Licitações do Maranhão

aviso de credenciamento (218 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bec2ac22f3cdeee2a1a4

Data de abertura: 25/12/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: São Luís (MA)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

[Fonte: Alerta Licitação] Credenciamento de artistas consagrados pela crítica especializada e opinião pública, em especial das categorias Matriz Africana, Católica, Evangélica e suas subcategorias elencadas no edital, destinado ao recebimento da inscrição e documentação de interessados à composição do Credenciamento Cultural 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO (47 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-654468db9721c8c57523

Portal: LicitaNET

Abertura: 05/11/2026 08:00

Cidade: São Vicente Ferrer - MA

Orgão: Prefeitura municipal de São Vicente de Férrer

Modalidade : Sem modalidade definida

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa para prestação de serviços de Construção de ciclovia de acesso à Praça da Matriz no Município de São Vicente Ferrer/MA - 3ª etapa.

AVISO DE LICITAÇÃO (59 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b32ea39e437a15fff33e

Abertura: 05/11/2026 08:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Santa Rita

Municipio: Santa Rita/MA

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Santa Rita. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Rita/MA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o critério de Menor Preço Global e Modo de Disputa Aberto, objetivando a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção do Centro de Diagnóstico por Imagem para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Santa Rita/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data limite para envio das propostas: até 30/10/2026 às 08h29min (horário de Brasília). Abertura da sessão pública: 05/11/2026 às 08h30min (horário de Brasília). Sistema eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br [Fonte: Alerta Licitação]

AVISO DE LICITAÇÃO (25 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9be1f2445f4cedfb64cb

Data de abertura: 05/11/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Barra do Corda

Municipio: Barra do Corda/MA

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de Implantação do Porto no Bairro Trizidela - Etapa 2, no Município de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. [Fonte: Alerta Licitação]

AVISO DE LICITAÇÃO (38 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-03d1104c7767e611ba8c

Data de abertura: 05/11/2026 09:30

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: São Luís (MA)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

[Fonte: Alerta Licitação] Governo do Estado. Governo do Estado do Maranhão. SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. AVISO DE LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 30/2026 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, torna público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 030/2026 - EMAP, no modo de disputa ABERTO, no regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO, com orçamento SIGILOSO, no dia 05/11/2026, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio https://licitacoes-e2.bb.com.br/ , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA E ANÁLISE LABORATORIAL DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, INSTALAÇÃO DE DOSADORAS DE CLORO E MANUTENÇÃO DO RESIDUAL DE CLORO NOS SISTEMAS DE RESERVAÇÃO DE ÁGUA, NA ÁREA DO PORTO DO ITAQUI E DOS TERMINAIS EXTERNOS DE PONTA DA ESPERA E DO CUJUPE, conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital, que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 1437/2026 - EMAP, de 13/05/2026 e em conformidade com as disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - RILC/EMAP, de 29/07/2025, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016

AVISO DE LICITAÇÃO (14 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c6948888c3d975b275fe

Data de abertura: 06/11/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Paço do Lumiar (MA)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR

[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de Paço de Lumiar - MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 10/2026, Processo Administrativo nº 12674/2026, do tipo menor preço global, sob regime de execução empreitada por preço unitário, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de melhoramento viário, compreendendo a implantação de pavimento rígido em concreto de cimento Portland com adição de fibra de polipropileno, incluindo serviços de terraplenagem, preparação e execução da estrutura do pavimento, drenagem superficial, execução de meio-fio, sarjetas e sarjetões, bem como sinalização viária, no Município de Paço do Lumiar/MA, conforme condições, especificações, quantitativos e demais elementos técnicos estabelecidos no Projeto Básico e seus respectivos anexos. DATA DA SESSÃO: 06/11/2026. HORÁRIO: 10h00min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitapacodolumiarma.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO (64 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d2347995f016f2d84049

Abertura 06/11/2026 00:00

Cidade: Cidelândia - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Cidelândia

Modalidade : Sem modalidade definida

[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Cidelândia. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2026 A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 025/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para Implantação de pavimentação asfáltica do povoado São Domingos ao povoado Ciríaco no município de Cidelândia/MA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. A sessão pública de abertura ocorrerá às 10h00min (dez horas) do dia 06 de novembro de 2026, por meio do endereço eletrônico www.licitacidelandiama.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO (110 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e5b2296b1ecc10cb3101

Data de abertura: 06/11/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Santa Helena (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Helena

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada no Povoado São Bento, zona rural do Município de Santa Helena/MA, conforme Projeto Básico, projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos anexos ao edital.

AVISO DE LICITAÇÃO (15 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ff2c9ac8ee5ab9fe259d

Data de abertura: 06/11/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello

Municipio: Governador Newton Bello/MA

Objeto: A contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para a construção de poços tubulares, para captação de água subterrânea, objetivando a construção de Sistema de Abastecimento de água no Município de Governador Newton Bello/MA, nos Povoados de Otide, Pôr do Sol, Rosilândia, Santa Maria do Cabeça, São Francisco e Araras. [Fonte: Alerta Licitação]

AVISO DE LICITAÇÃO (14 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-706800a019350e5568fb

Portal: LicitaNET

Data de abertura: 06/11/2026 08:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de São Bento

Municipio: São Bento/MA

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de São Bento. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 08/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de pontes de madeira no Município de São Bento-MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 21/10/2026, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 06/11/2026, horário de Brasília/DF. Local: https://licitanet.com.br/. Tipo De Licitação: Menor Preço [Fonte: Alerta Licitação]

AVISO DE LICITAÇÃO (24 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b84c1096bc4f74c295cb

Portal: LicitaNET

Data de abertura: 06/11/2026 08:00

Cidade: São Vicente Ferrer - MA

Orgão: Prefeitura municipal de São Vicente de Férrer

Modalidade : Sem modalidade definida

[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura municipal de São Vicente de Férrer. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação de estradas vicinais no município de São Vicente Ferrer/MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 20/10/2026 Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 06/11/2026, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. Obtenção e Consulta de Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h

AVISO DE LICITAÇÃO (27 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-be6a05313322f18c4700

Abertura 06/11/2026 09:00

Cidade: Barra do Corda - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Barra do Corda

Modalidade : Sem modalidade definida

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços remanescentes necessários à conclusão do CER IV - Centro Especializado em Reabilitação, unidade de saúde de média/alta complexidade vinculada à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) do Sistema Único de Saúde (SUS), localizada no loteamento Moradas do Rio Corda, Município de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

AVISO DE LICITAÇÃO (6 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c90c819ecd3d2fd81aaa

Data de abertura: 06/11/2026 09:30

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: São Luís (MA)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

[Fonte: Alerta Licitação] A CESSÃO DE USO ONEROSA DE EDIFICAÇÃO EM FRENTE AO PRÉDIO SEDE DA EMAP, NÃO AFETA ÀS OPERAÇÕES PORTUÁRIAS, COM ÁREA DE 788,38 M² (SETECENTOS E OITENTA E OITO VÍRGULA TRINTA E OITO METROS QUADRADOS), NO PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS/MA, PARA INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTO DE RESTAURANTE.

AVISO DE LICITAÇÃO (86 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f4cbab39a4903fab24dc

Abertura: 09/11/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Santa Helena (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Helena

[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Santa Helena. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 830/2026. ORGÃO REALIZADOR: Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Transportes, obras e urbanismo. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por preço global. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024, Decreto Municipal nº 067/2020, Lei Complementar nº 123/2006, e demais legislação vigente. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção e recuperação de sistemas de abastecimento de água existentes, bem como implantação de novos sistemas de abastecimento de água na sede e zona rural do Município de Santa Helena/MA, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos anexos ao edital. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 09/11/2026. HORÁRIO: 15:00h (quinze horas)

AVISO DE LICITAÇÃO (40 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-271a824760a9f8dccafd

Abertura: 09/11/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Santa Luzia do Paruá (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá

[Fonte: Alerta Licitação] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: CONSTRUÇÃO DA FEIRINHA CAMELÓDROMO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA.

AVISO DE LICITAÇÃO (28 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f03c1c9403c99233422e

Abertura: 09/11/2026 09:30

Cidade: São Luís - MA

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Modalidade : Sem modalidade definida

[Fonte: Alerta Licitação] CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE CONTROLE DE ACESSO COM VALIDAÇÃO DE ALCOOLEMIA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE BAFÔMETROS ELETRÔNICOS PROFISSIONAIS, SUPORTES FÍSICOS, FONTES DE ALIMENTAÇÃO, CABOS, CONECTORES, RELÉS, MÓDULOS DE INTERFACE, ACESSÓRIOS, INSTALAÇÃO, INTERLIGAÇÕES ELÉTRICAS E LÓGICAS, CONFIGURAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE API, MIDDLEWARE, CONECTOR OU MECANISMO EQUIVALENTE, INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA W-ACCESS, TESTES, COMISSIONAMENTO, DOCUMENTAÇÃO, TREINAMENTO, GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO, BEM COMO A PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE SENSORES/CARTUCHOS DOS BAFÔMETROS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS SENSORES/CARTUCHOS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, DESLOCAMENTO, INSTALAÇÃO, CALIBRAÇÃO, TESTES, VALIDAÇÃO E RECOMISSIONAMENTO.

AVISO DE LICITAÇÃO (105 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-abc13774adc4e481c6d4

Data de abertura: 10/11/2026 09:30

Modalidade Sem modalidade definida

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Municipio: São Luís/MA

Valor: R$ 6.000.000,00

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Publicidade Institucional, Prestados Por Intermédio de Agência de Propaganda, Compreendendo O Conjunto de Atividades Integradas de Estudo, Planejamento, Conceituação, Concepção, Criação, Execução Interna, Intermediação, Supervisão da Execução Externa e Distribuição de Publicidade Aos Veículos e Demais Meios de Divulgação, Com O Objetivo de Promover A Comunicação Institucional da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP. [Fonte: Alerta Licitação]

AVISO DE LICITAÇÃO (84 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-352bea80d78bd894aece

Data de abertura: 12/11/2026 00:00

Cidade: Presidente Juscelino - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino

Modalidade : Sem modalidade definida

[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 REAVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de PRESIDENTE JUSCELINO/MA, através da Secretaria Municipal de Administração por força do Decreto 002/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 71 de 22 de Março de 2024, que Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Sistema Regitro de Preços, sob o nº. 003/2026, regime de execução tipo menor preço Global, tendo por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA RELATIVOS À ADAPTAÇÃO, CONSERTO, DEMOLIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE JUSCELINO-MA. A realização da sessão será no dia 12 de Novembro de 2026 - às 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://presidentejuscelino.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local

AVISO DE LICITAÇÃO (13 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-721ef6c0f9ef21af3432

Data de abertura: 13/11/2026 09:30

Modalidade Sem modalidade definida

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Municipio: São Luís/MA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E SERVIÇO DE DADOS MÓVEIS UTILIZANDO TECNOLOGIA 4G OU SUPERIOR, COM FORNECIMENTO DE APARELHOS (SMARTPHONES) EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER A DEMANDA DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP. [Fonte: Alerta Licitação]

AVISO DE LICITAÇÃO (4 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-407c0818f6e35b78bae7

Data de abertura: 17/11/2026 09:30

Cidade: São Luís - MA

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Modalidade : Sem modalidade definida

[Fonte: Alerta Licitação] Governo do Estado. Governo do Estado do Maranhão. SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. AVISO DE LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA Nº 34/2026 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, torna público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 034/2026 - EMAP, no modo de disputa ABERTO, no REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO, no dia 17/11/2026, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio https://licitacoes-e2.bb.com.br/ , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE OPERADORA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À SAÚDE, MEDIANTE PLANO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DE ABRANGÊNCIA NACIONAL, DESTINADO AOS EMPREGADOS DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA S.A - EMAP E SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, OBSERVADAS A LEI Nº 9.656/1998, A LEI Nº 13.303/2016, O REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - RILC/EMAP, AS NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS E O ACORDO COLETIVO DE TRABALHO VIGENTE, conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital, que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 1725/2025 - EMAP, de 28/05/2025 e em conformidade com as disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - RILC/EMAP, de 30/06/2022, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016

AVISO DE LICITAÇÃO (50 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6b49edb24e4e2a9eb862

Data de abertura: 20/11/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino

Municipio: Presidente Juscelino/MA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DE PRESIDENTE JUSCELINO-MA. [Fonte: Alerta Licitação]

AVISO DE LICITAÇÃO (13 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7317425dec2e9eca7369

Abertura 03/12/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Santa Helena (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Helena

[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Santa Helena. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 844/2026. ORGÃO REALIZADOR: Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Transportes, obras e urbanismo. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por preço global. BASE LEGAL Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024, Decreto Municipal nº 067/2020, Lei Complementar nº 123/2006, e demais legislação vigente. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em bloquetes de concreto, com implantação de meios-fios, sarjetas e serviços complementares, em vias públicas do Município de Santa Helena/MA, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos anexos ao edital. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 03/12/2026. HORÁRIO: 09:00h (nove horas)

AVISO DE LICITAÇÃO (45 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-81db442a7fce18e574de

Data de abertura: 27/10/2026 09:30

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: São Luís (MA)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

[Fonte: Alerta Licitação] Governo do Estado. Governo do Estado do Maranhão. SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. AVISO DE LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 29/2026 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, torna público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 029/2026 - EMAP, no modo de disputa ABERTO, no regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO, com orçamento SIGILOSO, no dia 27/10/2026, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio https://licitacoes-e2.bb.com.br/ , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO DAS PROFUNDIDADES NA LINHA DE ATRACAÇÃO DOS BERÇOS ATUAIS (108 A 99) E FUTUROS (98 A 94), CANAL INTERNO E BACIA DE EVOLUÇÃO DO PORTO DO ITAQUI, VISANDO AO RESTABELECIMENTO E À MANUTENÇÃO DAS COTAS HOMOLOGADAS JUNTO À AUTORIDADE MARÍTIMA, CONFORME NECESSIDADE OPERACIONAL DA EMAP conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital, que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2112/2026 - EMAP, de 09/07/2026 e em conformidade com as disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - RILC/EMAP, de 29/07/2025, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016

AVISO DE LICITAÇÃO (32 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2fcfbd9b90a7fab39d08

Abertura 28/10/2026 10:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Humberto de Campos (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Humberto de Campos

[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Humberto de Campos. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 - CPL/PMHC O MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS-MA, CNPJ nº 06.222.616/0001-93, localizado na Praça Dr. Leôncio Rodrigues, nº 136, Centro, Humberto de Campos/MA, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº 004/2026, Processo Administrativo nº 052/2026, do tipo menor preço global, com sessão pública em 28/10/2026, às 10h00 (horário de Brasília), no endereço eletrônico https://www.licitahumbertodecampos.com.br/, objetivando a contratação de empresa especializada para construção do Espaço Esportivo Comunitário Tipo B, no Município de Humberto de Campos/MA, no âmbito do Novo PAC, conforme Projeto Básico e anexos do Edital

AVISO DE LICITAÇÃO (39 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7b839e8bbc6bb99eb2a8

Portal: LicitaNET

Abertura 30/10/2026 08:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura municipal de São Vicente de Férrer

Municipio: São Vicente Ferrer/MA

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Construção de uma Creche Pré-escola de Educação Infantil no município de São Vicente Ferrer/MA - FNDE - Creche Tipo 2, Termo De Compromisso FNDE 977936/2025 - Operação 1101423-48. [Fonte: Alerta Licitação]

AVISO DE LICITAÇÃO (28 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3c332a532d516efc2f34

Portal: LicitaNET

Data de abertura: 03/11/2026 08:00

Cidade: Pedro do Rosário - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário

Modalidade : Sem modalidade definida

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada para a implantação de sistema de esgotamento sanitário, compreendendo a construção de: rede coletora, ligações domiciliares, estação elevatória de esgoto, estação de tratamento e emissário final no Povoado Santa Teresa, Município de Pedro do Rosário-MA.

AVISO DE LICITAÇÃO (92 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b8b18ef7767838d1f074

Abertura 03/11/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Imperatriz (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Imperatriz

[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Imperatriz. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026 - CPL. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete e parquinho infantil, situada no bairro Vila Redenção II, no Município de Imperatriz - MA, em conformidade com os projetos e especificações técnicas, atendendo ao CONTRATO DE REPASSE Nº 982631/2025/MESP/CAIXA. ABERTURA: 03 de novembro de 2026 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA).

AVISO DE LICITAÇÃO (119 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-678b6e018b9e71a01697

Portal: LicitaNET

Abertura: 04/11/2026 00:00

Cidade: Maracaçumé - MA

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ

Modalidade : Sem modalidade definida

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção, reforma e urbanização de praça localizada às margens da MA-316, no Município de Maracaçumé/MA.

AVISOS DE LICITAÇÃO (43 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-70e828a067feca3e208e

Abertura 27/10/2026 00:00

Cidade: Alto Alegre do Maranhão - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão

Modalidade : Sem modalidade definida

[Fonte: Alerta Licitação] Registro de Preços para contratação de empresa especializada para construção de unidades habitacionais em atendimento ao Programa MCMV- FNHIS no Município de Alto Alegre do Maranhão.

AVISOS DE LICITAÇÃO (15 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8e80f2d20d7c20225e4f

Data de abertura: 27/10/2026 14:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Grajaú (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Grajaú

[Fonte: Alerta Licitação]

CERTAME LICITATÓRIO Nº PE 020/2026 (11 visual.)

Identificador desta licitação: M2A-8a6b5880475246c3b40bd070f28d66ce

Abertura 06/11/2026 08:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Aldeias Altas (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Aldeias Altas - Aldeias Altas / MA

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ornamentação natalina, com confecção, transporte e montagem de estruturas metálicas decorativas e iluminação em LED, para o evento Magia do Natal 2026 no Município de Aldeias Altas/MA.

CERTAME LICITATÓRIO Nº PE 021/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: M2A-39dad2c54edd4c7aa09535f946ebccf1

Abertura 06/11/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Aldeias Altas - Aldeias Altas / MA

Municipio: Aldeias Altas/MA

Objeto: Registro de preço para futura Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de camisetas, fardamento, lençóis, bonés entre outros serviços de malharia visando atender as diversas Secretarias do município de Aldeias Altas/MA. [Fonte: Alerta Licitação]

CHAMADA PÚBLICA 003/2026 (32 visual.)

Identificador desta licitação: SDAZ-MA-991142419

Abertura 03/11/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: São Domingos do Azeitão (MA)

Orgão: Prefeitura de São Domingos do Azeitão (MA)

[Fonte: Alerta Licitação] Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para composição da merenda escolar do Município de São Domingos do Azeitão/MA.

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 (12 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5d9b89a8d13d33fd311e

Data de abertura: 21/11/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Graça Aranha (MA)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA ARANHA

[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA ARANHA. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Processo Administrativo nº 0001/2026. A Prefeitura Municipal de Graça Aranha- MA, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando Chamada Pública, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos Alunos da Rede Pública de Ensino. Período e local para entrega dos envelopes: De 21 de outubro de 2026 a partir das 08h00min até 12 de novembro de 2026, às 09h:00min na sede da Prefeitura nas dependências da Sala de reunião da CPL, na praça São Francisco, s/nº, Centro, Graça Aranha - MA. Data de Abertura dos envelopes: 12 de novembro de 2026 às 09h:00min no endereço supra. Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da CPL, no prédio da Secretaria Municipal de Administração, na São Francisco, s/nº, Centro, Graça Aranha - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas no portal do Município no Endereço eletrônico http://transparencia.gracaaranha.ma.gov.br/ e no site do TCE/MA, e PNCP, esclarecimento adicional no endereço supra, pelo endereço eletrônico pmgracaaranha@yahoo.com ou pelo telefone (99) 3575-1117. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 (142 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5f60497f0a5d53e85e67

Abertura 10/12/2026 08:00

Cidade: São João do Carú - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de São João do Caru

Modalidade : Chamamento público

[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de São João do Caru. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O Município de São João do Carú - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que promoverá Chamada Pública. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar ou empreendimento familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, com fulcro no §1º do art.14 da lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 26 do CD/FNDE, de 17/06/2013, Resolução n.º 04 do CD/FNDE, de 02/04/2015, Decreto nº 8.473/2015 e demais alterações e instrumentos legais competentes. Data: a partir do dia 10 de abril de 2026, às 08:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: cplsaojoaodocaru.ma@gmail.com, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localiza do na Rua do Limão, 109, Centro, São João do Carú - Maranhão - Brasil - CEP 65.385-000. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 100/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2026 (57 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-21b3a15fb9eeef718079

Abertura: 11/11/2026 00:00

Cidade: São José de Ribamar - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de São José de Ribamar

Modalidade : Chamamento público

[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de São José de Ribamar. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2026 SEMAGRI. PROCESSO Nº 13007.2026.0208 - SEMAGRI. A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA, por meio da Comissão de Licitação, torna público aos interessados que realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Período para entrega dos envelopes de habilitação e projeto de venda: 13/10/2026 a 11/11/2026, das 8h00min às 16h00min, no prédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, localizado à Estrada de Ribamar, MA 201, Km 15, Casa 02, Piçarreira, neste município

CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2026 (49 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2e78692fcb421aa6ffc5

Data de abertura: 11/11/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de São José de Ribamar

Municipio: São José de Ribamar/MA

Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), modalidade Compra para Doação Simultânea Municipal. [Fonte: Alerta Licitação]

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 (58 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3f46b69e2f3ba7cc6876

Data de abertura: 06/11/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Imperatriz (MA)

Orgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

[Fonte: Alerta Licitação] Ministério da Educação. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), por meio da sua autoridade competente, torna público que, no período de 26/10/2026 a 06/11/2026, estará recebendo propostas de instituições de ensino superior para seleção de instituição parceira, visando à celebração de parceria institucional para execução de Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em nível de Doutorado em Desenvolvimento Regional, na modalidade Doutorado Interinstitucional (DINTER) ou equivalente. O programa terá por finalidade a qualificação de 20 (vinte) servidores do IFMA, distribuídos em duas turmas de 10 (dez) participantes cada, sendo uma turma com início previsto para o primeiro semestre de 2027, no município de Imperatriz, e outra com início previsto para o primeiro semestre de 2028, no município de São Luís. As condições e especificações estão detalhadas no Edital de Chamada Pública nº 01/2026 e seus anexos, conforme o Processo Administrativo nº 23249.038081.2025-70. As propostas deverão observar as condições, requisitos e forma de apresentação estabelecidos no Edital e em seus anexos. Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao IFMA por meio do e-mail chamadas.propladi@ifma.edu.br e no sítio eletrônico oficial da instituição: www.ifma.edu.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f926958ec909f8a131c2

Abertura 10/11/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de Bacuri

Municipio: Bacuri/MA

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Bacuri. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Bacuri/MA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua 7 de setembro nº 210, Centro de Bacuri - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.151.419/0001-20, representada neste ato pela Secretária Municipal de Educação, no uso de suas prerrogativas legais, e em Conforme Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução nº 4, de 2 de abril de 2015, Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução Nº 21, de 16 de Novembro de 2021, Decreto Federal nº 11.878/24. Através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamamento Público para Credenciamento visando a Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando à complementação da alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, nas zonas urbana e rural do Município de Bacuri/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Os interessados (Grupos Formais/Informais ou Fornecedores Individuais), deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda até as 09:00 horas dia 10 de novembro de 2026, no endereço onde funciona a Comissão Permanente de Licitação situada na Avenida João Petruz Filho s/n, Centro - Bacuri - MA [Fonte: Alerta Licitação]

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 (46 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7fefb266c6e261d8cf63

Abertura: 30/10/2026 00:00

Cidade: São Domingos do Maranhão - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão

Modalidade : Chamamento público

[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 A Prefeitura de São Domingos do Maranhão / MA, por meio do conselho gestor de PPPs e Concessões, torna público e de conhecimento dos interessados, o Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO para procedimento de manifestação de interesse nª 02/2026, cujo objeto é a apresentação de estudos para a realização de estudos de viabilidade e modelagem de projeto de modernização, gestão, manutenção, otimização e implantação de sistema de processamento e aproveitamento de resíduos e unidade de recuperação de energia, provenientes do gerenciamento dos sistemas de varrição de vias e logradouros públicos, segregação, acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos (RSU), resíduos de construção civil e volumoso (RCCV) e resíduos de serviços de saúde (RSS) do Município de São Domingos do Maranhão, Estado do Maranhão. Os interessados deverão apresentar Requerimento e demais documentos, na forma constante no Chamamento Público em até trinta dias (até 30/10/2026), no horário de 09:00h às 14:00h (no Setor de Protocolo na sede da Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - Maranhão, endereçada ao presidente do conselho gestor ou via e-mail: ( cplsaodomingos.ma@gmail.com ). O

CHAMADA PÚBLICA Nº 50/2026 (4 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f330def6e227957f15c1

Abertura: 23/10/2026 00:00 Encerrada

Modalidade: Chamamento público

Cidade: São Luís (MA)

Orgão: Hospital Universitário

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização e realização de eventos institucionais, compreendendo serviços correlatos e suporte operacional, destinados ao atendimento da demanda referente à XIII Feira do Trabalhador, a ser realizada nas dependências do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, integrante da Rede HU Brasil, por meio de Dispensa de Licitação, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 (56 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4fd237b1084e7b2364a9

Data de abertura: 16/11/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de Rosário

Municipio: Rosário/MA

Objeto: Processo de seleção de Organização Social de Saúde (OSS) para celebração de Contrato de Gestão com o Município de Rosário/MA, visando à gestão, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde, em conformidade com as diretrizes e princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). [Fonte: Alerta Licitação]

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ae21ad0843656c82dea7

Abertura 23/11/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Rosário (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Rosário

[Fonte: Alerta Licitação] Processo de seleção de Organização Social de Saúde (OSS) para celebração de Contrato de Gestão com o Município de Rosário/MA, visando à gestão, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde, em conformidade com as diretrizes e princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026/90112 (5 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-eae8fcce079f5f427caf

Abertura: 03/11/2026 00:00

Cidade: São Luís - MA

Orgão: Banco do Nordeste do Brasil S.A.

Modalidade : Chamamento público

[Fonte: Alerta Licitação] Ministério da Fazenda. Banco do Nordeste do Brasil S.A.. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026/90112 A Comissão Especial de Chamamento, divulga o edital 2026-90112, que tem por objeto a Locação de um imóvel comercial em São José do Ribamar (MA) destinado à relocalização da Agência São José do Ribamar (MA) e Unidade de Microfinanças, seguindo o modelo "built to suit", em conformidade com as especificações constantes do Edital e de seus anexos, e comunica que receberá os Documentos de Habilitação e Propostas de Preço exclusivamente por meio do e-mail licitacoes@bnb.gov.br até às 10h do dia 03/11/2026. O edital encontra-se na página do Banco, na internet, no caminho https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/agendadas. Informações e esclarecimentos devem ser encaminhados para o endereço eletrônico licitacoes@bnb.gov.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 (28 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7dd9f156a287e1cb6252

Data de abertura: 03/11/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

PREFEITURA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO

Municipio: São Domingos do Azeitão/MA

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para composição da merenda escolar do Município de São Domingos do Azeitão/MA. [Fonte: Alerta Licitação]

Concorrência - (25 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7ced541d737b5ad89509

Abertura: 05/11/2026 10:00

Cidade: Itinga do Maranhão - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão

Modalidade : Concorrência

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços remanescentes da obra de construção da Escola Municipal Viriato Correia, localizada no Povoado Cajuapara, conforme especificações técnicas e projetos disponíveis.

CONCORRÊNCIA - (30 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f4932dfb51def997ba06

Abertura 09/11/2026 00:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Montes Altos (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Montes Altos

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada para Construção de Unidades Habitacionais em área urbana de Montes Altos - MA, Termo de compromisso Nº 995931/2026/MCIDADES/CAIXA - CONVÊNIO Nº 995931- TRANSFEREGOV, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.

CONCORRÊNCIA 009/2026 (19 visual.)

Identificador desta licitação: CBR-49089

Data de abertura: 06/11/2026 09:00

Modalidade Concorrência

Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello - MA

Municipio: Governador Newton Bello/MA

Objeto: Construção do Matadouro Municipal de Governador Newton Bello/MA, com mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas. [Fonte: Alerta Licitação]

CONCORRÊNCIA 01/2026-1 (45 visual.)

Identificador desta licitação: CBR-48865

Abertura 27/10/2026 09:00

Cidade: Alto Alegre do Maranhão - MA

Orgão: Município de Alto Alegre do Maranhão

Modalidade : Concorrência

[Fonte: Alerta Licitação] REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MCMV- FNHIS SUB 50, PROPOSTA Nº 56000004296/2025, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS BÁSICOS E NORMAS TÉCNICAS, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA.

CONCORRÊNCIA 010/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: CBR-49122

Abertura: 06/11/2026 11:00

Modalidade Concorrência

Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello - MA

Municipio: Governador Newton Bello/MA

Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para a construção de poços tubulares, para captação de água subterrânea objetivando a Construção de Sistema de Abastecimento de água no Município de Governador de /MA, nos POVOADOS DE OTIDE, PÔR DO SOL, ROSILANDIA, SANTA MARIA DO CABEÇA, SÃO FRANCISCO e ARARAS. [Fonte: Alerta Licitação]

CONCORRÊNCIA 02/2026-1 (45 visual.)

Identificador desta licitação: CBR-48885

Abertura: 27/10/2026 11:00

Modalidade Concorrência

Município de Alto Alegre do Maranhão

Municipio: Alto Alegre do Maranhão/MA

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma do estádio do Município de Alto Alegre do Maranhão. [Fonte: Alerta Licitação]

Concorrência 121/2026 (9 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-785484f81ddc0cb745f5

Abertura 29/12/2026 00:00

Modalidade Concorrência

Filial Hospital Universitário em São Luís

Municipio: São Luís/MA

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia, em regime de contratação semi-integrada, contemplando Projetos Executivos de Arquitetura e Engenharias e a execução integral da obra do Serviço de Anatomia Patológica. [Fonte: Alerta Licitação]

Concorrência 42/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f86a0c6a34d35dbe10e9

Abertura 29/12/2026 00:00

Cidade: São Luís - MA

Orgão: Filial Hospital Universitário em São Luís

Modalidade : Concorrência

[Fonte: Alerta Licitação] Ministério da Educação. Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Filial Hospital Universitário em São Luís. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Concorrência 42/2026 / Número do processo: 23523.005739/2026-51 / Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em Segurança Contra Incêndio e Pânico SCIP, por unidade/anexo do complexo hospitalar do HU-UFMA/HU Brasil, compreendendo a elaboração de Estudo Técnico Especializado ETE, Diagnóstico Situacional, Parecer Conclusivo, Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico PSCIP, Projeto de Medidas Paliativas e Mitigadoras MPM-SCIP, dossiê técnico para submissão ao Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão CBMMA, com protocolo, acompanhamento e suporte técnico até o deferimento, e documento de planejamento para execução faseada das intervenções, incluindo modelagem BIM e emissão das ART/RRT, com vistas à regularização, aprovação e futura implantação dos sistemas de SCIP, conforme legislação estadual, normas da ABNT, da ANVISA e instruções normativas do CBMMA. Data de início de recebimento de propostas: 20/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/12/2026, 08:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501003000422026 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Concorrência 48/2026 (10 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-09deca0637c8d5cd2458

Abertura 21/12/2026 00:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: São Luís (MA)

Orgão: Filial Hospital Universitário em São Luís

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, no regime de contratação semi-integrada, compreendendo a elaboração dos projetos executivos de arquitetura e engenharias e a execução da obra do Abrigo de Resíduos do Hospital Universitário Materno Infantil (HUMI/HU-UFMA), com área construída de 182,60 m², incluindo a implantação e operação de abrigo provisório de resíduos, os remanejamentos e adequações de infraestruturas existentes, notadamente a nova central de cilindros e misturador de gases medicinais, o deslocamento da central e da rede de GLP e demais redes interferentes, além de testes, comissionamento, operação assistida e entrega de projetos as built, conforme Termo de Referência e Encartes. Item único, CATSER 1619. Prazo de execução de 480 dias corridos a partir da Ordem de Serviço e vigência de 510 dias corridos a partir da assinatura do contrato.

Concorrência 80/2026 (7 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-896bd83725feb4b4980e

Abertura 30/12/2026 00:00

Cidade: São Luís - MA

Orgão: Filial Hospital Universitário em São Luís

Modalidade : Concorrência

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada, no regime de contratação semi-integrada, para elaboração do Projeto Executivo de Arquitetura e Engenharias, a partir do Projeto Básico fornecido pela Contratante, e execução integral da obra de reforma e ampliação da edificação destinada à implantação do Ambulatório de Especialidades do HU-UFMA, com área edificada prevista de aproximadamente 1.996,82 m², incluindo fornecimentos, instalações, adequações e interligações das infraestruturas existentes, testes, comissionamento, documentação técnica e entrega final do empreendimento, conforme Termo de Referência e Encartes.

CONCORRÊNCIA CC nº 020/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: CBR-49040

Data de abertura: 29/10/2026 08:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Santa Quitéria do Maranhão (MA)

Orgão: Municipio de Santa Quiteria do Maranhão - MA

[Fonte: Alerta Licitação] contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de implantação de poço tubular profundo nos Povoados Roça Velha, Onça, Capão, Batinga dos Vieiras, Mata dos Das Chagas e Salvação, no Município de Santa Quitéria do Maranhão/MA

CONCORRÊNCIA CC Nº 0222026 (24 visual.)

Identificador desta licitação: CBR-49050

Data de abertura: 29/10/2026 14:00

Modalidade Concorrência

Municipio de Santa Quiteria do Maranhão - MA

Municipio: Santa Quitéria do Maranhão/MA

Objeto: contratação de empresa especializada para a execução dos serviços da 2ª etapa da reforma do Hospital Municipal Dr. Zeca Moreira, no Município de Santa Quitéria do Maranhão/MA. [Fonte: Alerta Licitação]

CONCORRÊNCIA CC nº 023/2026 (12 visual.)

Identificador desta licitação: CBR-49225

Abertura 06/11/2026 09:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Santa Quitéria do Maranhão (MA)

Orgão: Municipio de Santa Quiteria do Maranhão - MA

[Fonte: Alerta Licitação] contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de recuperação e revitalização dos meios-fios e canteiros centrais do município de Santa Quitéria do Maranhão

CONCORRÊNCIA CC nº 024/2026 (10 visual.)

Identificador desta licitação: CBR-49228

Abertura: 06/11/2026 10:00

Cidade: Santa Quitéria do Maranhão - MA

Orgão: Municipio de Santa Quiteria do Maranhão - MA

Modalidade : Concorrência

[Fonte: Alerta Licitação] contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de roço lateral nas estradas vicinais do município de Santa Quitéria do Maranhão

CONCORRÊNCIA CC SRP nº 0212026 (18 visual.)

Identificador desta licitação: CBR-49048

Data de abertura: 29/10/2026 10:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Santa Quitéria do Maranhão (MA)

Orgão: Municipio de Santa Quiteria do Maranhão - MA

[Fonte: Alerta Licitação] contratação de empresa especializada para a execução dos serviços recuperação de telhado e pinturas em prédios públicos, no Município de Santa Quitéria do Maranhão/MA

Concorrência eletrônica 007/2026 (52 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-2112407-e1e5-0072026

Portal: BLL Compras

Abertura 27/10/2026 09:00

Modalidade Concorrência

MUNICÍPIO DE TURIAÇU

Municipio: Turiaçu/MA

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Serviços de Iluminação Pública nomunicípio de Turiaçu – MA. [Fonte: Alerta Licitação]

Concorrência eletrônica 01/2026 (11 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-2111300-d15a-012026

Portal: BLL Compras

Abertura: 11/11/2026 10:00

Cidade: São Luís - MA

Orgão: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM

Modalidade : Concorrência

[Fonte: Alerta Licitação] Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para execução, sob demanda, de serviços de engenharia de implantação, recuperação, manutenção e conservação de pavimentação asfáltica, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, conservação e melhoramentos, pavimentação, recapeamento, tapa-buraco, drenagem superficial, obras de arte corrente e serviços auxiliares, nos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM, conforme Projeto Básico.

Concorrência eletrônica 08/2026 (30 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-2102804-b07b-082026

Portal: BLL Compras

Abertura 29/10/2026 09:00

Cidade: Carolina - MA

Orgão: MUNICIPIO DE CAROLINA

Modalidade : Concorrência

[Fonte: Alerta Licitação] FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NO MUNICÍPIO DE CAROLINA - MA.

Concorrência eletrônica 11/2026 (30 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-2100501-10ad-112026

Portal: BLL Compras

Data de abertura: 29/10/2026 08:00

Cidade: Alto Parnaíba - MA

Orgão: MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBA

Modalidade : Concorrência

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia referentes à reforma e ampliação da Escola Infantil Creche Sossego da Mamãe, incluindo a implantação de um auditório, no Município de Alto Parnaíba/MA

CONCORRÊNCIA Nº 10/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1c0f6885766c245afd26

Portal: LicitaNET

Abertura 30/10/2026 00:00

Cidade: Godofredo Viana - MA

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA

Modalidade : Concorrência

[Fonte: Alerta Licitação] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE ESTRADA VICINAL TRECHO QUE LIGA O POVOADO ENSADA FUNDA E O POVOADO BEIRA LAGO EM VIANA - MA.

CONCORRÊNCIA Nº 11/2026 (40 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-716c295ec719a0afb059

Portal: LicitaNET

Abertura: 02/11/2026 14:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Viana (MA)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA

[Fonte: Alerta Licitação] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MARIANO BORGES NO POVOADO SANTEIRO DO MUNICÍPIO DE VIANA - MA.

CONCORRÊNCIA Nº 176/2026 (45 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8c86f09b8a4927ee0d41

Abertura 26/10/2026 00:00

Modalidade Concorrência

Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Municipio: Água Doce do Maranhão/MA

Objeto: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 176/2026 Projeto MIDR-IICA Desenvolvimento Regional e Territorial (BRA/IICA/23/002) Fortalecimento da Governança de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial Contratação de empresa especializada, na modalidade pessoa jurídica, para a realização de estudos, planos e propostas integradas voltadas ao acesso sustentável à água e ao fortalecimento do desenvolvimento produtivo comunitário, em comunidades rurais de 10 municípios do Estado do Maranhão. DATA: 26/10/2026 HORA: 10:00 (horário de Brasília) Os interessados poderão obter o Edital acessando a Internet, no site https://www.iica.int/pt/node/76 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. [Fonte: Alerta Licitação]

CONCORRÊNCIA Nº 20/2026 (23 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-663c4320bfda84710afe

Data de abertura: 29/10/2026 08:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Santa Quitéria do Maranhão (MA)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO

[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2026 O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 020/2026 e Processo Administrativo nº. 202609041/2026 do tipo: Menor Preço global objeto: contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de implantação de poço tubular profundo nos Povoados Roça Velha, Onça, Capão, Batinga dos Vieiras, Mata dos Das Chagas e Salvação, no Município de Santa Quitéria do Maranhão/MA. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 29 de outubro de 2026, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site: https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço: https://www.comprasbr.com.br E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. CONCORRÊNCIA Nº 21/2026 - SRP O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para Registro de Preço nº. 021/2026 e Processo Administrativo nº. 202609042/2026 do tipo: Menor Preço global objeto: contratação de empresa especializada para a execução dos serviços recuperação de telhado e pinturas em prédios públicos, no Município de Santa Quitéria do Maranhão/MA. O certame se realizará ás 10:00 hs do dia 29 de outubro de 2026, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site: https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço: https://www.comprasbr.com.br E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Santa Quitéria do Maranhão-MA, 13 de outubro de 2026. Carleílson Lopes Araújo. Agente de Contratação Municipal CONCORRÊNCIA Nº 22/2026 O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 022/2026 e Processo Administrativo nº. 202609043/2026 do tipo: Menor Preço global objeto: contratação de empresa especializada para a execução dos serviços da 2ª etapa da reforma do Hospital Municipal Dr. Zeca Moreira, no Município de Santa Quitéria do Maranhão/MA. O certame se realizará ás 14:00 hs do dia 29 de outubro de 2026, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site: https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço: https://www.comprasbr.com.br E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CONCORRÊNCIA Nº 23/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9cbd59a91e377d8e2018

Abertura 06/11/2026 09:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Santa Quitéria do Maranhão (MA)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO

[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2026 O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 023/2026 e Processo Administrativo nº. 202610045/2026 do tipo: Menor Preço global objeto: contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de recuperação e revitalização dos meios-fios e canteiros centrais do município de Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 09:00 hs do dia 06 de novembro de 2026, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site: https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço: https://www.comprasbr.com.br E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. CONCORRÊNCIA Nº 24/2026 O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 024/2026 e Processo Administrativo nº. 202610046/2026 do tipo: Menor Preço global objeto: contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de roço lateralnas estradas vicinais do município de Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 10:00 hs do dia 06 de novembro de 2026, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site: https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço: https://www.comprasbr.com.br E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 (63 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-89b91c63f345ff1ed740

Abertura: 26/10/2026 00:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Buriti Bravo (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Buriti Bravo

Valor: R$ 11.096.733,00

[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Buriti Bravo. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 5/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2026 - PMBB O MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através Portaria n° 001/2026 - GAB/PMBB, de 05 de janeiro de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para instalação de usina fotovoltaica no Município de Buriti Bravo, Estado do Maranhão, conforme projeto básico. MODALIDADE: Concorrência TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13 de outubro de 2026, às 09 h e 00 min. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26 de outubro de 2026, às 09 h e 00 min. DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26 de outubro de 2026, às 09 h e 10 min. VALOR ESTIMADO: R$ 11.096.732,84 (onde milhões noventa e seis mil setecentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos). PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: licitacao.prefbb01@gmail.com, na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 mi. Buriti Bravo/MA, 6 de outubro de 2026. Herbeth Cosme de Sousa Agente de Contratação Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 (43 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6853c2545b077e284161

Abertura: 03/11/2026 09:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Paraibano (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Paraibano

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para construção e urbanização da Barragem Balseiro, contemplando pavimentação, edificações e infraestrutura turística, no município de Paraibano/MA.

CONCORRÊNCIA Nº 6/2026- (22 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3c5b3651ebe52b4f6036

Abertura: 29/10/2026 09:00

Cidade: São José dos Basílios - MA

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS

Modalidade : Concorrência

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada na construção de uma ponte mista na Rua Estevão Amorim, sentido Povoado Lagoa Grande, no Município de São José dos Basílios/MA.

CONCORRÊNCIA Nº 7/2026 (86 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9e11e2a1f1142c2aa548

Data de abertura: 23/10/2026 00:00 Encerrada

Cidade: Santa Helena - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Helena

Modalidade : Concorrência

[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Santa Helena. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2026 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 829/2026. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Contratação. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por preço global. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024, Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO: CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/MA, Conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 987626/2025/MESP/CAIXA e Plano de Trabalho. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 23/10/2026. HORÁRIO: 09:00h (nove horas)

CONCORRÊNCIA Nº 7/2026- (24 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6f663af4cc8f1493ae47

Data de abertura: 29/10/2026 14:00

Modalidade Concorrência

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS

Municipio: São José dos Basílios/MA

Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de duas pontes de concreto armado na sede do município de São José dos Basílios/MA. [Fonte: Alerta Licitação]

CONCORRÊNCIA Nº 8/2026- (47 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5ffaafd1be69037f0930

Abertura: 30/10/2026 09:00

Modalidade Concorrência

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS

Municipio: São José dos Basílios/MA

Objeto: contratação de empresa especializada na construção de pontes prémoldadas em sistema de aduelas de concreto na zona rural do município de São José dos Basílios/MA. [Fonte: Alerta Licitação]

CONCORRÊNCIA Nº 81/2026 (50 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-001b114fe9a90420a8fd

Abertura: 01/12/2026 09:30

Modalidade: Concorrência

Cidade: Água Doce do Maranhão (MA)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de implantação de Sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais no município de Água Doce do Maranhão/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos do Termo de Compromisso nº 967148/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 010/2026 (45 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-212b790f3c843326a076

Abertura 05/11/2026 10:31

Modalidade: Concorrência

Cidade: Belágua (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Belágua

[Fonte: Alerta Licitação]

Contratação Direta 003/2026 (36 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01614441000146-1-000025-2026

Portal: PNCP

Abertura 26/10/2026 09:00

Cidade: Jenipapo dos Vieiras - MA

Orgão: MUNICIPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 45.840,00

[Fonte: Alerta Licitação] [LICITANET] - Contratação de empresa para a prestação de Serviços Tecnológicos, contemplando Sistema de Contracheque Online, Sistema Gerador de Arquivos JSON para atendimento ao TCE-MA, Sistema de Gestão Tributária Municipal (DAM, Alvará, ITBI e IPTU) para atender as necessidades do Município de JENIPAPO DOS VIEIRAS/MA

Contratação Direta 009/2026 (44 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612628000100-1-000025-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 23/10/2026 08:00 Encerrada

Modalidade: Dispensa

Cidade: São João do Soter (MA)

Orgão: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SOTER

Valor: R$ 39.400,00

[Fonte: Alerta Licitação] [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de tecnologia da informação em locação/licenciamento de software (SaaS - Software as a Service) de gerenciamento, controle de conteúdo de sítio eletrônico oficial e Módulo do Portal da Transparência Pública, incluindo serviços de implantação, parametrização, hospedagem em nuvem, treinamento de servidores e suporte técnico contínuo, destinados a atender às necessidades do Município de São João do Sóter/MA

Contratação Direta 013/2026 (42 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-10790639000171-1-000019-2026

Portal: LicitaNET

Data de abertura: 27/10/2026 09:00

Modalidade: Dispensa

Cidade: Açailândia (MA)

Orgão: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE AÇAILÂNDIA - SAAE/MA

Valor: R$ 45.214,00

[Fonte: Alerta Licitação] [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de climatização e refrigeração, com fornecimento e substituição de peças, componentes, materiais e insumos necessários à execução dos serviços, destinados às instalações do SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Açailândia-Ma.

Contratação Direta 028/2026 (9 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-06002372000133-1-000104-2026

Portal: PNCP

Abertura: 28/10/2026 08:00

Cidade: Anajatuba - MA

Orgão: MUNICIPIO DE ANAJATUBA

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 110.768,00

[Fonte: Alerta Licitação] REPUBLICAÇÃO - Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada na Implantação de uma subestação de energia elétrica aérea, com potência nominal de 150 kVA, tensão primária de 13.800 V e tensão secundária de 380/220 V, no Município de Anajatuba/MA

Contratação Direta 113/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-06307102000130-1-000518-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 23/10/2026 08:00 Encerrada

UASG: 980921

Cidade: São Luís - MA

Orgão: MUNICIPIO DE SAO LUIS

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 64.111,00

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Gráfico conforme exigências, condições e quantidades constantes no Termo de Referência e seus anexos.

Contratação Direta 114/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-06307102000130-1-000521-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 26/10/2026 08:01

UASG: 980921

Modalidade: Dispensa

Cidade: São Luís (MA)

Orgão: MUNICIPIO DE SAO LUIS

Valor: R$ 31.561,00

[Fonte: Alerta Licitação] O objeto da presente dispensa eletrônica é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de malharia, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal da Mulher no município de São Luís/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência em anexo.

Contratação Direta 14/2026 (39 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-06179402000181-1-000087-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 26/10/2026 18:00

Modalidade: Dispensa

Cidade: Penalva (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Penalva

Valor: R$ 65.337,00

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva, evolutiva, adaptativa e preventiva do site institucional e do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Penalva/MA, incluindo suporte técnico, segurança, adequação aos critérios de transparência pública e apoio técnico às avaliações do TCE/MA e do Programa Nacional de Transparência Pública

Contratação Direta 16/2026 (19 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-06113690000171-1-000049-2026

Portal: PNCP

Abertura 23/10/2026 08:00 Encerrada

Cidade: São Domingos do Maranhão - MA

Orgão: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 41.800,00

[Fonte: Alerta Licitação] Prestação de serviços de locação de software para contabilidade e folha.

Contratação Direta 27/2026 (30 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-15425939000175-1-000007-2026

Portal: PNCP

Abertura: 23/10/2026 14:00 Encerrada

Modalidade: Dispensa

Cidade: Açailândia (MA)

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

Valor: R$ 42.040,00

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de licença de uso de software destinado à gestão de processos habitacionais, contemplando portal de inscrições on-line, cadastro e seleção eletrônica de beneficiários, com módulos de pontuação, hierarquização conforme critérios normativos locais e nacionais, sorteio público auditável e integração com o Cadastro Único (CadÚnico), em conformidade com as diretrizes do Programa Minha Casa, Minha Vida, para atendimento do Município de Açailândia – MA.

Contratação Direta 3/2026 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-03526252000147-1-000014-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 29/10/2026 12:00

UASG: 926426

Modalidade: Dispensa

Cidade: São Luís (MA)

Orgão: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Valor: R$ 37.609,00

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cerimonial, estrutura e apoio audiovisual, e serviços de limpeza, para o Seminário "Novos Horizontes Tributários: Desafios e Perspectivas do IBS", a ser realizado no dia 19 de novembro de 2026, em São Luís/MA, no SEBRAE/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ/MA).

Contratação Direta 42/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-06353247000178-1-000045-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 23/10/2026 08:00 Encerrada

UASG: 926917

Modalidade: Dispensa

Cidade: São Luís (MA)

Orgão: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHAO

Valor: R$ 20.346,00

[Fonte: Alerta Licitação] Aquisição de insumos paisagísticos (vasos de polietileno, plantas naturais e preservadas, além de seixos decorativos) destinados à ambientação e humanização das áreas externas (jardins de inverno e fachada) e internas (recepção) da Delegacia Regional do CRM-MA no município de Bacabal.

Contratação Direta 46/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-10735145000194-1-000253-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 26/10/2026 09:00

UASG: 158292

Modalidade Dispensa

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO

Municipio: Alcântara/MA

Valor: R$ 13.264,00

Objeto: Aquisição de equipamentos para copa/cozinha, novos e de primeiro uso, geladeira, bebedouro vertical, air fryer e microondas, conforme Termo de referencia. [Fonte: Alerta Licitação]

Contratação Direta 980921-113/2026 (44 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-06307102000130-1-000520-2026

Portal: PNCP

Abertura 23/10/2026 08:01 Encerrada

Cidade: São Luís - MA

Orgão: MUNICIPIO DE SAO LUIS

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 64.111,00

[Fonte: Alerta Licitação] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO

Credenciamento nº 01/2026 (55 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-cc67e8f52be1a6ee437b

Abertura 04/12/2026 00:00

Cidade: São Luís - MA

Orgão: Superintendência Regional no Maranhão

Modalidade : Chamamento público

[Fonte: Alerta Licitação] Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Companhia Nacional de Abastecimento. Superintendência Regional no Maranhão. AVISO de credenciamento Processo nº 21444.000926/2024-31. Chamamento Público para Credenciamento nº 01/2026. Objeto: Credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde para prestação de serviços especializados nas áreas de assistência médica, paramédica, odontológica, ambulatorial e hospitalar, com sede e/ou filial nas cidades de São Luís/MA e Imperatriz/MA, exclusivamente aos titulares e seus respectivos dependentes típicos, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde - SAS. Total de itens: 01 (um)

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 (97 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1eaf20ffb158bf7813a9

Data de abertura: 24/12/2026 09:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de Santa Inês

Municipio: Santa Inês/MA

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos de Clínico Geral, para atuação em regime de plantão presencial, mediante sistema de rodízio periódico de continuidade, visando garantir o vínculo terapêutico e a resolutividade clínica no atendimento da rede municipal de saúde de Santa Inês - PB. [Fonte: Alerta Licitação]

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 (34 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b0875f0c9ae630ca588f

Data de abertura: 31/12/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: São Luís (MA)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

[Fonte: Alerta Licitação] Credenciamento de pessoas físicas para o exercício da docência no III Curso Tático de Motopatrulhamento (III CTM) e demais instruções correlatas a serem realizadas no âmbito da Polícia Militar do Maranhão.

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 (74 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-082ac4e641ebafaf37e1

Data de abertura: 01/09/2027 00:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de Conceição do Lago-Açu

Municipio: Conceição do Lago-Açu/MA

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Conceição do Lago-Açu. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 ADJUDICAÇÃO. A Prefeita do Município de Conceição do Lago Açú, Estado do Maranhão, em cumprimento ao disposto no art. 6º inciso XLIII da Lei nº Federal nº 14.133/2021, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 010807/2026, vem, pelo presente, ADJUDICAR, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, que fora julgada apta ao Edital do Credenciamento nº 001/2026, produzindo desde já seus efeitos legais, tendo como credenciado a empresa abaixo relacionada, conforme segue: Empresa Credenciada, Allf Service Ltda, CNPJ 53.217.072/0001-51. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 HOMOLOGAÇÃO. A PREFEITA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, conforme tendo em vista o que determina o art. 6º, XLIII e arts. 78 e 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação do Credenciamento nº 01/2026 e considerando ainda o Parecer conclusivo da Procuradoria Municipal ao referido processo. resolve: HOMOLOGAR o presente credenciamento, cujo objeto é o Credenciamento para habilitação, a pontuação e a classificação de empresas da construção civil interessadas em atuar como proponentes e executoras de empreendimentos habitacionais do MCMV-FAR na construção de 50 casas no Município de Conceição do Lago-Açu/MA, com a finalidade de viabilizar a contratação dos credenciados abaixo relacionados: Empresa Credenciada, Allf Service Ltda, CNPJ 53.217.072/0001-51. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. [Fonte: Alerta Licitação]

CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 (94 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a5f4654530e41d1b4dbe

Abertura 22/12/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Serrano do Maranhão (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão

[Fonte: Alerta Licitação] Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços especializados em oftalmologia, contemplando a realização de exames clínicos, diagnósticos médicos e, quando necessário, o fornecimento de órteses ópticas, destinados aos pacientes da rede pública do Município de Serrano do Maranhão/MA.

CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 (53 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6f34a8bda96ddde618d5

Data de abertura: 19/12/2026 00:00

Cidade: São Luís - MA

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Modalidade : Chamamento público

[Fonte: Alerta Licitação] Credenciamento para contratação de empresa especializada na oferta de cuidados integrados em ortopedia e ações diagnósticas e terapêuticas do sistema cardiovascular, na rede assistencial da região de saúde da Grande Ilha de São Luís/MA.

CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 (53 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d7eeefb8b87b6c5e7ec8

Abertura: 09/12/2026 00:00

Cidade: São Luís - MA

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Modalidade : Chamamento público

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de laboratórios ou clínicas especializadas em exames laboratoriais e/ou diagnóstico de imagem para atendimento aos profissionais da Segurança Pública do Maranhão da Ativa e da Inatividade.

CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-44fd322b16ff61dcefcc

Data de abertura: 31/12/2026 00:00

Cidade: São Luís - MA

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Modalidade : Chamamento público

[Fonte: Alerta Licitação] Credenciamento de Empresa Especializada Na Realização de Procedimentos Ambulatoriais e de Clínica Médica Veterinária Para Realização de Procedimentos Cirúrgicos de Ovariosalpingohisterectomia Canina e Felina, Procedimentos Cirúrgicos de Orquiectomia Na Espécie Canina e Felina, Procedimentos de Ultrassonografia e Exames Clínicos Laboratoriais, Na Região Metropolitana e Demais Regiões de Saúde, A Partir da Triagem dos Animais Realizada Durante As Ações dos Mutirões Comunitários do Programa Cuidar de Todos - Pet Vet Saúde Animal, Visando Atender às Demandas Oriundas da Vigilância, Prevenção e Controle das Zoonoses.

CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d09d933bb5ab0032ce27

Abertura: 21/09/2027 00:00

Cidade: Coroatá - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Coroatá

Modalidade : Chamamento público

[Fonte: Alerta Licitação] Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para atender às demandas assistenciais da rede pública municipal de saúde de Coroatá/MA.

CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 (18 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-854b747ce7f202875eb2

Abertura 28/09/2027 00:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de Coroatá

Municipio: Coroatá/MA

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Coroatá. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 REPUBLICAÇÃO. O Município de Coroatá/MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para atender às demandas assistenciais da rede pública municipal de saúde de Coroatá/MA, mediante execução por demanda e remuneração exclusivamente por produção efetivamente realizada, com fundamento no art. 79 da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 32/2023 e, subsidiariamente, no que couber, no Decreto federal nº 11.878/2024, mediante as condições deste Edital e seus Anexos. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no Edital no período de 28/09/2026 a 28/09/2027, através da Plataforma LICITACOROATA - https://www.licitacoroatama.com.br/ ou na sede da CCL situada à Praça Jose Sarney, 159, Bairro Centro, na cidade de Coroatá/MA , CEP 65415-000 [Fonte: Alerta Licitação]