Licitações do Maranhão

Licitações e editais abertos no Estado, do nível federal, estadual e de municípios que publicam suas licitações na Internet.

Total: 723 licitações

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AVISO DE LICITAÇÃO (47 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-537f618de41c9084e8fa

Data de abertura: 15/09/2026 00:00

Cidade: Maracaçumé - MA

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de limpeza urbana, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, varrição manual, capina, poda e serviços correlatos na zona urbana do Município de Maracaçumé/MA.

AVISO DE LICITAÇÃO (81 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3bf6aa3e5340d2e63b23

Abertura: 16/09/2026 09:30

Cidade: São Luís - MA

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 52.223.463,00

Contratação semi-integrada de empresa especializada para execução dos serviços de supressão vegetal, limpeza e terraplenagem das áreas A-02C, A-04B, A-07, A-09 e talude 08, localizadas no Terminal Portuário do Porto do Itaqui, no município de São Luís - MA.

AVISO DE LICITAÇÃO (87 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e975c29f4d7cfa70a19a

Abertura: 22/09/2026 09:00

Cidade: Grajaú - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Grajaú

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de macrodrenagem nos bairros Canoeiro e Vilinha no Município - Grajaú/MA.

AVISO DE LICITAÇÃO (24 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0ff3647037cc4e6a62fa

Data de abertura: 15/10/2026 00:00

Cidade: São Vicente Ferrer - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de São Vicente

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada para elaborar e executar o Projeto da Quadra Poliesportiva, sob o regime de CONTRATAÇÃO INTEGRADA, compreendendo a elaboração do Projeto Executivo e a execução das obras civis, instalações e fornecimento de equipamentos, no município de São Vicente - SP, dentro da macroárea Bugre/Miau, para atender a SEHAB.

AVISO DE LICITAÇÃO (42 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-824fd5893fe03714b1ef

Abertura 15/10/2026 09:30

Modalidade Sem modalidade definida

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Municipio: São Luís/MA

Valor: R$ 29.381.408,00

Objeto: Contratação semi-integrada de empresa especializada para execução de obra de estabilização do talude 08, com solução em cortina atirantada, no Porto do Itaqui, no município de São Luís - MA.

AVISO DE LICITAÇÃO (39 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-463f86aaa608bdbea16d

Data de abertura: 14/08/2026 00:00 Encerrada

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Vargem Grande (MA)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, para eventual e futura para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Cursos e Treinamentos do âmbito da Saúde, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Vargem Grande - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

AVISO DE LICITAÇÃO (62 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e90df0b3341f1b5d29f2

Data de abertura: 14/08/2026 09:00 Encerrada

Cidade: Barra do Corda - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Barra do Corda

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção do Estádio Municipal Leandro Claudio da Silva no Município de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

AVISO DE LICITAÇÃO (66 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-59dbe49ad7ed9ef4e8be

Abertura: 14/08/2026 11:00 Encerrada

Cidade: Barra do Corda - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Barra do Corda

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada para execução da Reforma da Escola U. I. Wolney Milhomem, no município de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

AVISO DE LICITAÇÃO (43 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7e2b7044d37e8bf786ce

Data de abertura: 17/08/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: São Luís (MA)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Contratação de empresa para construção do Terminal Hidroviário de Anajatuba - São João Batista, localizado às margens do Rio Mearim, entre as cidades de Anajatuba (trecho de 15 km) e São João Batista (trecho de 29 km), no Maranhão.

AVISO DE LICITAÇÃO (32 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-01a8c145ee18b2281dd9

Data de abertura: 17/08/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Imperatriz (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Imperatriz

Contratação de empresa de engenharia para a execução de pavimentação asfáltica no acesso à Orla do Rio Tocantins (Praia do Cacau), em Imperatriz - MA, conforme projetos e especificações técnicas, em cumprimento ao Contrato de Repasse n° 988974/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO (46 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-53f1b2de39086c3ff8d2

Data de abertura: 17/08/2026 09:00

Cidade: São Pedro dos Crentes - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa para reforma e manutenção de 04 (quatro) pontes de madeira em estradas vicinais do Município de São Pedro dos Crentes - MA.

AVISO DE LICITAÇÃO (56 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-65c4cd3cda9918a7403f

Abertura 17/08/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Tuntum

Municipio: Tuntum/MA

Objeto: Execução dos serviços remanescentes necessários à conclusão do Centro Especializado em Reabilitação IV - CER IV, localizado no Município de Tuntum/MA.

AVISO DE LICITAÇÃO (23 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-81a5f40bf8f1ec791299

Data de abertura: 17/08/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Conceição do Lago-Açu (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Lago-Açu

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Conceição do Lago-Açu. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026 REPUBLICAÇÃO O Município de Conceição do Lago Açu torna público republicação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 02/2026. Processo Administrativo nº: 012704/2026. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para serviços de engenharia na construção de 20 unidades habitacionais no município de Conceição do Lago Açú-MA oriundos do Contrato de Repasse 039666/2025/MCIDADES/CAIXA. Dia da Abertura: dia 17 de Agosto de 2026 às 09:00hs (nove)

AVISO DE LICITAÇÃO (51 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9aaafc68ee5934ac5584

Abertura: 17/08/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Santa Rita

Municipio: Santa Rita/MA

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção do Centro de Convivência para Crianças e Adolescentes - CCA e Centro de Convivência para Idosos no Município de Santa Rita/MA.

AVISO DE LICITAÇÃO (50 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a747728949ba3fdfe753

Data de abertura: 17/08/2026 10:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Santa Rita (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Rita

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Santa Rita/MA.

AVISO DE LICITAÇÃO (27 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bf140fbe435fda50a20f

Abertura 18/08/2026 00:00

Cidade: Itapecuru Mirim - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços de reforma e adequação da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) no município de Itapecuru Mirim/MA.

AVISO DE LICITAÇÃO (20 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-77c638d7e6c538eb4de9

Abertura 18/08/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá

Municipio: Santa Luzia do Paruá/MA

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços de perfuração, manutenção e limpeza de poços artesianos, com todos os equipamentos necessários para o atendimento das necessidades do município de Santa Luzia do Paruá.

AVISO DE LICITAÇÃO (55 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7e049bf964186c742910

Abertura 18/08/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Imperatriz

Municipio: Imperatriz/MA

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada (Tipo B), no Residencial Canto da Serra em Imperatriz - MA, em conformidade com os projetos e especificações técnicas, em atendimento ao Contrato de Repasse n° 988813/2025/MESP/CAIXA.

AVISO DE LICITAÇÃO (68 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-952c6c956e8f061295aa

Data de abertura: 19/08/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Caxias (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Caxias

Contratação de Empresa Especializada para Manejo de Resíduos Sólidos, Limpeza e Conservação Urbana, Compreendendo Varrição, Capina, Roçagem e Poda de Árvores em Vias Públicas no Município de Caxias-MA.

AVISO DE LICITAÇÃO (48 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0aa80a9841eff6b44079

Data de abertura: 20/08/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão

Municipio: Amarante do Maranhão/MA

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de vias públicas em bloquete sextavado de 25x25(cm), em um trecho de 1,21km / 1.210,00m no povoado Curitiba, município de Amarante do Maranhão - MA.

AVISO DE LICITAÇÃO (40 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-369ab531ef457e51f3d5

Abertura: 20/08/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Bacurituba

Municipio: Bacurituba/MA

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados à reforma, ampliação e adequação de prédios e logradouros públicos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacurituba/MA.

AVISO DE LICITAÇÃO (26 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-aba8ec2be25326b2bddd

Abertura 20/08/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Cidelândia

Municipio: Cidelândia/MA

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Cidelândia. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2026 A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 022/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para Implantação de pavimentação de CBUQ, no trecho de acesso ao povoado São João do Andirobal, com meio fio, sarjeta e drenagem profunda, zona rural do município de Cidelândia - MA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. A sessão pública de abertura ocorrerá às 10h00min (dez horas) do dia 20 de agosto de 2026, por meio do endereço eletrônico www.licitacidelandiama.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO (42 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c7105fa5f2178b658f0b

Data de abertura: 20/08/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Caxias

Municipio: Caxias/MA

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Caxias. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Reformas de Ginásios, Campo de Futebol e Quadras no Município de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 20/08/2026. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (18 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-cbd01dfc190869de33fa

Abertura 20/08/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Guimarães

Municipio: Guimarães/MA

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de reforma do Estádio Lobatão, a ser implantado pela Prefeitura Municipal de Guimarães, no município de Guimarães - MA.

AVISO DE LICITAÇÃO (20 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-71e55217de6ca7aa3b51

Abertura: 20/08/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Senador La Rocque (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Senador La Rocque

Contratação de empresa para implantação de sistema de abastecimento de água no município de Senador La Rocque-MA.

Aviso de Licitação (23 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f2965a354a118b3891fe

Abertura 20/08/2026 10:00

Cidade: Fortuna - MA

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA. Aviso de Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de sua Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de produção de Unidades Habitacionais no município de Fortuna/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 20 de agosto de 2026. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados

AVISO DE LICITAÇÃO (22 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7169c2bf597fb6fe9f6c

Abertura: 21/08/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão

Municipio: Amarante do Maranhão/MA

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de aproximadamente 26,5 km de estrada vicinal nos trechos do povoado Alvorada, Pé de Jaca, Serra Pelada, Deus é Fiel e El Shaday/Cikel no município de Amarante do Maranhão - MA.

AVISO DE LICITAÇÃO (24 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-05ad642ae47558c1cf14

Abertura: 21/08/2026 08:00

Cidade: São Bento - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de São Bento

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de São Bento. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Construção de Escola/Creche e Quadra Poliesportiva no Município de São Bento-MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 06/08/2026, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 21/08/2026, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo De Licitação: Menor Preço

AVISO DE LICITAÇÃO (21 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ed80cb633597854024e8

Abertura: 21/08/2026 08:00

Cidade: São Vicente Ferrer - MA

Orgão: Prefeitura municipal de São Vicente de Férrer

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa para prestação de serviços de Reforma, Modernização e Revitalização da Praça da Matriz e Palco de Eventos, no Município de São Vicente de Ferrer / Ma.

AVISO DE LICITAÇÃO (23 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4514ef65459b9e8993eb

Abertura: 21/08/2026 08:30

Cidade: Pastos Bons - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Pastos Bons

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços "Provisão de Unidades Habitacionais do Município de Pastos Bons/MA".

AVISO DE LICITAÇÃO (21 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2d2527644abcf08833ec

Data de abertura: 21/08/2026 10:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Primeira Cruz (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Primeira Cruz

Contratação de empresa especializada em construção de quadra poliesportiva coberta no município de Primeira Cruz/MA - Contrato de Repasse MESP nº 974902/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO (16 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-271d6c7822998dcb7ce5

Abertura: 24/08/2026 09:30

Cidade: São Luís - MA

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 663.058,00

Contratação de empresa especializada para fabricação e fornecimento de 01 (hum) grupo gerador à diesel de 500 kVA, trifásico, 380/220V, do tipo carenado, com quadro de transferência automático, com startup e entrega técnica do equipamento, que incluem comissionamento, pré-operação, operação assistida e treinamento, para alimentação do prédio de operações, oficina e portaria de acesso sul (PAS) da área primária do Porto do Itaqui, em São Luís - MA.

AVISO DE LICITAÇÃO (17 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-82a8e7502a446b852e15

Abertura 25/08/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão

Municipio: Serrano do Maranhão/MA

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 18/2026 PROC. Nº 78/2026 - SEMAD OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia destinadas à construção de 02 (duas) Quadras Poliesportivas Cobertas Abertas, a serem implantadas nos Povoados Deus-Bem-Sabe e Mocal, no Município de Serrano do Maranhão/MA, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico e seus anexos. DATA DA SESSÃO: 25/08/2026. HORÁRIO: 09h00min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitaserranoma.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO (49 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-47d3515081c8079b8f37

Abertura: 25/08/2026 11:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Vila Nova dos Martírios (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios

Contratação de empresa especializada para Construção de Unidades Habitacionais em área urbana de Vila Nova dos Martírios - MA, Termo de compromisso Nº 995987/2026/MCIDADES/CAIXA - CONVÊNIO Nº 995987/2026 - TRANSFEREGOV, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.

AVISO DE LICITAÇÃO (41 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-569dd3e1223f104bb94a

Abertura 26/08/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Codó

Municipio: Codó/MA

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de melhoria de estrada vicinal no município de Codó-MA, trecho rua Cristóvão Colombo - acesso ao Povoado do Remédio.

AVISO DE LICITAÇÃO (18 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-58b511ceed1789a90055

Abertura: 26/08/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Pinheiro (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Pinheiro

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de uma escola com 09 salas de aula padrão FNDE no município de Pinheiro - MA.

AVISO DE LICITAÇÃO (9 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-66e8d2ef63426dea07e9

Abertura: 28/08/2026 00:00

Cidade: Tasso Fragoso - MA

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de drenagem superficial e profunda, e a manutenção nos sistemas de drenagens existentes no município de Tasso Fragoso - MA.

AVISO DE LICITAÇÃO (12 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f7589389bbf4ee3582d9

Abertura: 28/08/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Afonso Cunha (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Afonso Cunha

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Afonso Cunha. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Afonso Cunha - MA, torna público aos interessados que, com base as disposições da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, que realizará às 10h00min ( dez horas) do dia 28 de agosto de 2026, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026, do tipo menor preço global, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE DUAS SALAS NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 171709 VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 7495 COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. A presente licitação será realizada através da plataforma https:// www.licitaafonsocunha.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO (29 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-da6f45a294034275e618

Abertura 28/08/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Conceição do Lago-Açu (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Lago-Açu

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Conceição do Lago-Açu. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O Município de Conceição do Lago Açu torna público licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 06/2026. Processo Administrativo nº: 012307/2026. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para serviços de engenharia na construção de 20 unidades habitacionais no município de Conceição do Lago Açú-MA oriundos do Contrato de Repasse 039666/2025/MCIDADES/CAIXA. Dia da Abertura: dia 28 de Agosto de 2026 às 09:00hs (nove)

AVISO DE LICITAÇÃO (33 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d90ac0975d4cfc713c06

Abertura: 31/08/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Imperatriz (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Imperatriz

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Imperatriz. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 - CPL REPUBLICAÇÃO Anteriormente publicado no Diário Oficial da União, no dia 22 de junho de 2026, Edição 114, Seção 3, Página 181. A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna pública a REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026 - CPL. Conforme o Ofício nº 762/2026 - GABINETE SINFRA, o Secretário Competente solicitou a republicação do edital, após os ajustes necessários, com divulgação dos esclarecimentos e reabertura dos prazos legais. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada - Tipo A -, situada na Estrada do Arroz, Povoado São Félix, no Município de Imperatriz - MA, em conformidade com os projetos e especificações técnicas, atendendo ao Contrato de Repasse n° 981307/2025/MESP/CAIXA. ABERTURA: 31 de agosto de 2026 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA).

AVISO DE LICITAÇÃO (27 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-32b473d5bd693139c044

Abertura: 01/09/2026 08:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Senador Alexandre Costa (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Senador Alexandre Costa

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Senador Alexandre Costa. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Reforma e Modernização do Ginásio Poliesportivo no Município de Senador Alexandre Costa/MA (Contrato de Repasse MESP 988303/2025) no Município de Senador Alexandre Costa/MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 17/08/2026, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 01/09/2026, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. Obtenção e Consulta de Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura de Senador Alexandre Costa, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h

AVISOS DE LICITAÇÃO (26 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-598a2d50cfc2c6d963c3

Data de abertura: 20/08/2026 11:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Santa Luzia (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Luzia

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Santa Luzia. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MA, CNPJ: 06.191.001/0001-47, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 20 de agosto de 2026, às 09:00hs (Nove horas). Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 13/2026, objetivando a Contratação de empresa para a Conclusão da Unidade Básica de Saúde no Povoado Campo Grande no município de Santa Luzia - MA - conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Projeto Básico, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site https://www.licitasantaluziama.com.br/. Com fundamentação na Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.licitasantaluziama.com.br/; ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail licitasantaluzia@gmail.com ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MA, CNPJ: 06.191.001/0001-47, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 20 de agosto de 2026, às 10:00hs (Dez horas). Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 14/2026, objetivando a Contratação de empresa para a Conclusão da Unidade Básica de Saúde no Povoado Centro do Adão no município de Santa Luzia - MA - conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Projeto Básico, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site https://www.licitasantaluziama.com.br/. Com fundamentação na Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.licitasantaluziama.com.br/; ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail licitasantaluzia@gmail.com ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MA, CNPJ: 06.191.001/0001-47, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 20 de agosto de 2026, às 11:00hs (Onze horas). Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 15/2026, objetivando a Contratação de empresa para a Conclusão da Unidade Básica de Saúde no Povoado Dioclécio no município de Santa Luzia - MA - conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Projeto Básico, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site https://www.licitasantaluziama.com.br/. Com fundamentação na Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.licitasantaluziama.com.br/; ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail licitasantaluzia@gmail.com ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISOS DE LICITAÇÃO (27 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-228b6a2a3b184e59b748

Abertura 28/08/2026 11:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Bom Jardim (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Bom Jardim

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Bom Jardim. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, por intermédio da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais normas aplicáveis, que realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para a construção da Praça e adequação da Rodoviária para área de eventos no Município de Bom Jardim/MA. A sessão pública será realizada no dia 28 de agosto de 2026, às 10h00min (horário de Brasília). O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços ocorrerão exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitabomjardinense.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município (www.bomjardim.ma.gov.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no sistema SINC-Contrata do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata) e na plataforma www.licitabomjardinense.com.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos por meio do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, por intermédio da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais normas aplicáveis, que realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de Espaço Educativo Urbano e Rural de 06 (seis) salas de aula no Povoado Vila Bandeirante, no Município de Bom Jardim/MA, conforme Termo de Compromisso nº 171708, Obra nº 1015479 e Convênio nº 30249/2014. A sessão pública será realizada no dia 28 de agosto de 2026, às 11h00min (horário de Brasília). O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços ocorrerão exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitabomjardinense.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município (www.bomjardim.ma.gov.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no sistema SINC-Contrata do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata) e na plataforma www.licitabomjardinense.com.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos por meio do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISOS DE LICITAÇÃO (20 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f988374de532e8d88186

Data de abertura: 19/08/2026 09:00

Cidade: Sucupira do Riachão - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 Processo Administrativo nº 647.637/2026. A Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão - MA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.338/0001-67, por intermédio do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Walterlins Rodrigues de Azevedo, torna pública a realização de procedimento de licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Conclusão da Construção de uma Escola de 4 Salas no Manajós, ID 1002845 no município de Sucupira do Riachão/MA. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.licitanet.com.br, a abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica ocorrerá em 19 de agosto de 2026 às 09h00min, no site www.licitanet.com.br, nos termos das condições descritas no Edital. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da internet pelos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e httpa://sucupiradoriachao.ma.gov.br/transparencia/ Sucupira do Riachão - MA, 4 de agosto de 2026. Jose Warlen Barbosa da Silva - Pregoeiro. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 Processo Administrativo nº 648.638/2026. A Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão - MA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.338/0001-67, por intermédio do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Walterlins Rodrigues de Azevedo, torna pública a realização de procedimento de licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica. OBJETO: Conclusão da construção de uma Creche Pré-Escola Tipo 2, ID 1015725 no Município de Sucupira do Riachão - MA. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.licitanet.com.br, a abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica ocorrerá 19 de agosto de 2026 às 09h00min, no site www.licitanet.com.br, nos termos das condições descritas no Edital. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da internet pelos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e httpa://sucupiradoriachao.ma.gov.br/transparencia/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026 (31 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1296d0031fc759f51946

Abertura: 20/08/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Aldeias Altas (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Aldeias Altas

Credenciamento de laboratório de análises clínicas para a realização de exames laboratoriais e Aquisição de Gêneros Alimentícios proveniente da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da alimentação escolar/PNAE.

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 (97 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5f60497f0a5d53e85e67

Abertura 10/12/2026 08:00

Cidade: São João do Carú - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de São João do Caru

Modalidade : Chamamento público

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de São João do Caru. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O Município de São João do Carú - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que promoverá Chamada Pública. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar ou empreendimento familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, com fulcro no §1º do art.14 da lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 26 do CD/FNDE, de 17/06/2013, Resolução n.º 04 do CD/FNDE, de 02/04/2015, Decreto nº 8.473/2015 e demais alterações e instrumentos legais competentes. Data: a partir do dia 10 de abril de 2026, às 08:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: cplsaojoaodocaru.ma@gmail.com, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localiza do na Rua do Limão, 109, Centro, São João do Carú - Maranhão - Brasil - CEP 65.385-000. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 100/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2026 (9 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-530a74f9a04ca500e210

Abertura: 02/09/2026 00:00

Cidade: São José de Ribamar - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de São José de Ribamar

Modalidade : Chamamento público

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

CHAMADA PUBLICA Nº 2/2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ff7b9ebd20bb817b90ae

Abertura: 26/08/2026 18:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Caxias (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Caxias

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Caxias. AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2026 ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: CHAMAMENTO PUBLICO. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Provenientes da Agricultura Familiar atendendo as necessidades da Coordenação de Alimentação Escolar. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia - SEMECT. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA/HORARIO: : O prazo para envio se iniciará dia 10/08/2026, às 08h:00min, e se encerrará dia 26/08/2026, às 18h:00min. EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 (42 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3da10f8b2811e09ebdcc

Abertura: 31/08/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Presidente Vargas (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Presidente Vargas

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Presidente Vargas. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 O Município de Presidente Vargas/MA, torna público aos interessados A Chamada Pública N° 002/2026, para contratação de pessoa física ou entidade jurídica especializada para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda ocorrerá no dia 31 de agosto de 2026 ás 08h:30. Na sala da Comissão Permanente de Licitação- CPL da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas-MA

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026 (45 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e62befa146729c590dc6

Data de abertura: 26/08/2026 10:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de Bom Jardim

Municipio: Bom Jardim/MA

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Bom Jardim. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026 O Município de Bom Jardim/MA torna público aos interessados a Chamada Pública nº 003/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, consistentes em frango abatido, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando complementar o fornecimento de proteína animal para a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Bom Jardim/MA, em conformidade com o § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, a Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e demais normas aplicáveis. Os interessados (Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Grupos Informais) deverão apresentar os documentos de habilitação e o Projeto de Venda no período de 06 de agosto de 2026 a 25 de agosto de 2026, das 08h00 às 12h00, no Setor de Licitações do Município. ABERTURA DOS ENVELOPES: 26 de agosto de 2026, às 10h00, na sala de reuniões do Setor de Licitações, situada na Av. José Pedro Vasconcelos, s/n, Bom Jardim/MA

CHAMADA PÚBLICA Nº 46/2026 (30 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-233400eb520df5ab7424

Abertura 14/08/2026 00:00 Encerrada

Modalidade: Chamamento público

Cidade: São Luís (MA)

Orgão: Hospital Universitário

Contratação emergencial de empresa para prestação de serviço contínuo no ramo de Engenharia Clínica, com dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção de equipamentos médico-hospitalares, execução do plano de gestão da manutenção, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, calibração, teste de segurança elétrica, controle de qualidade, validação, qualificação, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos, apoio na fiscalização de serviços prestados por outras contratadas e apoio técnico ao gerenciamento de equipamentos médico-hospitalares.

Chamamento Público nº 1/2026/ (34 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-addcdaaacd7b4009088e

Data de abertura: 28/08/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Balsas (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Balsas

Premiação dos Agentes Culturais Balsenses - Mestres e Mestras da Cultura, com recursos da política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2026 (19 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a370982bcb70659c12e8

Abertura: 09/09/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Tutóia (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Tutóia

Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para celebração de Termo de Fomento visando à execução, gerenciamento, operacionalização, coordenação, apoio técnico, administrativo, assistencial e logístico das ações e serviços especializados de saúde, compreendendo consultas, exames, procedimentos, apoio diagnóstico e terapêutico, emissão de laudos, regulação, navegação do cuidado, monitoramento, organização dos fluxos assistenciais, educação permanente, gestão da produção, fornecimento de insumos, materiais de consumo e contratação de serviços especializados de terceiros, necessários ao funcionamento, manutenção, qualificação e ampliação da Atenção Especializada Ambulatorial no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Tutóia/MA, incluindo as ações do Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE, das Ofertas de Cuidados Integrados - OCI e demais linhas de cuidado, programas, estratégias e serviços definidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

chamamento público nº 2/2026 (62 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-23121e78c76a29dd946a

Data de abertura: 17/09/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de Tutóia

Municipio: Tutóia/MA

Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para celebração de Termo de Fomento visando à execução, gerenciamento, operacionalização, coordenação, apoio técnico, administrativo, assistencial e logístico das ações e serviços especializados de saúde.

Concorrência - (28 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c286b3580dd911821c15

Abertura 18/08/2026 08:00

Modalidade Concorrência

Prefeitura Municipal de João Lisboa

Municipio: João Lisboa/MA

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra para construção de unidades habitacionais no município de João Lisboa, conforme Termo de Compromisso Novo PAC 56000003547/2025 e Projeto Básico.

CONCORRÊNCIA 003/2026 (19 visual.)

Identificador desta licitação: GMRS-MA-991142266

Data de abertura: 20/08/2026 00:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Guimarães (MA)

Orgão: Prefeitura de Guimarães (MA)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL LOBATÃO, NO MUNICÍPIO DE GUIMARÃES/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE VINCULADO À PROPOSTA TRANSFEREGOV Nº 998812, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO ESPORTE, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE GUIMARÃES/MA

CONCORRÊNCIA 004/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: TA-2102309-2-0042026

Data de abertura: 25/08/2026 00:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Buriti Bravo (MA)

Orgão: Prefeitura de Buriti Bravo (MA)

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para reforma e ampliação das unidades escolares Noca Coelho, Moarcir Coelho, João Coimbra e Manula Costa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Buriti Bravo/MA.

CONCORRÊNCIA 006/20261 (24 visual.)

Identificador desta licitação: CBR-47241

Abertura: 18/08/2026 09:00

Cidade: Governador Edison Lobão - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão - MA

Modalidade : Concorrência

Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços especializados para a Construção de Creche Tipo B – ID 19894 – Avenida José Maria de Araújo, Centro, Governador Edison Lobão – MA

CONCORRÊNCIA 012/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: CBR-47620

Data de abertura: 02/09/2026 09:00

Modalidade Concorrência

Prefeitura Municipal de Cândido Mendes - MA

Municipio: Cândido Mendes/MA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO COM AAUQ (AREIA ASFALTO USINADO A QUENTE) EM VIAS DA SEDE E DA ZONA RURAL, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS BÁSICOS E NORMAS TÉCNICAS, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES/MA.

CONCORRÊNCIA 032/2026 (27 visual.)

Identificador desta licitação: ZDC-MA-991142257

Abertura: 19/08/2026 00:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Zé Doca (MA)

Orgão: Prefeitura de Zé Doca (MA)

contratação de empresa para a execução de Melhorias no Sistema de Abastecimento de Água Vila Esperança, Zona Rural no município de Zé Doca/Ma

Concorrência 116/2026 (26 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0b0d3310d5c542fc6913

Abertura: 17/08/2026 00:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: São Luís (MA)

Orgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Ministério da Educação. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Concorrência 116/2026 / Número do processo: 23249.036530.2024-64 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO IFMA CAMPUS COLINAS, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 31/07/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 17/08/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812803001162026 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Concorrência 117/2026 (8 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-73bef05918e54a9d4a46

Abertura: 19/08/2026 00:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: São Luís (MA)

Orgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Ministério da Educação. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Concorrência 117/2026 / Número do processo: 23249.052293.2025-60 / Objeto: Contratação empresa especializada para a execução da obra de ampliação de rede elétrica de média tensão do ifma campus imperatriz, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos Data de início de recebimento de propostas: 04/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 19/08/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812803001172026 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Concorrência 43/2026 (10 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c5cfbcb3a3658f8fe9ba

Abertura: 02/10/2026 00:00

Modalidade Concorrência

Filial Hospital Universitário em São Luís

Municipio: São Luís/MA

Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados nas áreas de engenharia e arquitetura no âmbito do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), por meio da disponibilização de mão de obra qualificada e da execução de serviços sob demanda, com fornecimento de todos os insumos, ferramentas, equipamentos e materiais necessários à plena execução dos trabalhos contratados, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Concorrência 48/2025 (9 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b255b0012797de2d9b66

Abertura: 17/09/2026 00:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: São Luís (MA)

Orgão: Superintendência Regional no Maranhão

Contratação de empresa para a Elaboração de Estudos e Projetos Básicos e Executivos de Engenharia visando a execução das obras de Implantação, Pavimentação, Adequação de Capacidade, Melhoria da Segurança e Eliminação dos Segmentos Críticos da rodovia BR-010/MA no Subtrecho: Div. TO/MA - Entr. BR-226 (A)/230(B)/MA- 138 (Estreito).

Concorrência 90003/2026 (46 visual.)

Identificador desta licitação: CFM-5291

Abertura: 29/09/2026 09:00

Cidade: São Luís - MA

Orgão: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA-MA

Modalidade : Concorrência

Contratação de serviços de publicidade institucional, por intermédio de agência de propaganda.

Concorrência eletrônica 005/2026 (45 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-2109452-efff-0052026

Portal: BLL Compras

Abertura: 14/08/2026 09:10 Encerrada

Modalidade: Concorrência

Cidade: Raposa (MA)

Orgão: MUNICIPIO DE RAPOSA

Construção da Creche Dom Alonso, no Município de Raposa/MA, no âmbito do Programa Plano de Ações Articuladas - PAR - Projeto Creche Pré-Escola - Tipo 2, conforme Termo de Compromisso nº 202143101-1.

Concorrência eletrônica 007/2026 (26 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-2112506-0b26-0072026

Portal: BLL Compras

Abertura: 02/09/2026 09:01

Cidade: Tutóia - MA

Orgão: MUNICIPIO DE TUTOIA

Modalidade : Concorrência

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE DO POVOADO JARDIM NO MUNICIPIO DE TUTÓIA - MA

Concorrência eletrônica 011/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-2101103-89be-0112026

Portal: BLL Compras

Abertura: 21/09/2026 09:01

Cidade: Axixá - MA

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ

Modalidade : Concorrência

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de implantação de sistema de abastecimento de água na sede e povoados do Município de Axixá/MA

Concorrência eletrônica CE-006/2026-PMP (20 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-2108801-7ee6--0062026-

Portal: BLL Compras

Abertura 21/08/2026 09:00

Modalidade Concorrência

MUNICIPIO DE PIRAPEMAS

Municipio: Pirapemas/MA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADA À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE-UBS DR LUIS DE SOUSA GUIMARÃES NO MUNICIPIO DE PIRAPEMAS/MA

CONCORRÊNCIA Nº 13/2026 (39 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-06c988949e8f946d6e18

Abertura: 26/08/2026 00:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Santo Amaro do Maranhão (MA)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DO MARANHÃO

Contratação de empresa especializada para recuperação de estradas vicinais no município de Santo Amaro do Maranhão, conforme plano de ação nº 09032026-096070.

CONCORRÊNCIA Nº 20/2026 (53 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9f5dbf2269179599ec10

Data de abertura: 18/08/2026 08:00

Modalidade Concorrência

Prefeitura Municipal de Chapadinha

Municipio: Chapadinha/MA

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de construção de Unidade Básica de Saúde - PORTE II, no Bairro Vista em Chapadinha-MA.

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 (65 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-eb95e83e9ac0ec2ba550

Data de abertura: 14/08/2026 00:00 Encerrada

Cidade: Montes Altos - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Montes Altos

Modalidade : Concorrência

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Montes Altos. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Montes Altos - MA torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Unidades Habitacionais em área urbana de Montes Altos - MA, Termo de compromisso Nº 995931/2026/MCIDADES/CAIXA - CONVÊNIO Nº 995931- TRANSFEREGOV, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 11h00min (onze horas) do dia 14 de agosto de 2026. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitamontesaltosma.com.br

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 (40 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-37145ed07c829b25e8c5

Data de abertura: 25/08/2026 00:00

Modalidade Concorrência

Prefeitura Municipal de Buriti Bravo

Municipio: Buriti Bravo/MA

Valor: R$ 1.523.053,00

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para reforma e ampliação das unidades escolares Noca Coelho, Moarcir Coelho, João Coimbra e Manula Costa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Buriti Bravo/MA.

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3caf28c5610dba3962c4

Data de abertura: 24/08/2026 00:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Igarapé do Meio (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio

Contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no Povoado Bacuri, zona rural do Município de Igarapé do Meio - MA.

CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 (163 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-596f593a2e1e1b562ba7

Abertura: 09/09/2026 00:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Campestre do Maranhão (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Campestre do Maranhão

Valor: R$ 3.366.693,00

Contratação de empresa de engenharia para a construção de creche tipo 2 no município de Campestre do Maranhão/MA, conforme convênio Nº 002923/2024 - Ministerio da Educação e projeto básico, no valor de R$ 3.366.693,24.

CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 (18 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4b06525f55c2ab4df8b7

Abertura: 25/08/2026 08:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Milagres do Maranhão (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão

Construção de Quadra Coberta no Povoado Lagoa Seca e Povoado São Roque Município de Milagres do Maranhão/MA.

CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 (45 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-25cbb14782dbc75e8e2c

Data de abertura: 19/08/2026 00:00

Cidade: Nova Colinas - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Nova Colinas

Modalidade : Concorrência

Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da 2ª etapa da reforma e ampliação do campo de futebol society do município de Nova Colinas/MA, conforme projeto básico.

CONCORRÊNCIA Nº 7/2026 (18 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0962f926b2285799a12b

Data de abertura: 25/08/2026 09:00

Modalidade Concorrência

Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão

Municipio: Milagres do Maranhão/MA

Objeto: Construção do Centro de Apoio Pedagógico no Município de Milagres do Maranhão/MA.

CONCORRÊNCIA Nº 8/2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c249061b3537d8e138c7

Abertura: 24/08/2026 00:00

Modalidade Concorrência

Prefeitura Municipal de Matões do Norte

Municipio: Matões do Norte/MA

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para Implantação de Meio Fio e Sarjetas no Município de Matões do Norte/MA.

CONCORRÊNCIA Nº 9/2026 (23 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1aadd32f03ecfe8b734b

Abertura 18/08/2026 10:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Formosa da Serra Negra (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra

Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para recuperação da estrada vicinal no município de Formosa da Serra Negra - MA, de acordo com o plano de ação nº 09032026-096750, extensão de 10.000 m no trecho que liga a MA-006 até o povoado Bem Feito, conforme projeto básico.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2026 (50 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9b4df5045fcebc08ed32

Data de abertura: 18/08/2026 10:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Governador Eugênio Barros (MA)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Governo do Estado. Governo do Estado do Maranhão. SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. aviso de licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2026 - CSL/SEGOV-MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202511012405715 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a ampliação do sistema de água na área urbana no município de Governador Eugênio Barros/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos do Termo de Compromisso nº 968235/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA: ELETRÔNICA NOVA DATA: 18 de agosto de 2026 às 10h00min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br. Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.licitama.com.br ou www.gov.br/pncp

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2026 (47 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f655767a9cf8f87a59f9

Data de abertura: 18/08/2026 10:30

Cidade: Pinheiro - MA

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Modalidade : Concorrência

Governo do Estado. Governo do Estado do Maranhão. SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. aviso de licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2026 - CSL/SEGOV-MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202511012406156 OBJETO: Contratação integrada de empresa especializada para a execução das obras de Implantação e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) na área urbana do Município de Pinheiro/MA, no âmbito do Programa Novo PAC - Água para Todos, compreendendo a elaboração dos Projetos Básico e Executivo de Engenharia, o fornecimento de materiais e equipamentos, a execução das obras civis e montagens eletromecânicas, bem como a realização de testes, pré-operação e operação assistida, até a entrega final do objeto em condições de operação, conforme especificações deste Termo de Referência e do Anteprojeto anexo. Os recursos são provenientes do Orçamento Geral da União (OGU), transferidos por meio do Termo de Compromisso nº 968355/2024, tendo a Caixa Econômica Federal como mandatária. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA: ELETRÔNICA NOVA DATA: 18 de agosto de 2026 às 10h30min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br. Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.licitama.com.br ou www.gov.br/pncp

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2026 (69 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b6003fd8cbf6921e7153

Data de abertura: 18/08/2026 11:00

Cidade: Paulo Ramos - MA

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Modalidade : Concorrência

Governo do Estado. Governo do Estado do Maranhão. SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2026 - CSL/SEGOV-MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202511012406157 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a reabilitação, ampliação e modernização do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do município de Paulo Ramos/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos do Termo de Compromisso nº 968356/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA: ELETRÔNICA NOVA DATA: 18 de agosto de 2026 às 11h00min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br. Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.licitama.com.br ou www.gov.br/pncp

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2026 (98 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3cb276924b39f91aae18

Abertura 18/08/2026 14:30

Modalidade: Concorrência

Cidade: Paulino Neves (MA)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) na área urbana do Município de Paulino Neves/MA.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2026 (59 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-44ebbfd501bed02f6122

Abertura 18/08/2026 15:00

Cidade: Olho d'Água das Cunhãs - MA

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Modalidade : Concorrência

Contratação integrada para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços especiais de engenharia necessários à reestruturação, ampliação e modernização do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da sede do Município de Olho d'Água das Cunhãs/MA.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2026 (69 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2f94c08fb9b6211c345a

Abertura 18/08/2026 15:30

Modalidade Concorrência

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Municipio: Fortaleza dos Nogueiras/MA

Objeto: Contratação integrada de empresa de engenharia para a modernização, ampliação e consolidação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da sede do Município de Fortaleza dos Nogueiras/MA, incluindo elaboração dos projetos básico e executivo, execução das obras e serviços de engenharia, fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, comissionamento e demais serviços correlatos.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22/2026 (56 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7e8959eaa8342b24bc94

Abertura 18/08/2026 16:00

Cidade: Feira Nova do Maranhão - MA

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Modalidade : Concorrência

A execução integrada de obras e serviços de engenharia destinados à modernização, ampliação e consolidação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da sede do Município de Feira Nova do Maranhão/MA.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2026 (81 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8a47b1e02a0c4f1e5261

Abertura: 19/08/2026 10:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Chapadinha (MA)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Contratação de empresa de engenharia para a execução integrada de obras e serviços destinados à modernização, ampliação e adequação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da sede do Município de Chapadinha/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, bem como a elaboração dos Projetos Básico e Executivo, com base no anteprojeto disponibilizado pela Administração.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2026 (57 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9b67780397ade2fd387e

Data de abertura: 19/08/2026 10:30

Modalidade: Concorrência

Cidade: Pirapemas (MA)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Governo do Estado. Governo do Estado do Maranhão. SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. aviso de licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2026 - CSL/SEGOV-MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202511012406213 OBJETO: contratação integrada de empresa especializada em obras e serviços especiais de engenharia para a execução integrada (projeto + obra) de intervenções de reabilitação e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do município de Pirapemas/MA, compreendendo a elaboração dos projetos básico e executivo e a execução de todas as obras, serviços, fornecimentos, montagens, testes, comissionamento e demais intervenções necessárias à plena implantação, operação e funcionalidade do sistema, conforme diretrizes técnicas estabelecidas no anteprojeto. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA: ELETRÔNICA NOVA DATA: 19 de agosto de 2026 às 10h30min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br. Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.licitama.com.br ou www.gov.br/pncp

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25/2026 (66 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b6c1033d2c0e7970f83e

Data de abertura: 19/08/2026 11:00

Modalidade Concorrência

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Municipio: Fortuna/MA

Valor: R$ 5.036.121,00

Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado do Maranhão. SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25/2026 - CSL/SEGOV-MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202511012406348 OBJETO: contratação integrada de empresa de engenharia para a elaboração dos projetos básico e executivo e a execução das obras e serviços de reabilitação e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da sede do Município de Fortuna/MA, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e serviços correlatos, conforme diretrizes, parâmetros técnicos e especificações constantes do anteprojeto aprovado, com recursos da Meta 1 (Obra) do Termo de Compromisso nº 968358/2024/MCIDADES/CAIXA (Novo PAC), no valor de R$ 5.036.121,29 (cinco milhões, trinta e seis mil, cento e vinte e um reais e vinte e nove centavos), financiado integralmente com recursos da União. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA: ELETRÔNICA NOVA DATA: 19 de agosto de 2026 às 11h00min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br. Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.licitama.com.br ou www.gov.br/pncp

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26/2026 (44 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-217e67b7e2eeb343d397

Abertura 19/08/2026 14:30

Cidade: Governador Archer - MA

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Modalidade : Concorrência

Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de engenharia para a Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Comunidades Urbanas no município de GOVERNADOR ARCHER/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, com recursos do Contrato de Repasse nº 968731/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 27/2026 (48 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-36074a3d8bbf75c1965b

Abertura 19/08/2026 15:00

Cidade: Icatu - MA

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Modalidade : Concorrência

Contratação de empresa de engenharia para a ampliação do sistema de água na área urbana no município de Icatu/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos do Contrato de Repasse nº 967147/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 28/2026 (56 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2c0abe6e3f4f1b5dfca6

Abertura: 19/08/2026 15:30

Modalidade Concorrência

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Municipio: Mirador/MA

Valor: R$ 6.420.806,00

Objeto: Execução integrada das ações necessárias à modernização, ampliação e consolidação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da sede do Município de Mirador/MA, compreendendo a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços de engenharia correlatos, incluindo intervenções civis, eletromecânicas, hidráulicas, elétricas, de automação e de controle operacional, em conformidade com o anteprojeto e demais documentos técnicos que integram a contratação.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 29/2026 (74 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1a5e84b78bf66f6385a7

Data de abertura: 19/08/2026 16:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Luís Domingues (MA)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Execução integrada de obras e serviços de engenharia destinados à modernização, ampliação e adequação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da sede do Município de Luís Domingues/MA.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 30/2026 (67 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bc9acdbbb8ee2a1ccb83

Data de abertura: 20/08/2026 10:00

Cidade: Lago Verde - MA

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Modalidade : Concorrência

Governo do Estado. Governo do Estado do Maranhão. SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. aviso de licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 30/2026 - CSL/SEGOV-MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20261112400033 OBJETO: Modernização, ampliação e consolidação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da sede do Município de Lago Verde/MA, compreendendo, sob o regime de contratação integrada, a elaboração dos Projetos Básico e Executivo e a execução das obras civis, hidráulicas, eletromecânicas, elétricas e de automação necessárias à plena funcionalidade do sistema, conforme diretrizes do anteprojeto. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA: ELETRÔNICA NOVA DATA: 20 de agosto de 2026 às 10h00min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br. Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.licitama.com.br ou www.gov.br/pncp

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 31/2026 (50 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7d93d219c01498506d0e

Abertura 20/08/2026 10:30

Modalidade: Concorrência

Cidade: Governador Luiz Rocha (MA)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Modernização, ampliação e consolidação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) na área urbana do município de Governador Luiz Rocha/MA, abrangendo a elaboração dos projetos básico e executivo, a execução das obras civis, montagem eletromecânica, automação, testes, comissionamento e pré-operação assistida, até a entrega final do sistema em condições de operação, conforme Termo de Compromisso nº 968242/2024 firmado com o Ministério das Cidades.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 32/2026 (86 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6360e207121d610f9eed

Abertura 20/08/2026 11:00

Cidade: Morros - MA

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Modalidade : Concorrência

Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços especiais de engenharia, sob o regime de contratação integrada, abrangendo a elaboração dos Projetos Básico e Executivo, estudos, levantamentos, diagnósticos e peças técnicas correlatas, bem como a reabilitação e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da sede do Município de Morros/MA, contemplando captação, adução, reservação, distribuição e ligações domiciliares, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, sistemas e serviços correlatos.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 33/2026 (75 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2bb942cb569026259851

Data de abertura: 20/08/2026 14:30

Modalidade: Concorrência

Cidade: Poção de Pedras (MA)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Execução integrada de obras e serviços de engenharia destinados à modernização, ampliação e consolidação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da sede do Município de Poção de Pedras/MA, compreendendo a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras civis, instalações eletromecânicas, sistemas elétricos, automação, telemetria.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 34/2026 (68 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-beb13d1e0d0a4a7567d9

Abertura 20/08/2026 15:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Tutóia (MA)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Governo do Estado. Governo do Estado do Maranhão. SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. aviso de licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 34/2026 - CSL/SEGOV-MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20261112400038 OBJETO: Execução integrada de obras e serviços de engenharia destinados à modernização, ampliação e consolidação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da sede do Município de Tutóia/MA, compreendendo a elaboração dos Projetos Básico e Executivo e a execução das obras civis, eletromecânicas, elétricas, hidráulicas e de automação necessárias à requalificação do sistema. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA: ELETRÔNICA NOVA DATA: 20 de agosto de 2026 às 15h00min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br. Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.licitama.com.br ou www.gov.br/pncp

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 68/2026 (60 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-79566ee1c4165925d995

Abertura: 20/08/2026 15:30

Modalidade: Concorrência

Cidade: Coroatá (MA)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Contratação integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços necessários à implantação de sistema de abastecimento de água na área urbana no município de Coroatá/MA.