Licitações do Maranhão

AA - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3/2024 (83 visual.)

Identificador desta licitação: MTRM-MA-10-32024

Modalidade Registro de preço

Prefeitura de Mata Roma (MA)

Municipio: Mata Roma/MA

Abertura: 14/12/2024 00:00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA ROMA/MA.

AVISO DE LICITAÇÃO (18 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-31ec0bc400492680fb08

Cidade: Satubinha - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Satubinha

Modalidade : Sem modalidade definida

Abertura: 05/08/2024 10:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Satubinha. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA/MA, torna público para conhecimento dos interessados, o Edital do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº 001/2024 - Lei 14.133/2021, Art. 28, Inciso II. Processo Administrativo nº 2111722.025/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA/MA, torna público para conhecimento dos interessados, o EDITAL nº 001/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, no Regime de Execução: Empreitada por MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para construção de quadra poliesportiva coberta padrão FNDE do município de Satubinha/MA, sob demanda, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência e Anexo II - Projeto Básico/Especificações. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/23, LC nº 123/2006, Decreto Municipal nº 095/2024, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Informações Complementares: Art. 176, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei 14.133/21. REALIZAÇÃO: 05/08/2024 às 10:00 (dez) horas, através do sitio eletrônico https://portaldecomprassatubinha.com.br. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, LC nº 123/2006, Decreto Municipal nº 091/2024, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Informações Complementares: Art. 176, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei 14.133/21. RETIRADA DO EDITAL: O

AVISO DE LICITAÇÃO (18 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ac3824f9f730223fb7ce

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Barra do Corda

Municipio: Barra do Corda/MA

Valor: R$ 170.348,00

Data de abertura: 05/08/2024 15:00

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Barra do Corda. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃ ELETRÔNICO Nº 53/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.514/2024- Barra do Corda/MA. A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos odontológicos para suprir a demanda das Unidades Básicas de Saúde: UBS SANTA MARIA (Proposta MS nº 10452.044000/1230-01), UBS VILA NENZIM (Proposta MS nº10452.044000/1230-05 ) e UBS ALTAMIRA(Proposta MS nº 10452.044000/1220-01), através da Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Corda/MA. A dotação orçamentária será: 10.302.1017.2078.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Projeto Atividade: 2078. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Projeto Atividade: 2025. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: R$ 170.347,53 (cento e setenta mil, trezentos e quarenta e sete reais, cinquenta e três centavos). Início da disputa ocorrerá dia 05 de AGOSTO de 2024, às 15h00min.

AVISO DE LICITAÇÃO (62 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-caf3672849436e71863d

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Barra do Corda

Municipio: Barra do Corda/MA

Valor: R$ 9.841.911,00

Abertura: 07/08/2024 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Barra do Corda. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.681/2024- Barra do Corda/MA A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de contratação e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para que realize a construção de uma Escola 13 salas padrão FNDE no Loteamento Frei Damião, localizado no Município de Barra do Corda-MA. A dotação orçamentária será: 12.361.1016.1048.0000- Elemento de Despesa: 44.90.51. Projeto Atividade: 1048. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: R$ 9.841.911,20 (nove milhões, oitocentos e quarenta e um mil, novecentos e onze reais e vinte centavos). Início da disputa ocorrerá dia 07 de agosto de 2024 às 09h:00 min.

AVISO DE LICITAÇÃO (11 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0b1a90df76ab6482c45d

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Igarapé Grande (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Igarapé Grande

Data de abertura: 08/08/2024 09:00

Reforma e ampliação do estádio municipal de Igarapé Grande/MA.

AVISO DE LICITAÇÃO (13 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a356ffa1982f4c7087d1

Modalidade Sem modalidade definida

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO

Municipio: Lagoa do Mato/MA

Abertura 09/08/2024 00:00

Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, órgão de Administração Pública, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de Novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, torna público aos interessados do ramo compatível e pertinente, que fará realizar em 09 de agosto de 2024, as 9h00min, na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2024. Tipo: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de 02 (duas) UBS's no município de Lagoa do Mato, conforme projetos e planilhas anexas ao Edital, incluindo mão de obra, materiais, equipamentos e todos os itens necessários para perfeita execução do objeto, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes

AVISO DE LICITAÇÃO (12 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-dcabe551358c512b9d7f

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Pio XII

Municipio: Pio XII/MA

Abertura 09/08/2024 00:00

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Pio XII. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 09 de agosto de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção de poços artesianos na zona urbana e rural do município de Pio XII/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: pioxiicpl@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (10 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-06c5a5dd52c6be015c45

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Altamira do Maranhão (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão

Abertura 12/08/2024 00:00

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 321/2024 ORGÃO REALIZADOR: Município de Altamira do Maranhão, por intermédio do seu Agente de Contratação/Pregoeiro, instituído pela portaria Nº 004/2024 de 21 de Fevereiro de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 012/2023 e alterações posteriores, tona público o Pregão Eletrônico que tem como OBJETO: Contratação de empresa para promoção e organização da Pré-Jornada e Jornada Pedagógica 2024, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Altamira do Maranhão/MA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 12/08/2024. HORÁRIO: 10h:00min (dez horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: cplaltamira78@gmail.com, no portal da transparência www.altamira.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (26 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-70bb00401f9140d2fd56

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário

Municipio: Pedro do Rosário/MA

Data de abertura: 12/08/2024 08:00

Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Execução de Obras de Drenagem e Pontes no Município de Pedro do Rosário - MA.

AVISO de licitação (10 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8cc3fdc5a3cc58509403

Cidade: Itapecuru Mirim - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim

Modalidade : Sem modalidade definida

Abertura: 12/08/2024 09:30

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim. AVISO de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão-SEMROG, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 003/2024, Processo Administrativo nº 2024.05.08.0005, do tipo menor preço global, e regime de Empreitada por preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para construção de quadra esportiva no bairro Roseana Sarney no município de Itapecuru Mirim/MA, com a sessão de abertura a ser realizada no dia 12/08/2024, às 09h30, o recebimento das propostas, abertura e disputa de preços serão exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. A Licitação será regida pela Lei nº 14.133/2021 e demais leis correlatas. O Edital está disponível para consulta ou download gratuitamente no site da Prefeitura de Itapecuru Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br, ou, ainda, pelo Sistema de Informações para Controle - SINC-CONTRATA. Quaisquer dúvidas ou pedido de esclarecimentos devem ser encaminhados no e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente do Setor de Licitação, das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) e das 14:00h (quatorze horas) às 18:00h (dezoito horas). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (11 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2b01b76257ac51f00fcf

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de São Luis Gonzaga do Maranhão

Municipio: São Luís Gonzaga do Maranhão/MA

Abertura: 14/08/2024 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de São Luis Gonzaga do Maranhão. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1097/2024 ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por intermédio da Comissão de Contratação, instituída pela portaria Nº 002/2024 de 04 de Janeiro de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 012/2023 e alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de recuperação de meio fio e sarjeta no município de São Luís Gonzaga do Maranhão, para atender demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Cidade do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal Infraestrutura. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 14/08/2024. HORÁRIO: 10h:00min (dez horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: cplsaoluisgonzaga@outlook.com, no portal da transparência www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (19 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-34c0954f035d4fb4a91a

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Guimarães (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Guimarães

Abertura 14/08/2024 09:00

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a Construção da Praça de Eventos do município de Guimarães - MA.

AVISO DE LICITAÇÃO (13 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f78e6fc34cd3de6eefc5

Modalidade Sem modalidade definida

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM

Municipio: São Luís/MA

Abertura: 06/09/2024 00:00

Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado do Maranhão. SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - SALIC/MA Remarcação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDEL/00002/2024 REPUBLICAÇÃO DO EDITAL A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e adaptação do Parque Aquático ‐ Complexo Canhoteiro em São Luís /MA, (Contrato de Repasse nº 821651/2015/MESP/CAIXA - Processo nº 2654.1026241-64/2015, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal e a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Maranhão) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no dia 06/09/2024, 14h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer-SEDEL. A Secretária informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br e www.sedel.ma.gov.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (30 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-09c531813677e459aaff

Cidade: Guimarães - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Guimarães

Modalidade : Sem modalidade definida

Abertura: 30/07/2024 09:00

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a Construção de Praça no Povoado de Maçaricó no município de Guimarães - MA.

AVISO DE LICITAÇÃO (14 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-af608d423b9aa2aa044b

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Caxias (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Caxias

Abertura: 31/07/2024 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Caxias. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica na Zona Urbana do município de Caxias-MA, contemplando a execução de pavimentação das vias, passeios (calçada), drenagem (meio fio e sarjeta) e sinalização horizontal e vertical. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 31/07/2024. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (18 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a204969300e05b6c4077

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Barra do Corda

Municipio: Barra do Corda/MA

Data de abertura: 31/07/2024 09:00

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Barra do Corda. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 - FUNDEF A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para retomada das obras de Reforma da Escola U. E. José Lopes Xavier, localizado no Povoado Centro do Meio e Reforma e Ampliação da U. I. Getúlio Vargas, localizado no Centro do Marcolino, todas na zona rural do município de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da disputa ocorrerá dia 31 de julho de 2024 às 09:00h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br.

Aviso de LicitaÇÃO (14 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-62bc1403ebcab68fff64

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Fortuna (MA)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA

Abertura 31/07/2024 10:00

Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA. Aviso de LicitaÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 - SRP Processo Administrativo nº 100703/2024. A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de sua Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de construção de usina fotovoltaica de 648 KWP no município, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 31 de julho de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados

AVISO DE LICITAÇÃO (61 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c6fc1d6831b7afe898ac

Cidade: Arame - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Arame

Modalidade : Sem modalidade definida

Abertura: 02/08/2024 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Arame. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00000024/2024. ORGÃO REALIZADOR: Pregoeiro/Agente de Contratação e equipe de apoio. BASE LEGAL: Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Decreto Federal Nº 8.538/15 e alterações e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TIPO: MENOR VALOR GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), padrão tipo 1 (SISMOB), no Município de Arame/MA, conforme especificações do Projeto Básico, ANEXO I deste Edital. ORGÃO LICITANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 02/08/2024. HORÁRIO: 10:00h (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital será disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ - https://www.arame.ma.gov.br/ e https://pncp.gov.br/. Dúvidas poderão ser retiradas junto ao Setor de Licitações, situado na Rua Nova, s/n - Centro - Arame - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) e através do e-mail: licitarame2018@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (22 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bef6ef30b3170bf3b8ea

Cidade: São José de Ribamar - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de São José de Ribamar

Modalidade : Sem modalidade definida

Data de abertura: 05/08/2024 00:00

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de São José de Ribamar. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 13/2024 - CELICC/PMSJR PROC. Nº 311/2024-SEMPAF A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que realizará às 14h:00min (horário de Brasília) do dia 05 de agosto de 2024, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, com fornecimento de material gráfico, mediante entrega, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPAF - , a serem utilizados em outras Secretarias pertencentes ao Município, na forma da Lei Municipal nº 1.408, de 12 de dezembro de 2023; lei complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela lei complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e pela lei complementar 155, de 27 de outubro de 2016, regulamentada pela lei complementar municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; e subsidiariamente, no que couber, a lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitasaojosederibamarma.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA (56 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6b490515fb0def12c430

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Amapá do Maranhão (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão

Data de abertura: 05/08/2024 09:00

Contratação de empresa especializada na Construção de Quadra Coberta Aberta 35/Ms Padrão FNDE, com Muro e Serviços Complementares no Município de Amapá do Maranhão.