Licitações do Maranhão

AA - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3/2024 (19 visual.)

Identificador desta licitação: MTRM-MA-10-32024

Modalidade Registro de preço

Prefeitura de Mata Roma (MA)

Municipio: Mata Roma/MA

Data de abertura: 14/12/2024 00:00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA ROMA/MA.

AA - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 5/2024 (22 visual.)

Identificador desta licitação: MTRM-MA-10-52024

Modalidade: Registro de preço

Cidade: Mata Roma (MA)

Orgão: Prefeitura de Mata Roma (MA)

Abertura 13/05/2024 00:00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA ROMA/MA.

Aviso DE CHAMADA PÚBLICA (13 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7f1bc4053044b9e4ebba

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Apicum-Açu (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu

Data de abertura: 26/04/2024 00:00

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Apicum-Açu. Aviso DE CHAMADA PÚBLICA A Secretária Municipal de Educação, torna público a realização, na forma da Lei Federal nº 11.947, 16 de junho de 2009 e alterações posteriores; Resolução nº 06, 08 de maio de 2020 e Resolução nº 20, 02 de dezembro de 2020, a Licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o município de Apicum Açu/MA. Em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. A Secretária Municipal de Educação informa que o edital encontra - se disponível no endereço da Prefeitura situada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço no dia 23 a 26/04/2024 no horário das 8:00hs ás 17:00hs. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024 (22 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4f16c1d3d9e0cfde0dd9

Modalidade Dispensa

Prefeitura Municipal de Presidente Médici

Municipio: Presidente Médici/MA

Data de abertura: 25/04/2024 09:00 Encerrada

Registro de preços para eventual e futura aquisição de absorventes higiênicos destinados a distribuição no âmbito do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual.

AVISO DE LICITAÇÃO (21 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-258fc5ed48d66af6b718

Cidade: Dom Pedro - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Dom Pedro

Modalidade : Sem modalidade definida

Data de abertura: 26/04/2024 00:00

Contratação da obra de ampliação do prédio da escola Aristeu Falcão Costa, com mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Pedro/MA.

AVISO DE LICITAÇÃO (16 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-418f4476805bf145e814

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de São Luis Gonzaga do Maranhão

Municipio: São Luís Gonzaga do Maranhão/MA

Abertura: 26/04/2024 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de São Luis Gonzaga do Maranhão. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 393/2024 ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por intermédio da Comissão de Contratação, instituída pela portaria Nº 002/2024 de 04 de Janeiro de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 012/2023 e alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação asfáltica, atendendo as necessidades do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal Infraestrutura. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 26/04/2024. HORÁRIO: 14h:00min (quatorze horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: cplsaoluisgonzaga@outlook.com, no portal da transparência www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (20 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f9aa1c4872d4f6b1d9bd

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de São Luis Gonzaga do Maranhão

Municipio: São Luís Gonzaga do Maranhão/MA

Abertura 26/04/2024 00:00

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de São Luis Gonzaga do Maranhão. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 393/2024 ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por intermédio da Comissão de Contratação, instituída pela portaria Nº 002/2024 de 04 de Janeiro de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 012/2023 e alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa para execução de Serviços de engenharia para execução de obras para recuperação de estradas vicinais, na zona rural de São Luís Gonzaga do Maranhão, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Cidade do município de São Luís Gonzaga do Maranhão. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal Infraestrutura. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 26/04/2024. HORÁRIO: 10h:00min (dez horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: cplsaoluisgonzaga@outlook.com, no portal da transparência www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (6 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-48ad85a6d1c2787a472f

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de São José de Ribamar

Municipio: São José de Ribamar/MA

Abertura 30/04/2024 00:00

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de São José de Ribamar. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 4/2024 - CELICC/PMSJR. PROC. Nº 28/2024-SEMPAF A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 30 de abril de 2024, Pregão Eletrônico, tipo Maior Desconto, cujo objeto é o Registro de Preços de serviços de GERENCIAMENTO DE FROTA, que utilize tecnologia de cartão magnético, com operação de sistema informatizado via internet, por meio de rede de estabelecimentos credenciados para o abastecimento de combustíveis, na forma da Lei Municipal nº 1.408, de 12 de dezembro de 2023; lei complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela lei complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e pela lei complementar 155, de 27 de outubro de 2016, regulamentada pela lei complementar municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; e subsidiariamente, no que couber, a lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitasaojosederibamarma.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO (28 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-05dbdd16498926fabc79

Modalidade Sem modalidade definida

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM

Municipio: São Luís/MA

Data de abertura: 30/04/2024 09:00

Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médicos em Médicos Reguladores para atender a demanda da CENTRAL DE REGULAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, administrada pela EMSERH.

AVISO DE LICITAÇÃO (24 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fda353124857675e188c

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Bom Jardim

Municipio: Bom Jardim/MA

Abertura: 30/04/2024 09:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Bom Jardim. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Concorrência Eletrônica nº 001/2024. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores que realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, sob regime de Empreitada por preço Global, tendo por objeto A Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção do Centro de Convivência da Pessoa Idosa no município de Bom Jardim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 30 de abril de 2024 às 09h00min (nove horas) - horário local de Bom Jardim. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) / No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (7 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-be4b37d4cd2572b2ff3e

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Brejo de Areia

Municipio: Brejo de Areia/MA

Data de abertura: 03/05/2024 09:00

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Brejo de Areia. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Brejo de Areia MA CNPJ: 01.612.318/0001-96, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 03 de maio de 2024, às 09:00hs (nove horas), Licitação para Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Reforma da U. E. Santa Rita de Cassia no município de Brejo de Areia MA, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Projeto Básico, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site: https://www.licitacaobrejodeareia.com.br. Com fundamentação na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame

AVISO DE LICITAÇÃO (4 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8e96592ee6f3cc0f8d50

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Barra do Corda (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Barra do Corda

Valor: R$ 1.403.085,00

Abertura: 06/05/2024 10:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Barra do Corda. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 868/2024- Barra do Corda/MA. A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de contratação e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para execução de implementação de sistema de abastecimento de água no povoado Cajazeira BR e Lagoa do Centro, zona rural do município de Barra do Corda - MA. A dotação orçamentária será: 17.511.1003.1004.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.51. Projeto Atividade: 1004. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: R$ 1.403.085,35 (Um milhão, quatrocentos e três mil, oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). Início da disputa ocorrerá dia 06 de maio de 2024 às 10h:00 min.

AVISO DE LICITAÇÃO (17 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-361020bd4c06165adff0

Cidade: São José de Ribamar - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de São José de Ribamar

Modalidade : Sem modalidade definida

Abertura: 07/05/2024 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de São José de Ribamar. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 3/2024 - CELICC/PMSJR PROC. Nº 54/2024-IPSJR A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 07 de maio de 2024, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de licença de softwares integrados para a Gestão Pública nas áreas: Contábil/Financeira (compreendendo: orçamento público, execução orçamentária, contabilidade pública e Tesouraria), Administração Pública (compreendendo: gestão de patrimônio, gestão de arquivos do SINC-Contrata/TCE-MA) e Administração de Pessoal (compreendendo: gerenciamento de dados de Pessoal e e-Social). Incluindo na licença de uso dos sistemas: prestação de serviços técnicos de implantação dos sistemas (com conversão de dados e customização dos mesmos), treinamento dos usuários, suporte técnico, manutenção e atualização dos softwares, com fins a atender às necessidades do IPSJR, na forma da Lei Municipal nº 1.408, de 12 de dezembro de 2023; lei complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela lei complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e pela lei complementar 155, de 27 de outubro de 2016, regulamentada pela lei complementar municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; e subsidiariamente, no que couber, a lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitasaojosederibamarma.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO (4 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1c618e01847a66fd0c0e

Cidade: São João dos Patos - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de São João dos Patos

Modalidade : Sem modalidade definida

Abertura: 09/05/2024 09:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de São João dos Patos. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024. Processo Administrativo nº 010403/2024. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de Construção de Arena Esportiva no município de São João dos Patos-MA, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 09 de maio de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados

AVISO DE LICITAÇÃO (3 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-551e24d259888deeebf5

Modalidade Sem modalidade definida

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA

Municipio: Fortuna/MA

Abertura 09/05/2024 10:00

Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024. Processo Administrativo nº 170401/2024. A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de sua Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de adequação de estradas vicinais no município de Fortuna/MA, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 09 de maio de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados

AVISO DE LICITAÇÃO (13 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b2a0df6731e157dc6e1b

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Igarapé do Meio (MA)

Orgão: Serviço Florestal Brasileiro

Abertura 14/05/2024 10:00

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Serviço Florestal Brasileiro. AVISO DE LICITAÇÃO Cooperação Técnica nº ATN/SX-19186-BR Edital nº 18/2024 O Projeto Informações Florestais para uma Gestão Orientada à Conservação e Valorização dos Recursos Florestais do Brasil pelos Setores Público e Privado, executado por meio da Cooperação Técnica ATN/SX-19186-BR, entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Governo Brasileiro, com execução do Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura - IICA e implementação técnica do Serviço Florestal Brasileiro (SFB/MMA), divulga a abertura do prazo para recebimento de propostas fechadas de concorrentes elegíveis de pessoa jurídica para execução de serviços técnicos referentes a análise de amostras de solos, no âmbito do Inventário Florestal Nacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital nº 018/2024 e seus anexos. A documentação completa relativa à licitação pode ser inspecionada e adquirida no portal do IICA por meio do link: https://iica.int/en/pessoa-juridica, por qualquer concorrente, mediante cadastro prévio no próprio site. Será realizada uma reunião prévia de apresentação do edital no dia 16/04/2024 das 14h30 às 16h30, em modo virtual, quando serão abordados os aspectos técnicos deste edital. As propostas deverão ser enviadas/entregues no IICA, no endereço: SHIS QI 05, Chácara 16, Lago Sul, Brasília- DF, Tel. (61) 2106-5477 - CEP 71.600-530 até às 10:00 horas do dia 14/05/2024, e serão abertas imediatamente na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (7 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5e02dfcec321a8d19ca8

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Presidente Vargas (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Presidente Vargas

Abertura 15/05/2024 00:00

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Presidente Vargas. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024 A Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço por empreitada por preço global, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para adequação de estradas vicinais no município de Presidente Vargas/MA, conforme Convênio N° 955249/2023. que será realizado no dia 15 de Maio de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O

AVISo DE LICITAÇÃO (8 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5ff1e223d1fcc762911b

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Formosa da Serra Negra (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra

Abertura: 20/05/2024 00:00

Objeto: Construção de uma creche de tempo integral na zona urbana da cidade de Formosa da Serra Negra - MA.

AVISO DE LICITAÇÃO (9 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5760431959c605d59454

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Caxias

Municipio: Caxias/MA

Abertura 22/05/2024 00:00

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Caxias. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica no município de Caxias-MA, beneficiando o povoado Caiçara, 2º Distrito. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 22/05/2024. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (3 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c94af74f1becca5bb0b9

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Balsas

Municipio: Balsas/MA

Abertura: 11/06/2024 09:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Balsas. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, do Município de Balsas - MA, avisa aos interessados que realizará licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Federal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 009/2024, Decreto Municipal nº 010/2024, Decreto Municipal nº 011/2024, Decreto Municipal nº 012/2024, Decreto Municipal nº 013/2024, Decreto Municipal nº 014/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, C. E. P.: 65.800-000, Balsas - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 18:00 horas, bem como no site www.portaldecompraspublicas.com.br, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://balsas.ma.gov.br, pelo telefone (0**99) 3541 2197, ramal 215 ou e-mail: cplbalsas2017@gmail.com. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024 Data/Hora de Abertura 11/06/2024 - 09h00min. Tipo: Técnica e Preço Objeto: Concessão de serviço público para prestação e exploração de serviço de transporte público coletivo, por meio de ônibus, do Município de Balsas/MA. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.