Licitações do Maranhão

001/2025 (358 visual.)

Identificador desta licitação: PNV-MA-991139740

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Penalva (MA)

Orgão: Prefeitura de Penalva (MA)

Valor: R$ 1.285.115,00

Abertura 21/03/2025 00:00

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Planilha de Preço de Aquisição, Anexo I, desta Chamada

AVISO DE LICITAÇÃO (211 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-40120112d7855356b30e

Cidade: Arari - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Arari

Modalidade : Sem modalidade definida

Data de abertura: 19/03/2025 10:00

Contratação de empresa especializada em Construção de Unidade Básica de Saúde Porte III na sede do município de Arari/MA, com uso de Plataforma digital de gerenciamento integrada dos serviços.

AVISO DE LICITAÇÃO (272 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-cbde14c82edb2f3f3f37

Cidade: Caxias - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Caxias

Modalidade : Sem modalidade definida

Data de abertura: 20/03/2025 00:00

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Caxias. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Conclusão da Obra de Um Centro de Iniciação ao Esporte (CIE). ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 20/03/2025. HORÁRIO: 10h:00min (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Aviso de licitação (248 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-eb4315bbfbbd75eba318

Modalidade Sem modalidade definida

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO

Municipio: São Bernardo/MA

Data de abertura: 20/03/2025 08:00

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção e conservação de meio fios, calçadas e tapa buracos, para atendimento do município de São Bernardo.

AVISO DE LICITAÇÃO (262 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4f8093602b9785bb5aa2

Modalidade Sem modalidade definida

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO

Municipio: São Luís/MA

Abertura 25/04/2025 00:00

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual, abrangendo: supervisão de obras e serviços, elaboração de projetos básicos e executivos, controle de qualidade e tecnológico, bem como a realização de análises, testes e ensaios de campo e laboratoriais.

AVISO DE LICITAÇÃO (145 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-77a531fdf44e94cd1b88

Cidade: Arame - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Arame

Modalidade : Sem modalidade definida

Abertura: 24/03/2025 00:00

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Escola 06 salas de aula padrão FNDE, com quadra coberta no Povoado Cocal dos Cabritos em Arame-MA, conforme especificações do Projeto Básico, ANEXO I deste Edital.

AVISO DE LICITAÇÃO (163 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1c780c81f77a77713fe6

Cidade: Vila Nova dos Martírios - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios

Modalidade : Sem modalidade definida

Data de abertura: 24/03/2025 09:00

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Administrativo nº. 1011.001/2025 - SEMED. Base legal: Lei Federal 14.133/2021. OBJETO: Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, do Município de Vila Nova dos Martírios/MA - FNDE - Creche Tipo 2, conforme especificações constantes no Termo de Referência que integra o Edital como anexo I. A realização da sessão será dia 24 de março de 2025 às 09h00min (nove horas) no endereço www.licitavilanovadosmartirios.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br ou www.licitavilanovadosmartirios.com.br ou www.gov.br/pncp

AVISO DE LICITAÇÃO (182 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-61028877d5b40221bcc6

Modalidade Sem modalidade definida

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO

Municipio: São João do Paraíso/MA

Abertura: 25/03/2025 00:00

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de adequação de estrada vicinal no município de São João do Paraíso - MA (trecho 01 e 02 povoado vão do marco, passando pelo P.A São Pedro).

AVISO DE LICITAÇÃO (256 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b207b6a1ecd619ee19ad

Cidade: Anajatuba - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Anajatuba

Modalidade : Sem modalidade definida

Abertura: 26/03/2025 00:00

Objeto: Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando a execução de serviços da Conclusão da Construção de Escola 04 (quatro) salas - Padrão FNDE, no Povoado Rosário no Município de Anajatuba/MA.

AVISO DE LICITAÇÃO (176 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-545a9a6dadf65f19c3c1

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Barra do Corda

Municipio: Barra do Corda/MA

Data de abertura: 27/03/2025 09:00

Contratação de Pessoa Jurídica para que realize a construção de uma Escola 13 salas padrão FNDE localizada na zona urbana, no Munícipio de Barra do Corda-MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

AVISO DE LICITAÇÃO (73 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9adf3fc257de84b5f535

Cidade: São José de Ribamar - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de São José de Ribamar

Modalidade : Sem modalidade definida

Data de abertura: 28/03/2025 00:00

Registro de Preços para eventual aquisição de Central de regulação e Gestão de frota, que utilizará uma plataforma tecnológica via aplicativo e Locação de Ambulâncias tipo B, sem motorista e sem combustível, para atender as necessidades da frota de atendimento móvel-SAMU 192 e rede de saúde do Município de São José de Ribamar.

AVISO DE LICITAÇÃO (60 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-39e8d3a52ddc7106e7d6

Cidade: Luís Domingues - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Luis Domingues

Modalidade : Sem modalidade definida

Data de abertura: 31/03/2025 09:00

Registro de Preços para prestação de serviços de reforma e manutenção de logradouros públicos, abrangendo pavimentação, calçadas, praças, mobiliário urbano, drenagem e demais melhorias necessárias.

AVISO DE LICITAÇÃO (110 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-857252e4ef8207f1561c

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Mirador

Municipio: Mirador/MA

Abertura: 31/03/2025 09:00

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de centro de referência especializado de assistência social - CREAS no município de Mirador - MA.

AVISO DE LICITAÇÃO (371 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-02d44a01db0cd201a7da

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Satubinha

Municipio: Satubinha/MA

Data de abertura: 03/04/2025 10:00

Contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para a construção da Escola de 05 Salas de Aulas na Avenida Matos Carvalho, Satubinha/MA, vinculada ao Novo PAC (Proposta nº 004510/2024 e Termo de Compromisso nº 961002/2024).

AVISO DE LICITAÇÃO (302 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-06d76418c1ce23158362

Cidade: Vargem Grande - MA

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

Modalidade : Sem modalidade definida

Abertura 04/04/2025 00:00

Conclusão da creche pré-escola tipo 2, modelo FNDE, localizada na Avenida Castelo Branco, s/n, bairro da Cerâmica, Vargem Grande/MA, conforme termo de compromisso n° PAC2 6055/2013, em conformidade com o projeto básico disposto no edital.

AVISO DE LICITAÇÃO (353 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ad6e733cc3f37cb6c615

Modalidade Sem modalidade definida

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

Municipio: Vargem Grande/MA

Data de abertura: 04/04/2025 00:00

Construção da Unidade Básica de Saúde Tipo II Maria Constância Barbosa Bezerra, localizada no município de Vargem Grande/MA.

AVISO DE LICITAÇÃO (21 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-453acda4b6f423c4a910

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Lagoa do Mato (MA)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO

Data de abertura: 04/04/2025 09:00

Registro de preços para, futura e eventual, Contratação de Empresa para Execução de Serviços Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, conforme projetos e planilhas anexas ao Edital, incluindo mão de obra, materiais, equipamentos e todos os itens necessários para perfeita execução do objeto.

AVISOS DE LICITAÇÃO (64 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fbc7f02c96133a83d313

Cidade: São Benedito do Rio Preto - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto

Modalidade : Sem modalidade definida

Abertura 01/04/2025 00:00

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025. PROC. Nº 16/2025 O Município de São Benedito do Rio Preto/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 034/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, às 08h30min do dia 28 de março de 2025, cujo objeto é a Construção De Unidade Básica De Saúde Porte II - Ministério Da Saúde do município de São Benedito do Rio Preto/MA, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Poderão participar desta Concorrência Eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: https://www.comprassbrp.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça José de Freitas, nº 35, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, pelo e-mail: cplpmsbrp@gmail.com e no site https://transparencia.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/index.php?class=Home, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site https://www.comprassbrp.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: https://www.comprassbrp.com.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025. PROC. Nº 17/2025 O Município de São Benedito do Rio Preto/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 034/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, às 11h30min do dia 28 de março de 2025, cujo objeto é a Construção do Espaço Educativo Urbano e Rural de 05 salas de aula localizado no Povoado Cabogea no município de São Benedito do Rio Preto/MA, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Poderão participar desta Concorrência Eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: https://www.comprassbrp.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça José de Freitas, nº 35, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, pelo e-mail: cplpmsbrp@gmail.com e no site https://transparencia.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/index.php?class=Home, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site https://www.comprassbrp.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: https://www.comprassbrp.com.br. . CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROC. Nº 018/2025. O Município de São Benedito do Rio Preto/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 034/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, às 14h30min do dia 28 de março de 2025, cujo objeto é a Conclusão do Espaço Educativo Urbano e Rural de 01 sala de aula localizado no Povoado Riacho dos Porcos no município de São Benedito do Rio Preto/MA, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Poderão participar desta Concorrência Eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: https://www.comprassbrp.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça José de Freitas, nº 35, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, pelo e-mail: cplpmsbrp@gmail.com e no site https://transparencia.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/index.php?class=Home, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site https://www.comprassbrp.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: https://www.comprassbrp.com.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2025. PROC. Nº 19/2025 O Município de São Benedito do Rio Preto/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 034/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, às 17h00min do dia 28 de março de 2025, cujo objeto é a Conclusão do Espaço Educativo Urbano e Rural de 04 salas de aula localizado no Povoado Marçal no município de São Benedito do Rio Preto/MA, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Poderão participar desta Concorrência Eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: https://www.comprassbrp.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça José de Freitas, nº 35, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, pelo e-mail: cplpmsbrp@gmail.com e no site https://transparencia.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/index.php?class=Home, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site https://www.comprassbrp.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: https://www.comprassbrp.com.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2025. PROC. Nº 20/2025 O Município de São Benedito do Rio Preto/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 034/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, às 08h30min do dia 31 de março de 2025, cujo objeto é a Conclusão do Espaço Educativo Urbano e Rural de 04 salas de aula localizado no Povoado Santa Maria do Genésio no município de São Benedito do Rio Preto/MA, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Poderão participar desta Concorrência Eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: https://www.comprassbrp.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça José de Freitas, nº 35, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, pelo e-mail: cplpmsbrp@gmail.com e no site https://transparencia.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/index.php?class=Home, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site https://www.comprassbrp.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: https://www.comprassbrp.com.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2025. PROC. Nº 21/2025 O Município de São Benedito do Rio Preto/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 034/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, às 11h30min do dia 31 de março de 2025, cujo objeto é a Conclusão do Espaço Educativo Urbano e Rural de 06 salas de aula localizado no Povoado Santo Antônio no município de São Benedito do Rio Preto/MA, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Poderão participar desta Concorrência Eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: https://www.comprassbrp.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça José de Freitas, nº 35, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, pelo e-mail: cplpmsbrp@gmail.com e no site https://transparencia.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/index.php?class=Home, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site https://www.comprassbrp.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: https://www.comprassbrp.com.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2025. PROC. Nº 22/2025 O Município de São Benedito do Rio Preto/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 034/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, às 14h30min do dia 01 de março de 2025, cujo objeto é a Construção de Escola Educativa Infantil Tipo B no Bairro Cidade Alta no município de São Benedito do Rio Preto - MA, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Poderão participar desta Concorrência Eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: https://www.comprassbrp.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça José de Freitas, nº 35, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, pelo e-mail: cplpmsbrp@gmail.com e no site https://transparencia.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/index.php?class=Home, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site https://www.comprassbrp.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: https://www.comprassbrp.com.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2025. PROC. Nº 23/2025 O Município de São Benedito do Rio Preto/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 034/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, às 17h00min do dia 31 de março de 2025, cujo objeto é a Construção de Escola Educativa Infantil Tipo B no Bairro Trizidela no município de São Benedito do Rio Preto - MA, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Poderão participar desta Concorrência Eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: https://www.comprassbrp.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça José de Freitas, nº 35, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, pelo e-mail: cplpmsbrp@gmail.com e no site https://transparencia.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/index.php?class=Home, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site https://www.comprassbrp.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: https://www.comprassbrp.com.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2025. PROC. Nº 24/2025 O Município de São Benedito do Rio Preto/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 034/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, às 08h30min do dia 01 de abril de 2025, cujo objeto é a Conclusão de quadra escolar coberta com vestiário no Bairro São José dos Costas no município de São Benedito do Rio Preto/MA, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Poderão participar desta Concorrência Eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: https://www.comprassbrp.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça José de Freitas, nº 35, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, pelo e-mail: cplpmsbrp@gmail.com e no site https://transparencia.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/index.php?class=Home, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site https://www.comprassbrp.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: https://www.comprassbrp.com.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2025. PROC. Nº 25/2025 O Município de São Benedito do Rio Preto/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 034/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, às 11h30min do dia 01 de abril de 2025, cujo objeto é a Conclusão de quadra escolar coberta com vestiário no Bairro José Mesquita no município de São Benedito do Rio Preto/MA, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Poderão participar desta Concorrência Eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: https://www.comprassbrp.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça José de Freitas, nº 35, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, pelo e-mail: cplpmsbrp@gmail.com e no site https://transparencia.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/index.php?class=Home, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site https://www.comprassbrp.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: https://www.comprassbrp.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISOS DE LICITAÇÃO (88 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ea4ccaa6b57bcdb6a041

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Estreito

Municipio: Estreito/MA

Abertura 07/05/2025 10:00

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Estreito. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025. A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade CONCORRÊNCIA do tipo MENOR PREÇO POR LOTE com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO PREDIAL, CORRETIVA, INCLUINDO, REPAROS, ALTERAÇÕES FÍSICAS, RECUPERAÇÃO E CONSERTOS DAS INSTALAÇÕES, ADAPTAÇÕES/ADEQUAÇÕES DECORRENTES DE ALTERAÇÕES DE LAYOUTS, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAL NOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA. Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 28/03/2025 às 08:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025. A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade CONCORRÊNCIA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DE PINTURA NOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA. Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 28/03/2025 às 10:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025. A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade CONCORRÊNCIA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REFORMA E MANUTENÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA. Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 28/03/2025 às 14:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025. A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade CONCORRÊNCIA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE COM APLICAÇÃO A FRIO, PARA EXECUÇÃO DE REPAROS NO ASFALTO OU CALÇAMENTO EM VIAS URBANAS OU RURAIS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NO PAVIMENTO COM SOLUÇOES DE REMENDOS PROFUNDOS E REPERFILAMENTOS, NA CIDADE DE ESTREITO. Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 28/03/2025 às 16:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025. A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade CONCORRÊNCIA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE ESTREITO/MA, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, DE ACORDO COM O CONVÊNCIO SPOA/SE/MAPA Nº 956437/2024 - TRANSFEREGOV. BR Nº 007328/2024. Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 31/03/2025 às 16:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024. A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da Secretaria Municipal de Comunicação Social, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA do tipo "TÉCNICA E PREÇO" com base na Lei Federal nº 12.232/2010, aplicando-se subsidiariamente as Leis Federais nº 4.680/1965, 14.133/2021 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) AGÊNCIA DE PUBLICIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS, POR DEMANDA, CONSISTENTES NO ESTUDO, PLANEJAMENTO, CONCEITUAÇÃO, CONCEPÇÃO, CRIAÇÃO, EXECUÇÃO INTERNA, INTERMEDIAÇÃO E SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, E DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER BENS OU SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DIFUNDIR IDEIAS OU INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL. Local da sessão: a sessão pública se iniciará no dia 07/05/2025 às 10:00 horas na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISOS DE LICITAÇÃO (81 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e5c21bdd0be90b89e169

Cidade: Monção - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Monção

Modalidade : Sem modalidade definida

Data de abertura: 19/03/2025 14:00

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Monção. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Monção - MA, por meio da Comissão de Contratação, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 038/21, Decreto Municipal nº 01/24, Lei Municipal nº 097/23, Lei Municipal nº 098A/24, da Lei Complementar nº 123/06 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025, do tipo Menor Preço Global, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia para conclusão de construção de uma Escola de Educação Infantil Tipo B - padrão FNDE (Rua da Independencia Bairro Palmeirinha) de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Monção-MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura para o dia 19 de março de 2025 às 09:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis à disposição dos interessados no endereço em supra, de 2ª a 6ª feira, de 8h às 13h onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante apresentação de pen-drive, bem como pela internet através do Portal da Transparência do Município no endereço www.moncao.ma.gov.br/,https://transparencia.moncao.ma.gov.br/Default.aspx?AcessoIndiv idual=lnkLicitacoes, no endereço Portal de Compras Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema de Informações de Controle - SINC do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Informações adicionais: pelo email prefeituramoncaoccl@hotmail.com ou pelo telefone (98) 99146-1630. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Monção - MA, por meio da Comissão de Contratação, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 038/21, Decreto Municipal nº 01/24, Lei Municipal nº 097/23, Lei Municipal nº 098A/24, da Lei Complementar nº 123/06 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2025, do tipo Menor Preço Global, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia para conclusão de construção de uma Escola de 06 (seis) alas de aula com quadra - Padrão FNDE (Rua 16 de Julho Bairro Palmeirinha) de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Monção-MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura para o dia 19 de março de 2025 às 14:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis à disposição dos interessados no endereço em supra, de 2ª a 6ª feira, de 8h às 13h onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante apresentação de pen-drive, bem como pela internet através do Portal da Transparência do Município no endereço www.moncao.ma.gov.br/,https://transparencia.moncao.ma.gov.br/Default.aspx?AcessoIndiv idual=lnkLicitacoes, no endereço Portal de Compras Licitanet: https://www.licitanet. com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema de Informações de Controle - SINC do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Informações adicionais: pelo email prefeituramoncaoccl@hotmail.com ou pelo telefone (98) 99146-1630. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.