Licitações e editais abertos no Estado, do nível federal, estadual e de municípios que publicam suas licitações na Internet.
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Identificador desta licitação: DOU-bec2ac22f3cdeee2a1a4
Abertura 25/12/2026 00:00
Cidade: São Luís - MA
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Modalidade : Chamamento público
[Fonte: Alerta Licitação] Credenciamento de artistas consagrados pela crítica especializada e opinião pública, em especial das categorias Matriz Africana, Católica, Evangélica e suas subcategorias elencadas no edital, destinado ao recebimento da inscrição e documentação de interessados à composição do Credenciamento Cultural 2026.
Identificador desta licitação: DOU-d0e7c3124dfd298109b4
Data de abertura: 01/12/2026 00:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Santa Helena (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Helena
[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Santa Helena. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 45/2026-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 877/2026. A Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 008/2024, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. OBJETO: Registro de preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e instalação de impressoras, incluso assistência técnica com manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e fornecimento de material de consumo (exceto papel), em apoio as atividades das Secretarias do Município de Santa Helena/MA. Tipo: menor preço por item. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 01/12/2026. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas)
Identificador desta licitação: DOU-7317425dec2e9eca7369
Abertura: 03/12/2026 00:00
Cidade: Santa Helena - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Helena
Modalidade : Sem modalidade definida
[Fonte: Alerta Licitação] Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em bloquetes de concreto, com implantação de meios-fios, sarjetas e serviços complementares, em vias públicas do Município de Santa Helena/MA, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos anexos ao edital.
Identificador desta licitação: DOU-2b2a70b71d14b69f8fa3
Abertura: 19/01/2027 09:30
Cidade: São Luís - MA
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Modalidade : Sem modalidade definida
Valor: R$ 72.089.691,00
[Fonte: Alerta Licitação] Contratação semi-integrada para execução dos serviços de alargamento das rampas do Terminal de Passageiros de Ferry Boat do Cujupe, abrangendo o alargamento de 2 (dois) atracadouros, a construção de trechos de passarelas e a execução de serviços complementares.
Identificador desta licitação: DOU-6b49edb24e4e2a9eb862
Abertura: 20/11/2026 00:00 Encerrada
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Presidente Juscelino (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino
[Fonte: Alerta Licitação] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DE PRESIDENTE JUSCELINO-MA.
Identificador desta licitação: DOU-b88eab8b5a488f88c3fc
Data de abertura: 20/11/2026 09:00 Encerrada
Cidade: Santana do Maranhão - MA
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO
Modalidade : Sem modalidade definida
[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Processo Administrativo: 1621/2026 A Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão/MA, inscrita no CNPJ sob nº 01.612.830/0001-32, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide disposta na Lei 14.113/2021 e suas alterações, realização da Concorrência Eletrônica n° 004/2026, Processo Administrativo: 1621/2026, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa de engenharia para a construção de unidades habitacionais no município de Santana do Maranhão/MA, conforme termo de compromisso n° 995948/2025/MCIDADES/CAIXA, nas especificações, quantidades e condições contidas no projeto básico e planilhas do presente edital. A sessão será realizada através do Portal Licita Santana, pelo endereço eletrônico https://www.licitasantanama.com.br/, com data de abertura agendada para de 20 de novembro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). O
Identificador desta licitação: DOU-8c45a1ab4f68448db160
Portal: LicitaNET
Abertura 20/11/2026 09:30 Encerrada
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Mirinzal
Municipio: Mirinzal/MA
Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Mirinzal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Mirinzal/MA, por meio da por meio de sua Agente de Contratação, avisa aos interessados que realizará Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Concorrência eletrônica. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: empreitada por preço global, que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 003/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE MIRINZAL/MA. Data e horário do início da disputa: 20 de novembro de 2026, às 09h30min (nove horas e trinta minutos). Site para realização da Concorrência: www.licitanet.com.br. Poderão participar desta Concorrência os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br),PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://mirinzal.ma.gov.br/),PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Mirinzal/MA, ou ainda através do e-mail: licitacaomirinzal@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: DOU-c77bd3835dfab76d5ecc
Portal: LicitaNET
Abertura: 20/11/2026 14:30 Encerrada
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Mirinzal
Municipio: Mirinzal/MA
Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Mirinzal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Mirinzal/MA, por meio da Agente de Contratação, avisa aos interessados que realizará Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Concorrência eletrônica. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: empreitada por preço global, que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 003/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO E OU SUBSTITUIÇÃO DE PONTES E BUEIROS NO MUNICÍPIO DE MIRINZAL/MA. Data e horário do início da disputa: 20 de novembro de 2026, às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos). Site para realização da Concorrência: www.licitanet.com.br. Poderão participar desta Concorrência os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br),PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://mirinzal.ma.gov.br/),PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Mirinzal/MA, ou ainda através do e-mail: licitacaomirinzal@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: DOU-3301c06ec160df18d24d
Data de abertura: 23/11/2026 00:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Santa Helena (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Helena
[Fonte: Alerta Licitação] Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, laboratoriais e de lavanderia hospitalar, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Helena/MA.
Identificador desta licitação: DOU-b82a9033506ded26520b
Abertura 23/11/2026 00:00
Cidade: Tasso Fragoso - MA
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO
Modalidade : Sem modalidade definida
[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2026 - PMTF-MA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 06/2026-PMTF-MA A Prefeitura municipal de Tasso Fragoso- MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 06/2026 - PMTF-MA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada para a implantação de melhorias sanitárias domiciliares na zona urbana do município de Tasso Fragoso/MA, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 23/11/2026 que será conduzido pelo Agente de Contratação, através do Portal de Compras da Prefeitura de Tasso Fragoso, disponível em www.comprastassofragoso.com.br nos termos da Lei nº 14.133/2021, aplicando-se os procedimentos determinado pela Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014
Identificador desta licitação: DOU-d5c5ae4d93d380a699b3
Portal: LicitaNET
Data de abertura: 23/11/2026 00:00
Cidade: Guimarães - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Guimarães
Modalidade : Sem modalidade definida
[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Guimarães. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Processo Administrativo nº 033/2026 O Município de Guimarães/MA, torna público aos interessados que, com base as disposições da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, que realizará às 10h00min ( dez horas) do dia 23 de novembro de 2026, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2026, do tipo menor preço global, tendo por objeto Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de Implantação de Praça em Conjunto Habitacional MCMV, no município de Guimarães - MA. A presente licitação será realizada através da plataforma https:// www.licitanet.com.br
Identificador desta licitação: DOU-e23602b9becf26c0b140
Abertura: 23/11/2026 00:00
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Santa Helena
Municipio: Santa Helena/MA
Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Santa Helena. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 43/2026-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 837/2026. A Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 008/2024, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. OBJETO: Registro de preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP de 13 kg e 45kg, em apoio as atividades das Secretarias Municipais de Santa Helena/MA. Tipo: menor preço por item. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 23/11/2026. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas) [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: DOU-bb94eafd0b87b089023e
Data de abertura: 25/11/2026 14:30
Modalidade Sem modalidade definida
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS
Municipio: Gonçalves Dias/MA
Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa de engenharia para construção do espaço esportivo comunitário no município de Gonçalves Dias/MA. A sessão será realizada por meio da plataforma eletrônica da Prefeitura de Gonçalves Dias, no endereço eletrônico portaldecomprasgd.com.br, com data de abertura agendada para 25 de novembro de 2026, às 14h30min (horário de Brasília). O [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: DOU-3360028ff544f0038c9a
Abertura: 30/11/2026 09:30
Modalidade Sem modalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Municipio: São Luís/MA
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de dragagem de manutenção das profundidades na linha de atracação dos berços atuais (108 a 99) e futuros (98 a 94), no canal interno e na bacia de evolução do Porto do Itaqui, visando ao restabelecimento e à manutenção das cotas homologadas junto à Autoridade Marítima, conforme necessidade operacional da EMAP. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: DOU-072d6af8740e91ce3740
Abertura: 26/11/2026 10:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Santa Luzia (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Luzia
[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa para (1) construção de Quadra Poliesportiva Coberta no Município de Santa Luzia/MA (proposta 045245/2025) e (2) construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de Santa Luzia/MA (proposta 055532/2025), com detalhamentos no Anexo I – Projeto Básico.
Identificador desta licitação: DOU-5d9b89a8d13d33fd311e
Abertura 21/11/2026 00:00
Modalidade Chamamento público
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA ARANHA
Municipio: Graça Aranha/MA
Objeto: Chamada Pública para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos Alunos da Rede Pública de Ensino. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: DOU-2dacc60d0dc4109a18cf
Abertura 01/12/2026 00:00
Modalidade Chamamento público
Prefeitura Municipal de Riachão
Municipio: Riachão/MA
Objeto: Aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do PNAE, para atender as necessidades do Município de Riachão (MA). [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: DOU-59b3c7a62bfdf7b78dbc
Data de abertura: 09/12/2026 09:00
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Junco do Maranhão (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Junco do Maranhão
[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Junco do Maranhão. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O Município de Junco do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O recebimento das documentações e dos projetos de vendas ocorrerá no dia 09 de dezembro de 2026, às 09h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal Junco do Maranhão/MA, situada ao novo endereço: Rua Marcelo Martins de Moura, 111, Centro, CEP 65294-000 JUNCO DO MARANHÃO - MA. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no site PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://www.juncodomaranhao.ma.gov.br/portal/index.php) e PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Setor de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: prefjundomaranhao@hotmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-5f60497f0a5d53e85e67
Abertura: 10/12/2026 08:00
Cidade: São João do Carú - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de São João do Caru
Modalidade : Chamamento público
[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de São João do Caru. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O Município de São João do Carú - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que promoverá Chamada Pública. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar ou empreendimento familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, com fulcro no §1º do art.14 da lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 26 do CD/FNDE, de 17/06/2013, Resolução n.º 04 do CD/FNDE, de 02/04/2015, Decreto nº 8.473/2015 e demais alterações e instrumentos legais competentes. Data: a partir do dia 10 de abril de 2026, às 08:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: cplsaojoaodocaru.ma@gmail.com, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localiza do na Rua do Limão, 109, Centro, São João do Carú - Maranhão - Brasil - CEP 65.385-000. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 100/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-e25e148f94d54f922297
Abertura: 08/12/2026 00:00
Modalidade Chamamento público
Prefeitura Municipal de Morros
Municipio: Morros/MA
Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Morros. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE MORROS-MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que fará realizar Chamada Pública nº 002/2026, que tem por objeto Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Morros/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 6/2020 e demais resoluções e/ou normas que regem a matéria. Para tanto, os interessados em fornecer os gêneros alimentícios deverão apresentar a documentação para habilitação e o projeto de venda, impreterivelmente, durante os dias 18 de novembro de 2026 a 08 de dezembro de 2026, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) e das 14:00h (quatorze horas) às 17:00h (dezessete horas). A sessão pública da presente chamada pública será realizada às 09:00hs (nove horas) do dia 08 de dezembro de 2026, na sala da Comissão de Contratações Públicas da Prefeitura Municipal de Morros, situada na Avenida José Lopes de Sousa, n°.30, Centro, Morros/MA. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Contratações Públicas da Prefeitura Municipal de Morros/MA, localizada no endereço supracitado, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, assim como no portal oficial desta Prefeitura Municipal, no endereço eletrônico: https://www.morros.ma.gov.br onde poderá ser consultado ou obtido gratuitamente. O Edital poderá também ser solicitado através do e-mail: licitacao@morros.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no(s) mesmo(s) endereço(s) supramencionado(s). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: DOU-d2ec84c8ab73d10106ce
Data de abertura: 10/12/2026 00:00
Cidade: Matinha - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Matinha
Modalidade : Chamamento público
[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Matinha. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Matinha, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública n.º 03/2026 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do Empreendedor Família Rural ou de suas organizações, nos termos do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 26 de 17 de junho de 2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE n.º 04 de 02 de abril de 2015) destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em caráter complementar. Os interessados (Grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão apresentar os documentos para Habilitação e Projeto de Venda até as 08:30 o dia 10 de dezembro de 2026, na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Governador José Sarney s/n Centro, Matinha/MA, O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nas Secretaria Municipal de Educação, na Secretara Municipal de Agricultura, na Comissão Permanente de Licitação situada na Rua Coronel Antônio Augusto, Centro - Matinha/MA, de segunda à sexta-feira, no horário das 8h às 12h. Esse Edital também se encontra à disposição dos interessados na página oficial desta Prefeitura www.matinha.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais nos endereços acima mencionados. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-4236c752bb7a9eeb7f4b
Data de abertura: 08/12/2026 00:00
Modalidade Chamamento público
Prefeitura Municipal de Santa Rita
Municipio: Santa Rita/MA
Objeto: Credenciamento para seleção de empresa para elaboração e apresentação de proposta, desenvolvimento de projetos, aprovação, contratação e execução de empreendimento habitacional com 50 unidades, em área pública municipal, no âmbito do MCMV FAR. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: DOU-1caf8881ff72175c3c0d
Data de abertura: 09/12/2026 00:00
Cidade: Santo Antônio dos Lopes - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes
Modalidade : Chamamento público
[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes/MA torna público que realizará chamada publica para credenciamento Seleção de propostas para a celebração de parceria com o município, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para a formalização de termo parceria cultural da política nacional Aldir Blanc, conforme especificações constantes no termo de referência e anexos e demais informações contidas no edital. Data e Local para entrega das documentações/propostas a partir de 09 de novembro de 2026 a partir das 08:00 (oito horas) até dia 09 de dezembro de 2026 até as 13:00 (treze horas),
Identificador desta licitação: DOU-c519fca87228ead0ff18
Data de abertura: 20/11/2026 00:00 Encerrada
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Bacabeira (MA)
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA
[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Bacabeira, Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, incluindo clínicas, laboratórios, hospitais, institutos e entidades especializadas, para prestação de serviços complementares na área da saúde pública, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo a realização de consultas médicas especializadas, exames laboratoriais e de diagnóstico por imagem, procedimentos clínicos e ambulatoriais, serviços médicos e médico-hospitalares, atendimentos multiprofissionais, bem como serviços de capacitação, treinamento e aperfeiçoamento dos profissionais integrantes da rede municipal de saúde, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no respectivo Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, demais legislação aplicável e normas, o prazo para apresentação das propostas e documentos de habilitação serão contados a partir da publicação do presente Aviso de Chamamento Público. Dessa forma, as inscrições permanecerão abertas no período de 06 de novembro de 2026 até 20 de novembro de 2026. A entrega da documentação e das propostas deverá ser realizada presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Bacabeira/MA, no seguinte endereço: Avenida Humberto de Campos, S/N - Centro - Bacabeira - MA. CEP 65.143-000, o atendimento ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 08hrs às 12hrs e das 14hrs às 17hrs, exceto feriados e pontos facultativos. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-b9b2f2af60f9b89dda40
Data de abertura: 03/12/2026 00:00
Cidade: Pinheiro - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Pinheiro
Modalidade : Chamamento público
[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Pinheiro. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. AVISO DE CHAMADA PUBLICA N.º 07/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2026. A Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Chamada Publica objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, por meio de chamada pública no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento das necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Pinheiro/MA. Com fundamentação na Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 06/2020 e suas alterações na Resolução nº 21/2021e RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, aplicando-se subsidiariamente no que couber, a Lei Federal n.º 14.133/2021. A Chamada Pública e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio no Portal da Transparência do Município de Pinheiro/MA ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), ou pelo e-mail: cplpinheiro25@gmail.com Pinheiro/MA ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA, na sala da Comissão Central de Licitações, localizada na Rua Luís Domingues, n° 1003, s/n°, Centro, Pinheiro - MA, onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente mediante apresentação de mídia gravável (pen-drive), de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h. A documentação de habilitação e o projeto de venda deverão ser entregues até as 09:00 (Nove horas) do dia 03 de dezembro de 2026, no endereço acima. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-ae21ad0843656c82dea7
Abertura 23/11/2026 00:00
Cidade: Rosário - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Rosário
Modalidade : Chamamento público
[Fonte: Alerta Licitação] Processo de seleção de Organização Social de Saúde (OSS) para celebração de Contrato de Gestão com o Município de Rosário/MA, visando à gestão, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde, em conformidade com as diretrizes e princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).
Identificador desta licitação: DOU-5fd87f1f6544d4d4f9be
Data de abertura: 27/11/2026 00:00
Cidade: São José de Ribamar - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de São José de Ribamar
Modalidade : Chamamento público
[Fonte: Alerta Licitação] Seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção, nas categorias descritas no Anexo I, desde que obrigatoriamente sediados e com atividades mantidas no Município de São José de Ribamar/MA.
Identificador desta licitação: FNFL-MA-991142552
Abertura: 30/11/2026 00:00
Modalidade Concorrência
Prefeitura de Fernando Falcão (MA)
Municipio: Fernando Falcão/MA
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para recuperação de 54.565,00 m de estradas vicinais no município de Fernando Falcão, conforme Termo de Convênio nº 994105/2026 - TRANSFEREGOV.BR Nº 013811/2026. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: BCTB-MA-991142537
Data de abertura: 23/11/2026 00:00
Cidade: Bacurituba - MA
Orgão: Prefeitura de Bacurituba (MA)
Modalidade : Concorrência
[Fonte: Alerta Licitação] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE BACURITUBA/MA.
Identificador desta licitação: CBR-49898
Data de abertura: 10/12/2026 09:00
Modalidade Concorrência
Prefeitura Municipal de Cândido Mendes - MA
Municipio: Cândido Mendes/MA
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a realização da obra de implantação de rede de distribuição de água potável destinada à comunidade do povoado barão de tromaí, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas vigentes, de interesse da prefeitura municipal de cândido mendes/ma. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: CBR-49599
Data de abertura: 25/11/2026 11:00
Modalidade: Concorrência
Cidade: Governador Newton Bello (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello - MA
[Fonte: Alerta Licitação] Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza pública, para atender às necessidades do Município de Governador Newton Bello/MA.
Identificador desta licitação: CBR-49604
Data de abertura: 25/11/2026 14:00
Cidade: Governador Newton Bello - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello - MA
Modalidade : Concorrência
[Fonte: Alerta Licitação] Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção, ampliação e reforma de praças públicas no município de Governador Newton Bello – MA, com mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de interesse da Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA.
Identificador desta licitação: PCP-2110203-2-0162026
Portal: Portal de Compras Públicas
Abertura: 25/11/2026 10:01
Modalidade: Concorrência
Cidade: Santa Rita (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Rita
[Fonte: Alerta Licitação] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DAS QUADRAS DA EMEF EGÍDIO MADRUGA, NO BAIRRO JARDIM CAROLINA, E DA EMEF ARNALDO BONIFÁCIO, NO DISTRITO DE ODILÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB.
Identificador desta licitação: CBR-49591
Abertura: 25/11/2026 09:00
Modalidade: Concorrência
Cidade: Cândido Mendes (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Cândido Mendes - MA
[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de pessoa jurídica para a realização da obra de Implantação de Estrada Vicinal, Trecho II (Povoado Águas Belas – Povoado Altos dos Leite – Povoado Duas Antas), de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de interesse da Prefeitura Municipal de Cândido Mendes/MA.
Identificador desta licitação: ZDC-MA-991142521
Abertura: 23/11/2026 00:00
Modalidade Concorrência
Prefeitura de Zé Doca (MA)
Municipio: Zé Doca/MA
Objeto: contratação de empresa para a execução de execução de rede de abastecimento de água do bairro Cinturão Verde [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: PCP-2106508-2-082026
Portal: Portal de Compras Públicas
Data de abertura: 29/12/2026 09:00
Modalidade: Concorrência
Cidade: Matinha (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Matinha
[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização e execução de concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos no âmbito do Município de Matinha/MA, compreendendo a elaboração,...
Identificador desta licitação: DOU-785484f81ddc0cb745f5
Abertura 29/12/2026 00:00
Cidade: São Luís - MA
Orgão: Filial Hospital Universitário em São Luís
Modalidade : Concorrência
[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia, em regime de contratação semi-integrada, contemplando Projetos Executivos de Arquitetura e Engenharias e a execução integral da obra do Serviço de Anatomia Patológica.
Identificador desta licitação: DOU-b2ae4c43fc15c57b12e5
Abertura: 05/01/2027 00:00
Modalidade: Concorrência
Cidade: São Luís (MA)
Orgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
[Fonte: Alerta Licitação] Ministério da Educação. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Concorrência 156/2026 / Número do processo: 23249.045246.2026-41 / Objeto: Contratação de empresa para obras de engenharia civil com vistas ao reforço estrutural, recuperação de fundações e saneamento de patologias edificatórias no prédio principal do IFMA - Campus SJ Patos Data de início de recebimento de propostas: 18/11/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 05/01/2027, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812803001562026 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-f86a0c6a34d35dbe10e9
Data de abertura: 29/12/2026 00:00
Modalidade Concorrência
Filial Hospital Universitário em São Luís
Municipio: São Luís/MA
Objeto: Ministério da Educação. Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Filial Hospital Universitário em São Luís. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Concorrência 42/2026 / Número do processo: 23523.005739/2026-51 / Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em Segurança Contra Incêndio e Pânico SCIP, por unidade/anexo do complexo hospitalar do HU-UFMA/HU Brasil, compreendendo a elaboração de Estudo Técnico Especializado ETE, Diagnóstico Situacional, Parecer Conclusivo, Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico PSCIP, Projeto de Medidas Paliativas e Mitigadoras MPM-SCIP, dossiê técnico para submissão ao Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão CBMMA, com protocolo, acompanhamento e suporte técnico até o deferimento, e documento de planejamento para execução faseada das intervenções, incluindo modelagem BIM e emissão das ART/RRT, com vistas à regularização, aprovação e futura implantação dos sistemas de SCIP, conforme legislação estadual, normas da ABNT, da ANVISA e instruções normativas do CBMMA. Data de início de recebimento de propostas: 20/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/12/2026, 08:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501003000422026 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: DOU-09deca0637c8d5cd2458
Abertura 21/12/2026 00:00
Modalidade: Concorrência
Cidade: São Luís (MA)
Orgão: Filial Hospital Universitário em São Luís
[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, no regime de contratação semi-integrada, compreendendo a elaboração dos projetos executivos de arquitetura e engenharias e a execução da obra do Abrigo de Resíduos do Hospital Universitário Materno Infantil (HUMI/HU-UFMA), com área construída de 182,60 m², incluindo a implantação e operação de abrigo provisório de resíduos, os remanejamentos e adequações de infraestruturas existentes, notadamente a nova central de cilindros e misturador de gases medicinais, o deslocamento da central e da rede de GLP e demais redes interferentes, além de testes, comissionamento, operação assistida e entrega de projetos as built, conforme Termo de Referência e Encartes. Item único, CATSER 1619. Prazo de execução de 480 dias corridos a partir da Ordem de Serviço e vigência de 510 dias corridos a partir da assinatura do contrato.
Identificador desta licitação: PCP-2103505-2-82026
Portal: Portal de Compras Públicas
Data de abertura: 24/11/2026 09:00
Cidade: Colinas - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Colinas
Modalidade : Concorrência
[Fonte: Alerta Licitação] Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta seletiva e não seletiva, triagem, transbordo e destinação final de resíduos sólidos domiciliares (orgânico, reciclável, volumosos e...
Identificador desta licitação: DOU-896bd83725feb4b4980e
Abertura: 30/12/2026 00:00
Modalidade Concorrência
Filial Hospital Universitário em São Luís
Municipio: São Luís/MA
Objeto: Contratação de empresa especializada, no regime de contratação semi-integrada, para elaboração do Projeto Executivo de Arquitetura e Engenharias, a partir do Projeto Básico fornecido pela Contratante, e execução integral da obra de reforma e ampliação da edificação destinada à implantação do Ambulatório de Especialidades do HU-UFMA, com área edificada prevista de aproximadamente 1.996,82 m², incluindo fornecimentos, instalações, adequações e interligações das infraestruturas existentes, testes, comissionamento, documentação técnica e entrega final do empreendimento, conforme Termo de Referência e Encartes. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: PCP-2110500-2-000072026
Portal: Portal de Compras Públicas
Abertura 23/11/2026 10:00
Modalidade: Concorrência
Cidade: São Bento (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de São Bento
[Fonte: Alerta Licitação] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS DE RUAS NOS BAIRROS AFONSO MANUEL, VIEROPOLIS E DÃO SILVEIRA, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SÃO BENTO - PB, CONFORME PLANO DE...
Identificador desta licitação: DOU-6c65d63744dbc3ab1059
Abertura: 03/12/2026 00:00
Cidade: Jatobá - MA
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Modalidade : Concorrência
[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2026 Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Tesouraria de Jatobá-MA, através da Comissão de Contratação. Base Legal: Lei 14.133/2021, Decretos Municipais 002/2025 e 006/2025. Objeto: Contratação /MA de empresa de engenharia especializada para execução de obras de pavimentação e recuperação da estrada vicinal de acesso ao Povoado Lagoa da Serra, no município de Jatobá-MA, Convênio Nº 978228/2025, Proposta Nº 44139/2025. Tipo: Menor Preço. Solicitante: Local/Site: www.portalcompraspublicas.com.br. Data: 03/12/2026. Horário: 14h:01min
Identificador desta licitação: DOU-bab7652d7362fbdb61ab
Abertura: 08/12/2026 00:00
Cidade: Jatobá - MA
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Modalidade : Concorrência
[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2026 Município de Jatobá-MA. Base Legal: Lei 14.133/2021, decreto municipal nº 002/2025 e decreto municipal 006/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de pavimentação da estrada vicinal no Povoado Axixá, no município de Jatobá/Ma, Convênio Nº 984224/2025, Proposta Nº 061024/2025. Julgamento: Menor Preço. Solicitante: Secretária Muncipal de Administração, Finanças eTesouraria. Local/Site: www.portalcompraspublicas.com.br. Data: 08/12/2026. Horário: 14h:01min
Identificador desta licitação: BLL-C-2104081-dd6f-0032026
Portal: BLL Compras
Abertura 30/11/2026 09:00
Cidade: Fernando Falcão - MA
Orgão: MUNICIPIO DE FERNANDO FALCAO
Modalidade : Concorrência
[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para recuperação de 54.565,00 m de estradas vicinais no município de Fernando Falcão, conforme Termo de Convênio nº 994105/2026 - TRANSFEREGOV.BR Nº 013811/2026, obedecendo às condições e especificações estabelecidas no ANEXO I (Projeto Básico) deste Edital e seus anexos.
Identificador desta licitação: BLL-C-2101103-89be-0122026
Portal: BLL Compras
Abertura: 09/12/2026 09:01
Modalidade: Concorrência
Cidade: Axixá (MA)
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ
[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada no serviço de Conclusão da Construção de escola com 06 (seis) salas no Povoado Perijuçara do Município de Axixá/MA
Identificador desta licitação: BLL-C-2102804-4077-072025
Portal: BLL Compras
Abertura 26/11/2026 09:00
Cidade: Carolina - MA
Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CAROLINA-MA
Modalidade : Concorrência
[Fonte: Alerta Licitação] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA ESCOLA 02 SALAS, PADRÃO FNDE – BACURI DOS LAJES EM CAROLINA - MA.
Identificador desta licitação: BLL-C-2101400-a267-152026
Portal: BLL Compras
Data de abertura: 27/11/2026 08:30
Modalidade Concorrência
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
Municipio: Balsas/MA
Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em obras de engenharia para implantação de obras de artes correntes (bueiros celulares e tubulares de concreto) no município de Balsas/MA. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: BLL-C-2101400-a267-162026
Portal: BLL Compras
Abertura: 04/12/2026 08:30
Modalidade: Concorrência
Cidade: Balsas (MA)
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
[Fonte: Alerta Licitação] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VIRGINIA CURY, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE BALSAS/MA
Identificador desta licitação: BLL-C-2109502-08b0-900052026
Portal: BLL Compras
Abertura 25/11/2026 09:00
Modalidade: Concorrência
Cidade: Riachão (MA)
Orgão: MUNICIPIO DE RIACHAO
[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de pavimentação de estradas vicinais no Município de Riachão/MA, conforme detalhado no Plano de Trabalho, a ser executada com recursos proveniente do TERMO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 995333/2026, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência/Projeto Básico e demais anexos do Edital.
Identificador desta licitação: BLL-C-2103174-e762-0102026
Portal: BLL Compras
Data de abertura: 01/12/2026 09:30
Modalidade Concorrência
MUNICIPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHAO
Municipio: Centro Novo do Maranhão/MA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES MISTAS COM EXTENSÃO DE 6M, 12M, 18M, NO MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO/MA [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: DOU-ba48d2c0180b1c67ef51
Abertura: 01/12/2026 00:00
Cidade: Amarante do Maranhão - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão
Modalidade : Concorrência
[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS A Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão/MA, com sede na Av. Deputado La Rocque, 1229, Centro - Amarante do Maranhão/MA, através do seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 043/2024 - GAP de 06 de janeiro de 2025, torna público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pela Lei Municipal nº 526/2024, Lei Complementar n° 123/2006, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 017/2021 e demais normas atinentes à espécie, realizará às 10:00hs (dez horas) do dia 01 de dezembro de 2026, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) NA CIDADE DE AMARANTE DO MARANHÃO -MA. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site: https://http://amarante.ma.gov.br ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-5030fe96d3e2aeab2568
Abertura 24/11/2026 09:00
Modalidade Concorrência
Prefeitura Municipal de Santa Rita
Municipio: Santa Rita/MA
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção do Centro de Diagnóstico por Imagem, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Santa Rita/MA. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: DOU-c111339c6084fed242af
Portal: LicitaNET
Data de abertura: 30/11/2026 09:00
Cidade: Sucupira do Riachão - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão
Modalidade : Concorrência
[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 661.651/2026. A Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão - MA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.° 01.612.338/0001-67, por intermédio do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Walterlins Rodrigues de Azevedo, torna pública a realização de procedimento de licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. OBJETO Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços remanescentes de retomada e conclusão da obra inacabada da Escola de 2 Salas de Aula - ID SIMEC 1010160 (Povoado Piquí), localizada na Rua do Povoado, s/nº, Povoado Piquí, zona rural de Sucupira do Riachão/MA, objeto do Termo de Compromisso nº 170409, vinculado ao Termo de Compromisso/Convênio nº 22678/2014 - Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante (FNDE). O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.licitanet.com.br, a abertura da sessão pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ocorrerá 30 de novembro de 2026 às 09h00min, no site www.licitanet.com.br, nos termos das condições descritas no Edital. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da internet pelos endereços eletrônicos: ww.licitanet.com.br e httpa://sucupiradoriachao.ma.gov.br /transparencia/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-26f8e1aa26c28f482a38
Data de abertura: 26/11/2026 10:00
Modalidade: Concorrência
Cidade: São João dos Patos (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de São João dos Patos
[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma e ampliação de escolas no Município de São João dos Patos/MA, com critério de julgamento pelo menor preço global por lote.
Identificador desta licitação: DOU-0935458247f6e8318e92
Portal: LicitaNET
Data de abertura: 30/11/2026 10:30
Cidade: Sucupira do Riachão - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão
Modalidade : Concorrência
[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços remanescentes de retomada e conclusão da obra inacabada da Escola de 6 Salas de Aula (ID SIMEC 1004501 – Alto Alegre), localizada na Avenida Roseana Sarney, s/nº, Bairro Alto Alegre, Sucupira do Riachão/MA, vinculada ao Termo de Compromisso nº 171716 e ao Termo de Compromisso/Convênio nº 17468/2014 (FNDE – Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante).
Identificador desta licitação: DOU-63b4178b0986ef6d2baf
Portal: LicitaNET
Abertura 07/12/2026 09:00
Cidade: Açailândia - MA
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
Modalidade : Concorrência
[Fonte: Alerta Licitação] Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de obras e serviços de engenharia destinados à recuperação de estradas vicinais com revestimento primário, na zona rural do Município de Açailândia/MA.
Identificador desta licitação: DOU-924863dfc210decfb955
Portal: LicitaNET
Data de abertura: 01/12/2026 09:00
Cidade: Açailândia - MA
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
Modalidade : Concorrência
[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução dos serviços de reforma da Praça da Amizade, localizada no Bairro do Jacu, no Município de Açailândia/MA.
Identificador desta licitação: DOU-6d99ce2a6b8a53f089a5
Portal: LicitaNET
Data de abertura: 21/12/2026 00:00
Cidade: Maracaçumé - MA
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ
Modalidade : Concorrência
[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada para execução da obra do Espaço Esportivo Comunitário no Município de Maracaçumé/MA, conforme Termo de Compromisso nº 986576, no âmbito do Novo PAC do Ministério do Esporte.
Identificador desta licitação: DOU-13e50915e8ad3cb8e098
Data de abertura: 25/11/2026 00:00
Cidade: Caxias - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Caxias
Modalidade : Concorrência
[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada para construção de Ala Pediátrica e Lavanderia do Complexo Hospitalar Gentil Filho, no município de Caxias-MA.
Identificador desta licitação: DOU-97a16749b7709e9c926a
Data de abertura: 25/11/2026 10:00
Modalidade: Concorrência
Cidade: Santa Luzia do Paruá (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá
[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá/MA torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, pelo Sistema de Registro de Preços, com critério de julgamento de menor preço global e regime de execução por empreitada por preço unitário, regida pela Lei nº 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução, sob demanda, de serviços de reforma e manutenção de pontes de madeira no Município de Santa Luzia do Paruá/MA. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: 25 de novembro de 2026, às 10h00 (dez horas), horário de Brasília/DF. LOCAL: Portal de Licitações de Santa Luzia do Paruá - https://licitasantaluziadoparua.com.br
Identificador desta licitação: DOU-a12a93f72cbb18c3f09a
Abertura: 25/11/2026 09:00
Cidade: Santa Luzia do Paruá - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá
Modalidade : Concorrência
Valor: R$ 1.223.132,00
[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá/MA torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de empreitada por preço global, visando à contratação de empresa para execução de obra de reforma e revitalização da Praça Josino de Sousa Caldas no Município de Santa Luzia do Paruá/MA, conforme Contrato de Repasse nº 7AACNZ/2026/MTUR/CAIXA, conforme condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 25 de novembro de 2026, às 09h00 (horário de Brasília/DF). LOCAL: https://licitasantaluziadoparua.com.br. VALOR ESTIMADO: R$ 1.223.131,51 (um milhão, duzentos e vinte e três mil, cento e trinta e um reais e cinquenta e um centavos). A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas aplicáveis. O edital e seus anexos estarão disponíveis em https://licitasantaluziadoparua.com.br, em https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br). Esclarecimentos pelo e-mail: cplprefeituraslp@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-e215e8d443e954752486
Portal: LicitaNET
Abertura 01/12/2026 08:00
Cidade: Pedro do Rosário - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário
Modalidade : Concorrência
[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026 Objeto: contratação de empresa especializada para Serviço de Recuperação De Estrada Vicinal no Trecho sede ao Povoado Mucuripe (21,30 KM), no município de Pedro do Rosário-MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 13/11/2026, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 01/12/2026, horário de Brasília/DF. Local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço
Identificador desta licitação: DOU-eec49492e383eaecad0a
Portal: LicitaNET
Data de abertura: 01/12/2026 08:00
Modalidade Concorrência
Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário
Municipio: Pedro do Rosário/MA
Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026 Objeto: contratação de empresa especializada para serviço de recuperação de estrada vicinal no trecho sede ao Povoado Mucuripe (21,30 KM), no município de Pedro do Rosário-MA. Abertura: Data para cadastro de propostas: a partir das 08:00 horas do dia 13/11/2026. Data para abertura de propostas e início dos lances: a partir das 08:00 horas do dia 01/12/2026, horário de Brasília/DF. Local: https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: DOU-4367ceadf7e8afa6d865
Data de abertura: 09/12/2026 00:00
Cidade: Cidelândia - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Cidelândia
Modalidade : Concorrência
[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Cidelândia. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2026 REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 025/2026. A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 025/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para Implantação de pavimentação asfáltica do povoado São Domingos ao povoado Ciríaco no município de Cidelândia/MA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. A sessão pública de abertura ocorrerá às 10h00min (dez horas) do dia 09 de dezembro de 2026, por meio do endereço eletrônico www.licitacidelandiama.com.br
Identificador desta licitação: DOU-031c490b7c85146a541a
Abertura 30/11/2026 09:00
Cidade: Fernando Falcão - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Fernando Falcão
Modalidade : Concorrência
[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para recuperação de 54.565,00 m de estradas vicinais no município de Fernando Falcão/MA, conforme Termo de Convênio nº 994105/2026 (Transferegov.br nº 013811/2026), incluindo as condições e especificações do Projeto Básico (Anexo I) e anexos do edital.
Identificador desta licitação: DOU-69350fd0e019f9894ea7
Abertura: 23/11/2026 00:00
Modalidade Concorrência
Prefeitura Municipal de Bacurituba
Municipio: Bacurituba/MA
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados à construção de 20 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, no Município de Bacurituba/MA, conforme projetos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais anexos do edital, de interesse da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: DOU-7d6444fdce91d8d42b5b
Abertura: 11/12/2026 09:00
Cidade: Água Doce do Maranhão - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão
Modalidade : Concorrência
[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 344078.2026.2152-08 A Prefeitura Municipal de Ribeirãiznho do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme condições a seguir: MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços especializados para a Construção de Creche Tipo B - ID 19894 - Avenida José Maria de Araújo, Centro, Governador Edison Lobão - MA, nos termos do Projeto Básico. NOVA DATA E HORA DA SESSÃO: 11 de dezembro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília). PLATAFORMA ELETRÔNICA: ComprasBR. CONSULTA AO EDITAL: Portal da Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho do Maranhão e Plataforma ComprasBR. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: E-mail: cplribeiraozinho2025.2028@gmail.com Ribeirãozinho do Maranhão - MA, 16 de novembro de 2026. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-da3664c6a5eebb21404a
Abertura: 02/12/2026 00:00
Modalidade Concorrência
PREFEITURA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO
Municipio: Tasso Fragoso/MA
Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2026 - PMTF-MA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 07/2026-PMTF-MA. A Prefeitura municipal de Tasso Fragoso- MA torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 07/2026 - PMTF-MA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma, ampliação e execução dos sistemas de iluminação e irrigação do Estádio Municipal Tontonhão, no Município de Tasso Fragoso/MA, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 02/12/2026 que será conduzido pelo Agente de Contratação, através do Portal de Compras da Prefeitura de Tasso Fragoso, disponível em www.comprastassofragoso.com.br nos termos da Lei nº 14.133/2021, aplicando-se os procedimentos determinado pela Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014 [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: DOU-b9bcb1e60650318b9680
Portal: LicitaNET
Abertura 07/12/2026 08:00
Modalidade Concorrência
Prefeitura Municipal de São Bento
Municipio: São Bento/MA
Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de São Bento. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº9/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção/reparos dos prédios públicos vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do Município de São Bento-MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 23/11/2026, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 07/12/2026. horário de Brasília/DF. Local https://licitanet.com.br/. Tipo De Licitação: Menor Preço [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: DOU-7cda78ebe1e7b343878e
Portal: LicitaNET
Abertura: 07/12/2026 09:00
Cidade: Pinheiro - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Pinheiro
Modalidade : Concorrência
[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Pinheiro. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 09/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 081/2026. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 07 de dezembro de 2026, às 09h00min (Nove horas), licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objetivando a Contratação de empresa especializada no serviço de reconstrução de ponte de concreto armado com 12 metros de comprimento por 6,5 metros de largura no Município de Pinheiro - MA. A presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através da Plataforma LICITANET
Identificador desta licitação: DOU-5e5734045940b2a1644e
Abertura: 17/12/2026 09:00
Cidade: Formosa da Serra Negra - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra
Modalidade : Concorrência
[Fonte: Alerta Licitação] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DESSERVIÇOS PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA JOÃO CASTELO, POVOADO VARJOTA, MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA-MA. A data de abertura da sessão pública será no dia 17/12/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.licitaformosadaserranegra.com.br, O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.licitaformosadaserranegra.com.br ou no https://www.transparencia.formosadaserranegra.ma.gov.br outras informações poderão ser obtidas através do E-mail; licitacao@formosadaserranegra.ma.gov.br e no endereço Av Joao da Mata e Silva S/N Vila Viana, Formosa da Serra Negra - MA, das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta feira. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-adf9c8e40a757f5ad8bf
Portal: LicitaNET
Abertura: 09/12/2026 09:30
Cidade: Viana - MA
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
Modalidade : Concorrência
[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2026 A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei 14.133/21 no âmbito municipal, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DE CENTRAIS DE CAPTAÇÃO DIRETA NOS PRÉDIOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIANA/MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 09 de dezembro de 2026 às 09h30min. O
Identificador desta licitação: DOU-62cddc969117e2647319
Data de abertura: 07/12/2026 09:00
Modalidade: Concorrência
Cidade: Grajaú (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Grajaú
Valor: R$ 5.200.000,00
[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Grajaú. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 O Município de Grajaú - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, torna público, que promoverá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para reconstrução de uma ponte de concreto armado no Povoado Jaburú no município de Grajaú/MA. Data da Realização da Concorrência: 07 de dezembro de 2026, às 09:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: https://www.grajau.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: cplgrajau.maranhao@gmail.com, Portal de Compras: https://www.licitagrajauma.com.br/, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado no Palácio Sirino Rodrigues, Rua Patrocínio Jorge, nº 05 - Centro - Grajaú/MA - CEP: 65.940-000. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 400/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência nº 13/2026 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 13/2026, Processo Administrativo nº 1002001/2026,, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: contratação de empresa de engenharia para reconstrução de pontes de concreto armado no município de Grajaú/MA, declara a empresa vencedora:: BARESE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.360.128/0001-05, situada na Estrada Povoado Lagoa Nova, 6 - Km 32 PI 130 Zona Rural Nazária / PI CEP 64.415-990, pelo valor de R$ 5.200.000,00 (cinco milhões e duzentos mil reais), EXTRATO DO CONTRATO Nº 1711001/2026 REF.: Processo nº 1002001/2026- PARTES: O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, E A EMPRESA; BARESE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.360.128/0001-05. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para reconstrução de pontes de concreto armado no município de Grajaú/MA. VALOR GLOBAL: R$ 5.200.000,00 (cinco milhões e duzentos mil reais), DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 26 0064 1045 0000 CONST., RECUP. E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS, PONTES E BUEIROS 494 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 100.000 GERAL 495 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.00 100.000 GERAL PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, na Lei n.º 14.133/2021. Grajaú (MA), 17 de novembro de 2026. RAQUEL CARVALHO JORGE ARAÚJO. - Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, pela CONTRATANTE e BARESE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA pela CONTRATADA. SIGNATÁRIOS. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-b30e3d149d01b29d0a75
Abertura: 27/11/2026 00:00
Cidade: São Benedito do Rio Preto - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto
Modalidade : Concorrência
[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 - SRP O Município de São Benedito do Rio Preto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, cujo processo administrativo é nº 118/2026, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, manutenção, melhoramentos e conservação de vias urbanas (Tapa Buracos) no município de São Benedito Do Rio Preto/Ma, abrangendo tanto as vias pavimentadas quanto não pavimentadas, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Projeto Básico (ANEXO I), em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, com data de abertura para o dia 27 de novembro 2026, às 09h00min. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais nº 031/2023, 032/2023, 033/2023, 034/2023, 035/2023, 001/2024
Identificador desta licitação: DOU-18d1de83257933f6f1e2
Data de abertura: 24/11/2026 00:00
Modalidade Concorrência
Prefeitura Municipal de Buriti Bravo
Municipio: Buriti Bravo/MA
Valor: R$ 370.000,00
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de reforma da UBS Joaquim Pedrosa - bairro Fazenda Nova, conforme projeto básico. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: DOU-c122e00bab9d3bdbb754
Abertura 24/11/2026 00:00
Modalidade: Concorrência
Cidade: Buriti Bravo (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Buriti Bravo
Valor: R$ 370.000,00
[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Buriti Bravo. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 087/2026 - PMBB O MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através Portaria n° 001/2026 - GAB/PMBB, de 05 de janeiro de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada na para prestação de serviços de reforma da UBS Joaquim Pedrosa - bairro fazenda nova, conforme projeto básico. MODALIDADE: Concorrência TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09 de novembro de 2026, às 09 h e 00 min DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24 de novembro de 2026, às 09 h e 00 min DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24 de novembro de 2026, às 09 h e 10 min VALOR ESTIMADO: R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: licitacao.prefbb01@gmail.com, na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 mi. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-50bfc3ff2fbb0e9c1402
Portal: LicitaNET
Abertura 18/02/2027 00:00
Modalidade Concorrência
Prefeitura Municipal de Buriticupu
Municipio: Buriticupu/MA
Objeto: Contratação integrada de serviços de engenharia para elaboração dos projetos básico e executivo e execução de obras de drenagem urbana no Município de Buriticupu/MA, conforme Termo de Compromisso nº 983618/2025/MCIDADES/CAIXA. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: DOU-001b114fe9a90420a8fd
Abertura 01/12/2026 09:30
Modalidade: Concorrência
Cidade: Água Doce do Maranhão (MA)
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de implantação de Sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais no município de Água Doce do Maranhão/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos do Termo de Compromisso nº 967148/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.
Identificador desta licitação: DOU-cdd4bcf1f80e4c23a5ab
Portal: LicitaNET
Abertura: 18/02/2027 00:00
Modalidade Concorrência
Prefeitura Municipal de Buriticupu
Municipio: Buriticupu/MA
Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Buriticupu. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2026 O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público, que realizará às 14:00 (quatorze) horas do dia 18 de fevereiro de 2027, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação integrada de serviços de engenharia para elaboração dos projetos básico e executivo e execução de obras de contenção de encostas no Município de Buriticupu - MA, conforme Termo de Compromisso nº 985469/2025/MCIDADES/CAIXA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Instrução Normativa Seges/ME nº 73/2022, Decreto Municipal nº 041/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br, plataforma LICITANET www.licitanet.com.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitações, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: DOU-f016d33c7901c3a645b5
Abertura: 23/12/2026 00:00
Cidade: Davinópolis - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Davinópolis
Modalidade : Concorrência
[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Davinópolis. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Pública nº 10/2026 A Prefeitura de Davinópolis/MA, por meio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Pública nº 010/2026, do tipo menor preço global, visando a contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais em área urbana no Município de Davinópolis/MA, nos termos da Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Data da Sessão: 23/12/2026. Horário: 09h00min (horário de Brasília). Locais para Divulgações: Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). http://www.gov.br/pncp/pt-br. Portal de Compras do Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Portal da Prefeitura Municipal de Davinópolis/MA: http://www.davinópolis.ma.gov.br/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: PNCP-59825955000120-1-000004-2026
Portal: PNCP
Abertura 27/11/2026 09:30
Modalidade Dispensa
FUNDACAO ESCOLA DE GOVERNO DO MARANHAO - FUNDACAO EGMA
Municipio: São Luís/MA
Valor: R$ 35.496,00
Objeto: Solução de videoconferência em nuvem, com fornecimento de licenças de software de videoconferência e streaming, com capacidade de 1.000 usuários simultâneos por sessão. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: PNCP-01596450000151-1-000004-2026
Portal: PNCP
Abertura: 27/11/2026 08:00
Modalidade: Dispensa
Cidade: São Luís (MA)
Orgão: INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO MARANHAO - INMEQ/MA
Valor: R$ 56.900,00
[Fonte: Alerta Licitação] AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS PORTÁTEIS PARA FISCALIZAÇÃO do INMEQ-MA
Identificador desta licitação: PNCP-24393108000150-1-000132-2026
Portal: PNCP
Data de abertura: 23/11/2026 09:00
Modalidade: Dispensa
Cidade: São Luís (MA)
Orgão: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Valor: R$ 23.094,00
[Fonte: Alerta Licitação] Aquisição de refeições prontas, acondicionadas individualmente em embalagem tipo marmitex, incluídos o preparo, o acondicionamento, o transporte e a entrega diária, destinadas aos servidores administrativos da Secretaria de Estado de Governo – SEGOV lotados no Terminal da Ponta da Espera, situado na Estrada da Ponta da Espera, s/n, Itaqui, São Luís/MA.
Identificador desta licitação: PNCP-01596450000151-1-000006-2026
Portal: PNCP
Abertura 20/11/2026 08:00 Encerrada
Modalidade Dispensa
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO MARANHAO - INMEQ/MA
Municipio: São Luís/MA
Valor: R$ 1.740,00
Objeto: Outsourcing de impressão [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: PNCP-06307102000130-1-000568-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 24/11/2026 08:00
UASG: 980921
Modalidade: Dispensa
Cidade: São Luís (MA)
Orgão: MUNICIPIO DE SAO LUIS
Valor: R$ 2.371,00
[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga e manutenção de 26 (vinte e seis) extintores de incêndio portáteis, sendo 25 (vinte e cinco) de pó químico seco (PQS) de 6Kg, Classe ABC, e 1 (um) de água pressurizada (AP) de 10 L, Classe A.
Identificador desta licitação: PNCP-10735145000194-1-000284-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 24/11/2026 08:00
UASG: 158128
Modalidade Dispensa
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO
Municipio: São Luís/MA
Valor: R$ 63.952,00
Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviços contínuos de apoio administrativo e operacional, de natureza auxiliar, instrumental e acessória, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das necessidades da Reitoria do IFMA, pelo período de 30 (trinta) dias. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: PNCP-10735145000194-1-000289-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 24/11/2026 08:00
UASG: 154856
Modalidade Dispensa
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO
Municipio: São Luís/MA
Valor: R$ 3.483,00
Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes para estruturação da Cuidoteca do IFMA Campus Viana. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: PNCP-26474056000171-1-000315-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 23/11/2026 08:00
UASG: 343003
Modalidade: Dispensa
Cidade: São Luís (MA)
Orgão: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
Valor: R$ 129.207,00
[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de serviços de manutenção do telhado e conservação curativa do imóvel da rua do Giz nº 235 – Centro – São Luís/MA (Solar da Baronesa de Anajatuba - sede da Superintendência do IPHAN/MA), conforme aviso de dispensa eletronica, termo de referencia e anexos.
Identificador desta licitação: PNCP-10735145000194-1-000287-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 24/11/2026 08:00
UASG: 154856
Modalidade Dispensa
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO
Municipio: São Luís/MA
Valor: R$ 3.340,00
Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo para a estruturação da CUIDOTECA do IFMA Campus Viana. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: PNCP-10735145000194-1-000288-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 24/11/2026 08:00
UASG: 154856
Modalidade Dispensa
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO
Municipio: São Luís/MA
Valor: R$ 1.516,00
Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo para a estruturação da CUIDOTECA do IFMA Campus Viana. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: PNCP-10735145000194-1-000293-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 25/11/2026 08:00
UASG: 158291
Cidade: São João dos Patos - MA
Orgão: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO
Modalidade : Dispensa
Valor: R$ 12.391,00
[Fonte: Alerta Licitação] Aquisição de lona vinícila emborrachada para cobertura e proteção de materiais diversos do IFMA-Campus São João dos Patos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Identificador desta licitação: PNCP-10735145000194-1-000285-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 24/11/2026 08:00
UASG: 158295
Modalidade: Dispensa
Cidade: São Luís (MA)
Orgão: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO
Valor: R$ 54.858,00
[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de serviço de apoio administrativo
Identificador desta licitação: PNCP-06021810000100-1-000132-2026
Portal: PNCP
Abertura: 24/11/2026 08:00
Modalidade Dispensa
MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA
Municipio: Lago da Pedra/MA
Valor: R$ 28.038,00
Objeto: [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA – MA [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: PNCP-10735145000194-1-000294-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 25/11/2026 08:00
UASG: 158455
Modalidade: Dispensa
Cidade: Coelho Neto (MA)
Orgão: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO
Valor: R$ 29.263,00
[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo e operacional, de natureza auxiliar, instrumental e acessória, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das necessidades do Campus Coelho Neto.
Identificador desta licitação: PNCP-05288790000176-1-000335-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 24/11/2026 08:00
UASG: 925125
Cidade: São Luís - MA
Orgão: ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
Modalidade : Dispensa
Valor: R$ 21.599,00
[Fonte: Alerta Licitação] Desenvolvimento do projeto gráfico, criação de artes, diagramação, produção, fornecimento e instalação de sistema desinalização museológica e comunicação visual para o Museu Desembargador Lauro de Berredo Martins.
Identificador desta licitação: PNCP-00348003000110-1-001720-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 24/11/2026 08:00
UASG: 135082
Modalidade Dispensa
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
Municipio: São Luís/MA
Valor: R$ 12.169,00
Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos e itens de ergonomia para a Embrapa Maranhão. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: PNCP-00059311000126-1-000412-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 25/11/2026 09:00
UASG: 194074
Modalidade Dispensa
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO
Municipio: Imperatriz/MA
Valor: R$ 12.700,00
Objeto: Serviço de organização de evento com a inclusão de: alimentação (coffee break), disponibilização de utensílios diversos, de equipe de apoio (colaboradores de copeiragem, garçons) e apresentação musical ao vivo. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: PNCP-03204421000122-1-000291-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 25/11/2026 08:00
UASG: 373040
Cidade: São Luís - MA
Orgão: INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA
Modalidade : Dispensa
Valor: R$ 26.581,00
[Fonte: Alerta Licitação] - Água Mineral Natural em garrafões de 20L;- Vasilhames de 20L;- Copo de 180 ML Descartável.