Licitações e editais abertos no Estado, do nível federal, estadual e de municípios que publicam suas licitações na Internet.
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Identificador desta licitação: DOU-bec2ac22f3cdeee2a1a4
Abertura: 25/12/2026 00:00
Modalidade: Chamamento público
Cidade: São Luís (MA)
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Credenciamento de artistas consagrados pela crítica especializada e opinião pública, em especial das categorias Matriz Africana, Católica, Evangélica e suas subcategorias elencadas no edital, destinado ao recebimento da inscrição e documentação de interessados à composição do Credenciamento Cultural 2026.
Identificador desta licitação: DOU-0f56f0a29fe5d6c68507
Abertura: 10/09/2026 14:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Timbiras (MA)
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia destinados à manutenção do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) no município de Timbiras/MA.
Identificador desta licitação: DOU-94b43f33983dbb34ba21
Abertura: 11/09/2026 08:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Brejo (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Brejo
Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar os serviços de construção de sistemas simplificados de abastecimento de água no município de Brejo/MA.
Identificador desta licitação: DOU-fe8739f5ce1fbb02c9a8
Data de abertura: 11/09/2026 08:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Nova Iorque (MA)
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IORQUE
Contratação de empresa para Conclusão de Espaço Educativo de 06 Salas de Aulas no Município de Nova Iorque/MA.
Identificador desta licitação: DOU-dd40f3fa8a4bcbd9f9e4
Abertura 11/09/2026 08:31
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Urbano Santos (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Urbano Santos
Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Urbano Santos. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 006/2026. Objeto: CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS, NA ZONA URBANA, EM ATEDIMENTO AO PROGRAMA MCMV - FNHIS 2025 SUB 50 NO MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS/MA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 039642/2024/MCIDADES/CAIXA, no dia 11 de setembro de 2026, as 08:31 horas (horário de Brasília). Portal: https://www.licitaurbanosantosma.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-c90ff904b429d2411ed4
Abertura: 14/09/2026 09:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Santa Filomena do Maranhão (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Filomena do Maranhão
Contratação de empresa para execução de serviços de construção de 20 unidades habitacionais no município de Santa Filomena do Maranhão, conforme Termo de Compromisso nº 992440/2025/MCIDADES/CAIXA.
Identificador desta licitação: DOU-08239ab5f50a36fb52f8
Data de abertura: 14/09/2026 09:30
Cidade: São Luís - MA
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Modalidade : Sem modalidade definida
Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação pronta (transportada) para o efetivo da Polícia e Bombeiros Militares, e órgãos de controle e segurança, quando em serviço no Terminal da Ponta da Espera no município de São Luís - MA, administrado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP.
Identificador desta licitação: DOU-537f618de41c9084e8fa
Abertura: 15/09/2026 00:00
Cidade: Maracaçumé - MA
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ
Modalidade : Sem modalidade definida
Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de limpeza urbana, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, varrição manual, capina, poda e serviços correlatos na zona urbana do Município de Maracaçumé/MA.
Identificador desta licitação: DOU-71dfe639ac7069595d15
Abertura 15/09/2026 00:00
Cidade: Paço do Lumiar - MA
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR
Modalidade : Sem modalidade definida
Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 REPUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17398/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção e implantação de unidades sanitárias domiciliares (módulos sanitários tipo 2) para prevenção e controle de agravos nas comunidades Residencial Novo Paço e Povoado Nova Jerusalém II, zona urbana e zona rural do município de Paço do Lumiar/MA, objeto referente ao convênio CV 205/2011 (convênio SINCONV: 760405/2011/FUNASA) - melhorias sanitárias domiciliares. DATA DA SESSÃO: 15/09/2026. HORÁRIO: 10h30min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitapacodolumiarma.com.br
Identificador desta licitação: DOU-a714d123470a7789bdf1
Abertura: 15/09/2026 00:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Cidelândia (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Cidelândia
Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Cidelândia. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2026 A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 023/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação serviço de Reforma da Praça da Prefeitura, no Município de Cidelândia - MA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. A sessão pública de abertura ocorrerá às 09h00min (nove horas) do dia 15 de setembro de 2026, por meio do endereço eletrônico www.licitacidelandiama.com.br
Identificador desta licitação: DOU-49d78daa1f848edbb0a5
Abertura 15/09/2026 08:00
Cidade: São Vicente Ferrer - MA
Orgão: Prefeitura municipal de São Vicente de Férrer
Modalidade : Sem modalidade definida
Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto no Município de São Vicente Férrer-MA.
Identificador desta licitação: DOU-9e48049e12e806aef25d
Abertura: 15/09/2026 08:00
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário
Municipio: Pedro do Rosário/MA
Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 Objeto: Construção de unidade escolar com 06 (seis) salas de aula, biblioteca, sala de informática, pátio de refeitório, sala de professores, diretoria, cantina, banheiros e demais dependências, no Povoado Cocalzinho, a 42,30 km da sede do Município de Pedro do Rosário- MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 28/08/2026, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 15/09/2026, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo De Licitação: Menor Preço
Identificador desta licitação: DOU-ae3e043734461757bca7
Abertura: 15/09/2026 09:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Imperatriz (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Imperatriz
Contratação de empresa especializada para a construção do Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil - CAPS IJ, no município de Imperatriz/MA, através do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC.
Identificador desta licitação: DOU-7d6ef929232b5c82a560
Abertura 15/09/2026 14:30
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: São Pedro dos Crentes (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes
Contratação de empresa para construção de uma ponte de concreto pré-moldado sobre o Rio Croatá no Munícipio de São Pedro dos Crentes-MA.
Identificador desta licitação: DOU-3bf6aa3e5340d2e63b23
Data de abertura: 16/09/2026 09:30
Cidade: São Luís - MA
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Modalidade : Sem modalidade definida
Valor: R$ 52.223.463,00
Contratação semi-integrada de empresa especializada para execução dos serviços de supressão vegetal, limpeza e terraplenagem das áreas A-02C, A-04B, A-07, A-09 e talude 08, localizadas no Terminal Portuário do Porto do Itaqui, no município de São Luís - MA.
Identificador desta licitação: DOU-9e659c6387d7905c43a2
Data de abertura: 17/09/2026 09:30
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: São Luís (MA)
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Contratação de solução integrada para monitoramento meteorológico, compreendendo o fornecimento de equipamentos meteorológicos e de tecnologia da informação, disponibilização de plataforma tecnológica para visualização, consulta e gerenciamento de dados, serviços de integração, instalação, configuração, testes, comissionamento e disponibilização da solução, bem como suporte técnico e garantia dos equipamentos e sistemas pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, destinada ao monitoramento ambiental e à coleta contínua de variáveis atmosféricas, em atendimento às necessidades operacionais da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP.
Identificador desta licitação: DOU-e975c29f4d7cfa70a19a
Abertura 22/09/2026 09:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Grajaú (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Grajaú
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de macrodrenagem nos bairros Canoeiro e Vilinha no Município - Grajaú/MA.
Identificador desta licitação: DOU-eb94b7bd9c5c7bb41808
Data de abertura: 25/09/2026 00:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Presidente Juscelino (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino
Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de PRESIDENTE JUSCELINO/MA, através da Secretaria Municipal de Administração por força do Decreto 002/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 71 de 22 de Março de 2024, que Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Sistema Regitro de Preços, sob o nº. 003/2026, regime de execução tipo menor preço Global, tendo por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA RELATIVOS À ADAPTAÇÃO, CONSERTO, DEMOLIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE JUSCELINO-MA. A realização da sessão será no dia 25 de Setembro de 2026 - às 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://presidentejuscelino.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local
Identificador desta licitação: DOU-0f7626d72d38377ca273
Abertura 30/09/2026 00:00
Cidade: Maracaçumé - MA
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ
Modalidade : Sem modalidade definida
Contratação de empresa especializada para execução da obra do Espaço Esportivo Comunitário no Município de Maracaçumé/MA.
Identificador desta licitação: DOU-0ff3647037cc4e6a62fa
Abertura: 15/10/2026 00:00
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de São Vicente
Municipio: São Vicente Ferrer/MA
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaborar e executar o Projeto da Quadra Poliesportiva, sob o regime de CONTRATAÇÃO INTEGRADA, compreendendo a elaboração do Projeto Executivo e a execução das obras civis, instalações e fornecimento de equipamentos, no município de São Vicente - SP, dentro da macroárea Bugre/Miau, para atender a SEHAB.
Identificador desta licitação: DOU-824fd5893fe03714b1ef
Abertura 15/10/2026 09:30
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: São Luís (MA)
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Valor: R$ 29.381.408,00
Contratação semi-integrada de empresa especializada para execução de obra de estabilização do talude 08, com solução em cortina atirantada, no Porto do Itaqui, no município de São Luís - MA.
Identificador desta licitação: DOU-a36d4f234d10e7840e7a
Data de abertura: 31/08/2026 00:00
Cidade: Passagem Franca - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Passagem Franca
Modalidade : Sem modalidade definida
Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Passagem Franca. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2026 Prefeitura do Município de Passagem Franca - MA, torna público aos interessados que, com base nas disposições da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, que realizará às 15h00min (quize horas) do dia 31/08/2026, licitação na modalidade Concorrência Eletrônico 010/2026 -, do tipo menor preço, tendo por objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE JACY SARAIVA NO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA -MA. para o exercício financeiro do corrente ano. A presente licitação será realizada através da plataforma www.licitapassagemfrancama.com.br
Identificador desta licitação: DOU-5c55d2ee703c8e480294
Abertura: 31/08/2026 08:29
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Santa Rita (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Rita
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção do Terminal Rodoviário Municipal de Passageiros para atender as necessidades do Município de Santa Rita/MA.
Identificador desta licitação: DOU-96f42a834d51ea937b92
Abertura: 31/08/2026 08:30
Modalidade Sem modalidade definida
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA
Municipio: Bacabeira/MA
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção do Centro de Atendimento ao Animal para atender as demandas do Município de Bacabeira/MA.
Identificador desta licitação: DOU-d90ac0975d4cfc713c06
Abertura: 31/08/2026 09:00
Cidade: Imperatriz - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Imperatriz
Modalidade : Sem modalidade definida
Contratação de empresa de engenharia para a construção de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada - Tipo A -, situada na Estrada do Arroz, Povoado São Félix, no Município de Imperatriz - MA, em conformidade com os projetos e especificações técnicas, atendendo ao Contrato de Repasse n° 981307/2025/MESP/CAIXA.
Identificador desta licitação: DOU-3f0587d4297054f23dcd
Abertura 31/08/2026 10:00
Cidade: Bacabeira - MA
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA
Modalidade : Sem modalidade definida
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção de praças públicas para atender as demandas do Município de Bacabeira/MA.
Identificador desta licitação: DOU-47ed520599cdd6bad2c7
Abertura 31/08/2026 14:00
Modalidade Sem modalidade definida
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA
Municipio: Bacabeira/MA
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção de Cobertura de uma quadra poliesportiva no Povoado José Pedro, para atender as demandas do Município de Bacabeira/MA.
Identificador desta licitação: DOU-f979321f3e72306040f2
Data de abertura: 31/08/2026 15:00
Cidade: Bacabeira - MA
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA
Modalidade : Sem modalidade definida
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Bairro Sede, para atender as demandas do Município de Bacabeira/MA.
Identificador desta licitação: DOU-0d694eb72c18995dd413
Abertura 31/08/2026 16:00
Modalidade Sem modalidade definida
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA
Municipio: Bacabeira/MA
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção de Creche escola, para atender as demandas do Município de Bacabeira/MA.
Identificador desta licitação: DOU-32b473d5bd693139c044
Abertura: 01/09/2026 08:00
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Senador Alexandre Costa
Municipio: Senador Alexandre Costa/MA
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Reforma e Modernização do Ginásio Poliesportivo no Município de Senador Alexandre Costa/MA (Contrato de Repasse MESP 988303/2025) no Município de Senador Alexandre Costa/MA.
Identificador desta licitação: DOU-427d452ba2b5504a8c62
Abertura: 03/09/2026 00:00
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim
Municipio: Itapecuru Mirim/MA
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de Reforma e Revitalização da Praça da Biblioteca no município de Itapecuru Mirim/MA (Contrato de Repasse OGU MTUR 988013/2025).
Identificador desta licitação: DOU-a6573e72d02c0d63a9e5
Data de abertura: 03/09/2026 00:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Ribamar Fiquene (MA)
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Contratação de empresa especializada para a construção da Arena Maranhão, composto de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada, nos municípios de Ribamar Fiquene, São João Batista e Icatu, no Estado do Maranhão.
Identificador desta licitação: DOU-43a690768dc3cc42535c
Abertura: 09/09/2026 00:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Poção de Pedras (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras
Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Poção de Pedras. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE-011/2026 - PROC. ADMINISTRATIVO N° 2026.07.02.0002. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação do Município de Poção de Pedras. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada em serviço de recuperação e manutenção de estradas vicinais na Região dos Lagos, zona rural do município de Poção de Pedras/MA. Tipo: Menor preço global. LOCAL/SITE: https://licitapocaodepedras.com.br/. Data da Sessão: 09/09/2026. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas)
Identificador desta licitação: DOU-21e1c92cc038c51e67a1
Abertura: 10/09/2026 09:00
Modalidade Sem modalidade definida
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS
Municipio: Timbiras/MA
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia destinados à implantação, ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água no Município de Timbiras/MA.
Identificador desta licitação: DOU-aecbef22ede9e4aa9041
Abertura 04/09/2026 09:00
Cidade: Sucupira do Riachão - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão
Modalidade : Sem modalidade definida
Conclusão da construção de uma Escola de 4 Salas no Manajós e de uma Creche Pré-Escola Tipo 2 no Município de Sucupira do Riachão - MA.
Identificador desta licitação: DOU-10ce8f58b726278a4db6
Data de abertura: 10/09/2026 16:30
Cidade: Estreito - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Estreito
Modalidade : Sem modalidade definida
Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Estreito. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026. A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade CONCORRÊNCIA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA AREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E MANUTENÇÃO EM DIVERSOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ESTREITO-MA. Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 10/09/2026 às 08:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas. Estreito - MA, 24 de agosto de 2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026. A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade CONCORRÊNCIA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA AREA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EFETIVA REPARAÇÃO. Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 10/09/2026 às 10:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas. Estreito - MA, 24 de agosto de 2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026. A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade CONCORRÊNCIA do tipo MENOR PREÇO POR LOTE com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA AREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA. Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 10/09/2026 às 14:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas. Estreito - MA, 24 de agosto de 2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026. A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade CONCORRÊNCIA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA AREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) NO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 955091/2023-MC/CAIXA. Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 10/09/2026 às 16:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas. Estreito - MA, 24 de agosto de 2026. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-35ace2ae67be565b5ab3
Abertura: 11/09/2026 00:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Miranda do Norte (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte
Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Miranda do Norte. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP Nº 23/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2026 A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte - MA, através da CPL realizará Processo Licitatório Eletrônico, cujo Objeto é o Registro de preços para eventual e futura Contratação de Empresa para Fornecimento de material de expediente e papelaria, com a finalidade de atender as necessidades dos diversos setores e programas da Secretarias Municipais de Miranda do Norte-MA. Data de Abertura: 10/09/2026. Horário: 09:00 horas. Base Legal: Art. 71, IV da Lei Federal nº 14.133/2021. O edital está disponível na Rua do Comércio nº 183, Centro, Miranda do Norte-MA, de 2ª. a 6ª. feira, de 08h00 as 12h00. Mais informações pelo e-mail: cplmirandadonorte70@gmail.com. PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP Nº 24/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2026 A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte - MA, através da CPL realizará Processo Licitatório Eletrônico, cujo Objeto é o Registro de preços para eventual e futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza, Materiais de Higiene Pessoal, Utilidades Domesticas e descartáveis, em Apoio às Atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA. Data De Abertura: 10/09/2026. Horário: 15:00 Horas. Base Legal: Art. 71, IV da Lei Federal nº 14.133/2021. O edital está disponível na Rua do Comércio nº 183, Centro, Miranda do Norte-MA, de 2ª. a 6ª. feira, de 08h00 as 12h00. Mais informações pelo e-mail: cplmirandadonorte70@gmail.com. PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP Nº 25/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2026 A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte - MA, através da CPL realizará Processo Licitatório Eletrônico, cujo Objeto é o Registro de preços para eventual e futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros alimentícios diversos, incluindo carnes, pescados, ovos, laticínios, panificados, bebidas, grãos, farináceos, produtos enlatados, temperos, doces, suplementos nutricionais e materiais de apoio alimentar, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Miranda do Norte/MA. Data De Abertura: 11/09/2026. Horário: 09:00 Horas. Base Legal: Art. 71, IV da Lei Federal nº 14.133/2021. O edital está disponível na Rua do Comércio nº 183, Centro, Miranda do Norte-MA, de 2ª. a 6ª. feira, de 08h00 as 12h00. Mais informações pelo e-mail: cplmirandadonorte70@gmail.com. PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP Nº 26/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2026 A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte - MA, através da CPL realizará Processo Licitatório Eletrônico, cujo Objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis, compreendendo frutas, verduras, legumes e hortaliças, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Miranda do Norte/MA. Data De Abertura: 11/09/2026. Horário: 15:00 horas. Base Legal: Art. 71, IV da Lei Federal nº 14.133/2021. O edital está disponível na Rua do Comércio nº 183, Centro, Miranda do Norte-MA, de 2ª. a 6ª. feira, de 08h00 as 12h00. Mais informações pelo e-mail: cplmirandadonorte70@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: M2A-8471521bffc945b19e7a3658ebbbb3d6
Abertura 09/09/2026 08:00
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Aldeias Altas - Aldeias Altas / MA
Municipio: Aldeias Altas/MA
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, implantação e manutenção de software em contabilidade Pública no município de Aldeias Altas/MA.
Identificador desta licitação: DOU-5f60497f0a5d53e85e67
Abertura 10/12/2026 08:00
Modalidade: Chamamento público
Cidade: São João do Carú (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de São João do Caru
Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de São João do Caru. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O Município de São João do Carú - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que promoverá Chamada Pública. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar ou empreendimento familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, com fulcro no §1º do art.14 da lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 26 do CD/FNDE, de 17/06/2013, Resolução n.º 04 do CD/FNDE, de 02/04/2015, Decreto nº 8.473/2015 e demais alterações e instrumentos legais competentes. Data: a partir do dia 10 de abril de 2026, às 08:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: cplsaojoaodocaru.ma@gmail.com, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localiza do na Rua do Limão, 109, Centro, São João do Carú - Maranhão - Brasil - CEP 65.385-000. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 100/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-530a74f9a04ca500e210
Data de abertura: 02/09/2026 00:00
Modalidade: Chamamento público
Cidade: São José de Ribamar (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de São José de Ribamar
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Identificador desta licitação: DOU-3da10f8b2811e09ebdcc
Abertura 31/08/2026 00:00
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Presidente Vargas (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Presidente Vargas
Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Presidente Vargas. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 O Município de Presidente Vargas/MA, torna público aos interessados A Chamada Pública N° 002/2026, para contratação de pessoa física ou entidade jurídica especializada para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda ocorrerá no dia 31 de agosto de 2026 ás 08h:30. Na sala da Comissão Permanente de Licitação- CPL da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas-MA
Identificador desta licitação: DOU-425bcd5a52b6dc39d51e
Abertura: 17/09/2026 09:30
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Viana (MA)
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 002/2026, regida pela Lei n.º 11.947/2009, com as alterações promovidas pela Lei Federal nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, e com a resolução CD/FNDE nº 04/2026 e pelas demais normas aplicáveis, objetivando Aquisição de frango inteiro caipirão, diretamente da agricultura familiar e de empreendedor rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o Município de Viana/MA. A data para apresentação das propostas de habilitação e dos projetos de venda agendada para o dia 17 de setembro de 2026 às 09h30min. O
Identificador desta licitação: DOU-733c1e632cd69788916f
Abertura 21/09/2026 00:00
Modalidade: Chamamento público
Cidade: São Luís (MA)
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Governo do Estado. Governo do Estado do Maranhão. SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026/SECMA/PNAB FOMENTO MULTILINGUAGENS A Secretaria de Estado da Cultura, por meio da Comissão Setorial de Licitação (CSL/SECMA), conforme julgamento da Comissão de Seleção (Pareceristas), torna público o Resultado Final (Etapa de Habilitação) do Edital de Chamamento Público Nº 001/2026/SECMA/PNAB Fomento Multilinguagens Segue em anexo a lista completa para consulta, a mesma ficará disponível no site eletrônico: https://secmaeditais.prosas.com.br/edital?edital_id=17724, bem como na plataforma de inscrição Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-23121e78c76a29dd946a
Abertura 17/09/2026 00:00
Cidade: Tutóia - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Tutóia
Modalidade : Chamamento público
Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para celebração de Termo de Fomento visando à execução, gerenciamento, operacionalização, coordenação, apoio técnico, administrativo, assistencial e logístico das ações e serviços especializados de saúde.
Identificador desta licitação: DOU-a370982bcb70659c12e8
Abertura: 09/09/2026 00:00
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Tutóia (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Tutóia
Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para celebração de Termo de Fomento visando à execução, gerenciamento, operacionalização, coordenação, apoio técnico, administrativo, assistencial e logístico das ações e serviços especializados de saúde, compreendendo consultas, exames, procedimentos, apoio diagnóstico e terapêutico, emissão de laudos, regulação, navegação do cuidado, monitoramento, organização dos fluxos assistenciais, educação permanente, gestão da produção, fornecimento de insumos, materiais de consumo e contratação de serviços especializados de terceiros, necessários ao funcionamento, manutenção, qualificação e ampliação da Atenção Especializada Ambulatorial no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Tutóia/MA, incluindo as ações do Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE, das Ofertas de Cuidados Integrados - OCI e demais linhas de cuidado, programas, estratégias e serviços definidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
Identificador desta licitação: DOU-e8583495c785a847b4a5
Abertura: 31/08/2026 00:00
Modalidade: Chamamento público
Cidade: São José de Ribamar (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de São José de Ribamar
Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de São José de Ribamar. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11707.2026.0213-SEMTUR. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, torna público aos interessados que o prazo para inscrição referente ao chamamento em epígrafe, que versa sobre o premiação dos agentes culturais de São José de Ribamar conforme as categorias descritas no Anexo I (PREMIAÇÃO CULTURAL) do Termo de Referência, fica prorrogado até o dia 31/08/2026, das 08h00min às 14h00min, na sede da SEMTUR, endereçada na Rua Luís Leite, nº 81, Bairro Centro, São José de Ribamar ou pelo e-mail semtureditais@gmail.com
Identificador desta licitação: DOU-f185247f7e75d9cf783a
Abertura: 18/09/2026 10:00
Modalidade Concorrência
Prefeitura Municipal de Santa Luzia
Municipio: Santa Luzia/MA
Objeto: Contratação de empresa para a construção de creche tipo B, padrão FNDE, no município de Santa Luzia/MA.
Identificador desta licitação: LRTO-MA-991142319
Data de abertura: 14/09/2026 00:00
Modalidade Concorrência
Prefeitura de Loreto (MA)
Municipio: Loreto/MA
Objeto: contratação de pessoa jurídica do ramo de engenharia para Construção de uma Praça Publica no Povoado Mato Grosso no Município de Loreto – MA, conforme descrito neste Edital, anexos.
Identificador desta licitação: CBR-47620
Data de abertura: 02/09/2026 09:00
Modalidade: Concorrência
Cidade: Cândido Mendes (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Cândido Mendes - MA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO COM AAUQ (AREIA ASFALTO USINADO A QUENTE) EM VIAS DA SEDE E DA ZONA RURAL, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS BÁSICOS E NORMAS TÉCNICAS, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES/MA.
Identificador desta licitação: CBR-47757
Abertura 14/09/2026 09:00
Cidade: Cândido Mendes - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Cândido Mendes - MA
Modalidade : Concorrência
Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e revitalização da Praça Padre Mário D Alberto e de construção da Praça Severino Paixão, no Município de Cândido Mendes/MA.
Identificador desta licitação: CBR-47771
Abertura 10/09/2026 09:00
Modalidade: Concorrência
Cidade: Cândido Mendes (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Cândido Mendes - MA
Construção da Praça do Maraquani, no bairro Altamira, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas vigentes, de interesse da Prefeitura Municipal de Cândido Mendes/MA.
Identificador desta licitação: CBR-47829
Abertura: 04/09/2026 09:00
Cidade: Alto Alegre do Maranhão - MA
Orgão: Município de Alto Alegre do Maranhão
Modalidade : Concorrência
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução, sob demanda, de serviços de engenharia destinados à manutenção preventiva e corretiva, reforma e ampliação de prédios públicos pertencentes ou utilizados pelo Município de Alto Alegre Do Maranhão/MA, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Projeto Básico do Edital.
Identificador desta licitação: ZDC-MA-991142328
Data de abertura: 10/09/2026 00:00
Cidade: Zé Doca - MA
Orgão: Prefeitura de Zé Doca (MA)
Modalidade : Concorrência
Contratação de empresa para a execução de reforma de ponte de madeira no município de Zé Doca/Ma.
Identificador desta licitação: DOU-c5cfbcb3a3658f8fe9ba
Abertura 02/10/2026 00:00
Modalidade Concorrência
Filial Hospital Universitário em São Luís
Municipio: São Luís/MA
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados nas áreas de engenharia e arquitetura no âmbito do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), por meio da disponibilização de mão de obra qualificada e da execução de serviços sob demanda, com fornecimento de todos os insumos, ferramentas, equipamentos e materiais necessários à plena execução dos trabalhos contratados, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Identificador desta licitação: DOU-b255b0012797de2d9b66
Abertura 17/09/2026 00:00
Cidade: São Luís - MA
Orgão: Superintendência Regional no Maranhão
Modalidade : Concorrência
Contratação de empresa para a Elaboração de Estudos e Projetos Básicos e Executivos de Engenharia visando a execução das obras de Implantação, Pavimentação, Adequação de Capacidade, Melhoria da Segurança e Eliminação dos Segmentos Críticos da rodovia BR-010/MA no Subtrecho: Div. TO/MA - Entr. BR-226 (A)/230(B)/MA- 138 (Estreito).
Identificador desta licitação: CFM-5291
Abertura 29/09/2026 09:00
Modalidade Concorrência
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA-MA
Municipio: São Luís/MA
Objeto: Contratação de serviços de publicidade institucional, por intermédio de agência de propaganda.
Identificador desta licitação: BLL-C-2112407-e1e5-0052026
Portal: BLL Compras
Abertura: 31/08/2026 15:30
Modalidade: Concorrência
Cidade: Turiaçu (MA)
Orgão: MUNICÍPIO DE TURIAÇU
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza pública urbana no Município de Turiaçu/MA
Identificador desta licitação: BLL-C-2112407-e1e5-0062026
Portal: BLL Compras
Abertura: 02/09/2026 09:00
Modalidade: Concorrência
Cidade: Turiaçu (MA)
Orgão: MUNICÍPIO DE TURIAÇU
Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de quadra poliesportiva no Município de Turiaçu/MA.
Identificador desta licitação: BLL-C-2112506-0b26-0072026
Portal: BLL Compras
Abertura 02/09/2026 09:01
Modalidade Concorrência
MUNICIPIO DE TUTOIA
Municipio: Tutóia/MA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE DO POVOADO JARDIM NO MUNICIPIO DE TUTÓIA - MA
Identificador desta licitação: BLL-C-2101103-89be-0112026
Portal: BLL Compras
Abertura 21/09/2026 09:01
Cidade: Axixá - MA
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ
Modalidade : Concorrência
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de implantação de sistema de abastecimento de água na sede e povoados do Município de Axixá/MA
Identificador desta licitação: BLL-C-2100501-10ad-082026
Portal: BLL Compras
Data de abertura: 10/09/2026 08:00
Modalidade: Concorrência
Cidade: Alto Parnaíba (MA)
Orgão: MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBA
Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) no Município de Alto Parnaíba/MA
Identificador desta licitação: BLL-C-2100501-10ad-092026
Portal: BLL Compras
Abertura 09/09/2026 08:00
Cidade: Alto Parnaíba - MA
Orgão: MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBA
Modalidade : Concorrência
Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia referentes à reforma e ampliação da Escola Infantil Creche Sossego da Mamãe, com fornecimento de materiais e mão de obra, no Município de Alto Parnaíba/MA
Identificador desta licitação: BLL-C-2100501-10ad-102026
Portal: BLL Compras
Data de abertura: 11/09/2026 08:00
Cidade: Alto Parnaíba - MA
Orgão: MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBA
Modalidade : Concorrência
Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de obras de engenharia destinadas à construção de Espaço Esportivo Comunitário no Município de Alto Parnaíba/MA
Identificador desta licitação: DOU-1aadf8c64534c2d145ea
Abertura 16/09/2026 08:00
Cidade: Chapadinha - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Chapadinha
Modalidade : Concorrência
Contratação de empresa especializada para os serviços de conclusão da construção da escola de 06 salas com quadra coberta, padrão FNDE no Bairro Cohab em Chapadinha.
Identificador desta licitação: DOU-5404f841069dc7eacc42
Data de abertura: 14/09/2026 00:00
Modalidade: Concorrência
Cidade: Loreto (MA)
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO
Contratação de pessoa jurídica do ramo de engenharia para Construção de uma Praça Publica no Povoado Mato Grosso no Município de Loreto - MA.
Identificador desta licitação: DOU-596f593a2e1e1b562ba7
Abertura: 09/09/2026 00:00
Modalidade Concorrência
Prefeitura Municipal de Campestre do Maranhão
Municipio: Campestre do Maranhão/MA
Valor: R$ 3.366.693,00
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de creche tipo 2 no município de Campestre do Maranhão/MA, conforme convênio Nº 002923/2024 - Ministerio da Educação e projeto básico, no valor de R$ 3.366.693,24.
Identificador desta licitação: DOU-eb4bb1316c134dc740b1
Abertura: 14/09/2026 00:00
Cidade: Coelho Neto - MA
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
Modalidade : Concorrência
Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em prédios públicos da Secretaria M. de Educação - SEMED (prédios próprios, locados e/ou conveniados), com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra necessários ao atendimento da demanda da Secretaria M. de Educação do Município de Coelho Neto - MA.
Identificador desta licitação: DOU-701a71892f9bc428733a
Data de abertura: 01/09/2026 08:31
Cidade: Belágua - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Belágua
Modalidade : Concorrência
Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Belágua. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 9/2026 Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Construção de 01 (uma) Escola Padrão FNDE, no Povoado Anajá dos Dias zona Rural do Município de Belágua/MA, no dia 01 de setembro de 2026, as 08:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelaguama.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: PNCP-06089668000133-1-000065-2026
Portal: PNCP
Data de abertura: 01/09/2026 07:55
Modalidade Dispensa
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
Municipio: São João dos Patos/MA
Valor: R$ 65.460,00
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições prontas (quentinhas e à la carte) para atender as necessidades das Secretarias Municipais
Identificador desta licitação: PNCP-06089668000133-1-000066-2026
Portal: PNCP
Abertura 01/09/2026 07:55
Modalidade: Dispensa
Cidade: São João dos Patos (MA)
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
Valor: R$ 26.640,00
Contratação de empresa para o fornecimento de instrumentos musicais diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
Identificador desta licitação: PNCP-06116461000100-1-000035-2026
Portal: PNCP
Abertura: 01/09/2026 08:59
Modalidade: Dispensa
Cidade: Anapurus (MA)
Orgão: MUNICIPIO DE ANAPURUS
Valor: R$ 572,00
Aquisição de cestas básicas destinadas à distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social e em situação emergencial decorrente das enchentes ocorridas no Município de Anapurus/MA, afetadas por desastre classificado como Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas, COBRADE nº 1.3.2.1.4, conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 018/2026
Identificador desta licitação: PNCP-05527341000133-1-000003-2026
Portal: PNCP
Data de abertura: 04/09/2026 09:30
Cidade: São Luís - MA
Orgão: FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO MARANHAO - FAPEMA
Modalidade : Dispensa
Valor: R$ 16.410,00
Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, com fornecimento e substituição de peças do elevador do Prédio onde funciona a FAPEMA.
Identificador desta licitação: PNCP-06769798000117-1-000142-2026
Portal: PNCP
Data de abertura: 01/09/2026 08:00
Modalidade Dispensa
MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA
Municipio: Barra do Corda/MA
Valor: R$ 52.635,00
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Fornecimento de Câmara de Refrigeração conforme demanda do Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica – FUNDEB.
Identificador desta licitação: PNCP-10790639000171-1-000016-2026
Portal: PNCP
Abertura: 31/08/2026 09:00
Modalidade Dispensa
MUNICIPIO DE ACAILANDIA - SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Municipio: Açailândia/MA
Valor: R$ 94.459,00
Objeto: [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva, mecânica, elétrica e operacional, com fornecimento de peças, componentes, materiais e mão de obra, destinados à recuperação e ao adequado funcionamento do Caminhão Limpa-Fossa F12000 Pitbull, ano/modelo 2002, marca Ford, pertencente à frota do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.
Identificador desta licitação: PNCP-06114631000118-1-000026-2026
Portal: Portal de Compras Públicas
Abertura: 02/09/2026 08:29
Cidade: Matões - MA
Orgão: MUNICIPIO DE MATOES
Modalidade : Dispensa
Valor: R$ 28.840,00
[Portal de Compras Públicas] - Contratar prestador de serviço para realizar manutenção e reforma de portas e janelas das escolas de interesse da Secretaria municipal de Educação.
Identificador desta licitação: PNCP-06158729000177-1-000038-2026
Portal: PNCP
Abertura: 01/09/2026 15:02
Modalidade Dispensa
MUNICIPIO DE MATINHA
Municipio: Matinha/MA
Valor: R$ 63.402,00
Objeto: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais, peles e demais acessórios destinados à manutenção, reposição e utilização nas atividades da Banda de Fanfarra do Município de Matinha/MA
Identificador desta licitação: PNCP-00394452000103-1-018810-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 02/09/2026 08:00
UASG: 160103
Modalidade Dispensa
COMANDO DO EXERCITO
Municipio: Imperatriz/MA
Valor: R$ 8.566,00
Objeto: Contratação de serviços de manutenção/recarga de extintores.
Identificador desta licitação: PNCP-06307102000130-1-000419-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 02/09/2026 08:00
UASG: 980921
Cidade: São Luís - MA
Orgão: MUNICIPIO DE SAO LUIS
Modalidade : Dispensa
Valor: R$ 29.323,00
Contratação de empresa para o fornecimento de Ortoftalaldeído (OPA) para atender as necessidades das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/SEMUS.
Identificador desta licitação: PNCP-06307102000130-1-000417-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 31/08/2026 08:00
UASG: 980921
Cidade: São Luís - MA
Orgão: MUNICIPIO DE SAO LUIS
Modalidade : Dispensa
Valor: R$ 65.132,00
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, criação,organização, produção, coordenação e execução de ações de ativação turística, cultural e promocional, comfornecimento de mão de obra, materiais, identidade visual, equipamentos, serviços técnicos e operacionais,destinados à operacionalização de espaço institucional comemorativo ao aniversário de 414 anos da cidadede São Luís/MA, durante programação a ser realizada no mês de setembro de 2026.
Identificador desta licitação: PNCP-15126437000305-1-003470-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 03/09/2026 08:00
UASG: 155010
Cidade: São Luís - MA
Orgão: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
Modalidade : Dispensa
Valor: R$ 382.485,00
Trata-se do processo de aquisição de Produtos para Saúde cateter descartável, fita adesiva zebrada, bandagem adesiva e frasco coletor
Identificador desta licitação: PNCP-15126437000305-1-003468-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 04/09/2026 08:00
UASG: 155010
Modalidade Dispensa
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
Municipio: São Luís/MA
Valor: R$ 128.453,00
Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar, classificado como Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), compreendendo eletrodo tipo agulha para ablação por radiofrequência e agulha tipo Chiba 18 G x 15 cm, confeccionada em aço inoxidável, incluindo, para o item 01, o comodato de 01 (uma) unidade de gerador de radiofrequência para ablação, destinados à manutenção da assistência prestada pelo Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), filial da HU Brasil.
Identificador desta licitação: PNCP-15126437000305-1-003379-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 01/09/2026 08:00
UASG: 155010
Modalidade Dispensa
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
Municipio: São Luís/MA
Valor: R$ 174.414,00
Objeto: Aquisição de materiais hospitalares classificados como Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), tais como endoprótese vascular periférica, stent vascular periférico de alta força radial, cateter balão para angioplastia e introdutor (bainha) Mullins 10 e 12 Fr, 60 cm.
Identificador desta licitação: DOU-cc67e8f52be1a6ee437b
Abertura: 04/12/2026 00:00
Modalidade: Chamamento público
Cidade: São Luís (MA)
Orgão: Superintendência Regional no Maranhão
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Companhia Nacional de Abastecimento. Superintendência Regional no Maranhão. AVISO de credenciamento Processo nº 21444.000926/2024-31. Chamamento Público para Credenciamento nº 01/2026. Objeto: Credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde para prestação de serviços especializados nas áreas de assistência médica, paramédica, odontológica, ambulatorial e hospitalar, com sede e/ou filial nas cidades de São Luís/MA e Imperatriz/MA, exclusivamente aos titulares e seus respectivos dependentes típicos, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde - SAS. Total de itens: 01 (um)
Identificador desta licitação: DOU-567a53e009a5975aa1d7
Abertura: 23/09/2026 00:00
Modalidade Chamamento público
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR
Municipio: Paço do Lumiar/MA
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços especializados em oftalmologia, contemplando a realização de exames clínicos, diagnósticos médicos e, quando necessário, o fornecimento de órteses ópticas, destinados aos alunos regularmente matriculados na rede pública de ensino do Município de Paço do Lumiar/MA.
Identificador desta licitação: DOU-1eaf20ffb158bf7813a9
Abertura: 24/12/2026 09:00
Cidade: Santa Inês - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Inês
Modalidade : Chamamento público
Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos de Clínico Geral, para atuação em regime de plantão presencial, mediante sistema de rodízio periódico de continuidade, visando garantir o vínculo terapêutico e a resolutividade clínica no atendimento da rede municipal de saúde de Santa Inês - PB.
Identificador desta licitação: DOU-b0875f0c9ae630ca588f
Data de abertura: 31/12/2026 00:00
Modalidade: Chamamento público
Cidade: São Luís (MA)
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Credenciamento de pessoas físicas para o exercício da docência no III Curso Tático de Motopatrulhamento (III CTM) e demais instruções correlatas a serem realizadas no âmbito da Polícia Militar do Maranhão.
Identificador desta licitação: DOU-a5f4654530e41d1b4dbe
Abertura 22/12/2026 00:00
Modalidade Chamamento público
Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão
Municipio: Serrano do Maranhão/MA
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços especializados em oftalmologia, contemplando a realização de exames clínicos, diagnósticos médicos e, quando necessário, o fornecimento de órteses ópticas, destinados aos pacientes da rede pública do Município de Serrano do Maranhão/MA.
Identificador desta licitação: DOU-6f34a8bda96ddde618d5
Data de abertura: 19/12/2026 00:00
Modalidade: Chamamento público
Cidade: São Luís (MA)
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Credenciamento para contratação de empresa especializada na oferta de cuidados integrados em ortopedia e ações diagnósticas e terapêuticas do sistema cardiovascular, na rede assistencial da região de saúde da Grande Ilha de São Luís/MA.
Identificador desta licitação: DOU-626317086d58b7171e3b
Abertura 15/09/2026 00:00
Cidade: Araioses - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Araioses
Modalidade : Chamamento público
Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Araioses. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 A secretaria Municipal de Administração, juntamente com a comissão permanente de licitação, devidamente autorizada por portaria do executivo 0285/2025 torna público que realizará Credenciamento nº 003/2026. Processo Administrativo nº. 202608055/2026-CPLPMA. Regido pelas disposições do Artigo 74, Caput, da Lei Federal no 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.878 de 09 de janeiro de 2024 de regulamentação do Art. 31, 76, 78 e 79 da 14.133/21 da Lei Complementar n.o 123/2006, alterada pela Lei Complementar n°. 147/2014, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Objeto: Credenciamento Leiloeiro Público Oficial para realização de leilão mediante demanda de desfazimento de bens moveis inservíveis e sucatas de propriedade da Prefeitura Municipal de Araioses/MA , a documentação necessária ao credenciamento deverá ser anexada ao portal de licitação no site https://comprasbr.com.br, a partir das 08:00 hs do dia 25 de agosto de 2026 às até às 09:00 hs o dia 15 de setembro de 2026, nesta data será analisada documentação e realizado o credenciamento dos documentos das empresas que anexaram no portal. sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro, S/N.º, na cidade de Araioses/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal ComprasBR no endereço https://comprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 às 12:00hs aviso de CREDENCIAMENTO nº 4/2026 Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para serviços de regularização fundiária (serviços administrativos, jurídicos, urbanísticos, topografia e geoprocessamento) a fim de promover a regularização fundiária de núcleos urbanos no Município de Araioses A secretaria Municipal de Administração, juntamente com a comissão permanente de licitação, devidamente autorizada por portaria do executivo 0285/2025 torna público que realizará Credenciamento nº 004/2026. Processo Administrativo nº. 202608056/2026-CPLPMA. Regido pelas disposições do Artigo 74, Caput, da Lei Federal no 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar n.o 123/2006, alterada pela Lei Complementar n°. 147/2014, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Objeto: Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de regularização fundiária (serviços administrativos, jurídicos, urbanísticos, topografia e geoprocessamento) a fim de promover a regularização fundiária de núcleos urbanos. nas modalidades no Município de Araioses, a documentação necessária ao credenciamento deverá ser anexada ao portal de licitação no site https://comprasbr.com.br, a partir das 08:00 hs do dia 25 de agosto de 2026 às até às 14:00 hs o dia 15 de setembro de 2026, nesta data será analisada documentação e realizado o credenciamento dos documentos das empresas que anexaram no portal. sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro, S/N.º, na cidade de Araioses/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal ComprasBR no endereço https://comprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 às 12:00hs Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-d7eeefb8b87b6c5e7ec8
Abertura: 09/12/2026 00:00
Cidade: São Luís - MA
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Modalidade : Chamamento público
Contratação de laboratórios ou clínicas especializadas em exames laboratoriais e/ou diagnóstico de imagem para atendimento aos profissionais da Segurança Pública do Maranhão da Ativa e da Inatividade.
Identificador desta licitação: DOU-44fd322b16ff61dcefcc
Data de abertura: 31/12/2026 00:00
Modalidade: Chamamento público
Cidade: São Luís (MA)
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Credenciamento de Empresa Especializada Na Realização de Procedimentos Ambulatoriais e de Clínica Médica Veterinária Para Realização de Procedimentos Cirúrgicos de Ovariosalpingohisterectomia Canina e Felina, Procedimentos Cirúrgicos de Orquiectomia Na Espécie Canina e Felina, Procedimentos de Ultrassonografia e Exames Clínicos Laboratoriais, Na Região Metropolitana e Demais Regiões de Saúde, A Partir da Triagem dos Animais Realizada Durante As Ações dos Mutirões Comunitários do Programa Cuidar de Todos - Pet Vet Saúde Animal, Visando Atender às Demandas Oriundas da Vigilância, Prevenção e Controle das Zoonoses.
Identificador desta licitação: DOU-84b5d13e0eed825a5602
Abertura 01/09/2026 09:00
Modalidade: Dispensa
Cidade: Anapurus (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Anapurus
Aquisição de cestas básicas destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social e emergencial decorrente das enchentes ocorridas no Município de Anapurus/MA.
Identificador desta licitação: CBR-D-13209
Abertura: 31/12/2026 12:00
Modalidade Dispensa
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro Sul Flumi
Municipio: Centro do Guilherme/MA
Objeto: Prestação de Serviços de Saúde Especializados em Otorrinolaringologia
Identificador desta licitação: CBR-D-14069
Abertura: 31/12/2026 12:00
Modalidade Dispensa
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro Sul Flumi
Municipio: Centro do Guilherme/MA
Objeto: Prestação de Serviços de Saúde Especializados em Fisioterapia, Cardiologia e Psicologia
Identificador desta licitação: CBR-D-14674
Abertura 15/09/2026 09:00
Modalidade: Dispensa
Cidade: Araioses (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Araioses
Credenciamento Leiloeiro Público Oficial para realização de leilão mediante demanda de desfazimento de bens moveis inservíveis e sucatas de propriedade da Prefeitura Municipal de Araioses/MA
Identificador desta licitação: CBR-D-14751
Abertura 01/09/2026 15:02
Cidade: Matinha - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Matinha
Modalidade : Dispensa
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais, peles e demais acessórios destinados à manutenção, reposição e utilização nas atividades da Banda de Fanfarra do Município de Matinha/MA
Identificador desta licitação: CBR-D-14428
Data de abertura: 04/09/2026 18:00
Modalidade Dispensa
Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão
Municipio: Governador Edison Lobão/MA
Objeto: credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de costura e confecção de uniformes e acessórios destinados às fanfarras que participarão das festividades cívicas alusivas ao Dia da Independência do Brasil (07 de Setembro) de 2026, no Município de Governador Edison Lobão – MA
Identificador desta licitação: CBR-D-14675
Abertura 15/09/2026 14:00
Modalidade: Dispensa
Cidade: Araioses (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Araioses
Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de regularização fundiária (serviços administrativos, jurídicos, urbanísticos, topografia e geoprocessamento) a fim de promover a regularização fundiária de núcleos urbanos. nas modalidades no Município de Araioses
Identificador desta licitação: PNCP-06080394000111-1-000039-2026
Portal: PNCP
Abertura: 08/09/2026 14:29
Modalidade Concorrência
MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS
Municipio: Fortaleza dos Nogueiras/MA
Valor: R$ 620.000,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica na Rua Projetada 01, no município de Fortaleza dos Nogueiras – MA, de acordo com projeto básico.
Identificador desta licitação: PNCP-07071582000146-1-000002-2026
Portal: PNCP
Data de abertura: 08/09/2026 09:00
Cidade: Presidente Dutra - MA
Orgão: MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA - CAMARA MUNICIPAL
Modalidade : Concorrência
Valor: R$ 656.036,00
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em obras/serviços de engenharia para a construção de uma passarela, mirante, espelho d`água, bem como do respectivo paisagismo e iluminação da área correspondente, para atender a demanda da Câmara Municipal de Presidente Dutra/MA.