Licitações e editais abertos no Estado, do nível federal (comprasnet), estadual e de municípios que publicam suas licitações na Internet. Conhece alguma cidade que não está nesta lista? Nos informe em contato@alertalicitacao.com.br
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Identificador desta licitação: DOU-8525030df1d8ee1e7d8a
Abertura 18/12/2025 10:00
Cidade: Lima Campos - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Lima Campos
Modalidade : Sem modalidade definida
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção de Reservatórios Elevados para os Sistemas de Abastecimento D`Água em Povoados no Município de Lima Campos-MA.
Identificador desta licitação: DOU-87e10e7f5c78f5f667af
Abertura 12/12/2025 00:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Itapecuru Mirim (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim
Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução dos serviços de construção de uma escola de 04 salas no Povoado Cachoeiras no município de Itapecuru Mirim/MA.
Identificador desta licitação: DOU-880194edb11165fdc944
Data de abertura: 17/12/2025 09:00
Cidade: Lagoa do Mato - MA
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO
Modalidade : Sem modalidade definida
Contratação de empresa especializada nos serviços de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS (incluindo mão de obra, materiais, equipamentos e todos os itens necessários para perfeita execução do objeto).
Identificador desta licitação: DOU-8849cded7993156b07c9
Data de abertura: 11/12/2025 09:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: São Pedro dos Crentes (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes
Contratação de pessoa jurídica para reforma e ampliação da Escola Hidelbrando Coelho, localizada no município de São Pedro dos Crentes - MA.
Identificador desta licitação: DOU-8e571556fe9ec46c6043
Abertura: 17/12/2025 09:00
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim
Municipio: Pindaré-Mirim/MA
Objeto: Contratação de empresa para Reforma e Revitalização do Mercado Municipal de Pindaré Mirim - MA.
Identificador desta licitação: DOU-91336b023c55b1cdb9d5
Data de abertura: 29/12/2025 00:00
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão
Municipio: Altamira do Maranhão/MA
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso nº 974038/2024, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria M Cidades 1416/2023, Portaria M Cidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024.
Identificador desta licitação: DOU-94da35f697ce2e2a30c1
Abertura 16/12/2025 14:00
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida
Municipio: Magalhães de Almeida/MA
Objeto: Provisão de unidades habitacionais em atendimento ao Programa MCMV FNHIS no município de Magalhaes de Almeida-MA.
Identificador desta licitação: DOU-98d7d2424233c971f906
Data de abertura: 17/12/2025 00:00
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de São Luis Gonzaga do Maranhão
Municipio: São Luís Gonzaga do Maranhão/MA
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica na zona rural do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, constante do Convênio nº 8.0146.00/2023-CODEVASF, e SICONV nº 941736/2023.
Identificador desta licitação: DOU-9f59ec3cfb58ecacc4e0
Data de abertura: 12/12/2025 00:00
Cidade: Itapecuru Mirim - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim
Modalidade : Sem modalidade definida
Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução dos serviços de construção de 03 escolas de 01 sala em povoados de Itapecuru Mirim/MA.
Identificador desta licitação: DOU-a1d80d144a18858ca659
Abertura: 10/12/2025 09:00
Cidade: São Roberto - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de São Roberto
Modalidade : Sem modalidade definida
Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de São Roberto. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A contratação de empresa especializada para implantação de canaletas em vias urbanas no município de São Roberto/MA, com data de abertura dia 10/12/2025, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações
Identificador desta licitação: DOU-a22c3ac110232a03f122
Data de abertura: 22/12/2025 00:00
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Paulo Ramos
Municipio: Paulo Ramos/MA
Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Paulo Ramos. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Paulo Ramos, com sede na Avenida Castelo Branco, n.º 96, Centro, CEP 65.716-000, Paulo Ramos, Estado do Maranhão, através do Setor de Licitação e Contratos - SLC, por meio do Agente de Contratação, torna público, que fará realizar Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO, tendo por objeto o Contratação de empresa especializada na Execução dos Serviços de Construção de Creche de educação infantil padrão FNDE tipo II no Município de Paulo Ramos/MA, de acordo com o Termo de Compromisso nº 977974/2025/FNDE/CAIXA, conforme Edital e Anexos. A sessão será realizada no dia 22 de dezembro de 2025 às 09h:00min (nove horas), no sítio eletrônico www.e-pauloramos.com.br
Identificador desta licitação: DOU-a913ae86df17c845c217
Abertura 23/12/2025 00:00
Cidade: Axixá - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Axixá
Modalidade : Sem modalidade definida
Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Axixá. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Axixá/ MA, através da Secretária Municipal de Educação por força do Decreto 002/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº 11.488/2007, Licitação na modalidade Concorrência na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço Global. Objeto: Contratação de Empresa especializada em serviços de construção para Conclusão de Creche Tipo 2 no Município de Axixá-MA, conforme padrão FNDE. A realização da sessão será no dia 23 de Dezembro de 2025- ÀS 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://axixa.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local
Identificador desta licitação: DOU-abd093ec473b679f1882
Abertura 10/12/2025 00:00
Cidade: Duque Bacelar - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Duque Bacelar
Modalidade : Sem modalidade definida
Obras de Produção de unidades habitacionais no Município de Duque Bacelar/MA, conforme as quantidades, especificações e condições descritas no Termo de Referência/Projeto Básico, anexo a este Edital.
Identificador desta licitação: DOU-ae05cc569b42d188b72e
Abertura: 16/12/2025 00:00
Cidade: São Pedro da Água Branca - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca
Modalidade : Sem modalidade definida
Contratação de empresa de engenharia para construção de unidades habitacionais em área urbana no município de São Pedro da Água Branca - MA.
Identificador desta licitação: DOU-b0cfc814883719397cd7
Abertura: 22/12/2025 00:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Caxias (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Caxias
Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Caxias. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. Contratação de Empresa para a Construção de um Centro Especializado em Reabilitação tipo IV (CER IV) por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no município de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 22/12/2025. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-b434565e03e2e9bc2b29
Abertura: 19/12/2025 00:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Nina Rodrigues (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues
Contratação de empresa para a construção de uma escola de educação infantil, padrão FNDE -CRECHE PRÉ - ESCOLA, TIPO 2, no Município de Nina Rodrigues/MA.
Identificador desta licitação: DOU-b5e62886a7c4515ef1b0
Data de abertura: 19/12/2025 08:00
Cidade: Bom Jesus das Selvas - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas
Modalidade : Sem modalidade definida
Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obras de construção de unidades habitacionais no município de Bom Jesus das Selvas/MA (termo de compromisso Nº 970523/2024/MCIDADES/CAIXA), incluindo materiais, mão de obra e demais insumos necessários, conforme projeto aprovado e especificações técnicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.
Identificador desta licitação: DOU-b602b06b2ce275f932e4
Data de abertura: 11/12/2025 09:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Açailândia (MA)
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33174/2025 O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a quem interessar possa, que realizará no dia 11 de dezembro de 2025 as 09:00 horas, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 022/2025, na forma eletrônica em empreitada por menor preço global, com execução indireta, com modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção da Creche Tipo 1, localizada na Rua Delegado Bigode, S/N, Bairro Piquiá no Município de Açailândia/MA. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-b7f7d50f403bb9a064cb
Abertura: 17/12/2025 00:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Nina Rodrigues (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues
Construção espaço esportivo comunitário no município de Nina Rodrigues/MA.
Identificador desta licitação: DOU-b83dd371352789c8fb1b
Abertura 18/12/2025 00:00
Cidade: Afonso Cunha - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Afonso Cunha
Modalidade : Sem modalidade definida
Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Afonso Cunha. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O Município de Afonso Cunha - MA, torna público aos interessados que, com base as disposições da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, que realizará às 14h00min ( quatorze horas) do dia 18 de dezembro de 2025, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2025, do tipo menor preço global, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 970519/2024 COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES. A presente licitação será realizada através da plataforma https:// www.licitaafonsocunha.com.br
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