e trinta mil, setecentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 0222 - AÇÃO: 1054 - ELEMENTO: 44905100 - FR: 17000000/15000000. Base legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Parecer Jurídico N°: 32/2026. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações on-line - www.licitanet.com.br. Da Sessão Pública de Apresentação de Propostas e Disputa de Lances: 28/05/2026 às 08h30min - www.licitanet.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO (107 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f3448266f0cda7985a8a

Abertura: 30/08/2026 11:30

Cidade: Canhoba - SE

Orgão: Prefeitura Municipal de Canhoba

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 330.715,00

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Canhoba. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026 PROCESSO ADINISTRATIVO Nº 09/2026 - A Secretaria Municipal De Saúde De Canhoba, Estado De Sergipe, Através Do Comissão De Contratação/ Agente De Contratação, designados pela Portaria n° 19/2023 de 28 de dezembro de 2023, em atendimento as disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia civil para executar a reforma da secretaria municipal de saúde, conforme especificações do anexo i - projeto básico, do edital. ORGÃO: 21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21011 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; AÇÃO: 1356 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR; Elemento de Despesa: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de Recurso: 16593210 - Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais. A Concorrência Eletrônico será realizada em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo Agente de Contratação e Comissão de Contratação, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações on - line - www.licitanet.com.br; DATA LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: Do encerramento do recebimento das Propostas de Preços: 30/08/2026, às 11h30min (horário de Brasília) - data e hora início das propostas; 27/04/2026, às 09h30min (horário de Brasília) - data e hora final das propostas; 27/04/2026, às 11h30min (horário de Brasília) - início da sessão; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.licitanet.com.br: TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses após sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 106 da Lei 14.133/2021. VALOR E PRAZO DA EXECUÇÃO DA OBRA: R$ 330.714,92 (trezentos e trinta mil setecentos e quatorze reais e noventa e dois centavos), com prazo de 03 (três) meses após emissão da ordem de serviços. BASE LEGAL: Lei nº. 14.133/2021 de 01 abril de 2021, Lei 123/2006 alterada pela Lei 147/2014, Decreto Municipal Nº 002/2024, Decreto Municipal Nº 004/2024 e Decreto Municipal nº 14/2024 e demais legislações pertinentes. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares também encontra-se a disposição dos interessados na sala de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Canhoba, situada a Praça Américo Silveira da Rocha, nº 32 - Centro, CEP: 49.880-000, Canhoba/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário de 08h00min as 13h00min, e preferencialmente através do e-mail: licitacaocanhoba@gmail.com, www.canhoba.se.gov.br, Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (140 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f5b6d4a23b227f4be046

Data de abertura: 01/10/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Salgado (SE)

Orgão: Prefeitura Municipal de Salgado

Contratação de empresa especializada para reforma da Praça Durval Militão de Araujo, no município de Salgado/SE, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 20252979002.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 (73 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-86f664c472dad5557d54

Data de abertura: 12/05/2026 00:00 Encerrada

Cidade: Itabaianinha - SE

Orgão: Secretaria de Estado de Infraestrutura

Modalidade : Concorrência

Valor: R$ 6.631.723,00

Governo do Estado. Governo do Estado de Sergipe. Secretaria de Estado de Infraestrutura. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Objeto: Implantação e pavimentação do segmento do trecho da Rodovia SE-469 com extensão de 1,90 km e da Rua Pov. Muquém, trecho: entr. SE -469 / Rua Pov. Muquém, com extensão de 1,30 km, extensão total de 3,20 km, no Município de Itabaianinha, neste Estado; Valor Estimado: R$ 6.631.723,24 (Seis milhões, seiscentos e trinta e um mil, setecentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos); Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 360 (trezentos e sessenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1754 e 1799; Classificação Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0707.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 77/2026; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 12 de maio de 2026, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 (55 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bb33d221b03b58ae91e2

Abertura 13/05/2026 00:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Porto da Folha (SE)

Orgão: Secretaria de Estado de Infraestrutura

Valor: R$ 38.591.701,00

Governo do Estado. Governo do Estado de Sergipe. Secretaria de Estado de Infraestrutura. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Objeto: Restauração com melhoramentos da Rod. SE-100, trecho Entr. SE-240 (Porto - Pov. Jatobá)/SE-100 (Pirambu), com extensão de 13,60 km, neste Estado; Valor Estimado: R$ 38.591.700,73 (Trinta e oito milhões, quinhentos e noventa e um mil, setecentos reais e setenta e três centavos); Prazo de execução: 360 (trezentos e sessenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 720 (setecentos e vinte) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1754 e 1799; Classificação Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0709.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 79/2026; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 13 de maio de 2026, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c1fc1495c2a718892af8

Abertura: 11/06/2026 00:00

Modalidade Concorrência

Secretaria de Estado de Infraestrutura

Municipio: Moita Bonita/SE

Valor: R$ 3.413.456,00

Objeto: Implantação de obra de arte especial (ponte) em concreto armado sobre o Rio Jacarecica, trecho: Entr. SE-170 (Pov. Candeias) / Pov. Saquinho, com extensão de 25,00 m, no Município de Moita Bonita, neste Estado.