Licitações de Sergipe

AVISO DE LICITAÇÃO (14 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-01fa964972080c4c175a

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Lagarto (SE)

Orgão: Prefeitura Municipal de Lagarto

Abertura 14/08/2024 00:00

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Lagarto. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/ 2024-SRP O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Agente de Contratação designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046 de 28 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, do Decreto n. 11.462, de 31 de março de 2023 e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, para registro de preços, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar serviços comuns de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no município de Lagarto/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no EDITAL, ETP, PROJETO BÁSICO e seus anexos

AVISO DE licitação (8 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-105e8ccb881c7e408c4c

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Itabaiana

Municipio: Itabaiana/SE

Valor: R$ 602.074,00

Abertura: 04/07/2024 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Itabaiana. AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itabaiana, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para construção de Quadra Poliesportiva, no município de Itabaiana/Se, atendendo o contrato de repasse nº 1.087.323-46/942897/2023/MESP/CAIXA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 18/06/2024 (dezoito de junho de dois mil e vinte e quatro) a partir das 13:00h (treze horas) - Horário de Brasília. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 04/07/2024 (quatro de julho de dois mil e vinte e quatro) até às 10:00h (dez horas) - Horário de Brasília. ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E DA SESSÃO DO CONCORRÊNCIA: 04/07/2024 (quatro de julho de dois mil e vinte e quatro) às 11:00h (onze horas) - Horário de Brasília. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO: 04 (quatro) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.26 - Secretaria da Juventude, do Esporte e do Lazer 27. 812. 0004 1168- Construção, Reforma e/ou ampliação de Quadra Poliesportiva 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 17.000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Fonte 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 542/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 178/2024. LOCAL: licitanet licitações on-line (https://licitanet.com.br/). VALOR MÁXIMO: R$ 602.073,87 (seiscentos e dois mil, setenta e três reais e oitenta e sete centavos)

AVISO DE LICITAÇÃO (10 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-232ef0e5b048c87750a9

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Aracaju (SE)

Orgão: Companhia de Saneamento de Sergipe

Abertura: 10/07/2024 00:00

Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado de Sergipe. Companhia de Saneamento de Sergipe. AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Pública nº 18/2024 DESO - A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às 09:30 horas do dia 10 de julho 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 018/2024 - DESO. Objeto: GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO SUBSISTEMA JABOTIANA 2ª ETAPA (REDE COLETORA, ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS E EMISSÁRIOS). O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: BANCO DO NORDESTE - (BNB 2 - 5.2023.854.10111. Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE licitação (6 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-37869e815e3eb899b8ca

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Itabaiana

Municipio: Itabaiana/SE

Valor: R$ 831.840,00

Abertura: 04/07/2024 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Itabaiana. AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itabaiana, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para pavimentação de vias, no município de Itabaiana/Se, atendendo o contrato de repasse nº 1.088.278-94-945052/2023/MIDR/CAIXA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 18/06/2024 (dezoito de junho de dois mil e vinte e quatro) a partir das 13:00h (treze horas) - Horário de Brasília. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 04/07/2024 (quatro de julho de dois mil e vinte e quatro) até às 08:00h (oito horas) - Horário de Brasília. ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA: 04/07/2024 (quatro de julho de dois mil e vinte e quatro) às 09:00h (nove horas) - Horário de Brasília. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO: 05 (cinco) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 - Secretaria das Obras, Urbanismo, Infraestrutura e dos Serviços Públicos 15. 451. 0003 1048 - abertura, pavimentação e/ou recuperação de vias 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 17.000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Fonte 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 542/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 177/2024. LOCAL: licitanet licitações on-line (https://licitanet.com.br/). VALOR MÁXIMO: R$ 831.839,95 (oitocentos e trinta e um mil oitocentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos)

AVISO DE LICITAÇÃO (13 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4c750444140738280e69

Modalidade Sem modalidade definida

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA DOS BOIS

Municipio: Malhada dos Bois/SE

Abertura 04/07/2024 09:00

Prefeituras. Estado de Sergipe. PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA DOS BOIS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 4/2024-PMMBOIS O município de MALHADA DOS BOIS de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-SRP e mediante informações a seguir: OBJETO: OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO POVOADO CRUZ DA DONZELA, MALHADA DOS BOIS , decorrentes de emenda parlamentar (Transferência Especial 09032023-031497), recursos vinculados a GND4 e outros recursos, em acordo com o Termo de referência. TIPO: MAIOR DESCONTO- PARECER JURÍDICO Nº 46/2024 - INÍCIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 14/06/2024 - ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS: 04/07/2024, às 09:00h - DATA DA DISPUTA DE LANCES: 04/04/2024, às 09:05h (horário de Brasília) - no site www.licitanet.com.br . PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 21 de abril de 2021 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (12 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-539ebe6baf7ce0806c4f

Modalidade Sem modalidade definida

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA DOS BOIS

Municipio: Malhada dos Bois/SE

Abertura 04/07/2024 10:05

Prefeituras. Estado de Sergipe. PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA DOS BOIS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 5/2024-PMMBOIS O município de MALHADA DOS BOIS de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-SRP e mediante informações a seguir: OBJETO OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO POVOADO CRUZ DA DONZELA E MUNICÍPIO DE MALHADA DOS BOIS - SERGIPE. decorrentes de emenda parlamentar (Transferência Especial 09032023-031497), recursos vinculados a GND4 e outros recursos, em acordo com o Termo de referência. TIPO: MAIOR DESCONTO- PARECER JURÍDICO Nº 47/2024 - INÍCIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 14/06/2024 - ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS: 04/07/2024, às 10:00h - DATA DA DISPUTA DE LANCES: 04/07/2024, às 10:05h (horário de Brasília) - no site www.licitanet.com.br . PRAZO DE EXECUÇÃO: 03(três) meses. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 21 de abril de 2021 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (8 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5ac4f3f3f9c12485ca73

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Aracaju (SE)

Orgão: Prefeitura Municipal de Aracaju

Valor: R$ 460.809,00

Data de abertura: 15/07/2024 00:00

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Aracaju. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2024 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA, vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 33/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 68/2024, que tem como Objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Elaboração de Projeto de Levantamento Cadastral para 06 Escolas, Projeto Elétrico e Projeto de Climatização para 37 (trinta e sete) EMEF/EMEI - Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Infantil em Diversos Bairros no Município de Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 460.808,61 (Quatrocentos e Sessenta Mil, Oitocentos e Oito Reais e Sessenta e Um Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (Cento e Cinquenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Classificação Orçamentária: Órgão: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Unid. Orçamentária: 17101 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função: 12 Educação SubFunção: 365 Educação Infantil Programa: 0121 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO Ação: 1043 Melhoria da Qualidade da Aprendizagem - Educação Infantil - Pré-Escola - PEGM P08 Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais Fonte: 15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino/Ação: 1022 Implantação da Educação de Tempo Integral - Creche - PEGM P09 Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais Fonte: 15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino/ SubFunção: 367 Educação Especial Programa: 0121 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO Ação: 1026 Melhoria da Qualidade da Oferta da Educação Especial Inclusiva - PEGM PS03 Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais Fonte: 15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino/Ação: 1042 Melhoria da Qualidade da Aprendizagem - Educação Infantil - Creche - PEGM P08 Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais Fonte: 15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, SD: 559/2024, 560/2024, 561/2024, 562/2024 e TCT 01/2021 - SEMED/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 28/06/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/07/2024. HORÁRIO: 09:30 horas (horário de Brasília); LOCAL DA SESSÃO: https://www.licitanet.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (7 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6a50d88eb8791a4772b8

Cidade: Itabaianinha - SE

Orgão: Prefeitura Municipal de Itabaianinha

Modalidade : Sem modalidade definida

Abertura: 05/07/2024 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Itabaianinha. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRêNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 OBJETO: Pavimentação de Vias em Zona Urbana. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: 05.07.2024, às 9h. Local: plataforma eletrônica online, através do site http://www.licitanet.com.br. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global por Lote. PRAZO DE EXECUÇÃO: 4 (quatro) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: 1.240.844,09 (um milhão, duzentos e quarenta mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e nove centavos). FONTE DE RECURSO: Contrato de Repasse nº 943593/2023/MCIDADES/CAIXA. Unidade Orçamentária: 15013 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, AÇÃO: 1047 - PAVIMENTAÇAO, ABERTURA E RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE: 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. NUMERO DO PARECER JURÍDICO: 320/2024

Aviso de licitação (13 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-73e46e6995a9b54501a1

Cidade: Barra dos Coqueiros - SE

Orgão: Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 31.205.668,00

Data de abertura: 11/07/2024 09:00

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros. Aviso de licitação Concorrência Pública RP Nº 9/2024-PMBC A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a LICITAÇÃO, na modalidade acima epigrafada, tipo menor preço global, nos termos previstos no Projeto Básico, anexo ao Instrumento Convocatório. OBJETO: Registro de Preços destinado à Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Para Manutenção e Pavimentação Asfáltica de Diversas Ruas no Municipio de Barra dos Coqueiros/SE, na Forma Estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos Diversos Descritos no Orçamento de Sergipe, Doravante Denominada Orse. DATA: 11/07/2024 HORA: 09h00min. LOCAL: www.licitanet.com.br CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário PRAZO: 12 (doze) meses VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 31.205.668,12 (trinta e um milhões, duzentos e cinco mil, seiscentos e sessenta e oito reais e doze centavos). BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei 123/2006 e Lei Complementar Municipal nº. 01/2021. PARECER JURÍDICO: 255/2024/PMBC de 14 de junho de 2024. I

AVISO DE LICITAÇÃO (9 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7951785990155429dd1b

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Lagarto

Municipio: Lagarto/SE

Abertura 05/08/2024 09:00

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Lagarto. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8.2024 O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Agente de Contratação designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046 de 28 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, do e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, para registro de preços, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO POVOADO COLÔNIA TREZE, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE, Estado do Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no EDITAL, ETP, PROJETO BÁSICO e seus anexos

AVISO DE licitação (7 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-82e87639eefc46f19f19

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Itabaiana

Municipio: Itabaiana/SE

Valor: R$ 2.098.754,00

Data de abertura: 09/07/2024 00:00

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Itabaiana. AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itabaiana, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a publicação de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Pavimentação de acesso a Orla da Barragem da Cajaíba, no município de Itabaiana/Se, atendendo o contrato de repasse nº 1091890-27/953630/2023/MTUR/CAIXA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 20/06/2024 (vinte de junho de dois mil e vinte e quatro) a partir das 13:00h (treze horas) - Horário de Brasília. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 09/07/2024 (nove de julho de dois mil e vinte e quatro) às 08:00h (oito horas) - Horário de Brasília. ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E DA SESSÃO DO CONCORRÊNCIA: 09/07/2024 (nove de julho de dois mil e vinte e quatro) às 09:00h (onze horas) - Horário de Brasília. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO: 05 (cinco) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 - Secretaria das Obras, Urbanismo, Infraestrutura e dos Serviços Públicos 15. 451. 0003 1048 - abertura, pavimentação e/ou recuperação de vias 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 17.000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Fonte 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 542/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 180/2024. LOCAL: licitanet licitações on-line (https://licitanet.com.br/). VALOR MÁXIMO: R$ 2.098.753,59 (dois milhões noventa e oito mil setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos)

AVISO DE LICITAÇÃO (8 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8929220698015754d764

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Ilha das Flores (SE)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES

Data de abertura: 31/07/2024 08:30

Prefeituras. Estado de Sergipe. PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SE, torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é Execução de estrutura de contenção para recuperação de trechos colapsados na orla de Ilha das Flores/SE. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N°. 01/2024. UO: 02006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO, 2004 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO, 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA, 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, I.N. nº 395/2024, Decreto Municipal 13/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as cláusulas e condições estabelecidas neste edital. Tipo: Menor preço global. Data de Abertura: 31/07/2024, às 08h30min (Horário de Brasília/DF). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://www.licitanet.com.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (4 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8b2202434c8f3d152538

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Aracaju

Municipio: Aracaju/SE

Valor: R$ 455.484,00

Data de abertura: 09/07/2024 00:00

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Aracaju. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2024 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 32/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 65/2024, que tem como Objeto a Execução de Serviços para a Reconstrução de Partes da Parede do Canal da Rua "L2", no Bairro Santa Maria - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 455.484,25 (Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Oitenta e Quatro Reais e Vinte e Cinco Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Ponte, viadutos, avenidas, praças e Instalações de Equipamento de Proteção em Pontes, viadutos e Passarelas em Aracaju/SE, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElementos: 44905103 - Obras e ou Edificações para Uso Comum do Provo, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 122/2024 e TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 20/06/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/07/2024. HORÁRIO: 09:30 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (3 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f84b04e5ee39f036eaf5

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Itabaianinha (SE)

Orgão: Prefeitura Municipal de Itabaianinha

Abertura: 04/07/2024 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Itabaianinha. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRêNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 OBJETO: Pavimentação de Vias em Zona Urbana. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: 04.07.2024, às 9h. Local: plataforma eletrônica online, através do site http://www.licitanet.com.br. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global por Lote. PRAZO DE EXECUÇÃO: 4 (quatro) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: 2.613.967,82 (dois milhões, seiscentos e treze mil, novecentos sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos). FONTE DE RECURSO: Contrato de Repasse nº 953871/2023/MCIDADES/CAIXA. Unidade Orçamentária: 15013 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, AÇÃO: 1047 - PAVIMENTAÇAO, ABERTURA E RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE: 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. NUMERO DO PARECER JURÍDICO: 319/2024

AVISOs DE LICITAÇÃO (9 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ea7b382afa7bced80a37

Cidade: Nossa Senhora do Socorro - SE

Orgão: Administração Regional de Sergipe

Modalidade : Sem modalidade definida

Abertura 05/07/2024 00:00

Ineditoriais. SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC. Administração Regional de Sergipe. AVISOs DE LICITAÇÃO PREGões ELETRÔNICOs Serviço Social do Comércio - Departamento Regional em Sergipe comunica a realização de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE - Nº 24/0057, 24/0058, 24/0059, 24/0060, 24/0061, 24/0062, 24/0063, 24/0064, 24/0065, 24/0066, 24/0067, 24/0068, 24/0069, 24/0070, 24/0071, 24/0072 E 24/0073. PE - Nº 24/0057 - Contratação de laboratório especializado em aparelho ortodôntico visando atender às necessidades da Clínica Odontológica do Sesc/SE. Data: 25.06.2024, horário: 09h. PE - Nº 24/0058 - Aquisição de mesas e cadeiras escolares para atender às necessidades do projeto sesc ler indiaroba e escolas sesc aracaju e socorro do regional Sesc/SE. Data: 28.06.2024, horário: 09h. PE - Nº 24/0059 - Aquisição de materiais de saúde para o estoque do setor de almoxarifado do Sesc/SE para atender a clínica de odontologia para o serviço de ortodontia. Data: 26.06.2024, horário: 09h. PE - Nº 24/0060 - Fornecimento parcelado de Peito de Frango (proteína animal) destinado ao Estoque do Setor de Almoxarifado do Sesc/SE. Data: 26.06.2024, horário: 14h30min. PE - Nº 24/0061 - Aquisição de autoclave com capacidade de 21 litros para odontologia do Sesc/SE. Data: 02.07.2024, horário: 14h30min. PE - Nº 24/0062 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de atendimento médico em corrida do regional Sesc/SE. Data: 25.06.2024, horário: 09h. PE - Nº 24/0063 - Aquisição e instalação de uma gaveta de expansão scv320 para storage dell scv3000, a fim de ampliar a capacidade de recursos de armazenamento e peformance com discos ssd do Sesc/SE. Data: 26.06.2024, horário: 09h. PE - Nº 24/0064 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de aparelhos de climatização, tipo ar-condicionado cassete, incluindo todos os serviços e materiais de instalação completa (incluindo a rede frigorígena, sistema de drenagem, sistemas elétricos) necessários para o perfeito funcionamento dos aparelhos do regional Sesc/SE. Data: 27.06.2024, horário: 09h. PE - Nº 24/0065 - Fornecimento parcelado de polpa de frutas e outros destinados à reposição do estoque do setor de almoxarifado central do Sesc/SE. Data: 01.07.2024, horário: 09h. PE - Nº 24/0066 - Aquisição de camisa regata modelo machão ou nadador, visando atender a demanda dos projetos do Sesc/SE. Data: 01.07.2024, horário: 14h30min. PE - Nº 24/0067 - Aquisição de pratos para os restaurantes das Unidades Operacionais do Sesc/SE. Data: 28.06.2024, horário: 14h30min. PE - Nº 24/0068 - Aquisição e instalação de ar- condicionados para a unidade móvel saúde da mulher do regional Sesc/SE. Data: 02.07.2024, horário: 09h. PE - Nº 24/0069 - Fornecimento parcelado de produtos de limpeza e higiene pessoal, ao estoque do setor de almoxarifado central do Sesc/SE. Data: 27.06.2024, horário: 14h30min. PE - Nº 24/0070 - Aquisição de itens necessários a realização de projetos e atividades do Sesc/SE (pochete lateral / meia / sandália / mochila tipo necessaire grande ou porta chuteira). Data: 25.06.2024, horário: 14h30min. PE - Nº 24/0071 - Aquisição e instalação de seis (06) módulo dell memory upgrade - 32gb para ampliar a capacidade de recursos dos servidores dell e do ambiente virtualizado do Sesc/SE. Data: 03.07.2024, horário: 09h. PE - Nº 24/0072 - Aquisição de tablets, em atendimento às atividades desenvolvidas no regional do Sesc/SE. Data: 04.07.2024, horário: 09h. PE - Nº 24/0073 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza completa nos sistemas de exaustão dos serviços de nutrição do regional - unidades sesc centro, socorro e atalaia do regional Sesc/SE. Data: 05.07.2024, horário: 09h. Fonte de Recurso: SESC. Base Legal: RESOLUÇÃO SESC Nº 1593/2024

CC 7/2024 (8 visual.)

Identificador desta licitação: TBBR-SE-4021567

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Tobias Barreto (SE)

Orgão: Prefeitura de Tobias Barreto (SE)

Abertura: 15/07/2024 00:00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA DOM JOSÉ THOMAZ, NO BAIRRO CENTRO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

CCE 8/2024 (12 visual.)

Identificador desta licitação: TBBR-SE-4021766

Cidade: Tobias Barreto - SE

Orgão: Prefeitura de Tobias Barreto (SE)

Modalidade : Sem modalidade definida

Abertura: 25/07/2024 00:00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NICANOR PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO POVOADO CAPITOA.

CCE 9/2024 (4 visual.)

Identificador desta licitação: TBBR-SE-4021832

Cidade: Tobias Barreto - SE

Orgão: Prefeitura de Tobias Barreto (SE)

Modalidade : Sem modalidade definida

Abertura: 30/07/2024 00:00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NOS POVOADOS DA ZONA RURAL: ÁGUA BOA, ALAGOINHAS, BARRIGA, CURTUME, MONTE COELHOS E PILÕES, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO/SE.

CH.P. 3/2023 (26 visual.)

Identificador desta licitação: CARIRA-SE-4021030

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Carira (SE)

Orgão: Prefeitura de Carira (SE)

Abertura 31/12/2024 00:00

AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BASICA PÍBLICA, VERBA DO FNDE/PNAE DO ANO DE 2024.

CONCORRÊNCIA CE_01_2024_PMSAB (9 visual.)

Identificador desta licitação: CBR-28148

Modalidade Concorrência

Prefeitura Municipal de Santo Amaro das Brotas - SE

Municipio: Santo Amaro das Brotas/SE

Abertura 17/07/2024 08:00

Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para a realização de serviços de Construção de 6 (seis) Casas Padrão Popular, no município de Santo Amaro das Brotas, no Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.