Licitações e editais abertos no Estado, do nível federal, estadual e de municípios que publicam suas licitações na Internet.
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Identificador desta licitação: DOU-bec2ac22f3cdeee2a1a4
Abertura: 25/12/2026 00:00
Modalidade: Chamamento público
Cidade: São Luís (MA)
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Credenciamento de artistas consagrados pela crítica especializada e opinião pública, em especial das categorias Matriz Africana, Católica, Evangélica e suas subcategorias elencadas no edital, destinado ao recebimento da inscrição e documentação de interessados à composição do Credenciamento Cultural 2026.
Identificador desta licitação: DOU-e4ac7871d3742fa09be5
Data de abertura: 15/09/2026 00:00
Modalidade: Dispensa
Cidade: Vargem Grande (MA)
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
Aquisição de cortinas hospitalares em vinil, com telas superiores em nylon, trilhos, roldana e demais acessórios de fixação, incluso frete montagem, destinadas a atender às necessidades do Hospital Benito Mussulini de Sousa no Município de Vargem Grande/MA.
Identificador desta licitação: DOU-eca07c38983ddba98714
Abertura 15/09/2026 00:00
Modalidade: Dispensa
Cidade: Vargem Grande (MA)
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
Aquisição de 01 (uma) grade aradora para atender as demandas, implementar e otimizar a execução de programas sob a responsabilidade da Secretaria de Agricultura do Município de Vargem Grande/MA.
Identificador desta licitação: DOU-f98b330e29da06c45080
Abertura: 17/09/2026 08:00
Modalidade Dispensa
Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte
Municipio: Capinzal do Norte/MA
Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2026 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA O Município de Capinzal do Norte - MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Dispensa Eletrônica nº. 03/2026, Processo Administrativo nº. 61/2026, do tipo menor preço por item, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração, impressão, aplicação, correção, processamento dos resultados e emissão de relatórios técnicos e pedagógicos de simulados educacionais destinados aos estudantes do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental (SAMCAN 2026)., com período de cadastro de propostas de 11/09/2026 até às 07h59min do dia 17/09/2026, e sessão a ser realizada no dia 17/09/2026, às 08h:00min. A Licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014
Identificador desta licitação: DOU-2fb565ada1ffae466847
Abertura 18/09/2026 00:00
Cidade: São Roberto - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de São Roberto
Modalidade : Dispensa
Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de São Roberto. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2026 EXTRATO AVISO DE DISPESA ELETRÔNICA- O Município de São Roberto/MA, por meio de sua Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Dispensa Eletrônica nº 05/2026, Processo Administrativo nº 101/2026, do tipo menor preço por item, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para aquisição de impressoras e scanners, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de São Roberto/MA. O período para cadastro de propostas será de 15/092026 a 18/09/2026, e a fase de lances ocorrerá no dia 18/09/2026, das 08h00min às 14h00min. O processo de contratação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O Aviso poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000, ou pelo e-mail: cpl@saoroberto.ma.gov.br, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo SINC-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/ ou pelo tel: (99) 98488-0882. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-94b43f33983dbb34ba21
Data de abertura: 11/09/2026 08:00 Encerrada
Cidade: Brejo - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Brejo
Modalidade : Sem modalidade definida
Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar os serviços de construção de sistemas simplificados de abastecimento de água no município de Brejo/MA.
Identificador desta licitação: DOU-fe8739f5ce1fbb02c9a8
Abertura 11/09/2026 08:00 Encerrada
Modalidade Sem modalidade definida
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IORQUE
Municipio: Nova Iorque/MA
Objeto: Contratação de empresa para Conclusão de Espaço Educativo de 06 Salas de Aulas no Município de Nova Iorque/MA.
Identificador desta licitação: DOU-dd40f3fa8a4bcbd9f9e4
Data de abertura: 11/09/2026 08:31 Encerrada
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Urbano Santos
Municipio: Urbano Santos/MA
Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Urbano Santos. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 006/2026. Objeto: CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS, NA ZONA URBANA, EM ATEDIMENTO AO PROGRAMA MCMV - FNHIS 2025 SUB 50 NO MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS/MA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 039642/2024/MCIDADES/CAIXA, no dia 11 de setembro de 2026, as 08:31 horas (horário de Brasília). Portal: https://www.licitaurbanosantosma.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-c90ff904b429d2411ed4
Data de abertura: 14/09/2026 09:00
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Santa Filomena do Maranhão
Municipio: Santa Filomena do Maranhão/MA
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de construção de 20 unidades habitacionais no município de Santa Filomena do Maranhão, conforme Termo de Compromisso nº 992440/2025/MCIDADES/CAIXA.
Identificador desta licitação: DOU-08239ab5f50a36fb52f8
Abertura 14/09/2026 09:30
Cidade: São Luís - MA
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Modalidade : Sem modalidade definida
Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação pronta (transportada) para o efetivo da Polícia e Bombeiros Militares, e órgãos de controle e segurança, quando em serviço no Terminal da Ponta da Espera no município de São Luís - MA, administrado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP.
Identificador desta licitação: DOU-537f618de41c9084e8fa
Abertura 15/09/2026 00:00
Modalidade Sem modalidade definida
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ
Municipio: Maracaçumé/MA
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de limpeza urbana, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, varrição manual, capina, poda e serviços correlatos na zona urbana do Município de Maracaçumé/MA.
Identificador desta licitação: DOU-71dfe639ac7069595d15
Data de abertura: 15/09/2026 00:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Paço do Lumiar (MA)
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR
Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 REPUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17398/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção e implantação de unidades sanitárias domiciliares (módulos sanitários tipo 2) para prevenção e controle de agravos nas comunidades Residencial Novo Paço e Povoado Nova Jerusalém II, zona urbana e zona rural do município de Paço do Lumiar/MA, objeto referente ao convênio CV 205/2011 (convênio SINCONV: 760405/2011/FUNASA) - melhorias sanitárias domiciliares. DATA DA SESSÃO: 15/09/2026. HORÁRIO: 10h30min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitapacodolumiarma.com.br
Identificador desta licitação: DOU-a714d123470a7789bdf1
Abertura 15/09/2026 00:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Cidelândia (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Cidelândia
Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Cidelândia. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2026 A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 023/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação serviço de Reforma da Praça da Prefeitura, no Município de Cidelândia - MA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. A sessão pública de abertura ocorrerá às 09h00min (nove horas) do dia 15 de setembro de 2026, por meio do endereço eletrônico www.licitacidelandiama.com.br
Identificador desta licitação: DOU-2b121949b69ea219bdd4
Data de abertura: 15/09/2026 08:00
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Paraibano
Municipio: Paraibano/MA
Objeto: Contratação de empresa para a Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de Paraibano/MA.
Identificador desta licitação: DOU-49d78daa1f848edbb0a5
Data de abertura: 15/09/2026 08:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: São Vicente Ferrer (MA)
Orgão: Prefeitura municipal de São Vicente de Férrer
Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto no Município de São Vicente Férrer-MA.
Identificador desta licitação: DOU-9e48049e12e806aef25d
Data de abertura: 15/09/2026 08:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Pedro do Rosário (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário
Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 Objeto: Construção de unidade escolar com 06 (seis) salas de aula, biblioteca, sala de informática, pátio de refeitório, sala de professores, diretoria, cantina, banheiros e demais dependências, no Povoado Cocalzinho, a 42,30 km da sede do Município de Pedro do Rosário- MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 28/08/2026, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 15/09/2026, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo De Licitação: Menor Preço
Identificador desta licitação: DOU-e096b1695b6ce7b06bb3
Abertura: 15/09/2026 08:30
Modalidade Sem modalidade definida
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA
Municipio: Bacabeira/MA
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção do Centro de Atendimento ao Animal para atender as demandas do Município de Bacabeira/MA.
Identificador desta licitação: DOU-ae3e043734461757bca7
Data de abertura: 15/09/2026 09:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Imperatriz (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Imperatriz
Contratação de empresa especializada para a construção do Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil - CAPS IJ, no município de Imperatriz/MA, através do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC.
Identificador desta licitação: DOU-15be00d1006167fc45fd
Abertura: 15/09/2026 09:30
Modalidade Sem modalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Municipio: São Luís/MA
Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios, distribuídos em dois lotes: Lote 1: açúcar, café moído e café em grãos; Lote 2: lanches, adoçante em pó, açúcar refinado em sachê e mexedor de plástico, destinados ao atendimento das demandas da presidência e das diretorias durante as reuniões realizadas na sede da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP).
Identificador desta licitação: DOU-614edcba766cb129fd67
Data de abertura: 15/09/2026 10:00
Modalidade Sem modalidade definida
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA
Municipio: Bacabeira/MA
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção de praças públicas para atender as demandas do Município de Bacabeira/MA.
Identificador desta licitação: DOU-615540c2c56f21161e79
Abertura: 15/09/2026 14:00
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Paraibano
Municipio: Paraibano/MA
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para construção e urbanização da Barragem Balseiro, contemplando pavimentação, edificações e infraestrutura turística, no município de Paraibano/MA.
Identificador desta licitação: DOU-ee80626707d36a8a5734
Abertura 15/09/2026 14:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Bacabeira (MA)
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção de Cobertura de uma quadra poliesportiva no Povoado José Pedro, para atender as demandas do Município de Bacabeira/MA.
Identificador desta licitação: DOU-7d6ef929232b5c82a560
Abertura 15/09/2026 14:30
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: São Pedro dos Crentes (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes
Contratação de empresa para construção de uma ponte de concreto pré-moldado sobre o Rio Croatá no Munícipio de São Pedro dos Crentes-MA.
Identificador desta licitação: DOU-34d74f3920f183aa2756
Abertura: 15/09/2026 15:00
Cidade: Bacabeira - MA
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA
Modalidade : Sem modalidade definida
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Bairro Sede, para atender as demandas do Município de Bacabeira/MA.
Identificador desta licitação: DOU-e5aca58c584cd4af542b
Abertura: 15/09/2026 16:00
Modalidade Sem modalidade definida
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA
Municipio: Bacabeira/MA
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção de Creche escola, para atender as demandas do Município de Bacabeira/MA.
Identificador desta licitação: DOU-3bf6aa3e5340d2e63b23
Data de abertura: 16/09/2026 09:30
Cidade: São Luís - MA
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Modalidade : Sem modalidade definida
Valor: R$ 52.223.463,00
Contratação semi-integrada de empresa especializada para execução dos serviços de supressão vegetal, limpeza e terraplenagem das áreas A-02C, A-04B, A-07, A-09 e talude 08, localizadas no Terminal Portuário do Porto do Itaqui, no município de São Luís - MA.
Identificador desta licitação: DOU-9e659c6387d7905c43a2
Abertura: 17/09/2026 09:30
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: São Luís (MA)
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Contratação de solução integrada para monitoramento meteorológico, compreendendo o fornecimento de equipamentos meteorológicos e de tecnologia da informação, disponibilização de plataforma tecnológica para visualização, consulta e gerenciamento de dados, serviços de integração, instalação, configuração, testes, comissionamento e disponibilização da solução, bem como suporte técnico e garantia dos equipamentos e sistemas pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, destinada ao monitoramento ambiental e à coleta contínua de variáveis atmosféricas, em atendimento às necessidades operacionais da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP.
Identificador desta licitação: DOU-4924e5b88fb2180cf6a2
Data de abertura: 18/09/2026 00:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Santa Helena (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Helena
Registro de preços para eventual prestação de serviços de confecção e fornecimento personalizado de próteses dentárias, para atendimento aos usuários da Rede Municipal de Saúde de Santa Helena/MA.
Identificador desta licitação: DOU-4b01b43499cb2bb42b73
Abertura 21/09/2026 09:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Santana do Maranhão (MA)
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO
Contratação de empresa de engenharia para a construção de unidades habitacionais no município de Santana do Maranhão/MA.
Identificador desta licitação: DOU-1eb8e8e37ea42e3dec2f
Abertura: 22/09/2026 00:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Vargem Grande (MA)
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para eventual e futura para contratação de empresa especializada para instalação, manutenção preventiva e corretiva de com reposição de peças de câmaras de segurança com sistema de monitoramento e vigilância para as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.
Identificador desta licitação: DOU-4fe35265fbd90dde0b29
Abertura: 22/09/2026 00:00
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim
Municipio: Itapecuru Mirim/MA
Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para execução de serviços de pavimentação no povoado Leite (instrumento Nº: 983179) no município de Itapecuru Mirim/MA.
Identificador desta licitação: DOU-65792fded4356c828178
Data de abertura: 22/09/2026 00:00
Cidade: Vargem Grande - MA
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
Modalidade : Sem modalidade definida
Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para eventual e futura para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de poltronas, assentos e ar condicionados dos ônibus e vans da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.
Identificador desta licitação: DOU-00ee9caf96b31616ac94
Data de abertura: 22/09/2026 09:00
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras
Municipio: Fortaleza dos Nogueiras/MA
Objeto: Contratação de empresa especializada para perfuração de 01 (um) poço tubular na CRECHE MUNICIPAL DONA GRAÇA BRITO, conforme projeto básico e seus anexos.
Identificador desta licitação: DOU-0324c87e4a1c5e30e3a8
Data de abertura: 22/09/2026 09:00
Cidade: Imperatriz - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Imperatriz
Modalidade : Sem modalidade definida
Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução das obras e serviços remanescentes visando à conclusão da implantação do aterro sanitário de Imperatriz - MA, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos, em estrita observância às diretrizes do Contrato de Repasse n° 861798/2017/MMA/CAIXA.
Identificador desta licitação: DOU-22d859349dd5d280e532
Data de abertura: 22/09/2026 09:00
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Morros
Municipio: Morros/MA
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção de Habitações Populares - Programa Minha Casa Minha Vida.
Identificador desta licitação: DOU-e975c29f4d7cfa70a19a
Data de abertura: 22/09/2026 09:00
Cidade: Grajaú - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Grajaú
Modalidade : Sem modalidade definida
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de macrodrenagem nos bairros Canoeiro e Vilinha no Município - Grajaú/MA.
Identificador desta licitação: DOU-07f0f326d6e4e79b0ee3
Abertura 23/09/2026 00:00
Cidade: Cidelândia - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Cidelândia
Modalidade : Sem modalidade definida
Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Cidelândia. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2026 A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 024/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Construção do centro de convivência do idoso no bairro José Sampaio - Cidelândia - MA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. A sessão pública de abertura ocorrerá às 10h00min (dez horas) do dia 23 de setembro de 2026, por meio do endereço eletrônico www.licitacidelandiama.com.br
Identificador desta licitação: DOU-df51d7c1b1d174945bf8
Abertura 23/09/2026 00:00
Cidade: Vargem Grande - MA
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
Modalidade : Sem modalidade definida
Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para eventual e futura para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma, manutenção e reparos em equipamentos permanentes do Hospital Municipal Benito Mussoline e das Unidades Básicas de Saúde do Município de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.
Identificador desta licitação: DOU-e4f64c0c210e5502ecc0
Data de abertura: 23/09/2026 00:00
Cidade: Vargem Grande - MA
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
Modalidade : Sem modalidade definida
Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, para eventual e futura para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento de Destinação Final de Resíduos Hospitalares, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.
Identificador desta licitação: DOU-f7db5f439054b981b50e
Data de abertura: 23/09/2026 08:00
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura municipal de São Vicente de Férrer
Municipio: São Vicente Ferrer/MA
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Construção de ciclovia de acesso à Praça da Matriz no Município de São Vicente Ferrer/MA - 3ª etapa.
Identificador desta licitação: DOU-55fba03e202ca6677b0a
Abertura 24/09/2026 00:00
Cidade: Passagem Franca - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Passagem Franca
Modalidade : Sem modalidade definida
Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Passagem Franca. aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 11/2026 Prefeitura do município de Passagem Franca - MA, torna público aos interessados que, com base nas disposições da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 24/09/2026, licitação na modalidade Concorrência Eletrônico 011/2026 -, do tipo menor preço, tendo por objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO POVOADO BURITIZINHO NO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA-MA.. para o exercício financeiro do corrente ano. A presente licitação será realizada através da plataforma www.licitapassagemfrancama.com.br
Identificador desta licitação: DOU-a7d33704b9d1d716bd2e
Abertura: 24/09/2026 00:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Vargem Grande (MA)
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para eventual e futura para aquisição de brinquedos diversos, destinados à distribuição gratuita para crianças em situação de vulnerabilidade social, no âmbito das ações comemorativas do dia das crianças, promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.
Identificador desta licitação: DOU-0fc29eb2f2fb5269daf5
Abertura 24/09/2026 09:00
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Barra do Corda
Municipio: Barra do Corda/MA
Objeto: Contratação de empresa para Reforma e Ampliação da escola U. I. José Leonil da Cunha Nava, localizada no Povoado Calumbi, Zona Rural do Município de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Identificador desta licitação: DOU-55fc322e711b55f0eede
Data de abertura: 24/09/2026 09:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Imperatriz (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Imperatriz
Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Imperatriz. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026 - CPL. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a reforma e revitalização do Mercado Municipal Bom Jesus no município de Imperatriz - MA, em conformidade com os projetos e especificações técnicas, atendendo ao CONTRATO DE REPASSE N° 988809/2025/MTUR/CAIXA. ABERTURA: 24 de setembro de 2026 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA).
Identificador desta licitação: DOU-eb94b7bd9c5c7bb41808
Abertura: 25/09/2026 00:00
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino
Municipio: Presidente Juscelino/MA
Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de PRESIDENTE JUSCELINO/MA, através da Secretaria Municipal de Administração por força do Decreto 002/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 71 de 22 de Março de 2024, que Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Sistema Regitro de Preços, sob o nº. 003/2026, regime de execução tipo menor preço Global, tendo por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA RELATIVOS À ADAPTAÇÃO, CONSERTO, DEMOLIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE JUSCELINO-MA. A realização da sessão será no dia 25 de Setembro de 2026 - às 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://presidentejuscelino.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local
Identificador desta licitação: DOU-4464fabb63acc1f97e5a
Data de abertura: 25/09/2026 09:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Barra do Corda (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Barra do Corda
Contratação de empresa para Demolição e Construção da U. I. Duque de Caxias, Povoado Cajueiro, Reforma da U. I. Silviano José de Maria, Povoado Desejo e Reforma da U. I. Joaquim Roseno, Povoado Cruzeiro, todas na zona rural do Município de Barra do Corda/MA.
Identificador desta licitação: DOU-d1b24a9de9f09d086f66
Abertura: 25/09/2026 14:00
Cidade: Araioses - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Araioses
Modalidade : Sem modalidade definida
Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Araioses. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2026 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 202609065/2026-CPLPMA do tipo: Menor preço, para contratação de empresa para Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Araioses/MA, RECURSO: Ministério da Agricultura e Pecuária. Nº / ANO DA PROPOSTA: 061697/2025 O certame se realizará ás 14:00 hs do dia 25 de setembro de 2026, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O
Identificador desta licitação: DOU-297c8748b8aefc9553b3
Abertura 28/09/2026 09:30
Cidade: São Luís - MA
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Modalidade : Sem modalidade definida
Valor: R$ 1.241.244,00
Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, posicionamento georreferenciado, fundeio e comissionamento de boia flutuante de sinalização náutica lateral, destinada à demarcação de área rasa (banco/arrecife) localizada ao sul do berço 98 do Porto do Itaqui, na Baía de São Marcos/MA.
Identificador desta licitação: DOU-0f7626d72d38377ca273
Data de abertura: 30/09/2026 00:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Maracaçumé (MA)
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ
Contratação de empresa especializada para execução da obra do Espaço Esportivo Comunitário no Município de Maracaçumé/MA.
Identificador desta licitação: DOU-7888cc3152b31bce186d
Abertura: 30/09/2026 09:30
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: São Luís (MA)
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Valor: R$ 267.339,00
Contratação de empresa especializada para prestar serviços de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças, materiais e acessórios, incluindo lavagem, limpeza e higienização da frota, através da utilização de sistema informatizado e integrado via web, para atender às necessidades da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP.
Identificador desta licitação: DOU-72d5736e54612fb0d318
Data de abertura: 08/10/2026 00:00
Cidade: São Luís - MA
Orgão: Superintendência Regional no Maranhão
Modalidade : Sem modalidade definida
Venda em hasta pública de veículos oficiais e materiais do patrimônio da Polícia Federal, localizados em Imperatriz/MA e São Luís/MA.
Identificador desta licitação: DOU-14db346992d9428cde3e
Abertura: 09/10/2026 00:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Cachoeira Grande (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande
Contratação de pessoa jurídica especializada para executar os serviços de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, em atendimento ao Programa MCMV - FNHIS SUB 50 no município de Cachoeira Grande/MA.
Identificador desta licitação: DOU-0ff3647037cc4e6a62fa
Abertura 15/10/2026 00:00
Cidade: São Vicente Ferrer - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de São Vicente
Modalidade : Sem modalidade definida
Contratação de empresa especializada para elaborar e executar o Projeto da Quadra Poliesportiva, sob o regime de CONTRATAÇÃO INTEGRADA, compreendendo a elaboração do Projeto Executivo e a execução das obras civis, instalações e fornecimento de equipamentos, no município de São Vicente - SP, dentro da macroárea Bugre/Miau, para atender a SEHAB.
Identificador desta licitação: DOU-824fd5893fe03714b1ef
Data de abertura: 15/10/2026 09:30
Cidade: São Luís - MA
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Modalidade : Sem modalidade definida
Valor: R$ 29.381.408,00
Contratação semi-integrada de empresa especializada para execução de obra de estabilização do talude 08, com solução em cortina atirantada, no Porto do Itaqui, no município de São Luís - MA.
Identificador desta licitação: DOU-abc13774adc4e481c6d4
Abertura: 10/11/2026 09:30
Modalidade Sem modalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Municipio: São Luís/MA
Valor: R$ 6.000.000,00
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Publicidade Institucional, Prestados Por Intermédio de Agência de Propaganda, Compreendendo O Conjunto de Atividades Integradas de Estudo, Planejamento, Conceituação, Concepção, Criação, Execução Interna, Intermediação, Supervisão da Execução Externa e Distribuição de Publicidade Aos Veículos e Demais Meios de Divulgação, Com O Objetivo de Promover A Comunicação Institucional da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP.
Identificador desta licitação: DOU-35ace2ae67be565b5ab3
Abertura: 11/09/2026 00:00 Encerrada
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Miranda do Norte (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte
Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Miranda do Norte. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP Nº 23/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2026 A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte - MA, através da CPL realizará Processo Licitatório Eletrônico, cujo Objeto é o Registro de preços para eventual e futura Contratação de Empresa para Fornecimento de material de expediente e papelaria, com a finalidade de atender as necessidades dos diversos setores e programas da Secretarias Municipais de Miranda do Norte-MA. Data de Abertura: 10/09/2026. Horário: 09:00 horas. Base Legal: Art. 71, IV da Lei Federal nº 14.133/2021. O edital está disponível na Rua do Comércio nº 183, Centro, Miranda do Norte-MA, de 2ª. a 6ª. feira, de 08h00 as 12h00. Mais informações pelo e-mail: cplmirandadonorte70@gmail.com. PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP Nº 24/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2026 A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte - MA, através da CPL realizará Processo Licitatório Eletrônico, cujo Objeto é o Registro de preços para eventual e futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza, Materiais de Higiene Pessoal, Utilidades Domesticas e descartáveis, em Apoio às Atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA. Data De Abertura: 10/09/2026. Horário: 15:00 Horas. Base Legal: Art. 71, IV da Lei Federal nº 14.133/2021. O edital está disponível na Rua do Comércio nº 183, Centro, Miranda do Norte-MA, de 2ª. a 6ª. feira, de 08h00 as 12h00. Mais informações pelo e-mail: cplmirandadonorte70@gmail.com. PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP Nº 25/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2026 A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte - MA, através da CPL realizará Processo Licitatório Eletrônico, cujo Objeto é o Registro de preços para eventual e futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros alimentícios diversos, incluindo carnes, pescados, ovos, laticínios, panificados, bebidas, grãos, farináceos, produtos enlatados, temperos, doces, suplementos nutricionais e materiais de apoio alimentar, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Miranda do Norte/MA. Data De Abertura: 11/09/2026. Horário: 09:00 Horas. Base Legal: Art. 71, IV da Lei Federal nº 14.133/2021. O edital está disponível na Rua do Comércio nº 183, Centro, Miranda do Norte-MA, de 2ª. a 6ª. feira, de 08h00 as 12h00. Mais informações pelo e-mail: cplmirandadonorte70@gmail.com. PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP Nº 26/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2026 A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte - MA, através da CPL realizará Processo Licitatório Eletrônico, cujo Objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis, compreendendo frutas, verduras, legumes e hortaliças, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Miranda do Norte/MA. Data De Abertura: 11/09/2026. Horário: 15:00 horas. Base Legal: Art. 71, IV da Lei Federal nº 14.133/2021. O edital está disponível na Rua do Comércio nº 183, Centro, Miranda do Norte-MA, de 2ª. a 6ª. feira, de 08h00 as 12h00. Mais informações pelo e-mail: cplmirandadonorte70@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-496f876977b5ebb97c93
Data de abertura: 16/09/2026 00:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: São João do Paraíso (MA)
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2026 PMSJP-MA A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso -MA, através do Secretario de Governo, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 020/2026 - PMSJP- MA, pelo critério de julgamento do tipo Menor Preço Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A 1º ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 989123/2025/MESP/CAIXA, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 16/09/2026 que será conduzido pelo seu Agente de Contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço do Portal www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no SINC - contrata e site da Prefeitura Municipal de São João do Paraíso/MA https://www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br/. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2026 PMSJP-MA A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso -MA, através do Secretario de Governo, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 021/2026 - PMSJP- MA, pelo critério de julgamento do tipo Menor Preço Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A 2º ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 990301/2025/MESP/CAIXA, em sessão pública eletrônica a partir das 14:30 horas (horário de Brasília-DF) do dia 16/09/2026 que será conduzido pelo seu Agente de Contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço do Portal www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no SINC - contrata e site da Prefeitura Municipal de São João do Paraíso/MA https://www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: M2A-a12c06f353a54bf287e25f95c13d04d8
Abertura 21/09/2026 08:00
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Aldeias Altas - Aldeias Altas / MA
Municipio: Aldeias Altas/MA
Objeto: Registro de preços para Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de Buffet e fornecimento de alimentos, com vistas à promoção das ações, projetos e eventos, para atender ao interesse dos órgãos públicos, vinculados a Administração Pública Municipal de Aldeias Altas – MA.
Identificador desta licitação: DOU-5f60497f0a5d53e85e67
Abertura 10/12/2026 08:00
Modalidade: Chamamento público
Cidade: São João do Carú (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de São João do Caru
Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de São João do Caru. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O Município de São João do Carú - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que promoverá Chamada Pública. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar ou empreendimento familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, com fulcro no §1º do art.14 da lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 26 do CD/FNDE, de 17/06/2013, Resolução n.º 04 do CD/FNDE, de 02/04/2015, Decreto nº 8.473/2015 e demais alterações e instrumentos legais competentes. Data: a partir do dia 10 de abril de 2026, às 08:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: cplsaojoaodocaru.ma@gmail.com, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localiza do na Rua do Limão, 109, Centro, São João do Carú - Maranhão - Brasil - CEP 65.385-000. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 100/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-425bcd5a52b6dc39d51e
Abertura: 17/09/2026 09:30
Modalidade Chamamento público
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
Municipio: Viana/MA
Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 002/2026, regida pela Lei n.º 11.947/2009, com as alterações promovidas pela Lei Federal nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, e com a resolução CD/FNDE nº 04/2026 e pelas demais normas aplicáveis, objetivando Aquisição de frango inteiro caipirão, diretamente da agricultura familiar e de empreendedor rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o Município de Viana/MA. A data para apresentação das propostas de habilitação e dos projetos de venda agendada para o dia 17 de setembro de 2026 às 09h30min. O
Identificador desta licitação: DOU-5cb4bf0e0057b95782fa
Data de abertura: 03/10/2026 00:00
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Montes Altos (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Montes Altos
Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Montes Altos. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026-SEMUS RATIFICAÇÃO RATIFICO o Chamamento Público nº 003/2026-SEMUS, ato da Comissão que dispensou licitação com fundamento no art. 79 da Lei nº 14.133/2021, para a contratação da empresa CENTRO BRASILEIRO DE ANALISES CLINICAS CEBRAC LTDA - EPP inscrita no CNPJ nº 17.663.605/0001-65 para CREDENCIAMENTO de contratação de Pessoa Jurídica Prestação de serviços de Exames Laboratoriais aos usuários do SUS, no município de Montes (MA), vez que o processo se encontra devidamente instruído. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-f257b8311e3a05d1d8ce
Data de abertura: 17/09/2026 00:00
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Bacabeira (MA)
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA
Seleção de fazedores de cultura, agentes culturais, artistas, grupos, coletivos, produtores culturais e demais interessados para concessão de fomento, premiação e apoio financeiro para realização e fortalecimento de ações, iniciativas, projetos culturais e eventos de fomento à cultura local do Município de Bacabeira/MA.
Identificador desta licitação: DOU-2dfd41589a9f336b3e85
Abertura 23/09/2026 09:00
Modalidade Chamamento público
Prefeitura Municipal de Guimarães
Municipio: Guimarães/MA
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diversos oriundos da agricultura familiar destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Guimarães-MA, para o ano letivo de 2026.
Identificador desta licitação: DOU-733c1e632cd69788916f
Abertura: 21/09/2026 00:00
Modalidade: Chamamento público
Cidade: São Luís (MA)
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Governo do Estado. Governo do Estado do Maranhão. SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026/SECMA/PNAB FOMENTO MULTILINGUAGENS A Secretaria de Estado da Cultura, por meio da Comissão Setorial de Licitação (CSL/SECMA), conforme julgamento da Comissão de Seleção (Pareceristas), torna público o Resultado Final (Etapa de Habilitação) do Edital de Chamamento Público Nº 001/2026/SECMA/PNAB Fomento Multilinguagens Segue em anexo a lista completa para consulta, a mesma ficará disponível no site eletrônico: https://secmaeditais.prosas.com.br/edital?edital_id=17724, bem como na plataforma de inscrição Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-23121e78c76a29dd946a
Data de abertura: 17/09/2026 00:00
Modalidade Chamamento público
Prefeitura Municipal de Tutóia
Municipio: Tutóia/MA
Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para celebração de Termo de Fomento visando à execução, gerenciamento, operacionalização, coordenação, apoio técnico, administrativo, assistencial e logístico das ações e serviços especializados de saúde.
Identificador desta licitação: DOU-0ec896124ddfd257b35c
Abertura: 15/09/2026 08:00
Modalidade Concorrência
Prefeitura Municipal de Benedito Leite
Municipio: Benedito Leite/MA
Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção da Praça do Produtor no município de Benedito Leite/MA, através do Termo de Convênio nº 997893/2026/TRANSFEREGOV/CODEVASF, de interesse do município de Benedito Leite - MA.
Identificador desta licitação: DOU-f185247f7e75d9cf783a
Data de abertura: 18/09/2026 10:00
Modalidade Concorrência
Prefeitura Municipal de Santa Luzia
Municipio: Santa Luzia/MA
Objeto: Contratação de empresa para a construção de creche tipo B, padrão FNDE, no município de Santa Luzia/MA.
Identificador desta licitação: DOU-93695cccb70e7b2eb357
Abertura: 23/09/2026 10:00
Cidade: Itinga do Maranhão - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão
Modalidade : Concorrência
Contratação de Empresa Especializada para a Construção do Centro Municipal de Convivência do Idoso de Itinga do Maranhão-MA.
Identificador desta licitação: LRTO-MA-991142319
Abertura: 14/09/2026 00:00
Modalidade: Concorrência
Cidade: Loreto (MA)
Orgão: Prefeitura de Loreto (MA)
contratação de pessoa jurídica do ramo de engenharia para Construção de uma Praça Publica no Povoado Mato Grosso no Município de Loreto – MA, conforme descrito neste Edital, anexos.
Identificador desta licitação: CBR-47757
Abertura 14/09/2026 09:00
Modalidade: Concorrência
Cidade: Cândido Mendes (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Cândido Mendes - MA
Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e revitalização da Praça Padre Mário D Alberto e de construção da Praça Severino Paixão, no Município de Cândido Mendes/MA.
Identificador desta licitação: CBR-48153
Abertura 29/09/2026 11:00
Modalidade Concorrência
Prefeitura Municipal de Cândido Mendes - MA
Municipio: Cândido Mendes/MA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA ABERTA – PADRÃO FNDE 35M/S, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO.
Identificador desta licitação: CBR-48151
Data de abertura: 23/09/2026 09:00
Modalidade Concorrência
Prefeitura Municipal de Cândido Mendes - MA
Municipio: Cândido Mendes/MA
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a realização da obra de Implantação de Estradas Vicinais, Trechos I (Povoado Juçareira ao Povoado Gato – Bacuri Torto) e II (Povoado Águas Belas ao Povoado Altos dos Leites – Duas Antas), no Município de Cândido Mendes/MA.
Identificador desta licitação: DOU-c5cfbcb3a3658f8fe9ba
Abertura 02/10/2026 00:00
Modalidade: Concorrência
Cidade: São Luís (MA)
Orgão: Filial Hospital Universitário em São Luís
Prestação de serviços técnicos especializados nas áreas de engenharia e arquitetura no âmbito do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), por meio da disponibilização de mão de obra qualificada e da execução de serviços sob demanda, com fornecimento de todos os insumos, ferramentas, equipamentos e materiais necessários à plena execução dos trabalhos contratados, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Identificador desta licitação: DOU-b255b0012797de2d9b66
Data de abertura: 17/09/2026 00:00
Modalidade Concorrência
Superintendência Regional no Maranhão
Municipio: São Luís/MA
Objeto: Contratação de empresa para a Elaboração de Estudos e Projetos Básicos e Executivos de Engenharia visando a execução das obras de Implantação, Pavimentação, Adequação de Capacidade, Melhoria da Segurança e Eliminação dos Segmentos Críticos da rodovia BR-010/MA no Subtrecho: Div. TO/MA - Entr. BR-226 (A)/230(B)/MA- 138 (Estreito).
Identificador desta licitação: CFM-5291
Data de abertura: 29/09/2026 09:00
Modalidade: Concorrência
Cidade: São Luís (MA)
Orgão: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA-MA
Contratação de serviços de publicidade institucional, por intermédio de agência de propaganda.
Identificador desta licitação: TRP-2104057-17-00007326
Abertura: 18/09/2026 00:00
Cidade: Estreito - MA
Orgão: Prefeitura de Estreito (MA)
Modalidade : Concorrência
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA AREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E MANUTENÇÃO EM DIVERSOS...
Identificador desta licitação: TRP-2104057-17-00007426
Abertura: 18/09/2026 00:00
Modalidade Concorrência
Prefeitura de Estreito (MA)
Municipio: Estreito/MA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA AREA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA...
Identificador desta licitação: TRP-2104057-17-00007526
Data de abertura: 18/09/2026 00:00
Modalidade: Concorrência
Cidade: Estreito (MA)
Orgão: Prefeitura de Estreito (MA)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA AREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA.
Identificador desta licitação: TRP-2104057-17-00007626
Data de abertura: 18/09/2026 00:00
Modalidade: Concorrência
Cidade: Estreito (MA)
Orgão: Prefeitura de Estreito (MA)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA AREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) NO MUNICÍPIO DE E...
Identificador desta licitação: BLL-C-2101103-89be-0112026
Portal: BLL Compras
Abertura 21/09/2026 09:01
Cidade: Axixá - MA
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ
Modalidade : Concorrência
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de implantação de sistema de abastecimento de água na sede e povoados do Município de Axixá/MA
Identificador desta licitação: BLL-C-2102804-4077-042025
Portal: BLL Compras
Abertura 25/09/2026 09:00
Cidade: Carolina - MA
Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CAROLINA-MA
Modalidade : Concorrência
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA ESCOLA 06 SALAS, PADRÃO FNDE – SÃO BENTO EM CAROLINA - MA.
Identificador desta licitação: BLL-C-2102804-b07b-072026
Portal: BLL Compras
Abertura 17/09/2026 09:00
Modalidade: Concorrência
Cidade: Carolina (MA)
Orgão: MUNICIPIO DE CAROLINA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CAROLINA – MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 999984/2026/MCIDADES/CAIXA.
Identificador desta licitação: BLL-C-2100501-10ad-102026
Portal: BLL Compras
Abertura 11/09/2026 08:00 Encerrada
Modalidade: Concorrência
Cidade: Alto Parnaíba (MA)
Orgão: MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBA
Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de obras de engenharia destinadas à construção de Espaço Esportivo Comunitário no Município de Alto Parnaíba/MA
Identificador desta licitação: BLL-C-2108801-7ee6--0072026-
Portal: BLL Compras
Abertura 17/09/2026 09:00
Modalidade: Concorrência
Cidade: Pirapemas (MA)
Orgão: MUNICIPIO DE PIRAPEMAS
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS – MA.
Identificador desta licitação: DOU-30f9068226a6f0bb0837
Abertura 14/09/2026 00:00
Modalidade: Concorrência
Cidade: Cândido Mendes (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Cândido Mendes
Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Cândido Mendes. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 A PREFEITURA DE CÂNDIDO MENDES, através do Secretário Responsável, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 14 de setembro de 2026, no endereço eletrônico comprasbr.com.br, CONCORRÊNCIA nº 014/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e revitalização da Praça Padre Mário D Alberto e de construção da Praça Severino Paixão, no Município de Cândido Mendes/MA. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico comprasbr.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-1aadf8c64534c2d145ea
Data de abertura: 16/09/2026 08:00
Cidade: Chapadinha - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Chapadinha
Modalidade : Concorrência
Contratação de empresa especializada para os serviços de conclusão da construção da escola de 06 salas com quadra coberta, padrão FNDE no Bairro Cohab em Chapadinha.
Identificador desta licitação: DOU-5404f841069dc7eacc42
Abertura: 14/09/2026 00:00
Cidade: Loreto - MA
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO
Modalidade : Concorrência
Contratação de pessoa jurídica do ramo de engenharia para Construção de uma Praça Publica no Povoado Mato Grosso no Município de Loreto - MA.
Identificador desta licitação: DOU-ea140d1ccac0ebf9d38e
Data de abertura: 18/09/2026 00:00
Cidade: São Benedito do Rio Preto - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto
Modalidade : Concorrência
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Pavimentação de Estradas Vicinais, no Município de São Benedito do Rio Preto/Ma.
Identificador desta licitação: DOU-eb4bb1316c134dc740b1
Abertura 14/09/2026 00:00
Modalidade Concorrência
PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
Municipio: Coelho Neto/MA
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em prédios públicos da Secretaria M. de Educação - SEMED (prédios próprios, locados e/ou conveniados), com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra necessários ao atendimento da demanda da Secretaria M. de Educação do Município de Coelho Neto - MA.
Identificador desta licitação: DOU-9e11e2a1f1142c2aa548
Abertura: 23/10/2026 00:00
Modalidade Concorrência
Prefeitura Municipal de Santa Helena
Municipio: Santa Helena/MA
Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Santa Helena. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2026 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 829/2026. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Contratação. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por preço global. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024, Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO: CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/MA, Conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 987626/2025/MESP/CAIXA e Plano de Trabalho. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 23/10/2026. HORÁRIO: 09:00h (nove horas)
Identificador desta licitação: PNCP-06082820000156-1-000088-2026
Portal: Portal de Compras Públicas
Data de abertura: 14/09/2026 07:59
Modalidade Dispensa
MUNICIPIO DE CAXIAS
Municipio: Caxias/MA
Valor: R$ 14.193,00
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em serviços de monitoração individual de radiação ionizante (dosimetria externa), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Caxias - Ma.
Identificador desta licitação: PNCP-06002372000133-1-000089-2026
Portal: PNCP
Abertura: 11/09/2026 08:00 Encerrada
Cidade: Anajatuba - MA
Orgão: MUNICIPIO DE ANAJATUBA
Modalidade : Dispensa
Valor: R$ 64.379,00
Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa de empresa especializada em fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Anajatuba - MA
Identificador desta licitação: PNCP-06002372000133-1-000090-2026
Portal: PNCP
Abertura 11/09/2026 08:00 Encerrada
Modalidade Dispensa
MUNICIPIO DE ANAJATUBA
Municipio: Anajatuba/MA
Valor: R$ 13.415,00
Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa visando à aquisição de ferramentas, equipamentos e instrumentos destinados à execução de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de sistemas de refrigeração e climatização, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Anajatuba/MA.
Identificador desta licitação: PNCP-06002372000133-1-000091-2026
Portal: PNCP
Data de abertura: 17/09/2026 08:00
Cidade: Anajatuba - MA
Orgão: MUNICIPIO DE ANAJATUBA
Modalidade : Dispensa
Valor: R$ 63.758,00
Seleção da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos, materiais e insumos destinados ao desenvolvimento de ações, atividades e serviços de saúde, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba-MA.
Identificador desta licitação: PNCP-01613309000110-1-000030-2026
Portal: PNCP
Abertura: 17/09/2026 07:59
Cidade: Capinzal do Norte - MA
Orgão: MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE
Modalidade : Dispensa
Valor: R$ 56.997,00
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração, impressão, aplicação, correção, processamento dos resultados e emissão de relatórios técnicos e pedagógicos de simulados educacionais, destinados aos estudantes matriculados nas turmas do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Capinzal do Norte/MA, no âmbito do Sistema de Avaliação Municipal de Capinzal do Norte – SAMCAN, durante o exercício de 2026.
Identificador desta licitação: PNCP-05023045000103-1-000011-2026
Portal: PNCP
Abertura 11/09/2026 09:30 Encerrada
Cidade: São Luís - MA
Orgão: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
Modalidade : Dispensa
Valor: R$ 1.949,00
Contratação de seguro de vida em grupo na modalidade Acidentes Pessoais Coletivo (APC) destinado aos bolsistas vinculados ao Convênio nº 01/2025 – SEMA/FAPEMA , no âmbito do Programa de Desenvolvimento em Gestão Ambiental (PDGA).
Identificador desta licitação: PNCP-10735145000194-1-000203-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 11/09/2026 08:00 Encerrada
UASG: 154856
Modalidade: Dispensa
Cidade: Viana (MA)
Orgão: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO
Valor: R$ 6.845,00
Aquisição de livros impressos para ampliação do acervo bibliográfico do IFMA Campus Viana conforme consta no Termo de Referência.
Identificador desta licitação: PNCP-06352009000148-1-000014-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 15/09/2026 08:00
UASG: 926810
Cidade: São Luís - MA
Orgão: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO
Modalidade : Dispensa
Valor: R$ 3.573,00
Contratação de empresa especializada para fornecimento de bens comuns do tipo materiais de expediente e informática em atendimento às necessidades do CRCMA para o período de 12 (doze) meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Identificador desta licitação: PNCP-00394429000100-1-002206-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 17/09/2026 10:00
UASG: 120013
Modalidade: Dispensa
Cidade: Alcântara (MA)
Orgão: COMANDO DA AERONAUTICA
Valor: R$ 51.903,00
Aquisição e Instalação de sistema fotovoltáico nos prédios Funcionais do CLA
Identificador desta licitação: PNCP-10735145000194-1-000204-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 14/09/2026 08:00
UASG: 158456
Modalidade Dispensa
INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS
Municipio: Caxias/MA
Valor: R$ 57.556,00
Objeto: Contratação de serviços de reforma de carteiras escolares.