Licitações e editais abertos no Estado, do nível federal, estadual e de municípios que publicam suas licitações na Internet.
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Identificador desta licitação: DOU-bec2ac22f3cdeee2a1a4
Abertura: 25/12/2026 00:00
Modalidade Chamamento público
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Municipio: São Luís/MA
Objeto: Credenciamento de artistas consagrados pela crítica especializada e opinião pública, em especial das categorias Matriz Africana, Católica, Evangélica e suas subcategorias elencadas no edital, destinado ao recebimento da inscrição e documentação de interessados à composição do Credenciamento Cultural 2026. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: DOU-a1568b6756cb3659095f
Data de abertura: 18/11/2026 09:00
Cidade: Lagoa do Mato - MA
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO
Modalidade : Sem modalidade definida
[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa de engenharia especializada nos serviços de Recuperação de Estradas Vicinais para atender as necessidades do município de Lagoa do Mato, de acordo com o Projeto Básico e planilhas anexas ao Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes.
Identificador desta licitação: DOU-a90458c9c0cb1e644eb5
Abertura 18/11/2026 09:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Bacabeira (MA)
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA
[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 A Prefeitura Municipal de Bacabeira/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 18 de novembro de 2026, às 09h00min, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o critério de Menor Preço Global e Modo de Disputa Aberto, sob a égide da Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a pavimentação de estradas vicinais no município de Bacabeira/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , sendo conduzido pelo Agente de Contratação
Identificador desta licitação: DOU-29437e183e0c23595aea
Abertura 19/11/2026 00:00
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Malta
Municipio: Magalhães de Almeida/MA
Objeto: contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Praça de Eventos, localizada na Rua Chateaubriand de Almeida, s/nº, Centro, Malta/PB, vinculada ao Contrato de Repasse nº 986154/2025 - Operação 1106110-66, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais recursos necessários à execução dos serviços. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: DOU-a123e7bb670b9393d08c
Abertura 19/11/2026 00:00
Cidade: Santa Helena - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Helena
Modalidade : Sem modalidade definida
[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Santa Helena. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-42/2026-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 863/2026 A PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-042/2026-SRP. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 863/2026. A Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 008/2024, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higienização hospitalar, produtos saneantes, equipamentos, acessórios e materiais correlatos, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Helena/MA. Tipo: menor preço por item. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 19/11/2026. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas)
Identificador desta licitação: DOU-acfd47ba0612a7de602b
Data de abertura: 19/11/2026 00:00
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Passagem Franca
Municipio: Passagem Franca/MA
Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Passagem Franca. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 Prefeitura do município de Passagem Franca - MA, torna público aos interessados que, com base nas disposições da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 19/11/2026, licitação na modalidade Concorrência Eletrônico 012/2026 -, do tipo menor preço, tendo por objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA-MA, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS PREVISTOS NOS PROJETOS DE ENGENHARIA, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRARÃO O PROCESSO LICITATÓRIO. para o exercício financeiro do corrente ano. A presente licitação será realizada através da plataforma www.licitapassagemfrancama.com.br [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: DOU-d6b9d77103fed060e0f4
Abertura: 19/11/2026 00:00
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Lajeado Novo
Municipio: Lajeado Novo/MA
Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Lajeado Novo. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 57/2026 - PMLN/MA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 04/2026 - CCLC/PMLN/MA. A Prefeitura Municipal de Lajeado Novo - PMLN/MA torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 04/2026 - CCLC/PMLN/MA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de Lajeado Novo/MA, em sessão pública eletrônica a partir das 10h00min (dez horas - horário de Brasília-DF) do dia 19/11/2026, que será conduzida pela sua Agente de Contratação, através do Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo - MA, disponível em www.portaldecompraslajeadonovo.com.br, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15, suas alterações e demais legislações correlatas [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: DOU-6b49edb24e4e2a9eb862
Abertura: 20/11/2026 00:00
Cidade: Presidente Juscelino - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino
Modalidade : Sem modalidade definida
[Fonte: Alerta Licitação] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DE PRESIDENTE JUSCELINO-MA.
Identificador desta licitação: DOU-b88eab8b5a488f88c3fc
Data de abertura: 20/11/2026 09:00
Modalidade Sem modalidade definida
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO
Municipio: Santana do Maranhão/MA
Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Processo Administrativo: 1621/2026 A Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão/MA, inscrita no CNPJ sob nº 01.612.830/0001-32, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide disposta na Lei 14.113/2021 e suas alterações, realização da Concorrência Eletrônica n° 004/2026, Processo Administrativo: 1621/2026, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa de engenharia para a construção de unidades habitacionais no município de Santana do Maranhão/MA, conforme termo de compromisso n° 995948/2025/MCIDADES/CAIXA, nas especificações, quantidades e condições contidas no projeto básico e planilhas do presente edital. A sessão será realizada através do Portal Licita Santana, pelo endereço eletrônico https://www.licitasantanama.com.br/, com data de abertura agendada para de 20 de novembro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). O [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: DOU-8c45a1ab4f68448db160
Portal: LicitaNET
Data de abertura: 20/11/2026 09:30
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Mirinzal (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Mirinzal
[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Mirinzal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Mirinzal/MA, por meio da por meio de sua Agente de Contratação, avisa aos interessados que realizará Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Concorrência eletrônica. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: empreitada por preço global, que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 003/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE MIRINZAL/MA. Data e horário do início da disputa: 20 de novembro de 2026, às 09h30min (nove horas e trinta minutos). Site para realização da Concorrência: www.licitanet.com.br. Poderão participar desta Concorrência os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br),PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://mirinzal.ma.gov.br/),PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Mirinzal/MA, ou ainda através do e-mail: licitacaomirinzal@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-c77bd3835dfab76d5ecc
Portal: LicitaNET
Abertura 20/11/2026 14:30
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Mirinzal (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Mirinzal
[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Mirinzal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Mirinzal/MA, por meio da Agente de Contratação, avisa aos interessados que realizará Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Concorrência eletrônica. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: empreitada por preço global, que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 003/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO E OU SUBSTITUIÇÃO DE PONTES E BUEIROS NO MUNICÍPIO DE MIRINZAL/MA. Data e horário do início da disputa: 20 de novembro de 2026, às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos). Site para realização da Concorrência: www.licitanet.com.br. Poderão participar desta Concorrência os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br),PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://mirinzal.ma.gov.br/),PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Mirinzal/MA, ou ainda através do e-mail: licitacaomirinzal@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-b82a9033506ded26520b
Abertura: 23/11/2026 00:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Tasso Fragoso (MA)
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO
[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2026 - PMTF-MA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 06/2026-PMTF-MA A Prefeitura municipal de Tasso Fragoso- MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 06/2026 - PMTF-MA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada para a implantação de melhorias sanitárias domiciliares na zona urbana do município de Tasso Fragoso/MA, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 23/11/2026 que será conduzido pelo Agente de Contratação, através do Portal de Compras da Prefeitura de Tasso Fragoso, disponível em www.comprastassofragoso.com.br nos termos da Lei nº 14.133/2021, aplicando-se os procedimentos determinado pela Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014
Identificador desta licitação: DOU-d5c5ae4d93d380a699b3
Portal: LicitaNET
Data de abertura: 23/11/2026 00:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Guimarães (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Guimarães
[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Guimarães. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Processo Administrativo nº 033/2026 O Município de Guimarães/MA, torna público aos interessados que, com base as disposições da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, que realizará às 10h00min ( dez horas) do dia 23 de novembro de 2026, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2026, do tipo menor preço global, tendo por objeto Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de Implantação de Praça em Conjunto Habitacional MCMV, no município de Guimarães - MA. A presente licitação será realizada através da plataforma https:// www.licitanet.com.br
Identificador desta licitação: DOU-3360028ff544f0038c9a
Data de abertura: 30/11/2026 09:30
Modalidade Sem modalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Municipio: São Luís/MA
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de dragagem de manutenção das profundidades na linha de atracação dos berços atuais (108 a 99) e futuros (98 a 94), no canal interno e na bacia de evolução do Porto do Itaqui, visando ao restabelecimento e à manutenção das cotas homologadas junto à Autoridade Marítima, conforme necessidade operacional da EMAP. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: DOU-7317425dec2e9eca7369
Data de abertura: 03/12/2026 00:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Santa Helena (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Helena
[Fonte: Alerta Licitação] Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em bloquetes de concreto, com implantação de meios-fios, sarjetas e serviços complementares, em vias públicas do Município de Santa Helena/MA, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos anexos ao edital.
Identificador desta licitação: DOU-f4cbab39a4903fab24dc
Data de abertura: 09/11/2026 00:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Santa Helena (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Helena
[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Santa Helena. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 830/2026. ORGÃO REALIZADOR: Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Transportes, obras e urbanismo. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por preço global. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024, Decreto Municipal nº 067/2020, Lei Complementar nº 123/2006, e demais legislação vigente. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção e recuperação de sistemas de abastecimento de água existentes, bem como implantação de novos sistemas de abastecimento de água na sede e zona rural do Município de Santa Helena/MA, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos anexos ao edital. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 09/11/2026. HORÁRIO: 15:00h (quinze horas)
Identificador desta licitação: DOU-271a824760a9f8dccafd
Abertura: 09/11/2026 09:00
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá
Municipio: Santa Luzia do Paruá/MA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: CONSTRUÇÃO DA FEIRINHA CAMELÓDROMO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: DOU-f03c1c9403c99233422e
Data de abertura: 09/11/2026 09:30
Modalidade Sem modalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Municipio: São Luís/MA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE CONTROLE DE ACESSO COM VALIDAÇÃO DE ALCOOLEMIA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE BAFÔMETROS ELETRÔNICOS PROFISSIONAIS, SUPORTES FÍSICOS, FONTES DE ALIMENTAÇÃO, CABOS, CONECTORES, RELÉS, MÓDULOS DE INTERFACE, ACESSÓRIOS, INSTALAÇÃO, INTERLIGAÇÕES ELÉTRICAS E LÓGICAS, CONFIGURAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE API, MIDDLEWARE, CONECTOR OU MECANISMO EQUIVALENTE, INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA W-ACCESS, TESTES, COMISSIONAMENTO, DOCUMENTAÇÃO, TREINAMENTO, GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO, BEM COMO A PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE SENSORES/CARTUCHOS DOS BAFÔMETROS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS SENSORES/CARTUCHOS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, DESLOCAMENTO, INSTALAÇÃO, CALIBRAÇÃO, TESTES, VALIDAÇÃO E RECOMISSIONAMENTO. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: DOU-abc13774adc4e481c6d4
Abertura 10/11/2026 09:30
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: São Luís (MA)
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Valor: R$ 6.000.000,00
[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Publicidade Institucional, Prestados Por Intermédio de Agência de Propaganda, Compreendendo O Conjunto de Atividades Integradas de Estudo, Planejamento, Conceituação, Concepção, Criação, Execução Interna, Intermediação, Supervisão da Execução Externa e Distribuição de Publicidade Aos Veículos e Demais Meios de Divulgação, Com O Objetivo de Promover A Comunicação Institucional da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP.
Identificador desta licitação: DOU-62c89b1d41e290756f17
Abertura 11/11/2026 14:30
Cidade: São Luís - MA
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Modalidade : Sem modalidade definida
[Fonte: Alerta Licitação] A contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de 11 (onze) Centros de Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos (CTRs), distribuídos em 06 (seis) lotes geográficos no Estado do Maranhão, mediante adjudicação por lote, visando atender às metas da Proposta nº 34100/2024 (Transferegov), Termo de Compromisso: Novo PAC nº 973967/2024/MCIDADES/CAIXA, conforme projetos executivos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e demais anexos do Edital.
Identificador desta licitação: DOU-352bea80d78bd894aece
Abertura 12/11/2026 00:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Presidente Juscelino (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino
[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 REAVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de PRESIDENTE JUSCELINO/MA, através da Secretaria Municipal de Administração por força do Decreto 002/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 71 de 22 de Março de 2024, que Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Sistema Regitro de Preços, sob o nº. 003/2026, regime de execução tipo menor preço Global, tendo por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA RELATIVOS À ADAPTAÇÃO, CONSERTO, DEMOLIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE JUSCELINO-MA. A realização da sessão será no dia 12 de Novembro de 2026 - às 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://presidentejuscelino.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local
Identificador desta licitação: DOU-9222de4fb7f4b16828db
Abertura: 12/11/2026 09:00
Cidade: São Félix de Balsas - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de São Felix de Balsas
Modalidade : Sem modalidade definida
[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada para execução de duas salas e refeitório coberto na creche pré-escola infantil de tempo integral Sossego da Mamãe, no município de São Félix de Balsas/MA, conforme planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro constantes no Edital e seus anexos.
Identificador desta licitação: DOU-ae1402e3f1e31652e5a6
Data de abertura: 13/11/2026 00:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Amarante do Maranhão (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão
[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS A Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão/MA, com sede na Av. Deputado La Rocque, 1229, Centro - Amarante do Maranhão/MA, através do seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 043/2024 - GAP de 06 de janeiro de 2025, torna público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pela Lei Municipal nº 526/2024, Lei Complementar n° 123/2006, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 017/2021 e demais normas atinentes à espécie, realizará às 10:00hs (dez horas) do dia 13 de novembro de 2026, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) NA CIDADE DE AMARANTE DO MARANHÃO -MA. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site: https://http://amarante.ma.gov.br ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-eac20c8b3777d5526d37
Data de abertura: 13/11/2026 00:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: São José de Ribamar (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de São José de Ribamar
[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de São José de Ribamar. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2026 CELICC/PMSJR. PROC. Nº 41506.2026.0205 - SEMED A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 13 de novembro de 2026, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de fábrica de software, compreendendo desenvolvimento, melhoria (evolução) e sustentação de sistemas computacionais em ambiente web e por meio de APIS, incluindo serviços de integração e migração de dados (ETL/ELT), mensurados por unidade de serviço técnico (UST), para a secretaria municipal de educação de São José De Ribamar/MA, conforme Termo de Referência. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br
Identificador desta licitação: DOU-721ef6c0f9ef21af3432
Abertura 13/11/2026 09:30
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: São Luís (MA)
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
[Fonte: Alerta Licitação] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E SERVIÇO DE DADOS MÓVEIS UTILIZANDO TECNOLOGIA 4G OU SUPERIOR, COM FORNECIMENTO DE APARELHOS (SMARTPHONES) EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER A DEMANDA DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP.
Identificador desta licitação: DOU-48ac6b4d1b0fa1b2cf70
Data de abertura: 16/11/2026 10:00
Cidade: Lago dos Rodrigues - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues
Modalidade : Sem modalidade definida
[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação de estradas vicinais no Município de Lago dos Rodrigues/MA, através do Convênio n° 993450/2026 com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Identificador desta licitação: DOU-abff0b76211893815c0f
Portal: LicitaNET
Abertura 17/11/2026 09:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Açailândia (MA)
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
[Fonte: Alerta Licitação] Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de obras e serviços de engenharia destinados à recuperação de estradas vicinais com revestimento primário, na zona rural do Município de Açailândia/MA.
Identificador desta licitação: DOU-407c0818f6e35b78bae7
Abertura: 17/11/2026 09:30
Modalidade Sem modalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Municipio: São Luís/MA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE OPERADORA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À SAÚDE, MEDIANTE PLANO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DE ABRANGÊNCIA NACIONAL, DESTINADO AOS EMPREGADOS DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA S.A - EMAP E SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, OBSERVADAS A LEI Nº 9.656/1998, A LEI Nº 13.303/2016, O REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - RILC/EMAP, AS NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS E O ACORDO COLETIVO DE TRABALHO VIGENTE. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: DOU-d12a9b3532b554be8871
Abertura 18/11/2026 00:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Nina Rodrigues (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues
[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 11/2026 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para a implantação de estradas vicinais do povoado Pirinã ao povoado Santa Rosa no município de Nina Rodrigues/MA, que será realizada no dia 18 de Novembro 2026, ás 11h:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, www.licitaninarodrigues.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O
Identificador desta licitação: DOU-072d6af8740e91ce3740
Abertura: 26/11/2026 10:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Santa Luzia (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Luzia
[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa para (1) construção de Quadra Poliesportiva Coberta no Município de Santa Luzia/MA (proposta 045245/2025) e (2) construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de Santa Luzia/MA (proposta 055532/2025), com detalhamentos no Anexo I – Projeto Básico.
Identificador desta licitação: M2A-737d3094c2dc4979815c3bc8718a37be
Data de abertura: 16/11/2026 08:00
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Aldeias Altas - Aldeias Altas / MA
Municipio: Aldeias Altas/MA
Objeto: Registro de Preço para futura Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos e insumos médico – hospitalares essenciais para o abastecimento da Rede de Saúde Pública de Aldeias Altas – MA. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: M2A-325798a65d254150a9fd5ccba64a3aa7
Abertura 18/11/2026 08:00
Cidade: Aldeias Altas - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Aldeias Altas - Aldeias Altas / MA
Modalidade : Sem modalidade definida
[Fonte: Alerta Licitação] Registro de preço para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estrutura de palco, tablado, camarote, estrutura de fechamento em metragem linear, sonorização, iluminação , gerador, painel de LED e climatizador de interesse da Secretaria Municipal Esporte, Lazer, Cultura, Juventude, Turismo e Patrimonio Histórico do município de Aldeias Altas – MA.
Identificador desta licitação: M2A-423abfb63fd74c17991a92050a89a3be
Abertura: 18/11/2026 09:00
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Aldeias Altas - Aldeias Altas / MA
Municipio: Aldeias Altas/MA
Objeto: Registro de preço para futura Contratação de empresa especializa para Prestação de Serviços de Solução Tecnológica em Gestão Clinica e Hospitalar, Administrativa, Financeira, Logística e Estratégica, com cessão de uso de software, com implantação, treinamento e suporte técnico de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Aldeias Altas – MA. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: DOU-5d9b89a8d13d33fd311e
Data de abertura: 21/11/2026 00:00
Cidade: Graça Aranha - MA
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA ARANHA
Modalidade : Chamamento público
[Fonte: Alerta Licitação] Chamada Pública para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos Alunos da Rede Pública de Ensino.
Identificador desta licitação: DOU-2dacc60d0dc4109a18cf
Abertura: 01/12/2026 00:00
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Riachão (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Riachão
[Fonte: Alerta Licitação] Aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do PNAE, para atender as necessidades do Município de Riachão (MA).
Identificador desta licitação: DOU-59b3c7a62bfdf7b78dbc
Abertura 09/12/2026 09:00
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Junco do Maranhão (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Junco do Maranhão
[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Junco do Maranhão. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O Município de Junco do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O recebimento das documentações e dos projetos de vendas ocorrerá no dia 09 de dezembro de 2026, às 09h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal Junco do Maranhão/MA, situada ao novo endereço: Rua Marcelo Martins de Moura, 111, Centro, CEP 65294-000 JUNCO DO MARANHÃO - MA. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no site PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://www.juncodomaranhao.ma.gov.br/portal/index.php) e PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Setor de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: prefjundomaranhao@hotmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-5f60497f0a5d53e85e67
Data de abertura: 10/12/2026 08:00
Modalidade Chamamento público
Prefeitura Municipal de São João do Caru
Municipio: São João do Carú/MA
Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de São João do Caru. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O Município de São João do Carú - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que promoverá Chamada Pública. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar ou empreendimento familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, com fulcro no §1º do art.14 da lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 26 do CD/FNDE, de 17/06/2013, Resolução n.º 04 do CD/FNDE, de 02/04/2015, Decreto nº 8.473/2015 e demais alterações e instrumentos legais competentes. Data: a partir do dia 10 de abril de 2026, às 08:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: cplsaojoaodocaru.ma@gmail.com, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localiza do na Rua do Limão, 109, Centro, São João do Carú - Maranhão - Brasil - CEP 65.385-000. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 100/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: DOU-21b3a15fb9eeef718079
Abertura 11/11/2026 00:00
Cidade: São José de Ribamar - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de São José de Ribamar
Modalidade : Chamamento público
[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de São José de Ribamar. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2026 SEMAGRI. PROCESSO Nº 13007.2026.0208 - SEMAGRI. A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA, por meio da Comissão de Licitação, torna público aos interessados que realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Período para entrega dos envelopes de habilitação e projeto de venda: 13/10/2026 a 11/11/2026, das 8h00min às 16h00min, no prédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, localizado à Estrada de Ribamar, MA 201, Km 15, Casa 02, Piçarreira, neste município
Identificador desta licitação: DOU-2e78692fcb421aa6ffc5
Abertura 11/11/2026 00:00
Modalidade: Chamamento público
Cidade: São José de Ribamar (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de São José de Ribamar
[Fonte: Alerta Licitação] Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), modalidade Compra para Doação Simultânea Municipal.
Identificador desta licitação: DOU-f926958ec909f8a131c2
Abertura 10/11/2026 00:00
Modalidade Chamamento público
Prefeitura Municipal de Bacuri
Municipio: Bacuri/MA
Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Bacuri. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Bacuri/MA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua 7 de setembro nº 210, Centro de Bacuri - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.151.419/0001-20, representada neste ato pela Secretária Municipal de Educação, no uso de suas prerrogativas legais, e em Conforme Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução nº 4, de 2 de abril de 2015, Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução Nº 21, de 16 de Novembro de 2021, Decreto Federal nº 11.878/24. Através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamamento Público para Credenciamento visando a Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando à complementação da alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, nas zonas urbana e rural do Município de Bacuri/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Os interessados (Grupos Formais/Informais ou Fornecedores Individuais), deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda até as 09:00 horas dia 10 de novembro de 2026, no endereço onde funciona a Comissão Permanente de Licitação situada na Avenida João Petruz Filho s/n, Centro - Bacuri - MA [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: DOU-c1f9a013f4daea8e6b5a
Abertura 12/11/2026 00:00
Cidade: Bacabeira - MA
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA
Modalidade : Chamamento público
[Fonte: Alerta Licitação] Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO para seleção de empresa para elaboração e apresentação de proposta, desenvolvimento de projetos, aprovação, contratação e execução de empreendimento habitacional com 50 unidades, em área pública municipal, no âmbito do MCMV FAR.
Identificador desta licitação: DOU-506edd08a1316a7949a0
Abertura: 16/11/2026 00:00
Modalidade Chamamento público
Prefeitura Municipal de Santa Rita
Municipio: Santa Rita/MA
Objeto: CREDENCIAMENTO para seleção de empresa para elaboração e apresentação de proposta, desenvolvimento de projetos, aprovação, contratação e execução de empreendimento habitacional com 50 unidades, em área pública municipal, no âmbito do MCMV FAR. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: DOU-c519fca87228ead0ff18
Data de abertura: 20/11/2026 00:00
Modalidade Chamamento público
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA
Municipio: Bacabeira/MA
Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Bacabeira, Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, incluindo clínicas, laboratórios, hospitais, institutos e entidades especializadas, para prestação de serviços complementares na área da saúde pública, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo a realização de consultas médicas especializadas, exames laboratoriais e de diagnóstico por imagem, procedimentos clínicos e ambulatoriais, serviços médicos e médico-hospitalares, atendimentos multiprofissionais, bem como serviços de capacitação, treinamento e aperfeiçoamento dos profissionais integrantes da rede municipal de saúde, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no respectivo Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, demais legislação aplicável e normas, o prazo para apresentação das propostas e documentos de habilitação serão contados a partir da publicação do presente Aviso de Chamamento Público. Dessa forma, as inscrições permanecerão abertas no período de 06 de novembro de 2026 até 20 de novembro de 2026. A entrega da documentação e das propostas deverá ser realizada presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Bacabeira/MA, no seguinte endereço: Avenida Humberto de Campos, S/N - Centro - Bacabeira - MA. CEP 65.143-000, o atendimento ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 08hrs às 12hrs e das 14hrs às 17hrs, exceto feriados e pontos facultativos. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: DOU-b9b2f2af60f9b89dda40
Data de abertura: 03/12/2026 00:00
Modalidade Chamamento público
Prefeitura Municipal de Pinheiro
Municipio: Pinheiro/MA
Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Pinheiro. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. AVISO DE CHAMADA PUBLICA N.º 07/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2026. A Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Chamada Publica objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, por meio de chamada pública no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento das necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Pinheiro/MA. Com fundamentação na Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 06/2020 e suas alterações na Resolução nº 21/2021e RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, aplicando-se subsidiariamente no que couber, a Lei Federal n.º 14.133/2021. A Chamada Pública e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio no Portal da Transparência do Município de Pinheiro/MA ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), ou pelo e-mail: cplpinheiro25@gmail.com Pinheiro/MA ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA, na sala da Comissão Central de Licitações, localizada na Rua Luís Domingues, n° 1003, s/n°, Centro, Pinheiro - MA, onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente mediante apresentação de mídia gravável (pen-drive), de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h. A documentação de habilitação e o projeto de venda deverão ser entregues até as 09:00 (Nove horas) do dia 03 de dezembro de 2026, no endereço acima. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: DOU-ae21ad0843656c82dea7
Abertura: 23/11/2026 00:00
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Rosário (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Rosário
[Fonte: Alerta Licitação] Processo de seleção de Organização Social de Saúde (OSS) para celebração de Contrato de Gestão com o Município de Rosário/MA, visando à gestão, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde, em conformidade com as diretrizes e princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).
Identificador desta licitação: DOU-4fd237b1084e7b2364a9
Abertura: 16/11/2026 00:00
Modalidade Chamamento público
Prefeitura Municipal de Rosário
Municipio: Rosário/MA
Objeto: Processo de seleção de Organização Social de Saúde (OSS) para celebração de Contrato de Gestão com o Município de Rosário/MA, visando à gestão, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde, em conformidade com as diretrizes e princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: DOU-0a135dabae18be58418a
Abertura 13/11/2026 00:00
Cidade: Raposa - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Raposa
Modalidade : Chamamento público
[Fonte: Alerta Licitação] Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para realização de leilão presencial e/ou eletrônico, mediante demanda de desfazimento de bens móveis e imóveis inservíveis e irrecuperáveis ou antieconômicos de propriedade da Prefeitura Municipal de Raposa/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SECAP.
Identificador desta licitação: DOU-2a7e275b265f4ca1c923
Abertura 18/11/2026 00:00
Modalidade Chamamento público
Prefeitura Municipal de Davinópolis
Municipio: Davinópolis/MA
Objeto: Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, nas categorias previstas no edital e anexos, incluindo apresentações culturais de qualquer linguagem artística ou cultural e oferta de oficinas culturais, visando incentivar as diversas formas de manifestações culturais no município de Davinópolis/MA. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: DOU-f4932dfb51def997ba06
Data de abertura: 09/11/2026 00:00
Modalidade Concorrência
Prefeitura Municipal de Montes Altos
Municipio: Montes Altos/MA
Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Unidades Habitacionais em área urbana de Montes Altos - MA, Termo de compromisso Nº 995931/2026/MCIDADES/CAIXA - CONVÊNIO Nº 995931- TRANSFEREGOV, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: ZDC-MA-991142478
Abertura 10/11/2026 00:00
Modalidade: Concorrência
Cidade: Zé Doca (MA)
Orgão: Prefeitura de Zé Doca (MA)
[Fonte: Alerta Licitação] contrataçãodeempresaparaaexecuçãodeserviçode urbanizaçãodaorladoLagodaPrainha2ªetapanomunicípiodeZéDoca/Ma-CR 989710/2025/MTUR/CAIXA-CONTRATODEREPASSENº989710/2025/MTUR/CAIXA
Identificador desta licitação: ZDC-MA-991142508
Data de abertura: 19/11/2026 00:00
Cidade: Zé Doca - MA
Orgão: Prefeitura de Zé Doca (MA)
Modalidade : Concorrência
[Fonte: Alerta Licitação] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA -MA
Identificador desta licitação: CBR-49498
Abertura 18/11/2026 10:00
Cidade: Matinha - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Matinha - MA
Modalidade : Concorrência
[Fonte: Alerta Licitação] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIÁRES NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE MATINHA/MA
Identificador desta licitação: DOU-785484f81ddc0cb745f5
Abertura 29/12/2026 00:00
Cidade: São Luís - MA
Orgão: Filial Hospital Universitário em São Luís
Modalidade : Concorrência
[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia, em regime de contratação semi-integrada, contemplando Projetos Executivos de Arquitetura e Engenharias e a execução integral da obra do Serviço de Anatomia Patológica.
Identificador desta licitação: DOU-b4c048b03f4a32eb64b5
Data de abertura: 11/11/2026 00:00
Modalidade Concorrência
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Municipio: São Luís/MA
Objeto: Ministério da Educação. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Concorrência 124/2026 / Número do processo: 23249.029800.2026-42 / Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE MÉDIA TENSÃO DO IFMA CAMPUS TIMON Data de início de recebimento de propostas: 26/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 11/11/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812803001242026 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: DOU-f86a0c6a34d35dbe10e9
Abertura 29/12/2026 00:00
Modalidade: Concorrência
Cidade: São Luís (MA)
Orgão: Filial Hospital Universitário em São Luís
[Fonte: Alerta Licitação] Ministério da Educação. Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Filial Hospital Universitário em São Luís. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Concorrência 42/2026 / Número do processo: 23523.005739/2026-51 / Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em Segurança Contra Incêndio e Pânico SCIP, por unidade/anexo do complexo hospitalar do HU-UFMA/HU Brasil, compreendendo a elaboração de Estudo Técnico Especializado ETE, Diagnóstico Situacional, Parecer Conclusivo, Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico PSCIP, Projeto de Medidas Paliativas e Mitigadoras MPM-SCIP, dossiê técnico para submissão ao Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão CBMMA, com protocolo, acompanhamento e suporte técnico até o deferimento, e documento de planejamento para execução faseada das intervenções, incluindo modelagem BIM e emissão das ART/RRT, com vistas à regularização, aprovação e futura implantação dos sistemas de SCIP, conforme legislação estadual, normas da ABNT, da ANVISA e instruções normativas do CBMMA. Data de início de recebimento de propostas: 20/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/12/2026, 08:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501003000422026 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-09deca0637c8d5cd2458
Abertura 21/12/2026 00:00
Modalidade: Concorrência
Cidade: São Luís (MA)
Orgão: Filial Hospital Universitário em São Luís
[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, no regime de contratação semi-integrada, compreendendo a elaboração dos projetos executivos de arquitetura e engenharias e a execução da obra do Abrigo de Resíduos do Hospital Universitário Materno Infantil (HUMI/HU-UFMA), com área construída de 182,60 m², incluindo a implantação e operação de abrigo provisório de resíduos, os remanejamentos e adequações de infraestruturas existentes, notadamente a nova central de cilindros e misturador de gases medicinais, o deslocamento da central e da rede de GLP e demais redes interferentes, além de testes, comissionamento, operação assistida e entrega de projetos as built, conforme Termo de Referência e Encartes. Item único, CATSER 1619. Prazo de execução de 480 dias corridos a partir da Ordem de Serviço e vigência de 510 dias corridos a partir da assinatura do contrato.
Identificador desta licitação: DOU-896bd83725feb4b4980e
Abertura: 30/12/2026 00:00
Modalidade: Concorrência
Cidade: São Luís (MA)
Orgão: Filial Hospital Universitário em São Luís
[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada, no regime de contratação semi-integrada, para elaboração do Projeto Executivo de Arquitetura e Engenharias, a partir do Projeto Básico fornecido pela Contratante, e execução integral da obra de reforma e ampliação da edificação destinada à implantação do Ambulatório de Especialidades do HU-UFMA, com área edificada prevista de aproximadamente 1.996,82 m², incluindo fornecimentos, instalações, adequações e interligações das infraestruturas existentes, testes, comissionamento, documentação técnica e entrega final do empreendimento, conforme Termo de Referência e Encartes.
Identificador desta licitação: BLL-C-2111300-fd78-0012026
Portal: BLL Compras
Abertura: 16/11/2026 10:00
Cidade: São Luís - MA
Orgão: CONLESTE MARANHENSE - CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE
Modalidade : Concorrência
[Fonte: Alerta Licitação] Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção, ampliação, reforma, revitalização e manutenção de praças, parques urbanos e demais logradouros públicos, para atender os municípios integrantes do CONLESTE maranhense, conforme condições, quantidades e demais especificações contidas neste edital, termo de referência e seus anexos.
Identificador desta licitação: BLL-C-2111300-d15a-012026
Portal: BLL Compras
Abertura: 11/11/2026 10:00
Cidade: São Luís - MA
Orgão: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM
Modalidade : Concorrência
[Fonte: Alerta Licitação] Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para execução, sob demanda, de serviços de engenharia de implantação, recuperação, manutenção e conservação de pavimentação asfáltica, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, conservação e melhoramentos, pavimentação, recapeamento, tapa-buraco, drenagem superficial, obras de arte corrente e serviços auxiliares, nos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM, conforme Projeto Básico.
Identificador desta licitação: BLL-C-2101103-89be-0122026
Portal: BLL Compras
Abertura 09/12/2026 09:01
Modalidade Concorrência eletrônica
PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ
Municipio: Axixá/MA
Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de Conclusão da Construção de escola com 06 (seis) salas no Povoado Perijuçara do Município de Axixá/MA [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: BLL-C-2100501-10ad-122026
Portal: BLL Compras
Abertura: 13/11/2026 08:00
Modalidade Concorrência
MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBA
Municipio: Alto Parnaíba/MA
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de obras de engenharia destinadas à construção de Espaço Esportivo Comunitário no Município de Alto Parnaíba/MA [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: BLL-C-2109502-08b0-900052026
Portal: BLL Compras
Abertura: 25/11/2026 09:00
Cidade: Riachão - MA
Orgão: MUNICIPIO DE RIACHAO
Modalidade : Concorrência eletrônica
[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de pavimentação de estradas vicinais no Município de Riachão/MA, conforme detalhado no Plano de Trabalho, a ser executada com recursos proveniente do TERMO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 995333/2026, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência/Projeto Básico e demais anexos do Edital.
Identificador desta licitação: DOU-5030fe96d3e2aeab2568
Data de abertura: 24/11/2026 09:00
Cidade: Santa Rita - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Rita
Modalidade : Concorrência
[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção do Centro de Diagnóstico por Imagem, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Santa Rita/MA.
Identificador desta licitação: DOU-13e50915e8ad3cb8e098
Data de abertura: 25/11/2026 00:00
Cidade: Caxias - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Caxias
Modalidade : Concorrência
[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada para construção de Ala Pediátrica e Lavanderia do Complexo Hospitalar Gentil Filho, no município de Caxias-MA.
Identificador desta licitação: DOU-97a16749b7709e9c926a
Abertura: 25/11/2026 10:00
Modalidade: Concorrência
Cidade: Santa Luzia do Paruá (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá
[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá/MA torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, pelo Sistema de Registro de Preços, com critério de julgamento de menor preço global e regime de execução por empreitada por preço unitário, regida pela Lei nº 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução, sob demanda, de serviços de reforma e manutenção de pontes de madeira no Município de Santa Luzia do Paruá/MA. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: 25 de novembro de 2026, às 10h00 (dez horas), horário de Brasília/DF. LOCAL: Portal de Licitações de Santa Luzia do Paruá - https://licitasantaluziadoparua.com.br
Identificador desta licitação: DOU-a12a93f72cbb18c3f09a
Abertura: 25/11/2026 09:00
Modalidade: Concorrência
Cidade: Santa Luzia do Paruá (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá
Valor: R$ 1.223.132,00
[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá/MA torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de empreitada por preço global, visando à contratação de empresa para execução de obra de reforma e revitalização da Praça Josino de Sousa Caldas no Município de Santa Luzia do Paruá/MA, conforme Contrato de Repasse nº 7AACNZ/2026/MTUR/CAIXA, conforme condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 25 de novembro de 2026, às 09h00 (horário de Brasília/DF). LOCAL: https://licitasantaluziadoparua.com.br. VALOR ESTIMADO: R$ 1.223.131,51 (um milhão, duzentos e vinte e três mil, cento e trinta e um reais e cinquenta e um centavos). A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas aplicáveis. O edital e seus anexos estarão disponíveis em https://licitasantaluziadoparua.com.br, em https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br). Esclarecimentos pelo e-mail: cplprefeituraslp@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-69350fd0e019f9894ea7
Abertura: 23/11/2026 00:00
Modalidade Concorrência
Prefeitura Municipal de Bacurituba
Municipio: Bacurituba/MA
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados à construção de 20 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, no Município de Bacurituba/MA, conforme projetos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais anexos do edital, de interesse da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: DOU-5e5734045940b2a1644e
Abertura: 17/12/2026 09:00
Cidade: Formosa da Serra Negra - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra
Modalidade : Concorrência
[Fonte: Alerta Licitação] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DESSERVIÇOS PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA JOÃO CASTELO, POVOADO VARJOTA, MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA-MA. A data de abertura da sessão pública será no dia 17/12/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.licitaformosadaserranegra.com.br, O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.licitaformosadaserranegra.com.br ou no https://www.transparencia.formosadaserranegra.ma.gov.br outras informações poderão ser obtidas através do E-mail; licitacao@formosadaserranegra.ma.gov.br e no endereço Av Joao da Mata e Silva S/N Vila Viana, Formosa da Serra Negra - MA, das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta feira. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-993bca751fa9a6626fd8
Abertura 17/11/2026 00:00
Modalidade Concorrência
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Municipio: São Luís/MA
Objeto: Ministério da Educação. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência nº 125/2026 Modalidade: Concorrência 125/2026 / Número do processo: 23249.022766.2026-85 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da OBRA DE CONCLUSÃO DO IFMA CAMPUS CAROLINA, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 03/11/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 17/11/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812803001252026 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: DOU-a80302328d1030309eaf
Portal: LicitaNET
Abertura 16/11/2026 00:00
Modalidade Concorrência
Prefeitura Municipal de Buriticupu
Municipio: Buriticupu/MA
Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Buriticupu. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público, que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 16 de novembro de 2026, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de implantação, ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água na zona urbana do Município de Buriticupu - MA, conforme contrato de repasse nº 953617/2023 MCIDADES/CAIXA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Instrução Normativa Seges/ME nº 73/2022, Decreto Municipal nº 041/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br, plataforma LICITANET www.licitanet.com.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitações, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: DOU-18d1de83257933f6f1e2
Abertura: 24/11/2026 00:00
Cidade: Buriti Bravo - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Buriti Bravo
Modalidade : Concorrência
Valor: R$ 370.000,00
[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de reforma da UBS Joaquim Pedrosa - bairro Fazenda Nova, conforme projeto básico.
Identificador desta licitação: DOU-c122e00bab9d3bdbb754
Abertura: 24/11/2026 00:00
Modalidade: Concorrência
Cidade: Buriti Bravo (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Buriti Bravo
Valor: R$ 370.000,00
[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Buriti Bravo. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 087/2026 - PMBB O MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através Portaria n° 001/2026 - GAB/PMBB, de 05 de janeiro de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada na para prestação de serviços de reforma da UBS Joaquim Pedrosa - bairro fazenda nova, conforme projeto básico. MODALIDADE: Concorrência TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09 de novembro de 2026, às 09 h e 00 min DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24 de novembro de 2026, às 09 h e 00 min DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24 de novembro de 2026, às 09 h e 10 min VALOR ESTIMADO: R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: licitacao.prefbb01@gmail.com, na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 mi. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-7260d00064f7dc48bfeb
Portal: LicitaNET
Abertura: 16/11/2026 00:00
Modalidade Concorrência
Prefeitura Municipal de Buriticupu
Municipio: Buriticupu/MA
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de implantação, ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água na zona urbana do Município de Buriticupu - MA, conforme contrato de repasse nº 953618/2023 MCIDADES/CAIXA. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: DOU-50bfc3ff2fbb0e9c1402
Portal: LicitaNET
Data de abertura: 18/02/2027 00:00
Modalidade Concorrência
Prefeitura Municipal de Buriticupu
Municipio: Buriticupu/MA
Objeto: Contratação integrada de serviços de engenharia para elaboração dos projetos básico e executivo e execução de obras de drenagem urbana no Município de Buriticupu/MA, conforme Termo de Compromisso nº 983618/2025/MCIDADES/CAIXA. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: DOU-001b114fe9a90420a8fd
Abertura: 01/12/2026 09:30
Modalidade: Concorrência
Cidade: Água Doce do Maranhão (MA)
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de implantação de Sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais no município de Água Doce do Maranhão/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos do Termo de Compromisso nº 967148/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.
Identificador desta licitação: DOU-cdd4bcf1f80e4c23a5ab
Portal: LicitaNET
Abertura 18/02/2027 00:00
Modalidade: Concorrência
Cidade: Buriticupu (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Buriticupu
[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Buriticupu. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2026 O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público, que realizará às 14:00 (quatorze) horas do dia 18 de fevereiro de 2027, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação integrada de serviços de engenharia para elaboração dos projetos básico e executivo e execução de obras de contenção de encostas no Município de Buriticupu - MA, conforme Termo de Compromisso nº 985469/2025/MCIDADES/CAIXA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Instrução Normativa Seges/ME nº 73/2022, Decreto Municipal nº 041/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br, plataforma LICITANET www.licitanet.com.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitações, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-f016d33c7901c3a645b5
Data de abertura: 23/12/2026 00:00
Modalidade Concorrência
Prefeitura Municipal de Davinópolis
Municipio: Davinópolis/MA
Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Davinópolis. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Pública nº 10/2026 A Prefeitura de Davinópolis/MA, por meio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Pública nº 010/2026, do tipo menor preço global, visando a contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais em área urbana no Município de Davinópolis/MA, nos termos da Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Data da Sessão: 23/12/2026. Horário: 09h00min (horário de Brasília). Locais para Divulgações: Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). http://www.gov.br/pncp/pt-br. Portal de Compras do Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Portal da Prefeitura Municipal de Davinópolis/MA: http://www.davinópolis.ma.gov.br/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: PNCP-07071582000146-1-000003-2026
Portal: LicitaNET
Abertura 12/11/2026 10:00
Modalidade Dispensa
CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA/MA
Municipio: Presidente Dutra/MA
Valor: R$ 121.709,00
Objeto: [LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia visando a construção de um estacionamento coberto nas instalações da Câmara Municipal de Presidente Dutra/MA, conforme especificações técnicas inseridas no Projeto Básico. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: PNCP-69555019000109-1-000022-2026
Portal: PNCP
Data de abertura: 09/11/2026 18:00
Cidade: Imperatriz - MA
Orgão: MMA-CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
Modalidade : Dispensa
Valor: R$ 11.931,00
[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada para aquisição de 02 (dois) aparelhos de telefone celular tipo smartphone, novos e sem uso, destinados a atender as necessidades administrativas e operacionais da Câmara Municipal de Imperatriz – MA
Identificador desta licitação: PNCP-04399337000174-1-000007-2026
Portal: PNCP
Data de abertura: 09/11/2026 11:00
Modalidade Dispensa
ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Municipio: São Luís/MA
Valor: R$ 21.647,00
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico personalizado – painel em lona, canetas, sacolas ecológicas, folders, cartazes, crachás, banners, pastas e blocos de anotação – destinado às campanhas Novembro Azul (2026), Setembro Amarelo (2027) e Outubro Rosa (2027) e à XXI Jornada Jurídica da PGE/MA (2026), por dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, conforme especificações do Termo de Referência. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: PNCP-06157846000116-1-000036-2026
Portal: Portal de Compras Públicas
Abertura: 11/11/2026 18:00
Modalidade: Dispensa
Cidade: Amarante do Maranhão (MA)
Orgão: MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO
Valor: R$ 64.701,00
[Fonte: Alerta Licitação] [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no serviço de locação de Software Sistema de Contabilidade Pública Integrado a Hospedagem de Dados para o Portal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Amarante do Maranhão - MA
Identificador desta licitação: PNCP-04232049000120-1-000006-2026
Portal: BBMNet
Abertura 12/11/2026 09:00
UASG: 39882
Modalidade Dispensa
MUNICIPIO DE PARNARAMA - CAMARA MUNICIPAL
Municipio: Parnarama/MA
Valor: R$ 14.255,00
Objeto: contratação parcelada de empresa especializada para a aquisição de ar-condicionado, em atendimento as necessidades da Câmara municipal de Parnarama/MA. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: PNCP-26677304000181-1-000017-2026
Portal: PNCP
Abertura: 12/11/2026 09:00
Modalidade: Dispensa
Cidade: Imperatriz (MA)
Orgão: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIAO TOCANTINA DO MARANHAO
Valor: R$ 24.389,00
[Fonte: Alerta Licitação] Os objetos de aquisição desse processo são os projetores multimídia e destiladores de água, que visam o aprimoramento da infraestrutura de ensino e laboratorial do Centro de Ciências Agrárias, Naturais e Letras - CCANL. que serão custeados com recursos provenientes de doação oriunda do Termo de Recebimento de Bens e/ou Valores em Reparação a Lesão ou a Danos Coletivos nº 7831.2026, conforme Art. 8º, Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 10/2024, motivado nos autos do processo PA-PAJ: 000076.2011.16.001/7, aditivo do Termo de Recebimento de Bens e/ou Valores em Reparação a Lesão ou a Danos Coletivos nº 10284.2025, para atender as demandas da CCANL/UEMASUL.
Identificador desta licitação: PNCP-01612628000100-1-000026-2026
Portal: Portal de Compras Públicas
Data de abertura: 11/11/2026 08:00
Modalidade: Dispensa
Cidade: São João do Soter (MA)
Orgão: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SOTER
Valor: R$ 63.180,00
[Fonte: Alerta Licitação] [Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de digitalização, indexação e organização do acervo documental, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de São João do Sóter - MA.
Identificador desta licitação: PNCP-06307102000130-1-000537-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 13/11/2026 08:59
UASG: 980921
Modalidade: Dispensa
Cidade: São Luís (MA)
Orgão: MUNICIPIO DE SAO LUIS
Valor: R$ 9.310,00
[Fonte: Alerta Licitação] Aquisição de equipamentos e mobiliários para atendimento das atividades institucionais do Instituto Municipal da Paisagem Urbana - IMPUR.
Identificador desta licitação: PNCP-26461699000180-1-000377-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 11/11/2026 08:00
UASG: 135170
Cidade: São Luís - MA
Orgão: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
Modalidade : Dispensa
Valor: R$ 77.000,00
[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada, qualificada e habilitada junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão - CBM/MA, objetivando a Elaboração e Aprovação do Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) e Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA) da Unidade Armazenadora de Imperatriz/MA com Emissão de ART´s e aprovação do CBM/MA.
Identificador desta licitação: PNCP-06307102000130-1-000536-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 09/11/2026 08:59
UASG: 980921
Modalidade Dispensa
MUNICIPIO DE SAO LUIS
Municipio: São Luís/MA
Valor: R$ 62.012,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gerais de limpeza e conservação predial, compreendendo limpeza concorrente, limpeza integral e lavanderia, com fornecimento de mão de obra, materiais, produtos, equipamentos e utensílios necessários, destinados ao Museu da Gastronomia Maranhense (MGM) e à Central de Atendimento ao Turista (CAT), unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Turismo de São Luís - SETUR, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações do TR. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: PNCP-15126437000305-1-004487-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 10/11/2026 08:00
UASG: 155010
Modalidade: Dispensa
Cidade: São Luís (MA)
Orgão: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
Valor: R$ 65.126,00
[Fonte: Alerta Licitação] Aquisição de Dispositivos Médicos - Frasco para coleta de material orgânico (Estéril), Conexão com 04 (quatro) vias valvuladas, Swab estéril, Bocal descartável com turbina, Extensores para infusão.
Identificador desta licitação: PNCP-06307102000130-1-000545-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 19/11/2026 08:00
UASG: 980921
Modalidade Dispensa
MUNICIPIO DE SAO LUIS
Municipio: São Luís/MA
Valor: R$ 60.000,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de divulgação sonora volante por carro de som, destinado à Campanha Municipal de Vacinação Antirrábica Canina e Felina de 2026. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: PNCP-06307102000130-1-000546-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 19/11/2026 08:01
UASG: 980921
Modalidade Dispensa
MUNICIPIO DE SAO LUIS
Municipio: São Luís/MA
Valor: R$ 29.550,00
Objeto: Aquisição de 120 kits de estesiômetros para controle da hanseníase [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: PNCP-10735145000194-1-000267-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 11/11/2026 08:00
UASG: 154856
Modalidade Dispensa
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO
Municipio: Viana/MA
Valor: R$ 14.403,00
Objeto: Solicitação de contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e retirada de pelicula de controle solar, tipo fumê, nas janelas do IFMA-Campus Viana. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: PNCP-05288790000176-1-000314-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 09/11/2026 08:00
UASG: 925125
Modalidade: Dispensa
Cidade: São Luís (MA)
Orgão: ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
Valor: R$ 46.011,00
[Fonte: Alerta Licitação] Aquisição de 50 (cinquenta) licenças de uso do software Microsoft Power BI Pro, na modalidade SaaS (Software como Serviço), pelo período de 12 (doze) meses, incluindo atualizações, correções de segurança e suporte técnico.
Identificador desta licitação: PNCP-05288790000176-1-000316-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 10/11/2026 08:00
UASG: 925125
Modalidade Dispensa
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
Municipio: São Luís/MA
Valor: R$ 55.575,00
Objeto: Contratação direta, por dispensa de licitação eletrônica, de empresa especializada no fornecimento de garrafas squeeze de inox com capacidade de 500ml, personalizadas com a logomarca “TJMA Sustentável”. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: PNCP-00394502000144-1-014958-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 09/11/2026 08:00
UASG: 784320
Modalidade: Dispensa
Cidade: São Luís (MA)
Orgão: COMANDO DA MARINHA
Valor: R$ 28.073,00
[Fonte: Alerta Licitação] Registro de preços para eventual aquisição de material de Expediente, elétrico e acondicionamento para a Capitania dos Portos do Maranhão e Agência Fluvial de Imperatriz
Identificador desta licitação: PNCP-00394494011928-1-000224-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 11/11/2026 09:00
UASG: 200124
Modalidade Dispensa
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Municipio: São Luís/MA
Valor: R$ 17.769,00
Objeto: é a Contratação de empresa autorizada pela Anatel para prestação de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), mediante disponibilização de 1 (um) circuito (link) dedicado de acesso à internet, em fibra óptica, com 100 Mbps de capacidade comprometida em cada sentido (simétrico, full duplex, CIR de 100%), destinado a prover conexão redundante (2º link) à sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão – SPRF-MA, em São Luís-MA, física e logicamente independente do circuito principal, incluindo instalação, ativação, equipamentos em comodato, endereçamento IP público fixo, operação, monitoramento, suporte 24x7 e manutenção, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: PNCP-00394502000144-1-014996-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 10/11/2026 08:00
UASG: 784320
Modalidade Dispensa
COMANDO DA MARINHA
Municipio: São Luís/MA
Valor: R$ 14.801,00
Objeto: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de seguro para auto para as viaturas da CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: PNCP-00394452000103-1-023917-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 12/11/2026 08:00
UASG: 160103
Modalidade: Dispensa
Cidade: Imperatriz (MA)
Orgão: COMANDO DO EXERCITO
Valor: R$ 2.830,00
[Fonte: Alerta Licitação] Aquisição de caixas de som do tipo monitores de áudio ativos e acessórios para o Centro de Operações (COP) do 50º BIS. O escopo inclui 01 par de caixas portáteis de 40W e 02 pares de caixas de 250W. O fornecimento ocorre em remessa única, englobando cabos de interconexão física blindados e garantia técnica mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, conforme Termo de Referência.Aquisição de caixas de som do tipo monitores de áudio ativos e acessórios para o Centro de Operações (COP) do 50º
Identificador desta licitação: PNCP-00394452000103-1-023916-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 13/11/2026 08:00
UASG: 160103
Modalidade: Dispensa
Cidade: Imperatriz (MA)
Orgão: COMANDO DO EXERCITO
Valor: R$ 6.350,00
[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, além de recarga de extintores de incêndio (PQS ABC, PQS BC, CO2 e Água) do 50º BIS. O serviço inclui emissão de selo de validade. A retirada e devolução dos extintores ocorrerão de forma parcelada, estritamente de acordo com a demanda da OM, visando não desassistir as instalações da devida proteção contra incêndios, conforme exigido no Termo de Referência.
Identificador desta licitação: PNCP-00394429000100-1-002881-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 09/11/2026 08:00
UASG: 120013
Cidade: Alcântara - MA
Orgão: COMANDO DA AERONAUTICA
Modalidade : Dispensa
Valor: R$ 63.585,00
[Fonte: Alerta Licitação] Aquisição de extintores sobrerrodas
Identificador desta licitação: DOU-cc67e8f52be1a6ee437b
Data de abertura: 04/12/2026 00:00
Cidade: São Luís - MA
Orgão: Superintendência Regional no Maranhão
Modalidade : Chamamento público
[Fonte: Alerta Licitação] Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Companhia Nacional de Abastecimento. Superintendência Regional no Maranhão. AVISO de credenciamento Processo nº 21444.000926/2024-31. Chamamento Público para Credenciamento nº 01/2026. Objeto: Credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde para prestação de serviços especializados nas áreas de assistência médica, paramédica, odontológica, ambulatorial e hospitalar, com sede e/ou filial nas cidades de São Luís/MA e Imperatriz/MA, exclusivamente aos titulares e seus respectivos dependentes típicos, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde - SAS. Total de itens: 01 (um)