Licitações do Maranhão

Licitações e editais abertos no Estado, do nível federal (comprasnet), estadual e de municípios que publicam suas licitações na Internet. Conhece alguma cidade que não está nesta lista? Nos informe em contato@alertalicitacao.com.br

Total: 649 licitações

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aviso de credenciamento (269 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bec2ac22f3cdeee2a1a4

Abertura 25/12/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: São Luís (MA)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

[Fonte: Alerta Licitação] Credenciamento de artistas consagrados pela crítica especializada e opinião pública, em especial das categorias Matriz Africana, Católica, Evangélica e suas subcategorias elencadas no edital, destinado ao recebimento da inscrição e documentação de interessados à composição do Credenciamento Cultural 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO (61 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bb94eafd0b87b089023e

Abertura: 25/11/2026 14:30

Modalidade Sem modalidade definida

PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS

Municipio: Gonçalves Dias/MA

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa de engenharia para construção do espaço esportivo comunitário no município de Gonçalves Dias/MA. A sessão será realizada por meio da plataforma eletrônica da Prefeitura de Gonçalves Dias, no endereço eletrônico portaldecomprasgd.com.br, com data de abertura agendada para 25 de novembro de 2026, às 14h30min (horário de Brasília). O [Fonte: Alerta Licitação]

AVISO DE LICITAÇÃO (60 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3360028ff544f0038c9a

Data de abertura: 30/11/2026 09:30

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: São Luís (MA)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada para execução de serviços de dragagem de manutenção das profundidades na linha de atracação dos berços atuais (108 a 99) e futuros (98 a 94), no canal interno e na bacia de evolução do Porto do Itaqui, visando ao restabelecimento e à manutenção das cotas homologadas junto à Autoridade Marítima, conforme necessidade operacional da EMAP.

AVISO DE LICITAÇÃO (59 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d0e7c3124dfd298109b4

Data de abertura: 01/12/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Santa Helena

Municipio: Santa Helena/MA

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Santa Helena. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 45/2026-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 877/2026. A Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 008/2024, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. OBJETO: Registro de preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e instalação de impressoras, incluso assistência técnica com manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e fornecimento de material de consumo (exceto papel), em apoio as atividades das Secretarias do Município de Santa Helena/MA. Tipo: menor preço por item. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 01/12/2026. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas) [Fonte: Alerta Licitação]

AVISO DE LICITAÇÃO (95 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7317425dec2e9eca7369

Abertura 03/12/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Santa Helena

Municipio: Santa Helena/MA

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em bloquetes de concreto, com implantação de meios-fios, sarjetas e serviços complementares, em vias públicas do Município de Santa Helena/MA, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos anexos ao edital. [Fonte: Alerta Licitação]

AVISO DE LICITAÇÃO (46 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2b2a70b71d14b69f8fa3

Abertura: 19/01/2027 09:30

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: São Luís (MA)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Valor: R$ 72.089.691,00

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação semi-integrada para execução dos serviços de alargamento das rampas do Terminal de Passageiros de Ferry Boat do Cujupe, abrangendo o alargamento de 2 (dois) atracadouros, a construção de trechos de passarelas e a execução de serviços complementares.

AVISO DE LICITAÇÃO (132 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-abff0b76211893815c0f

Portal: LicitaNET

Data de abertura: 17/11/2026 09:00 Encerrada

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Açailândia (MA)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA

[Fonte: Alerta Licitação] Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de obras e serviços de engenharia destinados à recuperação de estradas vicinais com revestimento primário, na zona rural do Município de Açailândia/MA.

AVISO DE LICITAÇÃO (51 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-407c0818f6e35b78bae7

Abertura: 17/11/2026 09:30 Encerrada

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: São Luís (MA)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

[Fonte: Alerta Licitação] CONTRATAÇÃO DE OPERADORA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À SAÚDE, MEDIANTE PLANO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DE ABRANGÊNCIA NACIONAL, DESTINADO AOS EMPREGADOS DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA S.A - EMAP E SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, OBSERVADAS A LEI Nº 9.656/1998, A LEI Nº 13.303/2016, O REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - RILC/EMAP, AS NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS E O ACORDO COLETIVO DE TRABALHO VIGENTE.

AVISO DE LICITAÇÃO (74 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d12a9b3532b554be8871

Data de abertura: 18/11/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues

Municipio: Nina Rodrigues/MA

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 11/2026 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para a implantação de estradas vicinais do povoado Pirinã ao povoado Santa Rosa no município de Nina Rodrigues/MA, que será realizada no dia 18 de Novembro 2026, ás 11h:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, www.licitaninarodrigues.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O [Fonte: Alerta Licitação]

AVISO DE LICITAÇÃO (108 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a1568b6756cb3659095f

Data de abertura: 18/11/2026 09:00

Cidade: Lagoa do Mato - MA

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO

Modalidade : Sem modalidade definida

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa de engenharia especializada nos serviços de Recuperação de Estradas Vicinais para atender as necessidades do município de Lagoa do Mato, de acordo com o Projeto Básico e planilhas anexas ao Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes.

AVISO DE LICITAÇÃO (72 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a90458c9c0cb1e644eb5

Abertura: 18/11/2026 09:00

Cidade: Bacabeira - MA

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA

Modalidade : Sem modalidade definida

[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 A Prefeitura Municipal de Bacabeira/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 18 de novembro de 2026, às 09h00min, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o critério de Menor Preço Global e Modo de Disputa Aberto, sob a égide da Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a pavimentação de estradas vicinais no município de Bacabeira/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , sendo conduzido pelo Agente de Contratação

Aviso de Licitação (61 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-29437e183e0c23595aea

Abertura: 19/11/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Magalhães de Almeida (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Malta

[Fonte: Alerta Licitação] contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Praça de Eventos, localizada na Rua Chateaubriand de Almeida, s/nº, Centro, Malta/PB, vinculada ao Contrato de Repasse nº 986154/2025 - Operação 1106110-66, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais recursos necessários à execução dos serviços.

AVISO DE LICITAÇÃO (38 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6f7bd3addf8a7dab9bfe

Abertura: 19/11/2026 00:00

Cidade: Amarante do Maranhão - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante

Modalidade : Sem modalidade definida

[Fonte: Alerta Licitação] Aquisição de materiais permanentes para a Policlínica Municipal, oriunda de Emenda Parlamentar conforme Proposta nº 120456400001260002, junto à Secretaria de Saúde de São Gonçalo do Amarante-CE.

AVISO DE LICITAÇÃO (60 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a123e7bb670b9393d08c

Abertura: 19/11/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Santa Helena (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Helena

[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Santa Helena. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-42/2026-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 863/2026 A PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-042/2026-SRP. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 863/2026. A Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 008/2024, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higienização hospitalar, produtos saneantes, equipamentos, acessórios e materiais correlatos, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Helena/MA. Tipo: menor preço por item. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 19/11/2026. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas)

AVISO DE LICITAÇÃO (94 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-acfd47ba0612a7de602b

Abertura 19/11/2026 00:00

Cidade: Passagem Franca - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Passagem Franca

Modalidade : Sem modalidade definida

[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Passagem Franca. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 Prefeitura do município de Passagem Franca - MA, torna público aos interessados que, com base nas disposições da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 19/11/2026, licitação na modalidade Concorrência Eletrônico 012/2026 -, do tipo menor preço, tendo por objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA-MA, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS PREVISTOS NOS PROJETOS DE ENGENHARIA, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRARÃO O PROCESSO LICITATÓRIO. para o exercício financeiro do corrente ano. A presente licitação será realizada através da plataforma www.licitapassagemfrancama.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO (91 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d6b9d77103fed060e0f4

Abertura 19/11/2026 00:00

Cidade: Lajeado Novo - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Lajeado Novo

Modalidade : Sem modalidade definida

[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Lajeado Novo. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 57/2026 - PMLN/MA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 04/2026 - CCLC/PMLN/MA. A Prefeitura Municipal de Lajeado Novo - PMLN/MA torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 04/2026 - CCLC/PMLN/MA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de Lajeado Novo/MA, em sessão pública eletrônica a partir das 10h00min (dez horas - horário de Brasília-DF) do dia 19/11/2026, que será conduzida pela sua Agente de Contratação, através do Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo - MA, disponível em www.portaldecompraslajeadonovo.com.br, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15, suas alterações e demais legislações correlatas

AVISO DE LICITAÇÃO (115 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6b49edb24e4e2a9eb862

Abertura: 20/11/2026 00:00

Cidade: Presidente Juscelino - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino

Modalidade : Sem modalidade definida

[Fonte: Alerta Licitação] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DE PRESIDENTE JUSCELINO-MA.

AVISO DE LICITAÇÃO (88 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b88eab8b5a488f88c3fc

Data de abertura: 20/11/2026 09:00

Cidade: Santana do Maranhão - MA

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO

Modalidade : Sem modalidade definida

[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Processo Administrativo: 1621/2026 A Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão/MA, inscrita no CNPJ sob nº 01.612.830/0001-32, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide disposta na Lei 14.113/2021 e suas alterações, realização da Concorrência Eletrônica n° 004/2026, Processo Administrativo: 1621/2026, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa de engenharia para a construção de unidades habitacionais no município de Santana do Maranhão/MA, conforme termo de compromisso n° 995948/2025/MCIDADES/CAIXA, nas especificações, quantidades e condições contidas no projeto básico e planilhas do presente edital. A sessão será realizada através do Portal Licita Santana, pelo endereço eletrônico https://www.licitasantanama.com.br/, com data de abertura agendada para de 20 de novembro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). O

AVISO DE LICITAÇÃO (81 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8c45a1ab4f68448db160

Portal: LicitaNET

Data de abertura: 20/11/2026 09:30

Cidade: Mirinzal - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Mirinzal

Modalidade : Sem modalidade definida

[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Mirinzal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Mirinzal/MA, por meio da por meio de sua Agente de Contratação, avisa aos interessados que realizará Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Concorrência eletrônica. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: empreitada por preço global, que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 003/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE MIRINZAL/MA. Data e horário do início da disputa: 20 de novembro de 2026, às 09h30min (nove horas e trinta minutos). Site para realização da Concorrência: www.licitanet.com.br. Poderão participar desta Concorrência os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br),PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://mirinzal.ma.gov.br/),PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Mirinzal/MA, ou ainda através do e-mail: licitacaomirinzal@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (69 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c77bd3835dfab76d5ecc

Portal: LicitaNET

Data de abertura: 20/11/2026 14:30

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Mirinzal

Municipio: Mirinzal/MA

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Mirinzal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Mirinzal/MA, por meio da Agente de Contratação, avisa aos interessados que realizará Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Concorrência eletrônica. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: empreitada por preço global, que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 003/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO E OU SUBSTITUIÇÃO DE PONTES E BUEIROS NO MUNICÍPIO DE MIRINZAL/MA. Data e horário do início da disputa: 20 de novembro de 2026, às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos). Site para realização da Concorrência: www.licitanet.com.br. Poderão participar desta Concorrência os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br),PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://mirinzal.ma.gov.br/),PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Mirinzal/MA, ou ainda através do e-mail: licitacaomirinzal@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. [Fonte: Alerta Licitação]

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