Licitações do Maranhão
Licitações e editais abertos no Estado, do nível federal, estadual e de municípios que publicam suas licitações na Internet.
Total: 591 licitações
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aviso de credenciamento (115 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-bec2ac22f3cdeee2a1a4
Abertura 25/12/2026 00:00
Cidade: São Luís - MA
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Modalidade : Chamamento público
Credenciamento de artistas consagrados pela crítica especializada e opinião pública, em especial das categorias Matriz Africana, Católica, Evangélica e suas subcategorias elencadas no edital, destinado ao recebimento da inscrição e documentação de interessados à composição do Credenciamento Cultural 2026.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2026 (86 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-48fe9e9fa2e89db9a291
Abertura 25/09/2026 00:00 Encerrada
Cidade: São Roberto - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de São Roberto
Modalidade : Dispensa
Contratação de empresa especializada para o fornecimento, implantação, configuração, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva de solução informatizada integrada para gerenciamento de Emendas Parlamentares, em ambiente web, destinada ao cadastramento, acompanhamento, controle, execução, monitoramento e prestação de contas das emendas parlamentares Federais, Estaduais e Municipais recebidas pelo Município de São Roberto/MA.
AVISO DE LICITAÇÃO (117 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-eb94b7bd9c5c7bb41808
Abertura 25/09/2026 00:00 Encerrada
Cidade: Presidente Juscelino - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino
Modalidade : Sem modalidade definida
Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de PRESIDENTE JUSCELINO/MA, através da Secretaria Municipal de Administração por força do Decreto 002/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 71 de 22 de Março de 2024, que Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Sistema Regitro de Preços, sob o nº. 003/2026, regime de execução tipo menor preço Global, tendo por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA RELATIVOS À ADAPTAÇÃO, CONSERTO, DEMOLIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE JUSCELINO-MA. A realização da sessão será no dia 25 de Setembro de 2026 - às 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://presidentejuscelino.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local
AVISO DE LICITAÇÃO (91 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-4464fabb63acc1f97e5a
Data de abertura: 25/09/2026 09:00 Encerrada
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Barra do Corda
Municipio: Barra do Corda/MA
Objeto: Contratação de empresa para Demolição e Construção da U. I. Duque de Caxias, Povoado Cajueiro, Reforma da U. I. Silviano José de Maria, Povoado Desejo e Reforma da U. I. Joaquim Roseno, Povoado Cruzeiro, todas na zona rural do Município de Barra do Corda/MA.
AVISO DE LICITAÇÃO (39 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-d1b24a9de9f09d086f66
Data de abertura: 25/09/2026 14:00
Cidade: Araioses - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Araioses
Modalidade : Sem modalidade definida
Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Araioses/MA, com recursos do Ministério da Agricultura e Pecuária.
AVISO DE LICITAÇÃO (34 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-276137238214488b006e
Abertura: 28/09/2026 09:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Central do Maranhão (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Central do Maranhão
Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Central do Maranhão. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2026, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para Construção de unidades habitacionais no município de Central do Maranhão/MA. Recebimento das Propostas: Até 08:30 horas do dia 28/09/2026. Data da Sessão Pública: Dia 28/09/2026 às 09:00 horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.comprascentralma.com.br
AVISO DE LICITAÇÃO (31 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-7c49b7a722ad13ef162f
Data de abertura: 28/09/2026 09:00
Cidade: Olinda Nova do Maranhão - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão
Modalidade : Sem modalidade definida
Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma de Quadra Coberta Padrão FNDE no Município de Olinda Nova do Maranhão. Data da Abertura: 28/09/2026 às 09:00 horas. De acordo com as Leis nº 14.133/21 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações
AVISO DE LICITAÇÃO (87 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-297c8748b8aefc9553b3
Abertura: 28/09/2026 09:30
Modalidade Sem modalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Municipio: São Luís/MA
Valor: R$ 1.241.244,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, posicionamento georreferenciado, fundeio e comissionamento de boia flutuante de sinalização náutica lateral, destinada à demarcação de área rasa (banco/arrecife) localizada ao sul do berço 98 do Porto do Itaqui, na Baía de São Marcos/MA.
AVISO DE LICITAÇÃO (54 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-0f7626d72d38377ca273
Abertura 30/09/2026 00:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Maracaçumé (MA)
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ
Contratação de empresa especializada para execução da obra do Espaço Esportivo Comunitário no Município de Maracaçumé/MA.
AVISO DE LICITAÇÃO (36 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-c86ba1cad0bd417d808e
Portal: LicitaNET
Data de abertura: 30/09/2026 00:00
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Guimarães
Municipio: Guimarães/MA
Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Guimarães. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Processo Administrativo nº 033/2026 O Município de Guimarães/MA, torna público aos interessados que, com base as disposições da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, que realizará às 10h00min ( dez horas) do dia 30 de setembro de 2026, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2026, do tipo menor preço global, tendo por objeto Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de Implantação de Praça em Conjunto Habitacional MCMV, no município de Guimarães - MA. A presente licitação será realizada através da plataforma https:// www.licitanet.com.br
AVISO DE LICITAÇÃO (57 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-d8433c5fca5555be36fc
Abertura 30/09/2026 08:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Senador Alexandre Costa (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Senador Alexandre Costa
Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de prédios públicos do Município de Senador Alexandre Costa/MA.
AVISO DE LICITAÇÃO (69 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-7888cc3152b31bce186d
Abertura 30/09/2026 09:30
Modalidade Sem modalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Municipio: São Luís/MA
Valor: R$ 267.339,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças, materiais e acessórios, incluindo lavagem, limpeza e higienização da frota, através da utilização de sistema informatizado e integrado via web, para atender às necessidades da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP.
AVISO DE LICITAÇÃO (17 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-8a33861d424c8d45f87b
Abertura: 30/09/2026 09:30
Cidade: São Luís - MA
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Modalidade : Sem modalidade definida
O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS ADMINISTRATIVOS DESTINADOS AOS EMPREGADOS E ESTAGIÁRIOS DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP (LOTE 01), BEM COMO DE FARDAMENTOS DESTINADOS À GUARDA PORTUÁRIA (LOTE 02) E DE ACESSÓRIOS COMPLEMENTARES PARA USO DA GUARDA PORTUÁRIA DA EMAP, INCLUINDO CAPA DE CHUVA, BOTA TÁTICA, CINTO TÁTICO, BONÉ E CAPA PARA COLETE MASCULINO (LOTE 03).
AVISO DE LICITAÇÃO (29 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-3939d03c18d0668f8a03
Data de abertura: 01/10/2026 08:30
Cidade: Estreito - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Estreito
Modalidade : Sem modalidade definida
Contratação de Empresa Na Area de Construção Civil Para Execução dos Serviços Continuados de Construção, Manutenção Predial, Corretiva, Incluindo, Reparos, Alterações Físicas, Recuperação e Consertos das Instalações, Adaptações/Adequações Decorrentes de Alterações de Layouts, Com Fornecimento de Mão-de-Obra e Material Nos Prédios e Logradouros Públicos de Responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
AVISO DE LICITAÇÃO (58 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-36a19077b6b774ff28c7
Data de abertura: 01/10/2026 09:00
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Monção
Municipio: Monção/MA
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Recuperação de Estradas Vicinais do Município de Monção/MA, conforme Plano de Ação nº 09032025-083841-Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional-MIDR.
AVISO DE LICITAÇÃO (59 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-af1a140c78c322ea5181
Abertura: 01/10/2026 09:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Penalva (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Penalva
Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia de reforma de arena esportiva no Município de Penalva/MA, objeto do Contrato de Repasse nº 986589/2025/MESP/CAIXA.
AVISO DE LICITAÇÃO (56 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-ec7f5e7f6c9cb08c6cb7
Abertura 01/10/2026 09:00
Cidade: Barra do Corda - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Barra do Corda
Modalidade : Sem modalidade definida
Contratação de empresa para Reforma da escola U. E. Mucunã, Povoado Mucunã, no Município de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
AVISO DE LICITAÇÃO (28 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-b83a7341be312ea25d3d
Abertura: 02/10/2026 00:00
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Passagem Franca
Municipio: Passagem Franca/MA
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em manutenção, reforma, ampliação e readequação predial e logradouros públicos, com serviço, peças, equipamentos, materiais e mão de obra, destinada à Secretaria Municipal de Educação do município de Passagem Franca - MA.
AVISO DE LICITAÇÃO (27 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-67fdc51dac2e484d8b23
Abertura 02/10/2026 09:00
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Barra do Corda
Municipio: Barra do Corda/MA
Objeto: Contratação de empresa para Reforma e Ampliação da U. I. Jarbas Passarinho, localizada no Povoado Patinzal, Zona Rural do Município de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
AVISO DE LICITAÇÃO (49 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-09b81855a4be27bf8c58
Abertura 05/10/2026 00:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Sambaíba (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Sambaíba
Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação asfáltica das vias do município de Sambaíba/MA.
AVISO DE LICITAÇÃO (28 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-02e9d08a42c27204870e
Abertura 05/10/2026 09:00
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de São Felix de Balsas
Municipio: São Félix de Balsas/MA
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de construção de unidades habitacionais do Programa "Minha Casa, Minha Vida, Novo PAC no município de São Félix de Balsas/MA.
AVISO DE LICITAÇÃO (38 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-1afc909ecb4ad7adfc85
Abertura 05/10/2026 09:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Monção (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Monção
Contratação de empresa especializada na Recuperação de Estradas Vicinais do Município de Monção/MA, conforme Plano de Ação nº 09032026-096076-Ministério da Agricultura e Pecuária.
AVISO DE LICITAÇÃO (22 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-22799032aed0cb877c93
Abertura: 06/10/2026 00:00
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão
Municipio: Amarante do Maranhão/MA
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de vias públicas em bloquete sextavado de 25x25(cm), em um trecho de 1,21km / 1.210,00m no povoado Curitiba, município de Amarante do Maranhão - MA.
AVISO DE LICITAÇÃO (46 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-33c2dcdcd46bfd87fbfa
Abertura 06/10/2026 09:00
Cidade: Grajaú - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Grajaú
Modalidade : Sem modalidade definida
Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de pavimentação em blocos de concreto intertravados nos Povoados São Felix, Emburuçú e Vera Cruz, situados na Zona Rural do Município de Grajaú/MA.
AVISO DE LICITAÇÃO (23 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-1b7aacd7dac05bb83e9d
Abertura 06/10/2026 10:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: São João dos Patos (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de São João dos Patos
Contratação de empresa para a prestação de reforma e ampliação da E.M Eduardo Coêlho Mendes, zona urbana do município.
AVISO DE LICITAÇÃO (41 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-44944a8c1c5f5b72c33e
Abertura 07/10/2026 00:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Paço do Lumiar (MA)
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR
Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17398/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção e implantação de unidades sanitárias domiciliares (módulos sanitários tipo 2) para prevenção e controle de agravos nas comunidades Residencial Novo Paço e Povoado Nova Jerusalém II, zona urbana e zona rural do município de Paço do Lumiar/MA, objeto referente ao convênio CV 205/2011 (convênio SINCONV: 760405/2011/FUNASA) - melhorias sanitárias domiciliares. DATA DA SESSÃO: 07/10/2026. HORÁRIO:10h30min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitapacodolumiarma.com.br
AVISO DE LICITAÇÃO (50 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-281b930450dddb4c206a
Abertura 07/10/2026 10:00
Cidade: Primeira Cruz - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Primeira Cruz
Modalidade : Sem modalidade definida
Contratação de empresa especializada na Reforma e manutenção de pontes mistas, concreto e madeira no Município de Primeira Cruz-MA.
AVISO DE LICITAÇÃO (47 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-2107fed381ec09b9990f
Abertura: 08/10/2026 00:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Santa Helena (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Helena
Registro de preços, visando a futura e eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão Gráfica, em apoio às atividades das Secretarias do Município de Santa Helena/MA.
AVISO DE LICITAÇÃO (13 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-265a741c2a15a89c7499
Abertura: 08/10/2026 00:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: São João do Soter (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de São João do Sóter
Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de São João do Sóter. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 391/2026 Realizador: Município de São João do Sóter-MA, por intermédio da Comissão de Contratação. Base Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 132/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil especializada para Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rurais do Município de São João do Soter/MA. Julgamento: Menor Preço. Solicitante: Secretaria Municipal de Saúde. Site: www.portalcompraspublicas.com.br. Data: 08/10/2026. Horário: 14h:01min O Edital está disponibilizado, na íntegra, no www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Av. Esperança, 2025, Centro, São João do Sóter-MA, das 08:00 às 12:00 hs, na sala da CPL. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
AVISO DE LICITAÇÃO (28 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-72d5736e54612fb0d318
Abertura: 08/10/2026 00:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: São Luís (MA)
Orgão: Superintendência Regional no Maranhão
Venda em hasta pública de veículos oficiais e materiais do patrimônio da Polícia Federal, localizados em Imperatriz/MA e São Luís/MA.
AVISO DE LICITAÇÃO (28 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-2f94c14777d5940b3bb4
Abertura 08/10/2026 09:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Santa Helena (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Helena
Valor: R$ 269.868,00
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social - PTS, destinado ao atendimento das famílias beneficiárias dos empreendimentos habitacionais de interesse social do Município de Santa Helena/MA.
AVISO DE LICITAÇÃO (47 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-c6cf98f02928e1c6aac1
Abertura 08/10/2026 09:00
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá
Municipio: Santa Luzia do Paruá/MA
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de obra de serviço de pavimentação em blocos intertravados sob demanda no município de Santa Luzia do Paruá/MA.
AVISO DE LICITAÇÃO (32 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-9b3062dbf8e9e94ed997
Abertura: 08/10/2026 09:30
Modalidade Sem modalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Municipio: São Luís/MA
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos contínuos de consultoria ambiental, visando apoiar a Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP na gestão ambiental, acompanhamento dos processos de licenciamento ambiental, análise de estudos ambientais, elaboração de documentos técnicos e atendimento às condicionantes ambientais relacionadas às atividades e empreendimentos sob sua responsabilidade.
AVISO DE LICITAÇÃO (70 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-14db346992d9428cde3e
Abertura 09/10/2026 00:00
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande
Municipio: Cachoeira Grande/MA
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para executar os serviços de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, em atendimento ao Programa MCMV - FNHIS SUB 50 no município de Cachoeira Grande/MA.
AVISO DE LICITAÇÃO (13 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-86ef7c74c6eae04b4333
Abertura: 09/10/2026 08:00
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Paraibano
Municipio: Paraibano/MA
Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Paraibano. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal Administração Geral, torna público, que promoverá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de provisão/construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Paraibano/MA. Data: 09 de outubro de 2026, às 08:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: cplparaibano.maranhao@gmail.com, no site https://www.licitaparaibanoma.com.br/, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano-MA. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 3001.0801/0001-2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
AVISO DE LICITAÇÃO (46 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-89ad550578ada6434a6f
Data de abertura: 10/10/2026 00:00
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão
Municipio: Centro Novo do Maranhão/MA
Valor: R$ 766.129,00
Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 041/2026 HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, SRP Nº 008/2026 em favor da empresa F BAIMA SILVA SOBRINHO LTDA, CNPJ sob o nº 15.516.689/0001-89, com o valor global de R$ 766.129,13 (SETECENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E VINTE E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS), para o "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO, ORIUNDO DO CONTRATO DE REPASSE 987719/2025/MTUR/CAIXA". Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
AVISO DE LICITAÇÃO (12 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-1c929cbd6608be98cfbf
Data de abertura: 14/10/2026 00:00
Cidade: Presidente Juscelino - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino
Modalidade : Sem modalidade definida
Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 5/2026 - SRP REAVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA, através da Secretaria Municipal de Administração por força do Decreto 002/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 71 de 22 de Março de 2024, que Licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº. 005/2026, Sistema Registro de Preços, regime de execução tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em serviço de locação de Máquinas Pesadas para atender a demanda do Município de Presidente Juscelino/MA. A realização da sessão será no dia 14 de Outubro de 2026 - às 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://presidentejuscelino.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local
AVISO DE LICITAÇÃO (65 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-0ff3647037cc4e6a62fa
Abertura: 15/10/2026 00:00
Cidade: São Vicente Ferrer - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de São Vicente
Modalidade : Sem modalidade definida
Contratação de empresa especializada para elaborar e executar o Projeto da Quadra Poliesportiva, sob o regime de CONTRATAÇÃO INTEGRADA, compreendendo a elaboração do Projeto Executivo e a execução das obras civis, instalações e fornecimento de equipamentos, no município de São Vicente - SP, dentro da macroárea Bugre/Miau, para atender a SEHAB.
AVISO DE LICITAÇÃO (103 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-824fd5893fe03714b1ef
Abertura: 15/10/2026 09:30
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: São Luís (MA)
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Valor: R$ 29.381.408,00
Contratação semi-integrada de empresa especializada para execução de obra de estabilização do talude 08, com solução em cortina atirantada, no Porto do Itaqui, no município de São Luís - MA.
AVISO DE LICITAÇÃO (40 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-abc13774adc4e481c6d4
Abertura 10/11/2026 09:30
Cidade: São Luís - MA
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Modalidade : Sem modalidade definida
Valor: R$ 6.000.000,00
Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Publicidade Institucional, Prestados Por Intermédio de Agência de Propaganda, Compreendendo O Conjunto de Atividades Integradas de Estudo, Planejamento, Conceituação, Concepção, Criação, Execução Interna, Intermediação, Supervisão da Execução Externa e Distribuição de Publicidade Aos Veículos e Demais Meios de Divulgação, Com O Objetivo de Promover A Comunicação Institucional da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP.
AVISOS DE LICITAÇÃO (17 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-242f0a9cf78062b08d9b
Data de abertura: 06/10/2026 09:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Codó (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Codó
Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Codó. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7196/2026 O Município de Codó/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 0523/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, às 09h00min do dia 06 de outubro de 2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil, para adequação e conclusão da quadra poliesportiva com vestuário (Padrão FNDE) da U.M.I. Ananias Murad, localizada no centro no município de Codó-MA, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares. Poderão participar desta Concorrência Eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: https://www.portaldecomprascodo.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Ferreira Bayma, n°.538, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, no site: https://codo.ma.gov.br/transparencia/ e https://www.portaldecomprascodo.com.br/ onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: https://www.portaldecomprascodo.com.br/. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7195/2026 O Município de Codó/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 0523/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, às 10h00min do dia 06 de outubro de 2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil, para adequação e conclusão da quadra poliesportiva com vestuário (Padrão FNDE), localizada no distrito de cajazeiras zona rural do município de Codó-MA, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares. Poderão participar desta Concorrência Eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: https://www.portaldecomprascodo.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Ferreira Bayma, n°.538, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, no site: https://codo.ma.gov.br/transparencia/ e https://www.portaldecomprascodo.com.br/ onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: https://www.portaldecomprascodo.com.br/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 (4 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-525b9538362f35a41543
Data de abertura: 13/10/2026 09:00
Modalidade: Chamamento público
Cidade: São Luís (MA)
Orgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 2026.
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 (125 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-5f60497f0a5d53e85e67
Data de abertura: 10/12/2026 08:00
Cidade: São João do Carú - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de São João do Caru
Modalidade : Chamamento público
Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de São João do Caru. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O Município de São João do Carú - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que promoverá Chamada Pública. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar ou empreendimento familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, com fulcro no §1º do art.14 da lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 26 do CD/FNDE, de 17/06/2013, Resolução n.º 04 do CD/FNDE, de 02/04/2015, Decreto nº 8.473/2015 e demais alterações e instrumentos legais competentes. Data: a partir do dia 10 de abril de 2026, às 08:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: cplsaojoaodocaru.ma@gmail.com, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localiza do na Rua do Limão, 109, Centro, São João do Carú - Maranhão - Brasil - CEP 65.385-000. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 100/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026- (55 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-5cb4bf0e0057b95782fa
Data de abertura: 03/10/2026 00:00
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Montes Altos (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Montes Altos
Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Montes Altos. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026-SEMUS RATIFICAÇÃO RATIFICO o Chamamento Público nº 003/2026-SEMUS, ato da Comissão que dispensou licitação com fundamento no art. 79 da Lei nº 14.133/2021, para a contratação da empresa CENTRO BRASILEIRO DE ANALISES CLINICAS CEBRAC LTDA - EPP inscrita no CNPJ nº 17.663.605/0001-65 para CREDENCIAMENTO de contratação de Pessoa Jurídica Prestação de serviços de Exames Laboratoriais aos usuários do SUS, no município de Montes (MA), vez que o processo se encontra devidamente instruído. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 (22 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-44884fc10fd153cf8d96
Abertura: 07/10/2026 00:00
Cidade: Raposa - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Raposa
Modalidade : Chamamento público
Seleção de Organização Social - OS Qualificada no Âmbito do Município de Raposa/MA, para a Celebração de Contratos de Gestão Destinados à Gestão das Unidades de Saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.
Chamamento Público nº 2/2026 (40 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-183547a38210b6036188
Abertura 09/10/2026 00:00
Cidade: Davinópolis - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Davinópolis
Modalidade : Chamamento público
Reconhecimento e premiação dos agentes culturais Davinopolitanos mestres e mestras da cultura em suas respectivas áreas de atuação, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural do município de Davinópolis - MA.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 (54 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-ac73ac152722b60c4587
Abertura: 02/10/2026 23:59
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Balsas (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Balsas
Chamamento Público para a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Balsas - MA.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 32/2026 (16 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-c4310acf47a29fcfbcc5
Abertura 06/10/2026 00:00
Modalidade Chamamento público
Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão
Municipio: São Luís/MA
Objeto: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais. Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 32/2026 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM/MA torna público, por meio da sua Comissão Permanente de Contratação, que realizará o CREDENCIAMENTO de interessados, profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica, prevista na Lei nº 12.232/2010, que analisará e julgará as propostas técnicas apresentadas em licitação a ser realizada pelo CRM-MA. Prazo para inscrição: 22/09 a 06/10/2026, através do e-mail compraselicitacoes@crmma.org.br. O
CONCORRÊNCIA 004/2026 (56 visual.)
Identificador desta licitação: GMRS-MA-991142381
Abertura: 30/09/2026 00:00
Modalidade: Concorrência
Cidade: Guimarães (MA)
Orgão: Prefeitura de Guimarães (MA)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA EM CONJUNTO HABITACIONAL MCMV, NO MUNICÍPIO DE GUIMARÃES–MA
CONCORRÊNCIA 005/2026 (11 visual.)
Identificador desta licitação: LRTO-MA-991142398
Abertura 13/10/2026 00:00
Cidade: Loreto - MA
Orgão: Prefeitura de Loreto (MA)
Modalidade : Concorrência
contratação de pessoa jurídica do ramo de engenharia para a execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de Loreto/MA, conforme detalhado no Plano de Trabalho do Convênio nº 989787/2025.
CONCORRÊNCIA 016/2026 (80 visual.)
Identificador desta licitação: CBR-48153
Abertura 29/09/2026 11:00
Cidade: Cândido Mendes - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Cândido Mendes - MA
Modalidade : Concorrência
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA ABERTA – PADRÃO FNDE 35M/S, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO.
Concorrência 104/2026 (17 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-8965851d4916c1a12d23
Abertura: 13/10/2026 00:00
Modalidade: Concorrência
Cidade: Amarante do Maranhão (MA)
Orgão: Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão
Ministério da Saúde. Secretaria de Saúde Indígena. Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Concorrência 104/2026 / Número do processo: 25046000193202641 / Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obra de engenharia da construção da sede do Polo Base de Amarante, no município de Amarante do Maranhão, de abrangência do DSEI-MA Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 13/10/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25703403001042026 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Concorrência 43/2026 (18 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-c5cfbcb3a3658f8fe9ba
Data de abertura: 02/10/2026 00:00
Cidade: São Luís - MA
Orgão: Filial Hospital Universitário em São Luís
Modalidade : Concorrência
Prestação de serviços técnicos especializados nas áreas de engenharia e arquitetura no âmbito do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), por meio da disponibilização de mão de obra qualificada e da execução de serviços sob demanda, com fornecimento de todos os insumos, ferramentas, equipamentos e materiais necessários à plena execução dos trabalhos contratados, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Concorrência 90003/2026 (57 visual.)
Identificador desta licitação: CFM-5291
Data de abertura: 29/09/2026 09:00
Modalidade Concorrência
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA-MA
Municipio: São Luís/MA
Objeto: Contratação de serviços de publicidade institucional, por intermédio de agência de propaganda.
CONCORRÊNCIA CC nº 018/2026 (55 visual.)
Identificador desta licitação: CBR-48260
Abertura: 25/09/2026 14:00
Cidade: Araioses - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Araioses - MA
Modalidade : Concorrência
contratação de empresa para Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Araioses/MA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 000075/26 (27 visual.)
Identificador desta licitação: TRP-2104057-17-00007526
Abertura 08/10/2026 00:00
Modalidade Concorrência
Prefeitura de Estreito (MA)
Municipio: Estreito/MA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA AREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 000085/26 (14 visual.)
Identificador desta licitação: TRP-2104057-17-00008526
Abertura: 08/10/2026 00:00
Modalidade: Concorrência
Cidade: Estreito (MA)
Orgão: Prefeitura de Estreito (MA)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA AREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO PREDIAL, CORRE...
Concorrência eletrônica 006/2026 (15 visual.)
Identificador desta licitação: BLL-C-2109452-efff-0062026
Portal: BLL Compras
Abertura: 09/10/2026 09:10
Cidade: Raposa - MA
Orgão: MUNICIPIO DE RAPOSA
Modalidade : Concorrência
Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de Ampliação do Hospital Municipal da Raposa Dra. Nemércia Dias Pinheiro.
Concorrência eletrônica 04/2025 (57 visual.)
Identificador desta licitação: BLL-C-2102804-4077-042025
Portal: BLL Compras
Abertura 25/09/2026 09:00 Encerrada
Modalidade: Concorrência
Cidade: Carolina (MA)
Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CAROLINA-MA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA ESCOLA 06 SALAS, PADRÃO FNDE – SÃO BENTO EM CAROLINA - MA.
Concorrência eletrônica 05/2026 (47 visual.)
Identificador desta licitação: BLL-C-2102804-ca42-052026
Portal: BLL Compras
Abertura: 02/10/2026 09:00
Modalidade: Concorrência
Cidade: Carolina (MA)
Orgão: MUNICIPIO DE CAROLINA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAROLINA – MA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 992082 (PROPOSTA Nº 52281/2025), FIRMADO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA.
CONCORRÊNCIA nº 016/2026 (44 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-8bb1f4eed45537bad308
Abertura 29/09/2026 00:00
Modalidade: Concorrência
Cidade: Cândido Mendes (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Cândido Mendes
Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Cândido Mendes. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026 A PREFEITURA DE CÂNDIDO MENDES, através do seu Secretário, torna público que realizará às 11:00 horas, do dia 29 de setembro de 2026, no endereço eletrônico comprasbr.com.br, CONCORRÊNCIA nº 016/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA ABERTA - PADRÃO FNDE 35M/S, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico comprasbr.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
CONCORRÊNCIA Nº 10/2026 (17 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-a1c3962df49c8f07fef0
Abertura 08/10/2026 10:00
Modalidade Concorrência
Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra
Municipio: Formosa da Serra Negra/MA
Objeto: Prestação de serviços de perfuração de poços artesianos.
CONCORRÊNCIA Nº 125/2026 (10 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-6a5d114b2871a337e9c9
Abertura 06/10/2026 10:00
Cidade: São Luís - MA
Orgão: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Modalidade : Concorrência
Poder Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 125/2026 Contratação de empresa especializada para a construção de obra referente à nova sede da Vara do Trabalho de São Luís de Montes Belos a ser executada na Rua Carvalho esquina com a Avenida Flamingo, do Loteamento Setor Universitário Complementar, São Luís de Montes Belos, Goiás, conforme Projeto Básico. Data da Sessão: 06/10/2026, às 10:00 horas.
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 (45 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-41ec46027ce8408436e2
Data de abertura: 30/09/2026 00:00
Cidade: Feira Nova do Maranhão - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Feira Nova do Maranhão
Modalidade : Concorrência
Contratação de empresa de engenharia para a construção de quadra coberta aberta no povoado Mato Verde, no município de Feira Nova do Maranhão - MA, conforme projeto básico.
CONCORRÊNCIA nº 4/2026 (24 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-26f988abe9c0aca5c20b
Data de abertura: 30/09/2026 10:00
Modalidade: Concorrência
Cidade: Satubinha (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Satubinha
Contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para a implantação de melhoria sanitárias domiciliares (MSD) em áreas rurais do município de Satubinha/MA.
CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 (31 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-00ab7c35e40adb3a6758
Abertura 30/09/2026 00:00
Modalidade: Concorrência
Cidade: Buriticupu (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Buriticupu
Contratação de empresa de engenharia para Construção de 40 unidades habitacionais de 62,94 m² em zona urbana, devido a intensificação do avanço das voçorocas localizadas na cidade de Buriticupu - MA.
CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 (27 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-bd9a29c96afadcee2c04
Data de abertura: 13/10/2026 00:00
Modalidade Concorrência
PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO
Municipio: Loreto/MA
Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026. O MUNICÍPIO DE LORETO/MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Loreto, com sede na Praça José do Egito Coelho, nº 104, Centro, torna público aos interessados que, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e em suas alterações posteriores, bem como nas demais normas aplicáveis, realizará, na forma eletrônica, às 09h00 do dia 13 de outubro de 2026, horário de Brasília, por meio do portal www.comprasloreto.com.br, a CONCORRÊNCIA Nº 005/2026, destinada à contratação de pessoa jurídica do ramo de engenharia para a execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de Loreto/MA, conforme detalhado no Plano de Trabalho do Convênio nº 989787/2025
CONCORRÊNCIA Nº 7/2026 (51 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-9e11e2a1f1142c2aa548
Data de abertura: 23/10/2026 00:00
Cidade: Santa Helena - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Helena
Modalidade : Concorrência
Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Santa Helena. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2026 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 829/2026. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Contratação. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por preço global. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024, Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO: CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/MA, Conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 987626/2025/MESP/CAIXA e Plano de Trabalho. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 23/10/2026. HORÁRIO: 09:00h (nove horas)
Contratação Direta 001/2026 (26 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-05733936000145-1-000007-2026
Portal: PNCP
Abertura: 02/10/2026 09:00
Modalidade: Dispensa
Cidade: São Luís (MA)
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL - SECOM
Valor: R$ 54.678,00
Prestação de serviços (softwares) de automação do processo de produção, gerenciamento e veiculação de emissora de Rádio, incluindo serviços de instalação e configuração, treinamento, ativação, operação assistida e garantia de funcionamento.
Contratação Direta 002/2026 - REPUB/2026 (12 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-05281738000198-1-000105-2026
Portal: PNCP
Data de abertura: 30/09/2026 08:59
Cidade: Coelho Neto - MA
Orgão: MUNICIPIO DE COELHO NETO
Modalidade : Dispensa
Valor: R$ 43.175,00
Contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos destinados à modernização do Teatro Municipal, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Gestão e Orçamento do Município de Coelho Neto/MA.
Contratação Direta 006/2026R/2026 (50 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-06052138000110-1-000028-2026
Portal: BBMNet
Abertura: 25/09/2026 18:00
UASG: 2163
Modalidade: Dispensa
Cidade: Buriti Bravo (MA)
Orgão: Buriti Bravo
Valor: R$ 125.583,00
Contratação de empresa especializada para instalação de sistema simplificado de abastecimento de água na Escola João Leocádio, no Município de Buriti Bravo/MA, conforme Projeto Básico, planilha orçamentária e demais documentos técnicos.
Contratação Direta 007/2026/2026 (14 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-01651692000109-1-000016-2026
Portal: PNCP
Abertura 28/09/2026 08:30
Modalidade Dispensa
MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE - CAMARA MUNICIPAL
Municipio: Capinzal do Norte/MA
Valor: R$ 65.225,00
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Capinzal do Norte – MA.
Contratação Direta 014/2026 (11 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-24393108000150-1-000127-2026
Portal: PNCP
Abertura 30/09/2026 11:00
Modalidade: Dispensa
Cidade: São Luís (MA)
Orgão: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Valor: R$ 57.350,00
Aquisição de 01 (um) Kit Rover GNSS RTK SLAM Hi-Target V700S, incluindo licenciamento de software, ativação do sistema e treinamento operacional inicial, destinado à realização de levantamentos geoespaciais de alta precisão, visando atender às necessidades técnicas da Secretaria de Estado de Governo do Maranhão – SEGOV.
Contratação Direta 014/2026 (12 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-24393108000150-1-000128-2026
Portal: PNCP
Data de abertura: 30/09/2026 11:00
Modalidade Dispensa
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Municipio: São Luís/MA
Valor: R$ 57.350,00
Objeto: Aquisição de 01 (um) Kit Rover GNSS RTK SLAM Hi-Target V700S, incluindo licenciamento de software, ativação do sistema e treinamento operacional inicial, destinado à realização de levantamentos geoespaciais de alta precisão, visando atender às necessidades técnicas da Secretaria de Estado de Governo do Maranhão – SEGOV.
Contratação Direta 028/2026 (11 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-06002372000133-1-000101-2026
Portal: PNCP
Abertura: 30/09/2026 08:00
Modalidade: Dispensa
Cidade: Anajatuba (MA)
Orgão: MUNICIPIO DE ANAJATUBA
Valor: R$ 110.768,00
Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada na Implantação de uma subestação de energia elétrica aérea, com potência nominal de 150 kVA, tensão primária de 13.800 V e tensão secundária de 380/220 V, no Município de Anajatuba/MA
Contratação Direta 06/2026 (43 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-01612348000100-1-000052-2026
Portal: PNCP
Data de abertura: 25/09/2026 08:00 Encerrada
Cidade: São Roberto - MA
Orgão: MUNICIPIO DE SAO ROBERTO
Modalidade : Dispensa
Valor: R$ 45.600,00
Contratação de empresa especializada para o fornecimento, implantação, 01 configuração, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva de solução informatizada integrada para gerenciamento de Emendas Parlamentares, em ambiente web, destinada ao cadastramento, acompanhamento, controle, execução, monitoramento e prestação de contas das emendas parlamentares Federais, Estaduais e Municipais recebidas pelo Município de São Roberto/MA.
Contratação Direta 100/2026 (32 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-06307102000130-1-000488-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 30/09/2026 08:00
UASG: 980921
Modalidade: Dispensa
Cidade: São Luís (MA)
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA
Valor: R$ 65.437,00
Fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão plástico retornável de 20 (vinte) litros, no regime de recarga a base de troca do vasilhame, e em copo plástico descartável de 200 (duzentos) mililitros, bem como de vasilhames plásticos retornáveis de 20 (vinte) litros vazios, destinados ao consumo nas unidades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT.
Contratação Direta 105/2026 (27 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-15126437000305-1-003805-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 25/09/2026 08:00 Encerrada
UASG: 155010
Modalidade: Dispensa
Cidade: São Luís (MA)
Orgão: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
Valor: R$ 2.316,00
Aquisição de material médico-hospitalar classificado como Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), compreendendo lente intraocular dobrável para implante em câmara posterior e fio de sutura cirúrgico não absorvível, monofilamentar.
Contratação Direta 18/2026 (20 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-06352009000148-1-000017-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 25/09/2026 08:00 Encerrada
UASG: 926810
Cidade: São Luís - MA
Orgão: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO
Modalidade : Dispensa
Valor: R$ 2.165,00
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva em veículo oficial do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão (CRCMA)
Contratação Direta 19/2026 (13 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-06114631000118-1-000033-2026
Portal: Portal de Compras Públicas
Data de abertura: 25/09/2026 08:29 Encerrada
Cidade: Matões - MA
Orgão: MUNICIPIO DE MATOES
Modalidade : Dispensa
Valor: R$ 64.260,00
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de sucção, transporte, destinação dos dejetos e limpeza nas fossas das escolas e dos prédios públicos, de interesse da Secretaria Municipal de Governo de Matões-MA.
Contratação Direta 20/2026 (13 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-06114631000118-1-000032-2026
Portal: Portal de Compras Públicas
Abertura 25/09/2026 08:59 Encerrada
Cidade: Matões - MA
Orgão: MUNICIPIO DE MATOES
Modalidade : Dispensa
Valor: R$ 64.260,00
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de sucção, transporte, destinação dos dejetos e limpeza nas fossas dos prédios públicos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Matões-MA
Contratação Direta 22/2026 (17 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-10735145000194-1-000216-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 25/09/2026 08:00 Encerrada
UASG: 158457
Modalidade Dispensa
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO
Municipio: São Luís/MA
Valor: R$ 3.625,00
Objeto: Aquisição de Materiais e equipamentos para a Cuidoteca do Curso FIC Horticultor Orgânico, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, de acordo com as subdivisões na forma de itens que compõem este instrumento.
Contratação Direta 24/2026 (12 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-02973240000106-1-000048-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 01/10/2026 09:00
UASG: 425128
Cidade: São Luís - MA
Orgão: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
Modalidade : Dispensa
Valor: R$ 45.023,00
Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos tipo Pass Through (caixa de passagem) com sistema de intertravamento eletromagnético e acessórios de instalação, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, visando atender às necessidades do Instituto Oswaldo Cruz/Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão – IOC/LACEN-MA,
Contratação Direta 27/2026 (13 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-10735145000194-1-000217-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 25/09/2026 08:00 Encerrada
UASG: 158293
Cidade: São Luís - MA
Orgão: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO
Modalidade : Dispensa
Valor: R$ 16.053,00
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Gás tipo GLP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Contratação Direta 42/2026 (45 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-00820295000142-1-000053-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 28/09/2026 08:00
UASG: 453747
Cidade: São Luís - MA
Orgão: ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Modalidade : Dispensa
Valor: R$ 35.000,00
Aquisição de material gráfico personalizado, fornecimento de livros impressos confeccionados sob encomenda, destinados às ações do Projeto Observatório de Feminicídio no Estado do Maranhão, desenvolvido no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
Contratação Direta 57/2026 (25 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-10735145000194-1-000221-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 29/09/2026 08:59
UASG: 158286
Cidade: São Luís - MA
Orgão: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO
Modalidade : Dispensa
Valor: R$ 3.928,00
Contratação de material permanente para o curso FIC Cuidadora de Idoso - Programa Mulheres MIl e Cuidoteca.
Contratação Direta 58/2026 (19 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-00489828000155-1-000539-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 29/09/2026 08:00
UASG: 170025
Modalidade: Dispensa
Cidade: São Luís (MA)
Orgão: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Valor: R$ 1.847,00
Contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos, compreendendo o fornecimento de banner, locação de backdrop e o fornecimento e instalação de adesivo para painel de fotos, destinado ao evento “Prêmio de Reconhecimento Profissional do ColaboraGov 2026”, a ser realizado em São Luís/MA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Contratação Direta 58/2026 (14 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-10735145000194-1-000222-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 30/09/2026 08:59
UASG: 158286
Modalidade Dispensa
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO
Municipio: São Luís/MA
Valor: R$ 4.178,00
Objeto: Contratação de material de consumo e livros infantis para o curso FIC Cuidadora de Idoso - Programa Mulheres MIl e Cuidoteca.
Contratação Direta 99/2026 (30 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-06307102000130-1-000479-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 25/09/2026 08:00 Encerrada
UASG: 980921
Modalidade Dispensa
MUNICIPIO DE SAO LUIS
Municipio: São Luís/MA
Valor: R$ 36.223,00
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material médicohospitalar de suporte respiratório destinados às unidades hospitalares e de pronto atendimento da Rede Municipal de Saúde de São Luís/MA
CREDENCIAMENTO - (96 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-e2e036201bae321cf5fe
Abertura: 29/09/2026 00:00
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Araioses (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Araioses
Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Araioses. aviso de CREDENCIAMENTO nº 5-2026 CREDENCIAMENTO - nr 005-2026 - Credenciamento Leiloeiro Público Oficial para realização de leilão mediante demanda de desfazimento de bens moveis inservíveis e sucatas de propriedade da Prefeitura Municipal de Araioses/MA A secretaria Municipal de Administração, juntamente com a comissão permanente de licitação, devidamente autorizada por portaria do executivo 0285/2025 torna público que realizará Credenciamento nº 005/2026. Processo Administrativo nº. 202609058/2026-CPLPMA. Regido pelas disposições do Artigo 74, Caput, da Lei Federal no 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.878 de 09 de janeiro de 2024 de regulamentação do Art. 31, 76, 78 e 79 da 14.133/21 da Lei Complementar n.o 123/2006, alterada pela Lei Complementar n°. 147/2014, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Objeto: Credenciamento Leiloeiro Público Oficial para realização de leilão mediante demanda de desfazimento de bens moveis inservíveis e sucatas de propriedade da Prefeitura Municipal de Araioses/MA , a documentação necessária ao credenciamento deverá ser anexada ao portal de licitação no site https://comprasbr.com.br, a partir das 08:00 hs do dia 08 de setembro de 2026 às até às 09:00 hs o dia 29 de setembro de 2026, nesta data será analisada documentação e realizado o credenciamento dos documentos das empresas que anexaram no portal. sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro, S/N.º, na cidade de Araioses/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal ComprasBR no endereço https://comprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 às 12:00hs aviso de CREDENCIAMENTO nº 6-2026 CREDENCIAMENTO - nr 006-2026 - credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para serviços de regularização fundiária (serviços administrativos, jurídicos, urbanísticos, topografia e geoprocessamento) a fim de promover a regularização fundiária de núcleos urbanos no Município de Araioses A secretaria Municipal de Administração, juntamente com a comissão permanente de licitação, devidamente autorizada por portaria do executivo 0285/2025 torna público que realizará Credenciamento nº 006/2026. Processo Administrativo nº. 202609059/2026-CPLPMA. Regido pelas disposições do Artigo 74, Caput, da Lei Federal no 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar n.o 123/2006, alterada pela Lei Complementar n°. 147/2014, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Objeto: Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de regularização fundiária (serviços administrativos, jurídicos, urbanísticos, topografia e geoprocessamento) a fim de promover a regularização fundiária de núcleos urbanos. nas modalidades no Município de Araioses, a documentação necessária ao credenciamento deverá ser anexada ao portal de licitação no site https://comprasbr.com.br, a partir das 08:00 hs do dia 25 de agosto de 2026 às até às 14:00 hs o dia 15 de setembro de 2026, nesta data será analisada documentação e realizado o credenciamento dos documentos das empresas que anexaram no portal. sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro, S/N.º, na cidade de Araioses/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal ComprasBR no endereço https://comprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 às 12:00hs Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 (15 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-49a542aed299a3dc3425
Abertura: 30/09/2026 00:00
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Alcântara (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Alcântara
Credenciamento de pessoas jurídicas para o fornecimento de combustíveis, compreendendo gasolina comum, gasolina aditivada e óleo diesel S-10, destinados ao abastecimento da frota de veículos e equipamentos do Município de Alcântara/MA.
Credenciamento nº 01/2026 (38 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-cc67e8f52be1a6ee437b
Abertura: 04/12/2026 00:00
Modalidade: Chamamento público
Cidade: São Luís (MA)
Orgão: Superintendência Regional no Maranhão
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Companhia Nacional de Abastecimento. Superintendência Regional no Maranhão. AVISO de credenciamento Processo nº 21444.000926/2024-31. Chamamento Público para Credenciamento nº 01/2026. Objeto: Credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde para prestação de serviços especializados nas áreas de assistência médica, paramédica, odontológica, ambulatorial e hospitalar, com sede e/ou filial nas cidades de São Luís/MA e Imperatriz/MA, exclusivamente aos titulares e seus respectivos dependentes típicos, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde - SAS. Total de itens: 01 (um)
CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 (77 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-1eaf20ffb158bf7813a9
Abertura: 24/12/2026 09:00
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Santa Inês (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Inês
Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos de Clínico Geral, para atuação em regime de plantão presencial, mediante sistema de rodízio periódico de continuidade, visando garantir o vínculo terapêutico e a resolutividade clínica no atendimento da rede municipal de saúde de Santa Inês - PB.
CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 (31 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-b0875f0c9ae630ca588f
Abertura 31/12/2026 00:00
Modalidade Chamamento público
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Municipio: São Luís/MA
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para o exercício da docência no III Curso Tático de Motopatrulhamento (III CTM) e demais instruções correlatas a serem realizadas no âmbito da Polícia Militar do Maranhão.
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 (82 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-a5f4654530e41d1b4dbe
Data de abertura: 22/12/2026 00:00
Cidade: Serrano do Maranhão - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão
Modalidade : Chamamento público
Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços especializados em oftalmologia, contemplando a realização de exames clínicos, diagnósticos médicos e, quando necessário, o fornecimento de órteses ópticas, destinados aos pacientes da rede pública do Município de Serrano do Maranhão/MA.
CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 (41 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-6f34a8bda96ddde618d5
Abertura: 19/12/2026 00:00
Cidade: São Luís - MA
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Modalidade : Chamamento público
Credenciamento para contratação de empresa especializada na oferta de cuidados integrados em ortopedia e ações diagnósticas e terapêuticas do sistema cardiovascular, na rede assistencial da região de saúde da Grande Ilha de São Luís/MA.
CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 (42 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-d7eeefb8b87b6c5e7ec8
Abertura 09/12/2026 00:00
Modalidade Chamamento público
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Municipio: São Luís/MA
Objeto: Contratação de laboratórios ou clínicas especializadas em exames laboratoriais e/ou diagnóstico de imagem para atendimento aos profissionais da Segurança Pública do Maranhão da Ativa e da Inatividade.
CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 (17 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-44fd322b16ff61dcefcc
Abertura: 31/12/2026 00:00
Modalidade Chamamento público
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Municipio: São Luís/MA
Objeto: Credenciamento de Empresa Especializada Na Realização de Procedimentos Ambulatoriais e de Clínica Médica Veterinária Para Realização de Procedimentos Cirúrgicos de Ovariosalpingohisterectomia Canina e Felina, Procedimentos Cirúrgicos de Orquiectomia Na Espécie Canina e Felina, Procedimentos de Ultrassonografia e Exames Clínicos Laboratoriais, Na Região Metropolitana e Demais Regiões de Saúde, A Partir da Triagem dos Animais Realizada Durante As Ações dos Mutirões Comunitários do Programa Cuidar de Todos - Pet Vet Saúde Animal, Visando Atender às Demandas Oriundas da Vigilância, Prevenção e Controle das Zoonoses.
CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 (8 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-d09d933bb5ab0032ce27
Data de abertura: 21/09/2027 00:00
Cidade: Coroatá - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Coroatá
Modalidade : Chamamento público
Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para atender às demandas assistenciais da rede pública municipal de saúde de Coroatá/MA.
CREDENCIAMENTO Nº 6/2026 (3 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-14b48e50be2cb4e6e80e
Portal: LicitaNET
Abertura: 23/09/2027 09:00
Modalidade Chamamento público
Prefeitura Municipal de Tuntum
Municipio: Tuntum/MA
Objeto: Credenciamento para prestação de serviços médicos especializados, destinados à realização de procedimentos cirúrgicos eletivos e atendimentos correlatos nas Unidades de Saúde do Município de Tuntum/MA.
