Licitações do Maranhão

AP/1-SEBRAE-MA-2026 (7 visual.)

Identificador desta licitação: SBR-15664

Abertura 21/10/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Governador Luiz Rocha (MA)

Orgão: SEBRAE MARANHÃO

FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR MEIO DO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE (ACL), BEM COMO A ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE MEDIÇÃO PARA FATURAMENTO (SMF) PARA FINS DE MIGRAÇÃO, VISANDO O SUPRIMENTO DAS 4(QUATRO) UNIDADES CONSUMIDORAS DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO e PEQUENAS EMPRESAS DO MARANHÃO – SEBRAE | MA, NA MODALIDADE VAREJISTA, COM PONTO DE ENTREGA LOCALIZADO NO CENTRO DE GRAVIDADE DO SUBMERCADO NORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS

aviso de credenciamento (197 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bec2ac22f3cdeee2a1a4

Abertura 25/12/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Municipio: São Luís/MA

Objeto: Credenciamento de artistas consagrados pela crítica especializada e opinião pública, em especial das categorias Matriz Africana, Católica, Evangélica e suas subcategorias elencadas no edital, destinado ao recebimento da inscrição e documentação de interessados à composição do Credenciamento Cultural 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO (34 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ce80573d3807e6f68672

Portal: LicitaNET

Data de abertura: 21/10/2026 10:00

Cidade: Guimarães - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Guimarães

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Guimarães. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 REPUBLICAÇÃO. Processo Administrativo nº 033/2026. O Município de Guimarães/MA, torna público aos interessados que, com base as disposições da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, que em virtude de falhas técnicas na inclusão de instrumento convocatório em plataforma referente a licitação que se realizaria às 10h00min ( dez horas) do dia 30 de setembro de 2026, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2026, do tipo menor preço global, tendo por objeto Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de Implantação de Praça em Conjunto Habitacional MCMV, no município de Guimarães - MA, o mesmo edital será republicado com nova data de reabertura com sessão a realizar-se-á em 21 de outubro de 2026 às 10:00h. A presente licitação será realizada através da plataforma https:// www.licitanet.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO (59 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c19191ed0abe4cb4f807

Portal: LicitaNET

Abertura: 22/10/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Cantanhede

Municipio: Cantanhede/MA

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Cantanhede. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 O Município de Cantanhede - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, que realizará às 08:15 (oito horas e quinze minutos) do dia 22 de outubro de 2026, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma do prédio do posto de saúde localizado no povoado Morro de Cima, no município de Cantanhede/MA. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.cantanhede.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cpl@cantahede.ma.gov.br, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, CEP: 65.465-000. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (35 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e787acb67c44bf3de8ce

Abertura: 22/10/2026 10:00

Cidade: São João dos Patos - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de São João dos Patos

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de São João dos Patos. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de Reforma da Praça do Peixe no Município de São João dos Patos - MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 22 de outubro de 2026. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados

AVISO DE LICITAÇÃO (17 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-81db442a7fce18e574de

Abertura: 27/10/2026 09:30

Cidade: São Luís - MA

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Modalidade : Sem modalidade definida

Governo do Estado. Governo do Estado do Maranhão. SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. AVISO DE LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 29/2026 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, torna público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 029/2026 - EMAP, no modo de disputa ABERTO, no regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO, com orçamento SIGILOSO, no dia 27/10/2026, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio https://licitacoes-e2.bb.com.br/ , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO DAS PROFUNDIDADES NA LINHA DE ATRACAÇÃO DOS BERÇOS ATUAIS (108 A 99) E FUTUROS (98 A 94), CANAL INTERNO E BACIA DE EVOLUÇÃO DO PORTO DO ITAQUI, VISANDO AO RESTABELECIMENTO E À MANUTENÇÃO DAS COTAS HOMOLOGADAS JUNTO À AUTORIDADE MARÍTIMA, CONFORME NECESSIDADE OPERACIONAL DA EMAP conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital, que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2112/2026 - EMAP, de 09/07/2026 e em conformidade com as disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - RILC/EMAP, de 29/07/2025, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016

AVISO DE LICITAÇÃO (97 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-678b6e018b9e71a01697

Portal: LicitaNET

Abertura: 04/11/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Maracaçumé (MA)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção, reforma e urbanização de praça localizada às margens da MA-316, no Município de Maracaçumé/MA.

AVISO DE LICITAÇÃO (18 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-03d1104c7767e611ba8c

Data de abertura: 05/11/2026 09:30

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: São Luís (MA)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Governo do Estado. Governo do Estado do Maranhão. SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. AVISO DE LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 30/2026 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, torna público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 030/2026 - EMAP, no modo de disputa ABERTO, no regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO, com orçamento SIGILOSO, no dia 05/11/2026, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio https://licitacoes-e2.bb.com.br/ , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA E ANÁLISE LABORATORIAL DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, INSTALAÇÃO DE DOSADORAS DE CLORO E MANUTENÇÃO DO RESIDUAL DE CLORO NOS SISTEMAS DE RESERVAÇÃO DE ÁGUA, NA ÁREA DO PORTO DO ITAQUI E DOS TERMINAIS EXTERNOS DE PONTA DA ESPERA E DO CUJUPE, conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital, que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 1437/2026 - EMAP, de 13/05/2026 e em conformidade com as disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - RILC/EMAP, de 29/07/2025, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016

AVISO DE LICITAÇÃO (93 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e5b2296b1ecc10cb3101

Data de abertura: 06/11/2026 00:00

Cidade: Santa Helena - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Helena

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada no Povoado São Bento, zona rural do Município de Santa Helena/MA, conforme Projeto Básico, projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos anexos ao edital.

AVISO DE LICITAÇÃO (74 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f4cbab39a4903fab24dc

Data de abertura: 09/11/2026 00:00

Cidade: Santa Helena - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Helena

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Santa Helena. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 830/2026. ORGÃO REALIZADOR: Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Transportes, obras e urbanismo. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por preço global. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024, Decreto Municipal nº 067/2020, Lei Complementar nº 123/2006, e demais legislação vigente. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção e recuperação de sistemas de abastecimento de água existentes, bem como implantação de novos sistemas de abastecimento de água na sede e zona rural do Município de Santa Helena/MA, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos anexos ao edital. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 09/11/2026. HORÁRIO: 15:00h (quinze horas)

AVISO DE LICITAÇÃO (83 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-abc13774adc4e481c6d4

Abertura 10/11/2026 09:30

Modalidade Sem modalidade definida

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Municipio: São Luís/MA

Valor: R$ 6.000.000,00

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Publicidade Institucional, Prestados Por Intermédio de Agência de Propaganda, Compreendendo O Conjunto de Atividades Integradas de Estudo, Planejamento, Conceituação, Concepção, Criação, Execução Interna, Intermediação, Supervisão da Execução Externa e Distribuição de Publicidade Aos Veículos e Demais Meios de Divulgação, Com O Objetivo de Promover A Comunicação Institucional da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP.

AVISO DE LICITAÇÃO (57 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-352bea80d78bd894aece

Data de abertura: 12/11/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino

Municipio: Presidente Juscelino/MA

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 REAVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de PRESIDENTE JUSCELINO/MA, através da Secretaria Municipal de Administração por força do Decreto 002/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 71 de 22 de Março de 2024, que Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Sistema Regitro de Preços, sob o nº. 003/2026, regime de execução tipo menor preço Global, tendo por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA RELATIVOS À ADAPTAÇÃO, CONSERTO, DEMOLIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE JUSCELINO-MA. A realização da sessão será no dia 12 de Novembro de 2026 - às 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://presidentejuscelino.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local

AVISO DE LICITAÇÃO (122 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-14db346992d9428cde3e

Data de abertura: 09/10/2026 00:00 Encerrada

Cidade: Cachoeira Grande - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de pessoa jurídica especializada para executar os serviços de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, em atendimento ao Programa MCMV - FNHIS SUB 50 no município de Cachoeira Grande/MA.

AVISO DE LICITAÇÃO (82 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-86ef7c74c6eae04b4333

Abertura: 09/10/2026 08:00 Encerrada

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Paraibano (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Paraibano

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de provisão/construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Paraibano/MA.

AVISO DE LICITAÇÃO (84 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-89ad550578ada6434a6f

Abertura 10/10/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Centro Novo do Maranhão (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão

Valor: R$ 766.129,00

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 041/2026 HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, SRP Nº 008/2026 em favor da empresa F BAIMA SILVA SOBRINHO LTDA, CNPJ sob o nº 15.516.689/0001-89, com o valor global de R$ 766.129,13 (SETECENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E VINTE E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS), para o "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO, ORIUNDO DO CONTRATO DE REPASSE 987719/2025/MTUR/CAIXA". Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (51 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5d8da1beac82ee1685a6

Data de abertura: 13/10/2026 10:00

Cidade: Fortuna - MA

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de sua Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no município, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 13 de outubro de 2026. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados

AVISO DE LICITAÇÃO (66 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1c929cbd6608be98cfbf

Abertura: 14/10/2026 00:00

Cidade: Presidente Juscelino - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino

Modalidade : Sem modalidade definida

Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em serviço de locação de Máquinas Pesadas para atender a demanda do Município de Presidente Juscelino/MA.

AVISO DE LICITAÇÃO (62 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fd35512186175dbd82f0

Abertura 14/10/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Araioses (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Araioses

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Araioses. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2026 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 202609066/2026-CPLPMA do tipo: Menor preço global para contratação de empresa para serviços de engenharia em estradas vicinais - ( pavimentação asfáltica em TST). no Município de Araioses/MA, RECURSO: Ministério da Agricultura e Pecuária. Nº / ANO DA PROPOSTA: 061697/2025. O certame se realizará ás 09:00 hs do dia 14 de outubro de 2026, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O

AVISO DE LICITAÇÃO (91 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0ff3647037cc4e6a62fa

Abertura 15/10/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: São Vicente Ferrer (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de São Vicente

Contratação de empresa especializada para elaborar e executar o Projeto da Quadra Poliesportiva, sob o regime de CONTRATAÇÃO INTEGRADA, compreendendo a elaboração do Projeto Executivo e a execução das obras civis, instalações e fornecimento de equipamentos, no município de São Vicente - SP, dentro da macroárea Bugre/Miau, para atender a SEHAB.

AVISO DE LICITAÇÃO (141 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-824fd5893fe03714b1ef

Data de abertura: 15/10/2026 09:30

Modalidade Sem modalidade definida

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Municipio: São Luís/MA

Valor: R$ 29.381.408,00

Objeto: Contratação semi-integrada de empresa especializada para execução de obra de estabilização do talude 08, com solução em cortina atirantada, no Porto do Itaqui, no município de São Luís - MA.

AVISO DE LICITAÇÃO (56 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-32c9ac037984d94efe8e

Abertura: 16/10/2026 08:00

Cidade: Brejo - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Brejo

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Brejo. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, sob o regime de execução indireta, empreitada por preço global, sob a égide da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 63/2024 e suas alterações posteriores. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Brejo-MA conforme convênio nº984756/2025. A sessão pública ocorrerá no dia 16 de outubro de 2026, às 08h00 (horário de Brasília), por meio da plataforma eletrônica disponível no site: (www.licitabrejoma.com.br), sob a presidência do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal. O

AVISO DE LICITAÇÃO (31 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-620c4a55cff8f183b145

Abertura: 16/10/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá

Municipio: Santa Luzia do Paruá/MA

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, pelo critério de julgamento de menor preço global, sob regime de empreitada por preço global, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra: construção do muro do Cemitério Bom Jesus no Município de Santa Luzia do Paruá/MA, conforme as especificações do edital, Projeto Básico e demais anexos. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 16 de outubro de 2026, às 09h00, horário de Brasília/DF. LOCAL DA SESSÃO: Plataforma eletrônica https://licitasantaluziadoparua.com.br. EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos poderão ser consultados na plataforma eletrônica indicada, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal de transparência do Município: https://transparencia.santaluziadoparua.ma.gov.br/. Informações pelo e-mail cplprefeituraslp@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (35 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-648a4dd2099d22ce07dd

Abertura 16/10/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Codó (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Codó

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Codó. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 16/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9167/2026 O Município de Codó/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 0523/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, às 09h00min do dia 16 de outubro de 2026, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de melhoria de estrada vicinal no município de Codó-MA, trecho rua Cristóvão Colombo - acesso ao Povoado do Remédio, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares. Poderão participar desta Concorrência Eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: https://www.portaldecomprascodo.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO (52 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-065900db78d793710812

Abertura 19/10/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Vargem Grande (MA)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-55/2026-CPC/PMVG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0101.09457.2026. ÓRGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação, designado nos termos do art. 8º da Lei nº 14.133/2021. ÓRGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Agricultura, Industria e Comercio. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, e suas alterações. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. MODO DE DISPUTA: Conforme estabelecido no Edital. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para eventual e futura aquisição de 01 (uma) colheitadeira de arroz para a Secretaria de Agricultura, Industria e Comercio do Município de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. LOCAL/SITE DE DISPUTA: https://licitamaisbrasil.com.br/ DATA DE ABERTURA: 19/10/2026. HORÁRIO: 14h00min (quatorze horas) - horário de Brasília. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/); https://licitamaisbrasil.com.br/; https://www.vargemgrande.ma.gov.br/; e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. INFORMAÇÕES: Quaisquer informações poderão ser obtidas através do Tel.: (98) 3461-1103 / (98) 3461-1201; e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com; e/ou na sala da Comissão de Contratação, situada na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min às 12h00min. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (67 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-28095b943f12be29a293

Abertura: 19/10/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Bacurituba (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Bacurituba

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Bacurituba. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2026 A Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que fará a Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Concorrência. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço Global, que será regida pela Lei nº Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados à execução de obras de reforma de dois matadouros municipais e construção de um matadouro municipal no Município de Bacurituba/MA, conforme projetos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais anexos do edital, de interesse da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. DATA: 19 de outubro de 2026 às 09h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no portal de compras. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (26 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9518544d0e5a5cb59067

Abertura 19/10/2026 00:00

Cidade: Vargem Grande - MA

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-54/2026-CPC/PMVG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0101.09456.2026. ÓRGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação, designado nos termos do art. 8º da Lei nº 14.133/2021. ÓRGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, e suas alterações. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. MODO DE DISPUTA: Conforme estabelecido no Edital. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para eventual e futura contratação de empresa especializada para realização de seletivo de profissionais para atender as necessidades da Rede Municipal de Educação de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. LOCAL/SITE DE DISPUTA: https://licitamaisbrasil.com.br/ DATA DE ABERTURA: 19/10/2026. HORÁRIO: 09h00min (nove horas) - horário de Brasília. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/); https://licitamaisbrasil.com.br/; https://www.vargemgrande.ma.gov.br/; e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. INFORMAÇÕES: Quaisquer informações poderão ser obtidas através do Tel.: (98) 3461-1103 / (98) 3461-1201; e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão de Contratação, situada na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min às 12h00min. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (74 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d318b761089472571f93

Abertura: 19/10/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de São João do Sóter

Municipio: São João do Soter/MA

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de São João do Sóter. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 591/2026 Realizador: Município de São João do Sóter, por intermédio da Comissão de Contratação. Solicitante: Secretário Muncipal de Administração, Fazenda e Infraestrutura. Base Legal: Lei 14.133/202 e Decreto Municipal nº 132/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da obra de construção de uma Praça Pública e Portal de Entrada no Povoado Alto do São Francisco, localizado às margens da rodovia MA-127, no Município de São João do Sóter - MA. Julgamento: Menor Preço. Local/Site: www.portalcompraspublicas.com.br. Data: 19/10/2026. Horário: 14h:01min

AVISO DE LICITAÇÃO (58 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2d54caf029c485187b97

Data de abertura: 20/10/2026 00:00

Cidade: Vargem Grande - MA

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-56/2026-CPC/PMVG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0101.09458.2026. ÓRGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação, designado nos termos do art. 8º da Lei nº 14.133/2021. ÓRGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, e suas alterações. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. MODO DE DISPUTA: Conforme estabelecido no Edital. OBJETO: Registro de preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de fossa, dedetização, sanitização de prédios públicos junto as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Seus Anexos. LOCAL/SITE DE DISPUTA: https://licitamaisbrasil.com.br/ DATA DE ABERTURA: 20/10/2026. HORÁRIO: 09h00min (nove horas) - horário de Brasília. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/); https://licitamaisbrasil.com.br/; https://www.vargemgrande.ma.gov.br/; e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. INFORMAÇÕES: Quaisquer informações poderão ser obtidas através do Tel.: (98) 3461-1103 / (98) 3461-1201; e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com; e/ou na sala da Comissão de Contratação, situada na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min às 12h00min. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (35 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f6e68bb60b9b210fc50a

Portal: LicitaNET

Data de abertura: 20/10/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO

Municipio: São João do Paraíso/MA

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2026 - PMSJP- MA A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso -MA, através do Secretario de Governo, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 022/2026 - PMSJP-MA, pelo critério de julgamento do tipo Menor Preço Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS (CALÇAMENTO DA AV. AGEMIRO AGUIAR DE AZEVEDO) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 999122/2026/MCIDADES/CAIXA, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 20/10/2026 que será conduzido pelo seu Agente de Contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações. O

AVISO DE LICITAÇÃO (66 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a69413c14779edf7c132

Data de abertura: 20/10/2026 09:30

Cidade: Anapurus - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Anapurus

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Anapurus. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Anapurus/MA, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, com Empreitada Por Preço Global, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para a construção de Academia da Saúde, modalidade ampliada, no Município de Anapurus/MA, vinculada ao Termo de Repactuação para Retomada de Obra ou Serviço de Engenharia - TRR nº 11673/2026, referente à Proposta nº 11927361000113006. Recebimento das Propostas: Até 08h30min do dia 20/10/2026. Data da Sessão Pública: Dia 20/10/2026, às 09h30min. Referência: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: https://www.pmamaportal.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA CORREIOS Nº 29/2026 - CS (9 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b6b236daaf67ba387521

Abertura 15/10/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: São Luís (MA)

Orgão: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Ministério das Comunicações. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA CORREIOS Nº 29/2026 - CS A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, faz saber que venderá, por intermédio do leiloeiro público oficial, Vicente de Paulo Albuquerque Costa Filho, matrícula JUCEMA nº 12/96 e JUCESP nº 1086, em licitação online, a ser realizada no site ww.correios.vipleiloes.com.br, no dia 15/10/2026, com início às 15h, de imóveis disponíveis para venda que se encontram ociosos ou subutilizados, estando disponível edital e condições do certame no site do leiloeiro. Informações pelo e-mail: contatocorreios@vipleiloes.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISOS DE LICITAÇÃO (8 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-70e828a067feca3e208e

Abertura: 27/10/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Alto Alegre do Maranhão (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026-1 Republicação. A Prefeitura De Alto Alegre Do Maranhão, através do seu Agente de contratação, realizará às 09:00 horas, no dia 27/10/2026, no site: comprasbr.com.br, a Concorrência Eletrônica nº 01/2026-1. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para construção de unidades habitacionais em atendimento ao Programa MCMV- FNHIS no Município de Alto Alegre do Maranhão. O edital poderá ser obtido no site: comprasbr.com.br. Publicado em 12/06/2026, seção3, pág 236. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026-1 A Prefeitura De Alto Alegre Do Maranhão, através do seu Agente de contratação, torna público que realizará às 11:00 horas, no dia 27/10/2026, no site: comprasbr.com.br, Concorrência Eletrônica nº 02/2026-1. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma do estádio do Município de Alto Alegre do Maranhão. O edital poderá ser obtido no site: comprasbr.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CHAMADA PÚBLICA 003/2026 (12 visual.)

Identificador desta licitação: SDAZ-MA-991142419

Abertura: 03/11/2026 00:00

Cidade: São Domingos do Azeitão - MA

Orgão: Prefeitura de São Domingos do Azeitão (MA)

Modalidade : Chamamento público

Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para composição da merenda escolar do Município de São Domingos do Azeitão/MA.

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 (132 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5f60497f0a5d53e85e67

Data de abertura: 10/12/2026 08:00

Cidade: São João do Carú - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de São João do Caru

Modalidade : Chamamento público

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de São João do Caru. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O Município de São João do Carú - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que promoverá Chamada Pública. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar ou empreendimento familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, com fulcro no §1º do art.14 da lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 26 do CD/FNDE, de 17/06/2013, Resolução n.º 04 do CD/FNDE, de 02/04/2015, Decreto nº 8.473/2015 e demais alterações e instrumentos legais competentes. Data: a partir do dia 10 de abril de 2026, às 08:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: cplsaojoaodocaru.ma@gmail.com, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localiza do na Rua do Limão, 109, Centro, São João do Carú - Maranhão - Brasil - CEP 65.385-000. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 100/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 (12 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-525b9538362f35a41543

Data de abertura: 13/10/2026 09:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: São Luís (MA)

Orgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 2026.

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 (48 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-cf3aa0be73e690141a80

Abertura 19/10/2026 10:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de Presidente Médici

Municipio: Presidente Médici/MA

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Presidente Médici. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 AVISO DE CREDENCIAMENTO A Prefeitura Municipal de Presidente Médici - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Credenciamento objetivando Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 (23 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7fefb266c6e261d8cf63

Data de abertura: 30/10/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão

Municipio: São Domingos do Maranhão/MA

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 A Prefeitura de São Domingos do Maranhão / MA, por meio do conselho gestor de PPPs e Concessões, torna público e de conhecimento dos interessados, o Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO para procedimento de manifestação de interesse nª 02/2026, cujo objeto é a apresentação de estudos para a realização de estudos de viabilidade e modelagem de projeto de modernização, gestão, manutenção, otimização e implantação de sistema de processamento e aproveitamento de resíduos e unidade de recuperação de energia, provenientes do gerenciamento dos sistemas de varrição de vias e logradouros públicos, segregação, acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos (RSU), resíduos de construção civil e volumoso (RCCV) e resíduos de serviços de saúde (RSS) do Município de São Domingos do Maranhão, Estado do Maranhão. Os interessados deverão apresentar Requerimento e demais documentos, na forma constante no Chamamento Público em até trinta dias (até 30/10/2026), no horário de 09:00h às 14:00h (no Setor de Protocolo na sede da Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - Maranhão, endereçada ao presidente do conselho gestor ou via e-mail: ( cplsaodomingos.ma@gmail.com ). O

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 (47 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3f46b69e2f3ba7cc6876

Abertura 06/11/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Imperatriz (MA)

Orgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Ministério da Educação. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), por meio da sua autoridade competente, torna público que, no período de 26/10/2026 a 06/11/2026, estará recebendo propostas de instituições de ensino superior para seleção de instituição parceira, visando à celebração de parceria institucional para execução de Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em nível de Doutorado em Desenvolvimento Regional, na modalidade Doutorado Interinstitucional (DINTER) ou equivalente. O programa terá por finalidade a qualificação de 20 (vinte) servidores do IFMA, distribuídos em duas turmas de 10 (dez) participantes cada, sendo uma turma com início previsto para o primeiro semestre de 2027, no município de Imperatriz, e outra com início previsto para o primeiro semestre de 2028, no município de São Luís. As condições e especificações estão detalhadas no Edital de Chamada Pública nº 01/2026 e seus anexos, conforme o Processo Administrativo nº 23249.038081.2025-70. As propostas deverão observar as condições, requisitos e forma de apresentação estabelecidos no Edital e em seus anexos. Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao IFMA por meio do e-mail chamadas.propladi@ifma.edu.br e no sítio eletrônico oficial da instituição: www.ifma.edu.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CHAMAMENTO PÚBLICO (13 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ab638f99968bcb9ff900

Data de abertura: 20/10/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Santa Inês (MA)

Orgão: Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão

Ministério da Saúde. Secretaria de Saúde Indígena. Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO UASG 257034 A União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, torna público que pretende locar imóvel no Município de Santa Inês/MA, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação de Unidade Administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, para sediar o Polo Base de Santa Inês/MA, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no Edital. O imóvel deverá atender as especificações constantes no Edital de Chamamento Público e seus anexos, que poderá ser obtido na Sede do DSEI/MA, no seguinte endereço: Rua 5 de Janeiro, nº 166 - Bairro Jordoa, CEP 65040-450, São Luís/MA, ou solicitado pelo e-mail: selog-ma@saude.gov.br

Chamamento Público nº 2/2026 (48 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-183547a38210b6036188

Abertura 09/10/2026 00:00 Encerrada

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de Davinópolis

Municipio: Davinópolis/MA

Objeto: Reconhecimento e premiação dos agentes culturais Davinopolitanos mestres e mestras da cultura em suas respectivas áreas de atuação, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural do município de Davinópolis - MA.

Concorrência - (60 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-44daf4ccd6293a492076

Abertura: 09/10/2026 10:00 Encerrada

Modalidade: Concorrência

Cidade: Presidente Médici (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Presidente Médici

Contratação de empresa especializada em Construção de 20 unidades habitacionais no município de Presidente Médici/MA.

CONCORRÊNCIA 005/2026 (21 visual.)

Identificador desta licitação: LRTO-MA-991142398

Data de abertura: 13/10/2026 00:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Loreto (MA)

Orgão: Prefeitura de Loreto (MA)

contratação de pessoa jurídica do ramo de engenharia para a execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de Loreto/MA, conforme detalhado no Plano de Trabalho do Convênio nº 989787/2025.

CONCORRÊNCIA 01/2026-1 (9 visual.)

Identificador desta licitação: CBR-48865

Data de abertura: 27/10/2026 09:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Alto Alegre do Maranhão (MA)

Orgão: Município de Alto Alegre do Maranhão

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MCMV- FNHIS SUB 50, PROPOSTA Nº 56000004296/2025, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS BÁSICOS E NORMAS TÉCNICAS, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA.

CONCORRÊNCIA 017/2026-1 (64 visual.)

Identificador desta licitação: CBR-48613

Data de abertura: 14/10/2026 09:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Cândido Mendes (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Cândido Mendes - MA

Contratação de pessoa jurídica para a realização da obra de Implantação de Estrada Vicinal, Trecho I (Povoado Juçareira ao Povoado Gato – Bacuri Torto), de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de interesse da Prefeitura Municipal de Cândido Mendes/MA

CONCORRÊNCIA 02/2026-1 (9 visual.)

Identificador desta licitação: CBR-48885

Data de abertura: 27/10/2026 11:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Alto Alegre do Maranhão (MA)

Orgão: Município de Alto Alegre do Maranhão

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma do estádio do Município de Alto Alegre do Maranhão.

Concorrência 104/2026 (26 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8965851d4916c1a12d23

Abertura: 13/10/2026 00:00

Modalidade Concorrência

Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão

Municipio: Amarante do Maranhão/MA

Objeto: Ministério da Saúde. Secretaria de Saúde Indígena. Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Concorrência 104/2026 / Número do processo: 25046000193202641 / Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obra de engenharia da construção da sede do Polo Base de Amarante, no município de Amarante do Maranhão, de abrangência do DSEI-MA Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 13/10/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25703403001042026 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CONCORRÊNCIA CC nº 019/2026 (36 visual.)

Identificador desta licitação: CBR-48691

Data de abertura: 14/10/2026 14:00

Cidade: Araioses - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Araioses - MA

Modalidade : Concorrência

contratação de empresa para serviços de engenharia em estradas vicinais - ( pavimentação asfáltica em TST). no Município de Araioses/MA

Concorrência eletrônica 006/2026 (35 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-2109452-efff-0062026

Portal: BLL Compras

Data de abertura: 09/10/2026 09:10 Encerrada

Modalidade Concorrência

MUNICIPIO DE RAPOSA

Municipio: Raposa/MA

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de Ampliação do Hospital Municipal da Raposa Dra. Nemércia Dias Pinheiro.

Concorrência eletrônica 007/2026 (27 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-2112407-e1e5-0072026

Portal: BLL Compras

Abertura: 27/10/2026 09:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Turiaçu (MA)

Orgão: MUNICÍPIO DE TURIAÇU

Contratação de empresa especializada em engenharia para Serviços de Iluminação Pública nomunicípio de Turiaçu – MA.

Concorrência eletrônica 008/2026 (24 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-2112407-e1e5-0082026

Portal: BLL Compras

Data de abertura: 22/10/2026 09:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Turiaçu (MA)

Orgão: MUNICÍPIO DE TURIAÇU

Contratação de empresa especializada em engenharia para Construção de Escola em Tempo Integral – Escola 13 salas FNDE referente ao termo de compromisso 202143714-1, no município de Turiaçu – MA

Concorrência eletrônica 13/2026 (58 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-2101400-a267-132026

Portal: BLL Compras

Abertura: 14/10/2026 08:30

Modalidade Concorrência

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

Municipio: Balsas/MA

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de implantação e serviços de manutenção da pavimentação asfáltica nas vias do Município de Balsas/MA, compreendendo serviços de terraplenagem, pavimentação asfáltica em CBUQ e Tratamento Superficial Duplo (TSD), drenagem superficial e drenagem pluvial, bem como serviços de manutenção da malha viária, incluindo recapeamento asfáltico, reciclagem de pavimento e micro revestimento asf

CONCORRÊNCIA Nº 176/2026 (37 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8c86f09b8a4927ee0d41

Abertura: 26/10/2026 00:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Água Doce do Maranhão (MA)

Orgão: Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 176/2026 Projeto MIDR-IICA Desenvolvimento Regional e Territorial (BRA/IICA/23/002) Fortalecimento da Governança de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial Contratação de empresa especializada, na modalidade pessoa jurídica, para a realização de estudos, planos e propostas integradas voltadas ao acesso sustentável à água e ao fortalecimento do desenvolvimento produtivo comunitário, em comunidades rurais de 10 municípios do Estado do Maranhão. DATA: 26/10/2026 HORA: 10:00 (horário de Brasília) Os interessados poderão obter o Edital acessando a Internet, no site https://www.iica.int/pt/node/76 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CONCORRÊNCIA Nº 19/2026 (54 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-88f026effcdee9a042cb

Abertura: 13/10/2026 09:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Santa Quitéria do Maranhão (MA)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO

Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2026 O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 019/2026 e Processo Administrativo nº. 202609040/2026 do tipo: Menor Preço global objeto: contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de implantação de poço tubular profundo nos Povoados Roça Velha, Onça, Capão, Batinga dos Vieiras, Mata dos Das Chagas e Salvação, no Município de Santa Quitéria do Maranhão/MA. O certame se realizará ás 09:00 hs do dia 13 de outubro de 2026, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site: https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 (44 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bd9a29c96afadcee2c04

Abertura 13/10/2026 00:00

Modalidade Concorrência

PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO

Municipio: Loreto/MA

Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo de engenharia para a execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de Loreto/MA.

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 (12 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-89b91c63f345ff1ed740

Data de abertura: 26/10/2026 00:00

Modalidade Concorrência

Prefeitura Municipal de Buriti Bravo

Municipio: Buriti Bravo/MA

Valor: R$ 11.096.733,00

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Buriti Bravo. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 5/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2026 - PMBB O MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através Portaria n° 001/2026 - GAB/PMBB, de 05 de janeiro de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para instalação de usina fotovoltaica no Município de Buriti Bravo, Estado do Maranhão, conforme projeto básico. MODALIDADE: Concorrência TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13 de outubro de 2026, às 09 h e 00 min. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26 de outubro de 2026, às 09 h e 00 min. DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26 de outubro de 2026, às 09 h e 10 min. VALOR ESTIMADO: R$ 11.096.732,84 (onde milhões noventa e seis mil setecentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos). PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: licitacao.prefbb01@gmail.com, na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 mi. Buriti Bravo/MA, 6 de outubro de 2026. Herbeth Cosme de Sousa Agente de Contratação Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CONCORRÊNCIA Nº 7/2026 (57 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9e11e2a1f1142c2aa548

Abertura 23/10/2026 00:00

Modalidade Concorrência

Prefeitura Municipal de Santa Helena

Municipio: Santa Helena/MA

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Santa Helena. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2026 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 829/2026. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Contratação. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por preço global. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024, Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO: CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/MA, Conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 987626/2025/MESP/CAIXA e Plano de Trabalho. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 23/10/2026. HORÁRIO: 09:00h (nove horas)

CONCORRÊNCIA Nº 9/2026 (39 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8659f52b65cdc2522f06

Portal: LicitaNET

Abertura: 13/10/2026 00:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Viana (MA)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA

Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei 14.133/21 no âmbito municipal, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço, objetivando contratação de empresa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE ESTRADA VICINAL TRECHO QUE LIGA A MA-014 AO POVOADO SÃO JOSÉ DOS BRAGAS EM VIANA - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 13 de outubro de 2026 às 09 h 30min. O

Contratação Direta 001/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-63451363000163-1-000054-2026

Portal: PNCP

Abertura 16/10/2026 09:00

Cidade: Turiaçu - MA

Orgão: MUNICIPIO DE TURIACU

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 102.968,00

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de Construçãode Rampa de Concreto Armado no Povoado Mutuoca, Município de Turiaçu – MA

Contratação Direta 005/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-03526252000147-1-000012-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 13/10/2026 13:00

Cidade: São Luís - MA

Orgão: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 18.830,00

Contratação de empresa para fornecimento de gênero alimentício tipo açúcar.

Contratação Direta 007/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01611836000195-1-000037-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 14/10/2026 08:59

Modalidade: Dispensa

Cidade: São Raimundo do Doca Bezerra (MA)

Orgão: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA

Valor: R$ 35.104,00

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços de diagnóstico laboratorial de citopatologia aos usuários do SUS, os serviços deverão ser realizados com leitura e liberação de resultado dos exames, e implementação dos resultados no sistema de informação do câncer (SISCAN) visando o atendimento da demanda operacional da Secretaria de saúde deste município de SãoRaimundo do Doca Bezerra - MA.

Contratação Direta 009/2026 (41 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01700124000142-1-000016-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 09/10/2026 09:00 Encerrada

Modalidade Dispensa

MUNICIPIO DE PAULINO NEVES - CAMARA MUNICIPAL

Municipio: Paulino Neves/MA

Valor: R$ 48.616,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES/MA.

Contratação Direta 010/2026/2026 (45 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-06018568000116-1-000078-2026

Portal: PNCP

Abertura 09/10/2026 09:59 Encerrada

Cidade: Vitorino Freire - MA

Orgão: MUNICIPIO DE VITORINO FREIRE

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 55.296,00

Contratação de empresa especializada para publicação de atos oficiais de procedimentos de contratações públicas e outros atos administrativos em jornal de grande circulação no Estado do Maranhão, sob demanda, para atender à Secretaria Municipal de Administração de Vitorino Freire/MA.

Contratação Direta 023/2026 (38 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612345000169-1-000045-2026

Portal: PNCP

Abertura 13/10/2026 09:00

Modalidade Dispensa

MUNICIPIO DE BERNARDO DO MEARIM

Municipio: Bernardo do Mearim/MA

Valor: R$ 12.240,00

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de balanças digitais (cegonha) para uso dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Bernardo do Mearim – MA

Contratação Direta 029/2026 (87 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-06002372000133-1-000102-2026

Portal: PNCP

Abertura 09/10/2026 08:00 Encerrada

Modalidade: Dispensa

Cidade: Anajatuba (MA)

Orgão: Secretaria Municipal de Administração

Valor: R$ 60.333,00

Seleção da proposta mais vantajosa visando à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria jurídica e perícia contábil judicial em processos em fase de cumprimento de sentença, visando atender as necessidades desta Administração Pública Municipal.

Contratação Direta 101/2026 (44 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-06307102000130-1-000497-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 09/10/2026 08:00 Encerrada

UASG: 980921

Modalidade Dispensa

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Municipio: São Luís/MA

Valor: R$ 58.864,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para assessoria técnica, metodológica, logística e operacional para avaliação do Plano Municipal de Educação Permanente –PMEP 2022–2025 e elaboração do PMEP 2026–2029.

Contratação Direta 103/2026 (57 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-06307102000130-1-000496-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 09/10/2026 10:00 Encerrada

UASG: 980921

Cidade: São Luís - MA

Orgão: MUNICIPIO DE SAO LUIS

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 28.550,00

Aquisição de impressora profissional para cartões PVC e de materiais, insumos e acessórios correlatos destinados à impressão, personalização e emissão de credenciais institucionais da Guarda Municipal de São Luís, no âmbito da operacionalização do Sistema de Gestão de Identidades Funcionais - SISPORTE.

Contratação Direta 115/2026 (40 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-15126437000305-1-004110-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 14/10/2026 08:00

UASG: 155010

Cidade: São Luís - MA

Orgão: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 907.262,00

Aquisição de materiais médico-hospitalares classificados como Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), compreendendo conjuntos para máquina de circulação extracorpórea (CEC), nas versões adulto, infantil, neonatal e pediátrica.

Contratação Direta 13/2026 (41 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-06179402000181-1-000086-2026

Portal: PNCP

Abertura 09/10/2026 18:00

Modalidade Dispensa

MUNICIPIO DE PENALVA

Municipio: Penalva/MA

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total de veículos, tipo ambulância, com assistência 24 (vinte e quatro) horas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penalva/MA

Contratação Direta 16/2026 (39 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-10735145000194-1-000242-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 19/10/2026 09:00

UASG: 158292

Cidade: Alcântara - MA

Orgão: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 7.050,00

Aquisição de de mesas plásticas, em quantidade de 20 (vinte) kits de mesa com cadeira, sendo que cada kit será composto deuma mesa com quatro cadeiras, destinadas ao atendimento das atividades e eventos promovidos pelo IFMA – Campus Alcântara. Asmesas deverão ser novas, de primeiro uso. Quais sejam: formato quadrado, cor branca, material plástico, altura aproximada de 70cm,comprimento de 70cm, largura de 70cm, possibilitando sua utilização em diferentes ambientes e situações.

Contratação Direta 2/2026 (52 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-03526252000147-1-000013-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 16/10/2026 12:00

UASG: 926426

Cidade: São Luís - MA

Orgão: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 52.896,00

Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de buffet (coffee break) para eventos promovidos pela ASPRO, visando atender as necessidades da SEFAZ-MA.

Contratação Direta 27/2026 (43 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-32865193000130-1-000031-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 14/10/2026 08:00

UASG: 927549

Modalidade: Dispensa

Cidade: São Luís (MA)

Orgão: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DA SEGUNDA REGIAO

Valor: R$ 19.639,00

Aquisição de materiais de expediente a fim de atender às necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região – CRT-02

Contratação Direta 36/2026 (38 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-10735145000194-1-000240-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 09/10/2026 08:00 Encerrada

UASG: 158283

Modalidade Dispensa

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO

Municipio: Buriticupu/MA

Valor: R$ 108.884,00

Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo de motorista, sem fornecimento de veículo, com disponibilização de 1 (um) posto em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, jornada de 40 (quarenta) horas semanais e 200 (duzentas) horas mensais por até 12 meses.

Contratação Direta 5/2026 (38 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00059311000126-1-000362-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 15/10/2026 09:00

UASG: 194074

Modalidade Dispensa

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

Municipio: Imperatriz/MA

Valor: R$ 35.250,00

Objeto: Serviços de manutenção preventiva e de Instalação de aparelhos de ar-condicionado na CR Maranhão (localizada em Imperatriz-MA) e em suas UTLs vinculadas (Localizadas em Arame-MA, Amarante-MA, Santa Inês-MA, Barra do Corda-MA, Jenipapo dos Vieiras-MA, Montes Altos-MA, Grajaú-MA), conforme demanda.

Contratação Direta 58/2026 (38 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394494011928-1-000150-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 13/10/2026 09:00

UASG: 200124

Cidade: São Luís - MA

Orgão: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 53.970,00

Aquisição e fornecimento de água potável, por meio de caminhão-pipa, para a Delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Balsas/MA (DEL05/MA).

Contratação Direta DE-018/2026-CPL/PMVG/2026 (54 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05648738000183-1-000100-2026

Portal: PNCP

Abertura 16/10/2026 14:00

Modalidade Dispensa

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE

Municipio: Vargem Grande/MA

Valor: R$ 16.167,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PARECERISTA CULTURAL, DESTINADOS À ANÁLISE TÉCNICA E DE MÉRITO, AVALIAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES SOBRE PROJETOS, INICIATIVAS E CANDIDATURAS INSCRITOS NOS EDITAIS E CHAMAMENTOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CUSTEADOS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB, E DEMAIS ATIVIDADES TÉCNICAS CORRELATAS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.

Credenciamento nº 01/2026 (40 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-cc67e8f52be1a6ee437b

Data de abertura: 04/12/2026 00:00

Cidade: São Luís - MA

Orgão: Superintendência Regional no Maranhão

Modalidade : Chamamento público

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Companhia Nacional de Abastecimento. Superintendência Regional no Maranhão. AVISO de credenciamento Processo nº 21444.000926/2024-31. Chamamento Público para Credenciamento nº 01/2026. Objeto: Credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde para prestação de serviços especializados nas áreas de assistência médica, paramédica, odontológica, ambulatorial e hospitalar, com sede e/ou filial nas cidades de São Luís/MA e Imperatriz/MA, exclusivamente aos titulares e seus respectivos dependentes típicos, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde - SAS. Total de itens: 01 (um)

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 (7 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5378a9fda3d1ba3773ce

Abertura 15/10/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

Comando Militar do Nordeste

Municipio: Governador Nunes Freire/MA

Objeto: Ministério da Defesa. Comando do Exército. Comando Militar do Nordeste. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA. ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI) torna público o chamamento dos prestadores de serviço abaixo elencados, oriundos dos sorteios realizados para o 4º ciclo de contratação, para realizarem a apresentação da documentação da fase complementar contida no Anexo L do Edital de Credenciamento Nº 1/2024-E Avç OCP/10 (PROCESSO Nº 64305.037593/2024-01), de acordo com a finalidade descrita abaixo. O prazo será de 08 (oito) dias corridos, com início em 08/10/2026 e término em 15/10/2026. A apresentação da documentação da fase complementar deverá ser realizada através do envio dela para o seguinte endereço de e-mail: pre4ciclo@gmail.com. Os processos enviados para outro endereço de e-mail ou aqueles com qualquer pendência não sanada até o último dia do prazo concedido, serão considerados inaptos ao processo seletivo em pauta e substituídos pelos reservas imediatos. As pendências encontradas nos processos serão informadas aos interessados através do endereço de e-mail constante do Anexo C de cada requerente. As vistorias dos caminhões-pipa serão agendadas posteriormente para os interessados aprovados na fase complementar objeto deste chamamento público. Os prestadores de serviço chamados nesta mensagem que já tenham realizado a entrega da documentação complementar em qualquer um dos ciclos anteriores do Edital acima qualificado, não necessitam realizar tal encaminhamento novamente. Caso os reservas imediatos aqui acionados não tenham interesse em assumir o lote de rotas proposto, deverão solicitar o descredenciamento do Edital com a máxima brevidade, a fim de possibilitar, nos termos legais, a convocação formal do próximo classificado na ordem de reserva

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 (85 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1eaf20ffb158bf7813a9

Data de abertura: 24/12/2026 09:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de Santa Inês

Municipio: Santa Inês/MA

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos de Clínico Geral, para atuação em regime de plantão presencial, mediante sistema de rodízio periódico de continuidade, visando garantir o vínculo terapêutico e a resolutividade clínica no atendimento da rede municipal de saúde de Santa Inês - PB.

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 (33 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b0875f0c9ae630ca588f

Data de abertura: 31/12/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Municipio: São Luís/MA

Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para o exercício da docência no III Curso Tático de Motopatrulhamento (III CTM) e demais instruções correlatas a serem realizadas no âmbito da Polícia Militar do Maranhão.

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 (46 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-082ac4e641ebafaf37e1

Abertura: 01/09/2027 00:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de Conceição do Lago-Açu

Municipio: Conceição do Lago-Açu/MA

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Conceição do Lago-Açu. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 ADJUDICAÇÃO. A Prefeita do Município de Conceição do Lago Açú, Estado do Maranhão, em cumprimento ao disposto no art. 6º inciso XLIII da Lei nº Federal nº 14.133/2021, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 010807/2026, vem, pelo presente, ADJUDICAR, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, que fora julgada apta ao Edital do Credenciamento nº 001/2026, produzindo desde já seus efeitos legais, tendo como credenciado a empresa abaixo relacionada, conforme segue: Empresa Credenciada, Allf Service Ltda, CNPJ 53.217.072/0001-51. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 HOMOLOGAÇÃO. A PREFEITA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, conforme tendo em vista o que determina o art. 6º, XLIII e arts. 78 e 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação do Credenciamento nº 01/2026 e considerando ainda o Parecer conclusivo da Procuradoria Municipal ao referido processo. resolve: HOMOLOGAR o presente credenciamento, cujo objeto é o Credenciamento para habilitação, a pontuação e a classificação de empresas da construção civil interessadas em atuar como proponentes e executoras de empreendimentos habitacionais do MCMV-FAR na construção de 50 casas no Município de Conceição do Lago-Açu/MA, com a finalidade de viabilizar a contratação dos credenciados abaixo relacionados: Empresa Credenciada, Allf Service Ltda, CNPJ 53.217.072/0001-51. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 (87 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a5f4654530e41d1b4dbe

Abertura: 22/12/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Serrano do Maranhão (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços especializados em oftalmologia, contemplando a realização de exames clínicos, diagnósticos médicos e, quando necessário, o fornecimento de órteses ópticas, destinados aos pacientes da rede pública do Município de Serrano do Maranhão/MA.

CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 (47 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6f34a8bda96ddde618d5

Abertura: 19/12/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: São Luís (MA)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Credenciamento para contratação de empresa especializada na oferta de cuidados integrados em ortopedia e ações diagnósticas e terapêuticas do sistema cardiovascular, na rede assistencial da região de saúde da Grande Ilha de São Luís/MA.

CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 (44 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d7eeefb8b87b6c5e7ec8

Data de abertura: 09/12/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: São Luís (MA)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Contratação de laboratórios ou clínicas especializadas em exames laboratoriais e/ou diagnóstico de imagem para atendimento aos profissionais da Segurança Pública do Maranhão da Ativa e da Inatividade.

CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-44fd322b16ff61dcefcc

Data de abertura: 31/12/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: São Luís (MA)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Credenciamento de Empresa Especializada Na Realização de Procedimentos Ambulatoriais e de Clínica Médica Veterinária Para Realização de Procedimentos Cirúrgicos de Ovariosalpingohisterectomia Canina e Felina, Procedimentos Cirúrgicos de Orquiectomia Na Espécie Canina e Felina, Procedimentos de Ultrassonografia e Exames Clínicos Laboratoriais, Na Região Metropolitana e Demais Regiões de Saúde, A Partir da Triagem dos Animais Realizada Durante As Ações dos Mutirões Comunitários do Programa Cuidar de Todos - Pet Vet Saúde Animal, Visando Atender às Demandas Oriundas da Vigilância, Prevenção e Controle das Zoonoses.

CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d09d933bb5ab0032ce27

Data de abertura: 21/09/2027 00:00

Cidade: Coroatá - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Coroatá

Modalidade : Chamamento público

Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para atender às demandas assistenciais da rede pública municipal de saúde de Coroatá/MA.

CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 (9 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-854b747ce7f202875eb2

Abertura: 28/09/2027 00:00

Cidade: Coroatá - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Coroatá

Modalidade : Chamamento público

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Coroatá. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 REPUBLICAÇÃO. O Município de Coroatá/MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para atender às demandas assistenciais da rede pública municipal de saúde de Coroatá/MA, mediante execução por demanda e remuneração exclusivamente por produção efetivamente realizada, com fundamento no art. 79 da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 32/2023 e, subsidiariamente, no que couber, no Decreto federal nº 11.878/2024, mediante as condições deste Edital e seus Anexos. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no Edital no período de 28/09/2026 a 28/09/2027, através da Plataforma LICITACOROATA - https://www.licitacoroatama.com.br/ ou na sede da CCL situada à Praça Jose Sarney, 159, Bairro Centro, na cidade de Coroatá/MA , CEP 65415-000

CREDENCIAMENTO Nº 6/2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-14b48e50be2cb4e6e80e

Portal: LicitaNET

Abertura: 23/09/2027 09:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Tuntum (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Tuntum

Credenciamento para prestação de serviços médicos especializados, destinados à realização de procedimentos cirúrgicos eletivos e atendimentos correlatos nas Unidades de Saúde do Município de Tuntum/MA.

Dispensa 001/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-D-2112407-e1e5-0012026

Portal: BNC Compras

Abertura 16/10/2026 09:00

Modalidade: Dispensa

Cidade: Turiaçu (MA)

Orgão: MUNICÍPIO DE TURIAÇU

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE CONCRETO ARMADO NO POVOADO MUTUOCA, MUNICÍPIO DE TURIAÇU – MA

Dispensa 010/2026 (45 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-D-2103802-c41b-0102026

Portal: BNC Compras

Abertura 09/10/2026 09:30 Encerrada

Cidade: Dom Pedro - MA

Orgão: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DOM PEDRO

Modalidade : Dispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS E MATERIAIS RECREATIVOS DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO COMO BRINDES NO EVENTO DO DIA DAS CRIANÇAS DE 2026, NO ÂMBITO DO PROJETO “CRIANÇA 80: UMA VIAGEM PELO TEMPO”, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO/MA.

DISPENSA 013/2026 (36 visual.)

Identificador desta licitação: SDAZ-MA-991142414

Data de abertura: 09/10/2026 00:00 Encerrada

Modalidade Dispensa

Prefeitura de São Domingos do Azeitão (MA)

Municipio: São Domingos do Azeitão/MA

Objeto: Aquisição de brinquedos destinados à distribuição em comemoração ao Dia das Crianças, visando atender prioritariamente às crianças da rede municipal de ensino, por meio da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Domingos do Azeitão/MA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026- (44 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ea726430a49bf7ceeb0d

Abertura: 16/10/2026 00:00

Cidade: Vargem Grande - MA

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

Modalidade : Dispensa

Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026-CPC/PMVG Retificação. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.09487.2026. A Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais resolver tornar público para conhecimento dos interessados a ERRATA do Aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026-CPC/PMVG, publicado no Diário Oficial do Município - Terceiros, nº 1866/2026, do dia 29 de setembro de 2026 - Pág. 04, Diário Oficial do Estado - Terceiros, página 17, do dia 30 de setembro de 2026, Jornal Pequeno, caderno Geral, pág. 11 de 01 de outubro de 2026 e Diário Oficial da União - Seção 3, Edição N.º 184 de 29 de setembro de 2026 - Pág. 175, ONDE SE LÊ: "contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria de acordo com o artigo 5°, Parágrafo Único, Inciso II da Lei n° 14.399/2022 do PNAB - Política Nacional Aldir Blanc, destinado a Secretaria Municipal de Cultura do Município de Vargem Grande/MA," [...] e ainda, ATÉ A DATA: 06/10/2026. LEIA-SE: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de parecerista cultural, destinados à análise técnica e de mérito, avaliação e emissão de pareceres sobre projetos, iniciativas e candidaturas inscritos nos editais e chamamentos públicos da Secretaria Municipal de Cultura, custeados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, e demais atividades técnicas correlatas, conforme condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos" [...] e ainda, ATÉ A DATA: 16/10/2026". Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Dispensa eletrônica 1/2026 (76 visual.)

Identificador desta licitação: CBR-D-13209

Data de abertura: 31/12/2026 12:00

Modalidade Dispensa

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro Sul Flumi

Municipio: Centro do Guilherme/MA

Objeto: Prestação de Serviços de Saúde Especializados em Otorrinolaringologia

Dispensa eletrônica 2/2026 (84 visual.)

Identificador desta licitação: CBR-D-14069

Abertura: 31/12/2026 12:00

Modalidade: Dispensa

Cidade: Centro do Guilherme (MA)

Orgão: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro Sul Flumi

Prestação de Serviços de Saúde Especializados em Fisioterapia, Cardiologia e Psicologia

Edital .018/2026 (49 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01611836000195-1-000035-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 14/10/2026 08:59

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: São Raimundo do Doca Bezerra (MA)

Orgão: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA

Valor: R$ 204.679,00

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinhas) suco, lanches e salgados em geral para atender as necessidade das Secretaria Municipais deste Município, de São Raimundo do Doca Bezerra - MA.

Edital 0002/2026 (41 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08892295000160-1-000062-2026

Portal: PNCP

Abertura: 09/10/2026 08:30 Encerrada

Cidade: São Luís - MA

Orgão: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

Modalidade : Pregão eletrônico

Valor: R$ 77.475.006,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS RODOVIAS ESTADUAIS DO MARANHÃO

Edital 0003/2026 (30 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-06018568000116-1-000079-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 28/10/2026 09:59

Modalidade Pregão eletrônico

Prefeitura Municipal de Vitorino Freire

Municipio: Vitorino Freire/MA

Valor: R$ 56.538,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos, materiais e prestação de serviços de instalação, montagem e adequação de infraestrutura complementar ao sistema de refrigeração do Abatedouro Municipal de Vitorino Freire/MA

Edital 0003/2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-06003891000116-1-000009-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 12/11/2026 09:00

Modalidade Concorrência

MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO

Municipio: Presidente Juscelino/MA

Valor: R$ 10.340.592,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA RELATIVOS À ADAPTAÇÃO, CONSERTO, DEMOLIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE JUSCELINO-MA

Edital 001/2026 (81 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01615124000144-1-000005-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 28/01/2027 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Governador Newton Bello (MA)

Orgão: MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO

Valor: R$ 619.400,00

O presente procedimento auxiliar, tem por objeto o credenciamento de bandas, artistas em diferentes estilos musicais, a fim de atender com apresentações artísticas em eventos culturais do ano de 2026, em especial ao ciclo carnavalesco 2026, da cidade de Governador Newton Bello – MA.

Edital 001/2026 (74 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-06158455000116-1-000027-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 04/03/2027 23:59

Cidade: Imperatriz - MA

Orgão: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Modalidade : Pregão eletrônico

Valor: R$ 54.407,00

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de frota, com manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e acessórios novos e originais e lanternagem em veículos, caminhões, ônibus e máquinas, para atender às demandas da Prefeitura Municipal Imperatriz -MA e suas Secretarias, por meio de cartão eletrônico ou de sistemas similares ou superiores.

Edital 001/2026 (48 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01700124000142-1-000015-2026

Portal: PNCP

Abertura 16/10/2026 09:00

Cidade: Paulino Neves - MA

Orgão: MUNICIPIO DE PAULINO NEVES - CAMARA MUNICIPAL

Modalidade : Pregão eletrônico

Valor: R$ 114.987,00

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO (AUDIOVISUAL) PARA ESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, DE COMUNICAÇÃO E DE TRANSMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES/MA