Licitações do Maranhão

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA (42 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-83d7ac3401dbd28df4b2

Data de abertura: 30/04/2026 00:00

Modalidade: Dispensa

Cidade: Vargem Grande (MA)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, treinamento, manutenção e suporte de sistemas de gestão socioassistencial em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA (14 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a0ef8daa88a1b4d55935

Abertura: 30/04/2026 00:00

Cidade: Vargem Grande - MA

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

Modalidade : Dispensa

Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-008/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09127.2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretária Municipal de Educação, em atendimento ao inciso I, §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 028/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-008/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101. 09127.2026, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº123/06, Lei n°147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GLOBAL, para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Licença de Uso de Sistemas (Software) para Realização e Viabilização do Processo Eletrônico no Levantamento de Pesquisa de Mercado junto aos Órgãos da Administração Pública, Privada e Órgãos de Controles, e Elaboração do Estudo Técnico Preliminar Eletrônico (ETPE), abrangendo: Instalação, Manutenção Mensal, Acompanhamento/ Diagramação de Acesso ao Sistema e Treinamento de Pessoal, junto a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 30/04/2026. HORÁRIO: até as 14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98)3461-1349/ e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c7731909a39dbb66b31a

Abertura 29/04/2026 08:00

Modalidade Dispensa

Prefeitura Municipal de Barra do Corda

Municipio: Barra do Corda/MA

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Barra do Corda. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma de Canteiros na Avenida Eliéser Moreira no município de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data de recebimento de propostas: 24/04/2026 às 08h00min a 29/04/2026 às 08h00min, abertura da sessão dia 29/04/2026, das 08h01min às 14h01min, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2026 - PMAB/PI (46 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6d06557df8d0fa0bb75d

Data de abertura: 23/04/2026 11:30 Encerrada

Cidade: São Pedro da Água Branca - MA

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 10.274,00

Contratação de empresa para aquisição de medicamentos a fim de atender demandas judiciais do município de Água Branca - PI.

AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 2/2026 (34 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fb1ffa7d4ff9be3dce89

Abertura 27/04/2026 00:00

Modalidade Dispensa

Prefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes

Municipio: São Pedro dos Crentes/MA

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de curso e capacitação de técnicos em robótica educacional, com formação em plataformas Arduino e Microbit e desenvolvimento do pensamento computacional, destinado a profissionais da área educacional do Município de São Pedro dos Crentes - MA, contemplando atividades teóricas e práticas, metodologia aplicada, acompanhamento técnico-pedagógico e certificação dos participantes.

AVISO DE LICITAÇÃO (75 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7e8ad41a845a5b2fca8a

Data de abertura: 23/04/2026 00:00 Encerrada

Cidade: Vargem Grande - MA

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/QSE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital.

AVISO DE LICITAÇÃO (76 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7028f603c472cc162241

Abertura: 23/04/2026 08:00 Encerrada

Cidade: Governador Nunes Freire - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada em cobertura de quadra escolar pequena padrão FNDE, localização: Centro, município de Governador Nunes Freire/MA.

AVISO DE LICITAÇÃO (112 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-683333e93232e885ef52

Data de abertura: 23/04/2026 09:30 Encerrada

Cidade: Mirinzal - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Mirinzal

Modalidade : Sem modalidade definida

Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e recuperação predial no município de Mirinzal/MA.

AVISO DE LICITAÇÃO (52 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d5f0a49e79f6594fa683

Abertura: 23/04/2026 09:30 Encerrada

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de São Luís

Municipio: São Luís/MA

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de São Luís. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90.011/2026/CPL/PMSL A Prefeitura de São Luís, por meio da Central Permanente de Licitação, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90.011/2026/CPL/PMSL, no dia 23/04/2026, às 9h30, horário de Brasília, através do compras.gov, objetivando o Registro de preço para contratação de empresa especializada em construção civil para a execução das obras de construções de escolas 13 salas de aula, padrão FNDE, destinadas a atender às demandas educacionais das comunidades do município de São Luís/MA, em conformidade com os projetos e especificações técnicas que serão disponibilizados pela Administração

AVISO DE LICITAÇÃO (109 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4f943ce5c36767c0572a

Abertura 24/04/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Serrano do Maranhão (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2026 PROC. Nº 56/2026 - SEMED OBJETO: Contratação de empresa especializada para perfuração de poços artesianos no Município de Serrano do Maranhão/MA. DATA DA SESSÃO: 24/04/2026. HORÁRIO: 14h00min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.licitaserranodomaranhao.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO (51 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8ee05808c27becff4e01

Abertura: 24/04/2026 00:00

Cidade: Paulo Ramos - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Paulo Ramos

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de pessoa jurídica para a Execução dos Serviços Remanescentes da Construção de Quadras poliesportivas cobertas padrão FNDE localizadas na zona rural do Município de Paulo Ramos/MA.

AVISO DE LICITAÇÃO (81 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ca02b4ae5020ef321d6f

Abertura 24/04/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Vargem Grande (MA)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-020/2026-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.09103.2026. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Lanches e Refeições para as Secretarias do Município de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 24/04/2026. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas)

AVISO DE LICITAÇÃO (113 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-dfbf44428b1990297a47

Abertura 24/04/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Serrano do Maranhão (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2026 PROC. Nº 55/2026 - SEMED OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Quadra Poliesportiva Coberta com Vestiário no Município de Serrano do Maranhão/MA. DATA DA SESSÃO: 24/04/2026. HORÁRIO: 9h00min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.licitaserranodomaranhao.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO (65 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d051546c302fb2d34024

Abertura: 24/04/2026 08:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Brejo (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Brejo

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Brejo. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, sob o regime de execução indireta, empreitada por preço global, sob a égide da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 63/2024 e suas alterações posteriores. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de infraestrutura no mirante do santuário de nossa senhora da conceição no município de Brejo - MA, referente ao Convênio nº989781/2025. A sessão pública ocorrerá no dia 24 de abril de 2026, às 08h00 (horário de Brasília), por meio da plataforma eletrônica disponível no site: (www.licitabrejoma.com.br), sob a presidência do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal. O

Aviso De Licitação (44 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3af9f3cafaaf83777608

Abertura: 24/04/2026 09:30

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Paulino Neves (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Paulino Neves

Valor: R$ 3.655.274,00

Contratação de empresa de engenharia especializada para implantação de sistema de abastecimento de água urbano, no município de Paulino Neves/MA, conforme convênio N° 969016/2024.

aviso de licitação (89 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4fb4edbffda5f5a8f449

Data de abertura: 24/04/2026 10:00

Modalidade Sem modalidade definida

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Municipio: São Luís/MA

Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado do Maranhão. SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDUC/00021/2025 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD, através da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, juntamente com a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, por intermédio de seu Agente de Contratação, Igor Manoel Sousa Rocha, designado pela Portaria nº 021, de 19 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial de Estado do Maranhão - DOE, Caderno do Poder Executivo de 13 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com INVERSÃO DE FASES, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção de Escola de Tempo Integral, com 13 (treze) salas de aula, no padrão FNDE (NOVO PAC), no município de Caxias/MA, a ser contratada com recursos do Governo Federal, por intermédio de Termo de Compromisso nº 964199/2024 - Plano de Aceleração do Crescimento - NOVO PAC/FNDE/CAIXA. A data de abertura do certame se dará no dia 24 de abril de 2026, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br

AVISO DE licitação (78 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-52c7e9904e6314017079

Data de abertura: 24/04/2026 14:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão

Municipio: São Domingos do Maranhão/MA

Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de pontes metálicas.

AVISO DE LICITAÇÃO (28 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-76e2411088582eea14ae

Abertura: 27/04/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

Municipio: Vargem Grande/MA

Objeto: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de Empresa para Realização de Exames Laboratoriais, para atendimentos das atividades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital.

AVISO DE LICITAÇÃO (59 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8be7479a7e2d3386a5f8

Abertura: 27/04/2026 00:00

Cidade: Vargem Grande - MA

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-021/2026-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.09104.2026. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de Empresa para Fornecimento de Toner destinados as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 27/04/2026. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas)

AVISO DE LICITAÇÃO (37 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4d5557212fb0b0199e5a

Abertura: 27/04/2026 09:00

Cidade: Morros - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Morros

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de Morros/MA.