Licitações do Maranhão

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Total: 572 licitações

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001/2024 (23 visual.)

Identificador desta licitação: CRAT-MA-991136442

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Coroatá (MA)

Orgão: Prefeitura de Coroatá (MA)

Abertura 06/03/2024 00:00

aquisição de géneros alimentícios de Agriculta Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender quadro de alunos matriculado na Rede de Ensino Municipal de CoroataMA através do Programa a Nacional de Alimentação Escolar/PNAE

001/2024 (15 visual.)

Identificador desta licitação: CRTA-MA-991136442

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura de Coroatá (MA)

Municipio: Coroatá/MA

Data de abertura: 06/03/2024 00:00

aquisição de géneros alimentícios de Agriculta Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender quadro de alunos matriculado na Rede de Ensino Municipal de CoroataMA através do Programa a Nacional de Alimentação Escolar/PNAE

001/2024 (11 visual.)

Identificador desta licitação: LRTO-MA-991136615

Cidade: Loreto - MA

Orgão: Prefeitura de Loreto (MA)

Modalidade : Sem modalidade definida

Abertura 08/03/2024 00:00

Aquisição de tampos retangular para carteira escolar em MDF e Polipropileno para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação.

AVISO DE LICITAÇÃO (12 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2d8f1b7fcd29df16e7da

Cidade: Fernando Falcão - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Fernando Falcão

Modalidade : Sem modalidade definida

Data de abertura: 11/03/2024 00:00

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Fernando Falcão. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024/CPL AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024/CPL. PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2024/SEMO. A Prefeitura Municipal de Fernando Falcão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade: CONCORRÊNICA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para recuperação de 40.610,00m de estradas vicinais no município de Fernando Falcão, nos Trechos: Trecho 01: Povoado Galheiro a MA-272, ext.: 13.600,00m; Trecho 02: Pov. Corrente ao Pov. Galheiro, Ext.: 3.860,00m; Trecho 03: Povoado Galheiro a MA-272 (Bifurcação), Ext.: 6.700,00m; Trecho 04: MA-272 ao Pov. Sucupira, Ext.: 12.000,00m; Trecho 05: MA-272 ao Pov. Cabeceira do São José, Ext.: 1.450,00m; Trecho 06: MA-272 ao Pov. Aroeira, Ext.: 3000,00m, conforme especificações contidas no ANEXO I (Projeto Básico) do Edital. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DATA DE ABERTURA: 11 de março de 2024, às 9h (nove horas) horário de Brasília. A sessão pública será realizada através do site https://bnccompras.com portal BNC, Bolsa Nacional de Compras. OBTENÇÃO DO

AVISO DE LICITAÇÃO (12 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-39e088aa0f24e60f9a65

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Fortuna (MA)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA

Abertura 13/03/2024 10:00

Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - SRP Processo Administrativo nº 210203/2024. A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de sua Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de Serviço de Limpeza manual de vegetação (Roço Lateral) em Estradas Vicinais no Município, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 13 de março de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados

AVISO DE LICITAÇÃO (9 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-842cea043511b799778d

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Miranda do Norte (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte

Abertura: 19/03/2024 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Miranda do Norte. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº CP-001-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA, através da CPL, realizará o Processo Licitatório Eletrônico, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica na Zona Rural, Conforme Contrato de Repasse Nº 916929/2021/MDR/Caixa, em apoio as atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA. Data de Abertura: 19/03/2024. Horário: 10:00 horas. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. O edital está disponível na Rua do Comércio nº 183, Centro, Miranda do Norte/MA, de 2ª. a 6ª. feira, de 08h00 as 12h00. Mais informações pelo e-mail: cplmirandadonortejrm@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (21 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-11260e30cf3879ecef82

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de São João do Sóter

Municipio: São João do Soter/MA

Abertura: 26/03/2024 00:00

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de construção de uma escola de 5 salas no Bairro Mutirão no Município de São João do Sóter.

AVISO DE LICITAÇÃO (13 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3dcf456c97f413ae1de8

Cidade: São Luís Gonzaga do Maranhão - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de São Luis Gonzaga do Maranhão

Modalidade : Sem modalidade definida

Abertura: 04/04/2024 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de São Luis Gonzaga do Maranhão. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 289/2024 ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por intermédio da Comissão de Contratação, instituída pela portaria Nº 002/2024 de 04 de Janeiro de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 012/2023 e alterações posteriores. OBJETO: Contratação do saldo remanescente para construção do centro de referência especializada de assistência social - CREAS, conforme Contrato de Repasse de nº 854688/2017, firmado entre a União Federal através do Ministério do Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 04/04/2024. HORÁRIO: 10h:00min (dez horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: cplsaoluisgonzaga@outlook.com, no portal da transparência www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 (17 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ee4b5398ec67807117ea

Cidade: Joselândia - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Joselândia

Modalidade : Concorrência eletrônica

Abertura 06/03/2024 10:00

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Joselândia. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 080203/2024. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de Reforma e Construção quadras poliesportivas na zona rural e urbana no Município de Joselandia/MA, em conformidade com o edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 06 de março de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Contratação, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplpmjoselandia@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 1/2024 (38 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d293dc734ed21864f8d8

Modalidade Concorrência eletrônica

Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras

Municipio: Fortaleza dos Nogueiras/MA

Abertura: 08/03/2024 09:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras. Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 1/2024 A Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Fortaleza dos Nogueiras - MA, avisa aos interessados que realizará, licitação Pública na modalidade abaixo discriminada a ser realizada no Portal de Compras Públicas, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 078/2023, Decreto Muncipal 079/2023, Decreto Municipal 080/2023, Lei Complementar 123/2026 e 147/2014, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://fortalezadosnogueiras.ma.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou e-mail: cpl.fortalezadosnogueirasma@yahoo.com Concorrência Eletrônica - Nº001/2024 Data/Hora de Abertura 08/03/2024 - 09h00min. Tipo: Menor Preço Global Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta Aberta 35M/S, projeto convencional FNDE-ID 3188594 na escola municipal Claro Alves Costa no povoado Alvorada região do Crueira, de acordo com projeto básico e seus anexos. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Aviso De Licitação Pregão Presencial Conjunto RP Edital Nº 20/2024 (86 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d38eb7b22dd0f962aaba

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: São Luís (MA)

Orgão: DEPARTAMENTO REGIONAL DO MARANHÃO

Abertura 07/03/2024 09:00

Ineditoriais. Serviço Social da Indústria. DEPARTAMENTO REGIONAL DO MARANHÃO. Aviso De Licitação Pregão Presencial Conjunto RP Edital Nº 20/2024 Objeto: Serviços de Locação de Estrutura de Eventos para atender as necessidades das Unidades Operacionais do SESI/SENAI/DR-MA, conforme Edital e seus anexos. Modalidade/Tipo de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL CONJUNTO RP, do tipo Menor Preço Por Lote. Local, Data e Hora: Edifício Casa da Indústria Albano Franco, localizado à Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Bequimão, CEP: 65.060-645, São Luís, Maranhão, no dia 07 de março de 2024, às 09h00min.

Aviso de LicitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024 (24 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4e5489fe29643fc2272d

Cidade: Joselândia - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Joselândia

Modalidade : Concorrência eletrônica

Abertura 06/03/2024 14:00

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Joselândia. Aviso de LicitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 080203/2024. A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de sua Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de Reforma e Ampliação de escolas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 06 de março de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados

CHAMADA PÚBLICA 001 (3 visual.)

Identificador desta licitação: LDP-MA-11-505

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Lago da Pedra (MA)

Orgão: Prefeitura de Lago da Pedra (MA)

Data de abertura: 20/03/2024 00:00

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.

CHAMADA PÚBLICA 001/2024 (27 visual.)

Identificador desta licitação: TA-2105005-11-0012024

Modalidade Chamamento público

Prefeitura de Humberto de Campos (MA)

Municipio: Humberto de Campos/MA

Valor: R$ 797,00

Abertura: 20/03/2024 00:00

Objeto: Credenciamento de empreendedores familiares rurais ou suas organizações, interessados em apresentar proposta para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à elaboração de merenda para alunos da Rede de Educação Básica Pública

CHAMADA PUBLICA 001/2024 (133 visual.)

Identificador desta licitação: SFBR-MA-11-

Modalidade Chamamento público

Prefeitura de São Francisco do Brejão (MA)

Municipio: São Francisco do Brejão/MA

Abertura: 08/03/2024 00:00

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para compor o cardápio das escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de São Francisco do Brejão (MA)

Chamada Pública nº 001/2024 (13 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a23eb0b34d8a95906b71

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Itapecuru Mirim (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim

Abertura: 07/03/2024 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim. AVISO de CHAMADA PÚBLICA O Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca, Produção, realizará Chamada Pública nº 001/2024, Processo Administrativo n.º 2024.01.18.0013, que tem como objeto a aquisição de peixes in natura destinados para distribuição às famílias carentes do município de Itapecuru-mirim/MA, no período da Semana Santa, com a sessão de abertura a ser realizada no dia 07/03/2024, às 9h, no auditório da Prefeitura de Itapecuru -Mirim/MA, localizado na Praça Gomes de Souza, s/n, Centro - Itapecuru-Mirim/MA. A Licitação será regida pela Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023. O Edital está disponível para consulta ou download gratuitamente no site da Prefeitura de Itapecuru -Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br, ou, ainda, para retirada na Secretaria Municipal de Agricultura, Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca, Produção ou na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Gomes de Souza, s/n, Centro - Itapecuru-Mirim/MA. Quaisquer dúvidas ou pedido de esclarecimentos devem ser encaminhados no e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br, de segunda à sexta -feira, no horário de expediente da CPL, das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) e das 14:00h (quatorze horas) às 18:00h (dezoito horas). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 (25 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-62842a4602558d3ba529

Cidade: São João dos Patos - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de São João dos Patos

Modalidade : Chamamento público

Data de abertura: 06/03/2024 10:00

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de São João dos Patos. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que está realizando Chamada Pública, com Prioridade para Seleção, objetivando a aquisição de polpas de frutas para a composição de merenda escolar, em conformidade com as resoluções CD/FNDE 038/2009 e 025/2012 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 06 de março de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta de preços.

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 (13 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7f7af2b6c16140ee78c4

Cidade: Lago Verde - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Lago Verde

Modalidade : Chamamento público

Data de abertura: 07/03/2024 00:00

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Lago Verde. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE/MA, Através da Secretária Municipal de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados que fará Chamada Pública nº 001/2024. OBJETO: O credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. PERIODO DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS E PROJETOS DE VENDA: da publicação deste aviso até o dia 07 de março 2024. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução 38/2009 de 16/07/2009-FNDE, Resolução 26/2013 de 17 de junho de 2013-FNDE e Lei 14.133/21 e suas alterações

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 (14 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c0e809d6d97e3077aaec

Cidade: Conceição do Lago-Açu - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Lago-Açu

Modalidade : Chamamento público

Abertura: 08/03/2024 00:00

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar rural e do empreendedor familiar rural ou suas associações destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 (9 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-206d1f1f7c59ff7bd97b

Cidade: Milagres do Maranhão - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão

Modalidade : Chamamento público

Abertura: 12/03/2024 15:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão. AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 ACHA-SE ABERTO, NO MUNICÍPIO DE MILAGRES DO MARANHÃO/MA. CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2024, visando à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NA LEI FEDERAL Nº. 11.947 / 2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº. 038 /2009, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR /PNAE. Conforme definido no respectivo Edital e seus anexos, com entrega de forma parcelada pelo período de Abril a Dezembro de 2024, sendo que esta será regida pela Lei Federal nº. 14.133/2021, e suas alterações e demais legislações pertinentes. ENCERRAMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES E APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS: DIA 12 (doze) de Março de 2024 ÀS 15H00MIN (quinze horas) na Secretaria Municipal de Educação

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